Crianças a torto e a Direitos

Em Itália, as crianças não vacinadas estão proibidas de ir à escola. E em Portugal?

Notícia do MAGG de 14 de março de 2019.

por Catarina da Eira Ballestero

“Sem vacinas, não há escola”, disse a ministra da saúde italiana. Será a obrigatoriedade uma estratégia eficaz para prevenir doenças?

Na passada segunda-feira, 11 de março, entrou em vigor em Itália uma lei que impede as crianças com menos de 6 anos de frequentarem a escola. “Sem vacinas, não há escola”, afirmou Giulia Grillo, ministra da saúde italiana, citada pelo jornal “La Repubblica”.

Depois de meses de debate, a lei já está em vigor: para além de permitir que as escolas e infantários recusem a matrícula de crianças não vacinadas nos primeiros anos de vida, a mesma regulamentação dita que, embora a frequência escolar não seja impedida às crianças e jovens sem as vacinas obrigatórias (sarampo, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, hepatite B, tosse convulsa, meningite de tipo B, varicela e papeira) entre os 6 e os 16 anos, os pais destas podem ser obrigados a pagar multas até 500€.

A medida italiana, considerada desesperada por alguns, surge no seguimento de um aumento de casos de sarampo e meningite no país, algo que também não é inédito em Portugal. Em janeiro deste ano, a Direção-Geral da Saúde confirmou a existência de 37 casos de sarampo no País, sendo que, de acordo com um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde em novembro do ano passado, os casos de sarampo em todo o mundo aumentaram no ano de 2017, e provocaram 110 mil mortes.

Dando o exemplo do sarampo, é inegável que existe uma relação direta entre o aumento de casos desta patologia e a não vacinação. No site da DGS, pode ler-se que a “ocorrência de surtos de sarampo em alguns países europeus, devido à existência de comunidades não vacinadas, colocou Portugal em elevado risco”.

No mesmo documento da DGS, é ainda salientado que a “vacinação é a principal medida de prevenção contra esta doença e é gratuita”, mas basta estarmos atentos para perceber que, nos últimos anos, as correntes anti-vacinação têm crescido, existindo cada vez mais casos de doenças desaparecidas há anos do nosso País, como é o exemplo do sarampo.

Mas porque é que há pais que escolhem não vacinar os seus filhos, não só em Portugal, mas também em outros países da Europa, que obrigou os italianos a tomarem medidas drásticas, como impedir a frequência escolar das crianças não vacinadas?

“Em países onde a maioria das doenças que as vacinas previnem se tornaram raras, o medo dos efeitos secundários das vacinas sobrepõe-se ao medo das sequelas potencialmente graves e fatais dessas doenças”, explica à MAGG a pediatra Carolina Prelhaz.

Tal como refere a especialista da Clínica de Santo António, “existem muitos mitos, relacionados não só com a segurança das vacinas, mas também com o papel da indústria farmacêutica, que importa esclarecer na comunidade para que as vacinas, que são um direito das crianças, não lhes sejam negadas”.

Carolina Prelhaz salienta ainda que “as crianças têm direito a um desenvolvimento saudável e a serem protegidas de doenças graves para as quais, atualmente, temos uma resposta eficaz” e garante que “as vacinas são bem estudadas e a sua eficácia e segurança estão comprovadas”, e a decisão de vacinar “não deveria suscitar dúvidas ou desconfiança entre os pais”.

O que se passa em Portugal

Apesar de a apresentação dos boletins de vacinas ser exigida na grande maioria dos estabelecimentos de ensino portugueses, não existe um impedimento legal a que as crianças não vacinadas frequentem os infantários, creches e escolas no nosso País.

Em declarações à MAGG, uma fonte do gabinete do ministro da Educação garantiu que “em Portugal, todas as crianças têm acesso à escola pública e nenhuma pode ser impedida de a frequentar”. Quanto à necessidade da apresentação do boletim de vacinas no momento da matrícula na escola, a mesma fonte explica que, “caso a criança não tenha uma ou mais vacinas do Programa Nacional e Vacinação, a escola informa o centro de saúde local”. No caso do ensino privado, “esta matéria está dentro da autonomia administrativa desses estabelecimentos”.

Mas será a obrigação da vacinação para que as crianças possam frequentar as escolas, à imagem do que aconteceu em Itália, uma estratégia eficaz para prevenir doenças? “A implementação desta medida é protetora para as doenças potencialmente graves que as vacinas previnem, não só nas escolas, mas em todo os lugares onde as pessoas circulam”, refere Carolina Prelhaz, que salienta também que, “num cenário de obrigatoriedade em vacinar, nunca se atingirão taxas elevadas de crianças não vacinadas e assim poderá manter-se não só a proteção individual, mas também a proteção conferida pela imunidade de grupo”.

O desespero italiano

A pediatra Carolina Prelhaz refere que a obrigatoriedade em vacinar, “não sendo o cenário ideal, mantém independente de opiniões pessoais o direito de todas crianças à saúde” — mas não deixa de considerar a medida italiana uma ação desesperada.

“O facto de, em Itália, se ter tornado obrigatória a vacinação como forma de se poder cumprir o direito da criança à educação, é uma medida desesperada numa sociedade que manifesta uma desconfiança crescente com as vacinas, apesar dos esforços da comunidade científica”, conta Carolina Prelhaz, que considera o acontecimento revelador da dificuldade dos profissionais de saúde em chegar aos grupos anti-vacinação e desmistificar dúvidas.

A especialista continua: “Compreendo que a obrigatoriedade de vacinar seja um caminho possível para que não se coloque em risco o direito das crianças e de toda a sociedade à saúde, mas revela uma falha da medicina em mostrar o quão importantes as vacinas são e pode, por outro lado, dar força a alguns argumentos dos grupos anti-vacinação. A obrigatoriedade não deverá ser o caminho e não deverá ser motivo para esquecer o nosso dever de agir na sociedade”.