Crianças a torto e a Direitos

Parlamento Europeu aprova medidas para proteger crianças ucranianas refugiadas

Notícia da SIC Notícias de 7 de abril de 2022.

Quase metade dos que já fugiram da Ucrânia são menores, de acordo com a Unicef, e precisam de proteção reforçada, já que “correm um risco maior de serem vítimas de tráfico e exploração”.

O Parlamento Europeu aprovou hoje medidas destinadas a proteger as crianças ucranianas que fogem da guerra e a facilitar a sua integração nos países que as recebem, evitando o risco de serem alvo de tráfico ou adoções ilegais.

A resolução, adotada com 509 votos favoráveis, três contra e 47 abstenções, defende a existência de corredores humanitários prioritários para as crianças, o registo imediato de todos os menores que chegam às fronteiras em fuga à guerra na Ucrânia para evitar tráfico e adoções ilegais, a nomeação, logo na fronteira, de tutores para as desacompanhadas e acesso à educação e à saúde semelhante ao outros menores dos países que as acolhem.

“Todas as crianças têm o direito de ser protegidas da violência, exploração e abuso”, afirmaram os eurodeputados durante a sessão plenária de hoje, pedindo aos países da União Europeia (UE) para que protejam as crianças dos potenciais abusos.”

🗣️#EPlenary adopted resolution on 🇪🇺protection of children and young people fleeing the war in 🇺🇦 :
👍 509
👎3
0⃣47

Press release👇https://t.co/RwPkwrcOHb

— LIBE Committee Press (@EP_Justice) April 7, 2022

Os membros do Parlamento Europeu pediram ainda que as crianças que fogem da guerra na Ucrânia, país que a Rússia invadiu em 24 de fevereiro, tenham passagem segura e que seja dada assistência aos deslocados internos ou incapazes de deixar as áreas cercadas por tropas russas.

“Serviços como apoio psicossocial, apoio à saúde materna, proteção contra a violência de género, rastreamento familiar e apoio ao reagrupamento familiar devem ser oferecidos dentro dos sistemas nacionais de proteção à criança, juntamente com acesso total a todos os serviços básicos e cuidados adequados”, refere a resolução adotada hoje em Estrasburgo.”

Além disso, os eurodeputados querem que as crianças desacompanhadas e separadas e as crianças em acolhimento institucional tenham, de imediato, um tutor nomeado, devendo “os serviços de proteção infantil do país de acolhimento monitorizá-los continuamente para verificar o seu bem-estar e localização após a chegada à UE”, lê-se na resolução.

Os países de acolhimento devem ainda garantir que as crianças ucranianas têm o mesmo acesso à educação e serviços de saúde, pelo que defendem “mecanismos que deem prioridade à reunificação familiar e à realocação de crianças vulneráveis, como, por exemplo, o mecanismo de solidariedade para transferências médicas dentro da UE de crianças e jovens que precisam de tratamento e terapia imediatos para salvar vidas”.

Os eurodeputados apelam aos países da UE para que “utilizem da melhor forma os fundos da UE disponíveis para apoiar a integração socioeconómica dos refugiados e protegê-los da discriminação e da exclusão social” e forneçam, “se necessário, recursos adicionais”.

O Parlamento Europeu lembra ainda que, após a invasão da Ucrânia pela Rússia, mais de quatro milhões de pessoas foram forçadas a deixar as suas casas e a procurar refúgio, principalmente em países vizinhos da UE, como a Polónia, a Roménia, a Hungria, a Eslováquia, a República Checa e a Moldova.

Quase metade dos que já fugiram da Ucrânia são menores, de acordo com a Unicef, e precisam de proteção reforçada, já que “correm um risco maior de serem vítimas de tráfico e exploração”.

SEXTA SEMANA DE GUERRA NA UCRÂNIA

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.563 civis, incluindo 130 crianças, e feriu 2.213, entre os quais 188 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,2 milhões para os países vizinhos.

Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.