Violência impede 1,9 milhão de crianças de ir à escola na África Ocidental e Central

Setembro 25, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 23 de agosto de 2019.

Unicef pede que parem os ataques deliberados e ameaças contra setor de educação; áreas do noroeste e sudoeste de Camarões fecham 4,4 mil escolas por causa da insegurança; agência da ONU quer financiamento flexível para apoiar essas áreas por vários anos.

Mais de 1,9 milhão de crianças foram forçadas a abandonar a escola na África Ocidental e Central devido ao aumento de ataques e ameaças de violência no setor da educação.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, publicou esta quarta-feira um novo relatório apontando a insegurança como o fator que levou a encerrar o triplo de escolas que funcionavam no final de 2017.

Medo

No total, 9.272 estabelecimentos de ensino foram fechados este ano em nove países: Burquina Fasso, Camarões, Chade, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Mali, Níger e Nigéria.

O estudo A educação sob ameaça na África Ocidental e Central destaca ações deliberadas contra escolas, estudantes e professores como fatores que impedem que crianças e comunidades tenham o direito de aprender e as deixam com medo.

A vice-diretora executiva do Unicef, Charlotte Petri Gornitzka, fez uma visita ao Mali, onde testemunhou o impacto do aumento da insegurança e violência na educação e segurança infantil. A representante foi acompanhada pela embaixadora da Boa Vontade da agência, Muzoon Almellehan.

Gornitzka disse que ataques deliberados e ameaças contra a educação lançaram uma sombra sobre as crianças, famílias e comunidades em toda a região.

Espaço

Num acampamento de deslocados na área central de Mopti, a representante contou que encontrou crianças pequenas em um espaço de aprendizado seguro apoiado pela agência e “ficou evidente como a educação vital é para elas e suas famílias”.

Pelo menos 4,4 mil escolas foram forçadas a encerrar por causa da insegurança que se espalhou pelo noroeste e sudoeste de Camarões. O aumento da violência levou ao fecho de mais de 2 mil escolas em Burquina Fasso e outras mais de 900 no Mali.

Na área central do Sahel, no Burquina Fasso, Mali e Níger o aumento de escolas fechadas devido a ataques e ameaças de violência foi seis vezes maior. Em junho foram contados 3.005 estabelecimentos fechados em pouco mais de dois anos.

Esse ritmo de encerramento continuou elevado nos Camarões, no Chade, no Níger e na Nigéria onde a crise na Bacia do Lago Chade tem maior impacto.

Ensino

A agência atua com autoridades no apoio a oportunidades alternativas de aprendizagem, incluindo centros comunitários, programas de rádio escolar, tecnologia para ensino e aprendizagem, além de iniciativas de aprendizado baseadas na fé.

Os professores que trabalham em locais perigosos recebem recursos para trabalhar no apoio psicossocial e prestar cuidados a crianças em idade escolar que carregam as cicatrizes emocionais da violência.

A agência pediu aos governos de países doadores que se comprometam a fornecer um financiamento flexível para vários anos, para apoiar a educação em emergências e criar vínculos para programas do setor.

Qualidade

Para a diretora do Unicef para a África Ocidental e Central, Marie-Pierre Poirier, com mais de 40 milhões de crianças entre os seis e 14 anos perdendo seu direito à educação “é crucial que os governos e seus parceiros trabalhem para diversificar as opções disponíveis para educação de qualidade”.

Ela defende “modelos culturalmente adequados, com abordagens inovadoras, inclusivas e flexíveis, que atendem aos padrões de aprendizagem de qualidade, podem ajudar a alcançar muitas crianças, especialmente em situações de conflito.”

https://www.youtube.com/watch?v=qkcYwu_Wi74

Mais informações na notícia:

Education under threat in West and Central Africa

Perto de 1.4 milhões de crianças em risco de morte devido à ameaça de fome na Nigéria, na Somália, no Sudão do Sul e no Iémen

Março 10, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da Unicef de 21 de fevereiro de 2017.

On 5 February, a woman plays with her 2-year-old son, Kuot Kune, at the UNICEF-supported Al-Shabbah Children’s Hospital, where Kuot is being treated for severe acute malnutrition, in Juba, the capital. In late May 2015 in South Sudan, the lives of more than a quarter of a million children are at risk from a rapidly worsening nutrition situation. The environment for children has greatly deteriorated, based on the onset of an early lean season brought by ongoing conflict, diminished household food stocks and a declining economy. Children trapped by fighting, without access to basic medical services and food, will struggle to survive this lean season without an urgent resumption of humanitarian assistance in conflict-affected areas. Through the national Nutrition Scale Up programme and rapid response missions to remote, conflict-affected areas, UNICEF and partners have treated almost 50,000 children for severe acute malnutrition thus far in 2015. With a funding shortfall of 75 per cent this year, UNICEF is urgently appealing for US$25 million to continue its life-saving nutrition response in South Sudan.

On 5 February, a woman plays with her 2-year-old son, Kuot Kune, at the UNICEF-supported Al-Shabbah Children’s Hospital, where Kuot is being treated for severe acute malnutrition, in Juba, the capital.

Perto de 1.4 milhões de crianças em risco de morte devido

à ameaça de fome na Nigéria, na Somália, no Sudão do Sul e no Iémen

NOVA IORQUE/DAKAR/NAIROBI/AMÃ, 21 de Fevereiro de 2017 – Quase 1.4 milhões de crianças estão em risco iminente de morte devido à má nutrição aguda grave este ano, causada pela fome que paira sobre a Nigéria, a Somália, o Sudão do Sul e o Iémen, afirmou a UNICEF hoje.

“O tempo está a esgotar-se para mais de um milhão de crianças,” afirmou Anthony Lake, Director Executivo da UNICEF. “Ainda podemos salvar muitas vidas. A má nutrição aguda e a ameaça da fome são em grande medida causadas pelo homem. O nosso sentido de humanidade exige uma acção mais rápida. Não podemos deixar que se repita a tragédia da fome no Corno de África em 2011.”

Este ano no nordeste da Nigéria, o número de crianças que sofrem de má nutrição aguda grave deverá chegar aos 450.000 nos estados de Adamawa, Borno e Yobi afectados pelo conflito. Fews Net, o sistema de alerta precoce de fome que monitoriza a insegurança alimentar, disse no final do ano passado que é possível que a fome tenha ocorrido em algumas zonas do estado de Borno anteriormente inacessíveis, e que continuará a ocorrer noutras zonas que permanecem inacessíveis à assistência humanitária.

Na Somália, a seca está a ameaçar uma população já fragilizada por décadas de conflito. Quase metade da população, ou seja, 6.2 milhões de pessoas, enfrentam uma situação de insegurança alimentar grave e precisam de assistência humanitária. É expectável que cerca de 185.000 crianças venham a sofrer de subnutrição aguda grave este ano, mas este número poderá chegar aos 270.000 nos próximos meses.

No Sudão do Sul, um país debilitado pelo conflito e pela pobreza e insegurança, mais de 270.000 crianças estão gravemente malnutridas. A fome foi recentemente declarada em partes do estado de Unity na zona norte central do país, onde vivem 20.000 crianças. É previsível que o total de pessoas em situação de insegurança alimentar no país aumente de 4.9 milhões para 5.5 milhões no pico da época de escassez de alimentos em Julho se nada for feito conter a gravidade e o alastramento da crise alimentar.

No Iémen, nos últimos dois anos profundamente afectado por um conflito violento, 462.000 crianças sofrem actualmente de má nutrição aguda grave – um aumento de quase 200 por cento desde 2014.

Este ano, a UNICEF está a trabalhar com vários parceiros a fim de providenciar tratamento a 220.000 crianças gravemente subnutridas na Nigéria; mais de 200.000 no Sudão do Sul; mais de 200.000 na Somália; e 320.000 no Iémen.

 

 

Mulher que resgatou criança “bruxa” é a mais inspiradora do ano

Dezembro 22, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.jn.pt/de 15 de dezembro de 2016.

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A mulher que, este ano, resgatou uma criança nigeriana de dois anos excluída pela comunidade local por, supostamente, ser uma “criança-bruxa”, recebeu o título de personalidade mais inspiradora do ano pela revista “Ooom”.

A dinamarquesa Anja Ringgren Lovén lidera a lista das 100 personalidades mais inspiradoras do ano criada pela revista alemã, encontrando-se à frente do Papa Francisco e do presidente norte-americano Barack Obama.

Anja encontrou o rapaz de dois anos – que acabou por adotar – em fevereiro deste ano, na zona de Uyo, sul da Nigéria, depois de ter sido abandonado pela família que acreditava que ele tinha poderes de feitiçaria no corpo.

O momento em que a humanista partilhou uma garrafa de água e um pacote de bolachas com a criança – que passou a viver na rua e a depender de ajudas esporádicas – foi captado e partilhado vezes sem conta pelos internautas nas redes sociais.

“Ele era do tamanho de um bebé, o meu corpo congelou quando o vi. Tinha sido mãe há 20 meses quando o encontrei e só pensava que aquela criança podia ser minha filha. Foi claro, naquele momento, que devia lutar para que ele sobrevivesse com todas as minhas forças”, contou Anja Ringgren Lovén ao jornal britânico “The Independent”.

“Anja Lovén é um símbolo de esperança e é a pessoa mais inspiradora do ano de 2016”, disse Georg Kindel, editor chefe da revista “Ooom”, que liderou o júri da lista.

“Quando ela viu a criança a morrer de fome, ela agiu como um ser humano e tornou-se uma inspiração para milhões. Os seus esforços para ajudar crianças abandonadas da Nigéria dá-nos força e encoraja-nos a seguir o exemplo”, reforçou.

O segundo lugar da lista é ocupado pelo presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama. Os jurados justificaram a escolha com a “paz, tolerância e liberdade” apesar das suas falhas durante o mandato, nomeadamente quanto a “Guantánamo, Síria e Iraque”.

mais informações no link:

http://www.independent.co.uk/news/people/worlds-most-inspiring-person-2016-ooom-anja-ringgren-loven-nigeria-witch-child-a7460976.html

 

 

Portugal na rota de traficantes de menores nigerianas

Julho 15, 2014 às 3:30 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Público de 15 de julho de 2014.

AFP PHOTO JOSE CENDON

AFP PHOTO JOSE CENDON

Ana Cristina Pereira

Utilizam figura do asilo como estratégia para fazer entrar em Portugal raparigas que são forçadas a prostituir-se pela Europa fora. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem registo de pelo menos 23 raparigas menores

Saíam da Nigéria. Apanhavam um voo da TAP na Guiné-Bissau com destino a Portugal. Desembarcavam com documentos falsos ou nenhuns – destruíam-nos durante a viagem. No Aeroporto Internacional de Lisboa, identificavam-se como menores de idade em busca de asilo. Aguardavam pelo estatuto. Um dia, eram levadas por redes de tráfico para exploração sexual pela Europa fora.

São diversas as rotas de tráfico de seres humanos da Nigéria para a Europa. Aquela estava a funcionar pelo menos desde 2012 e tinha como alternativa o voo proveniente do Senegal. “Estamos a falar em mais de 20 raparigas”, diz o director Nacional Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), José van der Kellen. “Pelos nossos registos, foram quatro em 2012, 18 em 2013 e uma em 2014. Com as adultas, o número atinge 30 e tal a 40 casos.”

Esta segunda-feira, no âmbito de um inquérito que corre há mais de um ano, sob a orientação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, o SEF fez sete buscas domiciliárias, uma busca em escritório de advogado, seis buscas em viaturas. Deteve sete pessoas e apreendeu diversos documentos – alguns comprovam avultadas transferências internacionais de dinheiro.

O voo Bissau-Lisboa está suspenso desde Dezembro do ano passado, altura em que a tripulação da TAP foi forçada a embarcar 74 pessoas com documentos falsos – o novo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, disse sexta-feira que já estão em contacto com “as autoridades portuguesas para identificar quais as dificuldades, quais os obstáculos de parte a parte”, e que, em breve, encontrarão uma fórmula capaz de satisfazer as exigências de segurança.

Era aquela a grande rota. No Aeroporto Internacional de Lisboa, às menores desacompanhadas ninguém pode negar entrada em Portugal. “Estão naquela fase em que não se sabe se têm 15, 16, ou 18 ou 19 anos”, salienta o inspector. “A anatomia é semelhante. Algumas vêm indocumentadas.”

O SEF tratava da tramitação provisória do pedido de asilo. As raparigas iam para o Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas, do Conselho Português para os Refugiados, onde tinham cama, comida e roupa lavada. “Tinham a lição estudada. Sabiam bem como se deviam comportar”, diz.

As adultas seguiam estratégia igual. Só se pode ficar até 60 dias no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa. Aparecia sempre um advogado que fazia as diligências necessárias à formalização do pedido de asilo. Recorria para alargar o prazo, findo o qual elas tinham de sair do aeroporto, o que quer dizer que entravam em Portugal. Podiam aguardar no Centro de Acolhimento para Refugiados.

A organização aprendeu a usar o sistema de protecção montado no país. “Revertia o lucro da prostituição por inteiro para as células que estão aqui a garantir o trânsito de Portugal para outro sítio”, sublinha José van der Kellen. Uma vez regularizada a situação, as raparigas eram levadas. Algumas vão sendo detectadas a trabalhar nas ruas ou em bordéis em França, Holanda, Itália…

São avultadas as dívidas que contraem junto dos traficantes. Podem ascender aos 60 mil euros. Têm de as pagar até ao último cêntimo com trabalho sexual. No país de destino ficam nas mãos de mulheres mais velhas que já passaram pelo mesmo que elas e que foram “promovidas” a “madames” ou “mamas”.

“Querem muito vir para a Europa”, resume o inspector. “Não têm forma de o conseguir pelas vias legais.” Algumas viajam de carro e a pé para o Norte de África. Atravessam o Mediterrâneo de barco. Outras servem-se de aeroportos com fragilidades e ligações directas à Europa. Parecem-lhe todas “claramente vítimas de tráfico de seres humanos, e não requerentes de asilo”.

Diz-lhe a experiência que, “se puderem ser ajudadas, será como vítimas de tráfico, mas rejeitam toda a ajuda que as instituições lhes possam dar”. Não por acaso. Os traficantes servem-se do vudu para as subjugar. “A dependência delas é tão forte que elas não encontram alternativa ao pagamento da dívida”, enfatiza.

Algumas chegam a ser exploradas em Portugal, enquanto aguardam ordem para partir ou numa fase mais adiantada do processo. Tendo estatuto de refugiadas, é a Portugal e não à Nigéria que são devolvidos de cada vez que são detectadas noutro estado-membro da União Europeia. É para isso que o estatuto de refugiado lhes serve. “É uma garantia de que não saem de Europa”, explica José van der Kellen. “São poucos os casos de exploração aqui. O que pretendiam era pô-las a circular pela Europa.”

No comunicado emitido nesta segunda-feira, o SEF informa que a investigação “permitiu reunir importante informação, complementada por via da cooperação policial europeia”. Os membros da organização “pautavam-se por um comportamento discreto, de modo a não chamarem a atenção das autoridades” – alguns eram requerentes de asilo, outros residentes no território nacional.

Na operação participaram 52 elementos do SEF, “que cumpriram mandados em Lisboa, Odivelas e Laranjeiro”. A eles aliaram-se “dois analistas de informação da Europol, que estiveram na base do SEF, a ajudar a cruzar informação, já que este é “um crime de repercussões em vários países europeus, nalguns dos quais estão igualmente em curso investigações sobre o mesmo fenómeno”.

Operação pan-europeia identificou mais de cem vítimas

Houve uma operação pan-europeia na noite de 10 para 12 de Junho. Onze países, entre os quais Portugal, puseram-se no encalço de responsáveis por tráfico de seres humanos oriundos da África Ocidental. As autoridades identificaram 111 eventuais vítimas, a maior parte mulheres da Nigéria, e pistas para seguir.

A operação foi liderada pela Bundeskriminalamt, a Polícia Federal da Alemanha, e coordenada pela Europol e pelos oficiais de ligação que este organismo supranacional tem nos diversos países que a integram, tentando agir como se estivessem todos juntos na grande sala de operações de Haia, na Holanda.

Na Áustria, Bélgica, na Dinamarca, na Alemanha, no Luxemburgo, na Holanda, em Portugal, em Espanha, na Suécia, na Irlanda, na República Checa, na Noruega e na Suíça zonas de prostituição foram passadas a pente fino. Ao mesmo tempo, o controlo de passageiros foi apertado nos grandes aeroportos internacionais no Reino Unido, na Irlanda, na Finlândia, na Suécia, na Suíça, na Holanda, na Noruega e em Portugal. Na Irlanda também os portos foram sujeitos a controlo.

Segundo o comunicado emitido pela Europol, 673 pessoas foram inquiridas. No fim, 111 foram identificadas como potenciais vítimas de tráfico humano e mais de 30 como suspeitas de estarem envolvidas nesse tipo de crime.

A Europol tratou então de analisar os resultados da megaoperação “para ajudar a identificar figuras-chave das redes internacionais de tráfico de seres humanos que actuam na Europa”, “estabelecer padrões”, chegar às estruturas. E isso levou a novas investigações ou ao reforço de investigações em vários países.

Já em Outubro de 2012 houvera uma operação desta natureza. Na altura, Jörg Ziercke, da BKA, declarou que as operações transnacionais, que permitiam recolher informação em simultâneo de uma forma coordenada em tantos países, são vitais para detectar as organizações criminosas e lutar contra elas.

Temem perder o sentido da vida

Lidar com vítimas de tráfico humano presas a rituais de vudu é um grande desafio para as polícias da União Europeia. O desconhecimento e a amplitude das diferenças culturais não ajudam os agentes a saberem como podem aproximar-se das vítimas, resgatá-las e protegê-las dos traficantes.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados editou em Outubro do ano passado um documento intitulado “Vudu, feitiçaria e tráfico humano na Europa”. Num dos capítulos, a espanhola Ana Dols García, a autora, debruça-se sobre o uso dos rituais para escravizar mulheres na indústria do sexo.

O vudu é uma religião tradicional da costa ocidental africana – muito comum na Nigéria, no Benin, no Togo e no Gana. Dentro das suas práticas cabem os rituais de juramentos, uma espécie de selo que se coloca sobre um acordo. Através dele, as duas partes ficam ligadas uma à outra. É um pacto desses que as mulheres que querem avançar para a Europa celebram com os traficantes. Eles comprometem-se a organizar a viagem, a custeá-la e a protegê-las e elas a pagar-lhes, a obedecer-lhes, a respeitá-los e a jamais denunciá-los, sob pena de sobrenatural retaliação.

Cintando a Agência Nacional para a Proibição do Tráfico de Pessoas (NAPTIP) da Nigéria, o documento refere que 90% das raparigas traficadas para a Europa são levados até santuários para prestar o chamado “juramento de sigilo”. Tal ritual passa por usar partes do corpo delas e de familiares próximos, como a mãe ou uma irmã. Pode ser unhas, dentes, pêlos púbicos ou sangue.

O sacerdote que preside à cerimónia prepara um “pequeno pacote com partes do corpo, roupas íntimas e outros elementos simbólicos, como peças da divindade Ogun ou sabão”. Esse pacote converte-se numa “expressão concreta do acordo”, que fica na posse do sacerdote ou do traficante até a dívida ser saldada. Desrespeitar o acordo provocará a “ira dos deuses”. As raparigas acreditam que algo terrível poderá então acontecer-lhes ou aos seus familiares. Dita a praga que viverão “sem o sentido da vida, como uma cobra que se arrasta”. Poderão adoecer, enlouquecer ou morrer.

Resultado: “O medo de quebrar o pacto é tão forte que geralmente os traficantes nem têm de seguir as mulheres de perto. Alguns operacionais confirmam que, em contraste com outras vítimas de tráfico sexual, elas desfrutam de uma aparente liberdade e não estão tão expostas à violência e ao abuso”. Mesmo assim, há ameaça, violência, apreensão de documentos, falta de liberdade.

Amiúde, estas mulheres não encaram os rituais de juramento como intimidadores por si só. Vêem neles uma forma de estreitar as relações. E é precisamente nessas relações que reside a força das redes de tráfico. A coerção começa mais tarde – quando a exploração sexual entra no quotidiano.

Há traficantes a alegar que as mulheres fizeram um acordo porque quiseram. Só que fazer o ritual de juramento por vontade própria não quer dizer entrar na indústria do sexo por vontade própria, muito menos aceitar ser explorada. “As vítimas concordam em participar nos rituais sem entender as dificuldades que terão de enfrentar para cumprir do pacto”, lê-se no documento, acessível na Internet.

De acordo com o Protocolo de Palermo – a forma abreviada que se usa para falar no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas –, o facto de as vítimas terem dado consentimento é irrelevante.

Diversas estratégias têm sido usadas pelas autoridades para se aproximarem destas mulheres. Fazê-las falar não é fácil. Além de terem de vencer o pavor de quebrar o juramento, elas temem ter de lidar com polícias que não conhecem a sua cultura, que não compreendem as suas crenças.

A Holanda, por exemplo, criou uma task force especial para lidar com este tipo de casos. A colaboração de um sacerdote nigeriano revelou-se eficaz na tarefa de pôr vítimas a denunciar traficantes. A experiência alemã mostra que acreditar que a polícia já tem abundante informação sobre o assunto também ajuda.

 

 

Malala, o Direito à Educação e as Meninas Raptadas Crónica de Dulce Rocha na Visão Solidária

Maio 21, 2014 às 1:15 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Crónica mensal da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, na Visão Solidária de 21 de maio de 2014.

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Em Maio, costumo escrever sobre as Crianças Desaparecidas, porque cada vez mais Países assinalam o dia 25 de Maio para lembrar todas as crianças raptadas por esse mundo fora, quase todas com fins de exploração sexual

A exploração sexual é o flagelo associado quase sempre ao Desaparecimento das crianças. São aos milhares as crianças que da Europa aos Estados Unidos, da África à Ásia, da América Latina ao Brasil e ao Canadá são traficadas para fins de exploração sexual.

Mas claro que este ano o nosso pensamento está com as cerca de trezentas meninas sequestradas no Nordeste da Nigéria, roubadas durante a noite, enquanto dormiam, das instalações anexas à escola, que de espaço de paz e tranquilidade, foi assim transformada num lugar de pesadelo.

O grupo raptor entende dever ser negado o direito das meninas a frequentarem a escola e por isso, arroga-se o direito de as manter em cativeiro, reduzindo-as à escravidão.

Esta visão das mulheres despojadas de direitos, como se fossem coisas, é ainda muito generalizada em diversas partes do mundo, e radica em conceções contrárias à Declaração Universal dos Direitos Humanos que estatui que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

Saliento que a publicação no Diário da República da Declaração Universal, que só foi ratificada por Portugal em 1978, continua a revelar, através do título adotado -“Declaração Universal dos Direitos do Homem”-, que na altura a linguagem sexista não incomodava os decisores.

Na verdade, quando leio “Direitos do Homem”, lembro-me sempre de Olympe de Gouges, curiosamente nascida também em Maio, autora da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, por considerar injusto que na Revolução Francesa tivessem sido excluídas as mulheres da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Olympe de Gouges, que era anti-esclavagista e contra a pena de morte, defendia o direito de voto das mulheres, o direito a disporem dos seus bens, e defendia já nessa altura a não discriminação entre filhos legítimos e ilegítimos, o que era verdadeiramente pioneiro, se nos lembrarmos que entre nós, só depois do 25 de Abril, a Constituição da República veio a consagrá-la. As suas ideias eram demasiado inovadoras e durante o período de terror, em 1793, veio a ser executada pela guilhotina.

No fundo, se bem repararmos, a negação do direito à liberdade de pensamento está sempre na base de todas as ações reivindicadas por grupos extremistas. Porque a liberdade de pensamento não faz sentido sem o direito à sua livre expressão e essa só consegue ser posta em prática com o complementar direito à educação, que vai permitir desenvolver o espírito e claro, ler, escrever e comunicar. Por isso, a proibição das meninas irem à escola é apenas o meio para ser alcançado o fim da sua autonomia e da sua emancipação. Por isso, quando a educação não é tolerada, é todo um conjunto de direitos que é atingido, desde o direito à cultura até ao direito ao desenvolvimento pessoal, à autonomia e à felicidade.

Quando Malala foi baleada, não foi apenas porque frequentava a escola, mas porque, através do seu blogue apelava a que todas as crianças, sem distinção de sexo, tivessem reconhecido esse direito, utilizando a palavra como instrumento ao serviço da causa do Direito à Educação.

Daí que, quando soube que lhe tinha sido atribuído pela União Europeia, com todo o mérito, o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, tenha também achado muitíssimo adequado, porque era esse sobretudo o direito que move os ódios, porque é ele a causa do desenvolvimento de todos os outros.

Desde que foram raptadas as meninas nigerianas, Malala tem estado presente diariamente, no apelo às autoridades, nas exigências aos raptores, no clamor para que regressem, sãs e salvas, na divulgação de imagens de solidariedade e mais recentemente no apoio concreto a organizações da Nigéria cuja atividade promova o direito à educação das meninas.

Neste mês de Maio, embora jamais esqueça os horrores a que estão sujeitas as crianças desaparecidas, retiradas do ambiente acolhedor a que teriam direito, num mundo que as respeitasse, achei que seria oportuno lembrar também este Direito maior, estruturante das Democracias, o Direito à liberdade de expressão do pensamento.

E decidi também homenagear Malala, incansável no seu compromisso permanente com esta causa, que é afinal a causa nobre dos Direitos Humanos.

 

Libertação incondicional das raparigas na Nigéria

Maio 15, 2014 às 11:37 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto da Oikos de 13 de maio de 2014.

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A Oikos junta-se a milhares de vozes da Sociedade Civil internacional que procuram e desejam o retorno a casa das centenas de raparigas que foram sequestradas pela organização Boko Haram na Nigéria. É preocupante quando ouvimos os líderes da Boko Haram referirem-se às raparigas como “escravas” e declararem que os seus planos passam por “vendê-las” e “casá-las”.

Nos últimos meses, o grupo Boko Haram tem cometido graves crimes e atrocidades num registo de total impunidade:

 

» 6 de maio de 2014: pelo menos 8 raparigas entre os 12 e os 15 anos foram sequestradas na vila Warabe, na zona de Borno.1

» 5 de maio de 2014: Boko Haram reivindica sequestro das mais de 200 raparigas, e afirma que irá vendê-las e casá-las (“give their hands in marriage because they are our slaves. We would marry them out at the age of 9. We would marry them out at the age of 12”).2

» 14 de abril de 2014: mais de 200 estudantes entre os 12 e os 15 anos foram sequestradas da sua escola em Chibok, estado de Bornu, Nigeria.3

» 25 de fevereiro de 2014: 59 rapazes estudantes foram mortos (abatidos a tiro ou queimados até a morte).4

» 29 de setembro de 2013: 40 estudantes da Universidade de Agricultura, Gujba, estado de Yobe, foram assassinados enquanto dormiam.5

» 6 de julho de 2013: 29 estudantes e 1 professor de uma escolar Secundária foram mortos ou queimados até a morte.6

Gostaríamos de frisar a importância que a Oikos e outras ONG atribuem à proteção de jovens e das crianças, subscrevendo por isso a mensagem de uma declaração conjunta de vários organismos das Nações Unidas em que se afirma que “Os ataques contra a liberdade das crianças e os ataques às escolas são proibidos pelo direito internacional e não podem ser justificados em nenhuma circunstância.”

São cada vez mais perturbadores os relatos sobre o que está a ser feito contra os direitos e a dignidade das raparigas raptadas. O Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos declarou, com grande enfase que: “[Nós] alertámos os autores deste crime que no direito internacional há uma proibição absoluta contra a escravatura e a escravatura sexual, que podem, em determinadas circunstâncias, constituírem crimes contra a humanidade.”

Desde 2009, o grupo Boko Haram tem apostado em ações violentas como instrumento para acabar com as influências ocidentais na região, em particular nos estabelecimentos de ensino. Estes ataques são uma enorme ameaça para a estabilidade e o desenvolvimento do país.

Congratulamos o Secretário-Geral da ONU pela promessa de enviar um representante de Alto Nível para a Nigéria com o objetivo de apoiar o esforço do governo em lidar com esta preocupante situação. Reconhecemos ainda o esforço de vários governos que se comprometeram em oferecer assistência às autoridades nigerianas. Estes esforços e compromissos não devem parar até que esta situação esteja completamente resolvida.

A Oikos, enquanto representante em Portugal da GCAP – Global Call to Action Against Poverty, enviou hoje uma carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal e outra à Embaixadora da Nigéria em Portugal, em que urge para que seja tomada ação concreta contra essa barbaridade. Em uma ação internacional concertada da GCAP, todos os seus membros estão a escrever aos respetivos Ministros dos Negócios Estrangeiros e aos Embaixadores da Nigéria nos países onde os há. Nesta ação, e também no caso do Governo português, solicitou-se análise sobre a possibilidade de implementar as seguintes ações:

» Participar na mobilização nacional e internacional de recursos para localizar e libertar as raparigas que foram sequestradas;

» Colaboração com outros países nesta campanha internacional;

» Apoio na prestação de toda a assistência necessária após a libertação das raparigas raptadas;

» Pressão internacional para que os criminosos sejam levados a julgamento;

» Trabalhar, no seio da União Europeia, para ajudar a Nigéria a Implementar medidas que previnam futuros sequestros;

» Colaborar nos esforços internacionais para acabar com as ações de desrespeito dos Direitos Humanos por parte do grupo Boko Haram.

A Oikos manifestou ainda a sua disponibilidade para, em colaboração com os seus parceiros internacionais, colaborar em ações do Governo que contribuam para a resolução desta situação.

1 Again Boko Haram abducts another 8 teenage girls in Borno, Nigerian Vanguard http://odili.net/news/source/2014/may/6/334.html.

2 Adam Nossiter, “Nigerian Islamist Leader Threatens to Sell Kidnapped Girls,” http://www.nytimes.com/2014/05/06/world/africa/nigeria-kidnapped-girls.html.

3 Aminu Abubakar, “As many as 200 girls abducted by Boko Haram, Nigerian officials say,” CNNWORLD, http://www.cnn.com/2014/04/15/world/africa/nigeria-girls-abducted/.

4 “Nigerian Islamists kill 59 pupils in boarding school attack,” The Reuters, Wednesday 26 February 2014, http://www.reuters.com/article/2014/02/26/us-nigeria-violence-idUSBREA1P10M20140226.

5 Adam Nossiter, “Militants Blamed After Dozens Killed at Nigerian College, The New York Times,” http://www.nytimes.com/2013/09/30/world/africa/students-killed-at-nigerian-school.html?_r=0.

6 “30 killed in school attack in northeast Nigeria,” USATODAY, http://www.usatoday.com/story/news/world/2013/07/06/30-killed-in-school-attack-in-northeast-nigeria/2494157/.

 

 

Bring Back Our Girls – Stand with the school girls of Nigeria!

Maio 6, 2014 às 10:57 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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https://www.facebook.com/unicef

Petição Over 200 girls are missing in Nigeria – Please RESCUE THEM! #BringBackOurGirls

UNICEF apela à libertação imediata de estudantes raptadas em Chibok, na Nigéria

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas  endereçou uma carta à Embaixadora da Nigéria em Portugal Carta à Embaixadora da Nigéria

ONU instou o mundo para resposta “urgente”

Maio 6, 2014 às 10:42 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 6 de maio de 2014.

reuters akintude akinleye

por Lusa

A ONU instou hoje a comunidade internacional para que dê uma resposta “urgente” ao sequestro de mais de 200 raparigas na Nigéria, perpetrado pela milícia Boko Haram a 14 de abril numa escola nigeriana do nordeste.

A Organização das Nações Unidas (ONU) sublinhou que o mundo tem “a responsabilidade de apoiar os pais, o povo e o Governo da Nigéria”, para que se possa “devolver com segurança as raparigas às suas casas”.

Numa mensagem conjunta da diretora executivo da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Hgcuka, e do responsável do Fundo para a População das Nações Unidas, Babatunde Osotimehin, a ONU acentuou que uma violação dos direitos dos menores nesta escala requer que “todo o mundo se insurja e se tomem medidas”.

“Estamos numa corrida contra o relógio e cada momento conta. Necessitamos que o Governo da Nigéria atue rápido e necessitamos do apoio do mundo”, refere-se no comunicado conjunto.

Duzentas e setenta e seis raparigas adolescentes foram raptadas a 14 de abril da escola que frequentavam em Chibok (nordeste), no estado de Borno. Segundo a polícia, 53 raparigas conseguiram fugir, mas 223 continuam sequestradas.

O sequestro foi reivindicado pela milícia radical islâmica Boko Haram.

As autoridades da Nigéria desconhecem o paradeiro das menores, numa altura em que surgem rumores sobre abusos por parte dos sequestradores.

Uma das meninas raptadas que logrou escapar aos sequestradores, que disse ter sido dada em casamento a um dos líderes da seita, relatou que as meninas mais jovens foram vítimas até 15 violações por dia.

“O mundo deve unir-se e fazer todos os esforços para libertar essas meninas e trazer os sequestradores à Justiça e, mais importante, fazer de tudo para impedir que isso aconteça novamente”, referiu a ONU.

Aqueles responsáveis da ONU lembraram que as crianças foram sequestradas no exercício do seu direito à educação. “As escolas são, e devem ser, lugares seguros, onde as crianças podem aprender e crescer em paz”, refere-se na mensagem, observando-se que tais ataques “não podem ser justificados por qualquer circunstância” e que não se pode “permitir que extremistas pisem esses direitos”.

Boko Haram, que significa “a educação não islâmica é um pecado”, luta para impor “Sharia” ou a lei islâmica na Nigéria, um país de maioria muçulmana no norte e no sul predominantemente cristão.

O líder do grupo extremista islâmico Boko Haram reivindicou hoje o sequestro de mais de 200 raparigas em abril no nordeste da Nigéria e disse que elas vão ser tratadas como “escravas”, “vendidas” e “casadas” à força. “Raptei as vossas raparigas. Vou vendê-las no mercado, por Alá”, afirmou Abubakar Shekau, num vídeo de 57 minutos obtido pela agência France Presse.

No dia do sequestro na escola, a milícia realizou um atentado em Abuja, onde 75 pessoas morreram e 216 ficaram feridas numa estação de autocarros. Na quinta-feira da semana passada, outra explosão provocou 19 mortos e 60 feridos.

 

 

Boko Haram admite sequestro de centenas de jovens na Nigéria

Maio 6, 2014 às 10:14 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 5 de maio de 2014

akitunde akinley reuters

Tal como se acreditava, o grupo radical islâmico assumiu a autoria do sequestro, há duas semanas, das estudantes nigerianas. Paradeiro de 230 raparigas continua a ser desconhecido.

Mafalda Ganhão

O grupo radical islâmico Boko Haram admitiu ter sequestrado centenas de raparigas na Nigéria. A autoria dos raptos foi assumida pelo próprio líder desta organização, Haram Abubakar Shekau, num vídeo obtido pela agência de notícias AFP.

Sequestradas há duas semanas numa escola no noroeste do país, na cidade de Chikob, cerca de 230 raparigas continuam desaparecidas, num caso que tem valido severas críticas ao governo nigeriano.

Perante a indignação da população, que considera não estarem a ser desenvolvidos os esforços necessários para encontrar as raparigas, o presidente da Nigéria deu ontem uma entrevista para fazer um ponto da situação. Goodluck Jonathan reconheceu, no entanto, que o paradeiro das estudantes continua a ser desconhecido, tendo sido pedida a ajuda de países vizinhos, como Camarões, Chade e Benin, por receio que as jovens possam ter saído da Nigéria.

Segundo o relato de uma das raparigas raptadas, mas que conseguiu escapar, as reféns mais jovens estavam a ser violadas várias vezes por dia, tendo ela própria sido oferecida como esposa a um dos líderes da seita.

O Boko Haram, que significa “a educação não islâmica é pecado”, luta para impor a “sharia” (lei islâmica) na Nigéria, país de maioria muçulmana no norte e predominantemente cristã no sul.

Desde que a polícia matou em 2009 o seu líder, Mohammed Yousef, os radicais mantêm uma sangrenta campanha, responsável por mais de três mil mortos.

 
 

 

Crime. Portugal na rota do tráfico de crianças nigerianas

Maio 2, 2013 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 23 de Abril de 2013.

Por Rosa Ramos,

SEF está a investigar fenómeno chamado “miracle baby”: mulheres são aliciadas para falsas clínicas de fertilidade na Nigéria, onde são drogadas.

O primeiro caso foi detectado em Portugal no final de Outubro do ano passado. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a investigar uma rede de nigerianos suspeita de enganar mulheres – que são convencidas a partir para a Nigéria para conseguir engravidar em clínicas de fertilidade milagrosas e com o recurso a supostas práticas de magia.

Quando chegam a África, contou ao i fonte do SEF, as vítimas – geralmente mulheres que não conseguem adoptar crianças ou recorrer à inseminação artificial – são dopadas, sendo-lhes injectadas substâncias que criam a impressão de que estão grávidas. “São drogas que fazem dilatar a barriga, levando as vítimas a acreditar que estão mesmo à espera de um filho”, conta a mesma fonte.

A prática já é conhecida das autoridades europeias, que se referem ao fenómeno como “miracle baby”. Em Portugal corre apenas um inquérito, mas têm sido registados casos noutros países da Europa, nomeadamente em Inglaterra. Chegada a altura do suposto parto, as mulheres são drogadas – para não se recordarem do momento, que na verdade nunca chegou a acontecer. “Quando voltam a si têm uma criança nos braços, que na realidade não tiveram, mas que foi conseguida através do tráfico de bebés”, conta a fonte do SEF. As crianças são registadas ainda na Nigéria e mais tarde legalizadas nos países de origem das vítimas. “O fenómeno ainda não tem uma expressão efectiva na Europa, mas começa a assumir contornos preocupantes”, admite a mesma fonte.

O tráfico de crianças é o terceiro crime com maior peso na Nigéria, a seguir à fraude financeira e ao tráfico de droga. Segundo a ONU, todos os dias são vendidas pelo menos dez crianças naquele país africano – um negócio que se estima que renda cerca de 30 milhões de euros por ano. A compra e venda de bebés é punida na Nigéria com uma pena de 14 anos de prisão, mas a condenação efectiva dos traficantes “não tem tido qualquer expressão conhecida”.

No ano passado, e de acordo com os dados do último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), o SEF sinalizou 39 casos de menores vítimas de tráfico. A maioria das crianças são usadas para fins de exploração laboral e obrigadas a cometer furtos. Só em quatro dos casos houve indícios de exploração sexual.

Além da rede de nigerianos, o SEF identificou um outro grupo, do Leste, constituído por croatas e bósnios, que actuava em vários países europeus. As crianças – o Instituto de Medicina Legal ainda está a fazer testes de ADN para determinar as idades e a paternidade de algumas delas – chegavam a Portugal inseridas em grupos de etnia cigana, depois de terem passado por países como a Itália e Espanha.

Chegadas a Portugal, eram colocadas em apartamentos na zona da grande Lisboa e obrigadas a participar em furtos. Além do tráfico de pessoas, o grupo é ainda suspeito de outros crimes: furto qualificado, associação criminosa, auxílio à imigração ilegal e falsificação e contrafacção de documentos.

 

 


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