Comissão Europeia preocupada com equidade na educação, em Portugal

Fevereiro 12, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia https://www.educare.pt/ de 5 de janeiro de 2018.

Progressos na participação no pré-escolar, nos resultados obtidos no PISA, na redução do abandono escolar precoce e na luta contra o insucesso escolar. Ainda assim, Portugal precisa estar atento ao impacto das desigualdades sociais nos resultados dos alunos.

Andreia Lobo

Os alunos portugueses estão a conseguir melhores resultados. Há menos jovens, entre os 18 e os 24 anos, a abandonar a escola. Portugal vai conseguir assegurar até 2019 que o ensino pré-escolar público possa atender a todas as crianças entre os três e os cinco anos. A aposta na educação de adultos será “crucial” para aumentar a qualificação da população. O “Monitor da Educação e da Formação 2017” aponta os progressos alcançados e o que ainda pode melhorar no sistema educativo nacional.

Baixam os fracos aproveitamentos e aumentam as boas classificações dos alunos portugueses nas avaliações internacionais. Exemplo disso são as pontuações obtidas no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) 2015 que testa os conhecimentos de literacia, matemática e ciências dos jovens de 15 anos e é realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Desde a avaliação feita em 2012, as pontuações dos alunos portugueses aumentaram doze pontos nas ciências, dez pontos na leitura e cinco na matemática. A percentagem de alunos com fraco aproveitamento em Portugal diminuiu em todas as áreas testadas, situando-se abaixo da média da União Europeia (UE) na leitura (17,2%) e nas ciências (17,4%), mas acima da média na matemática (23,8%). Por outro lado, aumentou a percentagem de alunos que demonstram competências de elevada complexidade, estando mais próxima da média da UE.

Apesar da tendência positiva, a Comissão Europeia, entidade responsável pela publicação do relatório – que contém indicadores sobre os sistemas educativos dos 28 países União Europeia -, alerta que relativamente a Portugal “subsistem preocupações em relação à equidade”. A percentagem de alunos com fraco aproveitamento entre os mais carenciados é 25 pontos superior à dos alunos com estatuto socioeconómico mais favorecido (29,9% contra 4,5%).

Além disso, o relatório confirma que Portugal terá ainda de lidar com o facto de registar a terceira taxa mais elevada de repetições de ano na UE: 31 % dos estudantes portugueses chumbam. “O fosso social a este respeito é significativo, com taxas superiores a 52% entre estudantes desfavorecidos e inferiores a 9% entre os mais favorecidos.”

Já as diferenças entre alunos não migrantes e imigrantes de primeira e segunda geração ao nível do abandono escolar precoce, do desempenho no PISA e da taxa de repetições “são comparativamente pequenas”, lê-se.

A análise por país do “Monitor da Educação e da Formação 2017” refere o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) – que prevê o sistema de provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos, o acompanhamento por um tutor dos alunos repetentes e a afetação de recursos suplementares às escolas que apresentem ao Ministério da Educação planos para melhorar o aproveitamento dos alunos – como uma “iniciativa emblemática” na prevenção do insucesso escolar e na redução dos chumbos em todos os níveis de ensino. Durante o primeiro ano de aplicação, aderiram ao PNPSE um total de 663 centros educativos, representando 80% das escolas portuguesas.

A redução do abandono escolar precoce, entendido como a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que não completaram o 12.º ano e não estão em ações de educação e formação, é outro dos indicadores em que Portugal se destaca. A taxa desceu de 34% em 2008 para 14% em 2016. Caso se mantenha a tendência, o país cumprirá o objetivo nacional de 10% previsto na  Estratégia Europa 2020.

Falta de instalações dificulta acolhimento dos zero aos 3 anos
É de esperar que até 2019 estejam criadas as condições para que em Portugal todas as crianças entre os 3 e os 5 anos possam frequentar o pré-escolar. Segundo dados do instituto de estatística europeu Eurostat, em 2015, 95,6% das crianças de cinco anos frequentavam o ensino pré-escolar.

A participação nas idades entre os 4 e os 6 era de 93,6%, ligeiramente abaixo da média da UE de 94,8%. No entanto, a Comissão Europeia lança um alerta para algumas falhas existentes ao nível dos cuidados para a infância: “A falta de instalações disponíveis faz com que seja mais difícil alargar a provisão universal de acolhimento na primeira infância, que está sob a responsabilidade dos serviços sociais, a crianças com idades entre os zero e os três anos”.

Novos cursos técnicos nos politécnicos
A Comissão Europeia, entidade que publica este relatório, reconhece ainda melhorias ao nível da taxa de conclusão do ensino superior: de 14,9% em 2003 para 34,6% em 2016, aproximando-se da média da UE de 39,1%. Ainda assim, “cumprir o ambicioso objetivo nacional da Europa 2020 será difícil”, lê-se no documento. A meta definida na Estratégia Europa 2020, recorde-se, é de conseguir pelo menos 40% de diplomados até esse ano.

A análise ao sistema educativo português destaca a iniciativa do Governo de pôr em prática medidas para ajudar a simplificar a oferta neste nível de ensino e acabar com a sobreposição de programas oferecidos nas universidades e politécnicos. Num cenário, onde prosseguem estudos superiores apenas 6%  dos alunos do ensino secundário profissional, contra 78% dos da via geral, recebe parecer positivo a criação dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CteSPs). Funcionam no ensino politécnico e reservam até 50% das vagas para os alunos provenientes do ensino profissional, estando abertos a estudantes de diferentes vias e graus de ensino. Só em abril deste ano foram aprovados 598 cursos, no ano letivo de 2015/2016 estavam inscritos 6430 estudantes, na sua maioria no ensino público.

Educação para adultos é “determinante”
A promoção da educação de adultos, escreve a Comissão Europeia, “desempenha um papel crucial na política de educação atual, com o objetivo de combater o nível baixo de competências básicas da população adulta”. A participação de adultos, entre os 25 e os 64 anos, na aprendizagem ao longo da vida diminuiu ligeiramente, de 9,7% em 2013 para 9,6% em 2016, e permanece abaixo da média europeia de 10,8%.

De acordo com o relatório da Comissão Europeia, a recém-lançado Programa Qualifica – destinado à requalificação da população adulta, mas também dos jovens que não estudam, nem trabalham (NEET, na sigla inglesa) – “é um elemento determinante da estratégia do Governo para fomentar a educação de adultos”. A iniciativa pretende assegurar que 50% da população ativa conclua o 12.º ano e que 40% dos jovens entre os 30 e os 34 anos possam obter um diploma de ensino superior. Atualmente, existem cerca de 300 Centros Qualifica.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Education and Training Monitor 2017

mais informações no link:

http://ec.europa.eu/education/policy/strategic-framework/et-monitor_en

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Novas medidas para fomentar as competências essenciais e as competências digitais, bem como a dimensão europeia da educação – Comissão Europeia

Fevereiro 7, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Comissão Europeia – Comunicado de Imprensa

Novas medidas para fomentar as competências essenciais e as competências digitais, bem como a dimensão europeia da educação

Bruxelas, 17 de janeiro de 2018

No seguimento da Cimeira de Gotemburgo, a Comissão Europeia adotou hoje novas iniciativas para melhorar as competências essenciais e as competências digitais dos cidadãos europeus, promover valores comuns e sensibilizar os estudantes para o modo de funcionamento da União Europeia.

As novas propostas chegam dois meses apenas depois de os Chefes de Estado e de Governo terem debatido os temas da educação, formação e cultura na Cimeira de Gotemburgo, em novembro de 2017. O seu objetivo é reduzir as desigualdades socioeconómicas, ao mesmo tempo que se favorece a competitividade com vista à criação de um Europa mais unida, mais forte e mais democrática.

Jyrki Katainen, Vice-Presidente da Comissão responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou: «As iniciativas hoje lançadas visam capacitar os indivíduos para que possam tirar o máximo partido das suas vidas e para que possamos construir economias e sociedades justas e resilientes. É nosso dever garantir que a educação dá reposta às necessidades de todos os cidadãos, em toda a Europa, de modo a que possam adaptar-se às mudanças e delas tirar benefícios. Este desígnio é fundamental para o crescimento sustentável e a competitividade da Europa e a sua importância será ainda mais premente no futuro. Estamos prontos para apoiar os Estados-Membros e colaborar com eles nesse sentido.»

Tibor Navracsics, Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «Os sistemas europeus de educação e formação têm de dotar todas as pessoas, independentemente do meio de onde provêm, das competências adequadas para progredirem e prosperarem profissionalmente, mas também para lhes possibilitar o exercício de uma cidadania ativa.Temos de explorar o potencial da educação para favorecer a coesão social e fomentar um sentimento de pertença. Para tal, é necessário apoiarmo-nos nos nossos valores comuns e fazer da educação um vetor que permita aos alunos uma vivência da sua identidade europeia em toda a sua diversidade, veiculando-lhes conhecimentos mais aprofundados sobre a Europa, os outros países europeus e sobre si próprios.»

Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, acrescentou: «A era digital está a expandir-se para todas as áreas da nossa vida, e não são só as pessoas que trabalham no sector das tecnologias da informação que terão de estar atentas à transformação digital. O défice de competências digitais é real. Embora 90% dos empregos do futuro já exijam um certo nível de literacia digital, 44 % dos europeus carecem de competências digitais básicas. O Plano de Ação para a Educação Digital que hoje propomos contribuirá para ajudar os cidadãos europeus, as instituições de ensino e os sistemas educativos a melhor se adaptarem à vida e ao trabalho em sociedades cada vez mais digitais»

 

As novas propostas contribuirão igualmente para a primeira Cimeira Europeia para a Educação que o Comissário Navracsics acolherá em Bruxelas, em 25 de janeiro, subordinada ao tema «Lançar as bases do Espaço Europeu da Educação: para uma educação inovadora, inclusiva e assente em valores».

As três iniciativas propostas pela Comissão são as seguintes:

  1. Uma Recomendação do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida: Com base na Recomendação sobre as competências essenciais adotada em 2006, esta proposta consubstancia atualizações importantes que traduzem a rápida evolução do ensino e da aprendizagem desde então. Visa melhorar o desenvolvimento de competências essenciais das pessoas de todas as idades ao longo das suas vidas, fornecendo aos Estados-Membros orientações sobre a forma de atingir esse objetivo. Coloca uma tónica particular na promoção de mentalidades empreendedoras e orientadas para a inovação, a fim de estimular nos indivíduos as suas potencialidades, criatividade e iniciativa própria. Além disso, a Comissão recomenda medidas para promover competências nos domínios da ciência, da tecnologia, da engenharia e da matemática (CTEM) e motivar mais jovens a enveredar por uma carreira nestas áreas. As propostas hoje apresentadas devem também ser consideradas parte da estratégia que visa melhorar urgentemente os sistemas educativos europeus para enfrentar os muitos desafios salientados no mais recente estudo PISA. De um modo mais geral, as medidas ajudarão os Estados-Membros a prepararem mais eficazmente os alunos para mercados de trabalho em permanente mutação e para o exercício de uma cidadania ativa em sociedades mais diversificadas, móveis, digitais e globais.https://ec.europa.eu/education/sites/education/files/recommendation-key-competences-lifelong-learning.pdf
  2. Um Plano de Ação para a Educação Digital, que descreve a forma como a UE pode ajudar as pessoas, as instituições de ensino e os sistemas educativos a melhor se adaptarem à vida e ao trabalho numa era marcada pela rápida evolução digital, mediante:
  • uma melhor utilização da tecnologia digital no ensino e na aprendizagem;
  • o desenvolvimento das competências e aptidões digitais necessárias para viver e trabalhar na era da transformação digital; e
  • a melhoria da educação através de análises e projeções mais precisas.

As iniciativas consistem, nomeadamente, em apoiar as escolas por meio de ligações de banda larga de alta velocidade, da disseminação nas escolas de uma nova ferramenta de autoavaliação da utilização das tecnologias no ensino e na aprendizagem (SELFIE) e de uma campanha de sensibilização sobre segurança em linha, literacia mediática e ciber-higiene.

  1. Uma Recomendação do Conselho sobre a promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino:Esta iniciativa propõe formas de a educação ajudar os jovens a compreender a importância dos valores comuns consagrados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia e de os respeitar. Visa reforçar a coesão social e contribuir para a luta contra a ascensão do populismo, da xenofobia, do nacionalismo fraturante e da difusão de notícias falsas. A proposta salienta também a importância da educação inclusiva para promover uma educação de qualidade para todos os alunos, bem como a dimensão europeia do ensino, de forma a que as crianças aprendam sobre a diversidade e o património comum da Europa e compreendam cabalmente o funcionamento da UE. Para alcançar estes objetivos, a Comissão tomará medidas para multiplicar os intercâmbios virtuais entre escolas, nomeadamente através da iniciativa de sucesso de e-Twinning (geminação eletrónica de escolas), e fomentar a mobilidade escolar através do programa Erasmus +.

Contexto

Os Chefes de Estado e de Governo debateram informalmente os temas da educação e da formação na Cimeira Social de Gotemburgo, em novembro de 2017, orientados pelos princípios enunciados na Comunicação da Comissão «Reforçar a identidade europeia através da educação e cultura». Em consequência, as Conclusões do Conselho Europeu de 14 de dezembro de 2017 convidaram os Estados-Membros, o Conselho e a Comissão a levar por diante a agenda debatida em Gotemburgo. A revisão da Recomendação do Conselho de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida foi anunciada na Nova Agenda de Competências para a Europa, adotada em junho de 2016. Para elaborar a presente proposta, a Comissão realizou, em 2017, uma consulta pública e uma conferência que reuniu as partes interessadas.

A proposta de recomendação do Conselho sobre a promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino tem por base a Declaração de Paris sobre a promoção da cidadania e dos valores comuns da liberdade, da tolerância e da não discriminação através da educação, adotada na reunião informal de ministros da educação em março de 2015. Foi anunciada na Comunicação da Comissão sobre o apoio à prevenção da radicalização que conduz ao extremismo violento, de 14 de junho de 2016. Para elaborar a presente proposta, a Comissão realizou uma consulta pública em 2017.

 

Para saber mais:

MEMO — Perguntas e respostas

Ficha informativa sobre o Espaço Europeu da Educação

Ficha informativa sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida:

Ficha informativa sobre o Plano de Ação para a Educação Digital

Ficha informativa sobre a promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino

Recomendação do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida:

Recomendação do Conselho sobre a promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino

Plano de Ação para a Educação Digital

Página Web da Aprendizagem digital

Fichas informativas sobre a Cimeira de Gotemburgo

#SaferInternet4EU. Há uma nova campanha para a segurança na Internet

Fevereiro 6, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do https://tek.sapo.pt/ de 6 de fevereiro de 2018.

A propósito do Dia da Internet mais segura, que se assinala hoje em todo o Mundo, a Comissão Europeia anuncia uma nova campanha integrada no plano de ação de educação digital.

Este ano o Dia da Internet mais segura é assinalado em mais de 140 países em todo o mundo, com destaque para os membros da União Europeia, e o propósito é o mesmo dos últimos 15 anos: tornar a Internet um lugar mais seguro e melhor para as crianças e jovens. A organização é da rede Insafe, em conjunto com a INHOPE, a associação internacional das linhas telefónicas da Internet.

Em Portugal decorrem várias iniciativas dinamizadas por diferentes organizações, incluindo o Centro Internet Segura que durante todo o ano desenvolve conteúdos e ações de sensibilização para as crianças e jovens e educadores.

A  Comissária Mariya Gabriel vai lançar hoje uma nova campanha durante uma sessão no Parlamento Europeu, que envolve uma série de iniciativas a desenvolver em 2017 e a alfabetização mediática e a cibernética. O # SaferInternet4EU quer também promover a segurança online, de forma que as crianças, pais e professores estejam mais conscientes das oportunidades e desafios digitais e dos vários recursos disponíveis para apoiá-los.

Esta iniciativa está integrada no Plano de Ação de Educação Digital que foi decentemente adotado por Bruxelas e que promove as competências digitais.

mais informações sobre a campanha no link:

https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/launch-saferinternet4eu-initiatives-safer-internet-day

Alunos portugueses acima da média da UE na leitura e ciência, piores no abandono

Novembro 26, 2017 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 10 de novembro de 2017.

Pedro Sousa Tavares

Relatório da UE confirma indicadores dos testes PISA de 2015 mas também evidencia caminho a percorrer em várias áreas

O bom desempenho dos alunos portugueses de quinze anos nos testes PISA 2015, da OCDE, reflete-se no relatório Monitor da Educação e Formação 2017, da União Europeia. Com base nesses resultados, os estudantes nacionais são colocados acima da média comunitária na Leitura (17,2% de resultados fracos contra 19,7%) e na Ciência (17,4% contra 20,6%), com a Matemática a destoar (23,8% face a 22,2%).

Mas este bom indicador – que na realidade já era conhecido deste que foram revelados os resultados do PISA 2015 – convive com vários outros que, apesar de regra geral indicarem melhorias entre 2013 e 2016, evidenciam também a distância que ainda separa o país dos parceiros comunitários e das metas propostas.

Nos principais indicadores, nomeadamente aqueles que fazem parte dos compromissos assumidos para 2020 em termos de qualificações pelos países da União Europeia, Portugal progrediu mais rapidamente do que os parceiros. Mas continua abaixo da média.

No abandono escolar precoce (alunos dos 18 aos 24 anos que não concluíram o secundário nem estão a estudar), o total baixou dos 18,9% para os 14% e este é um dos “progressos” elogiados ao país no relatório. Por comparação, a média comunitária progrediu dos 11,9% para os 10,7%.

Mas estes números continuam a evidenciar que mais jovens portugueses abandonam a escola prematuramente do que nos restantes países europeus. Entre as medidas “em curso” para contrariar essa realidade, o relatório destaca a implementação do Plano nacional de Promoção do Sucesso Escolar, lembrando que “o número de escolas participantes excedeu as expectativas” iniciais do Ministério da Educação.

Igualmente significativos o crescimento da percentagem dos portugueses, entre os 30 e os 34 anos, que concluíram cursos superiores. A média cresceu dos 30% para os 34,6%. Ainda assim, os autores do relatório consideram que, apesar da melhoria, “será um desafio atingir a ambiciosa meta nacional para 2020”. O objetivo, recorde-se, é chegar aos 40% de diplomados nestas faixas etárias dentro de pouco mais de dois anos.

A cobertura de creches e pré-escolar é uma das áreas em que, de acordo com o relatório, o país regrediu entre 2013 e 2016, passando dos 95% para os 93,6%. Com isso, o país deixa também de ter uma cobertura superior à média comunitária, que evoluiu no mesmo período dos 93,9% para os 94,8%. Contudo, é recordado o compromisso do governo de assegurar a universalidade da cobertura de pré-escolar, dos três aos cinco anos, até ao final da legislatura, em 2019.

A Educação de adultos também teve uma quebra, ainda que residual (9,7% para os 9,6%), com os peritos da União Europeia a lembrarem que esta tem “um papel central” nas atuais políticas.

Descarregar o relatório Education and Training Monitor 2017 no link:

https://ec.europa.eu/education/policy/strategic-framework/et-monitor_pt

 

 

 

 

Fumar na praia ou nos parques infantis com os dias contados?

Março 24, 2017 às 7:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://rr.sapo.pt/ de 24 de março de 2017.

O discurso de Vytenis Andriukaitis  pode ser consultado em baixo:

EUROPEAN CONFERENCE ON TOBACCO OR HEALTH: TOWARDS A TOBACCO-FREE EUROPE – PORTO, PORTUGAL – 23 MARCH 2017

EPA

Bruxelas defende a proibição do consumo de tabaco em todos os espaços públicos, entre os quais praia, parques infantis e equipamentos desportivos. O anúncio foi feito pelo comissário europeu da Saúde e Segurança Alimentar no Porto, onde participou na VII Conferência Tabaco e Saúde, organizada pela Liga Portuguesa contra o Cancro.

A ideia é que a proibição seja implementada em todos os Estados-membros.

O comissário defendeu ainda, na quinta-feira, a definição de uma idade mínima para se fumar e aumentar a consciencialização nas escolas.

Vytenis Andriukaitis pretende que, com estas medidas, possa ser reduzido o número de mortes devido ao consumo do tabaco. Fumar mata seis milhões de pessoas, por ano, em todo o mundo. Em Portugal, 30 pessoas morrem por dia, vítimas de doenças relacionadas com o tabaco.

O governante europeu alertou também ser necessário seguir com atenção o mercado dos cigarros electrónicos, vistos como uma alternativa para deixar de fumar, afirmando que estes “não se podem tornar numa porta de entrada para novos fumadores”.

“Se os cigarros electrónicos são considerados como uma ferramenta que permite deixar de fumar, então devem ser autorizados como produtos farmacêuticos e vendidos em farmácias”, sublinhou.

Para o responsável, “o tabaco deve parecer e saber a tabaco, não deve parecer um perfume ou um bâton”, sendo que “tudo isto torna [o tabaco] atraente para as crianças começarem a fumar”.

Vantagens de uma embalagem limpa

Vytenis Andriukaitis referiu que “as evidências mostram que as pessoas têm menos probabilidade de fumar” se os maços exibirem mensagens e imagens que alertam para os riscos do tabaco, bem como se não tiverem marcas, logotipos e design de marketing”.

“Este é o motivo pelo qual cinco Estados-membros decidiram tornar obrigatória a embalagem ‘limpa’ nos respectivos países, e é um excelente exemplo para o resto da Europa”, disse.

Para o comissário europeu, ainda há um longo caminho a percorrer no combate ao tabagismo e é necessário que os estados-membros “juntem forças e trabalhem em conjunto” para tornar a Europa numa zona livre de tabaco.

Perante as “consequências devastadoras” do acto de fumar, quer de saúde quer económicas, o comissário desejou ainda que a legislação comunitária ajude os adolescentes “a fazerem a escolha certa de dizer não ao primeiro cigarro”.

Esta conferência é organizada pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, em parceria com a associação europeia das ligas contra o cancro, com o Alto Patrocínio da Presidência da República.

No evento, cuja sessão de abertura contou com a rainha de Espanha, estarão presentes até sábado médicos e peritos de Portugal, Espanha e outros países europeus, bem como delegados de toda a União Europeia.

 

 

 

Progressos e dificuldades do sistema educativo português

Março 1, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.educare.pt/ de 2 de fevereiro de 2017.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Education and Training Monitor 2016

 

educare

A Comissão Europeia mostra o estado da educação em Portugal, num relatório em que avalia as principais políticas em matéria de ensino.

Andreia Lobo / Lusa

Os alunos portugueses abandonam mais cedo a escola que os colegas europeus. Há menos adultos, entre os 30 e os 34 anos, a concluírem o ensino superior, mas a percentagem de crianças no pré-escolar, dos 4 anos ao início do 1.º ciclo, é quase igual à média europeia. Mas Portugal investiu mais em educação que os restantes países. A Comissão Europeia divulgou dados sobre os pontos fortes e as dificuldades dos sistemas de ensino e formação dos Estados-membros. O “Monitor da Educação e da Formação 2016” avalia as principais medidas políticas tomadas ou em curso nos 28 países da União Europeia e mostra a evolução registada desde 2015. Portugal não foi esquecido.

O Governo português anunciou uma série de medidas para combater o insucesso escolar. Mas o orçamento de 2016 não gerou aumentos significativos em relação ao anterior. Assim, as reformas foram financiadas através de uma maior eficiência da despesa, mas também da diminuição das reprovações, diz a Comissão Europeia no relatório dedicado a Portugal. A tendência para haver menos matrículas no ensino superior, aliada à elevada taxa de emigração de cidadãos altamente qualificados para outros países europeus, poderá ter reflexos negativos para a competitividade portuguesa, lê-se ainda. Nota positiva para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTESP), pelo contributo dado no aumento de inscrições nos institutos politécnicos e na criação de novas formas de cooperação com as empresas.

Investir na educação
A despesa pública global com a educação, em percentagem do PIB, mantém-se em 6,2% de 2012 a 2014, segundo dados do Eurostat. O Governo anterior tomou medidas para reforçar a eficiência da despesa com a educação, a Comissão Europeia destaca a “racionalização da rede escolar, a redução do número de professores que não estão ocupados com atividades de ensino e a introdução de uma nova fórmula de financiamento das escolas que inclui critérios de desempenho”.

Relativamente ao atual Governo, em funções desde dezembro de 2015, a CE destaca o “plano ambicioso para promover a igualdade social na educação e melhorar o desempenho dos alunos”. No entanto, o orçamento de 2016 para o Ensino Básico e Secundário baixava 4,2% relativamente ao de 2015. O financiamento das reformas viria da “poupança resultante da redução da dispendiosa taxa de repetição de ano de insucesso escolar”.

Tiago Brandão Rodrigues quer ainda alargar os horários de abertura das escolas, reduzir o número de alunos por turma e reforçar tanto a oferta de rede pré-escolar, como o serviço de tutoria e o apoio prestado às famílias. A verba prevista para o apoio social – em forma de livros, refeições escolares, abonos de família e bolsas de estudo – aumentará em 31,1% e o orçamento destinado ao pré-escolar aumentará 0,8%. Em que é que o Governo vai poupar? No financiamento das escolas privadas com contratos de associação que deixou de custear por estarem em áreas cobertas por escolas públicas.

O orçamento do ensino superior em 2016 aumenta 2,6% em relação ao ano anterior. As bolsas de estudo registam um aumento de cerca de 15%, as universidades e politécnicos um aumento de cerca de 3%. O “Monitor da Educação e da Formação 2016” lista Portugal como um dos países europeus com maior “fuga de cérebros”. Cerca de 11% de pessoas altamente qualificadas emigraram. Dados do Observatório da Emigração publicados em 2014 mostram que entre 2001 e 2011 a percentagem de portugueses com curso superior a saírem do país registava um aumento de 87,5%.

Reduzir desigualdades

Portugal conseguiu diminuir o número de jovens entre os 18 e os 24 anos que não completaram o 12.º ano nem estão envolvidos em ações de educação e formação. Ou seja: reduziu a taxa de abandono escolar precoce: de 30,9% em 2009 para 13,7% em 2015. O valor está mais próximo dos 10% relativos à meta nacional da Estratégia Europa 2020, mas permanece acima dos 11% da média europeia. A descida foi particularmente evidente com uma diminuição de 3,7% entre 2014 e 2015. A diferença em termos de abandono precoce entre os alunos nascidos em Portugal e fora do país é de apenas 2,7% a favor dos primeiros. Mas há disparidades entre os sexos: 11% das mulheres e 16,4% dos homens abandonam o ensino precocemente.

As reprovações são outro dos problemas do sistema educativo português, diz a Comissão Europeia. Aumentaram em 50% entre 2011 e 2014. Cerca de 5% dos alunos chumbam no 1.º ciclo, 11,4% no 2.º ciclo e 13,3% no 3.º ciclo do Ensino Básico. “O país continua a debater-se com elevados níveis de repetição de ano e com divergências significativas dentro de grupos etários determinadas pelo contexto socioeconómico dos alunos”.

Na última década, mais crianças dos 0 aos 3 anos e dos 4 a 5 frequentaram o pré-escolar. A tendência inverte-se desde 2013, com o envolvimento na faixa dos 4 e 5 a cair de 93,9% em 2013 para 93,5% em 2014, logo abaixo da média europeia de 94,3%. A Comissão Europeia faz notar que a rede pública de jardins de infância tem diminuído face aos recentes cortes orçamentais. Senão, veja-se: cobria apenas 50% das crianças inscritas entre os 3 e os 5 anos em 2014-2015, 30% das crianças estava inscrita em organizações financiadas por fundos públicos e um número crescente recorria a instituições privadas. Com o atual Governo, escreve a Comissão Europeia, “fixou-se um objetivo ambicioso, o de assegurar ensino pré-escolar público para todas as crianças entre os 3 e os 5 anos em 2019”.

Em matéria de combate ao abandono escolar precoce, a Comissão Europeia garante que “desde 2012, Portugal tem vindo a pôr em prática uma política abrangente, que demonstrou a sua eficácia”. Recebem nota positiva medidas como o aumento da escolaridade obrigatória para 12 anos, em 2009; a criação de escolas TEIP, um programa destinado à intervenção em regiões prioritárias; a introdução de um novo sistema de acompanhamento de estudantes e o lançamento em 2012 de projetos-piloto como os cursos vocacionais, dirigidos aos alunos do 3.º ciclo e Secundário, mas cujo fim foi anunciado pelo atual Governo em janeiro de 2016.

A Comissão Europeia salienta o modo como a equipa governativa em funções pretende tratar o problema das reprovações e das assimetrias de desempenho: através de um serviço de tutoria aos estudantes, do reconhecimento do valor das competências transversais nos currículos e da redução do número de alunos por turma, esta última decidida em função do projeto pedagógico de cada escola. “A prestação de apoio suficiente numa fase mais precoce do sistema educativo será crucial para a redução das diferenças de desempenho existentes no sistema geral de ensino e evitar um aumento da taxa de abandono escolar precoce.”

O alargamento dos exames nacionais a Matemática e a Português no 4.º e 6.º ano do Ensino Básico, em 2012, e a sua posterior substituição pelas atuais provas de aferição, no 2.º, 5.º e 8.º anoS, foram outras das medidas postas em curso para travar o insucesso. Agora, o resultado das provas não conta para a classificação final do aluno, “mas será usado para corrigir as deficiências detetadas e reduzir o insucesso escolar”, nota a Comissão Europeia, referindo ainda que “pela primeira vez em tais avaliações nacionais, também são avaliadas as capacidades de comunicação oral”.

No domínio pedagógico, a Comissão Europeia recorda a revisão das “Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar”, na sequência do um grupo de trabalho criado pelo Governo anterior com o objetivo de reformular as orientações pedagógicas para os infantários e centros de acolhimento de crianças.

Em matéria de inclusão, Portugal está no grupo de países com a mais baixa percentagem de residentes estrangeiros, apenas 4%. A sua população migrante é essencialmente proveniente das ex-colónias, de países da Europa oriental e da China, sendo que mais de 51% destes cidadãos estão estabelecidos em Lisboa. Em 2014 foram registados 442 pedidos de asilo e o Governo manifestou disponibilidade para acolher refugiados. Medidas para reforçar o apoio aos alunos migrantes foram anunciadas em janeiro de 2016. Entre elas, figuram a criação de classes introdutórias, acesso a intérpretes e campanhas de sensibilização para o acolhimento nas escolas. A educação cívica volta a ser reforçada nos currículos do pré-escolar ao Secundário e inclui ainda algumas orientações nas áreas da “educação para o desenvolvimento” e da “educação para os media”.

Modernizar o ensino nas escolas
Menos professores foram recrutados nos últimos cinco anos, “devido a constrangimentos orçamentais”, o que “contribuiu para o aumento da idade média dos professores”, constata a Comissão Europeia. No ensino público, 41% dos docentes têm mais de 50 anos, contra apenas 17,3% no ensino privado, onde a percentagem mais elevada de professores está na faixa etária entre os 30 e os 39 anos, segundo dados do Conselho Nacional de Educação de 2015.

O Governo em funções no período de 2011 a 2015 iniciou uma reforma do sistema de formação inicial de professores. O objetivo: melhorar a qualidade do pessoal docente. A Comissão Europeia lembra que o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) elevou os requisitos de admissão aos cursos e instituiu um exame de admissão à profissão, muito contestado por associações e sindicatos, e que acabou por ser suspenso pelo Tribunal Constitucional. O atual Governo anunciou a disponibilidade para repensar a política de recrutamento de professores. O desenvolvimento profissional também deverá ser revisto.

No capítulo dedicado às medidas executadas para a modernização do ensino, a Comissão Europeia salienta que, “desde 2012, as restrições orçamentais têm atrasado o aumento contínuo e significativo na utilização de meios informáticos no ensino obrigatório”. O ensino das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) surge como disciplina apenas no 7.º e 8.º ano, nota o relatório. Depois, só no 10.º e 12.º anos e consoante a área de estudo, os alunos voltam a ter contacto com “certas matérias específicas de TIC”.

Ainda assim, uma série de iniciativas de apoio ao uso de tecnologias móveis nas escolas são postas em prática entre 2014 e 2015. A título de exemplo, a Comissão Europeia aponta o projeto “Laboratório de Salas de Aula Criativas” e a “Iniciativa Competências Digitais”, que pretende aumentar as competências em TIC de 20 mil pessoas até 2020 e fornecer recursos digitais com vista à modernização dos métodos de ensino e da formação de formadores.

O relatório “Monitor de Ensino e de Formação” é publicado todos os anos entre novembro e dezembro para avaliar os progressos dos 28 países membros da União Europeia em matéria de educação.

Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (TSH) 18 de Outubro

Outubro 18, 2016 às 11:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Comissão Europeia, em outubro de 2007, instituiu o dia 18 de outubro como o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, com o qual se pretende sensibilizar o público em geral e os governos europeus em particular, para a grave violação dos direitos humanos que constitui o crime de tráfico de seres humanos.

O tráfico de seres humanos constitui um crime contra a Humanidade.

Mundialmente são transportadas inúmeras pessoas com o propósito da exploração, sendo que os Estados-membros da União Europeia são países de origem, trânsito e destino de vítimas de tráfico de seres humanos.

texto do CIG

Informações e denuncia de TSH no link:

http://www.otsh.mai.gov.pt/Pages/default.aspx

mais informações:

http://ec.europa.eu/anti-trafficking/

Vídeo da União Europeia sobre Abandono Escolar Precoce

Maio 26, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações:

http://ec.europa.eu/education/policy/school/early-school-leavers_en.htm

Proteger os consumidores europeus: brinquedos e vestuário no topo da lista dos produtos perigosos detetados em 2015

Maio 7, 2016 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Proteger os consumidores europeus: brinquedos e vestuário no topo da lista dos produtos perigosos detetados em 2015

Bruxelas, 25 de abril de 2016

A Comissão Europeia publicou hoje novos dados que mostram que, em 2015, mais de 2000 produtos perigosos fizeram desencadear alertas em toda a UE. A proporção crescente de produtos comprados em linha em países fora da UE é um problema importante.

A Comissão, os Estados-Membros da UE e as empresas estão a trabalhar em conjunto para assegurar que estes bens de consumo perigosos sejam retirados do mercado europeu.
«O sistema de alerta rápido tem permitido às autoridades de defesa do consumidor coordenar as suas respostas com vista a retirar rapidamente os produtos perigosos do mercado europeu. Temos dois desafios pela frente: por um lado, as vendas em linha, que fazem chegar os produtos pelo correio diretamente a casa do consumidor e, por outro, a forte presença de produtos chineses assinalada através do Sistema de Alerta Rápido. «Em junho deslocar-me-ei à China com o objetivo de intensificar a nossa cooperação com as autoridades chinesas no que respeita à segurança dos produtos.» declarou Věra Jourová, Comissária da UE responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género.
Em 2015, foram registados no sistema 2 072 alertas e 2 745 medidas de seguimento. Quando um Estado-Membro introduz um alerta no sistema, os outros países podem detetar o produto no seu mercado e reagir a este alerta inicial.
Mais de 65 % dos europeus compram produtos em linha e, entre 2006 e 2015, o número de consumidores em linha aumentou 27 %. O novo desafio consiste agora em corrigir o sistema de comércio em linha, pois, tal como está, faz entrar em casa dos consumidores produtos pelo correio que também são provenientes de países terceiros, e que podem não ter sido submetidos aos devidos controlos de segurança.
A Comissão está a trabalhar para melhorar o sistema de alerta rápido de forma a ter em conta este aspeto. Temos tido uma cooperação frutuosa com os serviços de controlo nas fronteiras e com as plataformas de venda em linha. No âmbito da agenda internacional da Comissão em matéria de segurança dos produtos, vamos dar maior atenção às vendas em linha.
Quais são os produtos que apresentam riscos?
Em 2015, as duas principais categorias de produtos que tiveram de ser objeto de medidas corretivas foram os brinquedos (27 %) e o vestuário, os têxteis e os artigos de moda (17 %). Estes eram já os produtos objeto do maior número de notificações no ano anterior. Quanto aos riscos, os mais notificados em 2015 (25 % das notificações totais) foram o risco químico, seguido do risco de lesões (22 %), que no relatório anterior ocupava o primeiro lugar.
Os riscos químicos mais notificados em 2015 referiam-se a produtos como as joias de fantasia que contêm metais pesados nocivos, como o níquel e o chumbo, e os brinquedos que contêm ftalatos (amaciadores de plástico que podem provocar problemas de fertilidade).
Qual a proveniência destes produtos?
Com 62 % dos produtos perigosos assinalados, a China continua a ser o principal país de origem identificado no sistema de alerta. A China é a maior fonte de importações da UE (quota de mercado global?).
A colaboração com as autoridades chinesas continua a ser uma prioridade para a UE, tendo lugar, mais especificamente, no âmbito do Sistema de Alerta Rápido: cada notificação relativa a um produto de origem chinesa é enviada à administração chinesa, para que esta aborde a questão diretamente com o fabricante ou o exportador, caso seja possível identificá-lo.
Até à data, a China deu seguimento a 11 540 notificações e tomou medidas corretivas em 3 748 casos. Em muitos casos, continua a ser difícil identificar a origem do produto.
A Comissária Jourovà deslocar-se-á à China em junho para debater a segurança dos produtos com os seus homólogos chineses.
Contexto
Desde 2003, o Sistema de Alerta Rápido garante que as informações sobre produtos não alimentares perigosos retirados do mercado e/ou recolhidos em qualquer país da Europa sejam rapidamente veiculadas entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia. Desta forma, podem ser adotadas em toda a UE as medidas de seguimento adequadas (proibição/suspensão da comercialização, retirada do mercado, recolha do produto ou interdição da importação pelas autoridades aduaneiras).
Participam atualmente neste sistema trinta e um países (a UE em conjunto com a Islândia, o Listenstaine e a Noruega). O sistema de alerta rápido funciona graças a uma cooperação diária e constante entre os Estados-Membros.

O Sistema de Alerta Rápido em números

P031499000202-566803

Tenha AQUI acesso ao relatório completo.

Saiba mais AQUI.

Education and Training : Monitor 2015

Março 14, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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edu

descarregar o documento no link:

http://bookshop.europa.eu/is-bin/INTERSHOP.enfinity/WFS/EU-Bookshop-Site/pt_PT/-/EUR/ViewPublication-Start?PublicationKey=NCAJ15001

This first edition of the Education and Training Monitor developed under the Juncker Commission is published when Europe’s need for long-term solutions to a growing social crisis has once more been thrown into sharp relief. Education is the foundation of Europe’s future economic vitality, driving the employability, productivity, innovativeness and entrepreneurial spirit of tomorrow’s working population. But equipping people for employment is only part of the picture. Education has an equally important role in creating a better society. Well-educated people are less at risk of marginalisation and social exclusion. Effective education is about inclusiveness, ensuring every citizen has an opportunity to develop their talents and to feel part of a shared future. Building effective education and training systems requires a focus on inclusion as part and parcel of the broader quest for excellence, quality and relevance. These objectives are well reflected in the Europe 2020 education headline target. Yet the latest available data shows a worrying decrease in education investment for the third consecutive year, jeopardising the EU’s progress towards these objectives. Member States that have seen a spending cut for at least three years in a row are NL, FI, PT, IT, ES, IE and UK – the latter four proving the most problematic from a demographic perspective. The Education and Training Monitor 2015 shows that, in view of improving spending effectiveness and efficiency, mutual learning and evidence-based policy making are of vital importance

 

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