Crianças a torto e a Direitos

Retenções e aulas expositivas ainda dominam nas escolas portuguesas

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Notícia do https://www.educare.pt/ de 12 de dezembro de 2017.

Menos alunos, menos turmas, professores que não se sentem respeitados na profissão, alunos satisfeitos com quem ensina. Portugal é dos países que mais utilizam a retenção, mas as negativas são difíceis de recuperar, e o abandono escolar subiu. O Conselho Nacional de Educação volta a traçar o estado da educação.

Sara R. Oliveira

A taxa de abandono escolar precoce subiu para 14% em 2016, a quebra do número de alunos que entram na escola não deverá ser contrariada antes de 2020, as taxas de retenção e desistência baixaram, mas, ainda assim, há um desfasamento entre a idade normal e a idade real dos alunos em vários anos de escolaridade. E, apesar de algumas melhorias, a taxa de retenção é elevada logo no 2.º ano. Estas são algumas das conclusões do Estado da Educação 2016 , o relatório que o Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de divulgar.

Portugal está no topo dos países que mais utilizam a retenção de alunos. Em 2015, mais de 30% dos alunos já tinham chumbado pelo menos uma vez. E é uma situação que se verifica logo no início do percurso escolar, cerca de 17% dos alunos já tinham chumbado até ao 6.º ano. Em 2016, a taxa de retenção e desistência do Ensino Básico regular e dos cursos científico-humanísticos baixou em todos os anos de escolaridade, exceto no 10.º ano. Portugal, França, e Espanha são os países com a maior diferença na probabilidade de repetição de ano entre os alunos de classes socioeconómicas e culturais favorecidas e os provenientes de classes desfavorecidas.

Os alunos com negativas têm mais dificuldades em recuperar, sobretudo nas disciplinas de Matemática e Inglês. “Ou seja, a mera retenção não resolve dificuldades, mas a transição sem medidas específicas também não. Será conveniente estudar as possíveis razões desta situação e as formas de as ultrapassar sem esquecer que o CNE, na esteira da OCDE, tem defendido a intervenção ao primeiro sinal de dificuldade como uma das formas mais eficazes de combater a sua acumulação”, refere, no relatório, Maria Emília Brederode Santos, presidente do CNE.

Segundo a responsável, o insucesso escolar não pode ser confinado a disciplinas como Matemática e Português. “Quereríamos que a educação básica proporcionasse também oportunidades de crescimento global da criança, de enriquecimento artístico e cultural e de participação cívica. A oferta das escolas deverá ser também apreciada sob esta perspetiva.” Por outro lado, há alunos que contrariam expectativas, que são resilientes, que ultrapassam desempenhos expectáveis em função do contexto socioeconómico e cultural em que se inserem. O CNE defende, neste campo, uma investigação mais próxima e que ouça alunos, professores e direções escolares.

A prevalência excessiva da metodologia expositiva na sala de aula é um dos fatores que poderão explicar o insucesso escolar no nosso país. Não se privilegiam aulas práticas baseadas em metodologias de projeto. E isso tem vindo a suscitar algumas interrogações quanto à diversidade de metodologias pedagógicas utilizadas na sala de aula, adequação de programas, métodos e instrumentos de avaliação.

Os alunos do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico com nota máxima de 5 a uma disciplina tendem a manter o nível de excelência no ano seguinte, o que não acontece na transição de ciclo em Português, Ciências Naturais e Educação Visual. A maioria das escolas apresentam resultados médios de classificação interna e externa que as colocam dentro de um intervalo-padrão de variabilidade em todos os ciclos e níveis de ensino.

61% dos alunos do Secundário têm explicações a Matemática
Os alunos do 4.º ano têm, em média, na Europa, 842 horas de aulas por ano. Portugal tem 864 horas, não se afasta da média. No entanto, o nosso país é, de longe, onde os alunos mais tempo dedicam à aprendizagem da Matemática, ou seja, 32% do tempo letivo total. Nenhum outro país se aproxima em proporção nem em valor absoluto. E também bate os recordes na percentagem de alunos do Secundário que recorrem a explicações fora do espaço escolar – 61% dos alunos desse nível de ensino têm aulas particulares a essa disciplina para tentarem ter boas notas nos exames.

Portugal é dos países onde os alunos menos faltam: 87% nunca faltam, um padrão considerado benéfico para os resultados escolares. “É, no entanto, preocupante verificar que ainda existem 5% de alunos a faltarem semanalmente”, avança o relatório. E é na Dinamarca e na Eslováquia que mais se enfrenta o problema do absentismo, com percentagens superiores a 10% de alunos com faltas semanais.

Os alunos do 4.º ano sentem-se bem na escola e 88% afirmam que o seu professor tem um grande sentido de envolvimento, conhece as suas necessidades, explica de forma clara e fácil de compreender, dá trabalhos interessantes, sabe ouvir e dá bom feedback para que todos possam melhorar. Na Dinamarca, apenas 53% dos alunos classificam os professores com nota tão elevada. Na Polónia e na Dinamarca, 9% dos alunos consideram que os professores são fracos nos atributos referidos.

Nas avaliações internacionais, os resultados dos alunos portugueses têm vindo a revelar melhorias nas aprendizagens e um aumento da percentagem de escolas inseridas em meios socioeconómicos desfavorecidos que conseguem mitigar as desvantagens dos alunos. Todavia, verifica-se uma tendência de sobrevalorização nas disciplinas de Biologia e Geologia, História A, Filosofia e Economia A do Secundário. Em Geometria Descritiva A, nota-se uma tendência de subvalorização. “No Ensino Secundário, o impacto das classificações de exame no cálculo da classificação final de cada disciplina apresenta variações mais ou menos significativas consoante a disciplina analisada. No entanto, esse impacto é pouco relevante para a reprovação dos alunos”, lê-se no relatório.

Professores pouco respeitados
Os professores portugueses são muito qualificados mas sentem-se pouco reconhecidos e respeitados na sua profissão. Portugal até tem uma percentagem de professores muito satisfeitos, superior à média dos países europeus – Sérvia e a Espanha são os países onde os professores do 1.º ciclo do Ensino Básico estão mais satisfeitos, em contrapartida com a República Checa, França, Dinamarca e Inglaterra, em que os professores estão mais insatisfeitos.

Há três aspetos essenciais que contribuem para a satisfação dos professores com a sua profissão: sentir que os alunos aprendem e que fazem a diferença, ter um bom relacionamento com os alunos, e conseguir controlar o comportamento na sala de aula. “Quanto mais os professores se sentem úteis aos alunos e consideram que os ajudam a aprender, mais se sentem satisfeitos e respeitados”, lê-se no Estado da Educação.

Na última década, houve um decréscimo significativo do pessoal docente nas escolas do pré-escolar ao Secundário. No entanto, neste último ano houve um aumento de 1639 professores em comparação com o ano precedente, 2015, essencialmente atribuível ao 3.º ciclo e Secundário com mais 995 professores. O envelhecimento do corpo docente continua a ser um dado visível: 83,7% dos docentes das escolas de ensino não superior do continente têm mais de 40 anos. Essa percentagem baixa no ensino privado em que 75,4% dos professores têm entre 30 e 49 anos de idade. Na Madeira e nos Açores, as maiores percentagens estão nas faixas etárias dos 30 aos 39 e dos 40 aos 49 anos, quer no ensino público quer no privado.

A dimensão média de alunos por turma, entre 21 e 23, não foge aos padrões europeus. Mas menos alunos, menos turmas. De 2013/2014 para 2015/2016, houve uma redução de 819 turmas do 1.º ciclo, de 695 turmas mistas e de 189 turmas mistas com mais de dois anos de escolaridade. Metade dos agrupamentos escolares do país tem, em média, entre cinco e nove estabelecimentos sob sua alçada.

Desde o início da década e até 2015/2016, houve menos 25 795 entradas no 1.º Ciclo, nas escolas do continente, 4738 das quais contadas só no último ano. Nos últimos dois anos, registou-se uma diminuição de 1,8% no número de jovens matriculados no Secundário, o que contraria uma tendência de crescimento sistemático verificado entre 2007 e 2014. E em 2015/2016, relativamente ao ano anterior, havia menos 11 863 alunos nas vias de dupla certificação do Ensino Secundário, depois de uma evolução sentida até 2013/2014, no sentido de uma aproximação percentual entre a frequência das vias de dupla certificação e dos cursos científico-humanísticos.

Mais despesa, menor autonomia
A taxa de escolarização das crianças com cinco anos de idade sofreu uma retração nos últimos quatro anos, ficando nos 94,8% em 2015/2016, depois de ter alcançado os 97,9% em 2010/2011. E quanto a orçamentos, a despesa total com a educação do pré-escolar ao Secundário no ensino público e privado aumentou em 2016, embora com uma descida no 1.º ciclo. A despesa com o ensino profissional diminuiu e a despesa com a educação e formação de adultos aumentou. E gastou-se mais na ação social escolar no ensino público e menos no privado.

Os pais têm uma opinião favorável em relação à escola, mais de 20% veem os professores como muito competentes e 4% como incompetentes. Quanto ao grau de exigência, quase 20% consideram que a escola não é suficientemente exigente e 8% não estão satisfeitos com os conteúdos.

Portugal continua a ser um dos países com menor autonomia, quando se analisam decisões que os diretores escolares podem tomar em relação à contratação, despedimento e salários dos professores, estruturação e gestão de orçamentos, seleção, avaliação e medidas disciplinares, gestão curricular e escolha de materiais. Do lado oposto, estão a República Checa, Suécia e Holanda com bastante autonomia.

descarregar o relatório Estado da Educação 2016 no link:

Click to access CNE-EE2016_web.pdf