Crianças portuguesas estão a emigrar para trabalhar

Julho 10, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Sol de 10 de Julho de 2012.

O comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos alertou hoje que há crianças portuguesas a emigrar para trabalhar por causa da crise e famílias a retirar idosos das instituições para beneficiar das suas reformas.

Os alertas do comissário Nils Muiznieks surgem num relatório que resulta de uma visita a Portugal, entre 7 e 9 de Maio, durante a qual se debruçou sobre o impacto da crise e das medidas de austeridade sobre os direitos humanos.

«Durante a sua visita, o comissário foi informado de que, desde o início da crise, tem havido casos de crianças a migrar por motivos de trabalho para outros estados-membros da UE», pode ler-se no relatório de 18 páginas.

O documento acrescenta, citando especialistas, organizações da sociedade civil e sindicatos ouvidos pelo comissário, que «a crise financeira, o aumento do desemprego e a diminuição das fontes de rendimento das famílias devido às medidas de austeridade levaram as famílias a fazer novamente uso do trabalho infantil, nomeadamente no sector informal e na agricultura».

Recordando que o país já regista uma elevada taxa de abandono escolar, o comissário apela às autoridades portuguesas que monitorizem a evolução deste problema e que não descontinuem programas que visam prevenir o trabalho infantil.

O responsável refere, por exemplo, ao Programa Integrado de Educação e Formação, que visa prevenir o trabalho infantil, alertando ter sabido, durante a sua visita, de que este «poderá ser descontinuado».

Nils Muiznieks manifesta também preocupação com relatos de que a pobreza infantil está a aumentar em Portugal, como consequência do aumento do desemprego e das medidas de austeridade, nomeadamente os cortes nos abonos de família.

O comissário teme que as medidas de austeridade dos últimos dois anos ameacem seriamente as melhorias alcançadas na última década e apela às autoridades que tomem particular atenção ao possível impacto da crise no trabalho infantil e na violência doméstica contra as crianças.

Isto porque «uma situação socioeconómica cada vez mais difícil para as famílias, que são sujeitas a elevados níveis de ‘stress’ e pressão, pode resultar em sérios riscos de violência doméstica contra as crianças».

O risco de violência doméstica afecta também os idosos, alerta o responsável, que diz ter tido conhecimento de que muitos casos de violação dos direitos humanos, incluindo violência, «resultam de famílias que estão a retirar os idosos das instituições e a levá-los para casa para poderem beneficiar das suas pensões».

«Interlocutores do comissário que trabalham com idosos relataram um aumento dos casos de extorsão, maus-tratos e por vezes negligência depois de idosos com problemas de saúde serem retirados das instituições», especifica o texto, que cita números da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima que atestam um aumento de 158% no número de casos de violência contra idosos entre 2000 e 2011.

O comissário reconhece que o programa de emergência social, lançado pelo governo no ano passado, inclui uma série de medidas que visam mitigar os efeitos da austeridade nos idosos, mas considera que, sozinhas, estas medidas «podem não ser suficientes para responder de forma abrangente às crescentes dificuldades que enfrentam muitos idosos».

Lusa/SOL

 

 

Conferência Segurança na Água – o que mudou em Portugal

Julho 10, 2012 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais 25 milhões para apoio escolar a crianças desfavorecidas

Julho 10, 2012 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 2 de Julho de 2012.

Por Agência Lusa,

O Governo vai transferir, em julho, para os municípios mais 25 milhões de euros para o apoio social às famílias carenciadas com crianças na escola e referiu que a atualização desta verba constará doravante do Orçamento do Estado.

No final de um encontro com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, referiu que “nos últimos anos tem havido uma diferença de valores entre a administração central e a administração local” no que respeita às verbas que o Governo transfere para as Câmaras com o objetivo de apoiar as crianças de famílias carenciadas nas escolas geridas pelas autarquias.

Miguel Relvas salientou que a intenção do Executivo é “resolver de uma vez por todas” o problema.

“Assumimos um compromisso de desbloquear já uma verba de 25 milhões para que este ano possa decorrer com normalidade. No próximo Orçamento do Estado apresentaremos um plano para assumir aquilo que está para trás e passaremos a assumir com realismo aqueles que são os valores” deste apoio, disse o ministro, realçando que “os valores dos últimos anos não têm sido reais”.

De acordo com Fernando Ruas, o presidente da ANMP, do encontro ficou a promessa de um plano de pagamento das dívidas anuais em atraso e a garantia de que a partir do próximo ano a componente de apoio à família será paga integralmente.

“O que tem acontecido é que nós temos um montante para a componente social, mas, como só é orçamentado um montante muito inferior, fica sempre anualmente um montante significativo por pagar”, explicou o autarca.

Segundo Ruas, as autarquias receberão “na ordem de 70 e tal milhões de euros” a partir do próximo ano e receberão já “este ano vinte e tal milhões de euros”.

No encontro, o Governo comprometeu-se ainda a clarificar a ‘lei dos compromissos’ para permitir às autarquias iniciar os concursos relativos aos transportes escolares, que deverão ser abertos até 15 de julho.

Devido à lei que pretende impedir que os municípios façam despesas com base em expetativas de receitas, cerca de 160 municípios, a maior parte dos quais do interior e de menor dimensão, afirmavam não poder lançar os concursos para o transporte escolar de crianças nos respetivos concelhos.

EPIS lança fundo para garantir estágios a 200 jovens em risco

Julho 10, 2012 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 4 de Julho de 2012.

Apoiar quem “muitas vezes é esquecido”. É este o objectivo de um novo programa de estágios profissionais que vai ser lançado pela associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social e terá como destinatários jovens com 18 anos, mas que estão ainda a concluir o 3.º ciclo.

O Fundo de Inserção Profissional EPIS terá uma verba de 250 mil euros, suficiente segundo a associação para assegurar estágios de seis meses a 200 jovens. Estes terão uma remuneração de 418,22 euros, metade a cargo da EPIS e a outra parte da entidade empregadora. Segundo a associação, os jovens a que se destina este programa “estiveram já, por longos períodos, afastados da escola”.

Acabaram por voltar e estão agora a concluir o 9.º ano. “São jovens com percursos muito complicados e que não têm condições nem vontade de prosseguir estudos para já. Se não se fizer nada para ajudar à sua inclusão social corre-se o risco de que voltem ao mau caminho”, alerta a associação. Os estágios poderão constituir um meio de ultrapassar as “inúmeras barreiras” que se colocam à inserção profissional destes jovens. A começar pela “falta de competências sociais e profissionais”.

A iniciativa será apresentada nesta quarta-feira ao Presidente da República. Os programas de estágios já existentes, a cargo do Instituto de Emprego e Formação Profissional, destinam-se a licenciados ou a jovens com o 12.º ano. O fundo para estágios da EPIS começará a ser disponibilizado a partir de Outubro de 2012 e será sobretudo aplicado nos concelhos onde a associação tem desenvolvido programas de combate ao insucesso e abandono escolar, que se traduziram no acompanhamento de 10 mil alunos.

Para já, a associação estabeleceu parcerias com seis câmaras. A partir de Setembro prevê alargar a acção a mais cinco municípios. A EPIS foi constituída, em 2006, por mais de 100 empresários.

 


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