“Crianças abandonadas têm cérebros mais pequenos e perdem massa cinzenta para sempre”

Fevereiro 19, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do Observador a Charles Nelson no dia 29 de janeiro de 2016.

crianças

Rita Ferreira

O cérebro das crianças abandonadas perde massa cinzenta para sempre, comprometendo o seu futuro. Pais que pressionam demais os filhos também causam problemas. Charles Nelson, neurocientista, explica.

Charles Nelson é professor de pediatria na Universidade de Harvard e durante anos estudou o desenvolvimento do cérebro de crianças sujeitas a condições extremas, como o abandono e os maus tratos. As conclusões a que chegou são surpreendentes. Estas crianças, quando não são retiradas desses ambientes num curto espaço de tempo — até aos dois anos — sofrem danos irreversíveis no cérebro. Perdem massa cinzenta e o seu Quociente de Inteligência não ultrapassará os 60/ 70.

Ficar numa instituição também não é uma boa solução. Para Charles Nelson não há dúvidas: uma família de um pai, uma mãe, dois pais, duas mães ou um pai e uma mãe é sempre melhor do que uma instituição, por melhor que essa instituição seja.

Mas e nas famílias “normais”? Podemos estimular o cérebro de uma criança para que ele se desenvolva mais? E até que ponto é que puxar demasiado pelos filhos pode ser prejudicial?

Charles Nelson esteve em Portugal para participar na conferência Love Synapses, organizada pela Fundação Brazelton/ Gomes Pedro e o Observador falou com ele.

charles

– Qual é o objecto do seu estudo?

Estudo o desenvolvimento do cérebro em bebés e crianças e o que lhes acontece quando passam por coisas más. Durante 15 anos estudei bebés, que hoje são adolescentes, que foram abandonados em crianças e tiveram de ser criados em instituições públicas, em orfanatos. Estudei crianças de um bairro de lata no Bangladesh, que são expostas a todo o tipo de coisas horríveis. Estudei crianças no Brasil que crescem em bairros com elevados níveis de violência. Estudo coisas terríveis.

– E que a que conclusões chegou?

A conclusão não surpreendente é que as más experiências, que acontecem cedo na vida das crianças, podem ter um impacto no desenvolvimento. Depois, durante o que chamamos de período crítico, o cérebro precisa de experiências que ocorram em alturas específicas para que se consiga desenvolver de forma normal. Quando se falham essas janelas temporais, o desenvolvimento da criança atrasa­-se. Para uma criança aprender a falar, tem que ouvir uma linguagem numa determinada altura. Se quiser que ela desenvolva a visão, tem que ser exposta ao mundo visual. A parte surpreendente é o quão regulados são estes períodos temporais. É fácil falhar uma oportunidade.

– Não há tempo para esperar…

Vamos usar os Estados Unidos como exemplo. As crianças que crescem num lar onde são sujeitas a maus tratos, onde os pais lhes batem ou as negligenciam, o que muitas vezes acontece é que os casos não chegam ao conhecimento das autoridades ou, quando chegam, demora-­se muito tempo até retirar a criança desse lar. Nessa altura, o desenvolvimento do cérebro já foi, possivelmente, alterado permanentemente. Essas são algumas das conclusões. Ao outro problema chamamos de “resgatar o período crítico”. Por exemplo, vejo que os seus olhos são perfeitamente alinhados, mas quando vemos bebés com os olhos tortos ou com os olhos a deambularem no campo de visão, esses problemas têm que ser tratados durante os primeiros dois anos de vida. De outro modo, ficarão com problemas permanentes na visão.

Em Itália e noutros sítios, alguns trabalhos recentes sugerem que poderá haver tratamentos, em idade adulta, para este tipo de problemas. Mas são experimentais e não estão prontos para serem consumidos. Agora pense nos milhões de crianças no mundo, a quem acontecerem coisas más. Tipicamente, se não intervimos nos primeiros anos, os efeitos podem ser permanentes. Mas há estudos recentes, na área da neurociência, que fizeram a sugestão entusiasmante de que poderão ser desenvolvimentos tratamentos para resolver estes problemas em idade adulta. Um estudo publicado esta semana estimou que um milhar de milhão de crianças é todos os dias exposta a violência. Ou seja, um quarto das crianças do mundo, até aos 17 anos.

Além disto, temos 100 milhões de orfãos e oito milhões que vivem em orfanatos e instituições. Uma enorme quantidade de miúdos estão expostos a isto. É um grande problema de saúde pública.

– Descobriu o que acontece ao cérebro das crianças quando são expostas a este tipo de experiências?

Entre as muitas coisas más que podem acontecer ao cérebro numa fase inicial da vida, a pior é negligenciá-­lo. Vou fazer uma analogia com os computadores. O cérebro infantil não sabe estabelecer ligações e está à espera de receber um conjunto de instruções, de códigos que digam, faz isto, e isto e aquilo. Quando não o recebe, desmorona-­se, não sabe como funcionar. Num estudo que fizemos na Roménia, observámos que a atividade elétrica do cérebro é muito menor em crianças que estavam em orfanatos, em comparação com as que não estavam. Se as retirarmos de uma má instituição e as pusermos numa boa família, a atividade cerebral fica normalizada, embora isto tenha que ser feito até aos dois anos de idade. Depois realizámos ressonâncias magnéticas aos cérebros dessas crianças, entre os 8 e os 10 anos, e descobrimos que as crianças que estavam numa instituição tinham cérebros mais pequenos, com menor quantidade de massas cinzenta e branca.

A massa branca, que é a que carrega os impulsos elétricos, contudo, aumentava um pouco se essas crianças fossem retiradas das instituições e colocadas numa família de acolhimento. A massa cinzenta, contudo, não apresentou qualquer melhoria. E isso pode significar que tenham perdido células ou as ligações entre elas. e esse efeito pode ser permanente. Quando nascemos temos demasiadas células e demasiadas ligações e começamos a seleccioná-las (deitamos fora as que não interessam e investimos nas que são importantes). E o que pensamos que acontece nestes casos é que o cérebro descarta ligações e células em demasia, porque vimos que as instruções sobre o que fazer não estavam lá. Estes efeitos são muito sérios, porque, se forem permanentes, provavelmente não haverá tratamento para os reverter.

– Mas quais são as consequências concretas que isso terá na vida dessas crianças?

Funcionalmente, serão crianças com um QI entre os 60 e os 70 [segundo a classificação de Wechsler, o valor da inteligência média é entre 90 e 109, mas estes valores são controversos]. Terão problemas em termos de elevadas funções cognitivas. Por exemplo, estamos a ter uma discussão em que ambos achamos que temos razão. Se eu tiver muita flexibilidade cognitiva, vou mudar de ideias se, com o tempo, você apresentar um argumento melhor. Mas se não tiver essa flexibilidade, isso não acontecerá. Estas funções são prejudicadas, a memória fica reduzida, a linguagem é afetada e a capacidade de termos relações fica devastada. A nossa capacidade de termos relações adultas está ligada às relações que os bebés constroem cedo na vida com o pai ou com a mãe. E não se trata de relacionamentos íntimos, mas de relações sociais.

Resumindo, se estas crianças têm QI’s reduzidos, má memória, má capacidade de planeamento, más capacidades linguísticas e reduzida aptidão de planeamento, como se vão tornar membros da sociedade? Portanto, a preocupação é que os eventos tóxicos que acontecem numa fase prematura da vida também podem ter um enorme impacto económico, porque estas crianças não estarão preparadas para serem pessoas que contribuam para a sociedade.

– Os seus estudos centram-­se em casos extremos, mas pode isto ser aplicado a famílias e crianças ditas normais? Algumas das maiores discussões entre pais focam­-se entre deixar o bebé experimentar por ele próprio ou obrigá­-lo, por exemplo, a ter uma rotina de sono. Ninguém costuma pensar nisto como algo tóxico ou extremo. A neurociência estuda este tipo de eventos, mais quotidianos?

Nem por isso e a razão é que a maioria das pessoas foca­-se nos eventos extremos, como a pobreza ou o stress. As crianças que vivem e são criadas em famílias com lares normais serão membros normais da sociedade, a não ser que sofram de uma doença mental grave ou de uma deficiência física debilitante. Durante muitos anos, até provavelmente há 15 ou 20 anos, grande parte do foco estava em crianças normais, que não estavam expostas a ambientes adversos. Descobrimos diferenças individuais que afetam os resultados. Como o temperamento, por exemplo. 15% dos bebés são muito tímidos e a maioria continua a sê-­lo em idade adulta. Isso pode ser muito debilitante. Se os virmos numa sala de aula, são aqueles que se sentam a um canto e não interagem com as outras crianças.

Se esses miúdos forem educados num lar onde os pais não os pressionem, os apoiem e entendam os momentos pelos quais eles estão a passar, eles vão, gradualmente, dessensibilizar­-se. Mas, num lar diferente, a mesma criança poderá enfrentar os pais e desafiá-­los. O meu filho, por exemplo, jogou futebol e hóquei durante muitos anos. Ia aos jogos e estavam lá pais inacreditáveis, a gritarem aos filhos de seis anos e a chamar-­lhes nomes por falharem um golo. Essas crianças correm o risco de ter problemas psicológicos, embora ainda estejam dentro dos limites. Podem crescer a odiar o pai, mas não terão um QI de 60 ou um cérebro mais pequeno.

–  Com base nas conclusões dos seus estudos, será que é possível enriquecer as atividades cerebrais das crianças?

Ah, já parece os pais dos meus alunos em Harvard. Quer inventar a super criança. Bem [pára uns segundos para pensar], vamos pensar em habilidade cognitiva, na inteligência. Não sabemos qual é a contribuição que os genes e a educação dos pais têm nesse campo. Digamos que um pai quer que o filho vá para a melhor universidade do mundo, se torne no Steve Jobs e vá liderar a Apple. Sabemos que os pais que pressionam muito os filhos podem criar crianças com muitos problemas. Está a perguntar se há maneira de os incentivar sem criar problemas. A resposta é sim, se isso for feito dentro dos limites do que a criança é capaz de fazer. Se o seu QI estiver nos valores normais, não é possível que cresça até ao 180. Se a criança nascer com o potencial de ter um QI de 130, é capaz de conseguir puxá-­lo até aos 150, com certas experiências. Mas há um limite. Mas agora deixe-­me perguntar­lhe: o que queria dizer com enriquecer?

– Não estava a falar em pressiona­-las demasiado, mas de criar um meio termo.

E não é isso que a maioria dos pais faz? Não queremos que o pêndulo baloice muito. O que me preocupa é o lado extremo, que é muito perigoso. Nos EUA, há pais que pensam que, a não ser que o filho frequente o jardim de infância certo, quando têm três ou quatro anos, não conseguirá entrar na universidade certa. Pensam que isso determina o futuro universitário, 15 anos depois. Há pais que querem ensinar crianças de três anos a ler. Se mostrarem interesse, há que encorajá-­las, claro, mas não podemos forçá-­las pela goela abaixo.

– Em que ponto é que isso se torna um problema?

O que um bom pai faz é ler a criança. Se deteta sinais de que o facto de puxar pelo filho lhe está a causar stress, ou ansiedade, ou angústia, então deve recuar. Se o pai puxa pelo filho e a criança responde bem, está tudo ok.

– Mas se um pai está no extremo de puxar muito pelo filho, como é que consegue reparar nisso? Porque pode sempre pensar: “Ok, ele não gosta disto, mas é para o bem dele, um dia vai percebê-­lo, quando tiver sucesso”.

O exemplo clássico é a música. A maioria das crianças que começam com aulas de música muito cedo odeiam praticar. Os pais obrigam­-nas a praticar, mas se falar com a maioria dos músicos profissionais, eles vão agradecer aos pais por os terem obrigado a treinar, apesar de, naquele tempo, ser uma fonte de discussão. Mas uma coisa é dizer que se tem de praticar, outra é dizer que é um menino feio ou estúpido se não praticar. Essa é a linha da qual estamos a falar. Não há problema em puxar pelas crianças, desde que saibamos o ponto em que temos de recuar. No caso dos pais que não sabem, que não conseguem captar os sinais, os filhos terão problemas.

– Que tipo de problemas?

São problemas que terão tendência a aparecer cedo, mas persistirão no tempo, no caso de os pais continuarem a insistir. A ansiedade será o primeiro, seguido da depressão. Depende do que os pais fizerem à criança,­­ se apenas a pressionam ou se é um abuso verbal ou emocional. Se forem exigentes, mas estiverem a pensar nos interesses da criança, é diferente dos momentos em que os pais quebram a tal linha limite. A questão está nos pais, nos que nunca foram muito bem sucedidos e querem à força que o filho tenha sucesso. Estão a viver através da criança, aí é que surgem os problemas.

– Porque se foca mais nos extremos e não estuda tanto isto?

Primeiro, porque um neurocientista olha para casos extremos esses casos e, em segundo, porque estou mais preocupado nos milhões de crianças que não têm hipótese nenhuma na vida, ao invés das crianças que apenas têm pais que os pressionam.

“Sou contra a institucionalização de crianças em quase todos os casos”

– Pode aplicar as conclusões a que chegou, relativas às crianças em situações limite, às políticas de adoção e de famílias de acolhimento? Acha que algo tem de mudar?

Sim, já falei com muitos advogados sobre isto. Têm de prestar atenção aos períodos críticos. Muitas vezes, a justiça demora demasiado tempo a tomar uma decisão sobre o futuro da criança. Insiste em dar segundas hipóteses aos pais e a inseri­-los em programas, sem se aperceberem que os danos causados se vão acumulando e podem ser irreversíveis. Depois, há que treinar os assistentes sociais para reconhecerem problemas e intervirem mais cedo. A lei tem de mudar.

Já usei Portugal como exemplo. Portugal tem muitas crianças a crescerem em instituições, o que não é bom. Por isso, têm de arranjar alternativas aos cuidado dos orfanatos. Mas se um pai abandona um bebé, então o que temos de fazer é encontrar uma solução permanente. Uma família de acolhimento é algo temporário, por isso será que podemos colocá-­los para adoção, a nível interno ou internacional? O importante é não as deixar em instituição ou orfanatos.

– Nem em instituições que sejam consideradas boas?

Não. Confesso, sou contra a solução da instituicionalização em quase todos os casos. Mas não sou ingénuo. Se pensar no Médio Oriente , no Afeganistão e no Iraque, por exemplo,­­ ou em África, haverá órfãos em qualquer local onde haja um cenário de guerra ou doença. Nem sempre é razoável dizer que oito mil crianças cujos pais morreram com o ébola vão ser adotadas. Como uma solução a curto ­prazo, uma instituição pode ser uma solução, mas apenas durante alguns meses, caso se tratarem de bebés. Se forem crianças ou adolescentes, os casos mudam. Se tiverem 15 anos, o efeito de ir para um orfanato não se compara ao que um bebé de um ano sentirá.

– Então acha que, na maioria dos países europeus, nenhuma criança deveria chegar a um orfanato?

Sem dúvida. Parece surpreendida…

– É que às vezes pensamos nas instituições e reconhecemos que, mesmo sem terem lá os pais, as crianças não sofrem de violência ou de maus­tratos, portanto, o que falta?

Várias coisas. Lá não há realmente um adulto que invista nas crianças. Estão lá porque são pagos para estar a tomar conta delas. Depois há turnos, por isso várias pessoas poderão tratar da mesma criança. E devido ao rácio de crianças, um adulto pode, ao mesmo tempo, ter de cuidar de dez crianças, o que privará a criança da atenção individualizada que teria se estivesse com uma família. Já estive em boas instituições, e o bom aqui significa que tinham um melhor rácio entre crianças e funcionários ­­— talvez de cinco para um. Mas a criança sente sempre uma sensação de abandono.

– A partir de que idade começa a senti­-lo?

Depende. Se tiverem sido abandonados à nascença, quanto tiverem poucos anos de idade percebem que estão ali por não terem pais. Mas se lá chegarem já com alguma idade, percebem imediatamente o que aconteceu.

– E se tiverem dois anos?

Essa é a altura mais difícil. Vão perceber que algo lhes foi retirado, mas sem compreenderem exatamente o quê. Talvez consigam formar um novo laço, mas esse é o problema das instituições. Imaginemos que tenho dois anos, os meus pais morrem e chego a um orfanato. A quem me afeiçoo? Com quem formo uma ligação? Preciso de uma pessoa que se chegue à frente e, realmente, tome conta de mim. Mas essa pessoa irá sempre para casa ao final do dia, ter com a sua família. Por isso, quem cuidará de mim?

– Isso tem implicações no desenvolvimento do cerébro.

Enormes. A primeira está na capacidade em criar relacionamentos. Temos de pensar que, a partir do momento em que afeta o comportamento, o cérebro já está afetado. O que não sabemos é o que acontece ao cérebro de crianças que estão em boas instituições e que lá chegam com dois anos, em vez de bebés. Estamos a pensar fazer estudos em outras partes do mundo para abordar esta questão. A única forma de aproximar uma instituição de uma família é ter adultos que lá estejam 24 horas por dia, como se faz em alguns locais em África. Se lá estiverem assim, todos os dias da semana, parece uma família.

– Uma família numerosa…

Há adultos que têm um papel permanente na vida de uma criança. Muitas vezes perguntam-­me isto: crescer numa família com oito ou nove irmãos não será o mesmo que estar num orfanato? Porque, nesses casos, o mais novo recebe a atenção dos mais velhos, mesmo que os pais estejam lá sempre, pois não conseguem prestar a mesma atenção a dois miúdos ou a dez. Mas não deixam de ser os pais.

– Há alguma solução para isto?

Não sei, mas gostaria de saber, por isso é que tento trabalhar com a UNICEF, para ir a locais diferentes e tentar coisas diferentes. O meu problema é que sei qual é o problema, mas desconheço a solução. É irritante ouvir pessoas a criticar os problemas e, depois, quando perguntos por soluções, elas dizem que não sabem. Na Serra Leoa, onde o vírus do ébola mais atacou, houve milhares de crianças que ficaram sem pais. E o pior foi que ninguém se aproximou dessas crianças, por pensarem que estavam infetadas. As pessoas usavam aqueles fatos de proteção para irem ter com as crianças, o que era assustador. Nessa situação, que é extrema, porque não se colocaram as crianças com famílias em vez de instituições? Mesmo que não fosse uma solução permanente, ao menos era similar ao ambiente ao qual estavam habituadas.

A solução será convencer mais famílias a acolherem crianças, nem que seja temporariamente. Outra solução poderia ser dá­-las para adoção, embora isso exija maiores cuidados, em termos de investigação dos pais que acolhem as crianças, porque há muitas pessoas com ideias perigosas, como o tráfico sexual.

– Quando disse que os cuidados de assistência social deviam estar mais atentos aos problemas das crianças, que problemas são esses?

Portugal, por exemplo, terá de ter uma economia muito forte para fazer isto. Penso que qualquer grávida deveria ter uma enfermeira que a acompanhasse durante a gravidez, e ela estaria treinada para detetar certos sinais. Dever­-se-­ia procurar sinais na mãe. Se era ou não, uma gravidez desejada, se a mãe está deprimida, se está ressentida por ter um bebé e o considera como a causa dos seus problemas. Ou podem procurar sinais que indiquem apenas que a mãe precisa de ser educada a ser mãe, a cuidar do bebé. Não existe um manual de instruções que ensine como ser pai. Alguns apenas precisam de ajuda. Não estou a falar de uma ajuda diária, mas apenas de algumas visitas durante a gravidez e outras tantas após o nascimento.

Hoje não o fazemos, em todo o mundo, porque assumimos que temos o direito individual de cuidarmos do nosso filho da maneira que entendermos. Não creio que essa seja a abordagem correta. Acho que temos a obrigação, enquanto sociedade, de cuidarmos das nossas crianças.

“O cérebro desenvolver-se-á sempre melhor num ambiente familiar, seja com heterossexuais, seja com um casal gay”

– Em Portugal, o Presidente da República vetou recentemente um projeto de lei para a adoção por casais do mesmo sexo. O argumento das pessoas que são contra este tipo de adoção alegam os interesses da criança, dizendo que ela ficará melhor numa instituição do que numa família onde não tenha um pai e uma mãe de sexos diferentes.

Existem sólidas provas e estudos científicos de crianças que crescem em famílias homossexuais. São tão saudáveis como crianças que cresceram em famílias heterossexuais e crescer numa família gay não tem qualquer impacto na orientação sexual da criança. Por isso, é muito melhor para uma criança estar numa casa com apenas um pai ou uma mãe, ou com pais homossexuais, do que estar num orfanato. De longe. Não votaria nesse homem agora.

– Portanto, e tendo em conta esses estudos, a conclusão é que o cérebro se desenvolverá sempre melhor se estiver no meio de um ambiente familiar?

Sempre. Mesmo se os pais forem gays.

 

 

Prostituídas e exploradas: a dura realidade de crianças imigrantes abandonadas na Europa

Outubro 7, 2015 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do site http://www.bbc.com/portuguese de 22 de setembro de 2015.

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Katya Adler Editora de Europa da BBC

A sensação de “estar sozinho no mundo” é difícil para qualquer ser humano. Mas para uma criança, em um mundo ideal, essa situação deveria ser inimaginável.

Enquanto os líderes europeus discutem medidas para conter o enorme fluxo de refugiados e outros imigrantes para a Europa – e não parece haver solução imediata para o problema -, os mais vulneráveis são os que mais sofrem com a situação.

O número de crianças que buscam asilo ou refúgio na Europa aumentou 74%. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), durante os primeiros seis meses de 2015, cerca de 106 mil crianças solicitaram asilo ou refúgio na Europa.

Os mais novos, com menos de 10 anos, geralmente embarcam na jornada para a Europa junto com outro membro da família, mas a porcentagem de crianças desacompanhadas que têm chegado ao Velho Continente tem aumentado drasticamente.

Algumas são órfãs de guerra. Outras perderam a família na “odisseia” que enfrentaram para chegar à Europa.

Muitas outras foram “escolhidas” por suas famílias para tentar uma vida melhor no continente europeu, com a esperança de poderem enviar dinheiro ou mesmo abrirem as portas para um futuro mais promissor para todos.

Mas infelizmente a Europa não está suficientemente preparada para receber tantas crianças.

Agora, elas chegam à Grécia – a Hungria também se inseriu nessa rota -, mas, há dois anos, era a Itália o principal destino de imigrantes levados por traficantes de pessoas.

Muitos dos menores vinham de Síria, Eritreia e Afeganistão, e viveram toda espécie de horrores no trajeto para a Europa.

Alguns deles sofreram ataques e abusos durante a travessia, mas sempre mantinham esperanças de que quando chegassem lá, sua sorte mudaria.

Mas em muitos casos, não foi o que aconteceu.

Com as autoridades italianas sem saber como lidar com a grande quantidade de imigrantes desembarcando em sua costa, os criminosos se aproveitaram da situação.

Sem refúgio seguro

A consequência disso foi que muitas crianças acabaram sendo exploradas desde o primeiro momento que chegaram na Europa.

Crianças significam “oportunidades de negócios” no sul da Itália, e alguns centros de acolhida chegam a receber a até 75 euros diários por cada criança que abrigam – e 35 euros por cada adulto.

Sobrecarregadas com volume de imigrantes chegando, as autoridades italianas permitiram a abertura de abrigos privados para crianças, mas sem nenhum controle sobre suas atividades.

A reportagem da BBC visitou um centro desses na cidade de Giarre, na Sicília, e se deparou com condições precárias de saneamento básico, cabos elétricos expostos e descaso com relação às crianças que estavam ali.

Com resultado dessa investigação e depois de outra denúncia oficial feita por parlamentares italianos, o centro foi fechado há alguns dias.

No entanto, o problema não se resume aos centros privados. Há relatos também sobre maus-tratos a crianças em centros públicos, e sobre vínculos destes com a máfia italiana.

Fabio Sorgoni, que trabalha para a ONG italiana On the Road, disse à BBC que “o tempo é muito curto para que os italianos consigam proporcionar um refúgio seguro às crianças que chegam ali”.

“A lei permite que os menores saiam dos centros de acolhida durante o dia e, assim, eles ficam mais suscetíveis ao crime organizado, que acaba explorando essas crianças”, explicou.

Abandonadas

Pouquíssimos centros de acolhida italianos contam com tradutores suficientes para se comunicar com as crianças em seu idioma.

Além disso, não há profissionais capacitados para reconhecer vítimas de exploração sexual nesses lugares.

Inseguras e desprotegidas, milhares de crianças acabam fugindo dos centros de acolhida na Itália e perdendo-se nas ruas.

Sem ninguém disposto a tomar conta delas, essas crianças são abandonadas à sua própria sorte – e farão de tudo para tentar sobreviver.

A estação Termini de Roma – a principal estação ferroviária da cidade – se tornou um dos principais destinos das crianças abandonadas do Oriente Médio, quando elas não têm nenhum lugar para ir.

Alguns deles têm apenas 11 anos. São jovens vulneráveis, expostos à maldade alheia. A BBC acompanhou alguns deles durante alguns meses.

Uns foram presos, outros saíram dali em direção a outros países do norte da Europa. Mas suas histórias têm coincidências tristes.

Drogas e prostituição

Khaled, de 14 anos, nos contou que começou a vender drogas para comprar comida. “Fiz isso para evitar o que eu sabia que outras crianças estavam fazendo: mantendo relações sexuais com homens italianos”.

“Eu vi isso com meus próprios olhos. Meninos egípcios, tunisianos, marroquinos, que cobram 50 euros ou até 30 euros por sexo com homens.”

Na estação de trem, Khaled mostrou à reportagem da BBC como funciona esse negócio.

Ele foi a um café local – muito conhecido por homens que buscam esse tipo de serviço – e conversou com um homem de meia idade que estava ali.

A maioria dos jovens que conhecemos na estação eram muçulmanos e vinham de famílias conservadoras. Nenhum deles admitiu que se prostituía.

Um ficava apontando para o outro, mas Lassad, um voluntário ítalo-tunisiano que passa vários dias da semana na estação tentando tirar os meninos da vida criminal, disse à BBC que a maioria deles roubam, vendem drogas para gangues e, eventualmente, também se prostituem.

“O que esperam?”, questionou. “De que outra maneira eles poderiam pagar suas dívidas com os traficantes de pessoas? Como vão conseguir se alimentar? Alguns deles sequer têm onde dormir. As pessoas sabem que esses meninos estão desesperados e se aproveitam deles. É um mercado.”

O jovem Hamid chegou a ser preso por vender drogas. Ele diz que liga para sua mãe toda semana e mente sobre sua situação. Dormindo em ônibus à noite e passando dificuldades, o garoto nos mostra a fonte onde costuma tomar banho.

“Viemos aqui pensando que iríamos para a escola, que teríamos um lugar seguro para dormir e que encontraríamos trabalho”, relata Hamid. “Mas não é assim. Nós trabalhamos por uma miséria nos mercados, outros que vieram vendem drogas e outros vendem a si mesmos.”

“Se soubéssemos disso antes, jamais teríamos vindo aqui.”

Para muitas dessas crianças, a rota de fuga para a Europa acaba se tornando um caminho para o inferno.

A maioria das crianças que chegam sozinhas ao continente europeu são meninos, mas viajando de Roma a Abruzzo, no centro da Itália, descobrirmos a situação desesperadora de meninas nigerianas no país.

Escravidão por dívida

O problema do tráfico sexual de mulheres nigerianas é um problema que existe há muito tempo na Europa, mas com a chegada de mais imigrantes pelo Mediterrâneo, a prostituição de meninas do país têm aumentado bastante – incluindo adolescentes.

As meninas deixam suas casas com a ideia de trabalhar na Europa como cabeleireiras ou cuidadoras.

Uma vez que terminam a árdua jornada até a Líbia, são mantidas em cativeiro por traficantes, que abusam sexualmente delas, antes de enviá-las em lanchas com destino à Itália.

Quando chegam, eles obrigam as meninas a se prostituírem, dizendo que elas lhes devem entre 50 mil e 60 mil euros (R$ 223 mil a R$ 267 mil) somente pelo pagamento do trajeto até a Europa. Assim, essas jovens mulheres – algumas de até 13 anos – viram “escravas” para pagar suas dívidas.

O valor pago por sexo em Abruzzo é de 15 euros (o equivalente a R$ 67), o que faz com que essas meninas precisem de anos para juntar o dinheiro suficiente para pagar a dívida.

As meninas com quem conversamos conseguiram escapar – e agora estão sob tutela estatal. Elas contaram que os traficantes as ameaçavam caso demorassem muito para pagar o que deviam.

Durante a noite, vimos meninas muito jovens nas ruas – uma delas, Annie, estava se prostituindo ao lado de uma lata de lixo. Ela nos contou que tinha acabado de chegar à Itália em um barco e parecia bem nervosa.

Essas meninas muitas vezes oferecem sexo apenas em troca de um prato de comida.

A legislação europeia e a legislação internacional defendem a proteção de menores. Mas enquanto os líderes europeus não definirem como lidar com os refugiados e imigrantes que chegam, milhares de crianças ou adolescentes estão sendo abandonadas em condições precárias dentro de suas próprias fronteiras.

 

 

 

Abandono: Aos 15 anos, Gabriel ficou a cuidar dos três irmãos

Julho 10, 2015 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Esta notícia contém intervenção de Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e coordenador da equipa da linha de atendimento SOS Criança (116 111).

 

Crianças abandonadas ou entregues a si próprias representam uma minoria no universo das problemáticas que chegam às comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ). Mas todos os anos desde 2010 estas situações ganham expressão. Uma das razões: o trabalho dos pais fora de horas ou no estrangeiro.

No dia em que os pais emigraram para França, Gabriel ficou a cuidar dos três irmãos. Com 15 anos, assegurava em casa aquilo que antes era assegurado pelos pais: comida, trabalhos da escola, roupa lavada. O casal deixara a Gabriel (nome fictício) um cartão multibanco. A todos deixara recomendações que cumpriam de forma organizada.

Os quatro rapazes mantinham na ausência dos pais as rotinas instaladas na presença deles. Ninguém, durante cinco meses, deu sinais de se aperceber da mudança na vida desta família – até chegar uma denúncia do senhorio da casa à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra Oriental, onde a situação de Gabriel não era única e entrou na categoria de abandono ou criança entregue a si própria.

O número de crianças em situação de abandono ou entregues a si próprias representa uma pequena minoria (2%) no mapa de situações de perigo detectadas nas crianças e jovens com processo aberto nas 308 CPCJ de todo o país. Esta problemática é relegada para um plano secundário pela forte presença dos alertas por violência doméstica, exposição a comportamentos que comprometem o desenvolvimento e o bem-estar da criança ou do jovem, negligência ou maus-tratos físicos.

Mas nas estatísticas globais para todo o país, anualmente publicadas nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), o abandono surge como estando a aumentar, todos os anos, pelo menos desde 2010. Nesse ano, havia 1224 situações de abandono sinalizadas. Em 2014, de acordo com o relatório divulgado no início de Junho, houve 1456 situações por abandono diagnosticadas.

Na CPCJ de Sintra Oriental, em particular, o abandono é actualmente uma das problemáticas que mais preocupam pelo aumento muito acentuado de sinalizações. O alerta deu-se entre 2013 e 2014, quando o número de processos abertos (não apenas porque ambos os pais emigraram) passou de quatro para 28. E mantém-se este ano, com 22 situações por abandono nos primeiros seis meses deste ano, até 30 de Junho, quase atingido o total de todo o ano de 2014 – ou porque há mais casos ou porque há mais denúncias.

Já este ano, a polícia foi chamada porque duas crianças de três e cinco anos estavam sozinhas em casa. As crianças ficavam sozinhas durante a noite, de forma sistemática. A menina de cinco anos cuidava da mais nova: aquecia o leite, dava-lhe o biberão. Nessa madrugada, a mãe chegou já o sol nascera. As crianças foram entregues a uma tia.

Este é um caso extremo. Mas existem “muitos alertas de crianças que estão regularmente em casa sozinhas”, diz Sandra Feliciano, presidente da CPCJ de Sintra Oriental, que conta como um menino de oito anos se regulava pela hora dos desenhos animados para saber a altura de sair para a escola.

Ausência e abandono
O abandono de crianças pode tomar várias formas: ausência temporária ou permanente de apoio (este último pode acontecer quando há abandono efectivo ou entrega a um familiar que não é bom cuidador), ou abandono à nascença ou nos primeiros meses de vida. Esta última tem vindo a perder expressão, no sentido inverso ao dos abandonos porque ambos os pais emigraram.

“São muitos os pais que estão a sair do país. Deixam os filhos com amigos ou familiares mas estes, com o passar do tempo e o crescimento das crianças, esquecem-se de que tinham uma responsabilidade. Deixam de assumir esses cuidados ou de estar atentos”, diz Sandra Feliciano, presidente da CPCJ de Sintra Oriental, que engloba o Cacém, São Marcos, Agualva, Mira Sintra, Queluz, Belas, Massamá, Monte Abraão e Casal de Cambra e está entre as cinco maiores CPCJ do país.

“Estes miúdos, quer estejam em abandono efectivo quer estejam em abandono emocional, não conseguem estar bem na escola. Estão a gerir abandonos. Tudo à sua volta está comprometido. Não se conseguem projectar no futuro. O que lhes adianta terem boas notas se os pais não estão lá?”, questiona.

Mais tarde, é nestas ausências de apoio familiar que surgem os problemas comportamentais ou percursos delinquentes, quando “não deram sinal anterior de serem um abandono”, explica a responsável.
“Muitos destes miúdos ainda nos escapam. Mas sabemos através do trabalho em parceria com as entidades de primeira linha [creches, escolas], que muitas crianças estão a ficar em Portugal quando os pais emigram. Alguns pais estão a informar as escolas e as creches que vão deixar os filhos com um familiar porque vão emigrar”, diz Sandra Feliciano. Por isso, diz, é urgente alertar a comunidade para estar atenta a estas situações “muito presentes e cada vez mais presentes”.

Pelo comportamento “correctíssimo” que assumiam, Gabriel e os irmãos “facilmente escaparam às malhas do sistema” durante meses. A responsável acredita pois que, por cada história de abandono conhecida, haverá pelo menos uma história oculta.

Em Sintra, estas situações acontecem sobretudo em famílias imigrantes que agora regressam aos países de origem já depois de fazerem a vida em Portugal. Partem por razões económicas, com o projecto de voltar a Portugal, mas nem sempre voltam. Deixam os filhos com pessoas que nem sempre assumem o papel de cuidador. Sandra Feliciano descreve o caso de um tio, que ficara responsável pelos três sobrinhos, entre 10 e 15 anos. “Passava dias a fio sem ir ver os miúdos. Eles não estavam bem. Foram sinalizados pela escola.” Os pais não voltaram e as crianças foram acolhidas numa instituição.

“Decisões difíceis”
Não é possível identificar estas situações como estando presentes nas 308 comissões de protecção do país, uma vez que os relatórios nacionais não distinguem este fenómeno de outros, na categoria de abandono. Também não é perceptível um aumento destas situações nos dados tratados pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Porém, também Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e coordenador da equipa da linha de atendimento SOS Criança (116 111), acredita que os números conhecidos não revelam a verdadeira dimensão desta problemática. “É um fenómeno que está a aparecer. Em situação de crise, as crianças são as primeiras vítimas a sentirem o fenómeno na pele”, diz o psicólogo.

“Muitas vezes, por falta de recursos, as famílias são forçadas a tomar a difícil decisão de partir para o estrangeiro ou de deixar os filhos sozinhos em casa quando vão trabalhar”, acrescenta. E na comunidade “há tendência a compreender a situação dos pais que tomam estas opções”. Estas situações não ficam registadas, porque não há conhecimento delas. “Mas existem”, conclui Manuel Coutinho.

A presidente da CPCJ de Vila Nova de Gaia Norte Paula Fernandes diz que as situações de abandono estão agora mais presentes na sua comissão, não tanto por situações de emigração, mas porque têm surgido, com mais frequência, situações de mães que abandonam o lar e deixam os filhos com o pai, não sendo este um bom cuidador (por ser um pai ausente ou alcoólico) ou porque vão trabalhar e deixam as crianças com avós ou outros familiares “num contexto que não é adequado” e onde por vezes também surgem situações de perigo.

Paula Fernandes também relata o caso de crianças acompanhadas por uma pessoa diferente todos os dias porque vivem em famílias monoparentais, e o pai ou a mãe trabalha por turnos: desde madrugada ou pela noite dentro. Na realidade, diz, “estão entregues a si próprias”. E embora o abandono esteja pouco representado na lista de problemáticas da CPCJ de Vila Nova de Gaia Norte, uma das maiores do país, está a aumentar: as cinco situações diagnosticadas em 2011 e 2012 passaram a 12 no ano passado. Só em 2013, surgiu a situação de um rapaz de 15 que ficou a viver sozinho quando a mãe emigrou para França. Quando esta foi contactada, aceitou o acordo de promoção e protecção do filho: a institucionalização.

Também Gabriel e os três irmãos foram acolhidos numa instituição. Uma vez que a mãe começou por estar incontactável, foi necessário accionar o procedimento de urgência de retirada, por situação de perigo iminente, sem o consentimento dos pais. “Os miúdos tinham a preocupação de não ficarem separados”, diz Sandra Feliciano. E não ficaram. A retirada para uma instituição foi imediata, mas foi breve. “Quando devolveu o nosso telefonema, a mãe ficou aflita.” Esta mãe, acredita Sandra Feliciano, saiu de Portugal “por necessidade”. E desde que regressou poucos dias depois, não voltou a emigrar.

 

Ana Dias Cordeiro, Jornal Público, 3 de Julho de 2015

Janelas para bebês abandonados fazem sucesso

Janeiro 16, 2014 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site swissinfo.ch  de 9 de Janeiro de 2014.

Keystone

Por Sonia Fenazzi, swissinfo.ch

A expansão das “janelas” para depositar recém-nascidos abandonados levanta polêmica na Suíça. Enquanto muitos veem no instrumento como uma facilitação oficial para o abandono, poucos conhecem a alternativa do parto confidencial. Uma senadora solicita ao governo de preencher essa lacuna de informação.

As “janelas para bebês”, como são conhecidas na Suíça, encontram uma forte ressonância. Porém elas se encontram em uma situação indefinida do ponto de vista jurídico, além de suscitar críticas de ordem ética, médica e social.

Até o final de junho de 2012 havia apenas uma dessas janelas no país: ela foi inaugurada em maio de 2001 no hospital de Einsiedeln, no cantão de Schwyz por iniciativa da Ajuda Suíça à Mãe e às Crianças (ASME, na sigla em francês), uma fundação que luta contra o aborto e propõe ajuda e conselhos às mulheres e famílias que se encontram em dificuldade devido a uma gravidez ou o nascimento de uma criança.

Três novas janelas foram instaladas nos últimos dezoito meses: em Davos (cantão dos Grisões), Olten (Solothurn) e Berna. Três outras devem surgir proximamente no Ticino, no cantão do Valais e em Zurique. Parlamentos cantonais em outras regiões já receberam pedidos de abertura.

Isso indica que “existe claramente uma necessidade”, afirmou em dezembro a ministra suíça da Justiça e Polícia, Simonetta Sommaruga, respondendo uma interpelação da senadora Liliane Maury Pasquier. “Mas é igualmente claro que inúmeros problemas continuam sem solução apesar da criação das janelas para bebês”, ressalta a ministra, membro do Partido Socialista.

Fortes emoções

“Existe uma forte emoção, sem racionalidade, que leva a adotar esses dispositivos com a preocupação de salvar os recém-nascidos”, declara Liliane Maury Pasquier.

Na Suíça, os infanticídios e o abandono de recém-nascidos em lugares públicos são raros, mas cada caso choca a sociedade. Acontecimentos desse tipo estão na origem das solicitações para a criação das janelas de bebês. Políticos e responsáveis na área de saúde pública se dirigiram à ASME, conforma seu presidente, Dominik Müggler.

Dentre esses pedidos há a primeira janela para bebês na Suíça latina, cuja inauguração está prevista para ocorrer no fim de março de 2014 no hospital San Giovanni, em Bellinzona. Porém trata-se de uma decisão bastante amadurecida, ressalta seu diretor, Sandro Fioada. Ela foi adotada com base em uma avaliação racional feita através de encontros com Dominik Müggler e outros responsáveis pela gestão das janelas já existentes, assim como sobre uma discussão que implicou as autoridades médicas, administrativas e políticas.

Mães abandonadas

Sandro Foiada está consciente que a janela não resolve todos os problemas, mas estima que “é necessário ser pragmático e não fechar os olhos à realidade. O abandono de recém-nascidos existe infelizmente e se essas janelas permitirem de salvar mesmo um só deles, já valerá a pena ter tomado essa iniciativa.”

Saúde Sexual na Suíça, por outro lado, se opôs fortemente a esse dispositivo. A organização encarregada de promover o planejamento familiar e a educação sexual enviou em julho do ano passado uma carta a todos os diretores cantonais de saúde pública e aos parlamentares cantonais instando-os a “examinar ou reexaminar criticamente a criação de tal oferta.”

“É fundamental para ela mesmo, mas também para o bebê, que a mãe tenha acesso a todas as prestações sanitárias antes, durante e após o parto. É necessário garantir as condições de base permitindo o acompanhamento médico, psicológico e social. Ora, com uma janela para bebês, isso fica quase inexistente”, justifica Mirta Zurini, consultora independente atuante na organização

Informações muito discretos sobre o parto confidencial

Tudo isso, no entanto, é fornecido com o chamado parto “confidencial” ou “discreto”. Graças a uma série de medidas, ele permite à mulher de ser acompanhada por uma equipe de profissionais durante a sua gravidez e ter o parto no hospital sem que haja o risco que a informação chegue a terceiros. A mãe recebe também aconselhamento sobre as possibilidades e os direitos em termos de adoção.

O problema é que a “grande parte da população não sabe que existe a possibilidade de um parto confidencial e não vê, dessa forma, alternativa à janela para bebês”, retruca Liliane Maury Pasquier. A senadora lançou um apelo ao Parlamento para que essa possibilidade seja objeto de uma campanha de informação.

A senadora, parteira de profissão, solicita em um postulado que o governo faça uma apresentação completa da situação sobre as janelas para bebês e sobre outras medidas de apoio às mulheres em dificuldade. Se possível, este deve atuar caso necessário junto com autoridades cantonais e outros órgãos competentes. “Espero que isso permita tematizar o parto confidencial e difundir a informação para toda a população”, indica.

O parto confidencial tem apoio unânime. “Estamos plenamente de acordo com a necessidade de intensificar a informação sobre a possibilidade de ter o parto de forma confidencial”, declara Anita Cotting, diretora da Saúde Sexual na Suíça. Dominik Müggler tem a mesma opinião. “Sempre declaramos estar a favor de todas as opções que facilitam o parto. Apoiamos tanto o parto confidencial como o anônimo”, reforça a presidente da ASME.

Parto anônimo

Contrariamente ao parto confidencial, onde as coordenadas da mãe são conhecidas das autoridades competentes e onde a criança pode solicitar a revelação do nome da mãe quando chega à idade adulta, o parto anônimo bateu até agora contra os defensores do direito de cada indivíduo de conhecer suas origens biológicas.

No entanto, na resposta à interpelação de Liliane Maury Pasquier, o governo claramente indicou que “avaliará também a possibilidade de um parto onde o anonimato é garantido”. Essa é uma solução que a Saúde Sexual na Suíça será “disposta a aceitar sob a condição que a mulher seja corretamente acompanhada em nível médico, psicológico e social”, ressalta Anita Cotting.

Será necessário ter as bases jurídicas para realizá-lo, lembrou Simonetta Sommaruga no Parlamento. A legislação do parto anônimo não é algo que poderá entrar em vigor já amanhã.

Adaptação: Alexander Thoele

Janelas para bebês

As janelas são instaladas nos hospitais em colaboração com a Ajuda Suíça à Mãe e às Crianças (ASME, na sigla em francês), que assume todas as despesas e depois cuida do bebê até a sua adoção.

A janela dá para a parte externa. A mãe pode colocar o seu filho no espaço aquecido, que se encontra atrás da janela, e pega uma “carta para a mãe”. Ela fecha a janela e pode se afastar sem ser incomodada. O alarme é acionado três minutos depois e os enfermeiros do hospital podem pegar a criança.

A “carta à mãe” contém ofertas de conselhos gratuitos e apoio financeiro. Ela fornece igualmente à mãe todas as informações necessárias para colocá-la em contato com o hospital, a ASME ou a autoridade de tutela e lhe informa sobre os direitos. O pai ou a mãe biológica podem recuperar a criança até o momento quando a adoção se torna definitiva, o que pode levar até um ano.

Desde 13 de maio de 2001, oito bebês foram colocados no recipiente atrás da janela no hospital de Einsiedeln. Em apenas um caso a mãe recuperou seu filho. As mães de cinco crianças revelaram sua identidade à ASME.

Até o momento nenhuma criança foi colocada nos recipientes em Davos, Berna e Olten.

 

Síria: Mais de 4.000 crianças abandonaram país sem acompanhamento familiar

Outubro 14, 2013 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 20 de Setembro de 2013.

Pelo menos 4.150 menores abandonaram a Síria sem serem acompanhados por qualquer familiar, informou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

«Alguns perderam os pais no conflito e fogem da violência, outros cruzam a fronteira para se reunirem a familiares e outros ainda são enviados para os países vizinhos pelos próprios pais para não serem recrutados por grupos armados», disse a porta-voz da UNICEF Marixie Mercado, em Genebra.

O Líbano foi o país que recebeu mais crianças, 1.698, a maior parte das quais vive na área do vale de Bekaa, onde são utilizadas como mão-de-obra na agricultura.

Na Jordânia, residem 1.170 crianças que chegaram ao país sozinhas, incluindo menores de nove anos, concentrados sobretudo no campo de Zaatari, enquanto no Iraque são estimados em 300 os menores que chegaram sem acompanhamento familiar ao norte do país.

A UNICEF recordou que aquelas crianças foram «testemunhas e vítimas de níveis horríveis de violência», o que as torna «extremamente vulneráveis» a abusos e a serem recrutadas por grupos armados dos dois lados do conflito.

A agência das Nações Unidas está a trabalhar na zona para identificar aqueles menores e garantir-lhes proteção, educação, assistência médica e psicossocial, enquanto se tenta localizar algum familiar.

O conflito na Síria já provocou mais de 110.000 mortos desde março de 2011, de acordo com as Nações Unidas.

Criança portuguesa vence batalha legal nos Estados Unidos

Outubro 2, 2013 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de Setembro de 2013.

Público

Lusa

Uma criança portuguesa abandonada pelos pais nos Açores acaba de vencer uma inédita batalha legal, obtendo autorização de residência nos Estados Unidos depois de ter sido colocada à guarda de uma avó e tia.

“Não conheço nenhum caso nos Tribunais da Família de Rhode Island e Massachusetts, e mesmo no sistema de imigração federal, semelhante a este”, disse à agência Lusa a advogada Val Ribeiro.

Marco Moniz, de 13 anos, é filho de dois imigrantes açorianos que foram deportados para Portugal há cerca de 15 anos e desenvolveram uma relação em São Miguel, nos Açores.

Os pais nunca ultrapassaram os problemas de toxicodependência que motivaram a deportação e a criança, depois de viver na rua com a mãe, acabou por ser colocada no sistema de protecção de menores açoriano. Há cinco anos, a tia, Maria Moniz, e a avó paterna, Hirondina Moniz, requereram a guarda da criança.

Em Abril de 2010, Marco Moniz viajou pela primeira vez até aos EUA, durante uma semana, acompanhado por uma assistente social. Meses depois, a guarda permanente foi atribuída às duas imigrantes.

O pai da criança acabou por falecer e terá deixado como último desejo que o filho vivesse nos EUA com a avó. Em Dezembro de 2010, ao abrigo do programa Visa Waiver, que permite a estadia de cidadãos portugueses no país sem visto durante 90 dias, Marco Moniz viajou para os EUA.

Apenas depois da sua chegada a família percebeu que a decisão judicial portuguesa, que colocava o menino sob guarda das duas mulheres, não tinha validade nos Estados Unidos.

“Portugal agiu no melhor interesse do menino. Mas havia a questão do que podíamos fazer com a decisão de outro país”, disse Val Ribeiro, sublinhando que “a fase inicial, em que tivemos de decidir o que fazer, foi a mais difícil. Recorrer ao Tribunal Internacional de Haia era a solução mais óbvia, mas demoraria muitos anos.”

Nessa altura, as duas advogadas que trabalharam no caso decidiram que o primeiro passo seria reconhecer a decisão do tribunal português no tribunal de Rhode Island.

A família foi depois direccionada para o Tribunal da Família, ao abrigo do Uniform Child Custody Jurisdiction And Enforcement Act, um acordo apenas usado em casos dentro dos Estados Unidos.

“Foi a primeira vez que esta lei foi usada no caso de um jovem num caso de imigração”, diz a advogada.

Assim que o tribunal reconheceu a decisão, concordando que Marco fora abandonado, as advogadas recorreram para os serviços de imigração pedindo o estatuto especial de imigrante juvenil. A decisão final chegou no dia 21 de Agosto.

“Isto é excelente? Estou feliz. Significa que posso ficar aqui. Tinha medo que precisasse voltar”, disse Marco Moniz ao O Jornal, um jornal da comunidade portuguesa de Rhode Island e Fall River que noticiou primeiro o caso.

Marco tem agora um green card, a autorização de residência permanente nos Estados Unidos, e poderá pedir nacionalidade dentro de cinco anos.

“Este caso pode ajudar outras pessoas, em casos de divórcios e custódias. São casos muito difíceis, mas agora já sabemos como proceder”, explicou Val Ribeiro à agência Lusa.

Marco está agora no sétimo ano de escolaridade e, segundo a advogada, “fala muito bem inglês e adaptou-se muito bem ao novo país

 

Relatório Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens 2012

Maio 29, 2013 às 2:30 pm | Publicado em Divulgação, Relatório | Deixe um comentário
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2012

Descarregar o relatório Aqui

 

Mais de 69 mil crianças e jovens em perigo acompanhadas pelas comissões de protecção

Maio 29, 2013 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 27 de Maio de 2013.

Andreia Sanches

Os dados que são apresentados nesta segunda-feira revelam um aumento dos processos nas comissões de protecção de crianças e jovens.

Menos casos de negligência. Mais crianças e jovens sinalizados como estando expostos a comportamentos desviantes, sobretudo a actos de violência entre familiares. Um ligeiro aumento dos casos de abuso sexual. E um aumento muito expressivo (65%) dos menores que assumem, eles próprios, atitudes que afectam o seu bem-estar — sem que os pais se oponham ou consigam evitá-lo. Estes são alguns dos dados relativos à actividade processual das comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) que hoje serão apresentados.

O balanço do que foi 2012 nas CPCJ é este: lidaram com 69.007 processos. Mais 1066 do que em 2011. Muitos deles já vinham de trás. No total, 29.149 foram abertos ao longo do ano (mais 1202 do que em 2011). E destes, 27.050 representam novas situações de perigo.

Num ano em que vários indicadores de risco social se agravaram — a começar pela taxa de desemprego —, o relatório não avalia de que forma a crise pode ter tido impacto no tipo de situações que chegaram às comissões de protecção.
Já o alargamento da escolaridade obrigatória é apontado como uma das explicações para o aumento dos processos instaurados e reabertos. Como?

A lei manda que, sempre que faltem sistematicamente às aulas ou desistam de estudar, as crianças abrangidas pela escolaridade obrigatória têm que ser sinalizadas. Entende-se que a ausência ou o insucesso é uma violação do direito à educação. E que, por isso, o menor está em perigo.

A Lei n.º 85 de 2009 determinou que os jovens deveriam passar a concluir o 12.º ano (e já não apenas o 9.º) sendo que a obrigatoriedade de ir à escola cessa quando perfazem os 18 anos, independentemente do nível de estudos que alcancem (antigamente, o limite era 15 anos). A lei previu também uma aplicação gradual do alargamento: seriam abrangidos, em primeiro lugar, apenas os alunos que em 2009/10 se matriculassem no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, bem como os que entrassem no 7.º. Isto, independentemente da idade que tivessem então.

O universo de rapazes e raparigas abrangidos pela obrigatoriedade de estar na escola para além dos 15 anos tem vindo, por isso, a aumentar gradualmente e, com ele, o universo de jovens e de situações de incumprimento do direito à educação que as escolas têm que sinalizar às CPCJ. Por exemplo: alguém que entrou no 7.º, em 2009, com 14 anos, já foi abrangido pela lei. E em Setembro do ano passado chegou ao 10.º ano a primeira leva dos que terão que permanecer no secundário até aos 18 anos (ou até ao 12.º).

Em 2012, as CPCJ abriram 2537 processos de promoção e protecção motivados por situações de abandono, absentismo ou insucesso escolar de jovens com mais de 15 anos. No ano anterior tinham sido 1708. Ou seja, houve mais 829 processos abertos, neste escalão etário, determinados por esta problemática. Conclui assim o Relatório anual da avaliação da actividade das CPCJ que o alargamento da escolaridade justifica uma grande parte (69%) do aumento dos processos instaurados em 2012 (mais 1202 do que em 2011, recorde-se).

Mas há mais mudanças assinaladas no relatório: houve um aumento (23,5%) de situações relacionadas com a exposição dos jovens a comportamentos que podem comprometer a sua saúde, segurança e bem-estar. Estão nesta categoria os menores que, no seu quotidiano, assistem a situações de violência doméstica, ou de consumo de álcool ou de estupefacientes. Em 2012, foram acompanhados mais de 16 mil.

A exposição a comportamentos desviantes tornou-se, aliás, a situação de perigo mais reportada quando se olha apenas para os processos abertos em 2012 (excluindo, portanto, os que transitaram de outros anos). É a primeira vez que acontece.

Diminuíram os casos sinalizados de maus-tratos físicos e psicológicos (mais de oito mil casos acompanhados ao longo do ano). E a mendicidade ou exploração do trabalho infantil (236 e 48 casos, respectivamente). Mas aumentaram as situações de abuso sexual (de 1491 crianças acompanhadas, em 2011, contra 1525, em 2012).

Também o número de criança ou jovens sinalizados com comportamentos que afectam o seu desenvolvimento e saúde sofreu um aumento. Aliás, nenhuma situação de perigo sinalizada às CPCJ aumenta tanto: 65% (6252 casos de perigo contra 3785 em 2011). Estamos a falar de comportamentos anti-sociais graves, de actos de indisciplina ou de bullying, de consumos reiterados de droga ou álcool.

Outro dado novo: o perfil etário dos menores acompanhados. Em 2011, o grupo predominante era o dos 11-14 anos. Seguiam-se as crianças até aos 5 anos. Um ano depois, a situação inverteu-se. Houve uma redução do número de crianças acompanhadas com menos de 15 anos. E o escalão mais representado passou a ser o dos 15-21 — há quase duas vezes mais jovens deste grupo nos processos das CPCJ.

Crianças atrás das grades

Julho 16, 2012 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Reportagem da Visão de 7 de Julho de 2012.

Quando uma mulher vai presa, nunca é a única a cumprir “pena”. Nas cadeias portuguesas, vivem cerca de 40 crianças, filhas das reclusas. Mas, cá fora, há muitas mais. Ficam institucionalizadas ou com avós, vizinhos, amigos. Ficam esquecidas. VEJA O VÍDEO E AS FOTOS

Isabel Nery

Passado o portão verde que marca a fronteira entre a liberdade e a reclusão, avista-se um caminho alcatroado. A aproximação aos edifícios faz-se ao som de gritinhos de criança vindos da creche do Estabelecimento Prisional (EP) de Tires. Estão entregues aos cuidados de educadoras de infância, auxiliadas por cinco reclusas.

Maria de Lurdes, 46 anos, é uma delas. Cumpre aqui os últimos meses de reclusão. Bastava-lhe falar para o castigo se aligeirar. Era uma troca. Mas apenas a oficial. Nos bastidores, usavam-se argumentos mais convincentes. À semelhança da esmagadora maioria das mulheres que se tornaram tão atraentes para os traficantes de droga, Maria de Lurdes tinha um filho.

Portugal tem a terceira maior percentagem de reclusão feminina da Europa, depois do Mónaco e de Espanha. Tudo está previsto para o castigo das mães criminosas. Pouco foi pensado para acompanhar aqueles que não cometeram crime nenhum. Histórias de quem sofre tanto ou mais com a prisão do que as próprias condenadas os filhos.

CASTIGO SEM CRIME

Maria de Lurdes põe-se agora de cócoras para ouvir melhor as crianças ao seu cuidado.

Veste-lhes os bibes de quadradinhos amarelos, antes de distribuir os chapéus-de-sol. Na creche da prisão dos arredores de Lisboa há meninos entre os 6 meses e os 4 anos. Precisam de todos os cuidados que nunca aplicou ao seu próprio filho, “um homem”, de 25 anos. Até ao dia em que lhe pôs a vida em risco por causa dos traficantes de droga com quem fazia negócio dentro de casa.

Crista loira, óculos laranja e tatuagens nos dois braços, Vasco gostava de passar em casa da mãe aos fins de semana, única altura em que se encontrava com ela. Viu o tráfico, o consumo, as armas. Viu o que nunca se devia ver aos 16 anos, especialmente uma potencial testemunha.

Durante a fase de inquérito, a madrinha a quem Vasco tinha sido entregue começa a receber visitas insólitas. Batiam à porta, entravam, mas não diziam nada. Foram quatro anos vividos na guerra-fria entre os delinquentes que conheciam a mãe e os que conheciam o pai, também preso pelo mesmo crime.

O tráfico de droga é a principal causa de reclusão feminina, representando mais de 50% de todos os crimes. A investigação da jurista Cristina Reis Fonseca, autora do livro Crime e Castigo: As Mulheres na Prisão, permitiu-lhe mesmo concluir que “se a venda de narcóticos não fosse considerada crime, 80% das reclusas nem sequer existia como tal”.

Enquadrada por legislação severa, tem um grande impacto nas famílias das acusadas.

“O tempo de permanência na prisão, em Portugal, é dos mais altos do mundo, porque o tráfico tem uma moldura penal forte”, afirma a socióloga Anália Torres.

Mais tempo atrás das grades significa mais abandono infantil. Porque uma mulher nunca vai presa sozinha. Mesmo quando os filhos ficam do lado de fora.

Aumentam na Europa os bebés abandonados em “rodas” modernas

Junho 18, 2012 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 11 de Junho de 2012.

Por Paula Torres de Carvalho

Em vários países europeus, os bebés indesejados são abandonados numa espécie de “caixas” semelhantes à “roda”, na Idade Média. Em 12 anos, mais de 400 crianças foram deixadas nesses dispositivos. As Nações Unidas consideram que é uma violação dos Direitos da Criança.

Na Idade Média, em Portugal, os bebés ilegítimos eram colocadas na chamada Roda dos Enjeitados que foi oficializada em 1783 por Pina Manique, Intendente Geral da Polícia. Foi por sua iniciativa que foram criadas as Casas de Roda para receber essas crianças indesejadas. Esses depósitos de recém-nascidos foram extintos por decreto em 1867. Hoje, os bebés indesejados são entregues em instituições e muitos deles são depois candidatos à adopção.

O recurso a sistemas semelhantes ao da “roda” para abandonar bebés recém-nascidos está a aumentar na Europa. Na República Checa, na parede exterior do edifício da clínica GynCentrum, no leste de Praga, está colocada uma “caixa” que recolhe bebés indesejados. É um local isolado, onde as mães podem evitar ser vistas.

No interior desse dispositivo encontram-se folhetos em checo, russo e inglês com números de telefone que oferecem ajuda às mães que mudem de ideias.

Logo que a criança é ali deixada, soa um alarme dentro da clínica para alertar os enfermeiros que recolhem o recém-nascido do outro lado da parede.

Dezassete bebés foram deixados na “caixa” da clínica checa desde que abriu em 2005, segundo Lenka Benediktova, uma das responsáveis, ouvidas pelo The Guardian.

Esta é um dos 50 dispositivos para o efeito colocados em todo o país pela Fundação para Crianças Abandonadas (Statim), uma ONG privada dirigida por Ludvik Hess, um pai de 20 filhos, oito biológicos e os outros adoptados, que se diz poeta e empresário e afirma agir por motivos humanitários. Cada um custa 39 mil euros e os fundos são angariados junto de empresas, incluindo um dos maiores bancos da República Checa, o Komercni.

Graças a estas “caixas” 75 bebés já foram salvos, segundo Ludvik Hess, O objectivo é instalar 70 equipamentos destes para fazer a cobertura de todos os distritos do país, ajudando as mães solteiras e acolhendo os bebés indesejados para os dar para adopção.

Zuzana Baudysova, directora da Fundação Criança, uma instituição checa de caridade para crianças nota que esta iniciativa beneficia muitos bebés indesejados, filhos de mulheres de outras nacionalidades. “Muitos delas não são checas, mas dos Balcãs, Albânia ou Roménia. Algumas são imigrantes africanas”, diz, acrescentando não ter dúvidas de que, “se as caixas não existissem alguns desses bebés seriam deitados no lixo”.

Nações Unidas preocupada

O aumento destas caixas que acolhem bebés na Europa está a preocupar cada vez mais as Nações Unidas por considerar que esta prática “contraria o direito da criança a ser conhecida e cuidada pelos seus pais”.

O comité da ONU que zela sobre o cumprimento dos Direitos da Criança mostra-se alarmado com o aumento destas “caixas” colocadas geralmente no exterior dos hospitais. Este comité lamenta que as “rodas”, que já tinham desaparecido da Europa no século passado, reapareceram na última década e totalizam quase 200 em países tão diversos como Alemanha, Áustria, Suíça, Polónia, República Checa e Letónia. Desde 2000, mais de 400 crianças foram abandonadas nesses dispositivos.

Em França e na Holanda as mulheres têm o direito ao anonimato após o parto; no Reino Unido continua a ser um crime abandonar secretamente uma criança.

Para os funcionários da ONU, a existência destas “caixas” viola uma das ideias básicas da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que diz que estas têm direito a conhecer os seus pais e, mesmo em caso de separação, o Estado tem o dever de “respeitar o direito da criança a manter relações pessoais com seu pai ou mãe “.

No ano passado, o comité das Nações Unidas recomendou ao Governo da República Checa que tomasse “todas as medidas necessárias para acabar com a situação o mais rapidamente possível”. Tal não está a acontecer.

 

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