Encontro “Sou Criança e Escrevo os meus Direitos! com a participação de Maria João Malho do IAC, 18 novembro em Rio Tinto

Novembro 15, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dr.ª Maria João Malho (técnica do Instituto de Apoio à Criança), irá participar no encontro com a comunicação “A pobreza infantil como violação dos direitos humanos”.

Mais informações no link:

https://www.eapn.pt/eventos/1467/encontro-sou-crianca-e-escrevo-os-meus-direitos

Seminário “Pensar a Participação das Crianças na Tomada de Decisão Pública” 2 julho na Assembleia da República

Junho 21, 2019 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A entrada está sujeita a inscrição prévia até dia 25 de junho de 2019 e sujeita à lotação da Sala do Senado.

mais informações no link:

https://www.cnpdpcj.gov.pt/seminario-pensar-a-participacao-das-criancas-na-tomada-de-decisao-publica.aspx?fbclid=IwAR3hv3Z-o7h1rnK-1EdSuCS2jiAlkvkD8cYIlveWq5vGeJ2MxhGkr_JcWa4

HEAR ME OUT! A conference on the voice of the child in international abduction cases – Conferência Missing Children Europe, 30 e 31 maio em Gent

Maio 10, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

“O Mundo Também é Nosso”: uma reportagem sobre a visão das crianças sobre o mundo.

Novembro 19, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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“O Mundo Também é Nosso” , reportagem emitida na RTP 1, retrata a perspectiva das crianças sobre aquilo que as rodeia, sobre o que vêm, ouvem e leem. A comunicação social raramente dá oportunidade às crianças de falarem acerca da vida, de revelarem os seus pensamentos sobre o dia-a-dia e de mostrarem as suas preocupações. “O Mundo Também é Nosso” é uma oportunidade que se revela surpreendente. Trata-se de uma reportagem contada na primeira pessoa, por três crianças de 11 anos, frequentadoras de escolas públicas diferentes. Cada criança escolheu o assunto preferido. Em cima da mesa estavam três temas: a natureza, o ambiente e o futuro.

Ao longo de 30 minutos vamos perceber que o cancro atormenta os mais pequenos; que o desemprego os deixa preocupados; que as novas tecnologias podem ser muito perigosas. Vamos compreender como viram a tragédia dos incêndios; como estão sensibilizados para proteger o planeta e como a família é o porto de abrigo que os faz sofrer.

“O Mundo Também é Nosso” é uma reportagem de Mafalda Gameiro. A imagem é de Carlos Pinota, Pedro Boa-Alma, Carla Quirino, Tiago Passos, Rui Cardoso e Pedro Mateus. A edição é de Guilherme Brízido. A pesquisa é de Rita Rodrigues e a produção é de Natacha Silva Frey.

Veja AQUI.

 

II Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças | 24 e 25 de Maio em Lisboa

Maio 4, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

http://congresso.comdignitatis.org/

Portugal e a Participação Digital de Crianças e Jovens – 29 janeiro, Centro Cultural Casapiano

Janeiro 25, 2018 às 10:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, aprovado a 27 de Abril de 2016, produz efeitos a 25 de maio de 2018 e visa assegurar em todos os Estados-Membros um nível equivalente de proteção dos cidadãos relativamente ao tratamento dos dados pessoais. O Artigo 8º do RGPD obriga os menores de 16 anos a obterem consentimento parental para acederem aos serviços da sociedade da informação. No entanto, o Artigo também refere: Os Estados-Membros podem dispor no seu direito uma idade inferior para os efeitos referidos, desde que essa idade não seja inferior a 13 anos. Dado que os jovens não foram ouvidos sobre este assunto, lançámos em Portugal o Manual de Ação Para Jovens visando ouvir os jovens no âmbito da iniciativa #RGPDDáATuaOpinião. Recebemos mais de 200 participações de jovens. Com este evento pretendemos debater a idade do consentimento à luz do Artigo 8º do RGPD e as implicações do mesmo ao nível da participação e inclusão digital das crianças e dos jovens portugueses, aproveitando a oportunidade para apresentarmos os mais de 200 trabalhos submetidos por jovens Portugueses em resultado da utilização do Manual de Ação Para Jovens que adaptámos, traduzimos e lançámos em Outubro de 2017 e que contou com versões em 13 idiomase com a participação de 14 países, dos quais Portugal foi o que conseguiu envolver maior número de organizações.

Programa

09:30h. Receção dos participantes

10:00h. Sessão de Abertura
Representante da Casa Pia de Lisboa*
Representantes dos Órgãos de Soberania*
Tito de Morais, fundador do Projeto MiudosSegurosNa.Net

10:15h. A Questão da Idade de Acesso à Internet: Um Debate Crucial
Representante da Comissão Nacional de Proteção de Dados*

10:30h. Mesa Redonda: Qual a melhor idade para permitir o acesso à Internet?
Teresa Sofia Castro, EuKidsOnline Portugal
Cátia Branquinho, Aventura Social / Dream Teens
Fernanda Ledesma, Presidente da ANPRI (Ass. Nacional de Prof. de Informática)
José Manuel Gonçalves, Conselho Executivo da CONFAP (Conf. Nacional das Ass. de Pais)
Moderador: Tito de Morais, fundador do Projeto MiudosSegurosNa.Net

11:30h. Vamos Tirar Partido das Oportunidades Digitais
Sofia Rasgado, Coordenadora do Centro Internet Segura, Centro InternetSegura

11:45h. Encerramento
Tito de Morais, fundador do Projeto MiudosSegurosNa.Net

12:00h. Café Com Networking

inscrição no link:

http://www.miudossegurosna.net/participacao-digital.html

“São muito poucos os momentos em que podemos ter uma opinião”

Novembro 22, 2017 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Ricardo Lopes

Notícia do https://www.publico.pt/ de 20 de novembro de 2017.

E se as decisões tomadas sobre crianças e jovens envolvessem de facto crianças e jovens? Há espaços para que sejam ouvidos? O PÚBLICO foi perguntar-lhes. Hoje é Dia Universal dos Direitos da Criança.

Margarida David Cardoso

As aulas do ensino secundário de Patrícia começam nesta segunda-feira às 8h, como acontece todos os dias. Daniela e Nuno também estão por essa hora a chegar à escola primária. Catarina irá a caminho da faculdade. Por essa altura, um outro grupo de crianças e jovens que trabalham com a Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, estará a preparar-se para “tomar as rédeas” do Ministério da Educação.

É aquilo a que a Unicef chama takeover e que nesta segunda-feira, Dia Universal dos Direitos da Criança e data do 28.º aniversário da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança, vai decorrer em vários gabinetes, redacções (e até num estádio de futebol) um pouco por todo o mundo.

“Dar voz às crianças” é o mote. Em França, por exemplo, realiza-se um Conselho de Ministros com crianças, com a participação do Presidente, Emmanuel Macron. No Reino Unido, David Beckham vai ser entrevistado por crianças em dois programas de televisão. Em Portugal, um dos destinos de um grupo é mesmo o Ministério da Educação. Vai ser recebido pela secretária de Estado adjunta Alexandra Leitão. E fazer-se ouvir.

O PÚBLICO associou-se à celebração: Daniela, Nuno, Patrícia e Catarina vieram à redacção, em Lisboa, na sexta-feira. Para a entrevista que se segue, há um guia de leitura: estas crianças e jovens pertencem a grupos da Unicef, onde é trabalhada a participação infantil e é estimulada a reflexão sobre os seus direitos.

Perguntámos-lhes: o que mudavas na tua escola se fosses director? Que conselho darias a um primeiro-ministro? Achas que daqui a 20 anos a tua vida de adulto vai ser igual à que os teus pais têm hoje? E por fim: todas as crianças têm os mesmos direitos? As respostas são as que se seguem.

Daniela, 7 anos
“Às vezes, falar com a minha mãe é falar para o boneco”

“Todas as crianças deviam ter os 54 direitos como nós temos [que estão na Convenção sobre os Direitos da Criança de 20 de Novembro de 1989]. Mas não têm porque noutros países há guerras e refugiados. Nós até agora tivemos comida e tivemos tudo o que nós queremos e outras crianças não têm quase nada. Só conseguem comer migalhas. As pessoas deviam dar-lhes comida, mas não dão.

Eu ponho sempre a roupa no contentor quando já não me serve. Havia uma senhora que ia sempre a esses caixotes, que era do mesmo andar que eu, mesmo ao pé da minha porta. Ela tinha um cão. Eu tinha pena da senhora porque ela quase não tinha roupa nenhuma e tinha de ir sempre aos caixotes. Um dia perguntei ao meu pai se lhe podíamos dar um bocado de pão. O pai disse sim, só que ela nunca mais apareceu e não conseguimos.

Se eu mandasse? Punha regras mais adequadas para a escola. Não atirar com lixo para o chão. [Os outros meninos] não deviam andar a estragar as casas de banho. E também tiraram papel higiénico da casa de banho e não deviam fazer isso.

Quando não gosto de uma coisa, vou ter com a auxiliar, se ela não estiver com muito trabalho. E tento fazer as pazes com a pessoa que me chateou ou que eu chateei. Quando eu estava no primeiro ano, eu chateei-me com uma menina e depois fui dizer à professora, mas nós não fizemos logo aí as pazes. No dia seguinte é que fizemos.

Em minha casa, às vezes, falar com a minha mãe é falar para o boneco. Quando ela está ocupada e assim. Só fala quando lhe digo que estou a falar para o boneco. Às vezes é preciso puxar-lhe a perna.”

Nuno, 9 anos

“A professora tem 23 alunos, assim não consegue dar tantas matérias”

“Há professores nas escolas que têm muitos alunos e não conseguem tomar bem conta de todos. Então podia-se dar um máximo de alunos a cada sala, 18 ou 20, para ser mais fácil. A minha professora tem 23 alunos. Assim não consegue dar tantas matérias. Perde muito tempo a atender a todos. A sala do lado tem 18 [alunos] e já estão um pouco mais avançados do que nós. Às vezes conseguimos acompanhá-los, mas estamos sempre um bocadinho mais atrás.

[Se eu mandasse na escola] mudava os comportamentos dos alunos que deitam muito lixo e estragam muitas coisas. Eu, de facto, gosto de trabalhos de casa, mas não gosto de algumas coisas que os professores fazem. Eu e um amigo meu estamos no ‘quadro de mérito de diamante’, então, a professora trata-nos melhor, e aos outros nem assim tanto. Acho que a professora devia falar para todos com o mesmo respeito.

Eu gosto do recreio. Temos tempo para brincar, falar com os colegas. Quando chego a casa tenho tempo para estar com a minha família, estudar, fazer os trabalhos de casa.

Quando eu tenho problemas na escola, falo com os meus colegas. Outras vezes, falo com a minha professora sobre o que podíamos fazer aos alunos. Mas a maioria das vezes eu falo com os meus colegas para tentar ir mais fundo. Acho que resulta melhor.

Eu sinto que eles me ouvem [os pais e a professora]. Eles sentem que ouvir-me é uma coisa importante. E podem dizer à directora para que ela perceba melhor e se entenda com os alunos.

Acho que a minha vida [daqui a 20 anos] vai ser um pouco mais difícil, mas vai ser quase o mesmo. Porque eu tenho o pressentimento de que vou ter tempo para estar com a minha família e fazer o meu trabalho. Quero ser futebolista. E ter tempo para ajudar a minha família, com os impostos, com a conta da água e isso.”

Patrícia, 16 anos

“Muita gente remete-se só ao gabinete, em vez de ouvir o povo”

“Agora devia estar a chover e não está. Não há chuva, não há água. Mas não há medidas correctivas e é isso que às vezes não compreendo. Hoje a minha professora de Geografia disse: ‘As pessoas só se vão dar conta quando abrirem a torneira e não houver água.’ Se fosse explicado às pessoas o que está a acontecer, por exemplo: ‘Vai haver menos água e isso vai revelar-se nas vossas casas. Os preços vão aumentar. Isso vai reflectir-se nas contas’… Aí iam perceber que a falta de água influencia muitas outras coisas.

Claro que o mundo que os meus pais têm eu não vou ter. Há cada vez mais pessoas a trabalhar no sector terciário e há mais desemprego. Vai ser mais difícil arranjar trabalho. Há tanta gente à procura. Mas acho que não terei tantas dificuldades se estudar. Quero ser advogada ou juíza, ainda não sei.

[Se pudesse, a um primeiro-ministro dizia] que não é só preciso dar a palavra, mas ouvi-la. Porque muita gente remete-se só ao gabinete, em vez de ouvir o seu povo. Acho que devia haver uma espécie de inquéritos, ou assim, para saber o que as pessoas pensam. Há muitos inquéritos feitos nas escolas — por acaso, não sei para onde vão — e as perguntas são pertinentes.

Na minha creche, todos os anos ensinavam-nos os nossos direitos. E acho que isso deve ser feito em todo o lado. Não é assim difícil dar 54 regras. É como saber comer e saber falar.

[Na escola, se pudesse] mudava os testes. Os professores costumam [marcá-los] uns em cima dos outros. Não é suficiente que haja só algumas horas para estudar uma coisa que eu dei durante cinco meses.

O horário escolar também é muito excessivo. Entra-se às 8h, sai-se às 18h. Todos os dias. Quando chego a casa é estudar, só estudar.

E alguns professores também não são os melhores. Ajudava se eles dessem uma parte teórica e uma parte prática. Nós com a prática conseguimos aprender a fazer e [o que aprendemos] fica mais preciso na nossa mente do que um professor estar sempre a falar, a falar, a falar.

Tenho outros colegas que acham que não podem falar. Quando é para dizer o que acham, muitos não têm interesse, ficam mais pela calada. Porque pensam logo: ‘[Falar] não vai resolver nada.’ Muitas vezes falam é com os colegas com que se sentem mais à vontade e nós é que dizemos: ‘Ó stôra, o colega tem um problema.’”

Catarina, 18 anos

“Diria ao primeiro-ministro para ele ler a Convenção dos Direitos da Criança”

“O que diria ao primeiro-ministro era para ele ler a Convenção [sobre os Direitos da Criança] e ver onde efectivamente ela não está a ser cumprida. Parte da convenção é assegurar que a criança tem alimento, que a criança está em segurança, e obviamente há muitas partes do nosso país em que não é assim.

Acho que os adultos são um bocado preconceituosos com aquilo que as crianças querem. Por exemplo, quando decidi que queria ir para antropologia, a maioria dos adultos disse que não vai dar em nada, que é um beco sem saída. Senti-me muito vezes exausta com os mesmos comentários.

Principalmente quando chegamos ao secundário, deixa de haver espaço para dar a nossa opinião e para problematizar as matérias que damos. É tudo muito virado para uma meta: os exames. Devia haver um momento em que pudéssemos ter um pensamento crítico, porque isso, tal como os exames, é uma coisa que vamos ter de levar para a vida. Acho que é importante haver um momento em que as crianças e os jovens possam expressar todas as suas opiniões e críticas relativamente ao que estão a aprender.

Só em algumas aulas, como Filosofia, é que havia espaço para termos uma discussão crítica, mas são muito poucos os momentos em que podemos ter uma opinião mesmo nossa.

Se fosse directora, a primeira coisa na minha agenda era ouvir os alunos. Na realidade, a escola é vivida pelos alunos e é importante perceber como é que eles a vivem.

Muitas vezes, as crianças e os jovens acham que não vale a pena porque não são ouvidos, e não é só na educação. São olhados como pessoas que podem, potencialmente, vir a ser alguém na sociedade, mas que naquele momento não têm nada de importante a dizer. Não é verdade. Claro que as crianças não devem ser tratadas como adultos, mas devem ser igualmente respeitadas. É ouvindo os mais novos que vamos conseguir evoluir e caminhar na direcção certa.

Enquanto jovem já senti muitas vezes que não me ouviam por causa da minha idade. Não sou respeitada ou tão valorizada porque não percebo nada do mundo dos adultos. Mas percebo do mundo das crianças e dos jovens. A nossa voz é mesmo muito importante. Só nos últimos anos é que se começou a ter mais consciência disso.

Eu gosto de pensar que vou ter as mesmas oportunidades [que os meus pais], mas depois penso: ‘Se o clima já está assim, como é que estará daqui a 20 anos?’ Preocupa-me um bocado, enquanto jovem, [pensar] no que haverá para nós daqui a 20 anos.”

 

 

 

 

 

 

Formação Especializada em Direitos das Crianças: A Convenção em Prática – LISBOA – 14, 15, 21 e 30 (tarde) junho 2016

Maio 6, 2016 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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cesis

texto

 

mais informações:

http://www.cesis.org/pt/noticia/349/formacao-especializada-em-direitos-das-criancas-a-convencao-em-pratica/

Nova Estratégia do Conselho da Europa (COE) para os Direitos da Criança (2016-2021)

Abril 7, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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rights

descarregar o documento no link:

http://www.coe.int/en/web/portal/-/children-rights-equal-opportunities-life-free-of-violence-safe-internet?redirect=http://www.coe.int/en/web/portal/newsroom?p_p_id=101_INSTANCE_r5CeaqlRVFro&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1

 

Orientações para profissionais que trabalham com e para crianças migrantes – Resiland

Abril 4, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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resilanddescarregar o documento no link:

http://www.resiland.org/files/small_DCI_-_RESILAND_PT-v4.pdf

Tradicionalmente, o debate Europeu sobre asilo e imigração foca a capacidade dos países de destino em receber as pessoas imigrantes e refugiadas e em salvaguardar os seus direitos humanos. Resiland assenta numa abordagem diferente. Começa nas pessoas e nas suas histórias.

A premissa base em Resiland é que a receção e proteção das crianças deve colocar, no centro da sua atuação, as próprias crianças e as suas histórias. Trabalhar com uma abordagem centrada na criança, ou no adolescente, migrante significa ouvir as suas histórias idiossincráticas o que se constitui como pré-condição fundamental para compreender as suas necessidades e expetativas.

Uma abordagem centrada na criança significa, ainda, que esta seja tratada com dignidade e respeito, reconhecendo-se o seu estatuto como sujeito de direitos que deve, não só ser protegida, mas também estimulada no sentido da promoção continuada do seu desenvolvimento.

Partindo deste pressuposto geral, em Resiland as capacidades de ação e de evolução da criança são consideradas como uma dimensão central da sua proteção. Assumimos que a escuta ativa e genuína é uma competência basilar das pessoas que são chamadas a proteger as crianças e a salvaguardar os seus direitos. Escutar uma criança, ou um jovem, envolve mais do que uma entrevista formal; implica a capacidade profissional de criação de espaços e de momentos próprios onde a escuta se faça num contexto de segurança e confiança; implica a existência de ferramentas, e de atitudes, que permitam integrar a perspetiva das crianças nas várias tomadas de decisão que lhe dizem respeito.

Ouvir as crianças é um processo fundamental para a recolha de informação que fundamente respostas personalizadas de proteção e de capacitação das crianças e jovens, de modo a prevenir mais danos. Na perspetiva de Resiland, uma participação consequente permite gerar oportunidades de reforço da resiliência e das capacidades das crianças para lidar com riscos, incluindo os riscos de exploração e tráfico.

http://www.resiland.org/

 

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