Crianças a torto e a Direitos

Violência contra crianças em conflitos armados aumenta 21% em 2023

Notícia da ONU News de 13 de junho de 2024.

Relatório divulgado nesta quinta-feira considera diversas situações; conflito na Faixa de Gaza foi destacado no levantamento; em Moçambique, 153 violações graves foram registradas em Cabo Delgado, afetando 108 crianças, principalmente meninas; crimes incluem recrutamento, morte, mutilação e violência sexual.

O último ano registrou níveis alarmantes de violência contra crianças em conflitos armados, com um aumento de 21% nas violações graves. Os dados foram revelados em um novo relatório apresentado nesta quinta-feira pela representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, Virgínia Gamba. 

Os números apontam para 32.990 violações graves verificadas contra 22.557 menores. Os lugares com mais casos de violações são Israel e Territórios Palestinos Ocupados, República Democrática do Congo, Mianmar, Somália, Nigéria e Sudão. 

Violações contra crianças

O relatório considera não apenas o número de mortes, mas também outros tipos de violência, como mutilações, violência sexual, recrutamento de crianças, ataques a escolas e hospitais, sequestros e o bloqueio de ajuda humanitária.

Segundo as informações da publicação, crianças sofreram com o flagrante desrespeito a seus direitos e às proteções consagradas no direito internacional humanitário e de direitos humanos, inclusive o direito à vida, com 11.649 crianças mortas e mutiladas. O dado representa um aumento de 35% em relação ao relatório do ano passado e a maior violação verificada no relatório. 

O número de crianças mortas em 2023, cerca de 5,3 mil, representa o equivalente a quase 15 crianças mortas todos os dias.  Em seguida, houve o recrutamento e o uso de 8.655 crianças e o sequestro de 4.356 crianças.

Israel e Palestina

Um dos principais pontos explorados na análise é a inclusão das forças armadas e de segurança de Israel na lista de atores estatais que cometeram graves violações que afetaram crianças em situações de conflitos armados. O movimento Hamas e a Jihad Islâmica também foram inseridos como grupos armados não estatais. 

Com o conflito iniciado na Faixa de Gaza em outubro de 2023, após ataques do Hamas no sul de Israel, a ONU verificou mais de 8 mil graves violações contra cerca de 4,3 mil crianças. As vítimas incluem 113 israelenses e 4,2 mil crianças palestinas, tanto em Gaza quanto na Cisjordânia.

No relatório, o secretário-geral condena as violações cometidas pelas partes envolvidas nos conflitos e solicita que cessem imediatamente os abusos de força. Ele também insta as partes a colaborarem com a representante especial para prevenir novos casos de violência.

Moçambique

Essa é a primeira vez que o relatório inclui informações sobre o Haiti e o Níger entre as 25 situações monitoradas. Na lista das principais crises, a situação em Cabo Delgado, ao norte de Moçambique, é citada. As Nações Unidas verificaram 153 graves violações contra 108 crianças, em sua maioria meninas. 

Entre os crimes, estão recrutamento, morte e mutilação, violência sexual, ataque à um hospital e sequestros. Os atos foram cometidos por grupos armados, Forças Armadas moçambicanas e Unidade de Intervenção Rápida da polícia. 

No relatório, o secretário-geral reconhece o trabalho das autoridades de Moçambique em atuar na questão, como o treinamento das forças armadas e programas de reintegração para crianças em Cabo Delgado. 

Progressos

Apesar das crises que se multiplicam e aumentam, mais de 10,6 mil crianças anteriormente associadas a forças ou grupos armados receberam proteção ou apoio à reintegração durante 2023. O apoio à reintegração é essencial para o bem-estar individual dessas crianças e para as metas mais amplas de coesão social, desenvolvimento econômico e paz sustentável.

Ao longo de 2023, as Nações Unidas iniciaram ou mantiveram o engajamento com as partes em conflito, algumas das quais levaram à adoção de medidas destinadas a proporcionar melhor proteção às crianças afetadas por conflitos armados.

Segundo o relatório, quando o engajamento avançou e medidas foram implementadas, por meio da assinatura de planos de ação e protocolos de transferência, iniciativas de capacitação, compromissos unilaterais e diálogos bilaterais, as violações diminuíram e crianças foram libertadas do conflito. 

Como resultado do engajamento e dos planos de ação foram observadas no Iraque, em Moçambique, nas Filipinas, no Sudão do Sul, na Ucrânia e no Iêmen.

Virgínia Gamba reiterou seu apelo a todas as partes em conflito para que dialoguem com as Nações Unidas para identificar e implementar medidas para proteger as crianças de graves violações. 

A representante especial destaca que “é hora de trabalhar em prol da paz sustentável e é hora de criar um mundo melhor para nossas crianças”, enfatizando que nenhuma criança deve jamais sofrer o impacto de um conflito armado.

Relatório aqui