“São muito poucos os momentos em que podemos ter uma opinião”

Novembro 22, 2017 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Ricardo Lopes

Notícia do https://www.publico.pt/ de 20 de novembro de 2017.

E se as decisões tomadas sobre crianças e jovens envolvessem de facto crianças e jovens? Há espaços para que sejam ouvidos? O PÚBLICO foi perguntar-lhes. Hoje é Dia Universal dos Direitos da Criança.

Margarida David Cardoso

As aulas do ensino secundário de Patrícia começam nesta segunda-feira às 8h, como acontece todos os dias. Daniela e Nuno também estão por essa hora a chegar à escola primária. Catarina irá a caminho da faculdade. Por essa altura, um outro grupo de crianças e jovens que trabalham com a Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, estará a preparar-se para “tomar as rédeas” do Ministério da Educação.

É aquilo a que a Unicef chama takeover e que nesta segunda-feira, Dia Universal dos Direitos da Criança e data do 28.º aniversário da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança, vai decorrer em vários gabinetes, redacções (e até num estádio de futebol) um pouco por todo o mundo.

“Dar voz às crianças” é o mote. Em França, por exemplo, realiza-se um Conselho de Ministros com crianças, com a participação do Presidente, Emmanuel Macron. No Reino Unido, David Beckham vai ser entrevistado por crianças em dois programas de televisão. Em Portugal, um dos destinos de um grupo é mesmo o Ministério da Educação. Vai ser recebido pela secretária de Estado adjunta Alexandra Leitão. E fazer-se ouvir.

O PÚBLICO associou-se à celebração: Daniela, Nuno, Patrícia e Catarina vieram à redacção, em Lisboa, na sexta-feira. Para a entrevista que se segue, há um guia de leitura: estas crianças e jovens pertencem a grupos da Unicef, onde é trabalhada a participação infantil e é estimulada a reflexão sobre os seus direitos.

Perguntámos-lhes: o que mudavas na tua escola se fosses director? Que conselho darias a um primeiro-ministro? Achas que daqui a 20 anos a tua vida de adulto vai ser igual à que os teus pais têm hoje? E por fim: todas as crianças têm os mesmos direitos? As respostas são as que se seguem.

Daniela, 7 anos
“Às vezes, falar com a minha mãe é falar para o boneco”

“Todas as crianças deviam ter os 54 direitos como nós temos [que estão na Convenção sobre os Direitos da Criança de 20 de Novembro de 1989]. Mas não têm porque noutros países há guerras e refugiados. Nós até agora tivemos comida e tivemos tudo o que nós queremos e outras crianças não têm quase nada. Só conseguem comer migalhas. As pessoas deviam dar-lhes comida, mas não dão.

Eu ponho sempre a roupa no contentor quando já não me serve. Havia uma senhora que ia sempre a esses caixotes, que era do mesmo andar que eu, mesmo ao pé da minha porta. Ela tinha um cão. Eu tinha pena da senhora porque ela quase não tinha roupa nenhuma e tinha de ir sempre aos caixotes. Um dia perguntei ao meu pai se lhe podíamos dar um bocado de pão. O pai disse sim, só que ela nunca mais apareceu e não conseguimos.

Se eu mandasse? Punha regras mais adequadas para a escola. Não atirar com lixo para o chão. [Os outros meninos] não deviam andar a estragar as casas de banho. E também tiraram papel higiénico da casa de banho e não deviam fazer isso.

Quando não gosto de uma coisa, vou ter com a auxiliar, se ela não estiver com muito trabalho. E tento fazer as pazes com a pessoa que me chateou ou que eu chateei. Quando eu estava no primeiro ano, eu chateei-me com uma menina e depois fui dizer à professora, mas nós não fizemos logo aí as pazes. No dia seguinte é que fizemos.

Em minha casa, às vezes, falar com a minha mãe é falar para o boneco. Quando ela está ocupada e assim. Só fala quando lhe digo que estou a falar para o boneco. Às vezes é preciso puxar-lhe a perna.”

Nuno, 9 anos

“A professora tem 23 alunos, assim não consegue dar tantas matérias”

“Há professores nas escolas que têm muitos alunos e não conseguem tomar bem conta de todos. Então podia-se dar um máximo de alunos a cada sala, 18 ou 20, para ser mais fácil. A minha professora tem 23 alunos. Assim não consegue dar tantas matérias. Perde muito tempo a atender a todos. A sala do lado tem 18 [alunos] e já estão um pouco mais avançados do que nós. Às vezes conseguimos acompanhá-los, mas estamos sempre um bocadinho mais atrás.

[Se eu mandasse na escola] mudava os comportamentos dos alunos que deitam muito lixo e estragam muitas coisas. Eu, de facto, gosto de trabalhos de casa, mas não gosto de algumas coisas que os professores fazem. Eu e um amigo meu estamos no ‘quadro de mérito de diamante’, então, a professora trata-nos melhor, e aos outros nem assim tanto. Acho que a professora devia falar para todos com o mesmo respeito.

Eu gosto do recreio. Temos tempo para brincar, falar com os colegas. Quando chego a casa tenho tempo para estar com a minha família, estudar, fazer os trabalhos de casa.

Quando eu tenho problemas na escola, falo com os meus colegas. Outras vezes, falo com a minha professora sobre o que podíamos fazer aos alunos. Mas a maioria das vezes eu falo com os meus colegas para tentar ir mais fundo. Acho que resulta melhor.

Eu sinto que eles me ouvem [os pais e a professora]. Eles sentem que ouvir-me é uma coisa importante. E podem dizer à directora para que ela perceba melhor e se entenda com os alunos.

Acho que a minha vida [daqui a 20 anos] vai ser um pouco mais difícil, mas vai ser quase o mesmo. Porque eu tenho o pressentimento de que vou ter tempo para estar com a minha família e fazer o meu trabalho. Quero ser futebolista. E ter tempo para ajudar a minha família, com os impostos, com a conta da água e isso.”

Patrícia, 16 anos

“Muita gente remete-se só ao gabinete, em vez de ouvir o povo”

“Agora devia estar a chover e não está. Não há chuva, não há água. Mas não há medidas correctivas e é isso que às vezes não compreendo. Hoje a minha professora de Geografia disse: ‘As pessoas só se vão dar conta quando abrirem a torneira e não houver água.’ Se fosse explicado às pessoas o que está a acontecer, por exemplo: ‘Vai haver menos água e isso vai revelar-se nas vossas casas. Os preços vão aumentar. Isso vai reflectir-se nas contas’… Aí iam perceber que a falta de água influencia muitas outras coisas.

Claro que o mundo que os meus pais têm eu não vou ter. Há cada vez mais pessoas a trabalhar no sector terciário e há mais desemprego. Vai ser mais difícil arranjar trabalho. Há tanta gente à procura. Mas acho que não terei tantas dificuldades se estudar. Quero ser advogada ou juíza, ainda não sei.

[Se pudesse, a um primeiro-ministro dizia] que não é só preciso dar a palavra, mas ouvi-la. Porque muita gente remete-se só ao gabinete, em vez de ouvir o seu povo. Acho que devia haver uma espécie de inquéritos, ou assim, para saber o que as pessoas pensam. Há muitos inquéritos feitos nas escolas — por acaso, não sei para onde vão — e as perguntas são pertinentes.

Na minha creche, todos os anos ensinavam-nos os nossos direitos. E acho que isso deve ser feito em todo o lado. Não é assim difícil dar 54 regras. É como saber comer e saber falar.

[Na escola, se pudesse] mudava os testes. Os professores costumam [marcá-los] uns em cima dos outros. Não é suficiente que haja só algumas horas para estudar uma coisa que eu dei durante cinco meses.

O horário escolar também é muito excessivo. Entra-se às 8h, sai-se às 18h. Todos os dias. Quando chego a casa é estudar, só estudar.

E alguns professores também não são os melhores. Ajudava se eles dessem uma parte teórica e uma parte prática. Nós com a prática conseguimos aprender a fazer e [o que aprendemos] fica mais preciso na nossa mente do que um professor estar sempre a falar, a falar, a falar.

Tenho outros colegas que acham que não podem falar. Quando é para dizer o que acham, muitos não têm interesse, ficam mais pela calada. Porque pensam logo: ‘[Falar] não vai resolver nada.’ Muitas vezes falam é com os colegas com que se sentem mais à vontade e nós é que dizemos: ‘Ó stôra, o colega tem um problema.’”

Catarina, 18 anos

“Diria ao primeiro-ministro para ele ler a Convenção dos Direitos da Criança”

“O que diria ao primeiro-ministro era para ele ler a Convenção [sobre os Direitos da Criança] e ver onde efectivamente ela não está a ser cumprida. Parte da convenção é assegurar que a criança tem alimento, que a criança está em segurança, e obviamente há muitas partes do nosso país em que não é assim.

Acho que os adultos são um bocado preconceituosos com aquilo que as crianças querem. Por exemplo, quando decidi que queria ir para antropologia, a maioria dos adultos disse que não vai dar em nada, que é um beco sem saída. Senti-me muito vezes exausta com os mesmos comentários.

Principalmente quando chegamos ao secundário, deixa de haver espaço para dar a nossa opinião e para problematizar as matérias que damos. É tudo muito virado para uma meta: os exames. Devia haver um momento em que pudéssemos ter um pensamento crítico, porque isso, tal como os exames, é uma coisa que vamos ter de levar para a vida. Acho que é importante haver um momento em que as crianças e os jovens possam expressar todas as suas opiniões e críticas relativamente ao que estão a aprender.

Só em algumas aulas, como Filosofia, é que havia espaço para termos uma discussão crítica, mas são muito poucos os momentos em que podemos ter uma opinião mesmo nossa.

Se fosse directora, a primeira coisa na minha agenda era ouvir os alunos. Na realidade, a escola é vivida pelos alunos e é importante perceber como é que eles a vivem.

Muitas vezes, as crianças e os jovens acham que não vale a pena porque não são ouvidos, e não é só na educação. São olhados como pessoas que podem, potencialmente, vir a ser alguém na sociedade, mas que naquele momento não têm nada de importante a dizer. Não é verdade. Claro que as crianças não devem ser tratadas como adultos, mas devem ser igualmente respeitadas. É ouvindo os mais novos que vamos conseguir evoluir e caminhar na direcção certa.

Enquanto jovem já senti muitas vezes que não me ouviam por causa da minha idade. Não sou respeitada ou tão valorizada porque não percebo nada do mundo dos adultos. Mas percebo do mundo das crianças e dos jovens. A nossa voz é mesmo muito importante. Só nos últimos anos é que se começou a ter mais consciência disso.

Eu gosto de pensar que vou ter as mesmas oportunidades [que os meus pais], mas depois penso: ‘Se o clima já está assim, como é que estará daqui a 20 anos?’ Preocupa-me um bocado, enquanto jovem, [pensar] no que haverá para nós daqui a 20 anos.”

 

 

 

 

 

 

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Formação Especializada em Direitos das Crianças: A Convenção em Prática – LISBOA – 14, 15, 21 e 30 (tarde) junho 2016

Maio 6, 2016 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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cesis

texto

 

mais informações:

http://www.cesis.org/pt/noticia/349/formacao-especializada-em-direitos-das-criancas-a-convencao-em-pratica/

Nova Estratégia do Conselho da Europa (COE) para os Direitos da Criança (2016-2021)

Abril 7, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

http://www.coe.int/en/web/portal/-/children-rights-equal-opportunities-life-free-of-violence-safe-internet?redirect=http://www.coe.int/en/web/portal/newsroom?p_p_id=101_INSTANCE_r5CeaqlRVFro&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1

 

Orientações para profissionais que trabalham com e para crianças migrantes – Resiland

Abril 4, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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resilanddescarregar o documento no link:

http://www.resiland.org/files/small_DCI_-_RESILAND_PT-v4.pdf

Tradicionalmente, o debate Europeu sobre asilo e imigração foca a capacidade dos países de destino em receber as pessoas imigrantes e refugiadas e em salvaguardar os seus direitos humanos. Resiland assenta numa abordagem diferente. Começa nas pessoas e nas suas histórias.

A premissa base em Resiland é que a receção e proteção das crianças deve colocar, no centro da sua atuação, as próprias crianças e as suas histórias. Trabalhar com uma abordagem centrada na criança, ou no adolescente, migrante significa ouvir as suas histórias idiossincráticas o que se constitui como pré-condição fundamental para compreender as suas necessidades e expetativas.

Uma abordagem centrada na criança significa, ainda, que esta seja tratada com dignidade e respeito, reconhecendo-se o seu estatuto como sujeito de direitos que deve, não só ser protegida, mas também estimulada no sentido da promoção continuada do seu desenvolvimento.

Partindo deste pressuposto geral, em Resiland as capacidades de ação e de evolução da criança são consideradas como uma dimensão central da sua proteção. Assumimos que a escuta ativa e genuína é uma competência basilar das pessoas que são chamadas a proteger as crianças e a salvaguardar os seus direitos. Escutar uma criança, ou um jovem, envolve mais do que uma entrevista formal; implica a capacidade profissional de criação de espaços e de momentos próprios onde a escuta se faça num contexto de segurança e confiança; implica a existência de ferramentas, e de atitudes, que permitam integrar a perspetiva das crianças nas várias tomadas de decisão que lhe dizem respeito.

Ouvir as crianças é um processo fundamental para a recolha de informação que fundamente respostas personalizadas de proteção e de capacitação das crianças e jovens, de modo a prevenir mais danos. Na perspetiva de Resiland, uma participação consequente permite gerar oportunidades de reforço da resiliência e das capacidades das crianças para lidar com riscos, incluindo os riscos de exploração e tráfico.

http://www.resiland.org/

 

Ciclo de Conferências “A voz das crianças nos olhares sobre a infância” no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa de 14 de março a 18 de maio

Março 10, 2016 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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a voz

CICLO DE CONFERÊNCIAS
“A voz das crianças nos olhares sobre a infância”

O interesse pela infância tem suscitado, desde os anos 80/90 do século XX, um conjunto crescente de pesquisas cujo denomina-dor comum assenta no pressuposto de que as crianças “são sujeitos competentes de produção da vida social”, “actores de corpo inteiro da sua socialização”, indivíduos com direito “à palavra”. Rejeitando uma visão adultocêntrica, estas pesquisas procuram entender a concepção que as crianças têm do mundo que as rodeia e estudar as relações sociais por elas produzidas, a partir do seu próprio ponto de vista. As investigações que dão corpo ao ciclo de conferências inserem-se justamente neste paradigma socio-lógico, tendo subjacente a mesma opção metodológica: dar voz às crianças.

1.ª Conferência: 14 de março | 11h00 | Sala 7 do IE
“Quem habita os alunos? A socialização de crianças de origem africana”, por Irene Santos (IE-ULisboa)

Outras conferências:
11 de abril | 20 de abril | 27 de abril | 4 de maio | 18 de maio

mais informações:

http://www.ie.ulisboa.pt/portal/page?_pageid=406%2C1898837&_dad=portal&_schema=PORTAL

 

KidspráTV

Dezembro 15, 2015 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Crianças do Jardim de Infância e primeiro ciclo também têm voz ativa.

A Associação de Pais do Centro Escolar do Fujacal, que pertence ao Agrupamento de Escolas André Soares em Braga tem, fez um ano em Novembro, uma televisão feita com as crianças e para elas.

O KidspráTV! é uma televisão inclusiva, que pretende ensinar de uma forma não formal vários temas, que pretende e tem conseguido dar voz e mostrar que crianças do Jardim de Infância e do 1º ciclo estão atentas ao que se passa e têm a sua opinião a dar. Num só ano, este projeto envolveu ativamente 83 crianças que participaram  como pivôs, como repórteres, filmaram e fotografaram. Muitas mais participaram ativamente nas mais variadas atividades. Foram feitas muitas entrevistas às mais variadas personalidades, participou-se em muitos projetos, saiu-se para o exterior da própria escola e empreendeu-se.

Mais do que escrever sobre o projeto convidámos a conhecer o mesmo em https://www.youtube.com/channel/UC4PJePnkrE0-K62V7WnfZSA/videos

Todas as semanas veja o projeto crescer e mais crianças a empreender.

 

Canal YouTube

https://www.youtube.com/channel/UC4PJePnkrE0-K62V7WnfZSA/videos

Facebook

https://www.facebook.com/apee.fujacal/timeline

6 things parents and policy-makers need to know about children and the internet

Novembro 28, 2015 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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texto do site http://blogs.lse.ac.uk

Zeitfaenger CC BY 2 0

Sonia_Headshot-Photo-150x150Sonia Livingstone has been researching children’s internet use for 20 years, and based on this research and that of many others, she’s come to six evidence-based conclusions that should be of value to parents and policy-makers who seek to maximize the opportunities and minimize the risk of harm. Sonia is Professor of Social Psychology at LSE’s Department of Media and Communications and has more than 25 years of experience in media research with a particular focus on children and young people. She is the lead investigator of the Parenting for a Digital Future research project. 

  1. Internet access as a right. As children go online for longer, ever younger, and in more countries across the globe, the nature of internet use is changing – more mobile and personalized, more embedded in everyday life, harder to supervise by parents yet ever more tracked by companies. As children see it,internet access is now a right, and so, too, is digital literacy. They claim these as rights out of both enthusiasm and necessity – not so much because they value engaging with the internet in its own right, but because they engage with the world through the internet. And this they see as their route to wellbeing now and to better life chances in the future. However, not all online opportunities are automatically translated into demonstrable benefits for children, as too many have gained access to hardware but not know-how, to lessons but no lasting learning, or to chances to express their voices that go unheard.
  2. Addressing the participation gap. Children’s enthusiasm alone is not enough. Even in the world’s wealthier countries, most tend to use the internet primarily as a medium of mass communication, and mainly receive (view, stream, download) content produced by others, most of it commercial. It is only the minority of children – more of them older and relatively privileged – who are genuinely creative or participatory in their online contributions. Many therefore fail to gain the benefit of the internet, and don’t have the chance to see their own experiences and culture reflected in the digital environment. This raises two challenges: (i) to media literacy educators, and the ministries of education that support them, to facilitate creative, embedded, ambitious uses of digital media, and (ii) to the creative industries, to build more imaginative and ambitious pathways for children to explore online and fewer walled gardens, sticky sites and standardized contents.
  3. Beyond digital natives and digital immigrants. In the early days of the internet, parents and teachers tended to feel disempowered as their children knew more about it than they did. But as the internet has become a familiar part of everyday life, the reverse generation gap (in which children’s digital skills outweigh those of their parents’) has tended to reduce, with parents and teachers increasingly able to share in and guide children’s internet use.Evidence shows that if parents are knowledgeable and confident in using the internet themselves, they offer the kind of guidance that children themselves accept as useful (and you can tell if that’s the case by reflecting on whether your child spontaneously shows you, or asks for help with, what they’re doing online). This means more authoritative guidance – sharing, discussing, setting some limits – and fewer top-down restrictions or bans that children are likely to evade. So efforts to build parents’ digital literacy will help parents, children and teachers in using the internet wisely (and that, in turn, might help regulators who prefer not to intervene).
  4. Getting online risk in perspective. Society has become used to media headlines panicking about media risks online, and clinical and law enforcement sources do show that these are real and potentially deeply problematic for a small minority of children. But for the vast majority of children, the online world is no more risky – and perhaps even less risky – than the offline world. Reliable evidence suggests that the incidence of risk of harm for most internet-using children is relatively low – in Europe and the US, for instance, between 5% and 25% of adolescents have encountered online bullying, pornography, sexting or self-harm sites.
  5. Risk is (only) the probability of harm. Research also shows that online (and offline) risks are generally positively correlated – for example, children who encounter online bullying are more likely to see online pornography or meet new online contacts offline, and vice versa. Moreover, offline risk seems to extend (and sometimes get amplified) online, while online risk of harm is often felt (and made manifest) in offline settings. However, not all risk results in actual harm. Indeed, some evidence suggests that exposure to some degree of risk is, for many children, associated with the development ofdigital skills and coping strategies, as children build up resilience through their online experiences. Children are no more homogeneous than the adult population, so a host of factors as diverse as gender norms, family resources and regulatory context all make a difference in the distribution of risk and harm, vulnerability and resilience.
  6. Risks and opportunities go hand in hand. The more often children use the internet, the more digital skills and literacies they generally gain, the more online opportunities they enjoy and – the tricky part for policy-makers – the more risks they encounter. In short, the more, the more: so internet use, skills, opportunities and risks are all positively correlated. This means thatpolicy efforts to promote use, skills and opportunities are also likely to engender more risk. It also means that efforts to reduce risk (by policy-makers, parents and other stakeholders) are likely to constrain children’s internet use, skills and opportunities. This poses a conundrum that demands recognition and careful thought. How much risk is society ready to tolerate to support children’s digital opportunities? And, most important, can governments and industry take action to redesign children’s online experience so as to enhance their well-being and rights?

These points are all illustrated in the graph below, which shows the positive correlation for children in seven European countries between online opportunities and risks in 2010. It also shows the same correlation a few years later. While the overall picture remains similar, we might ask ourselves, how have some countries (e.g. UK and Italy) managed to increase children’s online opportunities without substantially adding to their risks, while other countries have increased children’s opportunities only at the cost of also increasing their risks? And how will societies reach this balance, in different countries and for different children, in the future?

Graphic-for-WEF-Agenda-Blog

NOTES

This text was originally published on the World Economic Forum’s Agenda Blog and has been re-posted with permission.

 

 

Jornadas sobre a Convenção Europeia sobre o exercício dos Direitos das Crianças no Auditório 1 da UAL

Junho 16, 2015 às 2:43 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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jornadas

19 e 20 de Junho | Auditório 1

Dia 19 de Junho (6ª feira) – 18h30

1.º Painel – A evolução do direito de participação das crianças no direito interno e internacional

Moderador Dr. Luís Silva – CDL/OA

  • Mestre Ana Paula Lourenço – Evolução dos direitos de participação da criança no direito internacional
  • Prof. Doutor Diogo Leite de Campos – Evolução e situação dos direitos da criança no direito nacional
  • Dr. António José Fialho, Juiz de Direito, membro da Rede Internacional de Juízes da Conferencia da Haia de DIP – Convenção Europeia sobre o exercício dos direitos das crianças
  • Prof. Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves – Psicólogo – o porquê da mudança de paradigma. As fases evolutivas. A importância e os limites da participação da criança

Dia 20 de Junho (Sábado) – 10h

2.º Painel – A Convenção – A Convenção Europeia sobre o exercício dos direitos da criança – essência, experiência anterior e expectativas de aplicação

Moderador: Prof. Doutor Pedro Barbas Homem – CEJ

  • Dra. Ana Massena (Procuradora da Republica e Docente do CEJ) – Interpretar o interesse da criança: o papel do Ministério Público
  • Dr. Luis Carlos Lopes, (Procuradora – Adjunta) – Interpretar o interesse da criança: o papel do Ministério Público
  • Dr. Jaime Roriz (Mediador familiar certificado pelo DGAJ, Ministério da Justiça; Membro dos corpos gerentes da Associação Pais para Sempre; Advogado) – Aplicabilidade Da Convenção No âmbito da Mediação Familiar

3.º Painel – A audição da criança – do acto à sua valoração

Moderador: Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário

  • Dr. Paulo Guerra (Juiz Desembargador, Director Adjunto do CEJ)
  • Dra.  Maria Perquilhas, (Juiz de Direito e Docente do CEJ) A Audição Da Criança: do acto à valoração
  • Dr. Luís Silva (Advogado) Algumas Questões De Ordem Prática

 

Unidade Central de Apoio Académico

Departamento de Direito

Rua de Santa Marta, n.º 47, 3.º, 1169-023 Lisboa

Tel.: 213 177 600 | uca@autonoma.pt

http://autonoma.pt

Congresso Internacional “As Crianças e a Justiça”

Abril 28, 2015 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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law

mais informações:

http://childrenandthelaw.ufp.edu.pt/

 

A infância está privada do estatuto de cidadania

Abril 8, 2015 às 7:11 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista a Gabriela Trevisan pelo Público no dia 6 de abril de 2015.

Público

Ana Cristina Pereira

Não há maior obstáculo à ideia de criança-cidadã do que o estatuto que remete a infância para a fragilidade, diz Gabriela Trevisan, professora adjunta na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, no Porto.

Tem estudado sociologia da infância na Universidade do Minho. No final do ano passado, concluiu o doutoramento com a tese “Infância e cenários de participação pública: uma análise sociológica dos modos de co-decisão das crianças na escola e na cidade”. Mergulhou no quotidiano de uma escola básica e de um município (em Aveiro) e percebeu que crianças e de jovens querem muito participar, mas não em tudo.

A infância está privada do estatuto de cidadania?

Está, se tivermos em conta o estatuto pleno de cidadania, o acesso a um conjunto de direitos como o de participação.

Pela forma como encaramos a infância?

Sim. Há vários factores, mas o maior obstáculo é o estatuto de infância. A infância tem um estatuto ambíguo. Por um lado, há a valorização das crianças, a necessidade de as proteger, de construir mundos seguros para elas viverem. Por outro, há um recuo quando se quer envolvê-las num conjunto de processos que apelam à ideia de que são competentes e têm voz própria. Temos mais tendência para a ideia de vulnerabilidade, de fragilidade, do que de competência. As crianças têm muito mais a dizer e pensam muito mais sobre as coisas do que nós, adultos, achamos.

Procurou o contrário.

Procurei perceber a partir das próprias crianças o que elas entendem. E elas sabem falar sobre a escola, sobre o mundo que as rodeia, sobre a cidade, sobre a pobreza. A sua visão não é necessariamente igual à do adulto. É uma visão própria, distintiva. Precisamos de estar preparados para a receber.

Como?

Temos de trabalhar mais esta ideia de como é que nós chegamos à voz delas. Na Universidade do Minho tentamos encontrar formas de conseguir recuperar a voz das crianças nas suas múltiplas expressões. Não olhamos só para o que falam ou escrevem. Olhamos também para as brincadeiras, para os desenhos. Muitas vezes, o problema não é exprimirem-se, é interpretarmos o que dizem. Quanto mais vamos estando com as crianças, mais vamos percebendo o que querem dizer.

Debruça-se sobre a escola e a cidade, não a família. Porquê?

Queria estudar a participação das crianças numa perspectiva mais política. Interessava-me ver, em contextos públicos, a infância enquanto colectivo competente em matéria de tomada de decisão.

Mas as crianças acabam por falar na família.

Sim, referem um conjunto de decisões que tomam no ambiente familiar. São decisões micro, que têm a ver com os pais, os avós, os tios. Referem grande disponibilidade dos adultos em consultá-las em assuntos muito simples como o que fazer para o jantar. Noutros maiores, como o destino de férias, as decisões cabem aos adultos. Mas o espaço familiar parece ser o mais participativo.

A escola é, por excelência, o espaço de construção da criança-política?

Frequentei uma escola e centrei-me numa turma com um professor que cria mecanismos de participação na vida escolar, mas não se pode generalizar. Cada escola tem uma dinâmica. Agora, a escola é um espaço de desenvolvimento de capacidade de liderança, de construção de alianças, de negociação, de diálogo. E tudo isso são competências de nível político que as crianças adquirem. Não estou a falar de educação para a cidadania. Estou a falar de vivência dentro e fora da sala de aula. Na relação com o grupo de pares, as crianças vão construindo forma de ver o mundo e de se situarem nele.

E na cidade?

Em Portugal há várias cidades amigas das crianças [programa da UNICEF, que desafia as cidades a tornarem-se mais respeitadoras dos direitos das crianças, incluindo do direito de participação na definição das políticas de cidade], mas nem todos os municípios desenvolveram acções específicas. Aveiro assinou o protocolo. Tive oportunidade de observar como essa experiência foi construída. Começaram a trabalhar com crianças das diferentes escolas para perceber que perspectivas têm da cidade e o que alterariam. É um processo muito interessante: reunir visões de adultos e de crianças para perceber que cidade seria desejável para todos.

E que cidade é desejável?

Há adultos que têm medo que as crianças definam uma cidade só para as crianças, mas não. Participaram numa assembleia municipal de Aveiro em que a questão era mesmo essa e mostraram ter uma consciência muito clara do que é a cidade. Colocaram questões ao nível do ambiente, da economia, da situação social. Têm uma preocupação forte com a geração mais velha.

Qual?

Acham que há muito idosos sozinhos. Sugerem que se crie um grupo de voluntariado jovem que os possa apoiar. Preocupam-se também com a degradação urbana, com a conservação do ambiente e com questões mais suas. Disseram, por exemplo, que na cidade devia haver bicicletas para os mais pequenos. As BUGA [Bicicleta de Utilização Gratuita de Aveiro] são só para adultos. Isto não é substituir os adultos, é ter uma visão igualmente válida sobre a cidade.

Estamos a falar de crianças dos oito aos 18?

Sim. Elas partilham umas preocupações semelhantes e outras distintas. Propõem soluções e têm consciência de que há limites. Destacam o voluntariado, as parcerias com as empresas e os patrocínios na recuperação urbana, por exemplo. Disseram que estavam disponíveis para pintar espaços se isso fosse uma prioridade. O que propõem no fundo são soluções concretas. Possíveis.

E quando têm de escolher?

Elas têm consciência de que é preciso priorizar. E nessa priorização usam critérios que são óbvios, como a urgência, o alvo, o custo. Têm consciência de que não é possível fazer tudo. No início, falavam muito num skate park, por exemplo. Deixaram cair isso durante a discussão. Perceberam que há grupos que precisam de outras coisas e que são mais importantes.

Ganharam uma nova consciência?

Depois da participação na assembleia municipal, referiram muito o facto de terem estado com crianças de outras escolas, mas o que mais valorizaram foi o terem tido oportunidade de ter acesso a outras formas de ver a cidade e de discutir. Também valorizaram muito terem tido acesso a um espaço onde a voz delas teve protagonismo. A presença delas foi principal e não acessória.

O que falta para haver mais cidades a ouvir a crianças?

É talvez necessário que haja um compromisso político por parte do poder local em mobilizar-se nos processos de escuta e envolvimento das crianças nas suas cidades e comunidades, e adultos disponíveis a concretizarem essas iniciativas, juntamente com elas. Esse processo implica que as estruturas de poder local criem diferentes estruturas e mecanismos de audição das crianças e jovens que não são sempre fáceis de implementar.

Uma pessoa faz 18 anos e, de repente, há um monte de coisas que pode fazer, como votar, conduzir.

É uma espécie de cidadania instantânea. Mas ninguém começa a participar de repente só porque pode. Os espaços de participação fazem sentido até numa lógica de aprendizagem, de se começar a perceber desde cedo como fazer.

Teríamos menos abstenção entre os jovens de houvesse mais espaços de participação nas escolas e nos municípios?

A abstenção [entre eleitores mais jovens] pode ter a ver com sentimento de desfiliação que as gerações mais novas têm com métodos formalizados. O voto é híper formal. Experiencias mais directas são mais apelativas. Às vezes, questiono também até que ponto esta geração mais jovem sentirá que há um reconhecimento dos seus problemas. Há autores que dizem que se houver culturas de participação na infância e juventude eles estarão mais envolvidos com processos de decisão ou mesmo o voto. Talvez sim. Mas é necessário que essas experiências sejam construídas de formo significativa. Às vezes, corremos o risco de estar a construir experiências que são significativas para os adultos mas não para as crianças.

Como evitar cair nessa armadilha?

O melhor é ouvir as crianças sobre assuntos em que elas têm uma palavra a dizer. Às vezes, ouço discursos entusiastas de que as crianças querem ser envolvidas em tudo a todo o tempo, mas não. Nalgumas situações não querem nem devem ser ouvidas – envolvê-las pode nem sequer as beneficiar. Mas é frequente pensarmos que as ouvimos e não termos em conta as suas opiniões. Penso que não será apenas importante ouvi-las, mas tornar significativo aquilo que dizem.

Viu isso em Aveiro?

Sim. Há assuntos que as crianças e jovens sentem que o poder local é que tem de decidir. Noutras é ao contrário. Não faz sentido para eles que adultos programem visitas para crianças sem as consultar, por exemplo. No limite, há sempre possibilidade de crianças e adultos negociarem agendas.

Para isso é preciso o quê?

É preciso haver adultos dispostos a abdicar um pouco do poder que têm. Este poder em algumas dimensões é inconsciente. Temos ideia que o adulto sabe o que é melhor para a criança. Na maioria das vezes, sabe. Não é isso que se contesta quando se fala na participação, mas em dialogar com as crianças sobre aquilo em que elas gostariam e ter um papel mais preponderante.

Também há o oposto dito tudo, crianças que falam por cima dos adultos, que decidem as suas agendas.

A infância não é uma realidade homogénea. Discutir o direito de participação as crianças não é dizer que a partir de agora se atende apenas ao que a criança diz, não é virar o mundo ao contrário, é construir um mundo mais equilibrado entre o que são as visões dos adultos e as visões das crianças.

 

 

 

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