Crianças a torto e a Direitos

Crianças atrás das grades

Reportagem da Visão de 7 de Julho de 2012.

Quando uma mulher vai presa, nunca é a única a cumprir “pena”. Nas cadeias portuguesas, vivem cerca de 40 crianças, filhas das reclusas. Mas, cá fora, há muitas mais. Ficam institucionalizadas ou com avós, vizinhos, amigos. Ficam esquecidas. VEJA O VÍDEO E AS FOTOS

Isabel Nery

Passado o portão verde que marca a fronteira entre a liberdade e a reclusão, avista-se um caminho alcatroado. A aproximação aos edifícios faz-se ao som de gritinhos de criança vindos da creche do Estabelecimento Prisional (EP) de Tires. Estão entregues aos cuidados de educadoras de infância, auxiliadas por cinco reclusas.

Maria de Lurdes, 46 anos, é uma delas. Cumpre aqui os últimos meses de reclusão. Bastava-lhe falar para o castigo se aligeirar. Era uma troca. Mas apenas a oficial. Nos bastidores, usavam-se argumentos mais convincentes. À semelhança da esmagadora maioria das mulheres que se tornaram tão atraentes para os traficantes de droga, Maria de Lurdes tinha um filho.

Portugal tem a terceira maior percentagem de reclusão feminina da Europa, depois do Mónaco e de Espanha. Tudo está previsto para o castigo das mães criminosas. Pouco foi pensado para acompanhar aqueles que não cometeram crime nenhum. Histórias de quem sofre tanto ou mais com a prisão do que as próprias condenadas os filhos.

CASTIGO SEM CRIME

Maria de Lurdes põe-se agora de cócoras para ouvir melhor as crianças ao seu cuidado.

Veste-lhes os bibes de quadradinhos amarelos, antes de distribuir os chapéus-de-sol. Na creche da prisão dos arredores de Lisboa há meninos entre os 6 meses e os 4 anos. Precisam de todos os cuidados que nunca aplicou ao seu próprio filho, “um homem”, de 25 anos. Até ao dia em que lhe pôs a vida em risco por causa dos traficantes de droga com quem fazia negócio dentro de casa.

Crista loira, óculos laranja e tatuagens nos dois braços, Vasco gostava de passar em casa da mãe aos fins de semana, única altura em que se encontrava com ela. Viu o tráfico, o consumo, as armas. Viu o que nunca se devia ver aos 16 anos, especialmente uma potencial testemunha.

Durante a fase de inquérito, a madrinha a quem Vasco tinha sido entregue começa a receber visitas insólitas. Batiam à porta, entravam, mas não diziam nada. Foram quatro anos vividos na guerra-fria entre os delinquentes que conheciam a mãe e os que conheciam o pai, também preso pelo mesmo crime.

O tráfico de droga é a principal causa de reclusão feminina, representando mais de 50% de todos os crimes. A investigação da jurista Cristina Reis Fonseca, autora do livro Crime e Castigo: As Mulheres na Prisão, permitiu-lhe mesmo concluir que “se a venda de narcóticos não fosse considerada crime, 80% das reclusas nem sequer existia como tal”.

Enquadrada por legislação severa, tem um grande impacto nas famílias das acusadas.

“O tempo de permanência na prisão, em Portugal, é dos mais altos do mundo, porque o tráfico tem uma moldura penal forte”, afirma a socióloga Anália Torres.

Mais tempo atrás das grades significa mais abandono infantil. Porque uma mulher nunca vai presa sozinha. Mesmo quando os filhos ficam do lado de fora.