Crianças a torto e a Direitos

A ideia da não vinculação é monstruosa para a espécie humana

Entrevista do Público a Jesús Palácios no dia 13 de julho de 2015.

Uma criança adoptada quase nunca quer voltar para a família biológica diz o psicólogo espanhol Jésus Palácios Paulo Pimenta

Ana Cristina Pereira

Jesús Palacios, professor da Universidade de Sevilha, estudioso da adopção e do acolhimento, diz que a aposta em famílias de acolhimento tem de ser faseada e acompanhada. “Para desenvolver-se bem, toda a criança precisa que alguém esteja louca por ela”, acrescenta, citando o seu “mestre”.

O professor da Universidade de Sevilha esteve na abertura e no encerramento do I Simpósio do Programa Doutoral de Psicologia, no final da semana passada, na Universidade do Porto. Entusiasmou-se ao falar nas suas investigações sobre crianças e adolescentes, em particular sobre o acolhimento familiar e a adopção, de que há tantos anos se ocupa. Alguns dos modelos que desenvolveu nessas áreas foram aplicados em Espanha e inspiraram outros países, como Portugal.

PÚBLICO: Portugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianças até aos seis anos, em vez do acolhimento em instituição. É uma mudança a que se assiste em toda a Europa. Porquê?

Jésus Palacios: Cada espécie animal está preparada para crescer num contexto: este é o meu argumento. A espécie humana, particularmente nos primeiros dois a três anos, precisa de um contexto individualizado, com forte vinculação. As instituições resolvem bem alguns problemas, mas não esta necessidade de personalização, de compromisso pessoal. Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner, para desenvolver-se bem, toda a criança precisa que alguém esteja louca por ela.

As famílias de acolhimento podem dar isso?

É isso que têm de dar.

Há quem defenda que essa opção deva ser evitada porque a criança já foi retirada à família biológica e entregue à família de acolhimento, pode mudar para outra, regressar à família biológica ou ir para uma família adoptiva.

A alternativa qual é? Estar num lugar sem vinculação. A ideia da não vinculação é monstruosa para a espécie humana. Uma das coisas básicas que um profissional [de um centro de acolhimento] tem de aprender é a distanciar-se. Não pode sofrer pelas 24 crianças que tem a seu cargo. Às famílias de acolhimento não lhes pedimos que se vinculem pouco, porque a criança vai sair de lá, pedimos-lhes que se vinculem o mais depressa possível. Deve é evitar-se a acumulação de transições.

Algumas são inevitáveis…

São. Devem ser preparadas. O que estamos a passar não é um objecto, não é um pacote, não é um móvel. É um menino ou uma menina que tem relações estabelecidas, vínculos. Há que fazer a mudança de maneira gradual, suave, permitindo à criança manter algum tipo de contacto com a família anterior.

As famílias de acolhimento querem vincular-se?

Se estiverem bem seleccionadas e bem formadas, sim. Normalmente, já têm filhos. O seu projecto não é de parentalidade, é de solidariedade. Acolher é gostar, é acompanhar, e frequentemente, é despedir-se e ajudar a criança a despedir-se. Isto é fantástico para as famílias que se sentem cómodas a fazer isto, mas o acolhimento, como a adopção, não é para todos.

Que características é preciso ter em mente na hora de seleccionar as famílias de acolhimento?

Queremos que sejam mentalmente sãs. Isto não significa que não têm  problemas, significa que têm saúde mental. Se é um casal, que tenha boa relação. Se tem filhos, que tenha boa experiência parental. Têm todos de entender bem o que significa acolhimento. O acolhimento não é uma solução do tipo pronto-a-vestir. Depende da criança. Há acolhimentos de curta duração, porque o prognóstico de recuperação da família biológica é positivo a curto prazo; há acolhimentos de dois ou três anos, porque o prognóstico de recuperação é positivo mas lento; há acolhimentos até à maioridade, porque a família não pode recuperar, mas a criança não pode ser adoptada.

Como por exemplo?

Imagine uma mãe sozinha que tem uma pequena deficiência mental. Ela adora o filho, o filho adora-a. Enquanto ele é pequeno, ela consegue garantir as rotinas básicas, mas, à medida que ele cresce, tem necessidades mais complexas. Ele não pode ir para adopção. Vamos procurar uma família onde possa estar até aos 18 anos e que se sinta bem a integrar a mãe na vida dele [com visitas, com telefonemas…].

Nota-se, na opinião pública, dificuldade em entender por que há em Portugal mais de oito mil crianças e jovens em situação de acolhimento e centenas de famílias candidatas a adopção que esperam há anos.

As crianças que vão para adopção correspondem aos casos mais extremos. Nos nossos países, os critérios são muito restritos. Poucas crianças que não podem estar com a família biológicas podem ser adoptadas e temos um grupo importante de crianças que podem ser adoptadas mas não encontramos candidatos. Se tiverem mais de 10 anos é difícil. Se tiverem um irmão ou dois, pior.

Qual o maior risco de crescer numa instituição?

Não gosto de ‘psicopatologizar’. Muitas crianças crescem em instituições e tornam-se adultos funcionais, mas é verdade que a institucionalização facilita alguns comportamentos. Aprendem, por exemplo, que os adultos são substituíveis. Estas crianças pensam: ‘O que importa é haver um adulto que cuide de mim. Para mim, é igual que seja o da manhã, o da tarde ou o da noite.’ Com frequência, perguntam: ‘Hoje, quem vem? Hoje, a quem cabe?’ Isto é uma má aprendizagem. ‘Não cuidam de mim porque gostam de mim, porque são loucos por mim. Cuidam de mim porque é o seu trabalho, a sua obrigação’, pensam. Há maior fragilidade emocional, maior insegurança. Os companheiros também mudam. Chegam, vão embora. Eles aprendem depressa que as separações são dolorosas e frequentes. Aprendem a proteger-se.

Não se dão?

Têm relações mais superficiais. Quando chegam a uma família, põem muito à prova. Querem saber se também são dos que se vão embora ou se vão estar aí mesmo quando eles se portem mal. Precisam de confirmação. Se a resposta for ‘se te portas mal, não gosto de ti’, eles sabem que é melhor não se vincularem.

Em Portugal as famílias respondem por 4,5% das crianças em situação de acolhimento. Os lares de infância e juventude e os centros de acolhimento por 88%. Como pode um país mudar de paradigma?

A transição de um sistema para o outro não se pode fazer de uma maneira drástica, acelerada. É importante começar pelas crianças mais pequenas, que mais beneficiam de crescer numa família e que são casos mais fáceis, e progressivamente ir fazendo a desinstitucionalização das mais velhas. A decisão não pode ser: a partir de 1 de Janeiro, todos para famílias de acolhimento. Seria um fracasso. Se isto começa sem formação, sem apoio, sem acompanhamento, não funciona.

Qual a melhor forma de captar famílias?

Fazendo acolhimentos satisfatórios. Eu conheço o trabalho da [instituição de solidariedade que trabalha com famílias de acolhimento] Mundos de Vida, em Famalicão. Aí existe um bom modelo de trabalho.

Também há uma mudança de mentalidade a fazer?

Sim. Temos o mesmo problema em Espanha. Vêm crianças da Bielorrússia, do Sara Ocidental, para acolhimento de Verão com famílias. Acolher uma criança da Bielorrússia, do Sara Ocidental ou de Chernobyl é bom? Ser família de acolhimento é fazer o mesmo mas com crianças de perto. Recebes a criança, não para ficar com ela, não para que seja tua filha, mas para estar com ela um tempo, cuidar dela, desfrutar da sua companhia, depois despedes-te dela. Claro que todos choram na despedida, mas todos estão contentes porque cumpriram o objectivo.

Que campanhas podem funcionar?

Existem dois tipos de campanhas. Umas gerais, de sensibilização, que captam à volta de 10% das famílias de acolhimento. E há campanhas específicas, dirigidas a sectores da população que podem ser mais sensíveis ou a zonas com maior tradição. Se não se fizer nada, ninguém vai procurar.

Como se preparam estas famílias?

A formação é importante. Muitas pessoas pensam que o acolhimento é só de crianças pequenas, que é para sempre. É preciso conversar sobre o que significa, explicar que idades têm estas crianças, que problemas, que perspectivas. Não é dar conferências. É fazê-las sentir as coisas e perceber quais as necessidades emocionais destas crianças, quais os problemas de comportamento que podem ter, a importância de respeitar a sua identidade, as suas origens. Nada disto é intuitivo. Uma pessoa pode ter muita capacidade e com bom critério pensar que o melhor que pode acontecer a um menino acolhido ou adoptado é não saber que é acolhido ou adoptado, por exemplo. O nosso trabalho é explicar-lhe que ser acolhido ou adoptado faz parte dos direitos daquele menino. Não é uma opção que ele tem. Temos de lhe dar formação para que entenda isso e para que saiba como fazê-lo.

Formação e acompanhamento?

Sim. Tem de haver um trabalho de formação prévio e um trabalho de acompanhamento, que seja mais próximo e mais intenso nas primeiras etapas, nas quais é mais fácil que aconteçam coisas novas. É aconselhável ter uma linha telefónica para apoiar as famílias de acolhimento a funcionar 24 horas.

E, ao mesmo tempo, ter alguém a trabalhar com as famílias biológicas?

O acolhimento temporário só tem sentido se se trabalhar com a família biológica. Se não, é hipócrita. Por exemplo, tens uma mãe com problemas de alcoolismo, retiras-lhe a criança. Ou a ajudas ou ela tem mais uma razão para beber. Se não vais ajudar, não ponhas a criança em acolhimento temporário. Há que determinar se há prognóstico de recuperação ou não. Essa decisão não pode esperar a infância toda. Um dos problemas das leis de protecção é que não controlam o suficiente os tempos. Creio que ao fim de 18 meses tem de haver um prognóstico de recuperação ou não recuperação.

A tendência é para esperar anos que a família mude.

São famílias disfuncionais. As suas possibilidades de mudança são reduzidas e dependem da ajuda que se lhes possa dar. Se não houver ajuda, não mudam. É preciso planificar acolhimentos mais longos, se a adopção não é possível. Se a adopção é possível, adopção. A adopção dá mais estabilidade. É uma medida de filiação. Mas na maior parte dos casos a adopção não é possível. Agora, em Espanha, vai começar a adopção aberta. A criança é adoptada mas mantém algum tipo de contacto com a família biológica. É só para as famílias que estão dispostas a isso.

A nova legislação portuguesa também admite essa possibilidade de contacto. O que diz a experiência internacional?

Que a figura do mediador é importante. Tipicamente, as necessidades mudam com o tempo. Podes começar por não querer muito contacto e depois querer mais. Ou, pelo contrário, podes começar por querer muito e, depois, a família de origem começar a ter atitudes que não te agradam e quereres diminuir o contacto. É bom haver profissionais que ajudem a regular isto.

Quem desempenha esse papel?

Há diferentes modelos. Nuns países, técnicos do equivalente à Segurança Social em Portugal; noutros, técnicos de agências especializadas em adopção. As redes sociais, como o Facebook, minam estes modelos. Os miúdos acabam por encontrar alguém. Isto levanta vários problemas, um deles é uma parte a impor-se à outra. ´Eu quero encontrar-te. É-me indiferente se queres ou não.´

A família biológica pode não querer contacto.

Sim. Havendo mediação, encontra-se uma forma que seja aceitável para as partes. Talvez no início seja melhor por carta, por telefone.

Como costumam reagir as famílias adoptivas?

Normalmente não gostam. Têm medo que a criança queira voltar para a família biológica, mas isso quase nunca acontece. A criança não quer voltar, quer conhecer, compreender, compor a sua história. Quanto mais a família adoptiva facilitar essa tarefa, menos ameaçadora é, menos angustiante.

A legislação também mudou no sentido de facilitar a busca da origem genética. Quando a hora chega, que devem fazer os pais adoptivos?

Transmitir a segurança de que estarão sempre ao lado do filho ou filha. Se algum dia ele ou ela quiser procurar a família biológica, vão acompanhá-los neste processo. Chegarão a um acordo sobre qual o melhor momento. Nem todos os momentos são bons para isso. Muitos adolescentes que dizem que querem procurar a mãe biológica, na verdade, só precisam de saber que essa possibilidade existe.

O risco de desilusão é grande?

Sim, mas com mediação é menor. Antes do encontro, o mediador pode dizer: se agora formos procurar a tua mãe, o que vamos encontrar é … O melhor é esperar. O adolescente entende. O que não entende é o engano, a ocultação, a ameaça.