Tertúlia – “Crianças e jovens institucionalizados – Desafios da (re) construção de um projeto de vida”

Agosto 25, 2015 às 12:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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Cartaz da tertulia

mais informações:

www.solardomimo.org

A ideia da não vinculação é monstruosa para a espécie humana

Julho 21, 2015 às 8:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Entrevista do Público a Jesús Palácios no dia 13 de julho de 2015.

Paulo Pimenta

Uma criança adoptada quase nunca quer voltar para a família biológica diz o psicólogo espanhol Jésus Palácios Paulo Pimenta

Ana Cristina Pereira

Jesús Palacios, professor da Universidade de Sevilha, estudioso da adopção e do acolhimento, diz que a aposta em famílias de acolhimento tem de ser faseada e acompanhada. “Para desenvolver-se bem, toda a criança precisa que alguém esteja louca por ela”, acrescenta, citando o seu “mestre”.

O professor da Universidade de Sevilha esteve na abertura e no encerramento do I Simpósio do Programa Doutoral de Psicologia, no final da semana passada, na Universidade do Porto. Entusiasmou-se ao falar nas suas investigações sobre crianças e adolescentes, em particular sobre o acolhimento familiar e a adopção, de que há tantos anos se ocupa. Alguns dos modelos que desenvolveu nessas áreas foram aplicados em Espanha e inspiraram outros países, como Portugal.

PÚBLICO: Portugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianças até aos seis anos, em vez do acolhimento em instituição. É uma mudança a que se assiste em toda a Europa. Porquê?

Jésus Palacios: Cada espécie animal está preparada para crescer num contexto: este é o meu argumento. A espécie humana, particularmente nos primeiros dois a três anos, precisa de um contexto individualizado, com forte vinculação. As instituições resolvem bem alguns problemas, mas não esta necessidade de personalização, de compromisso pessoal. Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner, para desenvolver-se bem, toda a criança precisa que alguém esteja louca por ela.

As famílias de acolhimento podem dar isso?

É isso que têm de dar.

Há quem defenda que essa opção deva ser evitada porque a criança já foi retirada à família biológica e entregue à família de acolhimento, pode mudar para outra, regressar à família biológica ou ir para uma família adoptiva.

A alternativa qual é? Estar num lugar sem vinculação. A ideia da não vinculação é monstruosa para a espécie humana. Uma das coisas básicas que um profissional [de um centro de acolhimento] tem de aprender é a distanciar-se. Não pode sofrer pelas 24 crianças que tem a seu cargo. Às famílias de acolhimento não lhes pedimos que se vinculem pouco, porque a criança vai sair de lá, pedimos-lhes que se vinculem o mais depressa possível. Deve é evitar-se a acumulação de transições.

Algumas são inevitáveis…

São. Devem ser preparadas. O que estamos a passar não é um objecto, não é um pacote, não é um móvel. É um menino ou uma menina que tem relações estabelecidas, vínculos. Há que fazer a mudança de maneira gradual, suave, permitindo à criança manter algum tipo de contacto com a família anterior.

As famílias de acolhimento querem vincular-se?

Se estiverem bem seleccionadas e bem formadas, sim. Normalmente, já têm filhos. O seu projecto não é de parentalidade, é de solidariedade. Acolher é gostar, é acompanhar, e frequentemente, é despedir-se e ajudar a criança a despedir-se. Isto é fantástico para as famílias que se sentem cómodas a fazer isto, mas o acolhimento, como a adopção, não é para todos.

Que características é preciso ter em mente na hora de seleccionar as famílias de acolhimento?

Queremos que sejam mentalmente sãs. Isto não significa que não têm  problemas, significa que têm saúde mental. Se é um casal, que tenha boa relação. Se tem filhos, que tenha boa experiência parental. Têm todos de entender bem o que significa acolhimento. O acolhimento não é uma solução do tipo pronto-a-vestir. Depende da criança. Há acolhimentos de curta duração, porque o prognóstico de recuperação da família biológica é positivo a curto prazo; há acolhimentos de dois ou três anos, porque o prognóstico de recuperação é positivo mas lento; há acolhimentos até à maioridade, porque a família não pode recuperar, mas a criança não pode ser adoptada.

Como por exemplo?

Imagine uma mãe sozinha que tem uma pequena deficiência mental. Ela adora o filho, o filho adora-a. Enquanto ele é pequeno, ela consegue garantir as rotinas básicas, mas, à medida que ele cresce, tem necessidades mais complexas. Ele não pode ir para adopção. Vamos procurar uma família onde possa estar até aos 18 anos e que se sinta bem a integrar a mãe na vida dele [com visitas, com telefonemas…].

Nota-se, na opinião pública, dificuldade em entender por que há em Portugal mais de oito mil crianças e jovens em situação de acolhimento e centenas de famílias candidatas a adopção que esperam há anos.

As crianças que vão para adopção correspondem aos casos mais extremos. Nos nossos países, os critérios são muito restritos. Poucas crianças que não podem estar com a família biológicas podem ser adoptadas e temos um grupo importante de crianças que podem ser adoptadas mas não encontramos candidatos. Se tiverem mais de 10 anos é difícil. Se tiverem um irmão ou dois, pior.

Qual o maior risco de crescer numa instituição?

Não gosto de ‘psicopatologizar’. Muitas crianças crescem em instituições e tornam-se adultos funcionais, mas é verdade que a institucionalização facilita alguns comportamentos. Aprendem, por exemplo, que os adultos são substituíveis. Estas crianças pensam: ‘O que importa é haver um adulto que cuide de mim. Para mim, é igual que seja o da manhã, o da tarde ou o da noite.’ Com frequência, perguntam: ‘Hoje, quem vem? Hoje, a quem cabe?’ Isto é uma má aprendizagem. ‘Não cuidam de mim porque gostam de mim, porque são loucos por mim. Cuidam de mim porque é o seu trabalho, a sua obrigação’, pensam. Há maior fragilidade emocional, maior insegurança. Os companheiros também mudam. Chegam, vão embora. Eles aprendem depressa que as separações são dolorosas e frequentes. Aprendem a proteger-se.

Não se dão?

Têm relações mais superficiais. Quando chegam a uma família, põem muito à prova. Querem saber se também são dos que se vão embora ou se vão estar aí mesmo quando eles se portem mal. Precisam de confirmação. Se a resposta for ‘se te portas mal, não gosto de ti’, eles sabem que é melhor não se vincularem.

Em Portugal as famílias respondem por 4,5% das crianças em situação de acolhimento. Os lares de infância e juventude e os centros de acolhimento por 88%. Como pode um país mudar de paradigma?

A transição de um sistema para o outro não se pode fazer de uma maneira drástica, acelerada. É importante começar pelas crianças mais pequenas, que mais beneficiam de crescer numa família e que são casos mais fáceis, e progressivamente ir fazendo a desinstitucionalização das mais velhas. A decisão não pode ser: a partir de 1 de Janeiro, todos para famílias de acolhimento. Seria um fracasso. Se isto começa sem formação, sem apoio, sem acompanhamento, não funciona.

Qual a melhor forma de captar famílias?

Fazendo acolhimentos satisfatórios. Eu conheço o trabalho da [instituição de solidariedade que trabalha com famílias de acolhimento] Mundos de Vida, em Famalicão. Aí existe um bom modelo de trabalho.

Também há uma mudança de mentalidade a fazer?

Sim. Temos o mesmo problema em Espanha. Vêm crianças da Bielorrússia, do Sara Ocidental, para acolhimento de Verão com famílias. Acolher uma criança da Bielorrússia, do Sara Ocidental ou de Chernobyl é bom? Ser família de acolhimento é fazer o mesmo mas com crianças de perto. Recebes a criança, não para ficar com ela, não para que seja tua filha, mas para estar com ela um tempo, cuidar dela, desfrutar da sua companhia, depois despedes-te dela. Claro que todos choram na despedida, mas todos estão contentes porque cumpriram o objectivo.

Que campanhas podem funcionar?

Existem dois tipos de campanhas. Umas gerais, de sensibilização, que captam à volta de 10% das famílias de acolhimento. E há campanhas específicas, dirigidas a sectores da população que podem ser mais sensíveis ou a zonas com maior tradição. Se não se fizer nada, ninguém vai procurar.

Como se preparam estas famílias?

A formação é importante. Muitas pessoas pensam que o acolhimento é só de crianças pequenas, que é para sempre. É preciso conversar sobre o que significa, explicar que idades têm estas crianças, que problemas, que perspectivas. Não é dar conferências. É fazê-las sentir as coisas e perceber quais as necessidades emocionais destas crianças, quais os problemas de comportamento que podem ter, a importância de respeitar a sua identidade, as suas origens. Nada disto é intuitivo. Uma pessoa pode ter muita capacidade e com bom critério pensar que o melhor que pode acontecer a um menino acolhido ou adoptado é não saber que é acolhido ou adoptado, por exemplo. O nosso trabalho é explicar-lhe que ser acolhido ou adoptado faz parte dos direitos daquele menino. Não é uma opção que ele tem. Temos de lhe dar formação para que entenda isso e para que saiba como fazê-lo.

Formação e acompanhamento?

Sim. Tem de haver um trabalho de formação prévio e um trabalho de acompanhamento, que seja mais próximo e mais intenso nas primeiras etapas, nas quais é mais fácil que aconteçam coisas novas. É aconselhável ter uma linha telefónica para apoiar as famílias de acolhimento a funcionar 24 horas.

E, ao mesmo tempo, ter alguém a trabalhar com as famílias biológicas?

O acolhimento temporário só tem sentido se se trabalhar com a família biológica. Se não, é hipócrita. Por exemplo, tens uma mãe com problemas de alcoolismo, retiras-lhe a criança. Ou a ajudas ou ela tem mais uma razão para beber. Se não vais ajudar, não ponhas a criança em acolhimento temporário. Há que determinar se há prognóstico de recuperação ou não. Essa decisão não pode esperar a infância toda. Um dos problemas das leis de protecção é que não controlam o suficiente os tempos. Creio que ao fim de 18 meses tem de haver um prognóstico de recuperação ou não recuperação.

A tendência é para esperar anos que a família mude.

São famílias disfuncionais. As suas possibilidades de mudança são reduzidas e dependem da ajuda que se lhes possa dar. Se não houver ajuda, não mudam. É preciso planificar acolhimentos mais longos, se a adopção não é possível. Se a adopção é possível, adopção. A adopção dá mais estabilidade. É uma medida de filiação. Mas na maior parte dos casos a adopção não é possível. Agora, em Espanha, vai começar a adopção aberta. A criança é adoptada mas mantém algum tipo de contacto com a família biológica. É só para as famílias que estão dispostas a isso.

A nova legislação portuguesa também admite essa possibilidade de contacto. O que diz a experiência internacional?

Que a figura do mediador é importante. Tipicamente, as necessidades mudam com o tempo. Podes começar por não querer muito contacto e depois querer mais. Ou, pelo contrário, podes começar por querer muito e, depois, a família de origem começar a ter atitudes que não te agradam e quereres diminuir o contacto. É bom haver profissionais que ajudem a regular isto.

Quem desempenha esse papel?

Há diferentes modelos. Nuns países, técnicos do equivalente à Segurança Social em Portugal; noutros, técnicos de agências especializadas em adopção. As redes sociais, como o Facebook, minam estes modelos. Os miúdos acabam por encontrar alguém. Isto levanta vários problemas, um deles é uma parte a impor-se à outra. ´Eu quero encontrar-te. É-me indiferente se queres ou não.´

A família biológica pode não querer contacto.

Sim. Havendo mediação, encontra-se uma forma que seja aceitável para as partes. Talvez no início seja melhor por carta, por telefone.

Como costumam reagir as famílias adoptivas?

Normalmente não gostam. Têm medo que a criança queira voltar para a família biológica, mas isso quase nunca acontece. A criança não quer voltar, quer conhecer, compreender, compor a sua história. Quanto mais a família adoptiva facilitar essa tarefa, menos ameaçadora é, menos angustiante.

A legislação também mudou no sentido de facilitar a busca da origem genética. Quando a hora chega, que devem fazer os pais adoptivos?

Transmitir a segurança de que estarão sempre ao lado do filho ou filha. Se algum dia ele ou ela quiser procurar a família biológica, vão acompanhá-los neste processo. Chegarão a um acordo sobre qual o melhor momento. Nem todos os momentos são bons para isso. Muitos adolescentes que dizem que querem procurar a mãe biológica, na verdade, só precisam de saber que essa possibilidade existe.

O risco de desilusão é grande?

Sim, mas com mediação é menor. Antes do encontro, o mediador pode dizer: se agora formos procurar a tua mãe, o que vamos encontrar é … O melhor é esperar. O adolescente entende. O que não entende é o engano, a ocultação, a ameaça.

 

Família de acolhimento em vez de lar de infância

Julho 4, 2015 às 1:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 28 de junho de 2015.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Casa 2014 : Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014

 

Nuno Ferreira Santos

Ana Cristina Pereira

Alteração aprovada pela Assembleia da República remete para crianças até aos seis anos. Como irá o país perder a tendência para as institucionalizar?

Anuncia-se uma grande mudança no sistema de protecção de crianças e jovens em risco em Portugal: se a família restrita ou alargada não serve, deve privilegiar-se uma família de acolhimento, em detrimento de qualquer instituição, sobretudo se as crianças tiverem menos de seis anos.

Basta ler o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 para perceber para onde está orientado o sistema: as famílias respondem por 4,5% das crianças em situação de acolhimento; os lares de infância e juventude e os centros de acolhimento por 88%.

Visto à lupa, no ano passado havia 5388 crianças e jovens em lares de infância e juventude, 2062 em centros de acolhimento temporário, 341 em famílias de acolhimento, 208 em comunidades terapêuticas, 93 em centros de apoio à vida, 84 em colégios de ensino especial, 92 em lares residenciais, 59 em lares de apoio, 55 em acolhimento de emergência, 42 em comunidades de inserção e 46 em apartamentos de autonomização. Só 13% das crianças em situação de acolhimento tinham menos de seis anos.

A alteração legal já foi aprovada na generalidade pela Assembleia da República, com os votos a favor do PSD e do PP, e está na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Partiu da equipa, liderada pelo procurador Maia Neto, que coordenou o debate em torno da revisão da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, em vigor há 14 anos.

Não é uma invenção nacional. Portugal tem merecido reparos do comité que acompanha a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança por ser um dos países da Europa ocidental com maior proporção de meninos e meninas em instituições: Espanha tem em famílias 30% dos acolhidos, França 66%, o Reino Unido 77%.

“Há evidência científica de que o contexto familiar é o mais adequado para uma criança ou jovem se desenvolver”, comenta Paulo Delgado, professor do Instituto Politécnico do Porto que se tem dedicado a estudar estas medidas de protecção. “Desde logo pela possibilidade de ter uma resposta mais individualizada, mais próxima, com mais hipótese de estabelecer laços, relações afectivas.”

Multiplicam-se as perdas numa instituição: ora estão de serviço uns técnicos e auxiliares, ora outros; ora entram crianças e jovens, ora saem — uns mudam de sítio, outros regressam às famílias de origem, outros são adoptados. E tudo isso vai alimentado insegurança, privando de vínculos, inibindo de explorar o mundo, explica o juiz Joaquim Manuel Silva, do Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, em Sintra.

Nem todos aplaudirão a mudança, como se viu em Lisboa por ocasião do 25.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, num encontro organizado pelo Instituto de Apoio à Criança. Manuel Araújo, presidente da associação Mundos de Vida, falou na importância de fazer “uma alfabetização das emoções” através do acolhimento, mesmo que temporário, numa família. Sandra Veiga, representante da Casa Pia, defendeu que “mais vale uma boa instituição do que uma má família” e que “a institucionalização já evoluiu muito”, no sentido de contrariar “os efeitos nefastos”.

Apoio financeiro

Como irá o país perder a velha tendência para institucionalizar as crianças que retira às respectivas famílias, sobretudo, por falta de supervisão e acompanhamento ou por exposição a comportamentos desviantes? O universo de famílias de acolhimento está em queda desde 2008, altura em que se deixou de aceitar que avós, tios ou primos exercessem tais funções.

Para já, Portugal conta com 275 famílias de acolhimento, segundo o já referido relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014. A ideia é aumentar esta resposta através de entidades privadas que ficarão responsáveis por uma bolsa de famílias, como faz a associação Mundos de Vida, em Famalicão, que entre 2006 e 2014 formou 112 famílias.

A lei em vigor prevê campanhas contínuas, acompanhamento permanente, apoio financeiro: 153,4 euros pela manutenção de cada criança ou jovem e 176,89 pelo serviço prestado. “Tem havido muito desinvestimento em candidaturas espontâneas”, torna Paulo Delgado. Também houve famílias dispensadas pela Segurança Social por se terem revelado incapazes de cumprir a tarefa a que se tinham proposto.

De acordo com a nova lei, deve privilegiar-se as famílias de acolhimento “em especial” até aos seis anos. Os pareceres que já chegaram ao Parlamento mostram alguma discordância entre quem mais faz acolhimento em Portugal. A União de Misericórdias Portuguesas sugere que se privilegie este tipo de solução só até aos três anos. E a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade sugere que não haja idade: “Consideramos que devem coexistir todas as medidas de acolhimento numa perspectiva de complementaridade, devidamente qualificadas, suportadas em efectivos e eficazes sistemas de acompanhamento, monitorização e avaliação, sem privilégios de uma sobre a outra que não seja o interesse da criança, daquela criança, em que a idade é um aspecto mas não o único”, dita o documento. Nesse sentido, a confederação admite que o acolhimento familiar possa ser mais adequado para um adolescente.

São cada vez mais velhas crianças retiradas às famílias biológicas    

As instituições vão ter de organizar-se de modo a conseguirem casas de acolhimento de emergência e casas de acolhimento de resposta a problemáticas específicas de necessidades de intervenção e terapêutica.

A orientação para a especialização já era esperada. Têm cada vez mais idade as crianças e jovens retirados às famílias biológicas e entregues a famílias de acolhimento ou a instituições. No ano passado, 21,1% tinham entre os 12 e os 14 anos; 35,1% tinham entre 15 e 17; e 12,5% tinham mais de 18 anos. As crianças até três anos representavam apenas 8,7% e as de quatro e cinco outros 4,3%.

Muitas destas crianças sofrem de problemas graves, nota o procurador Norberto Martins. Um exemplo: num dos centros da Crescer Ser, de cuja direcção faz parte, seis em 12 rapazes têm problemas de foro psiquiátrico.

Não é só ali. No ano passado, 3922 crianças e jovens acolhidos tiveram acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico. A Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 indicava diversas problemáticas para lá da saúde mental. Sobressaem as questões de comportamento, o consumo regular de estupefacientes, a debilidade mental (dificuldade de adaptação social e perturbações de julgamento), a deficiência mental, a deficiência física.

É na faixa etária dos 15-17 anos que ocorrem mais problemas de comportamento — ligeiros, médios e graves.

Recriar nas instituições o ambiente doméstico

Não basta dar preferência ao acolhimento familiar. As instituições devem procurar recriar o ambiente de uma família nos centros que dirigem.

No parecer que remeteu à Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias sobre as alterações à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade diz reconhecer “como positivo o paradigma apresentado, centrado no interesse da criança e nas suas específicas condições”. E começa por reparar na mudança de linguagem. A lei deixa de usar termos como “lar de infância e juventude”, “centro de acolhimento temporário”, “lar residencial”. Passa a falar apenas em “acolhimento residencial” e em “casa de acolhimento”. Segundo o diploma, as casas devem ser “organizadas em unidades que favoreçam uma relação do tipo familiar, uma vida diária personalizada e a integração na comunidade”. As crianças ou jovens devem ser ouvidas/os e participar em todos os assuntos que lhes digam respeito. Sempre que possível ficarão numa casa próxima da família de origem e não devem ser separados de irmãos também em situação de acolhimento, a menos que isso seja prejudicial. Já se percebeu há muito que os grandes lares não são o mais indicado, comenta o procurador Norberto Martins, da Crescer Ser. Os especialistas apontam para pequenas unidades, nas quais se tentará recriar, na medida do possível, o ambiente de uma família.

 

 

 

 

ReMoved – Um filme sobre adoção

Junho 18, 2015 às 6:00 am | Na categoria Vídeos | Deixe o seu comentário
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texto do site http://psicologiaacessivel.net de 5 de junho de 2015.

ReMoved (ou, “Removida” em português), é um curta-metragem ganhador de vários prêmios, que mostra o ponto de vista de uma garotinha dentro do sistema de adoção.

Um importante tema ainda a ser discutido, que nos faz perceber a nossa responsabilidade sobre o futuro de todas as crianças da sociedade, inclusive as institucionalizadas. Não podemos culpabilizar as crianças pela realidade em que elas foram expostas, pelo contrário, nós, adultos é que somos responsáveis por elas e pelo seu futuro. Todos nós, aliás.

O vídeo discute também a questão de famílias adotivas que “devolvem” a criança ao abrigo e o impacto negativo disso na vida delas. Um vídeo que vale a pena ser assistido. Cada minuto!

Confira:

 

 

 

Projecto Pi-Pequena Infância – Oficinas de expressão dramática com crianças/jovens hospitalizados e institucionalizados

Fevereiro 8, 2015 às 3:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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projectopinfancia@gmail.com

https://www.facebook.com/pages/Projecto-Pi-Pequena-Inf%C3%A2ncia/464939490243570?sk=timeline

Participação de Dulce Rocha no Programa “Agora Nós” RTP1 dia 29 de janeiro

Janeiro 28, 2015 às 4:57 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, irá participar no Programa “Agora Nós” RTP1 dia 29 de janeiro a partir das 11.00 horas, o tema é sobre”Crianças institucionalizadas”.

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UMinho promove estudo sobre crianças institucionalizadas

Dezembro 31, 2014 às 12:00 pm | Na categoria Estudos sobre a Criança | Deixe o seu comentário
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Notícia do Diário do Minho de 21 de dezembro de 2014.

O estudo mencionado na notícia é o seguinte:

Quality of institutional care and early childhood development

clicar na imagem

DM

Número de crianças em instituições em Portugal “é uma anomalia sem paralelo na Europa”

Outubro 24, 2014 às 2:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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notícia do Público de 21 de outubro de 2014.

público

Ana Dias Cordeiro

Por ocasião do 25º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança,procuradores, psicólogos, médicos e especialistas de várias áreas estiveram reunidos numa conferência dedicada ao tema Os Direitos da Criança – Prioridade para quando? que terminou esta terça-feira em Lisboa.

Em Portugal, das 8500 crianças retiradas das suas famílias, 8142 estão institucionalizadas. Estes já eram números conhecidos, referentes a 2013 e incluídos no Relatório CASA de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, da Segurança Social e do Instituto de Segurança Social, que foi publicado em Abril. Mas na Conferência Os Direitos da Criança – Prioridade para quando? organizada em Lisboa pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) foram apresentados numa perspectiva comparativa.

Assim se concluiu que Portugal está no topo dos países da Europa Ocidental, se se considerar a proporção de crianças institucionalizadas. Ou no fundo da lista, se se tiver em conta a percentagem de crianças acolhidas em famílias temporárias: apenas 4%, quando em Espanha 30% das crianças separadas da família estão a viver em acolhimento familiar e em França 66%. Essa percentagem ganha ainda maior expressão no Reino Unido, onde 77% das crianças retiradas à família biológica estão em situação de acolhimento familiar.

O número de crianças em instituições em Portugal, que corresponde a 96% das situações de perigo, “é uma anomalia sem paralelo na Europa”, considerou Manuel Araújo, presidente da associação Mundos de Vida, um dos oradores do painel dedicado ao tema Desinstitucionalização – Os Afectos e os Laços.

“Apenas 4% estão em famílias de acolhimento”, insistiu Manuel Araújo para defender que “é preciso mudar o sistema de protecção” através de uma maior qualificação das respostas e dos recursos, ou seja, explicou depois ao PÚBLICO, através de famílias capazes de proporcionarem um enquadramento e acolhimento de qualidade. É isso que falta em Portugal, referiu. Através de campanhas nacionais, é possível criar uma “bolsa de famílias”, a partir da qual seja depois possível encontrar “a família certa para uma criança” em função das suas necessidades.

“Às vezes é preciso intervir no superior interesse da criança mas o superior interesse da criança não é a institucionalização”, insistiu o fundador da associação com sede em Famalicão, e que entre 2006 e 2014 formou 112 “famílias aptas” para acolher crianças em perigo.

Em última análise, seria possível “não haver institucionalização”, defendeu se por um lado se apostasse na qualificação de respostas, reunindo mais e melhores famílias de acolhimento, ou se, como defendeu por seu lado Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, existisse “uma política para a família”, que não existe, criticou. “A desinstitucionalização está no trabalho da prevenção”, frisou. “E em não permitir que crianças nasçam em ambiente desfavorável economicamente e afectivamente por gerações consecutivas.”

Os participantes no mesmo painel concordaram pelo menos num ponto: a institucionalização é “uma medida de último recurso”, como disse Eugénio Fonseca, quando outras falharam e essa é a única forma de proteger a criança de uma situação de perigo.

Mas enquanto Manuel Araújo salientou a necessidade de se dar a oportunidade à criança de fazer “uma alfabetização das emoções” através do acolhimento, mesmo que temporário, numa família, Sandra Veiga, representante da Casa Pia, apresentou uma visão quase oposta: “Mais vale uma boa instituição do que uma má família”, disse. responsável garantiu que “a institucionalização já evoluiu muito” no sentido de contrariar “os efeitos nefastos” que podia ter nos seus jovens.

“São crianças que vêm muito traumatizadas e a necessitar de uma intervenção técnica terapêutica”, defendeu a representante da Casa Pia, instituição que já chegou a ter 700 crianças em acolhimento e agora tem 250. Mais do que uma família, “temos de ser profissionais com elas”, privilegiou Sandra Veiga, depis de Manuel Araújo ter dito que “quando uma criança chega a uma família de acolhimento, traz tantas perdas embrulhadas na sua vida”, para realçar a função “reparadora” do afecto de uma família de acolhimento, mesmo que deixando em aberto o regresso dessa criança à família biológica.

A psicóloga clínica Fernanda Salvaterra lembrou que “a separação da família é uma medida extrema”, necessária quando uma família coloca em perigo a criança, que “não deve ser temida pelos profissionais”. E realçou que “o que deve estudar”, nestas situações em que “a separação é exigível”, será “a qualidade da vinculação” na fase seguinte, sendo a solução melhor para a criança “a família adoptiva”. “Só numa família definitiva e estável se faz o bom desenvolvimento da criança”, disse relativamente a casos em que não há perspectiva de a criança voltar a viver com os pais biológicos. Nalguns casos, “as crianças não podem esperar eternamente que os pais se reabilitem”, lembrou.

A professora universitária, que já dirigiu o Serviço de Adopções do Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social, colocou a tónica nos aspectos negativos de uma institucionalização prolongada, dizendo que as crianças “nunca podem estar 10 anos institucionalizadas”, acentuando que “o investimento emocional que uma família faz numa criança é muito diferente daquele que é feito por técnicos de uma instituição”.

No mesmo sentido, na sessão de encerramento, a procuradora Dulce Rocha, vice-presidente do IAC, concluiu: “Não podemos continuar a ser um país com tantas crianças institucionalizadas.”

 

 

 

Governo quer simplificar leis sobre adopção para tornar processos mais rápidos

Outubro 21, 2014 às 11:30 am | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 20 de outubro de 2014.

Enric Vives Rubio

Lusa

Segundo o último relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, 8.445 estavam em 2013 em instituições de acolhimento.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou nesta segunda-feira uma simplificação legislativa para os processos de adopção de crianças e jovens para que demorem no máximo um ano.

Pedro Mota Soares falava na Conferência Os Direitos da criança. Prioridade para quando?, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC), para assinalar os 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças, que decorre em Lisboa até terça-feira.

Segundo o ministro, será feita uma compilação legislativa do processo de adopção numa só lei que seja mais clara e que permita maior rapidez nos procedimentos, tendencialmente não ultrapasse um ano.

Esta medida, adiantou, surge no âmbito do trabalho desenvolvido pelas duas comissões criadas há seis meses para rever o regime jurídico da adopção e melhorar o sistema de protecção de crianças e jovens em perigo.

O ministro adiantou que o arrastamento dos processos de adopção colide com o superior interesse da criança que deixa assim de ser protegido.

As comissões são integradas por representantes dos ministérios da Administração Interna, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e por “entidades com intervenção de reconhecido mérito na área da infância e juventude”.

Uma das comissões é coordenada pelo procurador-geral adjunto Francisco Maia Neto e, a outra, pela procuradora-geral adjunta Lucília Gago.

O superior interesse da criança foi também um tema abordado pela presidente do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Ramalho Eanes, durante a sessão de abertura da conferência.

Manuela Ramalho Eanes anunciou que o instituto apresentará até ao final do ano uma nova proposta para defender “o superior interesse da criança” e frisou como negativo Portugal ter ainda “um elevado número de crianças institucionalizadas” não estando assim a ser cumprido um dos direitos da convenção: o direito de ter uma família.

“Há ainda demasiadas crianças a viver em instituições, cerca de oito mil, é um excesso”, disse.

“Crianças que não têm condições de viver com as suas famílias biológicas deviam ter a oportunidade de viver em acolhimento familiar, beneficiando de maior carinho e atenção, como têm direito, quando a adopção não for logo possível”, frisou a presidente do IAC.

Segundo o último relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA, 8.445 estavam em 2013 em instituições de acolhimento.

Uma análise de 2006 a 2013 aponta para uma diminuição de 31%. No entanto, o recurso a medidas de colocação institucional ainda se traduz, para muitas crianças e jovens, como a solução tida como a mais adequada, ainda que desejavelmente transitória.

O grupo dos jovens entre os 15 e os 17 anos é o mais representativo (2.839), seguido das crianças entre os 12 e os 14 anos (1.903).

De acordo com o relatório, as instituições de acolhimento, nomeadamente os Lares de Infância e Juventude (LIJ) e Centros de Acolhimento Temporário (CAT) são as respostas que mais representam a prevalência de uma cultura de institucionalização, acolhendo 7.530 (89%) das 8.445 crianças e jovens, em situação de acolhimento.

Em famílias de acolhimento, é reduzido o número de crianças e jovens (374), sendo esta modalidade considerada ainda incipiente, um dado também referido nesta sexta-feira como negativo na conferência que assinala os 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.

 

 

 

 

Bebés retidos no hospital

Setembro 19, 2014 às 4:07 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Sol de 19 de setembro de 2014.

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