Alunos com necessidades educativas especiais: quais os direitos?

Outubro 31, 2022 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto da Deco de 18 de outubro de 2022.

Crianças e jovens portadores de deficiência ou problemas de autismo, dislexia, hiperatividade ou outras características que careçam de acompanhamento específico têm direito a apoio na escola. Veja em que consiste a ajuda dada a alunos com necessidades educativas especiais.

Especialista Magda Canas

Editor Alda Mota

Depois de detetados pela família, pela escola ou pelos serviços de Segurança Social, alguns problemas de saúde ou dificuldades de aprendizagem podem abrir portas a medidas de apoio para permitir a participação de todos na vida escolar e garantir, na medida do possível, o sucesso escolar. Veja em que consistem os apoios para alunos com necessidades educativas especiais e como ter acesso.

Quem são os alunos com necessidades educativas especiais?

Os alunos com necessidades educativas especiais (ou NEE) são alunos com algum tipo de dificuldade na aprendizagem ou no acompanhamento do currículo escolar. Não se trata apenas de alunos com deficiência. O conceito abrange também problemas como autismodislexiahiperatividade, entre outras. Estas situações carecem de avaliação precoce e especializada, tendo em conta as características de cada aluno.

De acordo com o relatório do Questionário à Educação Inclusiva 2020/2021, divulgado em junho deste ano, há em Portugal mais de 78 mil alunos com necessidades educativas especiais. A maioria (31,9%) frequenta o terceiro ciclo do ensino básico e apenas 4,4%, a educação pré-escolar.

Escola inclusiva: o que é?

Há muito que se falava em “necessidades educativas especiais”, mas só em 2018 foi publicado o diploma que veio substituir a regulamentação relativa à educação especial que se encontrava em vigor desde 2008. Este reconheceu, finalmente, a mais-valia da diversidade no ambiente escolar e criou mecanismos para ajudar as escolas a lidarem com a diferença e a proporcionar a participação de todos nos processos de aprendizagem, a chamada escola inclusiva.

O conceito de escola inclusiva prevê uma abordagem universal, de acordo com a qual os alunos devem cumprir a escolaridade obrigatória num patamar tão elevado quanto possível, mesmo que, para tal, tenha de haver um acompanhamento técnico e educativo personalizado e diferenciado.

Necessidades educativas especiais: quais as medidas de apoio?

Existem vários níveis de apoio, consoante a idade.

Dos 0 aos 6 anos

A estes alunos aplicam-se as regras do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI), que visa apoiar as famílias mal se deparam com o problema. Os apoios destinam-se às crianças que se encontrem naquela faixa etária, independentemente de estarem ou não a frequentar um estabelecimento de ensino.

O pedido de apoio ao SNIPI pode ser feito:

Quando uma criança acompanhada pela intervenção precoce transita para o ensino básico, os profissionais e a família devem garantir a transição em conjunto. No ato de matrícula, deve ser apresentada à escola toda a documentação relevante, que varia consoante os casos.

A partir dos 6 anos

As medidas variam em função das necessidades educativas definidas pelos professores, depois de ouvidos os encarregados de educação e os técnicos que acompanham o aluno.

Para todos os alunos, incluindo aqueles que carecem de medidas específicas ou adicionais, são adotadas medidas (ditas universais), que visam:

  • a diferenciação pedagógica;
  • a adaptação do material e o enriquecimento curricular;
  • a promoção da sociabilização;
  • promoção do foco académico ou comportamental.

Para cada aluno que revele precisar de um acompanhamento mais individual são delineados:

  • percursos curriculares diferenciados;
  • adaptações curriculares não significativas;
  • apoio psicopedagógico;
  • reforço das aprendizagens;
  • apoio tutorial.

As medidas específicas (chamadas seletivas) podem ser postas em prática com a ajuda de docentes de educação especial, técnicos especializados ou até assistentes operacionais e ainda recorrendo a materiais da própria escola. Em caso de necessidade, o diretor da escola pode requerer mais recursos ao Ministério da Educação.

Em casos excecionais, pode haver lugar a medidas adicionais, tais como:

  • frequência do ano por disciplinas;
  • adaptações curriculares significativas;
  • plano individual de transição;
  • metodologias de ensino estruturado;
  • desenvolvimento de competências de autonomia pessoal e social.

Antecipar ou adiar a matrícula

Uma das soluções que podem ser propostas é o ingresso antecipado em determinado ano ou o adiamento da matrícula. Cabe à equipa multidisciplinar que acompanha o aluno, com a concordância do encarregado de educação, propô-lo ao diretor da escola.

Mais tempo para os testes e adaptação de materiais e espaços

Destacamos algumas das possibilidades de adaptação para alunos com necessidades educativas especiais:

  • disponibilização de enunciados em formatos acessíveis (por exemplo, ampliados para pessoas com baixa visão ou em braille para alunos cegos);
  • tempo suplementar para a realização de provas;
  • leitura dos enunciados;
  • utilização de uma sala separada;
  • código de identificação de cores nos enunciados.

Relatório técnico-pedagógico: para que serve?

A decisão que sustenta a opção por um determinado conjunto de medidas tem por base a análise do relatório técnico-pedagógico que acompanha o aluno.

Cabe aos encarregados de educação, aos serviços de intervenção precoce, aos professores ou aos serviços em contacto com a situação expô-la ao diretor da escola, que tem três dias úteis para pedir o relatório técnico-pedagógico à equipa multidisciplinar que acompanha o aluno.

A escola tem dez dias úteis para pôr em prática as medidas universais, comunicando-as ao professor titular da turma ou ao respetivo diretor, para que a decisão seja comunicada aos encarregados de educação. No que diz respeito às medidas específicas para cada aluno, o prazo é de 30 dias.

Escolas privadas têm apoio?

Sim. As regras relativas aos apoios concedidos para os alunos com necessidades educativas especiais aplicam-se tanto aos agrupamentos de escolas, como às escolas não agrupadas, e ainda às escolas profissionais, à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário das redes privada, cooperativa e solidária.

Subsídio de educação especial

A pessoa que exerce as responsabilidades parentais de uma criança ou jovem com idade inferior a 24 anos, com deficiência, ou que tenha essa criança ou jovem a cargo, pode requerer o subsídio de educação especial. Trata-se de uma prestação mensal, cujo objetivo é compensar os encarregados de educação pelos encargos relativos ao cidadão com deficiência por eles suportados.

Como pedir?

O pedido do subsídio de educação especial deve ser feito no mês anterior ao início do ano letivo, no caso de o visado frequentar a escola, ou posteriormente, quando a circunstância elegível for detetada.

O pedido pode ser feito nos serviços de atendimento da Segurança Social ou nas Lojas de Cidadão, mediante a apresentação do respetivo formulário, devidamente preenchido e assinado. Nele consta a documentação necessária para a abertura do processo.

A quem se destina?

Para ter acesso ao subsídio de educação especial, é preciso que as crianças ou os jovens cumpram um dos seguintes requisitos:

  • frequentem estabelecimentos de educação especial que impliquem o pagamento de mensalidade;
  • precisem, após a frequência de ensino especial, de ingressar em estabelecimento particular ou cooperativo de ensino regular, por não poderem ou deverem transitar para estabelecimentos públicos de ensino, ou, tendo transitado, necessitem de apoio individual por técnico especializado;
  • tenham uma deficiência que, embora não exigindo, por si, ensino especial, requeira apoio individual feito por técnico especializado;
  • frequentem a creche ou o jardim-de-infância regular como meio específico necessário de superar a deficiência e obter mais rapidamente a integração social.

O subsídio pode ser acumulado com o abono de família para crianças e jovens, a bonificação por deficiência, a prestação social para a inclusão ou a pensão de sobrevivência ou de orfandade. Termina, porém, se o jovem:

  • atingir os 24 anos;
  • deixar de ter deficiência;
  • deixar de frequentar o estabelecimento de ensino ou de receber o apoio do técnico especializado.

Qual o valor do subsídio de educação especial?

O valor do subsídio mensal tem em conta o custo real da educação especial por criança ou jovem com deficiência e pode variar consoante os rendimentos do agregado familiar:

  • corresponde à mensalidade dos estabelecimentos de educação especial fixada por portaria, deduzido o valor da comparticipação familiar, no caso de frequência de estabelecimento de educação especial;
  • é igual à diferença entre a mensalidade da escola e a comparticipação familiar, mas não pode exceder o valor máximo da mensalidade correspondente à modalidade de externato, no caso de apoio individual por técnico especializado. Em casos excecionais, o subsídio pode atingir este valor, se a situação da criança ou jovem exigir simultaneamente a frequência de estabelecimento de educação especial e normal, ou a frequência deste com apoio individual.

Eventuais falsas declarações ou falta de comunicação relativa à alteração da situação da criança ou jovem que levou ao pedido do subsídio podem ser sancionadas a título de contraordenação.

Papel da família na educação inclusiva

Há oito princípios subjacentes às regras do ensino especial:

  1. educabilidade universal. Todos os alunos têm capacidade de aprendizagem e de desenvolvimento educativo;
  2. equidade. Todos os alunos devem ter acesso aos apoios necessários;
  3. inclusão. Deve ser garantido o direito de acesso e participação na escola;
  4. personalização. O planeamento educativo deve ser centrado no aluno;
  5. flexibilidade. Há uma gestão flexível do currículo, dos espaços e dos tempos escolares;
  6. autodeterminação. Deve ser respeitada a autonomia pessoal;
  7. envolvimento parental. É defendido o direito de os encarregados de educação participarem na educação e serem informados;
  8. interferência mínima. A intervenção técnica e educativa deve ser implementada apenas pelas entidades cuja ação seja necessária, com respeito pela vida privada dos alunos.

papel da família passa por garantir o acesso à escola e aos recursos necessários para a frequentar, por estar presente e manter-se informada, bem como acompanhar o aluno no seu percurso escolar, tendo em conta a sua individualidade e a abordagem técnica e educativa escolhida. Compete também aos encarregados de educação transmitir aos professores e demais profissionais as necessidades do aluno, para que, em conjunto, se possa encontrar a melhor resposta.

Os encarregados de educação têm o direito e o dever de participar e cooperar ativamente em tudo o que se relacione com a educação do seu filho ou educando, bem como aceder a toda a informação do processo individual do aluno, designadamente no que diz respeito às medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.

Necessidades de saúde especiais

Além das necessidades educativas especiais, também estão previstas necessidades de saúde especiais. Trata-se de um apoio, à partida sustentado por parecer médico, para os alunos que padeçam de problemas de saúde física e mental, com impacto na funcionalidade, que causem limitações acentuadas em qualquer órgão, e impliquem irregularidade na frequência escolar ou possam comprometer o processo de aprendizagem.

O apoio aos alunos com necessidades de saúde especiais visa assegurar o cumprimento do direito de acesso à educação. Pode, por exemplo, traduzir-se na atribuição de tecnologias de apoio (as chamadas ajudas técnicas), auxílio na alimentação escolar, adaptação dos espaços, transporte escolar, entre outros tipos de auxílio.

 

 

IX Jornadas sobre a Família – A Igualdade na Diferença, 7 de dezembro

Dezembro 3, 2021 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações aqui

O que fazer com as crianças difíceis?

Setembro 26, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Embora a maioria dos alunos do jardim de infância se comporte bem, os relatórios apontam para um aumento do número de crianças perturbadoras na sala de aula (© Keystone / Christian Beutler)

Texto do site Swissinfo de 25 de agosto de 2019.

Por Isobel Leybold-Johnson

Professores na Suíça estão lidando com um aumento de alunos de comportamento difícil e, segundo relatos, os problemas começam já no jardim de infância. As opiniões sobre o que pode ser feito continuam divididas.

No modelo suíço de escola integrativa, ou inclusiva, introduzido há cerca de uma década, crianças com problemas comportamentais classificadas como tendo “necessidades emocionais e sociais especiais ” frequentam escolas normais, em vez de serem agrupadas em turmas ou escolas específicas para crianças com necessidades especiais como antes.

Reportagens veiculadas recentemente na mídia com histórias de professores tendo que lidar com alunos que perturbam na sala de aula, jogam móveis ou são violentos têm colocado em questão se o sistema está realmente funcionando.

Debate reaceso

O debate sobre a escola integrativa foi reaceso por um artigo no jornal SonntagsZeitungLink externo, que citou um estudo em Zurique e na cidade vizinha de Winterthur. O artigo mostrou que um em cada cinco alunos foi classificado por docentes e por pessoal administrativo de escolas como tendo problemas de comportamento (950, ou 22% dos alunos nas escolas inquiridas). O estudo envolveu 450 funcionários da escola, incluindo 250 professores, e 60% dos professores disseram que os alunos indisciplinados eram o seu maior problema.

O responsável pelo estudo, Reto LuderLink externo, professor de necessidades educativas especiais na Zurich University of Teacher EducationLink externo, disse que os resultados, originalmente publicados em 2018, não eram representativos da situação na Suíça, porque o estudo se limitava principalmente às escolas de Zurique e Winterthur.

“No entanto, os resultados são compatíveis com os resultados internacionais de outros estudos, bem como com o conhecimento atual sobre comportamentos disruptivos nas escolas”, disse ele à swissinfo.ch.

Crianças desordeiras no jardim de infância

Segundo o SonntagsZeitung, outros cantões também estão relatando problemas já a partir do jardim de infância. O SonntagsZeitung citou números ainda não publicados da secretaria de educação do cantão de Genebra indicando existirem mais problemas de comportamento entre crianças de quatro anos de idade do que entre jovens de 13 e 14 anos. Outros cantões, como a cidade de Basileia, também relataram problemas entre os alunos mais jovens.

“Hoje, já cerca de um quinto dos alunos do jardim de infância e do ensino primário são muito difíceis de ensinar”, disse Jean-Michel Héritier, da associação de professores da cidade de BasileiaLink externo, no artigo. Ele atribuiu o aumento à eliminação progressiva de turmas especiais para alunos com dificuldades, mas também a famílias onde as crianças passavam muito tempo à frente de telas e não com outras crianças. Isso resulta em baixos limites de frustração e concentração, disse ele.

As regiões francófonas recuperam o atraso

Embora o problema dos alunos indisciplinados tenha sido reconhecido desde há alguns anos na Suíça germanófona, somente agora a parte francófona começa a recuperar o atraso.

Uma reportagem do jornal Le Matin DimancheLink externo, publicada em paralelo com o artigo do SonntagsZeitung, assinalou que o cantão de Friburgo acabou de iniciar uma classe de apoio especial para estes alunos. O cantão de Vaud, por exemplo, pretende liberar gradualmente 12 milhões de francos suíços (US$ 12 milhões) para apoiar pais, professores e serviços socioeducativos.

O que pode ser feito

Beat Zemp, presidente da Federação de Professores Suíços de Língua Alemã (LCHLink externo), acredita que o sistema integrativo esteja ameaçado. Uma pesquisaLink externo recente publicada pela LCH e sua contraparte de língua francesa descobriu que para 90% dos professores, alunos perturbadores eram o seu principal problema. A pesquisa mostrou que os professores e o sistema de ensino regular eram “levados até seus limites”.

“Precisamos de mais professores para alunos com necessidades especiais, de mais assistentes sociais e de aliviar o fardo dos professores para que haja tempo suficiente para a escolarização integrativa”, disse Zemp ao SonntagsZeitung num artigo subsequente em Maio. Ela descartou um retorno geral às classes de alunos com necessidades especiais, mas sentiu que poderiam ser feitas exceções em alguns casos, após uma “avaliação cuidadosa”.

Os defensores da escola integrativa argumentam que nenhuma criança deve ter que sofrer o estigma de classes com necessidades especiais. A inclusão é muitas vezes o melhor para estas crianças, acrescentam eles, uma vez que estes alunos seriam mais capazes de se integrar mais tarde na vida profissional.

O estudo de Zurique e de Winterthur também indicou lições que podem ser aprendidas. “O estudo mostrou que o comportamento disruptivo é um grande desafio para muitos professores, mas pode ser abordado com sucesso através de intervenções baseadas em dados empíricos num contexto escolar inclusivo”, disse Luder. Estas intervenções podem ir desde programas escolares que abordam comportamentos disruptivos até medidas individuais.

Estes tipos de intervenções, argumenta o estudo, podem levar a uma melhor compreensão da situação, a novos cursos de ação e a melhores relações entre professores e alunos.

Adaptação: DvSperling

Educação especial

Na Suíça, a educação para crianças com necessidades especiais está inscrita na lei e, como qualquer outra questão educacional, desde 2008 é de alçada dos cantões. Como cada cantão elaborou o seu próprio plano, existem diferenças na forma como a educação especial é implementada. A educação especial abrange crianças com diversas deficiências e dificuldades de aprendizagem. Ela inclui também ajuda para os alunos superdotados e para aqueles que não falam uma língua local.

+ sobre necessidades especiais no nosso “Guia da Suíça”

Estudo de caso: “Philipp”

Philipp (este não é o seu nome verdadeiro) tinha quatro anos e costumava ignorar ou desafiar os pedidos da sua professora num jardim de infância num distrito periférico de Zurique. Ele também provocava outros alunos e destruia seus trabalhos manuais, disse sua antiga professora ao SonntagsZeitung. As coisas se agravaram depois que ele se enfureceu, bateu em outros alunos e destruiu brinquedos. A professora recusou-se a tê-lo no segundo ano do jardim de infância e Philipp foi então colocado num jardim de infância menor, onde poderia receber apoio mais intensivo.

Criança com necessidades especiais expulsa de acampamento após pressões de outros pais

Julho 15, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 2 de julho de 2019.

A mãe disse que deixou claro que não queria que revelassem a condição da filha. Pedido que não terá sido atendido pela organização do acampamento em Espanha.

Uma menina, de 11 anos, com sinais de atraso no desenvolvimento foi expulsa de um acampamento em Espanha após queixas dos pais de outros participantes. Trata-se de mais um episódio de discriminação envolvendo alunos com necessidades especiais.

Apesar de o lema do centro Diverbo ser “línguas adaptadas a todas as necessidades”, este caso mostra que na prática não é cumprido este objetivo. Revoltada, Carolina Gómez, a mãe da menina com necessidades especiais que frequenta o Colégio Sagrado Coração em Madrid denunciou o caso ao jornal “El País”, com vista a evitar que situações semelhantes se repitam no futuro.

No ato de inscrição, a encarregada de educação garante que alertou para as “dificuldades motoras e de linguagem” da filha e que a organização do acampamento de Aldeaduero, em Salamanca, não colocou nenhum entrave. Depois, Carolina Gómez fez questão ainda de falar com a coordenadora que também não levantou nenhum obstáculo.

“Disseram-me que ia ser fantástico, que ela se ia integrar perfeitamente, que os participantes tinham entre 7 a 12 anos, que não dominavam ainda muito o inglês e que seriam organizados jogos e atividades, pelo que não haveria nenhum problema”, afirmou Carolina Gómez, que pagou 1600 euros pela atividade de verão da filha.

A encarregada de educação disse ainda que deixou claro que não queria que revelassem a condição da filha aos outros participantes e/ou aos pais, sob pena de a criança se sentir discriminada. Pedido que não terá sido respeitado pela organização. Resultado? Quando tiveram conhecimento do caso, logo no primeiro dia de acampamento, os pais pressionaram os responsáveis para expulsarem a menina do acampamento.

“Inicialmente alegaram que o nível de inglês da minha filha era insuficiente. Depois disseram-me que era uma pena, mas que estavam entre a espada e a parede porque as mães queixaram-se”, acrescentou a mãe.

Segundo a organização havia duas hipóteses: ou a menina dormia com os monitores noutro quarto ou ia-se embora. Mal foram informados, os pais deslocaram-se rumo ao local do acampamento situado a cerca de 350 km de Madrid.

Chegaram a pedir para a filha realizar um teste para avaliar o seu nível de inglês, mas a organização recusou. “Ainda nem tive tempo para pensar no que vou fazer. O que tinha claro era que tinha que denunciar este caso, para que não façam isto a mais ninguém”, concluiu.

Mais informações na notícia do El País:

Un campamento expulsa el primer día a una niña de 11 años con retraso madurativo

Celmira Macedo: A professora que criou um alfabeto inclusivo

Junho 2, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do Notícias Magazine de 17 de maio de 2019.

Criou uma nova ferramenta de alfabetização para crianças com necessidades educativas especiais, abriu uma escola de pais, fundou uma associação, reatou contactos entre avós, filhos e netos. O EKUI é uma estratégia pioneira.

Texto de Sara Dias Oliveira

É um baralho de 26 cartas fora do comum. Cada carta representa uma letra do alfabeto que se apresenta de várias formas: escrita à mão, em língua gestual portuguesa, em braille, em símbolos do alfabeto fonético. O projeto EKUI (Equity/Equidade, Knowledge/Conhecimento, Universality/Universalidade, Inclusion/Inclusão) está em várias escolas para que crianças com e sem necessidades educativas especiais aprendam a ler sem barreiras de comunicação. Esta nova metodologia de ensino inclusivo conquistou o Prémio Maria José Nogueira Pinto, entre 125 projetos inovadores apresentados no ano passado, e a distinção de Personalidade do Ano do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, que homenageia quem se destaca em áreas relevantes para a economia social.

Tudo começou letra a letra, sílaba a sílaba, palavra a palavra, num grupo de crianças autistas. A natureza inovadora do EKUI de acrescentar e conciliar a componente visual e fonética na aprendizagem teve e tem impacto ao ajudar crianças a ler e a escrever, ensinando simultaneamente fonética, braille, língua gestual e o alfabeto. O EKUI chega a mais de três mil crianças, a mais de 230 escolas. “Sou teimosa, estou atenta, gosto de trabalhar projetos que transformam a sociedade e acredito que é possível mudar o Mundo.”

Celmira Macedo é professora de Educação Especial e, certo dia, tomou uma decisão que mudou a sua vida. “Resolvi estudar e investigar mais para trabalhar mais e melhor com os pais e com os filhos de famílias com necessidades educativas especiais”, recorda. Estava a dar aulas no distrito de Bragança e a tirar o doutoramento na Universidade de Salamanca, em Espanha, sobre competências emocionais das famílias das pessoas com deficiência. O trabalho de campo deu-lhe que pensar. “Tinha dois caminhos: continuava a tese de doutoramento ou ia para o terreno ajudar as pessoas.” Optou pela segunda, ao perceber que havia famílias sem rede, sem suporte.

Criou a Escola de Pais NEE (Necessidades Emotivas Especiais) para trabalhar competências parentais, educação emocional e educação para a diferença, e escreveu um livro sobre o projeto e as estratégias a desenvolver com pais. Criou a Leque – Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais em Bragança, conseguiu abrir uma colónia de férias para que os pais deixassem os filhos com necessidades especiais no mês de agosto, criou um centro de reabilitação e atendimento de pessoas com deficiência em Alfândega da Fé, arrancou com um programa para que os mais velhos restabelecessem o contacto com filhos e netos espalhados pelo Mundo através do Facebook e do Skype, para combater o isolamento em aldeias do interior. E o EKUI foi ganhando formas neste percurso. “Se 10% dos alunos repetem o 1.º ciclo é porque as estratégias não se ajustam aos alunos que têm uma forma de aprender diferente”, considera. Entretanto terminou o doutoramento com nota máxima dez anos depois do seu início.

Celmira Macedo tem 47 anos e continua a ensinar, agora na Escola Secundária Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia. Sofreu dois AVC, recuperou, voltou ao trabalho. “Tenho de devolver ao Mundo e à vida aquilo que a vida me deu.” “Dar a volta a desafios faz bem à alma”, garante.

 

 

 

 

 

Como ouvir as necessidades de crianças surdas

Setembro 25, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site Swissinfo.ch de 12 de setembro de 2018.

Por Isobel Leybold-Johnson

Na Suíça, muitos alunos surdos frequentam escolas regulares. Mas a Federação Suíça dos Surdos diz que muitos alunos têm dificuldade com essa abordagem. Ele quer um conceito mais bilíngue, com pesos iguais à língua de sinal e à língua falada.

É um dia nublado de final de verão na escola Hans Asper em Wollishofen, um subúrbio de Zurique. Mas isso não impede o jogo de futebol dos alunos. É uma cena que se repete mil vezes em toda a Suíça – exceto por uma diferença. Alguns dos alunos são surdos ou deficientes auditivos.

Eles freqüentam a SEK 3, uma escola secundária de necessidades especiais que está incorporada em um instituto “normal”.

“Os alunos têm a oportunidade, sejam eles deficientes auditivos ou surdos, quer precisem de língua de sinais ou não, para entrar em contato com a comunidade auditiva e toda a cultura jovem, simplesmente tudo o que é comum em uma escola pública regular” disse à swissinfo.ch Peter Bachmann, co-diretor da SEK3.

Linguagem de sinais 

Dependendo do nível de surdez, os alunos são parcialmente integrados em classes regulares, ou então podem frequentar o ensino secundário bilíngüe – língua de sinais com língua falada. Atualmente, há 37 alunos registrados com idades entre 13 e 15 anos.

Este vídeo dá uma ideia de como são as aulas:

https://www.swissinfo.ch/por/isabelle-cicala-_a-professora-bil%C3%ADngue-para-surdos/44379816

Os alunos da escola Hans Asper são por sua vez estimulados a aprender a língua de sinais

Uma terceira unidade da SEK3 compreende uma residência para alunos de fora de Zurique.

Todo o conceito incorporado e bilíngüe faz da SEK3 uma escola bastante singular, explica Bachmann. Existem apenas duas outras instituições que oferecem uma educação bilíngüe na Suíça de língua alemã.

Ensino normal

“Normalmente, as crianças com deficiências auditivas são integradas em uma turma tradicional e ensinadas apenas na língua falada”, diz Martina Raschle, da Federação Suíça de Surdos, por email.

Isso vai contra a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada pela Suíça, que afirma que as crianças surdas devem ter acesso a lições bilíngues com linguagem de sinais, se necessário, acrescenta ela.

As crianças surdas muitas vezes têm muita dificuldade para seguir as aulas regulares; além disso, há também uma falta de professores de língua de sinais devidamente treinados. Muitos se sentem isolados como a única criança surda da turma.

A federação compartilha a visão científica de que aprender tanto a língua de sinais quanto a linguagem falada estimulam o desenvolvimento lingüístico de crianças surdas e melhoram suas chances educacionais, e gostaria de ver um conceito bilíngüe adequado em toda a Suíça. Isso poderia se dar pelo estabelecimento de uma escola como a SEK3 em cada cantão. Estas escolas seguiriam a atual abordagem integrativa para a educação especial, mas também dariam aos alunos surdos a oportunidade de se encontrar com outros colegas com o mesmo problema, o que é importante para sua identidade, diz Raschle.

A situação não é diferente nos países vizinhos, acrescenta Raschle. A exceção na Europa é a Escandinávia, que tem mais acesso à educação bilíngüe. Mas o país mais van4ado nesse sentido são os Estados Unidos, aponta ela. O Americans with Disability Act (Lei para Americanos com Deficiências) garante que as crianças surdas sejam integradas e ensinadas em linguagem de sinais. Os EUA também abrigam a única universidade para surdos do mundo, a Gallaudet University

Desafio universitário

Entrar na universidade continua sendo um desafio para muitos surdos. A presidente da federação, a médica Tatjana Binggeli, é apenas uma das duas pessoas surdas com doutorado na Suíça. Estudar requer a ajuda de um tradutor de língua de sinais e ainda enfrentar muita burocracia. “Isso exige uma vontade muito forte e um desempenho acadêmico muito alto”, diz Raschle.

Esta também é a experiência de Bachmann. Poucos alunos de sua escola vão para um ginásio acadêmico, a escola que prepara os alunos para a universidade. A maioria opta por um aprendizado. A escola tem como objetivo preparar seus alunos para a vida lá fora, explica ele. Por exemplo, o almoço é preparado com a ajuda de um aluno surdo que quer se tornar um chef.

Então, por que não há mais escolaridade bilíngue? Em parte, por causa da abordagem integrativa, diz Bachmann. Apesar da mudança de atitudes, que é lenta, “muitas vezes ainda há esse sentimento entre algumas pessoas de que a linguagem de sinais prejudica a linguagem falada”.

Necessidades especiais no ensino 

Romain Lanners é chefe do Centro de Educação Especial da Suíça, que supervisiona o ensino especial no país para as autoridades cantonais.

Nos últimos dez anos, cada cantão elaborou seu próprio conceito de necessidades de ensino especiais, disse ele. “O bem-estar da criança está sempre em primeiro plano ao avaliar suas necessidades de educação especial”, disse ele à swissinfo.ch por e-mail.

Não há estatísticas para crianças com deficiência auditiva na educação. Mas o número de alunos em escolas especiais caiu de 50.000 em 2004 para 31.000 em 2016, confirmando a mudança de escolas especiais para a escolaridade integrativa.

Potencial

Indagado por que há tão pouca educação bilíngue para crianças com deficiência auditiva, Lanners diz que é difícil responder, pois há falta de estatísticas. Além disso, existem diferenças entre os cantões sobre o assunto. “Alguns adotam abordagens inovadoras de ensino, mas elas não são aplicadas uniformemente em todos os lugares”, diz ele.

A melhoria na educação de alunos com deficiência auditiva poderia vir através de uma melhor cooperação entre os agentes nos níveis federal, cantonal e local, acrescenta Lanners. “Isso poderia aumentar a conscientização dos tomadores de decisão e impulsionar o treinamento de pessoal educacional em áreas como o bilinguismo, a transmissão de fala para texto, e tecnologias de apoio”.

Novos desenvolvimentos em serviços e ferramentas digitais têm um grande potencial para integração educacional, especialmente para aqueles com deficiência auditiva. “Este é um potencial que precisamos usar”, diz Lanners.

Estatísticas

Não há estatísticas oficiais na Suíça, mas a Federação Suíça de Surdos estima que haja cerca de 10 mil surdos no país, e outros 600 mil classificados como deficientes auditivos em uma população de oito milhões de pessoas.

Em todo o mundo, cerca de 9% dos surdos são crianças. Cerca de 90% das crianças surdas têm pais ouvintes.


Adaptação: Eduardo Simantob

 

 

Premiado baralho de cartas que ensina a ler

Julho 13, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 5 de julho de 2018.

Rafaela Batista

É um baralho composto por 26 cartas e já ensinou mais de 2800 crianças (e também adultos) a ler e escrever em Portugal. Cada carta tem uma letra do alfabeto e combina quatro formas de comunicação: a gráfica, o braille, a língua gestual portuguesa e o alfabeto fonético. Recebe esta quinta-feira um prémio em Responsabilidade Social, no valor de 10 mil euros.

O baralho EKUI (Equidade Knowledge Universalidade Inclusão) é uma metodologia de alfabetização e reabilitação inclusiva, única em Portugal e no mundo. Foi criado em 2015 por Celmira Macedo, professora do ensino especial de Bragança. Pretende desenvolver a linguagem e a comunicação, competências de literacia, a imaginação e a criatividade, as capacidades psicomotoras; o pensamento crítico; atitudes inclusivas e a inteligência social e emocional em pessoas com mais dificuldades.

Segundo dados do EKUI, este método é utilizado em 302 escolas, espalhadas por 36 concelhos do país e mais de 2.800 crianças já foram alfabetizadas com recurso a este projeto. O objetivo principal é mostrar que as crianças com necessidades educativas não precisam de sair da sala de aula, onde estão os seus colegas, e serem ensinadas à parte.

Mas o EKUI não se limita a crianças: é também usado por adultos portadores de deficiência. No total já mais de 37.000 pessoas beneficiaram deste projeto que promove a educação e a comunicação, através de diferentes atividades, como formação de professores, terapeutas e educadores e rastreios nas escolas. Para dar continuidade ao projeto, a Associação Leque pretende desenvolver uma app e tutoriais digitais, com o objetivo de aumentar o impacto social e chegar a um maior número de pessoas.

O projeto é o vencedor da 6.ª Edição do Prémio Maria José Nogueira Pinto em Responsabilidade Social, por ser aquele que mais corresponde ao conceito “socialmente responsável na comunidade em que nos inserimos”, defendido por Maria José Nogueira Pinto, justificou o júri. O prémio contou com um número recorde de candidaturas, num total de 125 projetos inovadores, provenientes de instituições privadas de solidariedade social de vários pontos do país.

O prémio é de 10 mil euros para o Grande Vencedor e mil euros para cada uma das Menções Honrosas. Este ano foram atribuídas quatro:a “Equipa de Recados”, da Associação Juvenil para o Desenvolvimento (AJUDE); “EIS – Empreendedorismo e Inovação Social (CSM)”, da Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL); “Entre Pares”, da Obra Social das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor; e “Bem – Humanizar Equipa Domiciliária de Cuidados Paliativos”, da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez.

Instituído em 2012 pela MSD (Merck Sharp and Dohme ), o prémio pretende distinguir o trabalho desenvolvido por pessoas, individuais ou coletivas, que se tenham destacado no contexto da responsabilidade social.

O Júri é presidido por Maria de Belém Roseira e composto por mais seis personalidades: Anacoreta Correia, Clara Carneiro, Isabel Saraiva, Vítor Feytor Pinto, Jaime Nogueira Pinto e Pedro Marques, em representação da MSD.

 

mais informações no link:

https://ekui.pt/

 

A Musicoterapia aplicada a crianças e jovens com necessidades educativas especiais

Março 28, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site http://uptokids.pt/

A Musicoterapia aplicada a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

O Som da Essência

A musicoterapia é a utilização da música e/ou dos seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia), exercida por um técnico habilitado, em ambientes hospitalares, educativos, clínicos ou institucionais, com um ou mais pacientes, num processo relacional que facilita e promove a comunicação, a relação, a aprendizagem, a mobilização, a expressão, a organização do pensamento e outros objetivos terapêuticos relevantes no sentido de ir ao encontro das necessidades físicas, cognitivas, emocionais e sociais dos pacientes (Federação Mundial de Musicoterapia, 1996, 2011).

Em Musicoterapia, o poder da música é utilizado para atingir objetivos terapêuticos mantendo, melhorando e restaurando o funcionamento físico, cognitivo, emocional e social do indivíduo. É a partir desta relação que a Musicoterapia estabelece a sua base de trabalho. Trata-se de uma abordagem que utiliza toda e qualquer manifestação sonora para produzir efeitos terapêuticos. Através do uso da música, de sons e de movimento, estabelece-se uma relação de ajuda, onde a Musicoterapia tem como objetivo auxiliar o paciente a vários níveis, como a prevenção, a reabilitação, o desenvolvimento, bem como na melhoria da sua interação com a sociedade. A música e o som são o canal de comunicação.

A musica com fins terapêuticos

A música vem sendo utilizada com fins terapêuticos desde os primórdios da humanidade, mas estabeleceu-se como ciência somente após a Segunda Guerra Mundial. Atualmente, o investimento da ciência tem sido galopante no que diz respeito à investigação sobre a relação e o impacto direto da música a vários níveis, mas, essencialmente, a nível neurológico. A Associação Portuguesa de Musicoterapia, existente desde 1996, é a entidade de referência, reconhecida pela Federação Europeia de Musicoterapia, que regula e orienta o processo da acreditação dos musicoterapeutas em Portugal.

A Musicoterapia tem inúmeras aplicações, a várias populações e tipologias, entre elas síndromes genéticas como Down, Turner e Rett, distúrbios neurológicos, distúrbios emocionais, deficiências sensoriais, visuais e auditivas, autismo, dificuldades de aprendizagem, entre outras.

Este tipo de abordagem possibilita um enquadramento não-verbal através do qual as pequenas diferenças de comportamento se tornam evidentes nos processos intra ou inter pessoais em crianças com perturbações da relação e da comunicação. Essas diferenças podem ser encontradas no comportamento musical. O musicoterapeuta pode a este nível contribuir para a avaliação e diagnóstico global dos pacientes em musicoterapia ao nível da avaliação específica das capacidades sensoriomotoras, cognitivas (atenção, memória, jogos de antecipação e sequência lógica) perceção visual e auditiva e comunicação interpessoal.

Objetivos e plano terapeutico

Em Musicoterapia, existe um plano terapêutico, elaborado pelo musicoterapeuta, em consonância, ou não, com os técnicos da equipa multidisciplinar. Os objetivos gerais variam de acordo com as características do grupo ou indivíduo, das suas necessidades e peculiaridades. Contudo, alguns objetivos da musicoterapia com crianças ou jovens com necessidades educativas especiais são: Estimular a comunicação (verbal e não verbal); Estimular a expressão corporal, vocal e sonora; Melhorar a autoestima; Explorar as potencialidades e a conscientização dos próprios limites; Estimular a coordenação motora grossa e fina através de atividades musicais, utilizando instrumentos musicais de percussão simples; Desenvolver a orientação espacial e corporal através de vivências musicais; Desenvolver a capacidade de atenção e concentração; Estimular a imaginação e criatividade; Promover um melhor relacionamento intra e interpessoal.

A importancia e influencia da música nos seres humanos

A importância e influência da música e dos seus elementos sonoros no desenvolvimento do ser humano, tem-se tornado cada vez mais evidente. A investigação sobre esta temática vem comprovando a sua importância na relação simbiótica entre o indivíduo, desde a sua forma mais precoce, e o meio envolvente.

Independentemente das necessidades provenientes de cada patologia, a Musicoterapia valoriza a expressão de cada indivíduo, respeitando as suas particularidades e auxiliando-o nas suas dificuldades, como um ser global.

Por Rita Maia, Mestre em Musicoterapia, Doutoranda em Ciências da Educação, Especialização em Necessidades Educativas Especiais, Licenciatura em Educação de Infância | maia_rita20@hotmail.com

 

 

 

Coleção “A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar” | e-Books

Setembro 5, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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Texto do blogue http://blogue.rbe.mec.pt/ de 21 de agosto de 2017.

Fonte

Esta coleção, produzida pelo Ministério da Educação do Brasil, tem a finalidade de contribuir para a formação dos professores, bem como promover o debate relacionado com a escola inclusiva.

Pode fazer o download gratuito de cada fascículo clicando no título abaixo:

Também pode descarregar os documentos no link:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17009

Um olhar para a inclusão nas escolas: a outra face da moeda

Agosto 29, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Luís de Miranda Correia publicado no https://www.publico.pt/ de 18 de agosto de 2017.

O novo diploma do Governo não serve os interesses dos alunos com necessidades educativas especiais.

A discussão pública do projeto de Decreto-Lei designado de “Regime Legal para a Inclusão Escolar”, que pretende substituir-se ao Decreto-Lei 3/2008, de 7 de janeiro, tem sido alvo de várias análises, quase todas elas a tecerem considerações que me levantam muitas dúvidas.

A primeira prende-se com afirmações de que a “linguagem deste documento é mais avançada e atualizada” do que a usada no DL 3/2008 e de que, no que respeita à inclusão, “está em sintonia com os documentos mais avançados e considerados ao nível internacional”. Cita-se, até, um documento publicado pela Unesco (2017), intitulado A guide for ensuring inclusion and equity in education. Não posso discordar mais.

A linguagem deste documento e a da publicação da Unesco nada têm de avançado em relação ao que há mais de duas dezenas de anos tem vindo a ser dito sobre o assunto. Já há 20 anos, num dos meus livros publicados pela Porto Editora, Alunos com necessidades educativas especiais nas classes regulares (1997), dizia o seguinte sobre o assunto: “O movimento inclusivo tende a prescrever a classe regular de uma escola regular como o local ideal para as aprendizagens do aluno com NEE. Será aí, na companhia dos seus pares sem NEE, que ele encontrará o melhor ambiente de aprendizagem e de socialização, capaz de, se todas as variáveis se conjugarem, vir a maximizar o seu potencial. Uma escola inclusiva é, assim, uma escola onde toda a criança é respeitada e encorajada a aprender até ao limite das suas capacidades.”

Também o DL 3/2008, no seu preâmbulo, diz o seguinte: um aspeto determinante da melhoria da qualidade do ensino é “a promoção de uma escola democrática e inclusiva, orientada para o sucesso educativo de todas as crianças e jovens. […] A educação inclusiva visa a equidade educativa, sendo que por esta se entende a garantia de igualdade, quer no acesso quer nos resultados”.

Ainda, há mais de 30 anos, investigadores internacionais de grande envergadura nestas matérias têm usado linguagem semelhante. Ou seja, as “palavras bonitas” já têm barbas. Todos estamos de acordo, de tal forma que muitos de nós, eu incluído, pensamos que é tempo de deixarmos de tratar a inclusão em termos de classes inclusivas, escolas inclusivas, ou mesmo de alunos incluídos e das demais agora já consideradas verbosidades (pós-modernas?) que mais parecem pretender vender um produto a todo o custo à sociedade em geral.

O que é preciso é retirar essas “palavras bonitas” do papel onde já estão a criar bolor e pô-las a saltitar nas escolas para que estas possam efetivamente acomodar uma filosofia inclusiva que permita providenciar serviços para os alunos em risco, com necessidades educativas especiais, sobredotados e talentosos, fazendo-o de uma forma que possa proporcionar sucesso a todos os alunos. Só que esta mudança requer uma restruturação profunda que o documento ora em discussão pública parece querer tratar, embora, a meu ver, não o tenha conseguido fazer dado o seu cariz abrangente, relegando para segundo plano a educação de crianças e adolescentes com necessidades especiais.

Repare-se que o diploma nem sequer define conceitos tais como inclusão, educação especial e necessidades educativas especiais, para mencionar apenas alguns termos que deveriam merecer a nossa atenção. Mesmo o documento da Unesco, citado acima, inclui no seu glossário estes e outros termos necessários à oferta de uma educação de qualidade para todos os alunos centrada no princípio da igualdade de oportunidades.

A segunda consideração aborda “a não centração na categorização” também ela produto do “enfoque que (hoje) é dado à inclusão”. Aqui, também o meu desacordo. Todos sabemos, ou devíamos saber, que, em educação, continua a ser muito atual a discussão sobre as vantagens (ex.: A categorização promove a consciencialização e consequente compreensão da singularidade das dificuldades de um aluno; A categorização leva à intervenção, abrindo portas aos recursos; A categorização reduz ambiguidades, promovendo uma profícua troca de informações entre profissionais de educação e pais) e desvantagens (ex.: A categorização pode alterar as expectativas dos professores; A categorização pode estimular comportamentos de bullying; A categorização pode fazer baixar a auto estima do aluno) da classificação e consequente categorização no que respeita aos alunos com necessidades especiais. É interessante notar-se que nem o próprio documento alvo de discussão pública consegue fugir à categorização (algures no seu preceituado usa termos como “domínio da visão”; “surdez”; “dislexia”), embora no seu preâmbulo se diga que se afasta “a concessão de que é necessário categorizar para intervir.”

Uma terceira consideração que poderá pôr em risco o sucesso das crianças e adolescentes com necessidades especiais é a de se afirmar que a escola deve adequar-se, adaptar-se e acomodar-se em lugar de criar serviços “especiais”. Embora se perceba que haverá uma ponta de ironia nesta afirmação, o leitor menos preparado poderá não perceber que não existem serviços “especiais”, mas sim “especializados” (ex.: educacionais, psicológicos, terapêuticos, sociais, clínicos), tantas vezes absolutamente necessários para responder às necessidades dos alunos. Esta ironia pode até ser considerada uma ofensa para os profissionais que tão diligentemente prestam os seus serviços em prol do sucesso dos alunos, particularmente dos alunos com necessidades especiais (docentes de educação especial, psicólogos, terapeutas, técnicos de serviço social, clínicos).

Uma quarta consideração, bastante positiva, embora pouco ou nada evidenciada nas várias análises a que tive acesso, diz respeito ao facto de o documento agora em discussão pública ter abolido o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Outro fator positivo é o estabelecimento de “uma tipologia de intervenção multinível no acesso ao currículo”, embora, a meu ver, seja necessário considerar-se uma fase experimental para que as escolas a possam vir a implementar. Contudo, tal facto não deve impedir, quando absolutamente necessário, que um aluno seja encaminhado para os serviços de educação especial (cerca de 4 a 6% dos alunos com NEE necessitam desses serviços).

Finalmente, embora esteja ciente de que haveria muitos mais aspetos do documento a analisar (ex.: funções dos docentes de educação especial; papel dos Centros de Apoio à Aprendizagem) que, por falta de espaço, me vejo impedido de fazer, gostaria de terminar afirmando que, pese embora os aspetos positivos, a proposta de decreto-lei não serve os interesses dos alunos com necessidades educativas especiais, desrespeitando, até, os direitos daqueles com problemáticas mais significativas e os de suas famílias. Poderei mesmo dizer, de uma forma construtiva, que ele parece pretender acabar de vez com a Educação Especial e, por arrastamento, com o pressuposto de uma educação de qualidade, em que impere o princípio da igualdade de oportunidades, para os alunos com NEE significativas.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico

Professor Catedrático Emérito, Universidade do Minho

 

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