Crianças a torto e a Direitos

Relatório da ONU destaca como eliminar desigualdade de gênero nas famílias

Notícia da ONU News de 25 de junho de 2019.

Pesquisa ilustra diversidade familiar no mundo e inclui recomendações de apoio a leis e políticas; meninas não têm os mesmos direitos de herança que meninos em um em cada cinco países; mulheres são legalmente obrigadas a obedecer a seus maridos em 19 nações.

Embora os direitos das mulheres tenham avançado, as desigualdades de gênero e outras violações fundamentais dos direitos humanos persistem nas famílias.

A conclusão é de um novo relatório da ONU Mulheres publicado esta terça-feira, com o título Progresso das Mulheres do Mundo 2019-2020: Famílias num Mundo em Mudança.

Importância

Em nota, a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, disse que a pesquisa “mostra que as famílias, em toda a sua diversidade, “podem ser condutores críticos da igualdade de género.”

Segundo a representante, para que isso aconteça, é preciso “que os decisores implementem políticas enraizadas na realidade de como as pessoas vivem hoje tendo os direitos das mulheres no seu centro.”

Mlambo-Ngcuka acrescenta, no entanto, que as famílias também podem ser motivos de conflito, desigualdade e, com demasiada frequência, da violência.

Conclusões

O relatório mostra a diversidade das famílias em todo o mundo e inclui recomendações para apoiar leis e políticas que respondam às necessidades de todos os membros da família, especialmente mulheres e meninas.

A chefe da ONU Mulheres disse que, “em todo o mundo, se testemunha esforços concentrados para negar a independência das mulheres e o direito de tomar suas próprias decisões em nome da proteção dos ‘valores familiares’.”

Cerca de 3 bilhões de mulheres e meninas vivem em países onde o estupro dentro do casamento não é criminalizado de forma explícita.

🚨 JUST RELEASED: #WomensProgress2019 🚨
How can laws, policies and public action support #FamiliesOfToday in ways that enable gender equality and women’s empowerment?
Check it out here: https://t.co/kqsdHV6FdB

— UN Women (@UN_Women) June 25, 2019

Além disso, a injustiça e as violações assumem outras formas. Em cada cinco países, existe um onde as meninas não têm os mesmos direitos de herança que os meninos.

Em 19 Estados, as mulheres são legalmente obrigadas a obedecer a seus maridos. Além disso, nos países em desenvolvimento, cerca de um terço das mulheres casadas relatam ter pouco ou nada a dizer sobre suas próprias decisões de saúde.

Mudanças

Segundo a pesquisa, a idade média do casamento aumentou em todas as regiões, as taxas de natalidade diminuíram, e as mulheres, em geral, aumentaram sua autonomia econômica.

Em todo o mundo, 38% dos agregados familiares são casais com filhos. Cerca de 27% são famílias  que incluem outros parentes.

Famílias monoparentais lideradas por mulheres representam 8% dos agregados familiares, onde as mulheres têm de fazer malabarismos com o trabalho remunerado, a criação de filhos e o trabalho doméstico não remunerado. As famílias do mesmo sexo são cada vez mais visíveis em todas as regiões.

Trabalho

As mulheres continuam a entrar no mercado de trabalho em grande número, mas o casamento e a maternidade reduzem suas taxas de participação, além do rendimento e outros benefícios.

Segundo os novos dados, metade das mulheres casadas que têm entre 25 e 54 anos participa da força de trabalho. Esse número é comparado aos dois terços das mulheres solteiras e 96% dos homens casados.

Uma das principais causas dessas desigualdades é que as mulheres continuam realizando três vezes mais cuidados não remunerados, como trabalho doméstico, do que os homens.

Por outro lado, o relatório destaca avanços na licença parental, com um aumento na participação de pais, particularmente em países onde incentivos específicos.

Recomendações:

• Alterar e reformar as leis da família para garantir que as mulheres podem escolher se, quando e quem casar; e permitir o acesso das mulheres aos recursos da família.
• Reconhecer diversas formas de parceria, para proteger as mulheres em coabitação e parcerias entre pessoas do mesmo sexo.
• Investir em serviços públicos, especialmente em saúde reprodutiva, para expandir as escolhas das mulheres e meninas.
• Promover sistemas de proteção social, como licença parental remunerada e apoio do Estado para crianças e cuidados mais antigos para sustentar as famílias.
• Garantir a segurança das mulheres através da implementação de leis para eliminar a violência contra mulheres e meninas e fornecer justiça e apoio aos sobreviventes da violência.