Crianças a torto e a Direitos

A educação especial e a inclusão na escola

Quando pensamos em escola inclusiva, pensamos numa escola adaptada a todas as crianças onde possam desenvolver os temas académicos e simultaneamente competências sociais e pessoais que as irão ajudar a transformar-se em adultos felizes e inseridos.

Resumidamente, a educação inclusiva assenta num novo conceito de escola, com uma estrutura organizativa própria, inovadora, aberta à mudança, e que se baseia no respeito pela diferença. Deve-se assumir a diversidade, criar respostas adequadas através da realização e aplicação de um currículo aberto e flexível em construção permanente perante as necessidades de cada criança. Só criando uma rede adequada de recursos e privilegiando a coadjuvação dos intervenientes do processo educativo, é que se poderá conseguir e possibilitar o sucesso de todos. Neste sentido foi publicado o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro que define os apoios especializados a prestar na educação pré escolar e nos ensinos básico e secundário dos setores público, particular e cooperativo.

Mas na verdade, esperando que assim seja em algumas escolas portuguesas, infelizmente não acontece em todas. Basta não funcionar em apenas uma, para ser precisa uma reflexão sobre o assunto.

Durante a minha experiência enquanto psicóloga clínica em escolas, o que aí se faz diariamente são pequenos milagres que resultam do esforço e dedicação de todos os técnicos e professores que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais. Infelizmente de entre todas estas dificuldades, temos também a falta de preparação de alguns técnicos e professores nesta área.

A reflexão pode levar-nos um pouco mais atrás nesta discussão, e pensaremos que na formação dos professores deveria ser suposto equacionar-se a temática assim como estratégias para o ensino na diversidade. Mas não parece ser assim.

Decidi escrever este texto, porque estou a seguir um caso clínico em que estas dificuldades são diárias, principalmente por parte do meu paciente, um jovem com “Síndrome de Asperger”, actualmente e de acordo com a nova classificação no DSM-V, Trantorno do Espectro Autista (TEA), e respectiva família. As principais características deste transtorno são:

A – Deficiências persistentes na comunicação e interação social:

1.Limitação na reciprocidade social e emocional;
2.Limitação nos comportamentos de comunicação não verbal utilizados para interação social;
3.Limitação em iniciar, manter e entender relacionamentos, variando de dificuldades
com adaptação de comportamento para se ajustar as diversas situações sociais.
B – Padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades, manifestadas pelo menos por dois dos seguintes aspectos observados ou pela história clínica:

1.Movimentos repetitivos e estereotipados no uso de objetos ou fala;
2.Insistência nas mesmas coisas, aderência inflexível às rotinas ou padrões
ritualísticos de comportamentos verbais e não verbais;
3.Interesses restritos que são anormais na intensidade e foco;
4.Hiper ou hiporreativo a estímulos sensoriais do ambiente.
C – Os sintomas devem estar presentes nas primeiras etapas do desenvolvimento. Eles podem não estar totalmente manifestos até que a demanda social exceder suas capacidades ou podem ficar mascarados por algumas estratégias de aprendizado ao longo da vida

D – Os sintomas causam prejuízo clinicamente significativo nas áreas social, ocupacional ou outras áreas importantes de funcionamento atual do paciente.

E – Esses distúrbios não são melhores explicados por deficiência cognitiva ou atraso global do desenvolvimento.

Quando estamos perante um jovem que tem um comportamento completamente integrado num determinado meio, e não o consegue ter no ambiente escolar, perguntamo-nos automaticamente o que se estará a passar. E o que se está a passar, é que este jovem está inserido numa escola, onde os recursos humanos não só são escassos, como não têm qualquer preparação para lidar com a diversidade escolar. Quero apenas salientar que este jovem não é diferente por ter uma necessidade educativa especial…ele é diferente porque todos nós somos diferentes, quanto mais não seja porque geneticamente somos todos diferentes

A referida falta de recursos, que aparentemente pode parecer não ter grandes repercussões, tem efectivamente um custo muito grande na vida deste jovem. Embora tenha recursos cognitivos, ele não se sente motivado para a escola como seria suposto, não se consegue integrar no grupo, não acede à autoridade do adulto, é reactivo com os demais da sua idade…curiosamente algo que não se verifica no contexto do ATL, onde a rotina é muito semelhante. Aqui ele interage com o grupo, reage positivamente à autoridade do adulto (referindo a teimosia natural de um qualquer adolescente), mantém contacto visual e de tacto com os outros, controla os comportamentos repetitivos e estereotipados.

A escola falha sempre que uma situação destas acontece.

Assim, é importante dotar os assistentes operacionais de formação específica para acompanhar jovens como o que estamos a falar. Para terem esta profissão tiveram que ter formação específica, mas não tiveram qualquer tipo de formação orientada para lidar com crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

Recordo-me a propósito deste assunto, de uma formação que fui dar a uma escola em Benavente, que ia receber uma criança com paralisia cerebral em cadeira de rodas, e que queria dotar os assistentes operacionais com essa competência para que o percurso escolar dessa criança fosse adequado.

E os recursos financeiros para essas formações?

Algo fundamental em qualquer sociedade será sempre a educação (a par da justiça e da saúde). E assim sendo não podemos justificar a falta de formação com a falta de recursos económicos. Relembro que o papel da escola é formar as crianças e jovens com recursos escolares e sociais (Neste caso, essa formação foi totalmente oferecida por mim). Referindo novamente a situação do meu jovem paciente, eu (em conjunto com a mãe), fiz proposta para formação aos professores e assistentes operacionais, em pro bono novamente, mais que 3 vezes, sendo que só à 4ª vez é que houve disponibilidade para tal. Contudo, e para bem estar emocional do jovem em questão, foi solicitada transferência para outra escola, o que acabou por acontecer.

Igualmente grave é encontrarmos professores que não têm qualquer vocação para tal (minoria, mas basta que haja um que não tenha para ser relevante). Que revelam, mais ainda, falta de vontade para receberem nas suas aulas crianças e jovens com necessidades educativas especiais, referindo muitas vezes que não estudaram para dar aulas a estas pessoas e ou que não sabem o que fazer com eles, pois têm outras crianças e jovens que têm de aprender o currículo escolar.

Seria importante, diria, fulcral, que a formação dos professores fosse igualmente exigente nas competências pedagógicas para o ensino destes alunos. É necessário que psicólogos, terapeutas da fala, psicomotricistas, terapeutas ocupacionais, professores de educação especial, médicos de família ou pedopsiquiatras, directores de turma, professores, assistentes operacionais e pais, em conjunto, desenvolvam estratégias específicas para estes alunos.

Deixo, assim, a reflexão de que toda a sociedade civil deve ser responsabilizada sempre que temos uma pessoa, com ou sem necessidade educativa especial, que não se sente inserida nem feliz na escola. E essa responsabilidade é acrescida quando nos referimos aos profissionais que trabalham directamente com essa pessoa.

Por Patrícia Câmara Pestana, para Up To Kids em 16 de março de 2017