Há um novo perfil do aluno para o qual devem “convergir todas as aprendizagens”

Agosto 16, 2017 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Texto do http://www.educare.pt/ de 31 de julho de 2017.

Alunos capazes de pensar de forma crítica e criativa, de trabalhar em equipa, reconhecer a importância da aprendizagem ao longo da vida e serem cidadãos tolerantes. O novo “Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória” pretende “formar pessoas autónomas e responsáveis”. Princípios e valores “há décadas” defendidos pelas escolas, garante o Conselho das Escolas.

Esteve em discussão pública até 13 de março e foi esta quarta-feira publicado em Diário da República. O novo perfil tem como objetivo garantir que, no final do 12.º ano, todos os jovens têm um domínio comum de competências, capacidades e valores mesmo que completem a escolaridade obrigatória em diferentes vertentes de ensino.

Guilherme d’Oliveira Martins, ex-ministro da Educação e coordenador do grupo de trabalho que produziu o documento agora homologado, garante no prefácio do novo perfil que não existe qualquer “tentativa uniformizadora”. Pelo contrário, há uma intenção de “formar pessoas autónomas e responsáveis e cidadãos ativos”, bem como de “criar um quadro de referência que pressuponha a liberdade, a responsabilidade, a valorização do trabalho, a consciência de si próprio, a inserção familiar e comunitária e a participação na sociedade que nos rodeia”.

Perfil é o “desejável”
O autor do perfil diz ainda que não se trata “de um mínimo nem de um ideal”, mas o que se pode considerar “desejável”. Assim, à saída do 12.º ano, espera-se que o aluno possa estar munido de “múltiplas literacias que lhe permitam analisar e questionar criticamente a realidade, avaliar e selecionar a informação, formular hipóteses e tomar decisões fundamentadas no seu dia a dia”. Mas, também, que seja “capaz de lidar com a mudança e com a incerteza num mundo em rápida transformação” e de “continuar a aprendizagem ao longo da vida”.

O documento não esquece o domínio humanista da educação, reconhecendo que o jovem deve ser preparado para se tornar um cidadão “que valorize o respeito pela dignidade humana, pelo exercício da cidadania plena, pela solidariedade para com os outros, pela diversidade cultural e pelo debate democrático”.

Com uma matriz comum para todas as escolas onde se definem os princípios que vão orientar as aprendizagens nas escolas portuguesas, “garante-se assim a intencionalidade educativa associada a diferentes opções de gestão do currículo”, lê-se no preâmbulo do despacho de homologação.

“Com efeito, urge garantir, a todos os jovens que concluem a escolaridade obrigatória, independentemente do percurso formativo adotado, o conjunto de competências, entendidas como uma interligação entre conhecimentos, capacidades, atitudes e valores, que os torna aptos a investir permanentemente, ao longo da vida, na sua educação e a agir de forma livre, porque informada e consciente, perante os desafios sociais, económicos e tecnológicos do mundo atual.”

As orientações expressas no documento são descritas como abrangentes e transversais ao currículo. Por isso, não podem ser trabalhadas numa única disciplina. Em matéria de competências, o perfil reconhece a importância do ensino contribuir para o desenvolvimento do pensamento crítico e criativo e para o desenvolvimento de competências associadas às relações interpessoais. Os alunos devem ser capazes de “adequar comportamentos em contextos de cooperação, partilha, colaboração e competição, de trabalhar em equipa e usar diferentes meios para comunicar presencialmente e em rede e de interagir com tolerância e participar na sociedade”.

CE apreensivo
Aquando da discussão pública, o Conselho das Escolas (CE) já tinha sublinhado a impossibilidade de o novo perfil ser aplicado nas escolas sem que fosse alterado o modelo de ensino em vigor. Num parecer emitido a 10 de março, este órgão consultivo do Ministério da Educação, dizia rever-se nos princípios, na visão e nos valores” expressos no documento, mas entender, no entanto, que estes não eram “inovadores ou originais”, mas antes “princípios e valores há décadas perseguidos pelas escolas como é patente nos respetivos Projetos Educativos”.

O parecer concluía ainda que a concretização do novo perfil, “nomeadamente no que às competências-chave diz respeito, implicará profundas alterações na escola pública e no sistema Educativo”. Por isso, era visto com “alguma apreensão”.

“Não apenas pela inconstância educativa que sempre tem resultado das alternâncias políticas, mas também porque se acredita que os progressos na Educação são lentos e deverão mais à introdução gradual das alterações necessárias à melhoria e correção dos constrangimentos detetados, do que à introdução rápida de profundas e vastas alterações com vista à revisão de partes significativas do sistema educativo.”

O Conselho das Escolas alertava ainda que, “mais do que o documento em si, serão as alterações que as suas “implicações práticas” exigirão que o tornarão mais ou menos credível” razão pela qual aconselhava que a sua implementação fosse faseada, de forma a “garantir a estabilidade do trabalho nas escolas, o que pressupõe reformas progressivas, planeadas, negociadas e avaliadas, e uma forte aposta na formação de professores”.

Recorde-se que o Governo associou ao novo perfil do aluno a “flexibilização curricular” que se inicia em setembro, em formato de projeto-piloto num conjunto de escolas que se voluntariaram para a executar.

A flexibilização curricular prevê, por exemplo, que as escolas possam organizar os tempos escolares, com a possibilidade de gerir até 25% da carga horária semanal por ano de escolaridade, fazer a fusão de disciplinas em áreas disciplinares em alguns tempos de aulas ou recorrer a disciplinas trimestrais ou semestrais.

O ”Perfil do aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória”, elaborado por um grupo de trabalho liderado por Guilherme d’ Oliveira Martins, resultou de um pedido do Ministério da Educação, apresentado em fevereiro pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, e pode ser consultado na página da Direção-Geral de Educação.

 

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Educação especial: “todos os alunos têm direito” a concluir a escola obrigatória

Julho 6, 2017 às 9:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 4 de julho de 2017.

Paulo Pimenta

Nem espaços físicos segregados. Nem currículos à parte. A ideia é adaptar a escola e garantir que ela é inclusiva, diz o Governo. Está lançada a discussão pública.

Andreia Sanches

Como devem as escolas garantir a educação de crianças e jovens com necessidades especiais? O diploma que revê a legislação em vigor — que é de 2008 e tem sido alvo de várias críticas —, está em discussão pública desde esta terça-feira e até ao fim de Agosto. Estão previstos diferentes níveis de adaptação dos currículos e de métodos de avaliação, em função do perfil dos alunos, bem como apoio tutorial. As escolas têm autonomia para decidir que tipo de medidas se adequam mais a cada caso.

No final do seu percurso escolar, “todos os alunos têm direito a um certificado de conclusão da escolaridade obrigatória”, esclarece-se.

Em cada estabelecimento de ensino, define ainda o documento, haverá uma equipa multidisciplinar que tem várias missões: “convocar” todos os profissionais que trabalham com o aluno para avaliar as suas necessidades; estabelecer como vai a escola desenvolver formas de garantir aprendizagens; traçar um “plano educativo individual”.

Esta “equipa multidisciplinar”, que deve ser criada nas escolas em 30 dias, após a publicação da nova lei, integra professores de diferentes níveis de ensino, um docente de educação especial, um técnico especializado — um psicólogo, por exemplo. E deve articular-se, quando necessário, com as equipas de saúde escolar dos centros de saúde.

O “programa educativo individual” do aluno deve ainda contemplar “um plano individual de transição” a pensar no “exercício de uma actividade profissional”. O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu esta terça-feira no Parlamento que sim, está a haver articulação com a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.

Apostar na “escola inclusiva” 

O Governo diz que quer apostar na “escola inclusiva”, centrada “no acesso ao currículo”, na “clarificação de papéis dos diferentes intervenientes” nesta área, na “avaliação e certificação de todos os percursos de aprendizagem”.

No site do Governo, onde o diploma foi colocado, lê-se: “Portugal é ainda um país com baixas taxas de inclusão dos alunos no sistema educativo, subsistindo nas escolas um número significativo de jovens, com necessidades específicas, em espaços físicos ou curriculares segregados. Esta constatação e a sua identificação por diferentes actores do sector sustenta a necessidade de se proceder a uma revisão do quadro legal em vigor.”

A proposta agora apresentada teve em conta as conclusões de um grupo de trabalho constituído na anterior legislatura e as recomendações de um conjunto alargado de especialistas na área da educação inclusiva e instituições, acrescenta.

Mais de 78 mil alunos identificados como tendo Necessidades Educativas Especiais frequentam o ensino regular, segundo dados de 2016 do Ministério da Educação.

mais informações no link:

http://www.dge.mec.pt/noticias/regime-legal-da-inclusao-escolar

 

 

 

Conferência Parlamentar sobre Necessidades Educativas Especiais – Deficiência e Escolaridade Obrigatória – Quais os desafios? 8 de junho na Assembleia da República

Junho 1, 2016 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Conferência Parlamentar sobre Necessidades Educativas Especiais – Deficiência e Escolaridade Obrigatória – Quais os desafios?. Esta Conferência Parlamentar terá lugar no próximo dia 8 de junho, entre as 9h30 e as 13h30, na Sala do Senado da Assembleia da República.

Para participar deverão inscrever-se até 7 de junho, através do seguinte link: http://app.parlamento.pt/InscriptionForm/form/FormularioA.aspx?formid=cec08062016

O Programa está disponível através do link: http://app.parlamento.pt/comissoes/programaConferencia8junho2016.pdf

Dra. Melanie Tavares, do IAC, esteve em Audição Pública na Assembleia da República

Abril 29, 2016 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Melanie

A Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança, participou na  Audição Pública sobre necessidades educativas especiais, deficiência e escolaridade obrigatória, na Assembleia da República em 26 de abril de 2016.

Veja o vídeo no link abaixo a partir de 02:27.00 min.

http://www.canal.parlamento.pt/?cid=956&title=audicao-publica-necessidades-educativas-especiais-deficiencia-e-esc

Número de alunos com necessidades especiais aumentou 73,5% em cinco anos

Agosto 22, 2015 às 4:47 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de agosto de 2015.

Clara Viana

Alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos é uma das razões para o aumento, mas há outros factores por detrás desta explosão.

Em cinco anos, entre 2010/2011 e 2014/2015, o número de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) a estudar em escolas regulares aumentou 73,5%, passando de 45.395 para 78.763, segundo revelam dados divulgados recentemente pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Um aumento que já era esperado devido ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos18 anos, mas que segundo o presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, David Rodrigues, se deve também a um crescendo das “dificuldades sentidas pelos alunos face aos programas e metas curriculares mais exigentes” que têm sido adoptados.   

“Há cada vez mais alunos que são diferentes do estudante padrão para os quais os programas e as metas são concebidos. E as escolas têm muitas dificuldades em encontrar outra resposta para eles que não seja o acompanhamento pela educação especial “, refere David Rodrigues.

João Adelino Santos, professor e autor do blogue Incluso, tem uma perspectiva diferente e fala antes de uma “maior consciencialização” quer por parte dos docentes, como dos pais, “que deixaram de encarar as necessidades educativas especiais ou a educação especial como um estigma para os seus educandos e passaram a reclamar os seus direitos”. “Os docentes estão mais sensibilizados para as dificuldades de aprendizagem decorrentes de aparentes limitações estruturais e funcionais e referenciam os alunos mais precocemente na tentativa de esbater as dificuldades de aprendizagem e, consequentemente, combater o insucesso escolar”, especifica.

Este professor chama também a atenção para o impacto do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, lembrando que “antes da aplicação desta obrigatoriedade, uma fatia muito significativa dos alunos com necessidades educativas especiais abandonava o sistema educativo no final do 9.º ano de escolaridade”. O primeiro lote de alunos abrangido pela nova escolaridade obrigatória chegou ao ensino secundário em 2012/2013. Nesse ano o número de alunos com NEE neste nível de ensino (5426) quase duplicou em relação ao registado em 2010/2011 (2997). No ano passado tinha subido para 8978.

Sobre o aumento do número destes alunos, João Adelino Santos lembra ainda que os estudantes com NEE que prosseguiam estudos faziam-no habitualmente em escolas profissionais, dadas as suas “aparentes dificuldades de aprendizagem”. O facto de actualmente serem as escolas públicas que concentram grande parte da oferta de cursos profissionais “teve o efeito de manter esses alunos nestas escolas, ainda que na modalidade de ensino profissional. Ou seja, os alunos passaram a permanecer mais tempo e em maior número no sistema educativo regular e a serem considerados também para efeitos estatísticos”, acrescenta.

David Rodrigues alerta que se pode estar a caminho de “um sistema de ensino muito diferente, com os alunos que apresentem dificuldades a serem desviados precocemente para as vias profissionalizantes ou currículos alternativos, porque não existem os apoios que seriam necessários” nas escolas.

Considera-se que um aluno tem necessidades educativas especiais quando apresenta dificuldades no processo de aprendizagem e participação, devendo nestes casos ser apoiados pela educação especial. Há as chamadas NEE de carácter temporário, em que se incluem os alunos com problemas ligeiros de desenvolvimento ou de aprendizagem. E as permanentes, onde se incluem os alunos com deficiência mental, com problemas de cegueira e de surdez, entre outros.

Segundo os dados divulgados pela DGEEC, entre os alunos com NEE os dois grupos mais representados integram os que apresentam dificuldades na aquisição de competências e na execução de tarefas. Um aluno pode ter dificuldades em vários níveis em simultâneo. Em 2013/2014, último ano com esta informação, dos 63.657 alunos com NEE a estudar em escolas regulares, 60.498 estavam no primeiro grupo e 48.165 no segundo.

As medidas mais frequentes adoptadas pela educação especial são o chamado “apoio pedagógico personalizado”, que no ano lectivo passado abrangeu 70.182 alunos, e as “adequações no processo de avaliação”, destinadas a estudantes com NEE permanentes e que foi aplicada a 64.453.

Dos 78.763 estudantes identificados como tendo necessidades educativas, apenas 13.937 estavam abrangidos por currículos específicos individuais, a medida adoptada para os casos mais severos, onde se substitui as competências definidas para cada nível de educação para as adoptar às características e necessidades de cada aluno. A medida menos aplicada foi a da adequação no processo e matrícula, através da qual os alunos com NEE permanentes têm condições especiais de acesso às escolas, podendo por exemplo frequentar estabelecimentos que não estejam na sua área de residência ou matricular-se por disciplina. Foi aplicada a 6752 alunos.

 

 

 

Livros escolares são gratuitos em muitos países da Europa

Julho 28, 2015 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 25 de julho 2015.

Nelson Garrido

Ao contrário do que acontece em Portugal, na grande maioria dos outros países europeus os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos durante a escolaridade obrigatória.

É o que se passa, por exemplo, na Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido e França, onde os manuais são adquiridos pelos governos, regiões, autarquias ou escolas, e distribuídos depois pelos alunos, que os têm de devolver no final do ano lectivo. O prazo de vigência dos manuais oscila entre os seis e os dez anos.

Esta prática resulta do facto de naqueles países o princípio da obrigatoriedade de frequência escolar ser “entendido como implicando a gratuitidade total dessa frequência, o que inclui todos recursos educativos que a escola entenda necessários”, conforme se resume no último parecer do Conselho Nacional de Educação, datado de 2011, sobre a introdução em Portugal de um sistema de empréstimo de manuais.

“Esta gratuitidade total geralmente toma a forma de empréstimo no caso dos manuais escolares. Embora com modalidades diversas, a tendência é para considerar que a devolução e reutilização dos manuais não só diminui a despesa do Estado como é educativa por ensinar a cuidar dos livros, a partilhá-los com os outros e a evitar o desperdício”, descreve o CNE no seu parecer de 2011, no qual defende que também em Portugal o princípio da gratuitidade da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, já consagrada na lei, implique “que a escola não deva exigir o que não possa disponibilizar gratuitamente aos alunos”. 

 

 

 

Seminário “Alargamento da Escolaridade Obrigatória: Contextos e Desafios”

Abril 7, 2015 às 8:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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semina

mais informações no link:

http://www.cnedu.pt/pt/events/seminars-and-conferences/998-seminario-alargamento-da-escolaridade-obrigatoria-contextos-e-desafios

Alunos têm muitas horas de aulas, programas longos e turmas grandes

Junho 2, 2014 às 12:05 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 28 de maio de 2014.

A carga horária dos alunos do 10.º ano é muito elevada, alguns programas são muito extensos e o sucesso escolar poderia ser mais facilmente atingido com turmas mais pequenas, revela um estudo divulgado esta quarta-feira.

Estas são algumas das conclusões do estudo “Cursos Científico-Humanísticos e o alargamento da escolaridade obrigatória – medidas educativas de inclusão”, que teve por base respostas de 4676 estudantes portugueses, que no ano letivo passado frequentavam o 10.º ano.

A carga horária excessiva, a extensão dos programas e o elevado número de alunos por turma são alguns dos problemas apontados por alunos, diretores de escolas e pais, também entrevistados para o trabalho coordenado por Marília Cid, do Centro de Investigação em Educação e Psicologia, da Universidade de Évora.

Sobre a carga horária, “dizem que não lhes deixa muito tempo para estudarem ou fazerem outras atividades fora da sala de aula”, contou à agência Lusa Marília Cid.

Os alunos e psicólogos entendem ainda que “a articulação entre o básico e o secundário não está muito bem conseguida” e que as notas tendem a baixar quando chegam ao secundário.

Os estudantes querem exigência e rigor na preparação para o futuro, mas mais de metade admite estar descontente com as notas: “Sentem-se satisfeitos com as escolhas feitas, mas depois sentem uma grande diferença em relação ao ensino básico”, disse.

Os mais insatisfeitos com os resultados escolares são os rapazes da área de Ciências Socioeconómicas (CSE) que nunca reprovaram, não tiveram explicações e têm uma média entre 10 e 13 valores no 2º período do 10º ano. Já as raparigas de Ciências e Tecnologias (CT), que não frequentam explicações e têm classificações médias de “Muito Bom” são as mais concretizadas.

A estabilidade do corpo docente e o clima na escola foram outras das sugestões feitas, sendo que os alunos acrescentaram ainda a “importância de uma boa relação com os professores e a competência pedagógica dos docentes”.

Muitos alunos sentem-se perdidos no momento de decidir o seu futuro e por isso sugerem uma “melhoria na orientação da vocação profissional”.

Em relação ao futuro percurso escolar e profissional, os investigadores também conseguiram traçar o perfil dos que manifestam expectativas mais altas: as raparigas de Ciências e Tecnologias (CT) que nunca tiveram explicações e têm classificações médias de Muito Bom.

Já com menos espectativas quanto ao futuro surgem as raparigas de Línguas e Humanidades, Artes Visuais e Ciências Socioeconómicas (CSE) que já reprovaram e os rapazes de CSE que nunca reprovaram, não têm explicações e têm uma média entre 10 e 13 valores.

Através do estudo é possível perceber que os alunos de CT e CSE estão mais associados a percursos escolares sem reprovações, em relação aos de Artes Visuais e Línguas e Humanidades.

No caso dos alunos de CT, ter explicações foi um “fator decisivo” para garantir o sucesso escolar, acrescentou Marília Cid.

O estudo, que não inquiriu os alunos dos cursos profissionais, mostra que a maioria dos estudantes estaria a estudar mesmo que o ensino não fosse obrigatório até aos 18 anos. No entanto, existe uma pequena franja de estudantes que admite que, se a situação económica fosse diferente, deixariam de estudar.

“Se as oportunidades de trabalho fossem diferentes, alguns alunos dizem que não estariam a estudar”, contou a coordenadora do estudo elaborado através de um protocolo com a Direção Geral da Educação do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

 

Escola mínima. Muitos países europeus não exigem 12.º ano

Janeiro 21, 2014 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 15 de Janeiro de 2014.

Rodrigo Cabrita

Rodrigo Cabrita

Por Kátia Catulo

Portugal é um dos países europeus com a escolaridade obrigatória mais longa, mas especialistas avisam que recuar é um contraciclo

A primeira fornada de alunos do 12.o ano abrangidos pela escolaridade obrigatória até aos 18 anos chegou este ano lectivo às salas de aula, fazendo de Portugal um dos poucos países europeus a implementar esta medida até ao fim do ensino secundário. A decisão seguiu o calendário sem que este e o anterior governo, ou sequer esta ou outra oposição, contestasse a proposta de lei do executivo socialista, aprovada em 2009 por unanimidade no parlamento. O sobressalto chegou agora com a Juventude Popular (JP) a defender o recuo para o 9.o ano. A proposta, incluída na moção estratégica apresentada no último congresso do CDS-PP, considera o prolongamento da escolaridade obrigatória “um erro” com impacto no insucesso escolar. Mas na esfera política ou entre os especialistas de educação, quase ninguém levanta o dedo para apoiar a tomada de posição da JP.

A começar pelo ministro Nuno Crato que já avisou publicamente que este “não é assunto” que lhe passe “pela cabeça” e irá cumprir a decisão da Assembleia da República. E a continuar com directores, professores ou analistas educacionais a recusarem fazer a inversão numa marcha em andamento. Todos eles ressalvam que o sistema de ensino não está ainda preparado para aplicar a medida ou que a retenção escolar será o principal obstáculo. Mas isso não é o suficiente para voltar atrás. “Deveríamos estar mais focados em tentar criar condições para aplicar esta medida com a maior tranquilidade possível”, avisa o presidente do Conselho de Escolas, Manuel Esperança.

Em qualquer parte do mundo, principalmente nos países “mais desenvolvidos”, a evolução das políticas educativas “tem sido sempre no sentido da expansão da escolarização das populações e não no seu retrocesso”, avisa o professor de ensino básico e historiador da Educação, Paulo Guinote. Propor o recuo na escolaridade obrigatória, diz por seu turno o dirigente da Associação Nacional dos Directores, “estará sempre desenquadrada da realidade do país e só revela uma visão elitista da educação”, critica Manuel Pereira.

A proposta, aliás, só não é inédita porque faz lembrar o que aconteceu “durante os primeiros tempos do Estado Novo, quando se recuou na obrigatoriedade de quatro para três anos no Ensino Primário”, conta Paulo Guinote. O historiador ressalvou que, em 2009, até foi uma das “poucas vozes cépticas” perante uma decisão que não foi suportada por um “adequado estudo” das suas consequências: “Nesse momento, tal como em 2004, quando o então ministro David Justino propôs originalmente tal alargamento, a Juventude Popular apoiou de forma entusiástica a medida e argumentou em seu favor.”

Apoiar a redução da escolaridade quando a medida está ainda nos primeiros anos da sua implementação não faz agora qualquer sentido, diz o especialista em História da Educação, defendendo que é em “períodos de maior crise económica que os investimentos em Educação devem ser feitos, por forma a existir capital humano qualificado no momento de retoma.”

Quebrar ciclos A falta de recursos nem sequer pode ser utilizada como pretexto, defende o presidente da associação nacional dos directores: “A aposta na educação terá sempre de ser uma decisão estratégica em tempos de austeridade ou de prosperidade.” E apelar à liberdade individual de decidir suspender os estudos e começar a trabalhar, como defende a JP, só faz sentido num país altamente escolarizado, que não é o caso, lamenta Manuel Pereira: “A liberdade individual é uma ficção. Todos os estudos, inquéritos ou análises mostram uma correlação quase directa entre a escolaridade dos alunos e das famílias.” Ou seja, filhos com pais mais escolarizados são os que vão mais longe nos estudos. E famílias com menos habilitações têm por outro lado filhos com percursos escolares e académicos menos bem-sucedidos. ” É contra este ciclo que temos de lutar. E esse papel cabe sobretudo ao Estado.”

insucesso Se a escolaridade até aos 18 anos vai ou não aumentar os casos de retenção escolar isso é um outro debate que merece profunda reflexão, diz Manuel Pereira. Mas será sempre um capítulo à parte que implica repensar o actual sistema educativo e encontrar novos modelos. Ou alternativas, acrescenta por sua vez o presidente do Conselho de Escolas: “O que defendo pode chocar muitas famílias mas estou convencido de que as escolas têm de ter uma palavra decisiva sobre o percurso escolar dos seus alunos, sem estarem dependentes da vontade dos encarregados de educação, ainda muito presos ao estigma negativo que sentem sobre o ensino vocacional e profissional.”

O presidente do Conselho das Escolas admite que os chumbos dos alunos nos ensinos básico e secundário é um “problema sério”, até porque quando na mesma turma há alunos de dez e 11 anos ao lado de colegas com 14 e 15, isso só revela “que há algo a não bater certo.” E quando um psicólogo e professores traçam o perfil de um aluno que nunca se encaixou num currículo vocacional, a direcção deve ter autoridade para propor um percurso escolar alternativo: “Se um adolescente não gosta das aulas, dificilmente poderá ser motivado, causando provavelmente perturbações na sua turma.” Caberá portanto às escolas, conclui Manuel Esperança, resolver este problema e encontrar alternativas sem ficar “à mercê” das famílias.

Aplicar o alargamento da escolaridade obrigatória será sempre um desafio tanto para escolas como para o Ministério da Educação, e também uma medida que deveria ter sido melhor preparada: “Em Portugal, somos especialistas em mudar sem avaliar e deveríamos ter tido mais cuidado antes de avançar para o terreno.” Mas de nada serve recuar agora, defende Manuel Esperança: “A proposta da Juventude Popular é absurda, devemos é trabalhar onde o sistema educativo está a falhar.”

E surge em contraciclo, “fora do tempo e com motivações pouco transparentes, pois parece que o que está em causa é uma alegada redução dos encargos do Estado, embora se defenda o aumento do apoio ao sector privado, e não uma medida com base num pensamento articulado sobre o futuro da Educação em Portugal”, remata Paulo Guinote.

Os modelos europeus

Espanha
O ensino é obrigatório dos 6 aos 16 anos de idade e divide-se em duas etapas: a educação primária – três ciclos com a duração de dois anos cada um, equivalente ao nosso 1.º e 2.º ciclo – e a Educação Secundária obrigatória com quatro cursos – equivalente ao nosso 3.º ciclo e ensino secundário.

França
O ensino é obrigatório para os alunos entre os 6 e os 16 anos e divide-se em três etapas: educação primária (6 a 11); educação secundária baixa (11 aos 15 anos, equivalente ao 3.º ciclo) e educação secundária alta (mais de 15 anos, equivalente ao secundário).

Alemanha
O sistema de ensino alemão está organizado por educação a full-time e a partime. A educação obrigatória em full-time abrange os jovens entre os 6 e os 15/16 anos (dependendo da zona). Para quem não ande numa escola a full-time, então a educação é obrigatória até aos 18 anos. O sistema está também dividido entre educação primária (6 aos 10 anos), equivalente ao nosso 1.º e 2.º ciclos; educação secundária baixa (10 aos 15/16), equivalente ao 3º ciclo, e educação secundária elevada (15/16 aos 18/19,) equivalente ao secundário.

Inglaterra
O ensino é obrigatório entre os 5 e os 16 anos e divide-se entre primário (5-11) e secundário (11 aos 16). A maioria dos alunos vai directamente do ensino primário para o ensino secundário mas em algumas zonas existem escolas “intermédias”, que têm alunos entre os 8 e os 13 anos.

Finlândia
O ensino obrigatório começa quando as crianças têm 7 anos e dura nove anos. A educação é gratuita para todo o ensino básico.

Crise e alargamento da escolaridade obrigatória podem aumentar situações de risco de menores

Dezembro 26, 2013 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Açoriano Oriental de 12 de Dezembro de 2013.

A crise e o aumento da escolaridade obrigatória poderão determinar um aumento das situações de risco de crianças e jovens, admitiram esta quinta-feira responsáveis ligados a esta área, defendendo uma aposta na prevenção dos maus tratos, mas também da pobreza.

“É natural que potencie na medida em que naturalmente a crise implica ‘stress’, dificuldades e pode determinar um aumento das situações, embora não existam dados objetivos que o demonstrem”, disse o presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens.

Armando Leandro falava à margem do Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco dos Açores, promovido pelo Governo açoriano, em Ponta Delgada.

Segundo o relatório anual, as Comissões de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) nos Açores acompanharam em 2012 um total de 3.604 crianças e jovens, mais 452 do que em 2011.

Armando Leandro disse que é uma evolução “tal como no continente”, lembrando que “há casos que não chegam às comissões, porque são resolvidos na primeira linha, como é desejável”.

“De qualquer forma, uma maneira de combater a crise é efetivamente prevenir não só os maus tratos mas também a pobreza como elemento de risco e de perigo e as comissões são fundamentais para o progresso e desenvolvimento humano”, sustentou.

“É preciso que cada vez mais estes direitos passem da lei para a nossa consciência e ação”, frisou.

João Paulo Carreira, procurador da República, coordenador no círculo judicial de Ponta Delgada, salientou que os estudos revelam que “em contexto de especiais carências nota-se um acréscimo de situações problemáticas” que podem conduzir a um aumento também de processos.

Quanto à realidade dos Açores, disse que tal poderá significar que “existe uma maior consciência da comunidade relativamente à denúncia das situações que afetam os direitos e interesses dos menores”.

“É preciso sobretudo investir na prevenção. A educação é uma área primordial de intervenção. Temos de criar uma sociedade onde a educação e a instrução seja valorizada”, disse.

João Paulo Carreira admitiu, por isso, que o aumento da escolaridade obrigatória “é um novo desafio”, pelo que “é preciso criar uma sociedade onde a educação seja valorizada, onde 12 anos de escolaridade não sejam só no papel, sejam de facto uma realidade”.

Com o aumento da escolaridade obrigatória aumentou o universo dos jovens e de situações de perigo, nomeadamente aquelas que comprometem o direito à educação, com destaque para o absentismo escolar, que corresponde a 76,6% (183) dos casos, o abandono escolar com 23,0% (55) e uma situação de insucesso escolar, segundo o relatório anual das 19 CPCJ dos Açores.

A diretora regional da Educação, Graça Teixeira, disse, na sessão de abertura do encontro, que o absentismo e o abandono escolar constituem “uma preocupação muito particular” nas escolas açorianas, frisando que associados àqueles dois fenómenos “estão muitas das problemáticas relacionadas com negligência”.

Graça Teixeira frisou que “nos últimos anos a Direção Regional da Educação, com a revisão do currículo da edução básica e a criação de percursos alternativos e de programas de recuperação de escolaridade, aumento da oferta formativa dos cursos profissionais ou profissionalmente qualificantes e ainda com o seu sistema de ação social escolar, viu já diminuídos os números do abandono escolar”.

No entanto, “muito há ainda a fazer” para superar o desafio, acrescentou.

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