Crianças a torto e a Direitos

Organizações pedem para se “colocar a pobreza infantil na agenda política”

Notícia da Rádio Renascença de 20 de fevereiro de 2024.

 Henrique Cunha

Tomada de posição de EAPN Portugal, Comité Português para a UNICEF, Instituto de Apoio à Criança, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Confederação Nacional de Ação sobre Trabalho Infantil e várias instituições de Ensino Superior

Uma dezena de organizações, entre elas a Rede Europeia Anti-pobreza (EAPN), lança o apelo a que a pobreza infantil não seja esquecida durante as Eleições Legislativas.

Em comunicado, a EAPN sublinha que, de acordo com os dados do INE relativos a 2022, uma em cada cinco crianças encontra-se em risco de pobreza ou exclusão social”. A instituição adianta que “a situação em Portugal não tem melhorado” e essa é a razão pela qual “mais de 10 organizações, entidades e pessoas individuais apelam a que a pobreza infantil não seja esquecida durante as Eleições Legislativas”.

O pedido é assinado pela EAPN Portugal, Comité Português para a UNICEF, Instituto de Apoio à Criança, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Confederação Nacional de Ação sobre Trabalho Infantil e várias instituições de Ensino Superior.

As instituições e organismos lembram que o ano começa com “a eleição de um novo governo” de quem esperam “a aplicação de políticas públicas que combatam a pobreza, a exclusão social e as desigualdades, realidades do nosso quotidiano”. Os promotores da iniciativa querem “respostas ambiciosas, constantes, integradas e multidimensionais”.

“Apesar de a atual situação ser muito diferente daquela que vivemos há uma década com o período de austeridade, a verdade é que a pobreza e a exclusão social continuam a ser problemas que afetam mais de dois milhões de pessoas no nosso país, segundo os últimos dados do INE (2023)”, sublinham.

As dez organizações exigem que “os compromissos assumidos nas metas a atingir até 2030 em matéria de redução da pobreza infantil sejam cumpridos, independentemente da conjuntura politica e económica”.

“Que os direitos da criança sejam uma prioridade, reconhecendo e valorizando o papel da participação ativa das crianças na construção do mundo onde vivem”, apelam.

A concluir o comunicado refere que “as crianças não votam, mas assumem um papel fundamental no presente e no futuro do país e por isso devem ser adequadamente consideradas nos programas eleitorais”.