Ler “Os Maias” no secundário já não era obrigatório, Eça de Queiroz continua a ser

Julho 20, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 18 de julho de 2018.

Sara Antunes de Oliveira

A polémica encheu as redes sociais, depois da notícia de que a obra mais conhecida de Eça de Queiroz tinha sido retirada da lista obrigatória no secundário. Mas, afinal, “Os Maias” já eram opcionais.

A escolha entre obras de Eça de Queiroz, para leitura obrigatória no ensino secundário, está prevista nos programas e metas de Português dos 10º, 11º e 12º anos pelo menos desde 2014. Num documento disponível no site de Direção Geral da Educação, com a data de Janeiro desse ano, está previsto que as escolas escolham entre “Os Maias” e “A Ilustre Casa de Ramires” — uma das obras é obrigatória, mas os estabelecimentos de ensino podem optar por qualquer uma delas. E uma pesquisa, no mesmo site, por programas curriculares de anos anteriores, permite encontrar referências, para o mesmo ano de ensino, a “um romance de Eça de Queirós (leitura integral)”, sem especificar qual, como se pode ver aqui, num documento homologado em 2002.

O jornal Público noticiou esta quarta-feira que a leitura d’Os Maias no ensino secundário ia deixar de ser obrigatória, remetendo para a consulta pública, que decorre até 27 de julho, das “Aprendizagens Essenciais”. A polémica acabou por inundar as redes sociais, com muitos críticos da suposta decisão. Em resposta ao Observador, o Ministério da Educação esclareceu que essas listas de conteúdos programáticos foram “construídas a partir dos documentos curriculares em vigor” e que delas “continuam a constar autores como Eça de Queiroz como leituras obrigatórias, dando liberdade às escolas para selecionar as obras concretas a ler”. Ou seja, tal como já acontecia, o objetivo é definir que a leitura de Eça de Queiroz continua a ser obrigatória: “Todos contactam com o autor e o movimento literário, mas alarga-se o leque de leituras dos alunos”, diz o Ministério, dando como exemplo que “um conjunto de alunos poderá ler “Os Maias”, outros “A Relíquia” e outros “A Cidade e as Serras”.

A mesma notícia avança também que a disciplina de História A também foi alvo da reorganização curricular, com alguns temas a deixarem de ser lecionados. No 10º ano, por exemplo, desaparece o conceito de direitos humanos, que até então era abordado no módulo “abertura europeia do mundo” nos séculos XV e XVI. No mesmo ano letivo, mas no capítulo da Idade Média, destaque para a eliminação da “dimensão cultural (arte gótica, religiosidade, ordens mendicantes e confrarias, escolas, universidades, …)”, conta ao diário a professora de História e autora Elisabete Jesus. “A imagem que me ocorre das aprendizagens essenciais é a de um friso cronológico em forma de puzzle. Um puzzle com algumas peças encaixadas à força, sem sentido, e um puzzle inacabado. Faltam-lhe peças”, concluiu a professora.

 

 

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INEM atendeu 1270 menores em coma alcoólico no ano passado

Julho 20, 2018 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de julho de 2018.

“O álcool em excesso só te dá excesso de confiança” é a frase forte da campanha de sensibilização para os jovens que o Governo lança esta sexta-feira. Segue-se a fiscalização à venda de álcool a menores. Secretária de Estado diz que tem que haver “censura social”.

Margarida David Cardoso

É uma receita simples: “uma grande farra” com os amigos, uns “copos a mais” e um “não és capaz” atirado do outro lado da mesa. O jovem levanta-se, sai do bar e parte o vidro de um carro como tinha sido desafiado. Quando se volta a sentar já está numa esquadra a desenrolar o filme de “uma brincadeira que acabou mal”. O enredo da campanha que o Governo lança esta sexta-feira termina com uma conclusão: “O álcool em excesso só te dá excesso de confiança. Nada mais.”

Só no ano passado 1270 menores foram atendidos pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) em coma alcoólico, segundo dados da tutela. “E isto é a ponta do iceberg”, sublinha a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.

O vídeo, que começa a circular esta sexta-feira, faz parte de uma campanha de sensibilização que, para além dos adolescentes e jovens, tem acções dirigidas aos comerciantes. Aos primeiros, serve para “pôr o dedo na ferida” e chamar a atenção para o facto de o excesso de álcool os tornar “mais susceptíveis para a prática de crimes e mais vulneráveis para serem vítimas”, diz Isabel Oneto.

É algo que as forças de segurança vêem com frequência. “Há grupos que se deslocam para vários pontos de diversão nocturna, porque sabem que é mais fácil furtar. Porque as pessoas estão mais desatentas, mais vulneráveis. Muitas vezes nem se apercebem que são vítimas de crime”, retrata. Por outro lado, “há jovens que acabam a noite na esquadra, por causa do excesso de confiança que o álcool lhes deu”. É o risco de virem a enfrentar consequências mais sérias do que uma ressaca: “A bebedeira passa. O resto não”, diz o slogan da campanha.

“O resto fica e pode-lhes marcar a vida”, sublinha a secretária de Estado.

Quem não pode ser alheio a esta questão são os comerciantes e responsáveis de estabelecimentos de diversão nocturna, entende o Governo. “Isto tem que ser levado a sério. Muitos [comerciantes] pensam que se não vendem eles, o jovem vai comprar no estabelecimento ao lado. Não, ninguém pode vender. Temos que conseguir instalar a censura social à venda de álcool a menores”, sublinha Isabel Oneto.

Fiscalização no Porto, Lisboa e Albufeira

É com esse intuito que depois de duas semanas de sensibilização – em que as forças de segurança e autoridades da Saúde vão distribuir 15 mil flyers por jovens, três mil pelos comerciantes – arranca “uma forte fiscalização”. GNR, PSP e ASAE terão como principais alvos bares e discotecas no Porto, Lisboa e Albufeira e as suas proximidades, onde é comum que os jovens se juntem para beber nas primeiras horas da noite. Já depois do fecho dos estabelecimentos as atenções viram-se para as roulottes destas zonas de movida, especialmente em Lisboa.

Os estabelecimentos que facultem, vendam ou coloquem bebidas alcoólicas à disposição de menores arriscam uma coima até 30 mil euros. E, se apanhados em flagrante delito e as autoridades acharem que há risco de este se repetir, os comerciantes podem ver o seu espaço fechado até 12 horas.

Já quando os menores são apanhados num estado de intoxicação alcoólica, as autoridades notificam os pais ou representantes legais. No ano passado, a ASAE conseguiu identificar apenas 12 menores por mês.

A lei mudou em 2015, alargando a proibição de venda a menores de todas as bebidas alcoólicas (antes eram apenas “as brancas”). Em breve também será assim nos Açores, única região onde até agora isso não acontecia, que esta semana aprovou o aumento da idade mínima para o consumo de álcool de 16 para os 18 anos.

Esta campanha de sensibilização é apresenta nesta sexta-feira, no Largo de Camões, em Lisboa, com os ministros da Saúde, da Administração Interna e a secretária de Estado, o presidente da Câmara de Lisboa e o humorista Rui Unas, que dá voz ao vídeo.

 

Workshop ABC da Segurança – Como transportar o bebé no automóvel – 23 julho em Aveiro

Julho 20, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://www.facebook.com/events/1841204019518280/

A escolaridade das mulheres é inimiga da natalidade? Os números mostram que não

Julho 20, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 11 de julho de 2018.

Pordata compilou indicadores que espelham um Portugal em perda no contexto europeu, apesar do regresso a um saldo migratório positivo, e que mostram, por exemplo, que 68% dos nascidos têm mães com o ensino secundário ou superior.

Natália Faria

Os percursos escolares mais longos – e a subsequente aposta na carreira profissional – são frequentemente apontados como um dos motivos pelos quais as mulheres portuguesas têm menos filhos. E em idades mais tardias. Mas o facto de 68% das crianças nascidas no ano passado em Portugal serem de mães com o ensino secundário ou superior desmentem esta ideia, segundo Maria João Valente Rosa, directora do Pordata: “Estudar não é inimigo da natalidade. É notória a prevalência de mulheres escolarizadas quando olhamos para os nascimentos na óptica da escolaridade das mães”.

O retrato estatístico de Portugal divulgado esta quarta-feira, Dia da População, pelo portal estatístico da Fundação Francisco Manuel dos Santos precisa que, dos 86.154 bebés nascidos em 2017, 26.750 tinham mães com o secundário (31%) e 31.749 (36,9%) com diploma universitário. Dá o total arredondado de 68%, o que, para Valente Rosa, legitima a conclusão de que “a escolaridade não inibe os nascimentos”. Se recuarmos a 1997, a percentagem era de 18,2% para os filhos de mães com o secundário e de 13% com o superior, o que perfaz 31,2% de bebés nascidos de mães com aqueles níveis de escolaridade. De resto, como reforça a directora do Pordata, “é nos países mais escolarizados, com a França e a Suécia, por exemplo, que os níveis de fecundidade são superiores”.

Do mesmo modo, “a família tradicional já não é a melhor aliada da natalidade”, acrescenta a demógrafa, numa conclusão assente no facto de 55% dos nascimentos registados no ano passado serem referentes a crianças cujos pais não estavam casados. E refira-se, a propósito, que daquela percentagem, 18,1%, reportavam-se a bebés cujos pais não só não eram casados como não coabitavam.

“O casamento deixou de ser um pressuposto para ter filhos”, reforça a demógrafa, para recordar que, se recuarmos a 1960, as crianças nascidas fora do casamento eram uns residuais 9%.

E porque o conceito de família tradicional assente no casamento, “não é tão aliado da fecundidade quanto nós pensamos”, mais valia, segundo Valente Rosa, que as medidas de apoio à natalidade se despissem das componentes mais “familiaristas” – o PSD apresentou em Junho a sua “política para a infância” que prevê, entre outras medidas, creches gratuitas para as crianças a partir dos seis meses de vida e o pagamento de 10 mil euros por cada filho. O PCP, por seu turno, também tem em discussão na especialidade na Assembleia da República uma proposta de reforço das licenças de parentalidade. São medidas que procuram responder a um cenário em que são mais as mortes do que os nascimentos (-23,4 mil habitantes, em 2017), o que torna Portugal no 3º país com índice de envelhecimento mais elevado.

A generalidade dos indicadores sobre os comportamentos dos portugueses mostra, de resto, que o país comportou mudanças bruscas a uma velocidade de corrida que o faz aproximar-se dos países do Norte da Europa mais do que dos da Europa do Sul. Na Grécia, por exemplo, apenas 9,4% dos bebés nasceram fora do casamento em 2016 – último ano disponível. E em Itália eram 28%.

Esta caminhada em direcção ao Norte também se traduziu numa quebra abrupta dos casamentos católicos. Em 2017, os casamentos não-católicos representavam 66% do total dos casamentos, o que compara com os 32,4% de há 20 anos atrás, em 1997, isto num cenário em que o número total de casamentos – civis e religiosos – sofre quebras consecutivas desde há várias décadas: foram 33.111 em 2017 (523 entre pessoas do mesmo sexo) e eram 78.864 há meio século, em 1960.

Imigrantes são a vitamina D 

Esta crescente secularização na conjugalidade e na natalidade não colam muito bem com um país que se declara maioritariamente católico (um estudo sobre identidades religiosas feito em 2011 pela Universidade Católica – e o mais recente, até agora – mostrou que 79,5% dos portugueses se identificavam como católicos). “Há uma ambivalência muito grande entre os que dizemos que somos e o modo como nos comportamos”, nota Maria João Valente Rosa, para quem estes ziguezagues entre comportamentos tradicionais e outros mais modernos resultam da brusquidão com que se operaram muitas destas mudanças: “Os saltos deram-se quase todos em passo de corrida”.

Sem surpresas, as estatísticas confirmam que Portugal está a perder população desde 2001 – 10.325.452 habitantes em 2016 -, num cenário em que a União Europeia a 28 registou um aumento de cerca de 23 milhões de residentes, entre 2000 e 2016. O que os números mostram assim é que Portugal tem vindo a perder protagonismo no contexto de uma União Europeia que, por seu turno, vem perdendo peso num contexto mundial cuja população continua a aumentar: “Em 1960, a população mundial andava à volta dos três milhares de milhão e actualmente são 7,5 milhares de milhão”, precisa Valente Rosa, para acrescentar que as estimativas para 2050 mostram uma União Europeia com um peso de apenas 5% da população mundial. “Estamos muito preocupados em crescer demograficamente mas crescer para quê se o mundo como um todo está a crescer? O que está implícito é que precisamos de crescer para não perdermos protagonismo no mundo”, raciocina, para concluir que o remédio para esta sangria populacional à escala europeia está nas migrações que são “a vitamina D da demografia actual”.

Idade mediana é de 44 anos

E é no tocante às migrações que Portugal apresenta uma novidade. Em 2017, o saldo migratório voltou aos valores positivos, o que não acontecia desde 2010. Depois de um decréscimo acentuado que perdurava desde o virar da década, 2016 e 2017 voltaram a registar um aumento da população estrangeira com estatuto legal de residente em Portugal: 421.711. Ainda assim, são menos cerca de 35 mil estrangeiros em relação ao valor de 2009 (451.742). Por outro lado, em 2017, emigraram cerca de 81 mil portugueses, dos quais 39% saíram por um período igual ou superior a um ano, num fenómeno que foi a grande válvula de escape durante a crise mas que o Governo se propõe agora inverter com incentivos no Orçamento de Estado para 2019.

Tudo conjugado, o saldo migratório que em 2016 estava nos 8,3 mil negativos (-24,3 em 2011) escalou para os 4,9 mil positivos do ano passado. E se considerarmos que 55% dos imigrantes entrados em 2017 tinham entre 20 e 44 anos de idade poder-se-á concluir que se trata “de uma imigração laboral”, mais do que reformados a beneficiar da abertura de portas ao abrigo dos vistos gold.

Este regresso ao saldo migratório positivo (e note-se que Portugal é o 8º país da UE28 com mais baixas percentagens de estrangeiros residentes) não bastou, porém, para inverter o progressivo envelhecimento da população. Em 2017, a idade mediana era de 44 anos. O que significa que metade da população tem abaixo dessa idade e outra metade acima. Isto faz com que Portugal seja o 3º país com a idade mediana mais alta, só ultrapassado pela Alemanha e Itália (45,9 anos). Se recuarmos a 1990, a idade mediana dos portugueses era de 34 anos. Em 1960, era de 28 anos. O lado positivo disto é que um português nascido hoje tem uma esperança média de vida de 81 anos, contra os 68 anos de 1964.

 

Porque o mundo se preocupou mais com 12 rapazes tailandeses que por milhões de outras crianças em crise?

Julho 19, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Rachele-Ngabausi, dois anos, ferida pela milícia na República Democrática do Congo, abril de 2018.
Goran Tomasevic / Reuters

Notícia da SIC Notícias de 11 de julho de 2018.

O mundo rejubilou com o resgate de 12 rapazes tailandeses e do seu treinador presos numa gruta durante 18 dias. Foi um drama com um final feliz que movimentou “mundos e fundos” e atraiu imensa atenção mediática. Então porque não acontece o mesmo com tantas outras crises que as crianças atravessam em várias partes do globo?

Crianças Rohingya que fugiram de Myanmar para o Bangladesh e vivem em paradeiro desconhecido, milhares de crianças sírias que fogem da guerra, a fome que ameaça mais de um milhão de crianças do Iémen.

São mais de 1,2 mil milhões de crianças que estão ameaçadas por guerras, pobreza extrema e discriminação de género, segundo a ONG Save The Children.

Os dramas são incontáveis, os conflitos são prolongados e o final feliz tarda a chegar.

Serão estas as principais razões pelas quais a maioria das pessoas não presta tanta atenção a estas crises como a que prestou aos 12 rapazes tailandeses, revela um especialista em política comparada em Londres.

“Esta é uma história humana, com drama, e todos estão a torcer por eles”, disse Brian Klaas, da London School of Economics, à NPR norte-americana.

É um drama humano de curta duração.

“Conflitos que se prolongam no tempo são mais difíceis de motivar as pessoas”, revela Christy Delafield, da ONG Mercy Corps. “Perdem a novidade”.

Há ainda outra razão para que a história com 12 rapazes atraia mais atenção que os 12 milhões de refugiados menores de 18 anos, segundo a ONU.

Quanto mais pessoas estão a sofrer numa crise, mais difícil é para os outros envolverem-se na sua história, explica Christy Delafield.

Quando há muitas mortes numa tragédia, temos tendência a prestar muito menos atenção que a uma outra crise que tenha provocado menos mortos, explica a psicologia.

 

Já está disponível para download o InfoCEDI n.º 76 sobre A Criança e o Direito à Imagem

Julho 19, 2018 às 2:30 pm | Publicado em CEDI | Deixe um comentário
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Já está disponível para consulta e download o nosso InfoCEDI n.º 76. Esta é uma compilação abrangente e atualizada de dissertações, estudos, citações e endereços de sites sobre sobre A Criança e o Direito à Imagem.

Todos os documentos apresentados estão disponíveis on-line. Pode aceder a esta publicação AQUI.

Educação. Devem os pais ser os melhores amigos dos filhos?

Julho 19, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do MAGG de 10 de julho de 2018.

por Catarina da Eira Ballestero

Ou deverão os pais assumir-se como educadores e figuras de autoridade, estabelecendo barreiras bem definidas? Uma psicóloga responde.

Corria o ano de 2004 quando a comédia “Giras e Terríveis” estreou. O filme, protagonizado por Lindsay Lohan e Rachel McAdams, parecia, à primeira vista, ser apenas mais um blockbuster de verão dirigido ao público juvenil — afinal, o argumento centrava-se num liceu e na chegada de uma nova aluna ao ambiente, por vezes cruel, do ensino secundário.

No entanto, para além de se ter tornado num filme referência para as vítimas de bullying, a comédia também abordou outro tema importante: a necessidade de muitos pais quererem ser os melhores amigos dos filhos, de forma a ficarem mais próximos. Numa cena de “Giras e Terríveis”, a personagem de Mrs.George (interpretada por Amy Poehler), mãe da vilã Regina, cai no ridículo ao usar calão, fatos de treino iguais aos das adolescentes e ainda oferecer álcool às menores numa tentativa destas a acharem a mãe mais porreira e jovem de sempre.

Esta é uma dúvida que assombra muitos pais: será a relação com os filhos melhor se adultos e jovens forem os melhores amigos ou deverão os pais assumir-se como educadores e figuras de autoridade, estabelecendo barreiras bem definidas?

Segundo Beatriz Matoso, psicóloga clínica e psicoterapeuta, o papel fundamental dos pais é o de protetores. “Os pais devem procurar compreender os filhos, ajudando-os no seu processo de autonomia e realização pessoal, de acordo com a fase da vida em que se encontram, oferecendo-se como um possível modelo de identificação”, conta à MAGG.

Os filhos não têm de contar tudo aos pais — e não há mal nenhum nisso

De acordo com a especialista, existem várias razões que podem levar os pais a quererem que os filhos os identifiquem como amigos. “A confirmação do desejo que têm de ser bons pais é um dos motivos, mas também é possível que os pais queiram conhecer mais detalhes da vida dos filhos, na perspetiva de melhor os poderem acompanhar ou mais facilmente os controlar.”

“É benéfico que os pais compreendam que não podem substituir os amigos dos filhos.”

Tal como explica a psicóloga, apesar de uma aproximação entre pais e filhos ser essencial, de forma a que estes se conheçam e se compreendam mutuamente, bem como também útil para quebrar barreiras de comunicação, há que entender que as crianças e jovens também têm de ter outros amigos, sendo estes figuras de confiança com quem se possam identificar e partilhar sentimentos e informações — e os pais têm de aceitar que outros jovens, pares dos seus filhos, possam ser os melhores amigos destes.

“É benéfico que os pais compreendam que não podem substituir os amigos que os filhos têm o direito de eleger. Todo o ser humano tem direito a fazer as suas escolhas, ainda que posteriormente possa vir a reconhecer que não foram as melhores”, conta Beatriz Matoso, que acrescenta que é natural que os filhos não contem tudo aos pais e “procurem entre os amigos da sua faixa etária, alguém que os compreenda e aceite com as suas qualidades e dificuldades”.

Hoje em dia, as relações entre pais e filhos são mais descontraídas e muitas barreiras caíram por terra. Afinal, de acordo com a psicoterapeuta, mesmo para desempenhar o seu papel fundamental de educadores, os pais precisam de ter uma boa relação com os seus filhos.

No entanto, é preciso saber que “não há pais perfeitos, assim como não há filhos perfeitos. Os pais devem colocar-se no seu papel de pais e educadores para poderem proteger e orientar os filhos no seu processo de crescimento. Na medida em que há uma diferença de gerações e experiências de vida em contextos socioculturais, com características distintas, é natural que pais e filhos tenham pontos de vista diferentes”, explica Beatriz Matoso.

A especialista acrescenta que o confronto entre modos diferentes de pensar pode ser enriquecedor. Porém, é possível que também possa originar conflitos, principalmente “quando não há suficiente flexibilidade e respeito pelo pensar do interlocutor. Para os evitar, é natural que os filhos não contem tudo aos pais e procurem entre os amigos, como colegas de escola por exemplo, esse apoio fundamental”.

São os pais divorciados mais tentados a quererem ser vistos como amigos?

Um divórcio tem consequências nos filhos. Por mais que a separação dos pais tenha sido tranquila e o relacionamento entre ambos seja saudável, as crianças e jovens têm sempre de se adaptar a uma nova realidade, que dita que o tempo será agora dividido entre a casa da mãe e do pai.

Assim sendo, serão os pais divorciados mais propensos a quererem ser vistos como o pai “fixe” e amigo? De acordo com Beatriz Matoso, psicóloga clínica, a resposta é sim. “Os pais divorciados que querem manter um vínculo com os filhos, sentem uma necessidade mais premente de se aproximarem destes e de que os filhos os sintam como amigos.”

Segundo a psicóloga, isto não tem sempre origem no desejo de vivenciar trocas afetivas e pode ter outras causas, inconscientes até.

“Há casos em que pode predominar a culpabilidade pela dissolução do núcleo da família original e pelo esforço exigido aos filhos de se adaptarem a novas famílias, constituídas depois do divórcio. Noutras situações, podemos estar a falar de uma rivalidade em relação ao ex-cônjuge e o desejo de se afirmar socialmente como mais competente enquanto pai ou mãe”, explica Beatriz Matoso à MAGG, que relata que os filhos podem ser utilizados, perversamente, como instrumento de ataque ao ex-companheiro, “em vez de serem amados e respeitados como têm direito”.

Para a especialista, é fundamental que qualquer um dos pais não diga mal do outro aos filhos. “Quando há decisões a tomar sobre a vida destes, deve existir disponibilidade para se ouvirem e colaborarem mutuamente. Os filhos não têm culpa do conflito entre os pais”, conclui Beatriz Matoso.

 

 

Não cabe aos técnicos das casas de acolhimento substituir as famílias

Julho 19, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 27 de junho de 2018.

Ideia é defendida na publicação Pensar o acolhimento residencial de crianças e jovens da Fundação Calouste Gulbenkian. Por vezes, “os técnicos, no seu afã para acudirem a situação, assumem o papel que caberia à família” perpetuando a sua dependência do sistema.

Margarida David Cardoso

A retirada de menores às famílias não deve significar a desresponsabilização destas. No entanto é o que frequentemente acontece quando crianças e jovens são institucionalizados: “Os pais sentem esse assunto arrumado, é um peso que lhes sai de cima, alguém lhes trata dos filhos e lhes dá educação.” Para evitar a dependência do sistema, os técnicos das casas de acolhimento não devem substituir-se às famílias, mas trabalhar em parceria com elas.

Esta é uma das ideias defendida na publicação Pensar o acolhimento residencial de crianças e jovens, coordenada por Maria João Leote de Carvalho e Anabela Salgueiro, que detalha as intervenções em quatro instituições de acolhimento apoiadas pela Fundação Calouste Gulbenkian, entre 2012 e 2016. Foi apresentada nesta terça-feira, em Lisboa.

Privilegiar os laços familiares, permitir – quando possível e benéfico para a criança ou jovem que estão à guarda do Estado – as idas à casa de origem ou visitas de familiares ao acolhimento são formas de evitar a desresponsabilização dos pais, apontam os autores José Gomes da Costa e Carlos Bento que, a propósito de um projecto de intervenção com as famílias de menores acolhidos na Associação Via Nova (Vila Real), reflectem sobre o sistema de acolhimento.

“Verifica-se que, por vezes, em vez da capacitação das famílias a intervenção resvala para a desresponsabilização, quando os técnicos, no seu afã para acudirem àquela situação, assumem o papel que caberia à família”, descrevem. Essa postura perpetua “o desajustamento social, a inadaptação, a incapacidade funcional e a dependência” destas pessoas face ao sistema de protecção social, contrariando aquele que deveria ser o objectivo da intervenção: a autotomia responsável. “As famílias precisam de acreditar em si próprias e nas suas capacidades para fazer frente aos problemas com que se defrontam”, afirmam.

Para isso, os técnicos devem também aproximar-se das famílias, deslocarem-se a casa ou ao local de trabalho. Pois, muitas vezes, é clara a dificuldade em ir “ao gabinete técnico situado na capital do distrito, não só por razões económicas, mas pela complexidade que pode constituir, numa remota aldeia transmontana ou alto-duriense, apanhar um transporte, chegar à cidade, procurar um endereço, entrar no gabinete para falar com a ‘senhora doutora’ ou o ‘senhor doutor’”, retratam os autores.

É ainda preciso formar os pais. Desconstruir ideias de que os progenitores “são proprietários dos filhos”, de que o “homem é dono da mulher” ou o discurso fatalista de que nada há a fazer perante dada situação. E, por outro lado, deixar bem definido qual é o papel de cada um quando os menores ficam à guarda do Estado, filtrar o “sentimento de pena” e trabalhar em rede com outras organizações para que não se sobreponham intervenções. “Quantas famílias vulneráveis já ouviram uma série de técnicos, de vários subsistemas da administração pública, repetir as mesmas perguntas, pedir para preencher os mesmos papéis, solicitar as mesmas informações?”

Entre as suas 28 recomendações, a publicação identifica ainda a necessidade de as casas de acolhimento trabalharem a autonomia e o projecto de vida dos menores e diversificarem as respostas para um “saída segura” dos maiores de idade com limitações cognitivas sérias e/ou doenças crónicas. E propõe que a avaliação que crianças e jovens fazem do acolhimento residencial – enquanto “peritos do sistema” – possa contribuir para a sua melhoria.

 

 

 

Lançamento do livro “Adotar em Portugal, um guia para futuros pais” 19 julho em Lisboa

Julho 18, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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https://www.facebook.com/events/2188258887856335/

Residência alternada. Petição a ser entregue na Assembleia enfrenta oposição de 23 associações

Julho 18, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 16 de julho de 2018.

Ana Cristina Marques

A petição que define como regra a residência alternada dos filhos em caso de divórcio é apresentada esta 3ª feira no Parlamento. E não pára de crescer o número de associações contra.

A petição a favor da residência alternada como regra em casos de divórcio vai ser formalmente apresentada na Assembleia da República esta terça, dia 17 de junho, pelas 09h45. Quem a defende fala na necessidade urgente de promover um debate civil, mas, do outro lado da barricada, está uma carta aberta de oposição, apoiada por 23 associações — Capazes, UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) e APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) incluídas –, que pede “uma verdadeira igualdade parental”.

Num primeiro momento, após a divulgação da carta aberta, apenas 17 associações estavam ligadas à causa contra a petição. O número cresceu, entretanto, para 23, tal como se lê na página de Facebook da associação Dignidade. O Observador tentou contactar a presidente desta instituição, Paula Sequeira, mas, até ao momento, não obteve qualquer resposta.

Desde outubro do ano passado, a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) reuniu cerca de 4.200 assinaturas válidas para pôr em movimento a petição em prol da presunção jurídica da residência alternada. Depois de entregue, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que deverá ficar com o caso, tem 60 dias para elaborar um relatório — caso o parecer seja positivo, será agendada a sua discussão em plenário.

“A atual legislação é neutra, não define critérios normativos relativamente à decisão das residências. Na prática, o que acontece é que os magistrados reproduzem uma determinada ideia de família — a mãe cuidadora e o pai provedor”, defende Ricardo Simões, presidente da APIPDF. “A lógica da partilha das responsabilidades parentais é uma realidade social crescente”, continua, ao mesmo tempo que afirma que os magistrados têm “uma ideia ultrapassada do que é a família”.

A petição em causa tem por objetivo sugerir à Assembleia da República a alteração do Código Civil, “no sentido de estabelecer a presunção jurídica da residência alternada para crianças cujos pais e mães se encontrem em processo de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento”.

Um sistema de residência alternada, como já antes o Observador explicou num especial dedicado ao tema, implica que o tempo dos filhos seja partilhado pelos pais, numa proporção que pode ir de 33 a 50% para cada um.

Na carta aberta de oposição lê-se que a lei portuguesa “não necessita de alterações neste ponto concreto, dado que já permite o modelo da residência alternada, se assim for pretendido pela família” e que “as famílias são livres de determinar qual o modelo de guarda e residência que melhor se lhes aplica, tal como são livres de se estruturar e organizar na pendência do casamento/relação”.

Questionado sobre se a lei já prevê a residência alternada, Ricardo Simões responde: “Não a impede”. Esta associação, em conjunto com as mais de 4.000 pessoas que assinaram o documento, quer, ainda assim, que a residência partilhada seja “o regime preferencial” e olha para a petição como uma oportunidade para “aprofundar o processo de igualdade de género na sociedade portuguesa”.

“As responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho são exercidas em comum por ambos os progenitores nos termos que vigoravam na constância do matrimónio, salvo nos casos de urgência manifesta, em que qualquer dos progenitores pode agir sozinho, devendo prestar informações ao outro logo que possível.”

Número 1 do artigo 1906ª do Código Civil

Os 23 signatários da carta aberta, por sua vez, referem que a intervenção do Estado na família tem “limites constitucionais” e que a residência alternada como regra pode contribuir para o “aumento da conflitualidade e para a instabilidade psicológica das crianças”, quando a família foge a determinado perfil relacional e estrutural.

Quem assina a carta aberta vai mais longe: em declarações à agência Lusa, Paula Sequeira, presidente da associação Dignidade, considera a petição “um risco enorme” num país “onde morrem 30 mulheres por ano, em média”, vítimas de violência doméstica. Sequeira fala em “processos que funcionam a dois ritmos”, referindo-se aos processos de responsabilidade parental e ao processo-crime no caso de violência doméstica ou abuso sexual contra crianças. “Definir à partida uma residência alternada é por em risco mulheres e crianças, porque o processo-crime é um processo lento, é um processo de difícil prova e iríamos exponenciar o risco para as mulheres e para as crianças”, defendeu à Lusa.

Ricardo Simões diz que essa é “uma falsa questão” e que, na “esmagadora maioria dos casos”, tal não se verifica. A socióloga e investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Sofia Marinho, concorda e fala em “argumentos falaciosos”, recordando que tal realidade já está “contemplada na lei”

Marinho diz que a residência alternada constitui um “novo modelo de família”, onde se constroem novas formas de maternidade e paternidade. “Passámos de um modelo de homem ganha-pão e da mulher doméstica e cuidadora para um modelo de duplo emprego e duplo cuidado, que tem vindo a crescer nas últimas décadas. As famílias adiantaram-se à lei”, explica. Marinho diz que são poucos os estudos sobre esta realidade, mas garante que as situações de residência alternada são superiores aos 3% de que muitos autores falam.

Sofia Marinho diz ainda que a residência alternada acontece “à margem da lei” ou “consoante a conceção dos  magistrados”. “Ela é permitida, mas não está lá explicitamente.”

Há sensivelmente dois anos, o juiz Joaquim Manuel Silva afirmava ao Observador que a “preferência maternal continua a integrar muitas sentenças, sobretudo nos tribunais superiores”. “Da minha experiência, isto são estereótipos. Não há uma preferência parental, o único impedimento de um pai é a amamentação”.

 

 

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