Crianças a torto e a Direitos

Bebés abanados: o castigo que levou Santiago, Leonor, Gonçalo e outras crianças a ficar entre a vida e a morte

Notícia da CNN Portugal de 19 de janeiro de 2024.

Henrique Magalhães Claudino

20 jan, 08:00

São alvo de abanões violentos pelos pais, amas ou outras pessoas, muitas vezes como forma de os fazer parar de chorar. França garante que morre uma criança todos os dias com este “síndrome do bebé abanado”. Aos hospitais e tribunais portugueses chegam cada vez mais casos. Esta sexta-feira, uma mãe e o seu companheiro foram condenados pelas lesões que provocaram a um bebé de quatro meses. Mas a grandeza do fenómeno parece estar ainda escondida. “Por cada miúdo que conseguimos identificar, há cinco que ficam por diagnosticar”, avisa Pedro Estrada, diretor de pediatria do Hospital Dona Estefânia

Quando chegou às Urgências do Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, os médicos decidiram operá-lo de imediato. A situação era preocupante e de risco. O bebé, de cinco meses, estava com “convulsões que não paravam”, recorda Pedro Estrada, diretor da área de pediatria do hospital, contando que a hemorragia cerebral “particularmente grave”, deu o sinal de alerta. E não tardou para que os especialistas percebessem que a criança tinha sido vítima do que se chama Síndrome de Bebé Abanado – lesões cerebrais causadas aos bebés devido ao um forte abanão, muitas vezes usado como forma de os obrigar a parar de chorar. 

Apesar da gravidade e complexidade, o bebé sobreviveu. Já Cristina Camilo, pediatra do Hospital Santa Maria e ex-presidente da Sociedade de Cuidados Intensivos Pediátricos, não esquece a primeira vez que se deparou com um caso deste tipo e que não acabou bem. “Uma bebé de 2 meses apareceu em estado muito crítico. Começou-se por pensar, com base na história que os pais contavam, ser uma uma infeção muito grave, sepsis com meningite”, lembra. Mas nada batia certo e a solução para o mistério foi o resultado dos exames. “Verificámos, através de uma tomografia computorizada cerebral, que tinha uma hemorragia craniana muito grave”, conta a médica, recordando que este caso – que resultou de um abanão dado à recém-nascida –  teve o pior final.  “A bebé acabou por morrer”.

Foi exatamente este síndrome que levou esta sexta-feira, dia 19, o tribunal de Vila Real a condenar a mãe de um bebé de Chaves e o seu companheiro a cinco anos de pena suspensa pelo crime de ofensa à integridade física. Santiago, hoje com 20 meses, foi vítima deste tipo de maus-tratos quando tinha quatro meses e o caso chegou aos tribunais.

“Este processo mostra que a Justiça, embora demasiado lenta, quer passar a mensagem de que as crianças não são meros objetos dos pais”, afirma Patrícia Baltazar Resende, advogada especialista em direito da Família e Crianças. 

Ninguém sabe ao certo quantos bebés são vítimas destes abanões a nível nacional, mas os especialistas suspeitam que o fenómeno seja, na realidade, maior do que se pensa. “Para cada miúdo que conseguimos identificar, há cinco que podem ter ficado por diagnosticar”, diz Pedro Estrada, destacando que “pode haver um mundo inaparente e de difícil de diagnóstico que não passa pelos hospitais”.  Num levantamento feito em 2016 no maior hospital do país a pedido da advogada Raquel Caniço –  que tinha de defender um processo destes  – identificou-se que em média, existia um caso a cada dois meses. “É um número brutal, tendo em conta as consequências para os bebés”, afirma esta jurista especializada em direito da Família.  

Bastam 5 a 20 segundos de abanão para que o bebé possa sofrer danos significativos, de acordo com a Acta Médica Portuguesa (AMP), a revista científica da Ordem dos Médicos.

Aliás, o Governo Francês anunciou esta semana que a cada dia morre  uma criança vítima da síndrome do bebé sacudido. E para alertar para o problema, foi lançada esta segunda-feira a campanha com o slogan “Pare de sacudir os bebés” 

Santiago tinha quatro meses e ficou com uma hemorragia grave 

Apesar da grandeza do fenómeno, muitos casos não são devidamente identificados. “Os sintomas são invisíveis e as sequelas só se verificam mais tarde”, explica o médico Pedro Estrada, notando que  “os danos podem ser piores, porque a própria pessoa não se apercebe deles e pode continuar a repetir o abanar da criança”. No seu hospital há, pelo menos, quatro casos de síndrome de bebé abanado por ano. 

Santiago tinha quatro meses quando, no verão de 2022, foi internado de urgência no Hospital de São João, no Porto. É essa – os 4,6 meses – a idade mais perigosa para os bebés sofrerem este tipo de agressão, de acordo com trabalhos publicados por vários médicos. Ou seja, é naquela idade que têm surgido mais diagnósticos nos hospitais portugueses.

Num trabalho feito por médicos do Centro Hospital de São João, local, onde aliás, Santiago esteve internado, estes explicam o impacto que um abanão pode ter em crianças muito pequenas. “Têm uma maior suscetibilidade a lesões por eventos de desaceleração por um conjunto de características próprias como a musculatura cervical fraca e imatura, a base craniana achatada, o crânio fino, a cabeça relativamente grande, pesada e instável, o cérebro relativamente mole e com grande conteúdo de água e a relação cérebro/crânio aumentada com consequente perda de espaço intracraniano para a expansão cerebral”, explicam os autores.

O que causa a lesão, descreve, por seu lado, Cristina Camilo, é o movimento repetido de “abanar (“chocalhar”) de forma muito violenta o bebé, o que faz com que o cérebro sofra movimentos de aceleração e desaceleração que causam lesão cerebral, incluindo hematomas intracranianos e hemorragias da retina”. Por norma, acrescenta a médica pediatra, o “ato de abanar o bebé é feito de forma muito brusca, com grande violência e se for presenciado por uma outra pessoa, esta vai perceber que este movimento vai magoar o bebé”.

Santiago tinha nódoas negras nos braços e vários ferimentos nos pés e foi isso que levantou as primeiras suspeitas de maus-tratos. Esteve internado no São João, tendo depois sido transferido para o Hospital de Chaves. Percebeu-se, segundo uma reportagem da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) feita na altura em que foi internado, que o bebé tinha sofrido hemorragias e múltiplas crises convulsivas causadas por pelo menos dois abanões.  

A família da criança, que foi logo impedida de se aproximar da vítima, tinha já antecedentes criminais e a mãe, de 21 anos, chegou mesmo a ver o seu namorado ser assassinado pela própria mãe e a ser enterrado numa casa desabitada em Chaves. Beatriz Mendes, que tinha 12 anos na altura do crime, foi institucionalizada na Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede, de onde saiu aos 18 anos.

“Era ríspida”, disse na SIC, o homem que foi seu tutor, sublinhando que a mãe de Santiago “estava sempre interiorizada, estava sempre cismada” e “mesmo em atividades lúdicas” falava do crime que presenciou. “Tinha uma vontade de expurgação”, contou, na altura, António Girão.

Após ter tido alta do Hospital de São João, Santiago foi entregue a uma instituição. No início do julgamento, a mãe manteve o silêncio, mas quando o bebé foi internado chegou a garantir à TVI, não ter praticado qualquer ato de violência contra o filho. “Eu gosto de crianças, é o meu filho, é do meu sangue, eu já sofri muito e eu nunca na vida iria fazer o meu filho passar por isso, porque eu sei qual é a dor, se eu pudesse estar no lugar dele eu estava”, disse, na altura.

Para Raquel Caniço que já se deparou com casos semelhantes, este tipo de maus-tratos é normalmente verificado em pais ou cuidadores “caracterizados por consumo de álcool e drogas, alguma baixa escolaridade e, sobretudo, incapacidade para lidar com o choro de uma criança”. 

“Infelizmente”, reitera a médica Cristina Camilo, “pode acontecer em qualquer família, numa fase de maior stress e disfunção familiar.  Mas por norma acontece em agregados mais carenciados e menos diferenciados do ponto de vista de escolaridade, em que há história de desemprego, consumos ou violência doméstica, associadas a uma personalidade mais irascível”.

Um castigo para ensinar uma lição e obrigar o bebé a parar de chorar

É certo que este abanão é, para muitos pais, uma forma de castigar e punir os filhos para corrigir o seu comportamento ou “ensinar-lhes uma lição”, segundo relatam os investigadores num trabalho do Instituto de Apoio à Criança publicado recentemente, em 2023. Este síndrome de bebé abanado é dado, inclusive, como um dos castigos corporais usados e com riscos muito graves.

“Um dos exemplos mais alarmantes de riscos físicos para as crianças remete para a síndrome do bebé abanado que ocorre quando pais ou cuidadores de crianças pequenas utilizam abanões como forma de parar o choro, castigar a criança ou de expressar a sua frustração, sendo maioritariamente utilizado em crianças com menos de 1 ano de idade”, dizem os especialistas, garantindo que as consequências são brutais. “Essas ações violentas, a curto prazo, resultam em hematomas, lacerações, inflamação cerebral, hemorragia intracranial e retinal e fraturas de ossos, sendo mais comum a fratura das costelas.”

Já a longo prazo, alertam, “as crianças vítimas tendem a apresentar episódios semelhantes a convulsões, diminuição do nível de consciência, dificuldades respiratórias, lesões neurológicas, deficiência cognitiva, incapacidade visual e, em casos severos, poderá levar à morte da criança”.

A maioria dos casos, diz Cristina Camilo, é provocada por “pais ou companheiros dos pais ou outras pessoas que cuidam diariamente do bebé” e este momento acontece quando a “pessoa está sozinha com o bebé”. Por vezes, sublinha, “os sintomas neurológicos só surgem umas horas depois – às vezes mais de 24 horas – o que leva a que não se perceba imediatamente o que aconteceu”.

Mistério descoberto no caso da Leonor e do Gonçalo

Leonor tinha cinco meses quando chegou em estado grave ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Tinha vómitos, estava pálida e recusava-se a comer. Teve de ser operada de urgência e chegou a estar em risco de vida, recorda Raquel Carriço que na altura acompanhou este caso como advogada dos pais da criança.
 
“Inicialmente, as autoridades suspeitaram que tinham sido os pais de Leonor a causar estes danos à criança, porque essa é normalmente a situação mais comum”, lembra ainda a advogada, acrescentando que a família sempre negou ter tido qualquer comportamento violento com a filha.

Mas foi outro bebé, chamado Gonçalo, que ajudou a desvendar o mistério.  Tinha quatro meses e estava na mesma altura no mesmo hospital com o mesmo diagnóstico – síndrome do bebe abanado. Chegou às urgências ao fim de estar três dias em casa a vomitar e de ter sofrido uma convulsão.

Não tardou para que os pais de Leonor e de Gonçalo, ambos de Peniche, se cruzassem no corredor do hospital. Os filhos dos dois estavam ali em risco pela mesma razão.  “Em conversa, aperceberam-se que partilhavam a mesma ama”. 

O caso, que decorreu em 2016, foi a julgamento e, segundo o acórdão do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, ficou provada que a ama das duas crianças, “de forma repetida”, “abanava o corpo dos menores com força, em movimentos de vai e vem, para a frente e para trás, provocando movimentos de flexão e extensão da zona do pescoço da bebé, sempre com a cabeça em movimento livre”.  

O tribunal condenou a arguida a 4 anos e 6 meses de prisão, pena suspensa. Mas todo o processo de prova, conta Raquel Caniço, foi “extremamente difícil”, especialmente porque os sintomas só se manifestaram “bastante mais tarde” após a existência do abanão. 

Também, em 2020, uma costureira de Famalicão, de 29 anos, foi condenada a três anos de prisão domiciliária por ter abanado o filho, de um mês, de forma violenta, durante quatro dias, com o propósito de que parasse de chorar. 

O caso, que foi descoberto quando o bebé deu entrada no Hospital de São João, provocou na criança graves lesões cerebrais e não foi a única vez que a mãe agrediu o filho. Na enfermaria do hospital, onde a criança estava internada, agrediu-a com palmadas violentas nas nádegas e chamou-lhe “demónio”, segundo o Ministério Público. 

A advogada Patrícia Baltasar Resende refere que casos como este provam que “ainda é muito usual em Portugal utilizar um abanão brusco para silenciar a criança” e que em várias ocasiões este tipo de maus-tratos “não é denunciado”. “Há uma condescendência às vezes até de familiares próximos, como os avós, como os tios, como os filhos, que até têm conhecimento dos factos, mas que não tomam qualquer tipo de decisão, como por exemplo fazer uma queixa à polícia”.

Cristina Camilo sublinha que esta realidade deve levar os médicos e enfermeiros a manter uma “atenção especial à dinâmica familiar e a pequenos sinais que possam fazer suspeitar que pode haver uma situação de risco de maus-tratos”. A médica recorda o primeiro caso em que teve de lidar com uma situação de síndrome de bebé abanado, em que a vítima acabou por morrer, para justificar exatamente isso. “A mãe da criança, apesar de saber o que tinha acontecido, com medo do companheiro e sobretudo com medo do que ele pudesse fazer ao irmão de 3 anos, porque era o padrasto e habitualmente já tinha comportamentos agressivos, nunca o denunciou e não foi possível provar em tribunal o que tinha acontecido”.

Já a mãe de Santiago foi condenada esta sexta-feira. O processo, que terminou ao fim de quase dois anos, revela como a Justiça “tem de ser mais célere” para com casos que envolvam crianças, defende João Massano, presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados. “Mesmo processos urgentes acabam por demorar tempo de mais e o impacto é gravíssimo para as crianças”, acrescenta, alertando para a necessidade de “maior sensibilidade e preparação específica e diferenciada para os magistrados”, nomeadamente, “para serem mais empáticos nestas situações”.

O estudo do IAC mencionado na notícia é o seguinte:

“Será que uma palmada resolve?”: O que pensa a sociedade sobre os castigos corporais pág. 26