Mais de 87% das crianças timorenses são alvo de violência em casa

Agosto 5, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da TVI24 de 5 de agosto de 2019.

Mais de 87% das crianças em Timor-Leste são alvo de violência em casa, como forma de disciplina, indicou um relatório, de acordo com o qual o problema atingiu “proporções endémicas” no país e no Pacífico.

O trabalho, de quatro organizações não-governamentais (ONG) com ampla experiência na região, Plan International, ChildFund, World Vision e Save The Children, refere que Timor-Leste é de entre oito países da região o que tem níveis mais elevados de violência contra as crianças em casa.

Intitulado “Invisíveis, inseguros – O subinvestimento para pôr fim à violência contra crianças no Pacífico e Timor-Leste”, o relatório, divulgado na ONU no final do mês passado, adianta que perto de 613 mil crianças com menos de 14 anos (87,4% do total) sofrem “disciplina violenta em casa”.

Timor-Leste fica, com este valor, à frente de países como Vanuatu (83,5%), Kiribati (81%) ou Papua-Nova Guiné (75,7%).

Segundo o estudo, o problema atingiu “níveis endémicos” com mais de quatro milhões de crianças na região a sofrerem disciplina violenta em casa ou, em alguns casos, abusos sexuais.

Para a ONG Save the Children, o relatório mostra “níveis elevados chocantes de violência física, sexual e emocional contra as crianças da região”, algo que terá um impacto “profundo e a longo prazo” na população.

Os autores referem que em causa não está o uso de disciplina, mas sim os métodos particularmente violentos ou humilhantes.

O relatório refere que na região quase um quarto das adolescentes foram alvo de violência física e que mais de 10% foram alvo de violência sexual.

Entre os casos destacados conta-se o da Papua Nova Guiné, onde há índices “excecionalmente elevados” de violência contra crianças.

De acordo com dados da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), as crianças representam mais de 50% dos casos de violência sexual registados nas suas clínicas em Port Moresby e Tari.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Unseen, Unsafe : the underinvestment in ending violence against children in the Pacific and Timor-Leste

Notícia da Save the Children Australia:

No child should have to endure the damaging impacts of violence

Guterres considera violência contra mulheres e meninas uma pandemia global

Novembro 27, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 19 de novembro de 2018.

Secretário-geral da ONU lembra que este tipo de violência tem consequências de longo alcance para famílias e sociedade; ONU defende fim de leis que descriminam em função do género.

O Secretário-geral da ONU, António Guterres, considera que a violência sobre mulheres e meninas é uma “pandemia global” e “uma afronta moral para todas e para todos, um sinal de vergonha em todas as sociedades e um grande obstáculo para o desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável.”

No seu discurso na abertura do evento que comemora o dia Internacional de erradicação da Violência sobre Mulheres e Meninas, em Nova Iorque, Guterres sublinhou que “a violência contra as mulheres e meninas em todas as suas formas é a manifestação de uma profunda falta de respeito, um fracasso dos homens em reconhecer a igualdade e a dignidade das mulheres.”

Direito humanos

Para o líder da ONU, esta é uma questão de direitos humanos fundamentais lembrando que a “violência pode assumir muitas formas, da violência doméstica ao tráfico, da violência sexual em conflito ao casamento infantil, mutilação genital e feminicídio.”

Guterres lembra que a violência “tem consequências de longo alcance para as famílias e para a sociedade, com consequências graves para as crianças e impactos e custos de saúde física e mental a longo prazo para indivíduos e sociedade.”

Para ele, esta questão também é política, com a “violência contra as mulheres ligada a questões mais amplas de poder e controle das sociedades” num mundo dominado por homens em que “as mulheres são vulneráveis ​​à violência através de múltiplas maneiras.”

Leis

O Secretário-geral referiu que enquanto existirem leis que discriminam as mulheres na herança, custódia e divórcio, ou enquanto as sociedades “restringirem o acesso das mulheres a recursos financeiros e crédito”, estas continuarão expostas a “situações abusivas.”

Guterres alertou para o aumento deste tipo de violência lembrando que o assédio sexual afeta quase todas as mulheres em algum momento de suas vidas e que acontece em instituições, privadas e públicas, incluindo na ONU.

No contexto do movimento #MeToo, Guterres reconhece que a “crescente divulgação pública por parte de mulheres de todas as regiões e de todas as classes sociais está a trazer à luz a magnitude do problema” e revela “o poder galvanizador dos movimentos de mulheres para impulsionar a ação e a conscientização necessárias para eliminar o assédio e a violência em todos os lugares.”

António Guterres defende que é necessário fazer mais “para apoiar as vítimas e responsabilizar os perpetradores” e empreender ”o trabalho desafiador de transformar as estruturas e culturas que permitem que o assédio sexual e outras formas de violência baseada em género aconteçam.”

Nações Unidas

A ONU também reafirma uma política de tolerância zero para o assédio sexual e agressão cometida por funcionários e parceiros das Nações Unidas.

Para tal, Guterres informou que foram recrutados investigadores especializados em assédio sexual e reafirmou o seu compromisso “em acabar com todas as formas de exploração e abuso sexual por parte das forças de paz e funcionários da ONU no campo.”

Segundo ele, cerca de 100 Estados-membros que apoiam as operações das Nações Unidas no terreno assinaram agora acordos voluntários para resolver o problema e apelou que mais nações se juntem “assumindo plenamente as suas responsabilidades, na formação, mas também no fim da impunidade.”

Investimento

Na sua intervenção, o chefe da ONU explicou o trabalho que está a ser feito através do Fundo Fiduciário da ONU para Acabar com a Violência contra a Mulher. Este Fundo concentra-se na prevenção da violência, na implementação de leis e políticas e na melhoria do acesso a serviços vitais para as vítimas.

Com mais de 460 programas em 139 países e territórios nas últimas duas décadas, o Fundo Fiduciário da ONU investe em organizações da sociedade civil que defendem os direitos das mulheres.

 

 

A Statistical Snapshot of Violence Against Adolescent Girls – nova publicação da Unicef

Outubro 11, 2014 às 2:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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statistical

descarregar o documento aqui

Adolescence is a particularly vulnerable time for girls, during which their exposure to certain forms of violence increases. This ‘snapshot’ offers statistical insights into the various forms of violence affecting adolescent girls, as well as harmful practices that heighten their exposure to violence. It draws on data from the recent UNICEF report Hidden in Plain Sight: A statistical analysis of violence against children

 

UNICEF chama a atenção para “magnitude da violência” contra raparigas

Outubro 10, 2014 às 2:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do i de 10 de outubro de 2014.

descarregar comunicado de imprensa da Unicef Portugal Quase uma em cada quatro raparigas adolescentes são vítimas de violência física

descarregar o relatório Hidden in Plain Sight: A statistical analysis of violence against children mencionado na notícia

Por Agência Lusa

“Quase uma em cada quatro raparigas adolescentes é vítima de violência física”, ou seja, aproximadamente 70 milhões, entre os 15 e os 19 anos, recordou num comunicado

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF chamou hoje a atenção para “a magnitude da violência” contra as adolescentes, a propósito do Dia Internacional da Rapariga, que se assinala no sábado.

“Quase uma em cada quatro raparigas adolescentes é vítima de violência física”, ou seja, aproximadamente 70 milhões, entre os 15 e os 19 anos, recordou num comunicado.

A agência da ONU faz uma nova compilação da dados já divulgados, nomeadamente no relatório apresentado publicamente no início de setembro “Escondido à vista (Hidden in plain sight)”, o maior trabalho alguma vez realizado sobre violência contra as crianças, baseado em dados de 190 países.

“Cerca de 120 milhões de raparigas menores de 20 anos (cerca de uma em cada 10) tiveram experiências de relações sexuais forçadas ou outro tipo de atos sexuais forçados”, assinalou.

A UNICEF lembrou ainda que “mais de 700 milhões de mulheres hoje vivas casaram antes dos 18 anos” e “mais de uma em cada três (cerca de 250 milhões) entraram numa união antes dos 15 anos”.

No comunicado, a organização revela igualmente preocupação com as “perceções erradas e prejudiciais sobre a aceitação da violência, particularmente entre as raparigas”: a recusa de relações sexuais, o sair de casa sem autorização, discutir ou queimar o jantar são justificação para que um homem bata na companheira para quase metade das raparigas entre os 15 e os 19 anos, de acordo com os dados.

“Estes números refletem uma mentalidade que tolera, perpetua e até justifica a violência – e devem fazer soar um alarme a toda a gente, em todo o lado,” afirmou Geeta Rao Gupta, directora-adjunta da UNICEF.

Manter as raparigas na escola para que adquiram “competências cruciais”, dialogar com as comunidades e reforçar os serviços judiciais, criminais e sociais podem prevenir a violência, aconselha a organização.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico

 

Malala, o Direito à Educação e as Meninas Raptadas Crónica de Dulce Rocha na Visão Solidária

Maio 21, 2014 às 1:15 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Crónica mensal da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, na Visão Solidária de 21 de maio de 2014.

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Em Maio, costumo escrever sobre as Crianças Desaparecidas, porque cada vez mais Países assinalam o dia 25 de Maio para lembrar todas as crianças raptadas por esse mundo fora, quase todas com fins de exploração sexual

A exploração sexual é o flagelo associado quase sempre ao Desaparecimento das crianças. São aos milhares as crianças que da Europa aos Estados Unidos, da África à Ásia, da América Latina ao Brasil e ao Canadá são traficadas para fins de exploração sexual.

Mas claro que este ano o nosso pensamento está com as cerca de trezentas meninas sequestradas no Nordeste da Nigéria, roubadas durante a noite, enquanto dormiam, das instalações anexas à escola, que de espaço de paz e tranquilidade, foi assim transformada num lugar de pesadelo.

O grupo raptor entende dever ser negado o direito das meninas a frequentarem a escola e por isso, arroga-se o direito de as manter em cativeiro, reduzindo-as à escravidão.

Esta visão das mulheres despojadas de direitos, como se fossem coisas, é ainda muito generalizada em diversas partes do mundo, e radica em conceções contrárias à Declaração Universal dos Direitos Humanos que estatui que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

Saliento que a publicação no Diário da República da Declaração Universal, que só foi ratificada por Portugal em 1978, continua a revelar, através do título adotado -“Declaração Universal dos Direitos do Homem”-, que na altura a linguagem sexista não incomodava os decisores.

Na verdade, quando leio “Direitos do Homem”, lembro-me sempre de Olympe de Gouges, curiosamente nascida também em Maio, autora da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, por considerar injusto que na Revolução Francesa tivessem sido excluídas as mulheres da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Olympe de Gouges, que era anti-esclavagista e contra a pena de morte, defendia o direito de voto das mulheres, o direito a disporem dos seus bens, e defendia já nessa altura a não discriminação entre filhos legítimos e ilegítimos, o que era verdadeiramente pioneiro, se nos lembrarmos que entre nós, só depois do 25 de Abril, a Constituição da República veio a consagrá-la. As suas ideias eram demasiado inovadoras e durante o período de terror, em 1793, veio a ser executada pela guilhotina.

No fundo, se bem repararmos, a negação do direito à liberdade de pensamento está sempre na base de todas as ações reivindicadas por grupos extremistas. Porque a liberdade de pensamento não faz sentido sem o direito à sua livre expressão e essa só consegue ser posta em prática com o complementar direito à educação, que vai permitir desenvolver o espírito e claro, ler, escrever e comunicar. Por isso, a proibição das meninas irem à escola é apenas o meio para ser alcançado o fim da sua autonomia e da sua emancipação. Por isso, quando a educação não é tolerada, é todo um conjunto de direitos que é atingido, desde o direito à cultura até ao direito ao desenvolvimento pessoal, à autonomia e à felicidade.

Quando Malala foi baleada, não foi apenas porque frequentava a escola, mas porque, através do seu blogue apelava a que todas as crianças, sem distinção de sexo, tivessem reconhecido esse direito, utilizando a palavra como instrumento ao serviço da causa do Direito à Educação.

Daí que, quando soube que lhe tinha sido atribuído pela União Europeia, com todo o mérito, o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, tenha também achado muitíssimo adequado, porque era esse sobretudo o direito que move os ódios, porque é ele a causa do desenvolvimento de todos os outros.

Desde que foram raptadas as meninas nigerianas, Malala tem estado presente diariamente, no apelo às autoridades, nas exigências aos raptores, no clamor para que regressem, sãs e salvas, na divulgação de imagens de solidariedade e mais recentemente no apoio concreto a organizações da Nigéria cuja atividade promova o direito à educação das meninas.

Neste mês de Maio, embora jamais esqueça os horrores a que estão sujeitas as crianças desaparecidas, retiradas do ambiente acolhedor a que teriam direito, num mundo que as respeitasse, achei que seria oportuno lembrar também este Direito maior, estruturante das Democracias, o Direito à liberdade de expressão do pensamento.

E decidi também homenagear Malala, incansável no seu compromisso permanente com esta causa, que é afinal a causa nobre dos Direitos Humanos.

 

Libertação incondicional das raparigas na Nigéria

Maio 15, 2014 às 11:37 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto da Oikos de 13 de maio de 2014.

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A Oikos junta-se a milhares de vozes da Sociedade Civil internacional que procuram e desejam o retorno a casa das centenas de raparigas que foram sequestradas pela organização Boko Haram na Nigéria. É preocupante quando ouvimos os líderes da Boko Haram referirem-se às raparigas como “escravas” e declararem que os seus planos passam por “vendê-las” e “casá-las”.

Nos últimos meses, o grupo Boko Haram tem cometido graves crimes e atrocidades num registo de total impunidade:

 

» 6 de maio de 2014: pelo menos 8 raparigas entre os 12 e os 15 anos foram sequestradas na vila Warabe, na zona de Borno.1

» 5 de maio de 2014: Boko Haram reivindica sequestro das mais de 200 raparigas, e afirma que irá vendê-las e casá-las (“give their hands in marriage because they are our slaves. We would marry them out at the age of 9. We would marry them out at the age of 12”).2

» 14 de abril de 2014: mais de 200 estudantes entre os 12 e os 15 anos foram sequestradas da sua escola em Chibok, estado de Bornu, Nigeria.3

» 25 de fevereiro de 2014: 59 rapazes estudantes foram mortos (abatidos a tiro ou queimados até a morte).4

» 29 de setembro de 2013: 40 estudantes da Universidade de Agricultura, Gujba, estado de Yobe, foram assassinados enquanto dormiam.5

» 6 de julho de 2013: 29 estudantes e 1 professor de uma escolar Secundária foram mortos ou queimados até a morte.6

Gostaríamos de frisar a importância que a Oikos e outras ONG atribuem à proteção de jovens e das crianças, subscrevendo por isso a mensagem de uma declaração conjunta de vários organismos das Nações Unidas em que se afirma que “Os ataques contra a liberdade das crianças e os ataques às escolas são proibidos pelo direito internacional e não podem ser justificados em nenhuma circunstância.”

São cada vez mais perturbadores os relatos sobre o que está a ser feito contra os direitos e a dignidade das raparigas raptadas. O Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos declarou, com grande enfase que: “[Nós] alertámos os autores deste crime que no direito internacional há uma proibição absoluta contra a escravatura e a escravatura sexual, que podem, em determinadas circunstâncias, constituírem crimes contra a humanidade.”

Desde 2009, o grupo Boko Haram tem apostado em ações violentas como instrumento para acabar com as influências ocidentais na região, em particular nos estabelecimentos de ensino. Estes ataques são uma enorme ameaça para a estabilidade e o desenvolvimento do país.

Congratulamos o Secretário-Geral da ONU pela promessa de enviar um representante de Alto Nível para a Nigéria com o objetivo de apoiar o esforço do governo em lidar com esta preocupante situação. Reconhecemos ainda o esforço de vários governos que se comprometeram em oferecer assistência às autoridades nigerianas. Estes esforços e compromissos não devem parar até que esta situação esteja completamente resolvida.

A Oikos, enquanto representante em Portugal da GCAP – Global Call to Action Against Poverty, enviou hoje uma carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal e outra à Embaixadora da Nigéria em Portugal, em que urge para que seja tomada ação concreta contra essa barbaridade. Em uma ação internacional concertada da GCAP, todos os seus membros estão a escrever aos respetivos Ministros dos Negócios Estrangeiros e aos Embaixadores da Nigéria nos países onde os há. Nesta ação, e também no caso do Governo português, solicitou-se análise sobre a possibilidade de implementar as seguintes ações:

» Participar na mobilização nacional e internacional de recursos para localizar e libertar as raparigas que foram sequestradas;

» Colaboração com outros países nesta campanha internacional;

» Apoio na prestação de toda a assistência necessária após a libertação das raparigas raptadas;

» Pressão internacional para que os criminosos sejam levados a julgamento;

» Trabalhar, no seio da União Europeia, para ajudar a Nigéria a Implementar medidas que previnam futuros sequestros;

» Colaborar nos esforços internacionais para acabar com as ações de desrespeito dos Direitos Humanos por parte do grupo Boko Haram.

A Oikos manifestou ainda a sua disponibilidade para, em colaboração com os seus parceiros internacionais, colaborar em ações do Governo que contribuam para a resolução desta situação.

1 Again Boko Haram abducts another 8 teenage girls in Borno, Nigerian Vanguard http://odili.net/news/source/2014/may/6/334.html.

2 Adam Nossiter, “Nigerian Islamist Leader Threatens to Sell Kidnapped Girls,” http://www.nytimes.com/2014/05/06/world/africa/nigeria-kidnapped-girls.html.

3 Aminu Abubakar, “As many as 200 girls abducted by Boko Haram, Nigerian officials say,” CNNWORLD, http://www.cnn.com/2014/04/15/world/africa/nigeria-girls-abducted/.

4 “Nigerian Islamists kill 59 pupils in boarding school attack,” The Reuters, Wednesday 26 February 2014, http://www.reuters.com/article/2014/02/26/us-nigeria-violence-idUSBREA1P10M20140226.

5 Adam Nossiter, “Militants Blamed After Dozens Killed at Nigerian College, The New York Times,” http://www.nytimes.com/2013/09/30/world/africa/students-killed-at-nigerian-school.html?_r=0.

6 “30 killed in school attack in northeast Nigeria,” USATODAY, http://www.usatoday.com/story/news/world/2013/07/06/30-killed-in-school-attack-in-northeast-nigeria/2494157/.

 

 

Boko Haram admite sequestro de centenas de jovens na Nigéria

Maio 6, 2014 às 10:14 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 5 de maio de 2014

akitunde akinley reuters

Tal como se acreditava, o grupo radical islâmico assumiu a autoria do sequestro, há duas semanas, das estudantes nigerianas. Paradeiro de 230 raparigas continua a ser desconhecido.

Mafalda Ganhão

O grupo radical islâmico Boko Haram admitiu ter sequestrado centenas de raparigas na Nigéria. A autoria dos raptos foi assumida pelo próprio líder desta organização, Haram Abubakar Shekau, num vídeo obtido pela agência de notícias AFP.

Sequestradas há duas semanas numa escola no noroeste do país, na cidade de Chikob, cerca de 230 raparigas continuam desaparecidas, num caso que tem valido severas críticas ao governo nigeriano.

Perante a indignação da população, que considera não estarem a ser desenvolvidos os esforços necessários para encontrar as raparigas, o presidente da Nigéria deu ontem uma entrevista para fazer um ponto da situação. Goodluck Jonathan reconheceu, no entanto, que o paradeiro das estudantes continua a ser desconhecido, tendo sido pedida a ajuda de países vizinhos, como Camarões, Chade e Benin, por receio que as jovens possam ter saído da Nigéria.

Segundo o relato de uma das raparigas raptadas, mas que conseguiu escapar, as reféns mais jovens estavam a ser violadas várias vezes por dia, tendo ela própria sido oferecida como esposa a um dos líderes da seita.

O Boko Haram, que significa “a educação não islâmica é pecado”, luta para impor a “sharia” (lei islâmica) na Nigéria, país de maioria muçulmana no norte e predominantemente cristã no sul.

Desde que a polícia matou em 2009 o seu líder, Mohammed Yousef, os radicais mantêm uma sangrenta campanha, responsável por mais de três mil mortos.

 
 

 

One Billion Rising for Justice Lisbon V-day – Movimento Global pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas

Fevereiro 13, 2014 às 4:53 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações aqui

Breaking the silence on violence against indigenous girls, adolescents and young women

Maio 31, 2013 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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