Um técnico para 70 crianças em risco
Julho 4, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentárioEtiquetas: CPCJ, Crianças em Risco, Crianças Institucionalizadas, Marco António Costa, Maus Tratos e Negligência
Notícia do Jornal de Notícias de 25 de Junho de 2012.
Leonor Paiva Watson
Nove mil menores viviam em instituições no fim de 2011 e 35% assim estavam há mais de quatro anos. Mas as falhas começam logo na base: nas comissões cada técnico chega a ter mais de 70 processos.
Cada técnico das comissões de proteção de crianças e jovens em risco (CPCJ) chega a ter 70 processos, ao mesmo tempo, com prazos apertados para cumprir. Em algumas comissões, há técnicos com mais de cem. “Em média dedicamos oito horas a cada um. É muito pouco”, revela Helena Vitória, da CPCJ de Sintra Oriental, a comissão com maior volume processual.
Após a sinalização de um caso, os técnicos têm seis meses para aplicar uma medida de proteção. E os casos não param de chegar. “Sim, há um acréscimo. A maior parte são de crianças expostas a violência. Muitas situações prendem-se com o desemprego. É complexo. Cada técnico não deveria ter mais do que 20 processos”, alerta Joana Trigó, da CPCJ do Porto Oriental, onde cada técnico tem, em média, 50 processos. Aquela responsável ressalva, contudo, que “as condições nas CPCJ melhoraram com o juiz Armando Leandro na Comissão Nacional”, mas acrescenta que “são precisos mais técnicos, porque os casos estão a aumentar”. O mesmo diz Anabela Coutinho da CPCJ do Porto Ocidental: “Por este andar, chegaremos ao final de 2012 com um aumento de 20%”.
Marco António Costa, o secretário de Estado da Segurança Social, admite tudo e promete que “alguns técnicos que estão a tempo parcial passarão a estar a tempo inteiro” (ler ao lado).
Certo é que este volume processual compromete o acompanhamento à família, uma das medidas de promoção mais aplicadas para evitar a institucionalização, que – além de outras razões – ficaria mais cara ao Estado. “Canalizamos para a primeira linha. Por exemplo, para as equipas do Rendimento Social de Inserção que andam no terreno. Eles fazem as visitas e dão-nos o retorno. Trabalhamos em articulação”, explica Helena Costa, da CPCJ de Setúbal, que registou 1354 processos em 2011.
“O que existe funciona, mas é pouco”, garante Joana Trigó, do Porto. “Muitas famílias precisam de um acompanhamento mais sistemático e durante mais tempo. Há famílias onde o risco é grande”, garante Helena Vitória.
Emergência em risco
Esta dirigente da CPCJ de Sintra Oriental alerta ainda para o facto de em situações de emergência não ser fácil encontrar acolhimento.
“Quando é preciso retirar uma criança imediatamente do seu agregado pode ser difícil. No distrito de Lisboa, já aconteceu não termos uma cama vaga”, diz. Ninguém assume isto, mas o JN sabe – e outros Media já o noticiaram – que houve crianças a passarem a noite em esquadras, regressando depois às famílias que as agrediram.
OS CASOS ESTÃO A AUMENTAR E GRANDE PARTE SÃO DE CRIANÇAS EXPOSTAS A VIOLÊNCIA.
Nove mil menores viviam, em 2011, em instituições
Entrevista Marco António Costa JN 25 de Junho 2012
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Gravidez e parto ainda matam quase 50 mil raparigas por ano no mundo
Julho 4, 2012 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentárioEtiquetas: Adolescência, Adolescentes, Contracepção, Estatística, Gravidez, Mortalidade, Parto, Planeamento Familiar, Raparigas, Relatório, Save the Children
Notícia da Visão de 27 de Junho de 2012.
O relatório mencionado na notícia é o seguinte:
Every Woman’s Right: How family planning saves children’s lives
Quase 50 mil adolescentes morrem anualmente no mundo devido a complicações na gravidez e no parto, alerta a ONG Save the Children, adiantando que perto de um milhão de bebés de jovens mães morre anualmente com menos de 1 ano.
No relatório “Como o Planeamento Familiar Salva a Vida das Crianças”, citado pela agência AFP, a organização não-governamental britânica refere que uma rapariga em cada cinco é mãe antes dos 18 anos, o que faz com que o risco de morrer durante a gravidez e o parto seja cinco vezes mais elevado para uma adolescente com menos de 15 anos do que para uma mulher de 20 anos.
Para a Save the Children, os bebés têm ainda 60% mais probabilidades de morrer se a mãe tiver menos de 18 anos. A organização apela, por isso, aos líderes mundiais, que aumentem a disponibilidade de métodos contraceptivos.
A Save The Children sublinha ainda que as gravidezes na adolescência estão “intrinsecamente ligadas” aos casamentos precoces, estimando em 10 milhões o número de menores de 18 anos que se casam anualmente. Na África Central, 59% das raparigas entre os 15 e os 19 anos são casadas, no Bangladesh 46% e na Índia 30%, de acordo com a ONG.
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Saúde Mental alerta para ‘escasso número’ de psiquiatras de infância
Julho 4, 2012 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentárioEtiquetas: Adolescência, DGS, Infância, Psiquiatria, Saúde Mental
Notícia do Sol de 27 de Junho de 2012.
O Programa Nacional para a Saúde Mental (PNSM) alerta para o «escasso número» de psiquiatras da infância e da adolescência e considera «prioritária» a abertura anual de um mínimo de 13 a 15 vagas nos próximos seis anos.
A Direcção-geral da Saúde (DGS) colocou em consulta pública (contributos.programas@dgs.pt), até 9 de Julho, o PNSM 2007/2016, um documento estratégico que define as metas e os objectivos a atingir nesta área.
Dados da Academia Americana de Psiquiatria Infantil e Adolescente referem que uma em cada cinco crianças apresenta evidência de problemas mentais, proporção que tende a aumentar, registando-se que entre as referenciadas apenas um quinto recebe tratamento adequado.
Estimativas da Rede de Referenciação Hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência referem que há um «escasso número» destes especialistas, uma situação que irá agravar-se com «o elevado número de saídas previsíveis por motivos de reforma».
O PNSM considera também «prioritário» rever o actual modelo contratual dos novos hospitais em regime de parcerias público-privadas (PPP), a nível de prestação de cuidados de psiquiatria e saúde mental, centrado exclusivamente em actividade intra-hospitalar (episódio de internamento, consulta externa, sessão de hospital de dia).
Este modelo «não permite configurar uma resposta assente no desenvolvimento de cuidados de proximidade, em contexto comunitário», refere o documento.
Dados preliminares do primeiro estudo epidemiológico nacional sobre prevalência de perturbações psiquiátricas apontam para 22,9% de prevalência anual, registando-se 6,3% de situações graves.
«Em Portugal existe uma das mais elevadas prevalências de doenças mentais da Europa e uma percentagem importante das pessoas com doenças mentais graves permanece sem acesso a cuidados de saúde mental», alerta o documento.
Uma das metas traçadas no programa é reduzir, até 2016, o impacto da doença mental, traduzido no crescimento máximo até 5% do número de episódios de urgência.
Outra das metas é reduzir o número de doentes institucionalizados em hospitais públicos em, pelo menos, 80%.
A crise financeira também é abordada no documento, frisando que «é plausível a ocorrência de um aumento da prevalência de algumas doenças mentais» e uma subida da taxa de suicídio em alguns sectores da população.
«Se o investimento no desenvolvimento dos serviços comunitários para doentes mentais graves já era uma prioridade antes da crise, é-o ainda mais agora», alerta.
Apesar de todas as dificuldades decorrentes da situação de crise, o plano afirma que já conseguiu «progressos significativos»: «o número de doentes institucionalizados em hospitais psiquiátricos diminuiu 40%» e «encerrou-se com sucesso o mais antigo hospital psiquiátrico do país [Miguel Bombarda]».
Para os autores do programa, os constrangimentos económicos actuais constituem também «uma oportunidade para se proceder a reformas importantes, até agora de difícil implementação, tais como a adopção de guidelines para a prescrição racional de psicofármacos e o envolvimento de profissionais não-médicos em programas terapêuticos».
Lusa/SOL
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