Afinal, não há “orfanatos” cheios de crianças para adotar em Portugal

Julho 31, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do Observador de 19 de julho de 2018.

É um dos mitos que o livro “Adotar em Portugal — um guia para futuros pais” procura desmontar: afinal, o número de crianças para adoção é muito inferior ao número de candidatos a pais.

O livro nasce de uma experiência pessoal: Ana Kotowicz, jornalista do Observador, é mãe de duas crianças, adotadas no ano passado. Em “Adotar em Portugal — um guia para futuros pais”, a autora procura traçar um caminho pelas várias fases do processo, entre regras, burocracias, dúvidas e, às vezes, mitos. Como o mito dos orfanatos cheios de crianças à espera de serem adotadas, desmontado no capítulo “As crianças institucionalizadas”. É um excerto dessa parte que aqui publicamos. O livro já está à venda e é apresentado esta quinta-feira, em Lisboa.

“No nosso imaginário coletivo, as crianças à espera de serem adotadas são órfãs. Foi isso que vimos durante muitos anos em filmes e livros, seja em ‘Annie’ ou ‘Oliver Twist’. E isto não podia hoje estar mais longe da verdade.

Esqueça a ideia de orfanato. Para começar, a esmagadora maioria das crianças que se encontram em instituições têm pais biológicos vivos mas, por um motivo ou por outro, foram retiradas à sua família pelo Estado. Quem são estas crianças que estão longe das suas famílias e entregues à guarda do Estado?

Todos os anos, desde 2004, o Instituto da Segurança Social publica o relatório CASA – Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, com a caraterização destes menores. Em 2016, último ano de que se conhecem dados, havia pouco mais de oito mil crianças institucionalizadas (99 eram órfãs). Nota importante: estar institucionalizado não é sinónimo de estar à espera de ser adotado. Pelo contrário, deste total só 830 crianças esperavam por uma nova família. E quem são essas oito mil crianças?

“São sobretudo crianças a partir dos 12 e até aos 18 anos, com maior incidência dos 13 aos 15. É o que predomina no sistema. Ou seja, mais de metade delas estão fora do jogo, estão fora das condições legais para serem adotadas (menores de 15). Algumas estão na fronteira, com 12/14 anos, mas sabemos que é muito difícil serem adotadas. E este é o nosso sistema nacional de acolhimento. É o grosso da coluna”, explica-nos uma fonte que pede o anonimato e que há dezenas de anos trabalha no mundo da adoção. “O que se passa com as restantes? Temos uma predominância de crianças cujo projeto de vida é o regresso à família.”

Portanto, a maioria das crianças institucionalizadas são maiores de 12 anos, idade que poucos candidatos a adotantes procuram, e entre as mais pequenas o projeto de vida de grande parte delas passa por reencaminhá-las para a sua família de origem, seja a nuclear ou a alargada.

Se há um regresso, quer dizer que houve uma saída. Vamos então perceber o caminho que uma criança faz desde que é retirada aos pais biológicos.

Normalmente, a criança que chega a uma instituição para ser acolhida já estava sinalizada como menor em risco e teve outras medidas de proteção antes de ali chegar. Há motivos para suspeitar de negligência e risco de vida para a criança e a Segurança Social acompanha a situação de perto. Se, em algum momento, os alarmes soam e a criança é retirada aos pais, ela não é simplesmente colocada numa lista de menores em situação de adotabilidade.

A primeira prioridade do Estado é manter a criança junto da família biológica. Se os pais não estão capazes de cuidar dela, procura-se uma alternativa na família alargada: avós ou tios que possam fazê-lo, enquanto se ajuda os pais a ter condições para receberem os seus filhos de volta.

Se não existe esse familiar, então os menores ficam temporariamente à guarda do Estado, mas sempre na perspetiva de voltarem a ser integrados na família biológica. “A instituição é o fim da linha, a lei assim o determina e a prática também. Há um conjunto de outras medidas que não passam pela institucionalização: apoio junto de pais, familiares, pessoas idóneas. Estas medidas em meio natural de vida predominam no nosso sistema.”

No Reino Unido, por exemplo, é o contrário. Enquanto que em Portugal 85 a 90% das medidas são em meio natural de vida – e apenas o resto em acolhimento –, no sistema britânico vê-se o oposto e a esmagadora maioria das medidas aplicadas passam pela institucionalização das crianças. “Em Portugal leva-se muito a sério a preservação familiar e a responsabilidade parental, dois princípios da lei de proteção de menores.”

Diz-nos o CASA que em 2016, 4276 crianças tiveram alguma medida aplicada em meio natural de vida antes do primeiro acolhimento. Por isso, explica-nos a mesma fonte, isto faz com que as crianças cheguem mais tardiamente ao sistema de acolhimento – porque se tenta a manutenção na família. E tenta-se demais? “Tenta-se o suficiente que cada situação exige tendo sempre em conta o princípio que nos norteia, que é o superior interesse da criança. É o princípio mais elementar de todos, e o superior interesse da criança não deve permitir que o interesse do adulto se sobreponha.”

E apesar de admitir que poderá haver algumas situações em que se poderia ter desbloqueado a criança para adoção mais cedo, também diz que há situações que surpreendem pela positiva: recuperação de laços, um familiar afastado que aparece e que não sabia que a criança estava a viver aquela situação. E integrar a criança na família alargada é sempre preferível a encaminhá-la para a adoção. “O regresso à família é sempre o primeiro objetivo. A criança tem direito à família, seja biológica ou adotiva, mas a sua é a que vem em primeiro lugar.” E é só nesse momento, quando todas as hipóteses de regresso à família biológica estão esgotadas, que se avança para uma das restantes duas hipóteses: preparar o jovem para seguir um caminho independente (depois da maioridade) ou encaminhá-lo para a adoção se for menor de 15 anos. Se for esse o caso, o processo vai agora ser decidido nos tribunais.

É feita nova investigação para que o juiz possa decidir que encaminhar o menor para a adoção é no seu melhor interesse. Se isso acontecer, a guarda é retirada aos pais – que também são ouvidos durante o processo de instrução, bem como membros da família alargada – de forma definitiva e a criança ficará a aguardar por uma nova família. A partir deste momento, a família biológica perde quaisquer direitos sobre o menor e todas as ligações são cortadas de forma irreversível. Em alguns casos, poderá manter-se o vínculo com irmãos.

Mesmo que a criança permaneça numa instituição, a família biológica perde o direito de visitá-la. E estes menores, os que não esperam o regresso à família ou que não vão ser autonomizados, fazem parte “do quadradinho dos 10%”, as cerca de 800 crianças que todos os anos esperam ser integradas numa nova família.
Uma assistente social, que prefere o anonimato como acontece com a maioria das técnicas que entrevistei para este livro, contou-me uma dessas histórias dramáticas. No dia em que o tribunal decretou a medida de adotabilidade para um menor que estava à guarda da instituição onde ela trabalhava, era também o dia de anos da criança. Quando chegou a comunicação, a família biológica estava já dentro da instituição com um bolo de aniversário para fazer a festa.

Dizem as regras que a partir daquele momento o contacto entre menor e a família cessa de imediato. Mas o que aconteceu é que ninguém da equipa da instituição conseguiu enviar aqueles pais para trás. Fecharam os olhos, comemorou-se o aniversário e foi o último contacto que a criança teve com aquela família.

Voltando aos números, das 8175 crianças institucionalizadas em Portugal (69% tem mais de 12 anos de idade), mais de metade são rapazes e 47% são raparigas. A fase correspondente à infância e pré-adolescência (0 aos 11 anos) apresenta um peso de 30,5%, (2499), segundo os dados do CASA.

O relatório analisa ainda as caraterísticas especiais de cada uma destas crianças, como problemas de comportamento, toxicodependência, problemas de saúde mental, debilidade mental, deficiência mental e deficiência física. Os problemas comportamentais são os mais manifestados e foram identificados em mais de duas mil crianças (2227) que se encontravam, na sua maioria, no fim da puberdade/adolescência. Mas, como o relatório ressalva, as causas que originam estas dificuldades emocionais, apesar de geradas muito cedo na vida, normalmente só se manifestam mais tarde e de forma evidente a partir dos 12 anos.

Quer isto dizer que muitas das crianças que não têm problemas de comportamento poderão vir a manifestá-los mais tarde. Destaque ainda para o número de menores acompanhados em pedopsiquiatria ou psicoterapia e que beneficiam de acompanhamento de saúde mental regular: 3892 situações. Há ainda 1609 crianças a quem foi prescrita medicação, o que corresponde a 20% das crianças em situação de acolhimento.

Estas situações são muitas vezes despoletadas pelos contextos familiares em que os menores viviam antes da institucionalização e que deixam marcas profundas. As situações de perigo, ou seja, os motivos que levaram à abertura de processos de proteção e ao acolhimento das crianças também estão analisados no CASA. E porque uma criança pode estar sujeita a mais do que um perigo, foram detetadas 18 895 situações de risco para as 8175 crianças.

A negligência sobressai nesta análise, representando 72% das situações de perigo. Com um número bastante menor, seguem-se as situações de maus-tratos psicológicos (8,5%), os maus-tratos físicos (3,4%) e os abusos sexuais (2,8%). Importante referir que há várias formas de negligência e aquela fatia dos 72% está partida em fatiazinhas mais pequenas: falta de supervisão e acompanhamento familiar, ou seja, a criança foi deixada só, entregue a si própria ou com irmãos menores, por largos períodos de tempo (59%); exposição a modelos parentais desviantes (32%) em que o adulto potencia na criança padrões de condutas desviantes ou antissociais; e a negligência quer dos cuidados de educação (31,6%) quer dos cuidados de saúde (29,1%).

Os maus-tratos psicológicos também têm subcategorias: violência doméstica, exercício abusivo da autoridade, ignorar de forma passiva, provação social, corrupção, depreciação ou humilhação, ameaça, rejeição ativa.
Há ainda uma outra categoria, mais vaga, os outros perigos (13%), onde encontramos 832 crianças com comportamentos desviantes, algo que o CASA considera ser uma subcategoria “já que é sabido que na génese dos comportamentos desviantes apresentados pelas crianças encontram-se os demais fatores de perigo”, como a negligência ou os maus-tratos. Estas crianças, uma vez integradas numa nova família, precisam de quem seja capaz de perceber a raiz dos seus problemas e ajudar os menores a entender, transformar e alterar esses comportamentos.”

 

 

Trabalho com grupos em acolhimento de crianças e jovens – Formação Contínua no ISPA

Julho 27, 2018 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Objectivos 

O acolhimento residencial é um contexto essencialmente de grupo, ideal para o desenvolvimento de competências pessoais e sociais. A dinâmica relacional obriga a que diariamente se questione e ajuste o lugar que cada um ocupa no grupo. Esta acção tem por objectivos específicos:

Aprofundar competências de trabalho com grupos em instituições de acolhimento de crianças e jovens
Sensibilisar para a importância do grupo enquanto recurso de desenvolvimento infantil

Competências 

Conhecer o papel do trabalho com grupos no acolhimento de crianças e jovens

Desenvolver dinâmicas de grupo em instituições de acolhimento de crianças e jovens

Programa 

Dinâmicas relacionais intra e inter grupos
Promoção de competências individuais e sociais em grupo
Dinâmicas de grupo como forma de construção de relação
Participação do grupo de crianças na planificação e na gestão da rotina diária da Casa de Acolhimento
Participação do grupo de crianças na solução de problemas e conflitos

Metodologias 

Abordagem teórico-prática e experiencial

Duração

15 horas

Calendarização

Quarta, Outubro 24, 2018 – 18:30 – 21:30

Sábado, Outubro 27, 2018 – 10:00 – 13:00

Quarta, Novembro 7, 2018 – 18:30 – 21:30

Sábado, Novembro 10, 2018 – 10:00 – 13:00

Quarta, Novembro 14, 2018 – 18:30 – 21:30

 

mais informações no link:

http://fa.ispa.pt/formacao/trabalho-com-grupos

Regularização de crianças estrangeiras à guarda do Estado aprovada por todos os partidos

Junho 14, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e foto do Público de 6 de junho de 2018.

JOANA GORJÃO HENRIQUES

Projecto do BE altera a Lei da Nacionalidade, Lei de Protecção de Crianças e Jovens e Lei de Estrangeiros para que crianças que fiquem à guarda do Estado possam ter o seu processo agilizado.

Depois de votado por unanimidade em plenário a 18 de Maio, o projecto de lei de regularização do estatuto jurídico das crianças com nacionalidade estrangeira acolhidas em instituições do Estado ou equiparadas foi aprovado esta quarta-feira pela Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias. Agora, só é preciso que o diploma seja promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Como em poucas matérias, direita e esquerda estiveram de acordo com a proposta do Bloco de Esquerda (BE) para agilizar a regularização das crianças sem nacionalidade portuguesa à guarda do Estado.

No ano passado, o PÚBLICO revelava a situação de crianças e jovens que, por estarem irregulares, ficam numa situação de impasse, impedidas de frequentar determinados cursos curriculares, estar inscritos em actividades desportivas federadas ou ter acesso a prestações sociais por não terem autorização de residência. É que a sua regularização dependia de uma autorização dos pais, que muitas vezes nunca chega, ou do voluntarismo de quem as acolhe para tratar da burocracia com as instituições portuguesas e estrangeiras.

projecto procede à alteração de três leis – a Lei da Nacionalidade, a Lei de Protecção de Crianças e Jovens e a Lei de Estrangeiros – para permitir que as crianças estrangeiras acolhidas em instituições estatais (ou equiparadas) ao abrigo de processos de promoção e protecção vejam a sua situação legal regularizada de forma mais rápida. A lei permite agora aos menores estrangeiros naquelas circunstâncias terem o estatuto de residente e que o Ministério Público possa representar as crianças e jovens em perigo e desencadear acções, incluindo o pedido de nacionalidade.

Na Lei da Nacionalidade altera-se o artigo 6.º de modo a que o Governo conceda a nacionalidade, por naturalização, à criança ou jovem acolhida em instituição do Estado ou equiparada, por iniciativa do Ministério Público. A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo passa a considerar que as criança ou os jovens nestas circunstâncias estão em perigo quando tem nacionalidade estrangeira e estão acolhidas mas não tem autorização de residência.

Projeto de Lei 683/XIII Regularização do estatuto jurídico das crianças com nacionalidade estrangeira acolhidas em instituições do estado ou equiparadas

 

“Por que é que ninguém me quer adoptar?”

Abril 14, 2018 às 5:28 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Rute Agulhas publicado no https://www.publico.pt/ de 11 de abril de 2018.

O sistema funciona bem? Nem sempre. Mas todos nós, de alguma forma, fazemos parte dele.

Não sei responder a esta pergunta, feita de forma recorrente por um jovem de quase 14 anos de idade. Ora triste e revoltado, ora zangado e agressivo. Quase sempre confuso. Uma mistura de sentimentos que não tem nome nem dimensão, que ultrapassa tudo o que possa imaginar-se.

Este jovem, chamemos-lhe ‘Rui’, está em acolhimento residencial desde os seis anos de idade, após ter sido vítima de diversos tipos de maus tratos por parte dos pais. Passou anos mais tarde por uma experiência mal sucedida de adopção, em que foi “devolvido” ainda durante o período de pré-adopção (por mais que custe ouvir, é “devolvido” que este jovem se sente, “como se fosse uma peça de roupa com defeito”, acrescenta), regressando novamente a uma casa de acolhimento, onde permanece até à data. Será que conseguimos imaginar o que se sente quando alguém nos diz que não nos quer? Que não correspondemos às expectativas e nos leva de volta?

Como ele, muitas crianças e jovens permanecem em acolhimento residencial, sem outro projecto de vida que melhor salvaguarde os seus interesses. Sobre isto, basta ver os dados que, anualmente, o relatório CASA (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens) nos traz. De acordo com o relatório de 2016, um total de 8175 crianças e jovens permaneciam em situação de acolhimento, dos quais 5779 iniciaram anteriormente esse processo. Olhando para os dados de anos anteriores, percebemos que estes números têm vindo a baixar, embora de forma lenta, especialmente desde o ano de 2011. Por outro lado, também a caracterização das crianças e jovens em acolhimento tem vindo a mudar. Temos hoje crianças mais velhas (maior prevalência das idades entre os 15-17 anos, seguindo-se a faixa etária dos 12-14 anos) e que chegam mais tarde ao processo de acolhimento, com a vivência de situações mais complexas. Por outro lado, 90% das crianças com menos de cinco anos estão em casas de acolhimento, o que contraria as recomendações internacionais sobre a importância crucial destas crianças terem uma resposta de cariz familiar.

Esta realidade exige uma adaptação do sistema de acolhimento, com a necessidade imperiosa de mais respostas de cariz familiar, casas de acolhimento especializadas, modelos de intervenção específicos e adaptados a cada realidade, a par de técnicos e cuidadores continuamente qualificados e com supervisão. Sou testemunha de que diversas entidades, públicas e privadas, estão já a desenvolver esforços numa perspectiva de mudança, embora reconheça que temos, ainda, um longo percurso pela frente.

Relativamente aos projectos de vida, quase 37% das crianças e jovens referidos anteriormente tiveram um projecto de autonomização, 36% regressaram à família nuclear e 11,2% foram encaminhados para adopção.

Centremo-nos sobre as crianças e jovens que têm como projecto de vida a adopção. Por um lado, os processos de avaliação dos candidatos à adopção e a forma como se tenta encontrar o chamado match entre uma criança em particular, com as suas necessidades e especificidades, e uma determinada pessoa singular ou casal adoptante. Este processo tem vindo a ser repensado e foi recentemente apresentada a revisão do Manual de Intervenção dos Organismos de Segurança Social na Adopção de Crianças. Temos hoje um processo de avaliação de candidatos mais sistematizado e baseado em evidências empíricas, no sentido de aumentar a probabilidade de processos de adopção bem-sucedidos.

Estamos perante um tema bastante complexo. Se o sistema funciona bem? Nem sempre. Mas todos nós, de alguma forma, fazemos parte deste sistema. Não podemos apenas apontar o dedo às instituições e aos tribunais. Temos o dever de pensar e agir enquanto comunidade, sendo que não existe ainda uma cultura de prevenção primária dos maus tratos. E muitas situações de risco não são sinalizadas, por receio de represálias.

Que resposta dar ao Rui? Efectivamente, quem quer adoptar um jovem com quase 14 anos de idade, em acolhimento desde os seis, com tantas memórias e angústias que lhe povoam e aprisionam a vida? Onde estão os candidatos tão especiais de que este jovem precisa, e que não querem apenas uma criança pequena e saudável? Até agora ainda não foram encontrados.

É também perante este tipo de situações que as famílias amigas, voluntárias em tantas instituições, desempenham um papel tão relevante. Porque todas as crianças e jovens precisam de um contexto familiar. Contentor, afectuoso e em que se sintam únicos e especiais.

Continuo sem saber que resposta dar a este menino. E a tantos outros como ele.

 

Psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça; docente e investigadora no ISCTE-IUL

 

 

Mais de metade das adoções não foram concretizadas

Fevereiro 6, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 23 de janeiro de 2018.

Dezenas de crianças adoptadas voltam a viver situações de perigo ou abandono

Fevereiro 5, 2018 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia do https://www.publico.pt/ de 26 de janeiro de 2018.

Em 2016, na lista das crianças que tinham reentrado no acolhimento, 48 vieram de uma família adoptiva definitiva, aponta o Relatório de Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento.

Ana Dias Cordeiro

Quando uma adopção é decretada por um juiz em tribunal, a criança já passou, na maior parte dos casos, pela retirada aos pais biológicos e pelo acolhimento em residência. Chegada aqui, através da decisão judicial, a sua adopção é irrevogável. Porém, entre as que passaram as várias barreiras, e nalguns casos já escolheram adoptar o nome da família adoptiva, há as que regressam para uma instituição de acolhimento.

Estas situações estão contabilizadas na lista das reentradas em lares de acolhimento para crianças e jovens em perigo. E se nessas reentradas, a maioria dos casos se refere a famílias de onde não foi possível afastar a situação de perigo mesmo após uma medida de apoio junto dos pais biológicos (473 de um total de 897 reentradas no sistema), também havia, em 2016, 48 crianças que tinham voltado a ser acolhidas numa instituição, depois de a adopção decretada. São dados do Relatório CASA (Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento) relativo a esse ano em que 361 crianças foram adoptadas.

Sobre as circunstâncias vividas por estas crianças, o documento refere que “no seio da família adoptiva voltaram a ser vítimas de situações de perigo a justificar nova separação temporária, sendo necessária nova intervenção com vista a definir e concretizar o projecto de vida que melhor defenda os respectivos interesses superiores e bem-estar”.

Perigo ou rejeição?

Em 2015, das reentradas no sistema de acolhimento contavam-se 35 crianças que tinham tido adopção decretada, e em 2014 estavam 37 nas mesmas condições, de acordo com os relatórios relativos a esses anos. Questionado, o Instituto da Segurança Social (ISS) não refere se houve abandonos ou rejeições já depois de a adopção definitiva ser decretada por um juiz. E o relatório de 2016 fala apenas em crianças que voltaram a ser vítimas de maus tratos.

“Estes dados alertam-nos para a necessidade de uma selecção muito criteriosa, porque não se pode sujeitar as crianças a novas perdas”, considera Fernanda Salvaterra, psicóloga clínica, investigadora no Instituto de Apoio à Criança e autora da tese de doutoramento Vinculação e Adopção (2007).

Sem se conhecerem os motivos por que as crianças saíram das famílias adoptivas, desde quando viviam com elas, qual a vivência no acolhimento anterior, qual a experiência na família biológica e se, por eventuais situações traumáticas, não confiam nos adultos, será difícil tirar conclusões definitivas, acrescenta a psicóloga e académica.

Fernanda Salvaterra lembra-se de um caso, quando coordenava o serviço de adopções do ISS. Quando a mãe adoptiva morreu, o impacto na família foi demasiado grande. Sem ser capaz de se organizar, o pai adoptivo entregou os filhos a familiares que vieram, mais tarde, a maltratar as crianças e estas voltaram a ser institucionalizadas.

Por isso, diz Fernanda Salvaterra, é preciso olhar para estes números conhecendo as circunstâncias e as dinâmicas das famílias. E contrapor aos casos de insucesso os casos de sucesso. Nesta situação em particular, as crianças voltaram a ser adoptadas e estarão bem. No geral, contudo, a psicóloga questiona “se a metodologia usada não estará mais focada nos interesses de quem adopta quando deveria visar o superior interesse da criança“.

As alterações à lei da adopção em 2015 são apresentadas pelo ISS como tendo resultado numa melhoria os processos de adopção. Porém, ao não disponibilizar os dados relativos a 2017 e ao não responder às perguntas enviadas, não demonstra como terá sido melhorada a situação das crianças a aguardar uma família e das famílias à espera de adoptar. Também não disse quando se verificará a publicação do relatório anual. Desde 2015, a lei obriga o ISS a publicar o relatório mas o instituto não o fez em 2016 e 2017.

Para os sucessivos pedidos do PÚBLICO dirigidos desde Dezembro, ao ISS e ao gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, houve uma resposta: a de remeter para o Relatório CASA de 2016 a informação mais actualizada sobre a adopção.

“Parentalidade terapêutica”

A criança adoptada passa frequentemente por um longo processo: começa por receber uma medida de adoptabilidade, quando o juiz considera existirem indícios suficientes para considerar que – por abandono ou total incapacidade – desapareceram os laços com os pais biológicos.

Espera por uma família, mais ou menos tempo. Quando é finalmente entregue a ela, começa por ter por um período de seis meses de pré-adopção, após o qual, se tudo correr bem, passa a ser filha desses pais adoptivos, que também eles passaram por um longo processo de espera, e foram seleccionados e formados.

“À partida, os adultos deveriam ser capazes de cuidar das crianças”, continua Fernanda Salvaterra, referindo os casos extremos em que há necessidade de os pais exercerem “uma parentalidade terapêutica” por adoptarem, nalguns casos, crianças com vivências muito traumáticas. Nesses casos, a criança ou o jovem pode não manifestar as suas necessidades mas “espera no dia-a-dia a oportunidade de reparar esses efeitos que o seu passado traumático lhe provocou”, acrescenta a psicóloga.

“O casal adoptante precisa de apoio e as crianças têm que sentir que há uma disponibilidade, que há um entendimento”, diz por seu lado diz João Seabra Diniz, psicanalista e autor do livro Este meu filho que eu não tive (Edições Afrontamento 1993). No tempo em que trabalhou no serviço de adopções da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre 1976 e 1996, “nem se punha sequer a hipótese de a criança sair da família adoptiva”.

Agora, estes 48 casos de reentradas no sistema de acolhimento de crianças adoptadas, impõem várias questões: como é feita a selecção dos casais, como são preparados para a adopção, como é feita a entrega da criança e que tipo de apoio é prestado pelos organismos da Segurança Social. “Esta é uma área que exige uma alta especialização” de todos os profissionais.

“Nestes casos,ou se trata de rejeição, ou de uma situação de perigo em que os pais adoptivos são maltratantes”, refere Seabra Diniz. “Em qualquer dos casos, significa que houve incompetência na selecção da família. Em qualquer dos casos, é muito grave.”

O relatório citado na notícia é o seguinte:

CASA 2016 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

 

Crianças estrangeiras vivem como fantasmas

Janeiro 31, 2018 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 30 de janeiro de 2018.

 

Conferência Final Houses of Empathy, 4 de Julho, na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro

Junho 29, 2017 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Entrada Livre.

Inscrições: http://bit.ly/2sdpOhL

+ info: www.housesofempathy.eu

Par – Respostas Sociais tem o prazer de a convidar para a Conferência Final Houses of Empathy, que se irá realizar no próximo dia 4 de Julho, a partir das 14h, na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro (Telheiras, Lisboa).

A Conferência Final Houses of Empathy irá reunir os parceiros internacionais do projeto (Portugal, Espanha, Reino Unido e República da Irlanda) e tem como objetivo dar a conhecer os principais resultados do programa Houses of Empathy. Pretende-se, ainda, que este seja um espaço de reflexão acerca prevenção e intervenção em situações bullying em contexto de acolhimento institucional de crianças e jovens.

 

Portugal tem 8352 jovens em risco que não conseguem sair do sistema

Maio 26, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.jn.pt/ de 17 de maio de 2017.

Leonor Paiva Watson

O número de processos reabertos nas comissões de proteção de menores (CPCJ) continua a crescer.

O relatório apresentado esta quarta-feira regista 8352 casos em 2016, mais 24 do que em 2015, ano em que já se tinha verificado o maior aumento de reaberturas desde 2010. Em causa estão jovens em risco que não conseguem sair do sistema.

Tal como no ano passado, o presidente da Comissão Nacional, Armando Leandro, afirmou que “está a ser elaborado um inquérito sobre esta matéria”.

Mas vamos a números: as 309 CPCJ que existem no país acompanharam um total de 72177 crianças e jovens em 2016. Destes processos, 33354 transitaram do ano anterior e 30471 foram instaurados, ou seja, são novos. Entre os instaurados, houve 8352 reaberturas. Resumindo, em relação a 2015, houve uma diminuição de 1178 casos no volume processual total e diminuíram ainda, em 1273 casos, os processos transitados. Todavia, aumentaram os instaurados, que passaram de 30400 para 30471; e os reabertos (mais 24), facto que preocupa o Governo.

Quando questionado sobre a razão deste aumento – e se a mesma se prende com o facto de 90,3% das medidas de proteção das comissões serem aplicadas em meio familiar, para evitar a institucionalização da criança – o Executivo respondeu que não há como aferir isso.

Recorde-se que já foram noticiadas situações de crianças em perigo com desfechos trágicos em que aquelas já estavam sinalizadas; mas outras aconteceram de forma inusitada, sem qualquer antecedente, sendo casos que se prendem, muitas vezes, “com doença mental [depressão] não diagnosticada”, declarou a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, para quem esta é uma questão sensível.

“O sistema é criticado por institucionalizar de mais, e também por manter as crianças nas suas famílias”, disse. Ana Sofia Antunes defendeu, todavia, que a tendência é para que as medidas de proteção sejam em meio natural de vida, reabilitando as famílias.

Há anos que as CPCJ afirmam que o maior problema reside na falta de técnicos sociais – tanto nas comissões, como na 1ª linha (escolas, centros de saúde) – que possam acompanhar as famílias regularmente no seu domicílio. Confrontada com a questão, a secretária de Estado declarou que está a fazer-se “um esforço” no sentido de se alocarem mais técnicos.

Violência doméstica

A maior parte dos casos prendem-se com a exposição a comportamentos que podem comprometer o bem-estar e o desenvolvimento do menor. No total, são 12851 processos (mais 615 do que no ano passado), sendo que 67,7% são sinalizações por violência doméstica.

Em segundo lugar, aparece a negligência, com 7654 casos, destacando-se a falta de supervisão familiar. Seguem-se o absentismo escolar e a indisciplina, com 6235 e 5939 situações reportadas, respetivamente; e, em quinto lugar, os maus tratos físicos, com 1887 casos.

No total, Lisboa, Porto e Setúbal reúnem 49,4% de todo o volume processual. As três comissões mais afetadas são Amadora com 1893 processos, Sintra oriental com 1785 e Sintra ocidental com 1667.

 

 

 

Workshop “Habilidades Sócio Emocionais para Crianças e Jovens em Acolhimento Residencial”

Fevereiro 8, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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