Acordo de Cooperação entre a Escola Superior de Educação de Coimbra e o Instituto de Apoio à Criança

Dezembro 20, 2017 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Foi no dia 15 de dezembro de 2017 assinado um importante Acordo de Cooperação entre a Escola Superior de Educação de Coimbra e o Instituto de Apoio à Criança.
Na cerimónia a Presidente da Direção do IAC , Dra. Dulce Rocha, e o Presidente da Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC), Prof. Doutor Rui Mendes, assinaram o texto do Acordo.

IAC integra Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico – RAPVT

Julho 4, 2013 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A RAPVT – Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico é uma rede de cooperação e partilha de informação, coordenada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que tem como finalidade a prevenção, a proteção e a reintegração das vítimas de tráfico.

Esta rede, formalmente criada no dia 21 de junho de 2013, através da assinatura de um protocolo, reúne Organizações não-governamentais e Entidades Oficiais, num total de 22 parceiros, entre os quais o IAC.

Tendo em conta que o tráfico Humano representa, depois do tráfico da droga, a segunda fonte ilegal de lucro no mundo, e envolve cerca de dois milhões e oitocentos mil Seres Humanos (traficados para trabalho escravo, exploração sexual e venda de órgãos e tecidos), e tendo ainda em conta que o seu combate requer uma intervenção integrada, não só no que se refere à aplicação da legislação, mas também no que diz respeito à prevenção e proteção das vítimas, a RAPVT terá a importante missão de disponibilizar uma resposta de intervenção em rede que integre as diferentes componentes do processo.

Com efeito pretende-se criar uma metodologia de intervenção multidisciplinar e especializada, nas vertentes do apoio jurídico, psicológico e social, de acordo com a área de trabalho de cada entidade parceira, proporcionado ainda o adequado encaminhamento das vítimas para outros serviços de apoio previamente identificados.

PROTOCOLO

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Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves celebra protocolo com o IAC-Projecto Rua

Março 27, 2012 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O IAC – Projecto Rua conta, desde janeiro deste ano, com a colaboração da Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves. Neste sentido, e com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e aprofundamento de uma colaboração específica, foi celebrado um protocolo entre as duas entidades que permite, a título gracioso, a colocação de formandos/técnicos da SPPB no Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil – Zona Centro (CDIJ), para que possam aplicar o modelo de intervenção preconizado por esta instituição (SPPB), no que se refere à prática da Psicoterapia e do Aconselhamento bem como das suas atividades formativas, à equipa do IAC-Projecto Rua.

Neste momento, estão a colaborar com o IAC-Projecto Rua, no CDIJ-Zona Centro, cinco técnicos, de segunda a sexta-feira, que acompanham onze casos.

É sem dúvida uma mais-valia contar com o empenho e a disponibilidade dos formandos e técnicos da SPPB, os quais, em conjunto com os técnicos do IAC-Projecto Rua, ajudam a responder com mais eficácia às necessidades do grupo-alvo.

Protocol to the Convention on the Rights of the Child

Agosto 17, 2011 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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After several years of negotiations on an international level, the Human Rights Council of the United Nations has adopted on the 17th of June 2011, the Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child to provide a communications procedure regarding violations of the rights of child.

 [International] – The adoption of this Protocol to the Convention on the Rights of the Child marks a turning point for the protection of the rights of children and adolescents since it provides for a mechanism of communication and resolution of complaints about violations of children’s rights. Following the Protocol, the children and their representatives may submit complaints of violations of rights recognized by the Convention and / or the Optional Protocols to the Committee on the Rights of the Child, if they can not find solutions in their country and if their State has ratified this Protocol.

The Protocol will allow the Committee on the Rights of the Child to consider communications submitted by children and their representatives alleging violations of their rights. Similarly, this Protocol shall establish the communication procedure to be followed (the admissibility of complaints, review and monitoring of claims and the friendly settlement of the conflict) and the inquiry procedure for grave or systematic violations.

The final text will be sent to the UN General Assembly to be discussed by the Third Committee this fall, and then presented for adoption by the General Assembly in December 2011. This will be the third Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child, after the due process of ratification.

Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child on a communications procedure

Protocolo entre Ministério da Educação e a Provedoria de Justiça promove Direitos da Criança

Maio 19, 2011 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia de 9 de Maio de 2011, retirada do site do Ministério da Educação.

O Ministério da Educação e a Provedoria de Justiça assinaram um protocolo com o objectivo de regulamentar a colaboração na promoção e na divulgação dos Direitos Humanos, em geral, e dos Direitos da Criança, em particular, junto dos alunos do ensino público.

Esta iniciativa privilegia medidas que promovam o exercício pleno dos Direitos da Criança, no âmbito da Educação para a Cidadania, que se destinam prioritariamente, numa primeira fase, aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos, com idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos.

O protocolo prevê a divulgação dos direitos e das liberdades dos cidadãos e o desenvolvimento de actividades nos estabelecimentos de educação e ensino, com o intuito de desenvolver mecanismos de participação das crianças e dos jovens sobre assuntos que lhes digam respeito.

A Ministra da Educação e o Provedor de Justiça participaram, no dia 9 de Maio, num debate com os alunos da Escola Básica 2,3 Fernando Pessoa, em Lisboa, sobre o papel do Provedor de Justiça enquanto garante dos direitos e das liberdades das crianças e dos jovens.

Nos termos do Estatuto do Aluno, as crianças e os jovens integrados no sistema educativo têm direito a usufruir de um ambiente que facilite a aprendizagem e propicie o seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, moral, cultural e cívico. Para o efeito, o conhecimento dos respectivos Direitos é condição necessária para o seu exercício.

Para mais informações, consultar:

  • O Protocolo assinado entre o Ministério da Educação e da Provedoria de Justiça [PDF]


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