ONU pede aumento da idade mínima de casamento para os 18 anos em Portugal

Maio 20, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 16 de maio de 2019.

Conselho de Diretos Humanos recomenda ainda o aumento da representação das mulheres na vida política; para uma participação de 50%, salário mínimo deve garantir padrão de vida digno a trabalhadores e famílias.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomenda que Portugal aumente a idade mínima legal para casar dos 16 para os 18 anos.

O mecanismo da Revisão Periódica Universal sugere ainda a revisão da legislação portuguesa para prever a igualdade de tratamento entre géneros após um divórcio, porque, atualmente o homem pode recasar mais cedo do que a mulher.

Sistema

Estas são duas de várias recomendações que a organização faz no âmbito da terceira Revisão Periódica Universal do Conselho de Diretos Humanos da ONU.

No relatório, que conta com os contributos de várias agências e entidades do Sistema das Nações Unidas, são identificados pontos em que o país deve melhorar.

Outra recomendação listada é que Portugal aumente a representação das mulheres na vida política. Com a alteração da sua lei de paridade, o país deve alcançar uma representação de 50% de ambos os sexos em todas as assembleias legislativas, incluindo as das regiões autónomas. A atual lei prevê uma representação mínima de 40%.

Além disso, o comité recomenda aumentar a representação feminina em cargos de decisão no poder executivo, na carreira diplomática, no Supremo Tribunal de Justiça e em outros órgãos públicos.

Migrantes

Ainda em relação aos direitos femininos, a ONU insta Portugal a garantir a estrita aplicação das leis que criminalizam a violência contra as mulheres. Outras sugestões são  medidas adicionais para prevenir e proteger mulheres e meninas da violência baseada no género na esfera doméstica, e efetivamente processar e condenar os responsáveis.

Em relação aos migrantes, a ONU encoraja Portugal a ratificar a Convenção Internacional sobre a Proteção de Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU reconhece os avanços feitos pelo país para apoiar a integração dos beneficiários de proteção internacional, prevendo igualdade de acesso a emprego, saúde, educação, assistência social e outros serviços.

Minorias

As Nações Unidas recomendam também que Portugal investigue e, conforme o caso, processe e puna atos de discurso de ódio. Estão incluídos os atos cometidos por políticos durante campanhas políticas.

As recomendações incluem maiores esforços para sensibilizar os funcionários públicos e os agentes da lei sobre a importância da diversidade cultural e compreensão interétnica”. O objetivo é lutar contra os estereótipos, o preconceito e a discriminação contra refugiados, migrantes, ciganos, muçulmanos e descendentes de africanos.

O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial recomendou também que o país acelere a finalização e aprovação do projeto de lei sobre antidiscriminação que visa simplificar os procedimentos de queixa e facilitar o acesso à assistência jurídica às vítimas.

A Comissão dos Direitos Económicos e Sociais recomenda medidas para reduzir a incidência de trabalhos temporários, assegurando oportunidade de trabalho digno que ofereçam segurança e proteção adequada aos trabalhadores, tendo em vista a proteção dos seus direitos laborais.

Trabalhador

O mesmo comité recomenda que Portugal garanta um salário mínimo que permita ao trabalhador e às suas famílias ter um padrão de vida digno.

O mecanismo da organização elogiou os esforços feitos para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência através da adoção de leis, planos e programas.

As iniciativas incluem o Plano Nacional de Saúde Mental para 2007-2016 e o Programa de Apoio a Pessoas com Deficiência, cujo objetivo é prevenir a discriminação contra a negligência, abuso e maus-tratos de pessoas com deficiência.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Compilation on Portugal Report of the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights Human Rights Council Working Group on the Universal Periodic ReviewThirty-third session 6–17 May 2019

 

 

Unfpa diz que 48% das meninas em Moçambique casam-se muito cedo

Setembro 2, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU NEWS de 15 de agosto de 2018.

Ouvir o áudio no link:

https://news.un.org/pt/audio/2018/08/1634522

Todas as semanas há um jovem de 16 anos que se casa

Julho 3, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 18 de junho de 2017.

As raparigas protagonizam a maior parte dos enlaces celebrados em tão tenra idade.

Ana Cristina Pereira

A idade média do matrimónio subiu dos 27,1 para os 32,8 em 30 anos. O número de jovens de 16 anos que se emancipam por essa via caiu a pique, mas ainda tem significado. No ano passado, em cada semana houve em média uma rapariga ou um rapaz dessa idade a casar-se. Foram 55.

As raparigas protagonizam a maior parte dos enlaces celebrados em tão tenra idade. Em 1996, casaram-se 701 raparigas de 16 anos. Quase todos os dias, uma média de duas davam esse passo. Em 2006, a realidade já era bem distinta. Nesse ano, o Instituto Nacional de Estatística somou 155 casos. No último ano, a conta ficou-se pelos 41, o que corresponde a menos de uma por semana.

O número de rapazes de 16 anos que se emancipa pelo casamento é diminuto. A tendência de descida revela oscilações. O Instituto Nacional de Estatística contabilizou 35 em 1996, 7 em 2006, 14 em 2016. Juntando os rapazes e as raparigas obtém-se uma média nacional de uma por semana.

O número de matrimónios em geral tem estado a descer. Há 30 anos, houve 63 mil. Dez anos depois, 47 mil. Volvidos outros dez, 31 mil. E nem só a população de nacionalidade portuguesa responde pelos enlaces mais precoces. Também as comunidades oriundas de outros países, como, por exemplo, do Bangladesh, do Paquistão ou da Índia, onde a idade média de casamento das mulheres é de 16 anos.

Impossível saber quantos daqueles casamentos envolvem membros das comunidades ciganas portuguesas, como no caso que foi agora apreciado pelo Tribunal da Relação do Porto (o Ministério Público entendia que uma rapariga de 16 anos tinha que ir à escola, que é obrigatória até aos 18, apesar de se ter casado e, por essa via, emancipado). Por questões legais, o Instituto dos Registos e Notariado não colige informação sobre etnias. Estudiosos como Maria José Casa-Nova, da Universidade do Minho, têm tentado em vão obter financiamento para realizar um estudo que abranja toda a população cigana.

O primeiro Estudo Nacional Sobre as Comunidades Ciganas – em 2013 realizado pelos investigadores Manuela Mendes, Olga Magano e Pedro Candeias para o Alto Comissariado para as Migrações – aponta para uma idade média do casamento bem abaixo da registada na sociedade em geral: 16 anos para as mulheres e 18 anos para os homens. Esse estudo tem por base um inquérito, por questionário, aplicado a 1599 representantes de agregado familiar. Na amostra, havia uma grande proporção de indivíduos que se se tinham casado entre os 15 e os 19 anos (51,9%). Só 25% se tinha casado com 19 ou mais anos.

O peso daqueles enlaces na estatística nacional será mínimo. Dos 1446 inquiridos que se identificaram como sendo casados, 82,8% referiram sê-lo apenas pela “lei cigana”. Tão-somente 8,2% disseram estar casados pelo civil. Um número ainda mais baixo (6,3%) declarou ter contraído matrimónio religioso. O resto aliou casamento civil e cigano.

A centralidade do casamento é uma das principais causas do abandono escolar nas comunidades ciganas. Os investidores referem também “a preocupação extrema com a educação das meninas e o inerente controlo social”, sobretudo desde a primeira menstruação. E as “sucessivas reprovações registadas no 1º ciclo, que conduzem a uma inadaptação às turmas”.

 

 

 

A liberdade de uma filha vale uma família inteira?

Abril 24, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto da http://www.tsf.pt/ de 11 de abril de 2017.

Foto Zohra Bensemra/Reuters

Cláudia Arsénio com Reuters

Zeinab tem 14 anos. O ano passado, um homem mais velho ofereceu dinheiro pelo dote. Mil dólares (cerca de 950 euros) que permitiriam à família escapar à fome e a uma morte certa no sul da Somália.

“Preferia morrer. É melhor fugir e ser comida pelos leões”, desabafou a adolescente bonita quando a mãe lhe falou da oferta. Zeinab sonha ser professora de inglês, sonha com um futuro diferente. “E nós ficaríamos aqui e morreríamos à fome e depois os animais comeriam o que restasse”, respondeu a mãe, dividida entre o amor e o pragmatismo.

Não se sabe ao certo quantas famílias na Somália enfrentam o mesmo dilema, numa altura em que a guerra e a seca levaram o país à maior crise desde a II Guerra Mundial.

Na aldeia de Zeinab e da família, os poços secaram e o gado morreu. A única esperança que lhes resta é chegar a Dollow, uma cidade junto à fronteira com a Etiópia, onde a ajuda internacional fornece água e comida a quem foge de uma morte certa. E, para tal, precisam do dinheiro do dote para a viagem.

O negócio seria realizado. Abdir Hussein, a mãe, confessa à repórter da Reuters, já em Dollow, que nunca se sentiu tão mal. “Acabei com os sonhos do meu bebé. Mas sem aquele dinheiro, teríamos morrido todos”.

Na balança estavam, de um lado, os sonhos de Zeinab e, do outro lado, a vida de 20 sobrinhos e sobrinhas, filhos e filhas das suas três irmãs mais velhas já viúvas ou divorciadas. A vida do seu irmão mais velho, da irmã mais nova e dos seus pais.

O casamento foi celebrado e a união consumada, mas ao fim de três dias… Zeinab fugiu. O marido seguiu-a até Dollow e a família enfrentou um novo dilema: estavam a salvo, mas não poderiam devolver o dinheiro do dote.

A solução seria Abdiweli Mohammed Hersi, a professora de inglês de Zeinab. Com a ajuda do grupo humanitário italiano Cooperazione Internazionale, conseguiu reunir o dinheiro necessário. Agora o grupo vai mediar um encontro entre os homens das duas famílias e propor a devolução do valor do dote se o marido aceitar divorciar-se perante testemunhas,

Ao ouvir estas palavras, os olhos negros da bela Zeinab deixaram de fixar o chão. “Serei livre?”, perguntou.

Fotografias de Zohra Bensemra, da agência Reuters.

mais fotografias n link:

http://www.tsf.pt/internacional/interior/a-liberdade-de-uma-filha-vale-uma-familia-inteira-6214381.html?utm_campaign=Echobox&utm_content=TSF&utm_medium=Social&utm_source=Facebook#link_time=1491911394

 

 

Já está disponível para download o InfoCEDI n.º 67 sobre Casamento Infantil

Janeiro 19, 2017 às 1:30 pm | Publicado em Divulgação, Publicações IAC-CEDI | Deixe um comentário
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Já está disponível para consulta e download o nosso InfoCEDI n.º 67. Esta é uma compilação abrangente e actualizada de dissertações, estudos, citações e endereços de sites sobre Casamento Infantil.

Todos os documentos apresentados estão disponíveis on-line. Pode aceder a esta publicação AQUI.

Sonita – filme/documentário sobre uma adolescente afegã que luta pelos direitos das mulheres – 4 e 5 novembro no Centro Cultural Olga Cadaval

Outubro 21, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Vencedor do Grande Prémio do Júri 2016 Sundance Film Festival e Audience Award for World Cinema Documentary, Sonita é um filme/documentário sobre uma adolescente afegã determinada, que vive no Teerão e que sonha ser uma rapper famosa. No Irão, o governo não permite que as raparigas se destaquem na música (nem nas artes em geral). Segundo a tradição, o destino de uma jovem da sua idade seria tornar-se numa noiva adolescente para que a sua família recebesse o dote. Sonita munida de paixão e persistência, vai entretanto tornar-se numa activista. Investindo no seu sonho de se tornar rapper, ela vai lutar pelos direitos das mulheres tentando transformar os obstáculos em oportunidades.
Rokhsareh Ghaem Maghami, Irão, 2014, 90′
https://ff.hrw.org/film/sonita

https://www.facebook.com/events/1079183645534520/

 

Como uma app evitou que 200 jovens fossem traficadas

Maio 25, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Exame Informática de 9 de maio de 2016.

Hannah Kinisky

A Girl Power é uma app que ajuda a identificar jovens em risco de serem traficadas ou casadas à força com adultos. Desde que foi lançada, já evitou o tráfico de 200 crianças.

A app foi desenvolvida pela Accenture Labs e pelo Child in Need Institute e já salvou mais de 200 jovens. A aplicação Girl Power deteta raparigas vulneráveis na Índia e no Bangladesh, sinalizando-as para que as ONG possam intervir ainda antes da consumação dos fatos, noticia o Huffington Post.

Os responsáveis das comunidades e professores usam tablets e telefones Android com a app instalada para registarem as jovens de até 20 aldeias, criando um perfil para cada rapariga com base na sua saúde, nutrição, proteção e educação. Com estes parâmetros, são criados perfis para cada uma e determinado o grau de risco de serem vítimas de tráfico ou de casamentos forçados. A aplicação consegue analisar os dados em tempo real.

Os grupos envolvidos nesta app esperam chegar às sete mil raparigas registadas, em mais de cem aldeias, mas serão necessários mais recursos para o conseguir.

 

Parece um casamento de sonho. À excepção de um pequeno pormenor… vídeo da Unicef sobre casamento forçado de raparigas

Março 28, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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visualizar o vídeo com legendas em português no link:

https://www.facebook.com/UNICEF.Portugal/videos/1035088779863062/

mais informações no link:

http://www.unicef.pt/18/site_pr_unicef_fnuap_lancamento_programa_casamento_na_infancia_2016_03_08.pdf

Nova iniciativa de vários países destinada a proteger milhões de raparigas do casamento na infância – UNICEF/FNUAP

Março 9, 2016 às 4:26 pm | Publicado em Campanhas em Defesa dos Direitos da Criança, Vídeos | Deixe um comentário
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Um casamento é suposto ser uma ocasião de muita alegria, mas este é tudo menos um conto de fadas.
Cerca de 15 milhões de raparigas serão casadas enquanto crianças este ano – o seu direito à infância é-lhes roubado.
Este vídeo, produzido com a Bridal Musings, um dos blogues sobre casamentos mais lidos do mundo, tem como objetivo chamar a atenção para esta realidade brutal.

 

 

COMUNICADO DE IMPRENSA DA UNICEF
NOVA IORQUE, 8 de Março de 2016 – Uma nova iniciativa de vários países para acelerar o fim do casamento na infância vai ajudar a proteger os direitos de milhões de raparigas mais vulneráveis no mundo, afirmaram a UNICEF e o FNUAP no Dia Internacional da Mulher.
O Programa Global FNUAP-UNICEF para Acelerar o Fim ao Casamento na Infância (UNFPA-UNICEF Global Programme to Accelerate Action to End Child Marriage) anunciado hoje irá envolver famílias, comunidades, governos e jovens. Este programa insere-se num esforço global para evitar que milhões de raparigas casem demasiado cedo e para apoiar as que já casaram muito novas em 12 países de África, Ásia e Médio Oriente, onde as taxas de casamento na infância são elevadas.
“Escolher quando e com quem casar é uma das decisões mais importantes a vida de qualquer pessoa. O casamento na infância nega esta escolha a milhões de raparigas todos os anos,” disse o Dr. Babatunde Osotimehin, Director Executivo do FNUAP, Fundo das Nações Unidas para a População. “No âmbito deste programa global, vamos trabalhar com os governos de países com elevada prevalência de casamento precoce para fazer valer os direitos das raparigas adolescentes, a fim de que possam desenvolver todo o seu potencial e os países possam concretizar os seus objetivos de desenvolvimento socioeconómico.”
O novo programa centra-se em cinco estratégias que têm provado ser eficazes, nomeadamente aumentar o acesso das raparigas à educação, sensibilizar os pais e as comunidades sobre os perigos do casamento na infância, incrementar o apoio económico às famílias, e reforçar e aplicar leis que estabeleçam os 18 anos como a idade mínima para casar.
“O mundo despertou para os danos que o casamento na infância causa a cada uma destas raparigas, aos seus futuros filhos e às suas sociedades,” afirmou o Diretor Executivo da UNICEF, Anthony Lake. “Este novo programa vai ajudar a incentivar a ação para chegar às raparigas que correm maior risco – e ajudar outras jovens, raparigas e mulheres – a consciencializarem-se de que têm o direito de decidir sobre os seus próprios destinos. Este é um aspeto crucial no presente porque se as tendências atuais se mantiverem, o número de raparigas e mulheres que casam em criança será perto de mil milhões em 2030 – mil milhões de infâncias perdidas, mil milhões de futuros arruinados.”
O casamento precoce é uma violação dos direitos das raparigas e das mulheres. As raparigas que casam em criança têm mais probabilidades de não ir à escola, de sofrer de violência doméstica, contrair VIH/SIDA e morrer devido a complicações durante a gravidez e o parto. O casamento na infância também prejudica economias e alimenta a pobreza inter-geracional.

A comunidade internacional deu provas de um grande empenho para pôr fim ao casamento na infância ao incluir nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável uma meta específica sobre a sua eliminação, bem como de outras práticas nefastas. A UNICEF e o FNUAP apelam aos governos e organizações parceiras para que apoiem o novo Programa Global no sentido de ajudar a eliminar o casamento precoce até 2030.

Este Programa conta com o apoio do Canadá, da União Europeia, da Itália, da Holanda e do Reino Unido.

 

UNICEF Portugal

 

 

Esta norueguesa de 12 anos vai casar amanhã com um homem de 37?

Outubro 20, 2014 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Campanhas em Defesa dos Direitos da Criança | Deixe um comentário
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texto do Sol de 10 de outubro de 2014.

Thea og Geir

Pedro Guerreiro

Thea tem 12 anos e a mãe disse-lhe que vai ter de casar com um homem 25 anos mais velho. Desde então, esta menina norueguesa tem alimentado um blogue onde conta os preparativos para a cerimónia forçada, sobre as intenções do futuro marido de a tirar da escola e sobre a ‘obrigação’ de ter filhos imediatamente.

O blogue conta com mais de meio milhão de leitores e já motivou uma torrente de chamadas para a polícia norueguesa. Nas redes sociais, a hashtag #stoppbryllupet (parem o casamento) tornou-se viral.

Tudo não passa de uma genial campanha de choque contra o drama dos casamentos forçados de menores. Todos os anos, 39.000 crianças em todo o mundo são entregues pelos pais a homens mais velhos. A maioria das vítimas que frequenta uma escola acaba por abandonar os estudos. Iniciam a sexualidade precocemente e, ao engravidarem durante a puberdade, correm graves riscos para a saúde, incluindo a morte.

A organização norueguesa responsável pela campanha, a Plan International, admite que as imagens e os textos do blogue de Thea são “provocantes” e assumem o objectivo de indignar a opinião pública.

O efeito tem sido positivo, já que a organização tem recolhido donativos para crianças em risco de casamento precoce. Não na Noruega, onde o fenómeno se reduz a casos muito raros de crianças de minorias étnicas, mas em países como o Bangladesh e a Tanzânia.

A escolha de 11 de Outubro como data para o ‘casamento’ também não acontece por acaso. Trata-se do Dia Internacional da Rapariga, uma data promovida pelas Nações Unidas para alertar a opinião pública mundial para os desafios que as meninas enfrentam.

De resto, a atribuição esta sexta-feira do Nobel da Paz a Malala Yousafzai vem sublinhar o problema do acesso das raparigas à educação. A jovem paquistanesa de 17 anos foi atingida a tiro na cabeça, em 2012, por um combatente talibã, em represália pelos seus textos críticos das restrições impostas às meninas do Vale de Swat.

pedro.guerreiro@sol.pt

mais informações sobre a campanha:

http://www.plan-norge.no/english

 

 

 

 

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