Instituto de Apoio à Criança pede revisão “prioritária e urgente” de protocolo com o Estado

Abril 24, 2024 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Apoio Social, Crianças de Rua, Crianças em Risco, Governo de Portugal, IAC - Projecto Rua, Inclusão Social, Instituto de Apoio à Criança, Jovens em Risco, Matilde Sirgado, Protocolo

Notícia da TSF de 12 de abril de 2024.

A associação alerta que o financiamento público não é revisto há mais de duas décadas.

Desde 2002 que o protocolo estabelecido entre o Estado e o Instituto de Apoio à Criança (IAC) não sofre qualquer mexida. Os custos aumentaram e as valências da associação cresceram, o que torna cada vez mais difícil fazer o mesmo com a verba igual. “É um protocolo que quer uma revisão e atualização dos valores. É já de 2002, do tempo em que António Guterres era primeiro-ministro. Precisa de uma atualização prioritária e urgente porque é o garante de alguma estabilidade do IAC”, explica Matilde Sirgado, coordenadora do Projeto Rua.

“Os projetos e as candidaturas são um complemento. Precisamos de estabilidade, até porque prestamos um serviço à sociedade. Não é um donativo do Estado. É um serviço que é da responsabilidade do Estado e é delegado pela especificidade do nosso instituto”, acrescenta a responsável.

O alerta da organização surge no Dia Internacional das Crianças de Rua. Essa é apenas uma das valências do IAC, fundado em 1983. 

Matilde Sirgado revela que, no ano passado, a instituição apoiou 68 crianças e jovens que viviam sem um teto. “São 68 crianças e jovens que encontrámos na rua na Área Metropolitana de Lisboa. Este é o centro da fuga, apesar de serem crianças de vários pontos do país”, detalha.

Há vários motivos que podem explicar as fugas de casa ou das instituições. “Podem ser vítimas de maus tratos nas famílias, por outras vezes só por ociosidade, quando há apelos de outros jovens no processo de socialização. Mas também pode ser por falta de acompanhamento socioeducativo e falta de integração quer nos serviços escolares quer nos serviços de acolhimento”, concretiza Matilde Sirgado.

De acordo com os dados revelados pelo IAC, o Projeto Rua acompanhou “de forma sistemática”, no ano passado, 28 jovens com idades até aos 21 anos. Já de “forma pontual” foram acompanhados 40 jovens.

O Projeto Rua é uma iniciativa do Instituto de Apoio à Criança que tem três níveis de intervenção: o Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil, que atua em contexto de rua, o Centro de Educação e Formação, mais virado para as áreas de educação e formação, e  um terceiro eixo mais centrado na prevenção. Nesta área o Centro de Apoio Comunitário tem um papel “de relevo”.