Crianças a torto e a Direitos

Crime. Portugal na rota do tráfico de crianças nigerianas

Notícia do i de 23 de Abril de 2013.

Por Rosa Ramos,

SEF está a investigar fenómeno chamado “miracle baby”: mulheres são aliciadas para falsas clínicas de fertilidade na Nigéria, onde são drogadas.

O primeiro caso foi detectado em Portugal no final de Outubro do ano passado. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a investigar uma rede de nigerianos suspeita de enganar mulheres – que são convencidas a partir para a Nigéria para conseguir engravidar em clínicas de fertilidade milagrosas e com o recurso a supostas práticas de magia.

Quando chegam a África, contou ao i fonte do SEF, as vítimas – geralmente mulheres que não conseguem adoptar crianças ou recorrer à inseminação artificial – são dopadas, sendo-lhes injectadas substâncias que criam a impressão de que estão grávidas. “São drogas que fazem dilatar a barriga, levando as vítimas a acreditar que estão mesmo à espera de um filho”, conta a mesma fonte.

A prática já é conhecida das autoridades europeias, que se referem ao fenómeno como “miracle baby”. Em Portugal corre apenas um inquérito, mas têm sido registados casos noutros países da Europa, nomeadamente em Inglaterra. Chegada a altura do suposto parto, as mulheres são drogadas – para não se recordarem do momento, que na verdade nunca chegou a acontecer. “Quando voltam a si têm uma criança nos braços, que na realidade não tiveram, mas que foi conseguida através do tráfico de bebés”, conta a fonte do SEF. As crianças são registadas ainda na Nigéria e mais tarde legalizadas nos países de origem das vítimas. “O fenómeno ainda não tem uma expressão efectiva na Europa, mas começa a assumir contornos preocupantes”, admite a mesma fonte.

O tráfico de crianças é o terceiro crime com maior peso na Nigéria, a seguir à fraude financeira e ao tráfico de droga. Segundo a ONU, todos os dias são vendidas pelo menos dez crianças naquele país africano – um negócio que se estima que renda cerca de 30 milhões de euros por ano. A compra e venda de bebés é punida na Nigéria com uma pena de 14 anos de prisão, mas a condenação efectiva dos traficantes “não tem tido qualquer expressão conhecida”.

No ano passado, e de acordo com os dados do último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), o SEF sinalizou 39 casos de menores vítimas de tráfico. A maioria das crianças são usadas para fins de exploração laboral e obrigadas a cometer furtos. Só em quatro dos casos houve indícios de exploração sexual.

Além da rede de nigerianos, o SEF identificou um outro grupo, do Leste, constituído por croatas e bósnios, que actuava em vários países europeus. As crianças – o Instituto de Medicina Legal ainda está a fazer testes de ADN para determinar as idades e a paternidade de algumas delas – chegavam a Portugal inseridas em grupos de etnia cigana, depois de terem passado por países como a Itália e Espanha.

Chegadas a Portugal, eram colocadas em apartamentos na zona da grande Lisboa e obrigadas a participar em furtos. Além do tráfico de pessoas, o grupo é ainda suspeito de outros crimes: furto qualificado, associação criminosa, auxílio à imigração ilegal e falsificação e contrafacção de documentos.