Crianças a torto e a Direitos

Instituto pede equipas para travar violência nas escolas

Notícia do Jornal de Notícias de 2 de fevereiro de 2024.

Após caso de Vimioso, IAC pede plano nacional de combate à violência nas escolas

Notícia do Observador de 2 de fevereiro de 2024.

O Instituto de Apoio à Criança afirmou que caso de agressão na escola de Vimioso demonstra como episódios são “muito frequentes e banalizados” e pede campanha sobre “efeitos perversos da violência”.

O Instituto de Apoio à Criança afirmou esta sexta-feira que o caso de agressão na escola de Vimioso “vem demonstrar” que “factos desta natureza são ainda muito frequentes e banalizados” e pede um plano de combate à violência nas escolas.

“Por serem graves e recorrentes as situações de violência, incluindo sexual sobre as crianças, em contexto escolar, o Instituto da Criança reforça mais uma vez que só com um Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência nas escolas se dá um forte contributo para a prevenção e combate deste tipo de situações”, lê-se no comunicado do Instituto de Apoio à Criança (IAC), divulgado esta sexta-feira.

A propósito do caso de agressão a um aluno de 11 anos na escola de Vimioso, Bragança, que alegadamente foi sodomizado por um grupo de oito colegas com idades entre os 13 e os 16 anos, e que já motivou a abertura de inquérito pelo Ministério Público (MP), o IAC afirmou que “entende que deve pronunciar-se sobre este caso que chocou o País e que vem demonstrar, mais uma vez, que factos desta natureza são ainda muito frequentes e banalizados”.

“Mais, causam dor e sofrimento profundo e têm consequências devastadoras e prolongadas. Daí que seja necessária uma abordagem interdisciplinar sobretudo visando a prevenção da violência, na sociedade muito em particular na família e na escola, lugares que devem ser acolhedores e seguros para todas as crianças”, argumenta o IAC.

Salientando que a violência entre os jovens tem registado um aumento, manifestando-se em situações de pornografia, violência no namoro, discurso de ódio, nomeadamente recorrendo a redes sociais, o organismo considera que “será sempre relevante e necessário fazer campanhas de esclarecimento sobre os efeitos perversos da violência, incluindo o combate contra os castigos corporais, por forma a desde cedo ser considerada inaceitável toda a violação da integridade pessoal, na medida em que é também um desrespeito pela dignidade humana”.

O IAC destaca a importância de apostar na educação para a cidadania, “com enfoque no respeito pelo outro, na empatia, na compaixão”, para prevenir situações graves de violência e aponta a sua própria experiência com os Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família como uma “boa prática” de criação de equipas interdisciplinares para prevenir a violência, o insucesso e abandono escolar e comportamentos aditivos, desenvolvendo “estratégias de cooperação em vez da competição e do conflito”.

O instituto sublinha ainda a importância de apostar na participação das crianças e jovens, envolvendo-os na vida escolar e “permitindo-lhes concretizar o seu direito à palavra”.

“É de recordar que o IAC desde sempre tem tido a consciência de que a violência na escola devia constituir uma prioridade ao nível das políticas públicas e sociais”, refere o instituto.

“A defesa dos Direitos Humanos e a Cidadania devem ser uma aposta coerente, pelo que o IAC apela a que sejam tomadas medidas integradas, designadamente apoiando o modelo de mediação escolar já exposto e para que não seja desvalorizada a violência, é prioritário o Plano Nacional de Prevenção e combate à Violência sobre a criança”, conclui o comunicado.

A alegada agressão sexual aconteceu no dia 19 de janeiro, mas só três dias depois é que a GNR foi informada da ocorrência. Apenas nesse dia o aluno foi levado ao Centro de Saúde de Vimioso e depois ao hospital de Bragança.

Um dos autores da alegada agressão é irmão da vítima

Instituto de Apoio à Criança pede melhor prevenção para combater violência nas escolas

Notícia do Público de 2 de fevereiro de 2024.

Instituição propõe Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência nas escolas e aposta na prevenção, em reacção ao caso de agressão sexual que ocorreu no interior de uma escola em Vimioso.

Cristiana Faria Moreira

Instituto de Apoio à Criança pede melhor prevenção para combater violência nas escolas
Para o Instituto de Apoio à Criança (IAC), as “graves e recorrentes situações de violência”, nomeadamente as de natureza sexual sobre as crianças em contexto escolar, justificam a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência nas escolas, refere a instituição esta sexta-feira em comunicado.

Para o Instituto de Apoio à Criança (IAC), as “graves e recorrentes situações de violência”, nomeadamente as de natureza sexual sobre as crianças em contexto escolar, justificam a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência nas escolas, refere a instituição esta sexta-feira em comunicado.

É um plano defendido há vários anos pelo IAC, que reage assim ao caso de agressão sexual que ocorreu no interior de uma escola do Agrupamento de Escolas de Vimioso, em Bragança, em Janeiro passado. Um aluno de 11 anos terá sido vítima de agressão sexual por um grupo de colegas durante a hora de almoço. O caso está entregue ao Ministério Público e os alunos que terão estado envolvidos na agressão foram suspensos por quatro dias.

No comunicado, o IAC nota ser necessário apostar, sobretudo, na prevenção deste tipo de situações, analisando melhor as causas, e não apenas as consequências, que estão na origem da violência, sobretudo em ambiente familiar e escolar.

“A violência como fenómeno complexo tem causas múltiplas, mas dados recentes mostram um aumento da delinquência juvenil, designadamente da violência grupal, sendo também de notar um crescimento exponencial da violência sexual no ciberespaço, da pornografia, da violência no namoro e do discurso de ódio nas redes sociais”, sublinha o IAC.

A instituição lembra ainda que os últimos relatórios da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens revelam que a violência doméstica é uma das principais causas que obrigam a uma intervenção.

Em 2022, as comissões de protecção de crianças e jovens identificaram 4188 situações de violência doméstica, o número mais elevado desde 2018 (até este ano, a exposição à violência doméstica entrava nas estatísticas da negligência). Tal equivale a mais de 80 situações por semana registadas por violência entre o casal ou na família em 2022. E significa que 11 crianças por dia, nos 365 dias do ano, tiveram uma situação de exposição a violência doméstica ou de ofensa física nesse contexto.

O IAC defende ainda ser “indispensável um maior investimento em projectos específicos dirigidos à educação para a cidadania, com enfoque no respeito pelo outro, na empatia, na compaixão, por forma a conseguirmos a prevenção de situações mais graves, através da conciliação dos conflitos interpares e também do ciberbullying”.

A instituição insiste também que é necessário apostar mais na participação das crianças e dos jovens na vida escolar e lembra que a dinamização de Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família, promovidos pela mediação escolar do IAC de Norte a Sul do País, tem-se revelado uma “boa prática”.

“Se os adultos desenvolveram, ao longo dos tempos, formas de evitarem a violência através da palavra, devemos apoiar os jovens para darem o seu contributo para uma escola mais amiga, seja através da distribuição, ou decoração dos espaços de recreio, por exemplo, seja através de espaços de opinião, por forma a criarmos um compromisso robusto que seja um exemplo de convivência intergeracional pacífica e com especial incidência na tolerância e na saudável coexistência de todos os alunos”, refere a instituição no comunicado.