Aumentam as multas por venda de álcool a menores

Maio 15, 2018 às 9:00 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Gerardo Santos / Global Imagens

Notícia do Jornal de Notícias de 10 de maio de 2018.

Aumentam as multas por venda de álcool a menores

ASAE cobrou 1,3 milhões de euros em coimas desde 2016

Dependência Contraordenações em 2017 são quase o dobro do ano anterior. Sinalização de jovens diminuiu

Helena Teixeira da Silva

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) cobrou mais de um milhão de euros nos últimos dois anos e meio a estabelecimentos que violaram a lei de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.

Este valor, que tem registado um aumento progressivo, resulta de 1737 processos instaurados por contraordenação desde 2016. “Tendo em consideração os processos concluídos e as decisões proferidas, foi determinada a aplicação de coimas num valor que corresponde a 390 mil euros em 2016, 637 mil euros em 2017 e 291 mil euros relativos a processos decididos já em 2018”, informou fonte da ASAE ao JN.

O valor das contraordenações oscila entre 500 euros e 3740 euros, no caso de o infrator que facilitou a venda e o consumo ser uma pessoa singular. E entre 2500 euros e 30 mil euros, no caso de o infrator ser uma pessoa coletiva. Acresce que, no caso de a infração estar ancorada na ausência de aviso visível dando conta da proibição da venda, a contraordenação pode variar entre 500 e 1500 euros (pessoa singular) ou 1500 e 5500 euros (pessoa coletiva). Desse montante, 60% reverte para o Estado, 25% para a própria ASAE e 15% para a entidade fiscalizadora.

A legislação foi alterada em abril de 2015 (Decreto-Lei nº 106/2015), uniformizando a proibição da venda de todas as bebidas alcoólicas para jovens menores de 18 anos. No âmbito das competências de fiscalização relativamente a essa restrição ao consumo, a ASAE instaurou 167 processos de contraordenação em 2016, número de processos que aumentou em 2017 para 211. Já este ano, foram instaurados 27 processos.

As principais infrações detetadas foram “facultar, vender ou colocar à disposição bebidas alcoólicas em locais públicos, a menores e a falta de afixação de aviso de forma visível com a menção de proibição”.

Menos sinalizados em 2017

Três anos após a alteração à lei do álcool, os dados do Relatório de Avaliação da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças (CPCI) são, pela primeira vez, positivos. Em 2017, as situações sinalizadas de jovens em risco desceram de 185 para 164. Contudo, no grupo etário entre os 15 e os 18 anos, que é o mais representativo, houve uma ligeira subida (de 121 para 123). Entre os 11 e os 14 anos, verificou-se uma descida acentuada (de 46 para 30).

Manuel Cardoso, subdiretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), confirma que as metas resultantes da alteração da lei estão a ser atingidas. “Os jovens que dizem que é ‘fácil’ ou ‘muito fácil’ encontrar bebidas alcoólicas reduziu. E a idade de início do consumo aumentou”. O cenário estará estabilizado mas, alerta, “continua fixado em níveis muito elevados, sobretudo entre as raparigas, que são cada vez mais um foco de preocupação”.

O responsável lamenta que a sociedade ignore os malefícios do álcool. “Há uma complacência enorme para o consumo excessivo. E um grande desconhecimento das patologias agudas que provoca, mas sobretudo das doenças crónicas.” Basta pensar, diz, “que hoje encontramos cada vez pessoas mais jovens com cirrose hepática, que não há muito tempo era uma doença diagnosticada apenas em pessoas com mais de 50 anos”.

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Portugal tem 8352 jovens em risco que não conseguem sair do sistema

Maio 26, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.jn.pt/ de 17 de maio de 2017.

Leonor Paiva Watson

O número de processos reabertos nas comissões de proteção de menores (CPCJ) continua a crescer.

O relatório apresentado esta quarta-feira regista 8352 casos em 2016, mais 24 do que em 2015, ano em que já se tinha verificado o maior aumento de reaberturas desde 2010. Em causa estão jovens em risco que não conseguem sair do sistema.

Tal como no ano passado, o presidente da Comissão Nacional, Armando Leandro, afirmou que “está a ser elaborado um inquérito sobre esta matéria”.

Mas vamos a números: as 309 CPCJ que existem no país acompanharam um total de 72177 crianças e jovens em 2016. Destes processos, 33354 transitaram do ano anterior e 30471 foram instaurados, ou seja, são novos. Entre os instaurados, houve 8352 reaberturas. Resumindo, em relação a 2015, houve uma diminuição de 1178 casos no volume processual total e diminuíram ainda, em 1273 casos, os processos transitados. Todavia, aumentaram os instaurados, que passaram de 30400 para 30471; e os reabertos (mais 24), facto que preocupa o Governo.

Quando questionado sobre a razão deste aumento – e se a mesma se prende com o facto de 90,3% das medidas de proteção das comissões serem aplicadas em meio familiar, para evitar a institucionalização da criança – o Executivo respondeu que não há como aferir isso.

Recorde-se que já foram noticiadas situações de crianças em perigo com desfechos trágicos em que aquelas já estavam sinalizadas; mas outras aconteceram de forma inusitada, sem qualquer antecedente, sendo casos que se prendem, muitas vezes, “com doença mental [depressão] não diagnosticada”, declarou a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, para quem esta é uma questão sensível.

“O sistema é criticado por institucionalizar de mais, e também por manter as crianças nas suas famílias”, disse. Ana Sofia Antunes defendeu, todavia, que a tendência é para que as medidas de proteção sejam em meio natural de vida, reabilitando as famílias.

Há anos que as CPCJ afirmam que o maior problema reside na falta de técnicos sociais – tanto nas comissões, como na 1ª linha (escolas, centros de saúde) – que possam acompanhar as famílias regularmente no seu domicílio. Confrontada com a questão, a secretária de Estado declarou que está a fazer-se “um esforço” no sentido de se alocarem mais técnicos.

Violência doméstica

A maior parte dos casos prendem-se com a exposição a comportamentos que podem comprometer o bem-estar e o desenvolvimento do menor. No total, são 12851 processos (mais 615 do que no ano passado), sendo que 67,7% são sinalizações por violência doméstica.

Em segundo lugar, aparece a negligência, com 7654 casos, destacando-se a falta de supervisão familiar. Seguem-se o absentismo escolar e a indisciplina, com 6235 e 5939 situações reportadas, respetivamente; e, em quinto lugar, os maus tratos físicos, com 1887 casos.

No total, Lisboa, Porto e Setúbal reúnem 49,4% de todo o volume processual. As três comissões mais afetadas são Amadora com 1893 processos, Sintra oriental com 1785 e Sintra ocidental com 1667.

 

 

 

PARTIS – Ou como a arte pode transformar a vida de reclusos, jovens em risco, refugiados, pessoas isoladas ou com deficiência. 12 a 15 de janeiro na FCG

Janeiro 11, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mas informações:

https://gulbenkian.pt/noticias/isto-e-partis/?utm_source=facebook.com&utm_medium=referral&utm_campaign=PGDH_IstoePARTIS_20170105

O que fazer aos 15% de jovens portugueses que não estudam nem trabalham?

Outubro 6, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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texto do https://www.publico.pt/ de 6 de outubro de 2016.

o relatório citado na notícia é o seguinte:

Society at a Glance 2016

Sumário em português

rita-baleia

Natália Faria

A crise destruiu um em cada dez empregos detidos por jovens com menos de 30 anos nos países da OCDE, entre 2008 e 2013. Evitar a exclusão social destes jovens poderá passar por assegurar a sua transição automática para o superior, defende investigador.

Apesar do ligeiro desagravamento, o cenário não permite grandes suspiros de alívio. Portugal continua a somar 15% de jovens com idades entre os 15 e os 29 anos que não estudam nem trabalham nem estão em formação, segundo o mais recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado nesta quarta-feira.

Nos piores anos da crise, entre 2008 e 2013, o país chegou a somar 19% dos jovens nesta situação. Para impedir que caiam na exclusão social, o caminho mais rápido será mantê-los dentro da escola, criando mecanismos automáticos de transição para o ensino superior e sem lugar ao pagamento de propinas, defende Joaquim Luís Coimbra, um investigador da Universidade do Porto (UP).

É que a atenuação do fenómeno (que, mesmo assim, se mantém muito acima dos níveis pré-crise) não significa que a sociedade tenha conseguido acomodar estes jovens no mercado de trabalho. “A emigração pode ajudar a explicar a redução dos que não estudam nem trabalham e um certo aquecimento da economia também — nomeadamente na área dos vinhos e dos têxteis e do calçado —, mas convém não esquecer que muito do emprego jovem criado entretanto é resultante da desvalorização do trabalho que leva ao despedimento de trabalhadores seniores, que aos 45 ou 50 anos custam dois ou três mil euros às empresas, e à sua substituição por jovens que vão ganhar 600 euros”, aponta o docente da Faculdade de Psicologia da UP, cujo trabalho tem assentado no desenvolvimento psicológico e social dos jovens e na formação de adultos.

Na soma dos países da OCDE, contam-se 40 milhões de jovens que se incluem nos chamados NEET (not in employment, education or training), o equivalente a 15% da população no referido intervalo etário dos 15 aos 29 anos. Daqueles, dois terços já nem sequer estão à procura de emprego, estão simplesmente inactivos. Muitos estão responsáveis por cuidar de alguém, outros têm problemas de saúde ou dependências de substâncias ilícitas. A maioria, porém, terá assumido que procurar emprego será tarefa inglória. Pudera: um em cada dez empregos detidos por jovens sub-30 foi destruído pela crise. No caso de Portugal (mas também na Eslovénia, Itália e na Letónia), a crise destruiu entre um quarto e um terço dos empregos detidos por jovens. Já em países como Espanha, Grécia e Irlanda, o número de jovens empregados caiu para metade.

“A longo prazo, o desemprego e a inactividade [dos jovens] podem levar ao isolamento e à exclusão e a pôr em perigo a coesão social. O maior desafio dos Governos nos anos vindouros é, por conseguinte, a elaboração de políticas que dotem os jovens com as competências de que precisam e os ajudem a desembaraçar-se dos obstáculos à educação e ao emprego”, alerta o relatório bianual da OCDE que, nesta 8.ª edição, volta a confrontar um vasto conjunto de indicadores de 42 países.

Na opinião de Joaquim Coimbra, o que custa compreender é que os decisores políticos continuem a querer responder ao problema com pensos rápidos, ao mesmo tempo que ignoram a necessidade de repensar a relação das pessoas com o trabalho sob a forma de emprego com valor económico. “Não vale a pena estarmos a alimentar a ilusão de sociedades de pleno emprego que nunca mais voltaremos a ter. E uma vez que o emprego, que até é uma invenção do século XIX, vai continuar a escassear, era importante que começássemos a olhar doutra forma para o trabalho e que começássemos a criar outros institutos de socialização das pessoas”, aponta.

Um dos primeiros passos seria mudar a escola. “Tem de ser mais aberta e menos reduzida a lógicas de eficiência e eficácia”, preconiza o investigador, para defender “uma escola com mais educação e menos treino de competências, que mais não é do que uma forma de transformar as pessoas em peças funcionais para a máquina produtiva”.

Maioria vive com os pais

Enquanto isso não acontece, em Portugal a maior parte dos NEET portugueses vivem com os pais. “As famílias são as grandes financiadoras do desemprego e da inactividade dos jovens”, diz ainda Joaquim Coimbra. É uma realidade que toca 70% dos jovens portugueses. Na média dos países da OCDE, a coabitação com os progenitores verifica-se em um em cada dois jovens.

E, sem surpresas, os jovens com percursos escolares mais curtos são os mais fustigados pela crise e pela consequente dificuldade em arranjar emprego. Aliás, 30% dos NEET deixaram a escola aos 16, sem terem completado o secundário. E em Portugal o abandono escolar precoce é uma realidade que afecta mais do que um em cada três jovens. Acima disso, só o México e a Turquia.

Na diferença entre géneros, a OCDE nota que mais de 40% dos rapazes portugueses não completaram o secundário, o mesmo se podendo dizer de 30% das raparigas. De resto, só o facto de se ser rapariga agrava em 1,4 vezes o risco de se ser NEET.

Na média da OCDE, cerca de um em cada seis jovens entre os 25 e os 34 anos de idade não têm o secundário completo. “Combater o abandono escolar precoce é essencial”, exortam os técnicos daquela organização, para quem compete aos governos garantir que os jovens completam pelo menos o secundário por forma a acautelar o risco crescente de vivermos em sociedades cada vez mais divididas. É actualmente consensual, como se lê no relatório, que longos períodos de inactividade minam a confiança dos jovens nas instituições e “deixam cicatrizes que perduram por muitos anos”.

No curto prazo, manter estes jovens na escola poderia ajudar a evitar que o problema assuma contornos mais agudos, concorda Joaquim Coimbra, para especificar que a transição automática daqueles que não têm emprego até aos 25 anos para o superior ajudaria, por exemplo, a aproveitar os recursos do ensino politécnico, “que tem instalada uma capacidade de formação que não é utilizada em toda a sua potencialidade”.

Voltando ao relatório, e apesar de ser claro que uma experiência laboral prévia facilita a transição entre a escola e o mercado de trabalho, a OCDE sublinha que a frequência de estágios profissionais é muito baixa em Portugal: apenas 5% dos jovens beneficia desta experiência, em comparação com os 27% da OCDE. Do mesmo modo, apenas 4% dos jovens portugueses conciliam os estudos com algum tipo de trabalho, enquanto na OCDE essa percentagem chega aos 12%.

“Está demonstrado que trabalhar um número moderado de horas (menos de 15 por semana) diminui o risco de abandono escolar precoce, possivelmente porque favorece competências importantes, como a consciência e a motivação, e pode orientar os alunos para um plano de carreira”, lê-se.

 

 

Quando um adolescente sai à noite

Setembro 7, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Mário Cordeiro publicado no http://ionline.sapo.pt/ de 30 de agosto de 2016.

mario

Tão terrível como a banalização do mal é a impunidade descarada e arrogante ou o hábito de resolver as coisas com atropelamentos e pontapés na cabeça.

De um momento para o outro, parece que o país foi varrido por uma onda de crimes cometidos por adolescentes, quase como se a “licença para matar” não fosse apenas o que distingue o famoso “Double-O-Seven” (007) dos outros agentes de sua majestade. Para lá do caso dos “gémeos iraquianos” (como ficou conhecido, porque pouco interessa quem eram, não fosse dar-se o caso do imbróglio da imunidade diplomática e toda a discussão à volta disso), há dias, mais um adolescente foi, ao que se sabe, esmurrado com uma soqueira por um outro adolescente e atirado para os cuidados intensivos do hospital, depois de até ter sido dado como morto pela PSP. Escrevi aqui, há semanas, sobre a banalização do mal. Tão terrível como ela é a impunidade descarada e arrogante ou o hábito de resolver as coisas, nem sequer a murro, mas com atropelamentos, pontapés na cabeça ou soqueiras.

A propósito destes casos, e mesmo sem saber os seus últimos contornos, pretendo escrever hoje sobre os jovens que são, como o Rúben ou o Hugo, apanhados sozinhos, de forma vil, por delinquentes sem escrúpulos mas cobardes – não é por acaso que atuam em parelha ou com armas. Aqui ficam algumas dicas para o debate sobre a segurança dos adolescentes e como se podem tomar algumas medidas preventivas, para lá de se “saber com quem se anda” e não secundarizando as opções de vida que se fazem.

Se não se podem culpar as vítimas e nada justifica ser-se selvaticamente agredido, mesmo que se tenha provocado alguém, diretamente ou nas redes sociais, será ingénuo pensar que vivemos num mundo de liberdade total de expressão quando se sabe existirem muitas pessoas que não gerem bem o sentirem-se alvo de críticas, remoques ou divulgação de imagens ou comentários eventualmente ofensivos. O que quero dizer com isto é que há que pensar nas possíveis consequências e ponderar bem se um ato vale o risco. Apenas isso. Avaliação e gestão de riscos, tal e qual colocar ou não o cinto de segurança, fazer uma vacina, usar capacete de bicicleta ou beber água de um poço cuja qualidade se desconhece.

Deve ter-se medo de sair de casa? É natural que muitos (e muitas) adolescentes tenham medo de sair à rua, sobretudo se tiverem visto alguns telejornais nos últimos tempos – os casos de Ponte de Sor e de Gondomar são apenas os exemplos mais recentes. Quando só se fala de desgraças e quando se “pinta” um mundo mesquinho e perverso (aquilo a que os anglo-saxónicos chamam “mean world syndrome” – a síndroma do mundo mau), não vamos estar à espera que os jovens pensem de outra maneira.

Um estudo que fizemos há uns anos sobre a violência, recaindo em jovens do 9.o ano de todo o país, revelou um dado curioso: a maioria dos adolescentes referia que Portugal era um país violento e perigoso, mas classificavam a vila ou a cidade onde viviam de uma maneira muito mais soft. Ou seja, o sentimento de insegurança era maior do que a sua perceção real quotidiana.

Os dados mostram que o grande crime não tem sofrido um aumento e que a maioria dos crimes graves continuam a dever-se a casos pessoais (disputa de terras, casos “passionais”, ajustes de contas, etc.). Todavia, o “pequeno crime”, sem ou com violência física, tem aumentado, estando em muitos casos relacionado com o consumo de drogas, incluindo nestas o álcool.

Os meios de comunicação social, por seu lado, relatam estes acontecimentos como se só isso acontecesse… a determinada altura, com a repetição ad nauseam, já parecia que havia casos de Rúbens e gémeos iraquianos todos os dias, a todas as horas. É assim natural que se crie a ideia de que cada cidadão com que nos cruzamos na rua é um assaltante, um violador, um criminoso. Não é. A maior parte das pessoas – a “esmagadoríssima”, se a palavra existe – são pacíficas e “normais”.

O que resulta evidente é que, apesar da sua raridade, estes casos podem ser graves, de onde ser necessária uma atitude inteligente quando se sai à noite e circula nas ruas. Assim, mais do que dissertar sobre as agruras da vida, é bom gizar com os próprios adolescentes um plano e atitudes práticas para que as possibilidades de ser apanhado por algum meliante se reduzam, numa estratégia de redução de risco:

• Se possível, não se andar de noite por ruas mal iluminadas ou que não tenham vivalma;

• Quando se sair de casa à noite, procurar sempre fazê-lo com mais alguém;

• Nunca pedir boleia a estranhos; • Nunca demorar em elevadores ou casas de banho públicas;

• Só levar o dinheiro estritamente necessário e nunca anunciar que se está abonado;

• Dizer sempre onde se vai e a que horas se tenciona voltar. Se se resolver ficar até mais tarde, telefonar, que não custa nada…;

• Quando se for a uma festa ou sair, arranjar-se sempre quem leve de volta a casa, ou então ir de táxi (radiotáxi, de preferência) – é mais caro, mas vale a pena;

• Se alguém quiser tocar-lhe ou tentar “alguma coisa”, dizer “não!” e não demonstrar medo;

• Se alguém atacar, gritar com todas as forças, mas não tentar enfrentar os agressores;

• Se acontecer alguma coisa, contar sempre a alguém – pais, irmãos, professores, amigos, linhas telefónicas de ajuda, etc.

Tentemos também conversar com os adolescentes sobre outros assuntos que não sejam exclusivamente as desgraças que nos acontecem (muitas delas relativas), seja o facto de o tempo estar mau, seja o de terem assassinado mais uma pessoa num local longínquo que, provavelmente, nem sabemos onde é. O clima de medo inibe a prevenção das diversas situações e a distinção do seu grau de risco.

Queiramos ou não, temos de continuar a fazer a nossa vida do dia-a-dia. Se se cria um ambiente de stresse e de medo, vai gerar-se mal-estar noutros capítulos, com baixa do rendimento escolar, abandono de atividades ao ar livre, tristeza e uma baixa da qualidade de vida dos adolescentes. O mundo é, queira-se ou não, o único local onde se pode viver…

Pediatra Escreve à terça-feira 

 

 

Lei do álcool incentiva jovens a beber na rua

Agosto 2, 2016 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 1 de agosto de 2016.

clicar na imagem

Lei-do-alcool-incentiva_a_beber

 

 

 

Young people not in employment, education or training (NEET): An overview in ETF partner countries

Julho 28, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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etf

descarregar o documento no link:

http://www.etf.europa.eu/web.nsf/pages/NEET_ETF_partner_countries

There are very high numbers of young people who are neither in education or training nor in employment in the partner countries. Thirteen out of 18 countries for which we have figures show a NEETs rate for 15–29-year-olds higher than 25% (that is one in every four young people).

However, there is great variation between countries, from numbers similar to the EU28 (around 15%) to rates beyond 35%.

Vídeo da Participação de Manuel Coutinho do IAC no programa “360” da RTP 3 sobre o homicídio do jovem em Portimão

Março 4, 2016 às 2:09 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Participação do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no programa “360” da RTP 3  de 3 de março de 2016.

Visualizar o vídeo no link a partir do minuto 07,55 m:

http://www.rtp.pt/play/p2044/e226789/360/485744

coutinho

 

Vídeo da participação de Melanie Tavares do IAC no Jornal das 8 da TVI sobre o homicídio do jovem em Portimão

Março 3, 2016 às 7:11 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Vídeo da participação da Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança ao Jornal das 8 da TVI de 2 de março de 2016.

visualizar o vídeo a partir do minuto 1,08,05 m

http://tviplayer.iol.pt/programa/jornal-das-8/53c6b3903004dc006243d0cf/video/56d75bc80cf20176bcfe401b

melanie

Vídeo da participação de Dulce Rocha do IAC no programa “Política Mesmo” TVI 24 sobre o homicídio do jovem em Portimão

Março 3, 2016 às 4:02 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Vídeo da participação da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança no programa “Política Mesmo” TVI 24 de 2 de março de 2016.

Visualizar o vídeo no link em baixo a partir do minuto 24,15 m

http://tviplayer.iol.pt/programa/politica-mesmo/53c6b3923004dc006243d13d/episodio/t3e11

dulce

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