ONU marca Dia Internacional da Menina dizendo que elas são “força imparável”

Outubro 15, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

Unicef/ UN0212108/Mohammadi
As meninas continuam enfrentando mais obstáculos para ir à escola

Notícia da ONU news de 11 de outubro de 2019.

Agência ONU Mulheres diz que muitos compromissos para dar autonomia às meninas ainda não foram cumpridos; 12 milhões delas casam-se antes de completar 18 anos e 130 milhões de alunas estão fora da escola; já Unicef diz que investir em meninas é investir num futuro melhor para todos.

Esta sexta-feira, 11 de outubro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional da Menina sob o tema: “Força da menina: natural e imparável”, numa tradução livre.

A ONU Mulheres lembra que em 2020, o mundo celebrará os 25 anos da primeira Conferência Mundial sobre Mulheres, que reuniu mais de 30 mil representantes de 200 países, em Pequim, na China.

Fora da escola

Foi neste encontro, que nasceu a aprovação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.

Mesmo assim, os desafios persistem e muitos compromissos assumidos ainda não foram cumpridos.

Todos os anos, 12 milhões de meninas casam-se antes de completar 18 anos de idade. Cerca de 130 milhões ainda estão fora da escola e quase 15 milhões de adolescentes entre 15 e 19 anos são forçadas a uma experiência sexual.

Movimento

Em nota, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, diz que o movimento, que começou em Pequim, não parou de crescer. Segundo a agência, “o que começou como um movimento mundial lutando por direitos à saúde sexual e reprodutiva, participação política e igualdade salarial, expandiu-se.”

Hoje, as lutas são contra o casamento infantil, violência de gênero, mudança climática, questões de autoestima e educação. Também pedem mais investimentos financeiros e um desenvolvimento inclusivo.

O Unicef destaca alguns progressos nessas décadas. Segundo a agência, “as meninas estão rompendo fronteiras impostas por estereótipos, incluindo crianças com deficiência e outras que vivem em comunidades marginalizadas.

O Unicef afirma que “como empreendedoras, inovadoras e criadoras de movimentos globais, as meninas estão liderando e promovendo um mundo relevante para elas e para as gerações futuras.”

Apoio

Apesar do progresso dos últimos 25 anos, “as meninas em todo o mundo, especialmente aquelas que vivem em áreas rurais ou emergência humanitárias e com deficiência, ainda precisam de ajuda.”

A comunidade internacional deve criar mais oportunidades para que as suas vozes sejam ouvidas e para que elas possam participar na tomada de decisões. Também deve-se dedicar mais recursos para esta população, “porque investir em meninas é investir num futuro melhor para todos.”

Aniversário

O Unicef afirma que, quase 25 depois da sua aprovação, a Plataforma de Ação de Pequim “continua sendo uma base poderosa para avaliar o progresso na igualdade de gênero.”

O documento exige um mundo onde todas as meninas e mulheres possam viver sem violência, frequentar a escola, escolher quando e com quem se querem casar e ganhar um salário igual por um trabalho igual.

A Declaração de Pequim foi o primeiro documento internacional a mencionar, especificamente, os direitos das meninas. Esse reconhecimento continua na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que dedica o objetivo 5 à conquista da igualdade de gênero e à autonomia de todas as mulheres.

A Plataforma de Ação de Pequim tem nove metas relativas às meninas:

 

  1. Eliminar todas as formas de discriminação;
  2. Eliminar atitudes e práticas culturais negativas;
  3. Promover e proteger direitos e aumentar a conscientização sobre necessidades e potencial;
  4. Eliminar a discriminação na educação e desenvolvimento de capacidades;
  5. Eliminar a discriminação nas áreas de saúde e nutrição;
  6. Eliminar a exploração econômica do trabalho infantil e proteger as meninas no trabalho;
  7. Erradicar a violência;
  8. Promover a conscientização e participação na vida social, econômica e política;
  9. Fortalecer o papel da família na melhoria da condição das meninas.

mais informações nos links:

https://www.unicef.org/gender-equality/international-day-girl-2019

https://www.unwomen.org/en/news/stories/2019/10/statement-ed-phumzile-international-day-of-the-girl

115 milhões de meninos casam durante a infância ou adolescência

Julho 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , , , ,

Notícia da ONU News de 7 de junho de 2019.

Unicef faz primeira análise sobre casamento precoce masculino; estima-se que casamento infantil totalize os 765 milhões; República Centro-Africana tem a maior prevalência destes casos entre os homens, 28%.

O Fundo das Nações Unida para a Infância, Unicef, estima que 115 milhões de meninos em todo o mundo se tenham casado quando crianças.

A pesquisa do Fundo mostra que uma em cada cinco crianças, ou seja, 23 milhões, contraíram matrimónio antes dos 15 anos.

Prevalência

Analisando dados de 82 países, o estudo revela que o casamento infantil entre meninos é prevalente em vários países, nomeadamente na África Subsaariana, na América Latina e Caribe, no sul e leste Asiático e no Pacífico.

Para a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, “o casamento rouba a infância” e as pessoas que casam com crianças “são forçadas a assumir responsabilidades adultas para as quais podem não estar preparadas.”

A responsável lembra ainda que “os casamentos precoces podem implicar uma paternidade precoce e, com isso, aumentar a pressão para sustentar uma família, reduzindo as oportunidades de educação e de emprego.”

De acordo com estes dados, a República Centro-Africana tem a maior prevalência de casamento infantil entre os homens, 28%, seguida pela Nicarágua, 19%, e Madagáscar, 13%.

Meninas

Estes resultados elevam o número total de noivas e noivos infantis para 765 milhões de crianças.

As meninas continuam a ser mais afetadas, com uma em cada cinco mulheres jovens, com idades entre os 20 e os 24 anos, casadas antes dos 18 anos, em comparação com um em cada 30 rapazes.

Embora a prevalência, as causas e o impacto do casamento infantil entre meninas tenham sido extensivamente estudados, pouca pesquisa existe sobre o casamento infantil dos meninos.

No entanto, as crianças com maior risco de contrair matrimónio são oriundos dos agregados familiares mais pobres, vivem em áreas rurais e têm pouca ou nenhuma educação.

Fore considera que, numa altura em que se comemora o trigésimo aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, é necessário “lembrar que casar meninos e meninas enquanto eles ainda são crianças vai contra os direitos consagrados na Convenção.” Para ela, é “através de mais pesquisas, investimentos e capacitação” que se poderá acabar com esta violação de direitos humanos.

Mais informações na Press Release da Unicef:

115 million boys and men around the world married as children – UNICEF

ONU pede aumento da idade mínima de casamento para os 18 anos em Portugal

Maio 20, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

Notícia da ONU News de 16 de maio de 2019.

Conselho de Diretos Humanos recomenda ainda o aumento da representação das mulheres na vida política; para uma participação de 50%, salário mínimo deve garantir padrão de vida digno a trabalhadores e famílias.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomenda que Portugal aumente a idade mínima legal para casar dos 16 para os 18 anos.

O mecanismo da Revisão Periódica Universal sugere ainda a revisão da legislação portuguesa para prever a igualdade de tratamento entre géneros após um divórcio, porque, atualmente o homem pode recasar mais cedo do que a mulher.

Sistema

Estas são duas de várias recomendações que a organização faz no âmbito da terceira Revisão Periódica Universal do Conselho de Diretos Humanos da ONU.

No relatório, que conta com os contributos de várias agências e entidades do Sistema das Nações Unidas, são identificados pontos em que o país deve melhorar.

Outra recomendação listada é que Portugal aumente a representação das mulheres na vida política. Com a alteração da sua lei de paridade, o país deve alcançar uma representação de 50% de ambos os sexos em todas as assembleias legislativas, incluindo as das regiões autónomas. A atual lei prevê uma representação mínima de 40%.

Além disso, o comité recomenda aumentar a representação feminina em cargos de decisão no poder executivo, na carreira diplomática, no Supremo Tribunal de Justiça e em outros órgãos públicos.

Migrantes

Ainda em relação aos direitos femininos, a ONU insta Portugal a garantir a estrita aplicação das leis que criminalizam a violência contra as mulheres. Outras sugestões são  medidas adicionais para prevenir e proteger mulheres e meninas da violência baseada no género na esfera doméstica, e efetivamente processar e condenar os responsáveis.

Em relação aos migrantes, a ONU encoraja Portugal a ratificar a Convenção Internacional sobre a Proteção de Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU reconhece os avanços feitos pelo país para apoiar a integração dos beneficiários de proteção internacional, prevendo igualdade de acesso a emprego, saúde, educação, assistência social e outros serviços.

Minorias

As Nações Unidas recomendam também que Portugal investigue e, conforme o caso, processe e puna atos de discurso de ódio. Estão incluídos os atos cometidos por políticos durante campanhas políticas.

As recomendações incluem maiores esforços para sensibilizar os funcionários públicos e os agentes da lei sobre a importância da diversidade cultural e compreensão interétnica”. O objetivo é lutar contra os estereótipos, o preconceito e a discriminação contra refugiados, migrantes, ciganos, muçulmanos e descendentes de africanos.

O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial recomendou também que o país acelere a finalização e aprovação do projeto de lei sobre antidiscriminação que visa simplificar os procedimentos de queixa e facilitar o acesso à assistência jurídica às vítimas.

A Comissão dos Direitos Económicos e Sociais recomenda medidas para reduzir a incidência de trabalhos temporários, assegurando oportunidade de trabalho digno que ofereçam segurança e proteção adequada aos trabalhadores, tendo em vista a proteção dos seus direitos laborais.

Trabalhador

O mesmo comité recomenda que Portugal garanta um salário mínimo que permita ao trabalhador e às suas famílias ter um padrão de vida digno.

O mecanismo da organização elogiou os esforços feitos para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência através da adoção de leis, planos e programas.

As iniciativas incluem o Plano Nacional de Saúde Mental para 2007-2016 e o Programa de Apoio a Pessoas com Deficiência, cujo objetivo é prevenir a discriminação contra a negligência, abuso e maus-tratos de pessoas com deficiência.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Compilation on Portugal Report of the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights Human Rights Council Working Group on the Universal Periodic ReviewThirty-third session 6–17 May 2019

 

 

Unfpa diz que 48% das meninas em Moçambique casam-se muito cedo

Setembro 2, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Notícia da ONU NEWS de 15 de agosto de 2018.

Ouvir o áudio no link:

https://news.un.org/pt/audio/2018/08/1634522

Todas as semanas há um jovem de 16 anos que se casa

Julho 3, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Notícia do https://www.publico.pt/ de 18 de junho de 2017.

As raparigas protagonizam a maior parte dos enlaces celebrados em tão tenra idade.

Ana Cristina Pereira

A idade média do matrimónio subiu dos 27,1 para os 32,8 em 30 anos. O número de jovens de 16 anos que se emancipam por essa via caiu a pique, mas ainda tem significado. No ano passado, em cada semana houve em média uma rapariga ou um rapaz dessa idade a casar-se. Foram 55.

As raparigas protagonizam a maior parte dos enlaces celebrados em tão tenra idade. Em 1996, casaram-se 701 raparigas de 16 anos. Quase todos os dias, uma média de duas davam esse passo. Em 2006, a realidade já era bem distinta. Nesse ano, o Instituto Nacional de Estatística somou 155 casos. No último ano, a conta ficou-se pelos 41, o que corresponde a menos de uma por semana.

O número de rapazes de 16 anos que se emancipa pelo casamento é diminuto. A tendência de descida revela oscilações. O Instituto Nacional de Estatística contabilizou 35 em 1996, 7 em 2006, 14 em 2016. Juntando os rapazes e as raparigas obtém-se uma média nacional de uma por semana.

O número de matrimónios em geral tem estado a descer. Há 30 anos, houve 63 mil. Dez anos depois, 47 mil. Volvidos outros dez, 31 mil. E nem só a população de nacionalidade portuguesa responde pelos enlaces mais precoces. Também as comunidades oriundas de outros países, como, por exemplo, do Bangladesh, do Paquistão ou da Índia, onde a idade média de casamento das mulheres é de 16 anos.

Impossível saber quantos daqueles casamentos envolvem membros das comunidades ciganas portuguesas, como no caso que foi agora apreciado pelo Tribunal da Relação do Porto (o Ministério Público entendia que uma rapariga de 16 anos tinha que ir à escola, que é obrigatória até aos 18, apesar de se ter casado e, por essa via, emancipado). Por questões legais, o Instituto dos Registos e Notariado não colige informação sobre etnias. Estudiosos como Maria José Casa-Nova, da Universidade do Minho, têm tentado em vão obter financiamento para realizar um estudo que abranja toda a população cigana.

O primeiro Estudo Nacional Sobre as Comunidades Ciganas – em 2013 realizado pelos investigadores Manuela Mendes, Olga Magano e Pedro Candeias para o Alto Comissariado para as Migrações – aponta para uma idade média do casamento bem abaixo da registada na sociedade em geral: 16 anos para as mulheres e 18 anos para os homens. Esse estudo tem por base um inquérito, por questionário, aplicado a 1599 representantes de agregado familiar. Na amostra, havia uma grande proporção de indivíduos que se se tinham casado entre os 15 e os 19 anos (51,9%). Só 25% se tinha casado com 19 ou mais anos.

O peso daqueles enlaces na estatística nacional será mínimo. Dos 1446 inquiridos que se identificaram como sendo casados, 82,8% referiram sê-lo apenas pela “lei cigana”. Tão-somente 8,2% disseram estar casados pelo civil. Um número ainda mais baixo (6,3%) declarou ter contraído matrimónio religioso. O resto aliou casamento civil e cigano.

A centralidade do casamento é uma das principais causas do abandono escolar nas comunidades ciganas. Os investidores referem também “a preocupação extrema com a educação das meninas e o inerente controlo social”, sobretudo desde a primeira menstruação. E as “sucessivas reprovações registadas no 1º ciclo, que conduzem a uma inadaptação às turmas”.

 

 

 

A liberdade de uma filha vale uma família inteira?

Abril 24, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Texto da http://www.tsf.pt/ de 11 de abril de 2017.

Foto Zohra Bensemra/Reuters

Cláudia Arsénio com Reuters

Zeinab tem 14 anos. O ano passado, um homem mais velho ofereceu dinheiro pelo dote. Mil dólares (cerca de 950 euros) que permitiriam à família escapar à fome e a uma morte certa no sul da Somália.

“Preferia morrer. É melhor fugir e ser comida pelos leões”, desabafou a adolescente bonita quando a mãe lhe falou da oferta. Zeinab sonha ser professora de inglês, sonha com um futuro diferente. “E nós ficaríamos aqui e morreríamos à fome e depois os animais comeriam o que restasse”, respondeu a mãe, dividida entre o amor e o pragmatismo.

Não se sabe ao certo quantas famílias na Somália enfrentam o mesmo dilema, numa altura em que a guerra e a seca levaram o país à maior crise desde a II Guerra Mundial.

Na aldeia de Zeinab e da família, os poços secaram e o gado morreu. A única esperança que lhes resta é chegar a Dollow, uma cidade junto à fronteira com a Etiópia, onde a ajuda internacional fornece água e comida a quem foge de uma morte certa. E, para tal, precisam do dinheiro do dote para a viagem.

O negócio seria realizado. Abdir Hussein, a mãe, confessa à repórter da Reuters, já em Dollow, que nunca se sentiu tão mal. “Acabei com os sonhos do meu bebé. Mas sem aquele dinheiro, teríamos morrido todos”.

Na balança estavam, de um lado, os sonhos de Zeinab e, do outro lado, a vida de 20 sobrinhos e sobrinhas, filhos e filhas das suas três irmãs mais velhas já viúvas ou divorciadas. A vida do seu irmão mais velho, da irmã mais nova e dos seus pais.

O casamento foi celebrado e a união consumada, mas ao fim de três dias… Zeinab fugiu. O marido seguiu-a até Dollow e a família enfrentou um novo dilema: estavam a salvo, mas não poderiam devolver o dinheiro do dote.

A solução seria Abdiweli Mohammed Hersi, a professora de inglês de Zeinab. Com a ajuda do grupo humanitário italiano Cooperazione Internazionale, conseguiu reunir o dinheiro necessário. Agora o grupo vai mediar um encontro entre os homens das duas famílias e propor a devolução do valor do dote se o marido aceitar divorciar-se perante testemunhas,

Ao ouvir estas palavras, os olhos negros da bela Zeinab deixaram de fixar o chão. “Serei livre?”, perguntou.

Fotografias de Zohra Bensemra, da agência Reuters.

mais fotografias n link:

http://www.tsf.pt/internacional/interior/a-liberdade-de-uma-filha-vale-uma-familia-inteira-6214381.html?utm_campaign=Echobox&utm_content=TSF&utm_medium=Social&utm_source=Facebook#link_time=1491911394

 

 

Já está disponível para download o InfoCEDI n.º 67 sobre Casamento Infantil

Janeiro 19, 2017 às 1:30 pm | Publicado em Divulgação, Publicações IAC-CEDI | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

info

Já está disponível para consulta e download o nosso InfoCEDI n.º 67. Esta é uma compilação abrangente e actualizada de dissertações, estudos, citações e endereços de sites sobre Casamento Infantil.

Todos os documentos apresentados estão disponíveis on-line. Pode aceder a esta publicação AQUI.

Sonita – filme/documentário sobre uma adolescente afegã que luta pelos direitos das mulheres – 4 e 5 novembro no Centro Cultural Olga Cadaval

Outubro 21, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

14462838_636177666560429_2975963397701812023_n

 

Vencedor do Grande Prémio do Júri 2016 Sundance Film Festival e Audience Award for World Cinema Documentary, Sonita é um filme/documentário sobre uma adolescente afegã determinada, que vive no Teerão e que sonha ser uma rapper famosa. No Irão, o governo não permite que as raparigas se destaquem na música (nem nas artes em geral). Segundo a tradição, o destino de uma jovem da sua idade seria tornar-se numa noiva adolescente para que a sua família recebesse o dote. Sonita munida de paixão e persistência, vai entretanto tornar-se numa activista. Investindo no seu sonho de se tornar rapper, ela vai lutar pelos direitos das mulheres tentando transformar os obstáculos em oportunidades.
Rokhsareh Ghaem Maghami, Irão, 2014, 90′
https://ff.hrw.org/film/sonita

https://www.facebook.com/events/1079183645534520/

 

Como uma app evitou que 200 jovens fossem traficadas

Maio 25, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Notícia da Exame Informática de 9 de maio de 2016.

Hannah Kinisky

A Girl Power é uma app que ajuda a identificar jovens em risco de serem traficadas ou casadas à força com adultos. Desde que foi lançada, já evitou o tráfico de 200 crianças.

A app foi desenvolvida pela Accenture Labs e pelo Child in Need Institute e já salvou mais de 200 jovens. A aplicação Girl Power deteta raparigas vulneráveis na Índia e no Bangladesh, sinalizando-as para que as ONG possam intervir ainda antes da consumação dos fatos, noticia o Huffington Post.

Os responsáveis das comunidades e professores usam tablets e telefones Android com a app instalada para registarem as jovens de até 20 aldeias, criando um perfil para cada rapariga com base na sua saúde, nutrição, proteção e educação. Com estes parâmetros, são criados perfis para cada uma e determinado o grau de risco de serem vítimas de tráfico ou de casamentos forçados. A aplicação consegue analisar os dados em tempo real.

Os grupos envolvidos nesta app esperam chegar às sete mil raparigas registadas, em mais de cem aldeias, mas serão necessários mais recursos para o conseguir.

 

Parece um casamento de sonho. À excepção de um pequeno pormenor… vídeo da Unicef sobre casamento forçado de raparigas

Março 28, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

visualizar o vídeo com legendas em português no link:

https://www.facebook.com/UNICEF.Portugal/videos/1035088779863062/

mais informações no link:

http://www.unicef.pt/18/site_pr_unicef_fnuap_lancamento_programa_casamento_na_infancia_2016_03_08.pdf

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.