Crianças a torto e a Direitos

Em vez de automóveis, carros de rolamentos: ruas de Lisboa fechadas ao trânsito e devolvidas às crianças

Reportagem da Mensagem de Lisboa de 31 de maio de 2021.

A escola não tem de acabar no recreio. Foi com isto em mente que o projeto Brincapé decidiu fechar ruas da cidade aos carros, uma vez por semana, durante duas horas, para dar às crianças a provar a infância dos pais e avós. Por momentos, a cidade nem soa à mesma.

Cristiano Ronaldo lembrá-lo-á como se de ontem se tratasse. Os dias em que conheceu os golos de futebol nas ruas do Funchal, onde passava a maioria dos seus dias. Da rua, nasceram aqueles que reconhecemos hoje como audazes quer no futebol, quer no basquetebol – os desportos-mor das ruas e dos parques das grandes e pequenas cidades. E quem sabe se a rua também não deu à luz mentes brilhantes na engenharia, depois de uma criança construir um carrinho de rolamentos. Ou um artista urbano, enquanto saltava os muros velhos e desbotados e viu ali a tela para imprimir a sua arte.

“Já lá vai o tempo”, dirão as gerações mais velhas. O tempo em que brincar podia ser na liberdade de uma rua. Mas as ruas já não são livres. São, na sua maioria, dos carros e, ao contrário de antigamente, agora são as crianças que têm de pedir licença para entrar.

Mas há uma iniciativa que está a mudar Lisboa como a conhecemos até agora, todas as sextas-feiras. Uma vez por semana, durante duas horas, as ruas fecham-se ao trânsito e o projeto Brincapé, financiado pelo BIP/ZIP, abre-as às crianças.

O início do fim da utopia

São 17 horas da tarde e a vista do Panteão Nacional é a que nunca fora: na rua em frente, os únicos carros que vemos estão estacionados na berma há largas horas ou não têm rodas e descem a estrada de calçada portuguesa contra uma torre de pneus. São caixas de refrigerantes ou águas, geralmente apenas avistadas na restauração e supermercados, e que agora se transformam num meio de transporte para estas dezenas de crianças que vão chegando e fazendo dos materiais à sua disposição o que a imaginação exigir. Cordas, panos, mais pneus, garrafas. Se as caixas não chegam para todos, outros arriscam-se a saltar e trepar muros. Ou árvores – pelo menos uma criança olhou a árvore como um desafio.

O som é outro também. No lugar dos motores, há agora gritos e risadas juvenis. Daqui, quase diríamos que a cidade foi dominada por elas, as crianças, tornando-se num grande recreio.

No final da escadaria do Panteão, está Andrea Sozzi – um homem de 43 anos, italiano há vários anos residente em Lisboa -, em conversa com outros pais que por ali esperam o final das brincadeiras dos filhos. O seu pequeno Tazio, de oito anos, frequenta o CAF (Componente de Apoio à Família) na Escola Básica do Convento do Desagravo e, em passagem por aqui, acabou por ficar e juntar-se a outras crianças. “Eu não sei o que é isto”, confessa o pai Andrea. Explicamos e dá a boa nova ao filho, que responde prontamente: “Ah. Deve ser mau para os carros. Mas é bom para mim.” Ri-se, enquanto desce a escadaria pelo muro que a ladeia, como nunca o tinha feito.

Tazio, como todas as crianças aqui presentes, está a aprender a brincar de uma outra forma: com a estrada inteira pela frente.

“A escola não tem de estar fechada dentro da escola.” Di-lo Liliana Madureira, coordenadora do projeto Brincapé, que resulta de uma parceria entre a APSI e o Macaquinho do Xinês. Está vestida de t-shirt branca com o logótipo, tal como toda a equipa presente, e com um olhar sempre atento ao que acontece à volta. É assim que justifica a origem desta iniciativa que hoje traz a escola para a rua. “A escola é a instituição que colhe a educação, mas não é uma prisão. A escola pode sair cá para fora, quando aquilo que educa está cá fora. E se o recreio não tem tudo o que precisava de ter, podemos vir procurar à rua. Ou porque temos um parque fantástico cá fora, ou porque temos um evento, ou porque há dinâmica de bicicletas.”

Mas, cá fora, o que os mais novos encontram não são atividades planeadas nem brinquedos predefinidos para determinada função – a não ser um carro de rolamentos já construído pela equipa do Brincapé. “Nada foi comprado”, tudo foi reciclado. E, na maioria das vezes, “o fim que os pais idealizam para uma caixa não é o fim que lhe acabam por dar”. Como diz Liliana Madureira, “há uma exploração muito mais livre dos materiais”, aqueles que a equipa leva para o terreno e aqueles que a própria natureza lhes dá.

Sobre a ideia que gerou estes recreios em plenas ruas de Lisboa – um mês em cada uma diferente -, a coordenadora da iniciativa explica que estes “são projetos de ignição, de mudança”, para provar que a palavra “utopia” não entra aqui. “Ainda agora estava a falar com uma pessoa sobre isto. Isto são ideias que parecem utopias. ‘Ah, isso é uma utopia. Acho eu’, disse-me. E quando há o ‘acho eu’ a gente percebe: será mesmo uma utopia?”

Para que deixe de ser, diz, “temos de estar predispostos para a mudança, que implica errar e avaliar o nosso erro e criar mudança novamente”. Um processo “mais desgastante” e que só não acontece porque, “muitas das vezes, as pessoas estão tão dentro das suas rotinas que não têm tempo para pensar numa alternativa a elas”.

Fala das famílias, mas também das escolas. “Quando chegamos com estas loucuras, os pais fazem imensas questões e, ainda assim, desconfiam – há sempre o receio relativamente à segurança. E é por se estar tão preocupado com o que os pais pensam que pode acontecer – que nem nós sabemos o que é -, que, por via da dúvida, não arriscamos, não fazemos diferente e continuamos no mesmo.”

A pensar nas brincadeiras que poderia fazer nesta rua, António, de dez anos, mal tinha dormido na noite anterior. “Sonhou a noite toda com isto”, conta a mãe, Maria Galamba, 52 anos, que ergue o telemóvel para registar todos os momentos. Por detrás do ecrã, ela sorri e faz adivinhar o que, depois, acabou por confessar. “Só não estou ali, porque tenho duas hérnias nas costas.” Vê ali um regresso à sua infância, em Serpa, no Alentejo, altura e sítio em que brincar na rua não era sequer questionável.

“Aqui, ele acaba por participar em coisas em que nunca pensou participar. Passamos aqui todos os dias e ele brinca com coisas que nunca pensou utilizar de outra maneira, como o que está a fazer agora.” Desde que chegou, António desce a calçada, enterrado numa caixa de plástico azul, em direção ao fim da rua. “Acho que se devia alargar a toda a cidade. Dá outra alegria, o barulho da felicidade dos miúdos. É uma coisa única, um privilégio. É um alvoroço saudável.”

A rua é insegura?

Antes de o Brincapé o ser, nasceu o “Siga a Pé”, em 2017, ambos pela mão da APSI – Associação Para a Promoção da Segurança Infantil. A ideia? Criar uma espécie de autocarro humano, de casa para a escola. “Muitas vezes, os pais até vêm todos do mesmo sítio, mas vêm todos até à escola, para trazer a sua criança” e a vasta maioria vai de carro. “Percebemos que eram raros os miúdos que vinham a pé e, quando vinham, raríssimos os que vinham sozinhos”, diz Liliana Madureira.

Pôs-se a questão aos pais: por que razão escolhem ir de carro? Porque as ruas são inseguras, não hesitaram em responder. “E perguntámos: qual é a grande insegurança. Eles disseram que são os carros. Então, eles estão a trazer esta insegurança para a porta da escola? É um contrassenso. Quando lhes colocamos isto assim, eles ficam: ‘ah, pois é’.” E nasceu a proposta do autocarro humano, que antes da pandemia já tinha rotas ativas. “Escusa o pai ou a mãe de ter de andar a correr, a pressionar as crianças para vir para a escola, e elas conversam, brincam, andam a pé, criam relações de vizinhança.”

Mas o medo dos graúdos perante os seus filhos persiste, até na hora de deixar que as crianças brinquem numa única rua fechada. José Morgado, especialista em pedagogia e psicologia infantil, lembra que a grande ameaça está no sedentarismo. “Temos índices preocupantes de obesidade infantil e de diabetes II em crianças. Brincar ao ar livre tem um papel muito importante ao nível do desenvolvimento.” A nível físico, cognitivo e até de saúde.

Diz o especialista que, “hoje, temos um discurso altamente protetor dos miúdos e depois, paradoxalmente, somos dos países da Europa com maior número de acidentes com crianças”. “O que é estranho”, acrescenta, “porque os próprios pediatras prescrevem a brincadeira, o mexer na relva, na lama, que diminui os riscos que agora os miúdos desenvolvem facilmente – as alergias”.

No âmbito cognitivo do desenvolvimento infantil, brincar tendo o céu como teto é o caminho obrigatório para uma maior autonomia, como explica. “A definição que eu acho mais bonita sobre educar não é retirada dos livros de psicologia, é do Almada Negreiros, e diz que ‘educar é ajudar alguém a tomar conta de si próprio’. E o brincar na rua é uma ferramenta de promoção disto mesmo. O que eu quero é que os meus alunos ou filhos sejam autónomos e hoje são muito pouco autónomos. Desde que são pequenos que tomamos decisões por ele e depois queremos que eles sejam autónomos. Ao brincar na rua, aprendemos a controlar os riscos.”

A mudança, diz, começa na cultura dos pais, mas também na legislação. Diz-nos que a lei permite que as crianças de dez anos possam despender de até 11 horas na escola. “Os miúdos são recolhidos cheios de sono ao final da tarde e depois, no meio de um banho, de uma novela e de um jantar é que existe educação. E o brincar entra onde?”, lança o repto.

O clima não deverá ser desculpa, “porque no Norte da Europa as crianças brincam muito mais na rua e o clima é mais agreste do que o nosso”. Mas os carros ainda são.

Por isso, para cada nova atividade do Brincapé a burocracia é requisito. A coordenadora do projeto conta que, para cada fecho de rua, é necessário um pedido de licenciamento de corte de estrada à autarquia, que depois dita as condições: normalmente, solicitam controlo policial para que não se ponha em causa a segurança das crianças e um agente presente para controlar o trânsito – na necessidade de terem de arrancar carros já estacionados antes da atividade ou de passagem de veículos de emergência.

Um processo que, na opinião de Liliana Madureira, deveria ter caminho facilitado. Exorta exemplos: “como moradores de uma rua, deveríamos ter a liberdade de dizer: ‘não, hoje aqui não passam carros, hoje vamos fazer uma festa da comunidade’. E se aqui há uma escola, esta rua também é das crianças. Então, elas deveriam ter a liberdade e autoridade de dizerem que querem que esta rua sirva para a sua brincadeira. Mas não têm, quem tem autoridade nas ruas são os carros.”

Apesar da burocracia, a ideia que parecia utópica está, na sua perspetiva, já longe de o ser. Sobre a possibilidade de ganhar ruas exclusivas para as crianças, mesmo que em permanência num só dia da semana, a coordenadora do Brincapé mostra-se otimista: “essa discussão já começa a existir”.

Não é Lisboa o primeiro município português a ser “Cidade das Crianças”

Lá fora, o conceito não é novo. Há décadas que Francesco Tonucci, um pedagogo italiano e autor do livro “A Cidade das Crianças” – “La Città dei Bambini” -, defende que construir uma pode mesmo ser uma utopia, mas que há caminho para o alcançar e deve ser percorrido. A ideia corre mundo, partiu de Roma e gerou uma rede de centenas de cidades interessadas em aderir aos ideais de uma cidade pensada para as suas crianças. Este ano, Valongo, um município do distrito do Porto, sagra-se como o primeiro município português a oficializar a entrada nesta rede que visa envolver os mais pequenos nas decisões sobre o território.

A experiência chama-se “Valongo 4.0” e deverá arrancar já em setembro, com a criação de um Conselho da Criança, para o qual são sorteadas crianças com nove ou dez anos, residentes no concelho, que irão debater sobre uma revisão do Plano Diretor Municipal. Aquilo a que o presidente da Câmara Municipal de Valongo chama de “laboratório comunitário”.

José Manuel Ribeiro diz que ainda não estão definidas verbas para a iniciativa, à espera do que surgir desta discussão entre crianças. Mas assume que o caminho deve passar por aquilo que Lisboa já experimenta a um nível micro e isolado: fechar ruas para as devolver às crianças.

Mais abaixo no mapa, Coimbra alberga também uma metodologia para incluir mais as crianças na cidade e trazê-las para o ar livre. Chama-se “Limites Invisíveis”, tem lugar na Mata do Choupal e é um projeto que pretende fomentar o contacto com a natureza, faça sol ou chuva – como nos países nórdicos. Em operação desde 2015, trabalham com crianças dos três aos dez anos, para lhes proporcionar um bem-estar imediato e a longo prazo, com benefícios acreditados nas suas capacidade sociais, emocionais, cognitivas e motoras.

Em Lisboa, o pequeno António de dez anos adormece a sonhar com mais uma sexta-feira a descer a calçada dentro de uma caixa azul. “Gostavas de ter sempre uma rua para brincar?”, perguntamos-lhe na despedida. António arregalou os olhos, como se daqui tivesse saído a melhor das ideias, e respondeu com toda a firmeza que a idade permite: “sim”.