Pós-Graduação em Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens – Início 22 fevereiro 2019 em Lisboa

Janeiro 24, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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https://fch.lisboa.ucp.pt/pt-pt/epgfa/pg-sistema-de-promocao-e-protecao-de-criancas-e-jovens

 

Pós-Graduação em Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens – Fevereiro – junho 2019 na Universidade Católica Portuguesa

Dezembro 7, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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À conversa com… Rui do Carmo no Auditório da Biblioteca Virgílio Ferreira em Gouveia

Junho 11, 2015 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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gouveia

Email: cpcj@cm-gouveia.pt

Tel: 238490210

Contactos: 924 187 985/ 962 026 849

Consulta pública — Orientações da UE relativas aos sistemas integrados de proteção de menores

Maio 9, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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ue

1.1 Objetivo da consulta

Em 2012 e 2013, o Fórum Europeu sobre os Direitos da Criança debruçou-se sobre o papel dos sistemas integrados de proteção de menores numa série de situações, tendo em vista definir orientações da UE sobre onde e quando esta pode apoiar os Estados-Membros e estes podem contribuir para as atividades da UE.  A importância de tais orientações também se reflete na Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos (2012-2016).  A presente consulta tem como objetivo permitir que o maior número possível de organizações e partes interessadas contribuam para a elaboração de orientações sobre os sistemas integrados de proteção de menores.

1.2 Público-alvo

A presente consulta pública visa principalmente aqueles que têm um papel a desempenhar na proteção de menores, nomeadamente: trabalhadores na área da proteção de menores, trabalhadores sociais, tutores ou representantes legais, membros da polícia, funcionários prisionais, guardas fronteiriços, juízes, delegados do Ministério Público, advogados especializados em direitos da criança, provedores de justiça de menores, professores universitários, jornalistas e repórteres, profissionais da saúde, profissionais da educação, Ministérios dos Assuntos Sociais, da Justiça, da Saúde, da Educação, das Finanças e do Interior, agências e serviços responsáveis pela proteção de menores, ONG envolvidas ativamente na proteção de menores ou na defesa dos direitos da criança, organizações internacionais, instituições e agências da UE, organizações da família, meios de comunicação social, etc.

1.3.  Sistemas integrados de proteção de menores

Para efeitos da presente consulta e das futuras orientações na matéria, por sistema integrado de proteção de crianças, entende-se o modo como todos os intervenientes, partes interessadas e componentes do sistema trabalham em conjunto, independentemente do setor, a fim de assegurar uma proteção e um ambiente positivo para todos os menores. São, assim, reunidas várias estruturas formais e informais, funções e capacidades tendo em vista prevenir e reagir a atos de violência, maus-tratos, negligência e exploração infantil, em conformidade com o disposto no artigo 19.º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e no Comentário Geral n.º 13 (2011) sobre o direito das crianças a não sofrer nenhuma forma de violência.  De um modo geral, um sistema deste tipo engloba vários elementos – recursos humanos, financiamento, legislação e políticas, governação, acompanhamento e recolha de dados, bem como serviços de proteção e resposta e estruturas de gestão – e conta com a participação de vários intervenientes – menores, famílias, comunidades e entidades que trabalham a nível nacional, subnacional ou internacional.  As relações e interações que têm lugar no âmbito do sistema entre os referidos componentes e intervenientes revestem-se de uma grande importância. São os resultados dessas interações que constituem o sistema (para mais informações sobre os sistemas de proteção de menores, consultar os documentos de referência do relatório da conferência de Deli da UNICEF de 2012).

Na UE, os sistemas de proteção de menores são, em primeiro lugar, da responsabilidade de cada país. No entanto, tendo em conta o seu objetivo geral de promover a proteção dos direitos da criança, a UE tem igualmente um papel a desempenhar. A UE tem um mandato para estabelecer regras uniformes, comuns ou mínimas, consoante o contexto, em matéria de fronteiras externas, de livre circulação, de direito de asilo, de tráfico e outras questões,  e pode também desempenhar um papel importante em situações em que mais de um país estão envolvidos na segurança de um menor como, por exemplo, no caso de um menor não acompanhado que viaja de um país para outro ou do desaparecimento de um menor.

ler o texto completo e preencher o inquérito aqui

 

Crianças e jovens em risco vão ter novas comissões de protecção

Janeiro 27, 2014 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Rádio Renascença de 21 de Janeiro de 2014.

Rádio Renascença

por Filomena Barros

Governo reconhece que a protecção das crianças enfrenta ainda sérias dificuldades e quer intensificar a participação de entidades e sociedade civil num debate que conduz à revisão do sistema existente.

O Governo vai criar duas comissões para estudar a melhoria do sistema de promoção e protecção das crianças e jovens em risco. A Renascença sabe que o despacho, assinado por cinco ministérios, vai ser publicado em breve em Diário da República.

Administração Interna, Justiça, Saúde, Educação e Solidariedade e Segurança Social são os cinco ministros que vão rubricar o diploma, que decorre de uma resolução do Conselho de Ministros aprovada em Junho do ano passado.

O despacho determina a criação de duas comissões, constituídas por personalidades já escolhidas e que terão como objecto de análise o sistema de protecção de menores em risco.

O Governo reconhece que há ainda sérias dificuldades na concretização do sistema, o que fragiliza a protecção das crianças, e entende, por isso, ser preciso intensificar a participação de entidades e sociedade civil, com um debate que permita a revisão do sistema existente, assim como do regime jurídico de adopção.

Uma das comissões será coordenada pelo procurador-geral adjunto Maia Neto, a outra pela procuradora-geral adjunta Lucília Gago. Os restantes elementos são representantes escolhidos nos cinco ministérios envolvidos.

As comissões vão funcionar em articulação com o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e o seu secretário de Estado Agostinho Branquinho.

A criação das duas comissões dá seguimento ao grupo de trabalho formado em Abril de 2012, para estudar o que se chamou de Agenda da Criança. Na prática, pretende-se melhorar a resposta das instituições para defender o superior interesse da criança.

Workshop Avaliação e Intervenção em Maus Tratos na Criança e Jovem

Agosto 24, 2011 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Com esta formação pretende-se aprofundar conhecimentos sobre as diferentes tipologias de maus-tratos e respectivo impacto no desenvolvimento psico-emocional da criança, identificando-se indicadores de risco e protecção. Pretende-se ainda promover a reflexão sobre o enquadramento legal de protecção de crianças e jovens em perigo. Pela exposição e análise de casos práticos, procurar-se-há identificar estratégias de intervenção nas diferentes tipologias de maus-tratos.

 Conteúdos Programáticos:

Conceitos e Tipologias Específicas de Maus-Tratos

Avaliação do Contexto Sócio-Familiar da Criança e do Jovem

Enquadramento Legal da Protecção e da Promoção dos Direitos das Criança e do Jovem

Análise de Casos Práticos.

 Datas:

Porto: 24 de Setembro

 Horário:

Sábado (9:00 às 18:00)

 Preço:

60€

 Local:

Tr. Álvaro Castelões, Nº 79, 1º Andar, Sala 3, 4450-044 Matosinhos

 Mais informações Aqui

15.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores

Agosto 9, 2011 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Acção de Formação “Intervenção com Famílias no Sistema de Protecção de Crianças e Jovens”

Julho 27, 2011 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Departamento de Formação Permanente  do ISPA, vai realizar a Acção de Formação “Intervenção com Famílias no Sistema de Protecção de Crianças e Jovens” nas seguintes datas :

Setembro:  24
Outubro: 1, 8, 15, 22 e 29
Novembro: 5

Objectivos

  • Sensibilizar para uma abordagem eco-sistémica e colaborativa no trabalho com famílias maltratantes
  • Conhecer modelos, estratégias e instrumentos de avaliação e intervenção com famílias maltratantes
  • Desenvolver competências de avaliação e intervenção com famílias no âmbito do Sistema de Protecção de Crianças e Jovens
  • Reflectir sobre a aplicabilidade dos modelos, estratégias e instrumentos de trabalho com famílias maltratantes aos contextos específicos de trabalho dos formandos

Competências

  • Saber avaliar e intervir com famílias maltratantes
  • Intervir com famílias maltratantes no âmbito do Sistema de Protecção de Crianças e Jovens

Programa

  • Abordagem eco-sistémica dos maus tratos a crianças e jovens (3h)
  • Vinculação e dinâmica familiar nos maus tratos a crianças e jovens (3h)
  • Avaliação de famílias maltratantes (6h)
  • Intervenção com famílias maltratantes (3h)
  • Intervenção multi-familiar (3h)
  • Colaboração inter-organizações no trabalho com famílias no âmbito do Sistema de Protecção de Crianças e Jovens (3h)

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