Crianças a torto e a Direitos

Dona de rottweiler que desfigurou criança condenada a pagar 119 mil euros

Notícia do Jornal de Notícias de 19 de maio de 2022

O Tribunal de Matosinhos condenou a dona de um rottweiler a pagar uma indemnização de 119 mil euros a três pessoas que foram atacadas pelo cão, em Leça do Balio, Matosinhos, em maio de 2017. O companheiro da proprietária que passeava o cão no momento do ataque foi sentenciado a dois anos de prisão substituída por horas de trabalho comunitário por ofensa à integridade física.

Segundo o acórdão, “o arguido tinha à sua guarda e cuidados um canídeo, de raça potencialmente perigosa, não esterilizado, que levou para a via pública, sem fazer uso de qualquer mecanismo de segurança como coleira, trela ou açaime”.

Enquanto passeava o animal, o cão tentou morder uma criança, “pelo que o arguido foi instado pelo progenitor desta a prende-lo, o que recusou fazer, continuando o seu percurso”. Pensando poder estar ser fotografado, o arguido decidiu voltar para trás e, em estado de exaltação, aproximou-se do pai da criança com o propósito de lhe retirar o aparelho de telemóvel.

Ao ver o dono a envolver-se numa contenda, o rottweiler “correu na direção da criança, que se encontrava junto do pai, atacou-a e mordeu-a, bem como mordeu mais duas pessoas que intervieram para fazer cessar o ataque, sem que o arguido tivesse assumido qualquer comportamento relevante para o separar e afastar”.

A criança ficou em estado grave e teve de ser internada no hospital e as duas pessoas que tentaram afastar o animal também sofreram ferimentos. De acordo com a PSP, o cão andaria na via pública sem trela e sem açaime, acompanhado do dono que, após o ataque, fugiu com o animal. Pouco depois, foi identificado pela PSP.

Assim, o arguido foi condenado por dois crimes de ofensa à integridade física grave por negligência e por um crime de ofensa à integridade física por negligência, na pena única de dois anos de prisão, substituída por 480 horas de trabalho a favor da comunidade. Também foi sentenciado com na pena acessória de privação do direito de detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos, pelo período de 8 meses.

O Tribunal também condenou a proprietária do canídeo, companheira do arguido, no pagamento de indemnizações às vítimas no valor de 119.364 euros, sendo que parte terá de ser paga solidariamente com a companhia de seguros.