Smurfing o nosso planeta azul: União Europeia e Smurfs unem-se para proteger o oceano

Setembro 21, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto da Diplomatie.Belgium

#DevelopmentCooperation | The European Union and the Belgian Smurfs are teaming up to clean the ocean! 🌊 Together, we can protect Earth’s ultimate source of life. 💪 Collect your litter after a day out at the seaside. Join an EU Beach Cleanup in September to save our ocean. ➡️ europa.eu/!VB44Hr

Petição para Comissário Europeu para as Crianças

Agosto 27, 2019 às 2:20 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Petição para Comissário Europeu para as Crianças

Com a oportunidade de um novo Comissário Europeu, a Eurochild – organização da qual o IAC é membro associado – lançou uma petição para recolha de assinaturas em que visa apoiar a criação de um novo cargo na Comissão Europeia – O Comissário Europeu para as Crianças – no próximo mandato da Comissão Europeia, 2019-2024. Com um líder político focado neste domínio, a Europa deverá priorizar o combate aos múltiplos desafios com que as crianças se deparam.

Sabia que existe um Comissário Europeu para as Pescas mas nenhum Comissário para as Crianças?

Os líderes europeus estão prestes a decidir relativamente aos lugares de topo na Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia (UE). Durante os próximos 5 anos, estes Comissários Europeus, serão responsáveis por proporem leis e definirem as prioridades políticas da UE, bem assim as respectivas dotações financeiras.

Apesar dos direitos da criança serem garantidos por lei, ainda há muito por fazer.

1 em cada 4 crianças está em risco de pobreza na UE, os sistemas de protecção social são demasiado débeis para apoiarem as famílias e crianças com necessidades; desigualdades estruturais bloquearam crianças e famílias num ciclo de desfavorecimento. Em Dezembro de 2009, a UE reconheceu os direitos da criança, contudo 10 anos mais tarde, não existe ainda uma única autoridade na UE com a responsabilidade de detectar lacunas ao nível das políticas europeias com impacto na vida das crianças.

A carta de petição a Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, afirma que o papel de um Comissário Europeu para as Crianças terá o intuito de promover e advogar em prol dos direitos das criança na UE, bem assim junto de países em fase de adesão, assim como em matéria de acção externa. O Comissário assegurará que todas as políticas e fundos europeus tenham um impacto positivo na vida das crianças.

Os jovens inquiridos na sondagem Europe Kids Want acham que a UE torna as suas vidas melhor, mas que pode fazer mais. A Declaração de Bucareste para as Crianças, desenvolvida pelas próprias crianças, naquela que foi a primeira Cimeira Europeia das Crianças durante a Presidência Romena do Conselho da UE em Maio deste ano, também aponta para o facto destas procurarem uma maior participação na tomada de decisão pública.

A Eurochild prevê que este cargo responda às necessidades das crianças, sociedade civil e outros actores visando uma maior visibilidade política para os direitos da criança.

Certos da vossa melhor atenção e participação,

LINK para assinatura da petição: http://www.commissionerforchildren.com/…
#childcommissioner #childrights #institutodeapoioacriança #eurochild

Educação em situações de emergência: União Europeia anuncia financiamento humanitário recorde para 2019 e lança a campanha #RaiseYourPencil

Maio 30, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da Comissão Europeia de 14 de março de 2019.

Bruxelas, 14 de majo de 2019

A Comissão Europeia anunciou hoje uma dotação sem precedentes de 164 milhões de EUR para projetos no domínio da educação em situações de emergência em 2019. Em conjunto com celebridades internacionais e belgas, bem como cerca de 400 estudantes, a Comissão lançou uma campanha nas redes sociais destinada a sensibilizar os jovens europeus e apelar ao seu espírito de solidariedade.

Christos Stylianides, Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, declarou: «A educação em situações de emergência constitui uma prioridade absoluta para a União Europeia. O nosso apoio aumentou de 1 % do orçamento humanitário europeu em 2015 para 10 % em 2019. A União Europeia está a dar o exemplo e é líder mundial no domínio da educação em situações de emergência. Ao ajudarmos todas as crianças a terem acesso à escola em qualquer lugar e a qualquer momento, realizamos um investimento concreto em favor da paz. A educação constitui a base de tudo o resto: serve de proteção contra a violência, a exploração sexual e a radicalização, em especial durante as crises humanitárias, proporciona às crianças um sentimento de segurança e oferece-lhes oportunidades para um futuro melhor.»

Graças ao financiamento da UE, mais de 6,5 milhões de raparigas, rapazes e professores em 55 países afetados por crises beneficiaram, no período 2015-2018, de um melhor acesso a uma educação e formação de qualidade, desde que a União Europeia reforçou o apoio às crianças vítimas de crises humanitárias.

Evento #School4All

O Comissário europeu Christos Stylianides anunciou hoje o novo financiamento por ocasião do evento de alto nível #School4All sobre a educação em situações de emergência, que se realizou em Bruxelas e reuniu mais de 400 estudantes do ensino secundário, professores, decisores políticos e profissionais da ajuda humanitária, bem como o Prémio Nobel da Paz Denis Mukwege e as cantoras belgas Axelle Red e Typh Barrow.

Campanha #RaiseYourPencil

A campanha #RaiseYourPencil («levanta o teu lápis») foi lançada hoje para sensibilizar os jovens europeus para a necessidade de garantir o acesso à educação a todos os rapazes e raparigas vítimas de crises a nível mundial, bem como para os encorajar a manifestarem a sua solidariedade para com os jovens de todo o mundo que não podem frequentar a escola devido a situações de emergência. A campanha decorrerá até setembro de 2019 e abrangerá tanto o período em que os jovens estudantes dos países europeus terminam o ano letivo como aquele em que regressam à escola após as férias de verão. Utilizando o lápis, símbolo universal da escola e da aprendizagem, a Comissão incentiva todas as pessoas a «levantarem o lápis» nas redes sociais para promoverem a campanha #School4All.

Contexto

Atualmente, cerca de 75 milhões de crianças em todo o mundo não têm acesso ou têm apenas um acesso limitado à escola devido a conflitos ou catástrofes naturais. No entanto, a educação é não só um direito humano fundamental, mas também uma necessidade essencial para as crianças em situações de emergência. Trata-se de um meio necessário de proteção, tolerância e esperança para as crianças, oferecendo-lhes uma oportunidade de realizarem os seus sonhos e de construírem o seu próprio futuro.

Nos últimos anos, a UE tem aumentado de forma constante o financiamento no domínio da educação em situações de emergência. Desde que, em 2015, o Comissário Christos Stylianides declarou que a educação em situações de emergência constitui um domínio prioritário, a percentagem do orçamento da ajuda humanitária da Comissão Europeia destinada à educação em situações de emergência aumentou de 1 % em 2015 para 8 % em 2019. Enquanto, em 2015, a Comissão consagrou cerca de 13 milhões de EUR à educação em situações de emergência, este valor aumentou para um total de 290 milhões de EUR no final de 2018.

Como consequência, a UE tornou-se um líder mundial em matéria de educação em situações de emergência. O financiamento da Comissão é canalizado através dos seus parceiros humanitários encarregados da execução, nomeadamente as ONG, as agências das Nações Unidas e as organizações internacionais que realizam projetos humanitários.

Para mais informações

Campanha #RaiseYourPencil

Educação em situações de emergência

 

Como combater o discurso de ódio online? Há um manual que ensina

Maio 5, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 5 de abril de 2019.

Sara de Melo Rocha

A Comissão Europeia está a financiar projetos que combatam o discurso de ódio na Internet e anunciou a publicação de um código de conduta para lidar com discursos ilegais de incitação ao ódio online juntamente com plataformas de redes sociais.

O Instituto Português do Desporto e Juventude disponibilizou uma versão portuguesa do manual, desenvolvido pelo Conselho da Europa, destinado a combater o discurso de ódio na internet.

O grande objetivo do manual é chegar a professores, alunos e pais com dicas práticas sobre o que fazer e não fazer em caso de bullying e discursos de ódio na internet.

O cyberbullying ou as mensagens de ódio que chegam através das redes sociais fazem parte de uma realidade que chega a cada vez mais europeus. De acordo com uma sondagem do Eurobarómetro de 2016, 75 % dos inquiridos que acompanham ou participam em debates nas redes sociais foram vítimas de insultos ou assistiram a discursos de ódio.

As intimidações têm ainda mais impacto porque rapidamente se podem tornar virais com efeitos arrasadores para a vida de muitas pessoas, com as vítimas a terem muita dificuldade em controlar a partilha de informação.

A Comissão Europeia está a financiar projetos que combatam o discurso de ódio na Internet. Juntamente com o Facebook, a Microsoft, o Twitter e o YouTube anunciaram a publicação de um código de conduta para lidar com discursos ilegais de incitação ao ódio online.

mais informações na notícia da Comissão Europeia:

Countering illegal hate speech online #NoPlace4Hate

 

 

Bruxelas insta Portugal a implementar lei da UE contra abuso sexual de crianças

Fevereiro 25, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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thumbs.web.sapo.io

Notícia do Sapo 24 de 24 de janeiro de 2019.

A Comissão Europeia instou Portugal a implementar a lei da UE contra abuso sexual de crianças, referindo haver falhas na transposição para a legislação nacional das regras europeias de combate à exploração sexual de crianças e pornografia infantil.

No quadro do pacote mensal de processos de infração hoje divulgado, o executivo comunitário aponta que abriu processos a Portugal, Itália e Espanha, dado estes três Estados-membros ainda não terem implementado integralmente a legislação europeia revista referente ao combate a abuso sexual de crianças, o que deveriam ter feito até dezembro de 2013.

Sublinhando que “a União Europeia tem regras muito rígidas na criminalização de tais abusos na Europa, assegurando penas severas para os agressores, protegendo as crianças vítimas de abusos e ajudando a prevenir que tais ofensas sequer ocorram”, a Comissão lembra que a diretiva (lei comunitária) em causa “também contempla medidas para combater o abuso sexual de crianças na Internet”.

Bruxelas admite, no entanto, que a diretiva é “extremamente complexa e quase todos os Estados-membros enfrentaram atrasos durante o período de implementação”.

“A Comissão está consciente de tais desafios, mas para garantir uma proteção eficaz das crianças face a abusos sexuais, os Estados-membros devem cumprir integralmente as provisões da diretiva. É por isso que a Comissão decidiu abrir processos de infração contra estes Estados-membros, que têm agora dois meses para responder”, referiu hoje Bruxelas.

O executivo comunitário conclui que se não obtiver respostas satisfatórias no prazo de dois meses avançará para um “parecer fundamentado”, o segundo e último passo de um processo de infração antes de decidir apresentar queixa perante o Tribunal de Justiça da UE.

ACC // PMC

Lusa/Fim

Texto original da Comissão Europeia: de 24 de janeiro de 2019.

Assuntos internos: Comissão insta a ITÁLIA, PORTUGAL e a ESPANHA a aplicar as regras em matéria de luta contra o abuso sexual de crianças

A Comissão decidiu hoje enviar cartas de notificação para cumprir à Itália, a Portugal e a Espanha por não aplicação das regras da UE em matéria de luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil (Diretiva 2011/93/UE) A UE tem instituídas regras rigorosas que criminalizam tais abusos em toda a Europa, garantindo sanções severas para os autores dos crimes, protegendo as vítimas menores e contribuindo para evitar, desde logo, a ocorrência de tais infrações. A diretiva inclui também medidas especiais para combater o abuso sexual de crianças na Internet. Os Estados-Membros tinham de aplicar as novas regras até dezembro de 2013. No entanto, uma vez que a diretiva é extremamente abrangente, quase todos os Estados-Membros registaram atrasos durante o período de execução. A Comissão está consciente desses desafios, mas, para assegurar uma proteção eficaz das crianças contra abusos sexuais, os Estados-Membros devem cumprir plenamente as disposições da diretiva, motivo pelo qual decidiu lançar procedimentos de infração contra estes Estados-Membros, que dispõem agora de dois meses para lhe darem resposta. Caso contrário, a Comissão pode decidir enviar um parecer fundamentado.

 

SELFIE – Apoiar as escolas no processo de aprendizagem na era digital

Novembro 13, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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A sua escola está a tirar o máximo partido das tecnologias digitais no ensino e na aprendizagem?

O SELFIE é uma ferramenta personalizável, fácil de utilizar e gratuita, para ajudar as escolas a avaliar a sua situação em termos da aprendizagem na era digital.

Mais informações no link:

https://ec.europa.eu/education/schools-go-digital_pt

Fim da hora de inverno será preocupante para crianças e adolescentes

Setembro 13, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Photo by 90 jiang on Unsplash

 

O especialista em medicina do sono Joaquim Moita avisa que o fim da hora de inverno seria preocupante sobretudo para as crianças e adolescentes, que passariam a acordar e a ir para as aulas ainda de noite.

A Comissão Europeia vai propor o fim da mudança de hora, depois de essa ter sido a vontade expressa por uma grande maioria dos europeus na consulta pública lançada este verão, acabando com a distinção entre horário de verão e horário de inverno.
Em declarações à agência Lusa, o médico Joaquim Moita, que dirige o Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e a Associação Portuguesa do Sono, lembra que o cérebro humano precisa de exposição à luz solar para acordar devidamente.

“Se acabar a hora de inverno, entre os meses de novembro e janeiro iremos estar às 08:15 ainda com noite escura”, avisa o especialista.

Ora, às 08:15 muitas das crianças e adolescentes portugueses já estão a ter aulas ou pelo menos a caminho da escola.

“O resultado não será benéfico e o desempenho cognitivo e físico podem ficar comprometidos. As crianças e os adolescentes já deviam ir bem acordados para a escola e, para acordar bem, o cérebro precisa de exposição ao sol, à luz solar”, explica Joaquim Moita.

O especialista frisa que uma das regras básicas da higiene do sono é precisamente levantar à mesma hora e procurar a exposição solar, o que pode ficar comprometido caso se acabe com a hora de inverno.

“Os mesmos problemas também se podem aplicar ao mundo do trabalho. É muito preocupante para as faixas etárias mais jovens, mas também para quem já trabalha”, indicou.

Joaquim Moita julga que haveria vantagens em manter a hora de inverno e considera que as alterações entre hora de verão e hora de inverno não constituem qualquer problema médico, até porque o organismo se adapta facilmente a estas mudanças de hora.

O perito lembra que os portugueses “já dormem pouco”, considerando que o fim da hora de inverno pode ainda prejudicar mais o descanso, o número de horas de sono e a forma como se desperta.

Uma maioria “muito clara” de 84% dos cidadãos europeus pronunciaram-se a favor do fim da mudança de hora na consulta pública realizada este verão, de acordo com resultados preliminares hoje divulgados pela Comissão Europeia.

Os resultados preliminares hoje publicados pelo executivo comunitário – os resultados finais serão divulgados “nas próximas semanas” – revelam que os portugueses que participaram no inquérito “online” estão em linha com a média europeia, já que 85% também defenderam que deixe de se mudar o relógio duas vezes por ano, o que Bruxelas pretende agora implementar, com a apresentação de uma proposta legislativa.

Naquela que foi, de forma destacada, a consulta pública mais participada de sempre, com mais de 4,6 milhões de contributos oriundos de todos os Estados-membros, a maior parte das respostas veio da Alemanha, onde o assunto foi particularmente mediatizado, apontando a Comissão que a taxa de participação em percentagem da população nacional variou entre os 3,79% na Alemanha e os 0,02% no Reino Unido, tendo em Portugal participado no inquérito 0,33% da população.

Os resultados preliminares, acrescenta Bruxelas, “indicam também que mais de três quartos (76%) dos participantes consideram que mudar de hora duas vezes por ano é uma experiência «muito negativa» ou «negativa»”, e “como justificação do desejo de pôr fim a esta regras alegam o impacto negativo na saúde, o aumento de acidentes de viação ou a falta de poupanças de energia”.

 

Notícia Lusa / EDUCARE de 31 de agosto de 2018

Comissão Europeia oferece Interrail a jovens de 18 anos

Maio 10, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Euronews de 3 de maio de 2018.

A Comissão Europeia apresentou a iniciativa “DiscoverEU”, que vai permitir a jovens que cumpram 18 anos até 1 de julho viajar de comboio pela Europa este verão, com um bilhete Interrail gratuito.

Os jovens poderão candidatar-se através da internet, no Portal Europeu da Juventude.

O comissário europeu para a Educação e Juventude, Tibor Navracsics, explica que “este ano são disponibilizados 12 milhões de euros para que os jovens de 18 anos possam concorrer. O processo de candidatura começa em Maio e serão avaliados em colaboração com peritos independentes. A partir de julho poderão começar a viajar, com durações variáveis entre 1 e 30 dias”.

Um dos promotores da iniciativa diz que um dos objetivos é combater o populismo. O eurodeputado húngaro István Ujhelyi afirma que “o objetivo é perceber a Europa, viajando pelo território e obtendo novas histórias, para que esta nova geração sinta, de certa forma, o que sentiram gerações anteriores depois da Segunda Guerra Mundial: que esta é agora uma Europa de paz e cooperação, que pretende desenvolver o continente de forma unida”.

visualizar o vídeo da notícia no link:

http://pt.euronews.com/2018/05/03/comissao-europeia-oferece-interrail-a-jovens-de-18-anos

 

Lançamento Happy Onlife: Recurso Educativo sobre segurança online – 14 de março no Palácio Galveias

Março 9, 2018 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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texto do site http://www.erte.dge.mec.pt/ de 22 de fevereiro de 2018.

No dia 14 de março, pelas 16h45m, no Palácio Galveias (Campo Pequeno 57 A) em Lisboa, irão ser apresentados os recursos educativos Happy Onlife, desenvolvidos pelo Joint Reserach Center da Comissão Europeia, que têm como objetivo aumentar a literacia e as competências digitais das crianças entre os 8 e os 12 anos.

O Programa Media Smart, juntamente com a Universidade Católica Portuguesa, são os responsáveis pela tradução destes recursos para português e pela sua disseminação em Portugal.

Para além do lançamento do jogo Happy Onlife, será dada a conhecer a forma como este pode ser trabalhado nas escolas e em casa, para que todos consigam promover um comportamento de maior segurança online junto das crianças e adolescentes.

Programa:

16h45: Receção aos Convidados.

17h00: Boas Vindas: Secretária Geral da APAN – Manuela Botelho.

17h15: Apresentação do Jogo Happy Onlife – Patrícia Dias e Rita Brito – Investigadoras da Universidade Católica.

17h30: Mesa Redonda sobre a Segurança Online com a presença de:

Rute Agulhas  – Psicóloga e Terapeuta Familiar

Tito de Morais – Fundador do Site Miúdos Seguros na Net

Pedro Marques – Fundação para a Ciência e Tecnologia

A confirmação de presença deve ser feita até ao dia 10 de março para o endereço mediasmart@apan.pt, ao cuidado de Susana Paiva.

mais informações sobre o jogo:

https://web.jrc.ec.europa.eu/happyonlife/

Comissão Europeia preocupada com equidade na educação, em Portugal

Fevereiro 12, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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snews

Notícia https://www.educare.pt/ de 5 de janeiro de 2018.

Progressos na participação no pré-escolar, nos resultados obtidos no PISA, na redução do abandono escolar precoce e na luta contra o insucesso escolar. Ainda assim, Portugal precisa estar atento ao impacto das desigualdades sociais nos resultados dos alunos.

Andreia Lobo

Os alunos portugueses estão a conseguir melhores resultados. Há menos jovens, entre os 18 e os 24 anos, a abandonar a escola. Portugal vai conseguir assegurar até 2019 que o ensino pré-escolar público possa atender a todas as crianças entre os três e os cinco anos. A aposta na educação de adultos será “crucial” para aumentar a qualificação da população. O “Monitor da Educação e da Formação 2017” aponta os progressos alcançados e o que ainda pode melhorar no sistema educativo nacional.

Baixam os fracos aproveitamentos e aumentam as boas classificações dos alunos portugueses nas avaliações internacionais. Exemplo disso são as pontuações obtidas no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) 2015 que testa os conhecimentos de literacia, matemática e ciências dos jovens de 15 anos e é realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Desde a avaliação feita em 2012, as pontuações dos alunos portugueses aumentaram doze pontos nas ciências, dez pontos na leitura e cinco na matemática. A percentagem de alunos com fraco aproveitamento em Portugal diminuiu em todas as áreas testadas, situando-se abaixo da média da União Europeia (UE) na leitura (17,2%) e nas ciências (17,4%), mas acima da média na matemática (23,8%). Por outro lado, aumentou a percentagem de alunos que demonstram competências de elevada complexidade, estando mais próxima da média da UE.

Apesar da tendência positiva, a Comissão Europeia, entidade responsável pela publicação do relatório – que contém indicadores sobre os sistemas educativos dos 28 países União Europeia -, alerta que relativamente a Portugal “subsistem preocupações em relação à equidade”. A percentagem de alunos com fraco aproveitamento entre os mais carenciados é 25 pontos superior à dos alunos com estatuto socioeconómico mais favorecido (29,9% contra 4,5%).

Além disso, o relatório confirma que Portugal terá ainda de lidar com o facto de registar a terceira taxa mais elevada de repetições de ano na UE: 31 % dos estudantes portugueses chumbam. “O fosso social a este respeito é significativo, com taxas superiores a 52% entre estudantes desfavorecidos e inferiores a 9% entre os mais favorecidos.”

Já as diferenças entre alunos não migrantes e imigrantes de primeira e segunda geração ao nível do abandono escolar precoce, do desempenho no PISA e da taxa de repetições “são comparativamente pequenas”, lê-se.

A análise por país do “Monitor da Educação e da Formação 2017” refere o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) – que prevê o sistema de provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos, o acompanhamento por um tutor dos alunos repetentes e a afetação de recursos suplementares às escolas que apresentem ao Ministério da Educação planos para melhorar o aproveitamento dos alunos – como uma “iniciativa emblemática” na prevenção do insucesso escolar e na redução dos chumbos em todos os níveis de ensino. Durante o primeiro ano de aplicação, aderiram ao PNPSE um total de 663 centros educativos, representando 80% das escolas portuguesas.

A redução do abandono escolar precoce, entendido como a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que não completaram o 12.º ano e não estão em ações de educação e formação, é outro dos indicadores em que Portugal se destaca. A taxa desceu de 34% em 2008 para 14% em 2016. Caso se mantenha a tendência, o país cumprirá o objetivo nacional de 10% previsto na  Estratégia Europa 2020.

Falta de instalações dificulta acolhimento dos zero aos 3 anos
É de esperar que até 2019 estejam criadas as condições para que em Portugal todas as crianças entre os 3 e os 5 anos possam frequentar o pré-escolar. Segundo dados do instituto de estatística europeu Eurostat, em 2015, 95,6% das crianças de cinco anos frequentavam o ensino pré-escolar.

A participação nas idades entre os 4 e os 6 era de 93,6%, ligeiramente abaixo da média da UE de 94,8%. No entanto, a Comissão Europeia lança um alerta para algumas falhas existentes ao nível dos cuidados para a infância: “A falta de instalações disponíveis faz com que seja mais difícil alargar a provisão universal de acolhimento na primeira infância, que está sob a responsabilidade dos serviços sociais, a crianças com idades entre os zero e os três anos”.

Novos cursos técnicos nos politécnicos
A Comissão Europeia, entidade que publica este relatório, reconhece ainda melhorias ao nível da taxa de conclusão do ensino superior: de 14,9% em 2003 para 34,6% em 2016, aproximando-se da média da UE de 39,1%. Ainda assim, “cumprir o ambicioso objetivo nacional da Europa 2020 será difícil”, lê-se no documento. A meta definida na Estratégia Europa 2020, recorde-se, é de conseguir pelo menos 40% de diplomados até esse ano.

A análise ao sistema educativo português destaca a iniciativa do Governo de pôr em prática medidas para ajudar a simplificar a oferta neste nível de ensino e acabar com a sobreposição de programas oferecidos nas universidades e politécnicos. Num cenário, onde prosseguem estudos superiores apenas 6%  dos alunos do ensino secundário profissional, contra 78% dos da via geral, recebe parecer positivo a criação dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CteSPs). Funcionam no ensino politécnico e reservam até 50% das vagas para os alunos provenientes do ensino profissional, estando abertos a estudantes de diferentes vias e graus de ensino. Só em abril deste ano foram aprovados 598 cursos, no ano letivo de 2015/2016 estavam inscritos 6430 estudantes, na sua maioria no ensino público.

Educação para adultos é “determinante”
A promoção da educação de adultos, escreve a Comissão Europeia, “desempenha um papel crucial na política de educação atual, com o objetivo de combater o nível baixo de competências básicas da população adulta”. A participação de adultos, entre os 25 e os 64 anos, na aprendizagem ao longo da vida diminuiu ligeiramente, de 9,7% em 2013 para 9,6% em 2016, e permanece abaixo da média europeia de 10,8%.

De acordo com o relatório da Comissão Europeia, a recém-lançado Programa Qualifica – destinado à requalificação da população adulta, mas também dos jovens que não estudam, nem trabalham (NEET, na sigla inglesa) – “é um elemento determinante da estratégia do Governo para fomentar a educação de adultos”. A iniciativa pretende assegurar que 50% da população ativa conclua o 12.º ano e que 40% dos jovens entre os 30 e os 34 anos possam obter um diploma de ensino superior. Atualmente, existem cerca de 300 Centros Qualifica.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Education and Training Monitor 2017

mais informações no link:

http://ec.europa.eu/education/policy/strategic-framework/et-monitor_en

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