O que transforma um jovem num assassino?

Junho 9, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Livros | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 29 de maio de 2017.

Reuters/© Nacho Doce / Reuters

Investigação de sociólogo brasileiro afasta problemas familiares, consumo de drogas e pobreza como causas principais para a adesão de jovens a grupos criminosos violentos.

Nem famílias desestruturadas, nem a pobreza, nem o consumo de drogas. O factor mais vezes identificado no percurso de vida de um jovem autor de crimes extremamente violentos, e que mais frequentemente o distingue de outros adolescentes de origens humildes, é o abandono escolar.

Esta principal conclusão de um estudo inédito de quatro anos do sociólogo brasileiro Marcos Rolim, que abrangeu 111 jovens rapazes com idades entre os 12 e os 19 anos, e que visou identificar o que leva algumas pessoas a cometerem crimes de extraordinária violência, ferindo ou matando alguém mesmo sem provocação ou reacção da vítima.

De acordo com a BBC Brasil, que cita a investigação A formação dos jovens violentos – Estudo sobre a etiologia da violência extrema, os 111 jovens cujos percursos foram analisados correspondiam a cinco grupos de indivíduos. O primeiro era constituído por rapazes que cumpriram pena por crimes violentos num estabelecimento prisional juvenil, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE). Após entrevistar estes jovens, Rolim pediu a cada um que indicasse um amigo de infância sem ligação ao mundo do crime, formando um segundo grupo de análise.

O terceiro grupo era composto por jovens a cumprir pena por homicídio na Prisão Central de Porto Alegre, e um quarto era formado por reclusos do mesmo estabelecimento, mas condenados pelo crime de receptação.

O último grupo de análise era constituído por jovens sem cadastro que estudavam numa escola da periferia pobre de Porto Alegre.

Em entrevista ao jornal online brasileiro Sul21, Rolim afirma que em todos os grupos existia um denominador comum: “pobreza, a perda de familiares e famílias desestruturadas”. Ou seja, nenhum destes factores parecia pesar na evolução de um percurso pessoal para uma vida de crime especialmente violento.

No entanto, Rolim identificou um padrão: os jovens autores de crimes violentos tendiam a abandonar a escola mais frequentemente os adolescentes de outros grupos analisados. Aliado a este factor, foi identificada ainda a aproximação destes jovens que abandonavam a escola a grupos violentos onde eram incitados a cometer crimes graves e ensinados a utilizar armas. Ou seja, a experiência de socialização da escola era substituída pela frequência de uma verdadeira escola de crime violento.

O abandono escolar ocorre por norma entre os 11 e os 12 anos de idade. Os jovens analisados referem como motivos o facto de sentirem “burros” ou de considerarem as aulas algo “chato”.

Em sentido inverso, os elementos do segundo grupo, os amigos dos reclusos do centro juvenil, tinham percursos escolares normais e não enveredavam por uma vida de crime violento, apesar de partilharem as mesmas origens económicas e familiares dos amigos detidos.

Escolas divorciadas das comunidades

Rolim conclui que se “os jovens de classes populares apostarem na sua formação por mais tempo, isso irá reduzir a mão-de-obra para o crime”.

No entanto, o sociólogo ressalva que há jovens que querem sair do mundo do crime, mas que “têm medo” medo de represálias por parte dos bandos que integram – em muitos casos, o castigo é a morte.

Apesar de Rolim não ter focado a sua pesquisa no abandono escolar, o sociólogo afirma que a incapacidade de os professores lidarem com jovens de certos perfis pode ser um dos principais factores da desistência dos alunos: “Um jovem que nunca abriu um livro, que tem pais analfabetos, vai ter uma preparação diferente que os restantes jovens, e grande parte dos professores não está preparado para lidar com estas situações”.

À BBC Brasil, o investigador afirma que outra causa potencial do fenómeno é a falta de ligação entre as escolas e as comunidades mais pobres e violentas. A educação oferecida nesses estabelecimentos, “a mesma de há 50 anos”, é para o sociólogo um factor determinante para o abandono escolar.

De acordo com o relatório regional de Desenvolvimento Humano de 2013-2014, elaborado no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 63,5% da população prisional brasileira terá tido acesso a armas antes de atingir os 18 anos. O mesmo relatório mostra que a maior taxa de abandono se regista no período entre o 5.º e o 9.º ano de escolaridade.

 

 

8º Congresso Nacional de Medicina do Adolescente – 17, 18 e 19 maio em Leiria com a participação de Ana Perdigão do IAC

Abril 13, 2017 às 11:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança, irá apresentar a comunicação “Maus tratos na adolescência – o adolescente como vítima e como agente” no dia 18 de maio pelas 11.30 m.

mais informações:

https://www.facebook.com/events/1803225879925780/

http://www.asic.pt/index.php/congressos-asic

“Jovens com comportamentos violentos deviam ser confrontados com as consequências”

Janeiro 3, 2017 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Catarina Ribeiro ao http://www.dn.pt/ no dia 30 de janeiro de 2017.

Leonel de Castro/Global Imagens

Leonel de Castro/Global Imagens

 

Silvia Freches

Abuso sexual de crianças, comportamentos violentos de jovens. Estas são algumas das áreas de estudo da psicóloga forense Catarina Ribeiro, que alerta para a falta de investimento na saúde mental de crianças que enfrentam situações de elevado risco.

A investigadora fala ao DN da importância das perícias psicológicas em processos judiciais e defende a necessidade de haver maior aproximação entre a magistratura e as ciências do comportamento, apesar de reconhecer que nos últimos anos têm existido sinais positivos.

O que significa psicologia forense?

É uma área científica e aplicada da psicologia ao contexto judicial. Trata-se, na prática, da aplicação das teorias psicológicas, das metodologias e conhecimentos no sentido de auxiliar a tomada de uma decisão mais esclarecida. Um psicólogo forense pode ter lugar em diferentes áreas de investigação e intervenção, nomeadamente na assessoria aos tribunais, na realização de perícias forenses, na recolha de testemunhos em casos de maior complexidade, na mediação familiar em casos de elevado litígio, na intervenção em meio prisional, no acompanhamento psicológico de vítimas e ofensores, no apoio à execução de medidas decretadas judicialmente.

Ainda existe um fosso entre a perceção dos magistrados e a análise feita pelas ciências do comportamento?

A partir da minha experiência enquanto psicóloga a trabalhar diretamente com a justiça, e enquanto investigadora, entendo que apesar de ainda haver muitas “aproximações” por fazer, a magistratura está cada vez mais recetiva ao contributo das ciências do comportamento. Esta dinâmica de aproximação é importante mas, naturalmente, terá de ser consolidada.

Essa dinâmica de aproximação falha sobretudo em que tipo de crimes? Nos casos de abuso sexual de crianças?

Provavelmente não haverá um “fosso” especificamente nos processos de abuso sexual de crianças, mas nestes casos os principais pontos de desencontro entre as duas áreas poderão ter que ver com crenças desajustadas relativamente a determinados elementos centrais, por exemplo, as ideias preconcebidas sobre o comportamento das vítimas e dos agressores, sobre o que será, aos olhos da justiça, um testemunho considerado credível sem por vezes atender às especificidades psicológicas destas crianças.

Qual o peso das perícias psicológicas numa decisão de um caso? Por norma são levadas em conta pelos juízes?

Seria uma boa questão para um magistrado [risos]… Os estudos indicam que as perícias psicológicas parecem ser consideradas importantes na condução de processos de natureza penal e cível, talvez daí o crescente número de pedidos. No que diz respeito ao peso na decisão, os dados da investigação em psicologia parecem indicar alguma heterogeneidade nesta valorização, dependendo das especificidades do processo, da qualidade das perícias e também da capacidade de interpretação de quem lê.

Como é que os juízes lidam com os crimes de abuso sexual de crianças?

No geral, os casos que envolvem crianças tendem a ser experienciados como mais exigentes do ponto de vista pessoal e profissional. Porque as crianças são conceptualizadas como seres frágeis, porque na maioria dos casos o abuso acontece na família, porque são processos em que a recolha da prova é extremamente difícil, porque o abuso sexual parece ser considerado como uma das formas mais graves de abuso, e também porque na perspetiva dos magistrados as expectativas e a pressão social/mediática relativamente às suas decisões são muito elevadas. Neste sentido a responsabilidade sentida por estes profissionais é muito elevada.

Em determinados tipos de crime os relatórios psicológicos periciais/forenses são meio de prova relevante?

Teoricamente sim, uma vez que na grande maioria das situações não existem outros meios de prova além do testemunho das vítimas e dos agressores. Desta forma, o contributo dos psicólogos forenses também pode ser relevante na avaliação das competências psicológicas envolvidas, na capacidade de testemunhar e, por outro lado, na valorização do eventual impacto psicológico do evento.

Como olha para as agressões entre adolescentes filmadas e colocadas nas redes sociais, como aconteceu em Almada? [A agressão aconteceu em novembro, mas as imagens dos quatro adolescentes a agredir outro foram conhecidas no início do mês.]

Sem falar do caso em concreto, reportando-nos à generalidade, as situações de violência entre jovens são consideradas comportamentos desviantes. A psicologia, e outras ciências, têm vindo a propor teorias para explicar, sem desculpabilizar, o comportamento violento juvenil, mas é importante também esclarecer que a ciência psicológica não pode ter a pretensão de dar uma explicação para todos os comportamentos do ser humano. Quando tentamos perceber a violência entre jovens teremos de analisar vários fatores, entre eles a história de vida, uma vez que em grande número os jovens que apresentam comportamentos desviantes tiveram uma trajetória sociofamiliar de risco.

Esta análise da história de vida não é uma tentativa de encontrar razões que desculpabilizem estes jovens?

Não, é antes uma forma de enquadrar o comportamento e sugerir a melhor forma de intervenção. Outro aspeto importante é o despiste da psicopatologia que permite identificar os casos em que o comportamento violento emerge como um sintoma de um problema psicológico mais profundo.

Segundo dados da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos cerca de 90% dos jovens que estão a cumprir medidas tutelares educativas têm problemas psicológicos. Como interpreta esta realidade?

São dados preocupantes e não é uma realidade apenas portuguesa. Iniciámos na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa um projeto, financiado pela Comissão Europeia e que envolve Itália, Bélgica, Alemanha, Finlândia e Espanha, cujo objetivo principal é desenvolver boas práticas no acolhimento residencial de jovens que cometeram crimes e que apresentam indicadores significativos de alterações psicológicas. Da reunião dos dados dos diferentes países percebemos que esta é uma realidade transversal. Mas quando estamos a falar destes jovens que já estão a cumprir uma medida judicial, privados de liberdade, estamos a reportar-nos a um número, em Portugal, de cerca de 180 e não ao universo dos jovens que têm comportamentos desviantes/delinquentes.

O comportamento violento é justificável pelas perturbações psicológicas?

Na esmagadora maioria dos casos não. Ou seja, na sua maioria, mesmo os jovens que revelam perturbações psicológicas e que manifestam comportamentos violentos, têm consciência de que essa conduta é errada, desadequada socialmente e deverão ser confrontados com as consequências dos seus comportamentos. Esta confrontação não é meramente punitiva mas educativa, podendo passar, por exemplo, por estratégias restaurativas e reparadoras para as vítimas, por estratégias que promovam o autocontrolo, a ressonância afetiva, a empatia.

O que deve ser feito nas escolas para um despiste de crianças com tendência para a violência?

O trabalho essencial de prevenção e despiste começa com a educação que é sobretudo uma tarefa dos pais ou dos encarregados de educação. A escola tem um papel importante mas não consegue combater este problema de forma isolada. É importante fomentar nas crianças a noção de limite. A sensibilização precoce, desde o jardim-de-infância, para uma atitude não violenta, bem como o elevado envolvimento dos professores e dos restantes elementos da comunidade escolar na prevenção, a discussão destes temas com os alunos, são medidas importantes. Tal como é essencial a presença de um número de psicólogos adequado nas escolas e que estas tenham um projeto pedagógico claro.

 

 

VII Congresso e XXIV Jornadas da Sociedade Portuguesa de Alcoologia | Lisboa | 20, 21 e 22 de Outubro

Outubro 7, 2016 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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spa

mais informações no link:

http://spalcoologia.pt/553/vii-congresso-e-xxiv-jornadas-da-sociedade-portuguesa-de-alcoologia/

Delinquência: Cada vez mais pais pedem ajuda por causa dos filhos

Maio 31, 2015 às 3:34 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Noticia do Sol de 24 de maio de 2015.

Sol

Rita Carvalho,

Comissões de menores recebem apelos de pais que não conseguem controlar filhos que começam cedo a dar problemas.

As comissões de protecção de menores têm cada vez mais casos de adolescentes com comportamentos delinquentes e cujos pais pedem ajuda porque não os conseguem controlar. Nos últimos anos, subiu o número de sinalizações deste tipo: comportamentos anti-sociais, consumo de drogas e álcool e bullying são os principais problemas detectados e que representavam já 12,4% do total dos casos seguidos pelas comissões em 2013. Percentagem que em 2007 era apenas de 1,2%.

«Eles próprios se põem em perigo e a família não se consegue opor. Alguns temos noção de que são bombas-relógio: são miúdos ‘borderline’, marcados por percursos de vida complicados e que são difíceis de travar. Sabemos que alguns podem passar ao acto, mas como os convencemos de que este não é o caminho?» – questiona Eva Teles, presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Benavente. A responsável pela comissão onde Daniel foi sinalizado pela primeira vez não comenta o caso, mas diz que há muitos jovens que fazem o mesmo percurso: passam por comissões de menores e instituições, mas acabam por seguir o caminho da delinquência, correndo o risco de passarem a actos mais graves e entrarem no sistema penal.

Eva Teles recorda o caso de um jovem de 18 anos que esteve institucionalizado e, quando voltou a casa, verbalizou que ia matar outro jovem por causa da namorada. «Percebi que ele podia mesmo matar. Por acaso nunca matou. Mas são jovens marcados por vidas complicadas e muito difíceis de trabalhar.Noutros, o sistema investe e eles agarram a oportunidade».

Josefina Castro, subdirectora da Escola de Criminologia da Universidade do Porto, diz que «uma parte significativa dos meninos que chegam ao sistema tutelar educativo (onde são punidos pela prática de ilícitos) têm um historial marcado por entradas e saídas do sistema de promoção e protecção» (onde actuam as comissões de menores).

Há crianças, uma minoria, cujos problemas de agressividade começam aos cinco anos. «Pode ter a ver com factores individuais. Mas se os meios envolventes forem protectores e a família ajudar, consegue-se conter este comportamento», afirma. Se, pelo contrário, se juntarem factores de risco, como exposição a violência, álcool, droga e problemas de saúde mental, podem chegar à adolescência já com comportamentos anti-sociais.

Alguns jovens ‘transitam’ de lares para centros educativos

Celso Manata, procurador da República que coordenou o Ministério Público no Tribunal de Família e Menores de Lisboa durante muitos anos, admite que «há jovens que se vê mesmo qual é o percurso que vão seguir». E lembra que, apesar de existirem duas leis e sistemas diferentes  – um de promoção e protecção e o outro tutelar educativo – muitos miúdos são os mesmos e transitam de um para o outro. E «não há uma articulação entre as várias entidades», critica o magistrado. A justiça juvenil tenta recuperar o jovem quando vai para um centro educativo: «Mas o problema é que o grupo e a família do jovem continuam na mesma. Quando ele sai, volta para o mesmo ‘caldo’ que o levou a praticar ilícitos». Por outro lado, o sistema de promoção e protecção não tem qualquer forma de conter os miúdos que iniciam uma escalada de delinquência: «O regime é aberto e estão num lar, fazem disparates, mas o tribunal não pode fazer nada. Ficamos à espera que façam um ilícito mais grave para os podermos colocar num contexto fechado» (centro educativo).

A nova lei tutelar educativa corrige algumas situações, diz Celso Manata, pois prevê um acompanhamento na comunidade quando um jovem sai do centro educativo. Licínio Lima, subdirector da Direcção-Geral da Reinsersão e Serviços Prisionais, acrescenta que nessa altura é feita uma avaliação do seu risco de reincidência: «Isso decorrerá da avaliação do percurso no centro educativo, mas também do contexto familiar», diz ao SOL. Essa informação é então comunicada às comissões de menores para que possam seguir o jovem quando estiver em liberdade.

Josefina Castro questiona, porém, se há técnicos para fazer este acompanhamento. «Fazer um telefonema não serve de nada».

Oito homicidas com menos de 18 anos, desde 2010

Oito jovens entre os 16 e 18 anos foram condenados por homicídio ou tentativa de homicídio entre 2010 e 2013. Segundo dados do Ministério da Justiça enviados ao SOL, três foram cumprem pena na cadeia. Há ainda outro jovem homicida que, por ter cometido o crime com menos de 16 anos, está em centro educativo. Nas cadeias estão ainda 63 jovens menores de 18 que cometeram crimes, a maioria de roubo e tráfico de droga.

Números

1 homicida cumpre medida em centro educativo.

181 jovens cumprem medida em centros educativos por terem cometido 387 crimes. Há um ano, havia 255 jovens.

387 crimes cometidos pelos jovens que estão internados nos centros educativos, 42% (163) dos quais são crimes contra as pessoas. Em 2012, a proporção  era de 32% (94 em 286 crimes).

 

Casos mediáticos de violência juvenil são apenas a parte visível da realidade

Maio 20, 2015 às 4:19 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de maio de 2015.

Raquel Esperança

Ana Dias Cordeiro

Conclusões do grupo de trabalho sobre indisciplina escolar da comissão parlamentar de Educação serão apresentadas nesta quarta-feira, no Parlamento, em Lisboa.

Os casos na Figueira da Foz e Leiria, de dois rapazes de 17 e 12 anos agredidos por colegas da escola, são exemplos de violência e bullying conhecidos porque foram divulgados através das redes sociais e da comunicação social. “Estes são os que conhecemos graças à democratização das tecnologias da informação. E os outros?”, interroga-se Rui Pedro Duarte, deputado do PS e coordenador do grupo de trabalho sobre indisciplina escolar, criado pela comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

Criado no ano passado para responder a um fenómeno presente, e que estará a aumentar, o grupo de deputados terminou os seus trabalhos. Algumas das conclusões serão apresentadas esta quarta-feira numa conferência no auditório do edifício novo da Assembleia da República em que também são oradores, além dos representantes dos grupos parlamentares, o presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino, o director de um agrupamento escolar de Vila Nova de Gaia, Filinto Lima, e o professor da Universidade do Minho João Lopes.

Na sua audição parlamentar em Outubro, o académico expôs dados dos estudos que coordenou sobre o tema numa altura em que, disse, a indisciplina está a aumentar na sala de aula: cerca de 15% dos professores perdem mais de 40% do seu tempo a tentar disciplinar os alunos e 60% não tiveram até hoje qualquer formação específica para lidar com o problema.

Para quem pensou na criação do grupo de trabalho como ponto de partida para possíveis alterações legislativas, “este timing pode não ser o melhor”, admite Rui Pedro Duarte, uma vez que a publicação do relatório final será já perto do fim da legislatura. Mas diz: “Também admito que o trabalho feito dá uma base de maior consistência para que, no futuro, grupos parlamentares ou governos possam legislar sobre isso, e criar novos instrumentos.” O importante, sustenta, é que o interesse não saia da esfera política, agora que dois episódios mediáticos colocaram este assunto na agenda.

Na Figueira da Foz, um jovem que à altura dos factos tinha 16 anos foi alvo de socos e estaladas, durante pelo menos dez minutos. O episódio ocorreu fora da escola, foi filmado e alguém o divulgou nas redes sociais um ano depois de acontecer. “Quantos mais casos destes aconteceram, depois deste, sem nós sabermos?”, interroga-se o deputado para quem o que é conhecido (e discutido) é apenas uma parte da realidade, uma espécie de ponta do icebergue.

Em Leiria, onde um miúdo de 12 anos foi violentamente agredido por colegas, nenhum vídeo foi colocado na Internet. A violência correspondia a um padrão. A última agressão, na quinta-feira, foi a mais violenta, tendo o jovem de ser levado para o hospital. A situação, que durava há vários meses, tornou-se então pública. O colégio agiu há algum tempo, mas as agressões continuaram e agravar-se, passando a ocorrer não no colégio mas no interior do autocarro escolar.

A visibilidade dada pela comunicação social e as redes sociais a casos como estes é, para a deputada do PSD, Maria da Conceição Caldeira, aquilo que explica a percepção de que a violência na escola aumentou muito. “Aumentou, mas não na proporção daquilo que nos é mostrado”, diz a deputada do mesmo grupo de trabalho, para quem é preciso distinguir “a indisciplina que acontece com naturalidade em espaços com centenas de alunos” da violência e da indisciplina e violência que se transformam em bullying. “A actuação tem de ser diferente” consoante a situação.

A deputada de um dos partidos que sustentam o Governo reconhece que a solução passa, entre outras coisas, por formar professores e pessoal não docente, para melhor prevenirem e lidarem com situações de conflito, mas também por “dotar as escolas com os meios necessários para fazerem face a este problema”. E isso não tem acontecido, aponta Rui Pedro Duarte que lembra os cortes de 700 milhões de euros, impostos no Orçamento do Estado para este ano, ao Básico e Secundário. “São estes cortes compatíveis com o combate à indisciplina e violência em meio escolar?”, questiona.

A deputada Diana Ferreira do PCP apresenta como “factor incontornável” desta presença da indisciplina “a situação económica e social das famílias portuguesas”. “Eu não diria que são as causas” de uma maior violência e indisciplina nas escolas, “mas um factor” que as explica. “Uma criança que não tem luz em casa ou um sítio para estudar, ou sem acompanhamento familiar, porque os pais trabalham por turnos, terá mais tendência a ter comportamentos de indisciplina e a ter insucesso e abandono escolar”, expõe. E conclui: “Indisciplina, insucesso e violência encontram-se muitas vezes associados e não podem ser dissociados daquela que é a realidade social e económica do país.” O PÚBLICO tentou ouvir os deputados do BE e do CDS, mas não obteve resposta.

Rui Pedro Duarte, que se apoia no aumento das ocorrências de natureza criminal em meio escolar expresso no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), relativo a 2014, considera que este é um problema a que a tutela não pode ficar alheia. “O ministro podia começar por ouvir as escolas, comentar este aumento da violência e dialogar com as forças de segurança”.

Entre as “dimensões para uma solução” que Rui Pedro Duarte apresentará na conferência estão o compromisso dos pais com a escola, a formação de professores e pessoal não docente para a gestão de conflitos e uma autonomia de gestão da escola que permita estabilizar professores e funcionários.

Mas também: uma maior dotação de recursos para, entre outras coisas, pôr fim a um ambiente de precariedade geral nas escolas. E, por fim, a revisão do Estatuto do Aluno para que este seja “um instrumento de valorização e de co-responsabilização do aluno” e não de punição. “Não se conhece um caso em que tenham sido aplicadas multas aos pais. Esta dimensão punitiva não funcionou, pelo menos até hoje.”

 

 

 

“Já não chega o estalo ou o pontapé”

Abril 13, 2015 às 11:45 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Reportagem do Público de 13 de abril de 2015.

Rui Gaudêncio

Ana Dias Cordeiro

“Este ano tem sido especialmente dramático” nos bairros onde vivem as crianças e jovens do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela. Os confrontos da rua são transportados para dentro da escola. Agora, além das navalhas, com que alguns ameaçam os colegas, muitos passaram a atirar pedras. Em Março, um aluno golpeou um colega mais novo com uma navalha.

No recreio do almoço, um grupo de rapazes, ao fundo do pátio, atira pedras da calçada. Três meninas de 11 e 12 anos relatam o que acabam de ver. Não é uma queixa. É um pedido de ajuda. A situação inquieta-as. E preferem não ser elas a falar com os rapazes: seriam agredidas, dizem. Convencem a mediadora de conflitos da escola a acompanhá-las. Caminham junto a ela, de mão dada, até ao destino.

Nesta escola da freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras – a Escola Sophia de Mello Breyner (2.º e 3.º ciclos) que, com a Escola Amélia Vieira Luís (1.º ciclo) tem 500 alunos do 1.º ano ao 9.º ano – a “agressividade à flor da pele” com que muitos alunos chegam às aulas tem-se reflectido em actos mais violentos.

Agora, além das navalhas, com que alguns ameaçam os colegas, muitos passaram a atirar pedras e tem havido crianças feridas. “Já não chega o estalo ou o pontapé”, diz a psicopedagoga Fernanda Pinto Correia. “O conflito já é mais físico e mais grave.” E isso acontece com alunos cada vez mais novos, completa a directora Teresa Silva. “Esta escola tem uma situação complicada porque mais de 90% dos alunos são residentes nos bairros à volta – Outurela, Portela, São Marçal. São alunos com vivências muito pouco adequadas para a sua idade, e muitas vezes trazem as brigas da rua, das famílias para a escola.”

“Este ano tem sido especialmente dramático” nestes dois estabelecimentos do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela, diz a responsável. Um miúdo de oito anos foi apanhado com uma navalha que dizia ter trazido de casa. Um rapaz de 15 anos foi julgado por furto e violência. Muitos pais ou irmãos de alunos foram presos (seguindo a tendência dos últimos três anos). E há miúdos envolvidos, por familiares, no crime organizado, diz uma professora. Mas não só.

Um dia uma menina de 14 anos fugiu de casa, porque a mãe perdeu a cabeça, e refugiou-se na escola a pedir apoio. O caso resolveu-se, mas este ano, seis crianças (entre os sete e os 12 anos) foram retiradas das suas famílias, por negligência grave ou maus-tratos. Nunca acontecera nos últimos 11 anos desde que Teresa Silva integrou a direcção deste agrupamento. E, embora as ameaças com armas brancas sejam frequentes, muitos anos se passaram sem uma agressão de facto – até ao início de Março.

Nesse dia, no recreio, um grupo de rapazes brinca. Pregam-se rasteiras. Aquele que cai tenta agredir o colega. Há uma troca de pontapés e empurrões, e um deles puxa de uma navalha. O mais novo, de 13 anos, é golpeado, fica ferido e a necessitar de assistência no hospital. O agressor fica suspenso preventivamente. Em menos de um mês é transferido, por decisão da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Mesmo assim, explica a directora Teresa Silva, “foi preciso um trabalho muito grande de acompanhamento do jovem agredido, para que que continuasse a ir à escola”. Não porque sentisse medo. “Aqui vive-se muito a influência do bairro. Se mostra que tem medo, é inferiorizado”. Mas porque a mãe estava “em pânico”: aquele episódio tinha surgido “sem que houvesse uma razão para aquela agressão tão grave”, diz a directora da escola.

Teresa Silva descreve um cenário de “grande carência” das famílias dos alunos – muitas delas monoparentais – agravado pelos cortes no Rendimento Social de Inserção (RSI) e outros apoios de que depende a maioria dos residentes nos bairros Portela, Outurela ou São Marçal; e muitas situações de desamparo ou violência. Crianças de seis anos, desprotegidas, a caminharem para a escola sozinhas; miúdos de oito, nove e dez anos, na rua à meia-noite; crianças e jovens sobressaltados por rusgas policiais nas suas casas ou na dos vizinhos, e surpreendidos por tiros em ajustes de contas de negócios mal resolvidos. Quando algum episódio desse tipo sucede na véspera, “vê-se logo”. Os alunos chegam agitados. E isso sente-se no recreio ou dentro da sala de aula.

Pedidos de ajuda de alunos inquietos com a violência latente na própria escola surgem quase todos os dias, afirma Fernanda Pinto Correia. A sua função é mediar os conflitos, quase sempre no recreio. É assim nalgumas das mais de 130 escolas do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – como esta – a quem é dada especial atenção mas que também têm sido abrangidas pela redução da presença de assistentes operacionais.

Na Escola Sophia de Mello Breyner, havia 26 assistentes operacionais (contínuos ou vigilantes) em 2004; são hoje 13 funcionários fixos que conhecem a escola e os alunos. Os que se aposentaram não foram substituídos (a não ser de forma pontual) por pessoas com contratos temporários ou de inserção. A presença dos elementos do Gabinete de Segurança Escolar que antes davam apoio nestas questões também passou a ser quase inexistente, diz Teresa Silva. A tendência é a mesma na generalidade das escolas.

Prioridades desviadas com a crise

“Os problemas da indisciplina e da violência têm vindo a aumentar porque as escolas têm cada vez menos recursos e estão sem meios para dar respostas imediatas”, diz Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e director do agrupamento de escolas de Cinfães, que aponta este como um dos principais problemas. O outro: “A situação económica e social das famílias leva a que as prioridades sejam desviadas da educação dos filhos.”

Estes foram dois dos aspectos salientados por Adelino Calado, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas e director do agrupamento de escolas de Carcavelos, na apresentação que fez ao grupo de trabalho sobre Indisciplina em Meio Escolar da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, criado para identificar causas e traçar estratégias numa perspectiva de prevenção, segundo o gabinete desta comissão parlamentar. As audições prosseguem até Maio, e nestas segunda e terça-feira, deputados desta comissão visitam escolas do distrito do Porto e de Lisboa.

Na audição de Fevereiro, Adelino Calado começou por afirmar que “o que se passa na escola corresponde ao que se vive na sociedade” e apresentou situações concretas: “alunos deixados na escola às 7h, onde permanecem até às 20h; alunos que chegam sem pequeno-almoço; pedidos regulares dos pais no sentido de a escola resolver os problemas dos respectivos educandos, por se sentirem impotentes; necessidade de a escola assegurar acompanhamento médico e psicológico aos alunos, face à indisponibilidade dos pais”, lê-se no relatório da audição disponível no site da comissão parlamentar.

“Na generalidade das escolas”, a proporção de assistentes operacionais por aluno “não está a ser cumprida”, disse, apresentando o caso do seu agrupamento, onde “existem nove assistentes operacionais quando deveriam existir 34”.

Com menos funcionários, mas objectivos claros, as escolas do Agrupamento de Carnaxide-Portela tentam chegar aos alunos, talvez mesmo conquistá-los. “Quando nos conhecem, eles procuram-nos e deixam de ter vergonha de contar o que se passa”, conta Fernanda Pinto Correia que só este ano, o terceiro como mediadora nesta escola, sentiu que o seu trabalho começa a dar frutos.

Entre outras iniciativas, está a formar alunos para serem eles próprios mediadores de conflitos e promove uma assembleia todos os meses em que os alunos dão voz aos que os preocupa. Também marcou no calendário um “dia da paz” na escola em que, através da elaboração de um cartaz e outras iniciativas, todos são convidados a participar. “O início de alguma coisa” pode estar a acontecer, diz. Um sinal disso é ver alunos que antes atiravam cadeiras e mesas nas salas de aula, agora levantarem-se e, em silêncio, saírem da sala. Um dia, um miúdo disse-lhe. “Saí para não bater no colega.”

Quando são suspensos, num processo disciplinar, ficam aflitos. Não pelo castigo, mas porque é na escola que comem o pequeno-almoço, o almoço e o lanche. Cerca de 130 alunos estão nessa situação. “A maioria passa fome”, diz Teresa Silva. “Mas quando alguém lhes dá uma maçã ou um pão, partilham entre eles”, acrescenta Fernanda Correia. “Apesar da falta de estrutura familiar, eles são bons miúdos. Conseguem perceber que não têm muito, mas que há quem tenha ainda menos. Têm sensibilidade e ao mesmo tempo uma imensa falta de perspectiva de vida. A escola diz-lhes muito pouco como garantia de futuro.”

 

 

 

 

Global status report on violence prevention 2014

Março 11, 2015 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

http://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/status_report/2014/en/

The Global status report on violence prevention 2014, which reflects data from 133 countries, is the first report of its kind to assess national efforts to address interpersonal violence, namely child maltreatment, youth violence, intimate partner and sexual violence, and elder abuse.

Jointly published by WHO, the United Nations Development Programme, and the United Nations Office on Drugs and Crime, the report reviews the current status of violence prevention efforts in countries, and calls for a scaling up of violence prevention programmes; stronger legislation and enforcement of laws relevant for violence prevention; and enhanced services for victims of violence.

 

Só agora estamos a estudar uso abusivo que os jovens fazem das tecnologias para espalhar a violência

Outubro 27, 2014 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do Diário de Notícias do dia 24 de outubro de 2014 a Carlo Chiaramonte.

clicar na imagem

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Aos olhos da sociedade são meninas. Aos olhos da lei são criminosas

Agosto 2, 2014 às 4:00 pm | Publicado em Uncategorized, Vídeos | Deixe um comentário
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Reportagem do Observador de 28 de julho de 2014.

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Sónia Simões

Um terço dos jovens entre os 12 e os 15 anos identificados pela polícia são do sexo feminino. PSP diz que redes sociais são, por vezes, a origem dos conflitos. E o álcool o desinibidor.

O processo foi considerado urgente e o inquérito fora concluído em plenas férias judiciais. Na origem esteve um vídeo que, em maio de 2011, circulou pelo Facebook. As imagens mostravam duas raparigas de 15 e 16 anos a agredir com violência uma outra, de 13. Mais do que puxões de cabelo, houve pontapés violentos. Um rapaz filmava, outros assistiam. A lei ditou um destino diferente a cada um: a rapariga de 15 anos foi internada num centro educativo, ao abrigo da Lei Tutelar Educativa agora em revisão. Cinco outros, entre eles uma rapariga de 16 anos, foram condenados a penas entre um e dois anos e nove meses de cadeia. Segundo as autoridades, uma em cada três ocorrências na área da PSP com menores de 16 anos têm como suspeitas raparigas. Na área da GNR, a cada dois dias é identificada uma menina suspeita de crime.

O caso mediatizado em 2011 foi investigado por iniciativa da própria PSP, quando tomou conhecimento do vídeo. Em julho de 2011, o Tribunal de Família e Menores de Loures aplicava uma pena de internamento a uma das agressoras, a de 15 anos. Os restantes seis suspeitos já tinham idade (mais de 16 anos) para serem julgados ao abrigo do Código do Penal. E foi o que aconteceu em janeiro de 2012. O autor do filme, que o divulgou em redes sociais, e a rapariga de 16 anos ficaram em prisão preventiva. A acusação falava em crimes de ofensa à integridade física e roubo. Só um dos seis arguidos foi absolvido. Os outros cinco foram condenados a penas entre um e dois anos e nove meses de cadeia. A rapariga foi a mais penalizada. As penas foram suspensas em troca de trabalho voluntário em associações contra o crime violento. E sob a promessa de que voltariam a estudar.

Roubo e ofensas à integridade física. São estes os crimes que mais registos acumulam na PSP e na GNR quando se fala em delinquência juvenil. De acordo com dados fornecidos ao Observador, PSP e GNR registaram em 2013 um total de 1940 participações criminais, cujos suspeitos tinham entre os 12 e os 15 anos. O que significa uma média de cinco ocorrências por dia. Na sua área de atuação, a GNR identificou 1134 menores, 196 (17%) eram meninas. Não houve detidos. Já na da PSP, há registo de 123 menores detidos. A lei prevê apenas detenção quando estão em causa crimes mais graves, puníveis com penas superiores a três anos.

Investigadoras da Universidade do Minho, que estudaram a problemática da delinquência juvenil, acreditam que, fora dos números oficiais, não haja assim tanta diferença de géneros na prática do crime. “Em Portugal, os rapazes entram mais facilmente no sistema do que elas. Há um maior cuidado com as meninas e chega a haver uma atitude paternalista por parte dos polícias e até, dos tribunais”, afirma ao Observador a socióloga Vera Duarte, co-autora do livro “Violências e Delinquências Juvenis Femininas” publicado recentemente pela Universidade do Minho.

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O livro reúne investigações nacionais e internacionais sobre a delinquência juvenil no feminino

A PSP, no entanto, garante que o tratamento não é distinto. “Quando as condutas constituem crime são tratadas de igual forma. Um rapaz que agride ou injuria outro é tratado como uma rapariga que faça o mesmo”, diz ao Observador o subintendente Hugo Guinote, da Divisão de Prevenção Pública e Proximidade da PSP. No entanto, admite, “eventualmente por uma questão cultural, alguns comportamentos das raparigas que não sejam crime podem ser mais desculpabilizados”. E os que correspondem a crimes, podem muitas vezes não chegar ao conhecimento da polícia por causa desse “paternalismo”.

“Os nossos dados estão no alinhamento daquilo que acontece um pouco por todo o lado, 2/3 rapazes e 1/3 raparigas. Mas admito que isso também possa ter a ver com as denúncias que chegam às autoridades. E isso não tem a ver com as forças policiais”, defende o operacional.

“O aconselhamento moral” a cada vez que uma menina é levada para um posto policial e mandada para casa “para se portar melhor” não acontece tanto com os rapazes. Por outro lado, “quando há aplicação de penas, elas são mais pesadas quando o suspeito é do sexo feminino”, explica a socióloga Vera Duarte, que assina o livro com a antropóloga Manuela Ivone Cunha. “Porque a transgressão é vista como duplamente desviante: a transgressão e o desvio daquilo que se exige da mulher”, acrescenta.

Entre setembro de 2013 e março de 2014 (os dois primeiros períodos escolares), a PSP registou 3007 ocorrências criminais e não criminais no âmbito do programa Escola Segura. Significa uma média de 16 casos por dia. Em 1056 ocorrências, estiveram envolvidas raparigas. “Existem estudos que dizem que os rapazes têm uma criminalidade mais associada à violência física e as raparigas uma criminalidade mais psicológica, mas este conceito não é estanque e tem sofrido algumas alterações nos últimos anos. Agora já não é tanto assim”, refere Hugo Guinote.

Redes sociais, tabaco e álcool

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna, o fenómeno da delinquência juvenil desceu entre 2012 e 2013. Os 1940 casos registados pela PSP e GNR são menos 95 que no ano anterior. Em números percentuais fala-se de 4,67%. Mas quando se analisa a franja no feminino, a realidade operacional parece não acompanhar a tendência.

Para o operacional da PSP, estes números devem-se ao “aumento do consumo de tabaco e de bebidas alcoólicas que têm estado na origem destes comportamentos. Pelos contactos que vamos tendo nas escolas, vamos percebendo que estes comportamentos das raparigas são uma tendência crescente. E o álcool pode funcionar como desinibidor para a prática de violências”, revela.

Também “as redes sociais  têm uma maior facilidade no surgimento de conflitos, sobretudo entre elas”, diz Hugo Guinote, lembrando que, desde 2006, com a introdução do policiamento de proximidade “tornou-se cada vez mais importante perceber a origem dos comportamentos para poder preveni-los, uma componente mais preventiva”.

“Percebemos que nas redes sociais o tipo de criminalidade é dificil de monotorizar, as denúncias que nos chegam são muito baixas.

Subintendente Hugo Guinote

E acrescenta. ” A injúria, a maledicência acabam por ser causadoras de conflitos, o ciberbullying, o bullying em si, requer algumas especificidades que nem sempre preenche os requisitos de um crime. Mas as suas consequências podem levar a excluir pessoas, a torná-las depressivas, fazê-las entrar num circuito de vivências que depois é mais difícil sair”, refere o polícia.

A psicóloga Sónia Seixas, num trabalho de investigação sobre a temática do “Bullying“, refere que a  “questão não se coloca tanto ao nível de saber se um género sexual é mais ou menos agressivo do que o outro”. Mas é uma questão de fisionomia: as raparigas, sendo fisicamente mais fracas, desenvolvem outras formas de entrar em conflito, já os rapazes usam mais a forma física. Outros estudos concluem que os rapazes tendem “a magoar os seus pares através da agressão verbal e física (direta)” enquanto as raparigas tendem a ferir com as palavras, com os insultos.

Vera Duarte partiu deste princípio quando fez um trabalho de investigação no terreno, para fazer a sua tese de doutoramento. Entrevistou 19 raparigas, entre os 14 e os 18 anos, alvo de medidas tutelares educativas. “Todas elas praticaram ilícitos antes dos 16 anos, mas como o sistema é moroso só foram punidas depois”, explica. E apercebeu-se que “há uma grande heterogeneidade nas origens das menores e nos crimes”.

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Nos dados estatísticos da PSP, relativamente aos primeiros seis meses do último ano letivo escolar, o crime mais praticado pelos jovens entre os 12 e os 16 anos é o roubo na rua. Segue-se a agressão, a ameaça e coação e o roubo por esticão. Na área da GNR, os números não divergem muito. Os crimes contra as pessoas representam mais de metade das 828 participações criminais feitas por aquela força durante 2013 (249 participações por agressão e 63 por ameaça).

A socióloga Vera Duarte concluiu, na sua amostra, que no sexo feminino, também há a prática de crimes de agressão e roubo, não muito diferentes dos rapazes, as motivações é que são diferentes. A investigadora concluiu que podem estabelecer-se quatro percursos diferentes na delinquência juvenil no feminino:

1. As meninas que cometem crimes na sequência de “atos de difamação“. Normalmente, conclui a socióloga, são vítimas de maus-tratos em casa, vivem em famílias desestruturadas. “Vivem muito na rua e têm aquele sentimento de angústia e de revolta que as faz recorrer à violência”, refere.

2. As jovens que não são vítimas mas que são rebeldes. “Fazem-no pela adrenalina, pela aventura da própria agressão”. Embora, ressavalva Vera Duarte, possam também misturar-se “com o percurso anterior”.

3. As raparigas que entram na delinquência juvenil por influência “dos amigos, dos namorados ou, até da dependência de drogas”. Embora a socióloga admita que o tráfico de droga não é tão verificado entre o sexo feminino.

4. A “transgressão circunstancial“. As raparigas que estão “no sítio e hora errados”. São apanhadas sem terem, de facto, uma “identidade desviante”. Muitas delas são levadas por outras pessoas sem se aperceberem.

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Do trabalho de campo que fez, a socióloga refere que há algumas “particularidades” na transgressão feminina. “Quando falamos com estas jovens, percebemos que mantêm um discurso colado ao papel de género tradicional. Estão preocupadas com as suas tarefas como mães ou como possíveis mães. Ou então a questão de terem a preocupação de dizer que a mãe ficou triste, porque esperava isso do filho e não da filha”, explica.

No Reino Unido, um relatório do Centro de Justiça Social revelou que há gangues de criminosos que estão a usar raparigas para as explorar sexualmente. Há ainda quem as utilize como a “cara” no negócio de tráfico de droga. “Tendem a ser instrumentalizadas por esses grupos”, diz Vera Duarte. Porque dão menos nas vistas das autoridades. Portugal está longe dessa realidade. Aliás, o próprio subintendente Hugo Guinote, da PSP, recusa afirmar que, por cá “existam gangues” na mesma concepção que existe, por exemplo, nos Estados Unidos da América.

Crimes que não escolhem classe social

Contudo, explica a investigadora da Universidade do Minho Vera Duarte, ” alguma realidade europeia e internacional tem mostrado que as raparigas têm aparecido com gangues próprios, a liderar o tráfico de droga, por exemplo, a par dos rapazes”. Da sua experiência, a socióloga retira que “a criminalidade em Portugal é menos violenta e que as raparigas tendencialmente praticam crimes com outras raparigas”, explica. Já em contextos mais desfavorecidos, “a aprendizagem é feita numa linha matriarcal. As mães ficam a liderar o negócio de família e as jovens acabam por aprender”, refere.

Não significa, por isso, que a criminalidade seja um problema associado aos grupos mais desfavorecidos. E aqui Vera Duarte é ainda mais crítica. “Também há raparigas de classe média e alta. Mas não entram no sistema. É uma fação invisível. Como o consumo de droga, só se apanham os jovens do bairro, que andam na rua”, afirma. E dá como exemplo inquéritos de delinquência auto-revelada feitos nas escolas. Aqui as percentagens rondam os 50% para ricos e pobres, rapazes e raparigas. “Não são só os negros, não são só os rapazes. Estes inquéritos ajudam-nos a desconstruir as realidades que vamos construindo através dos media e da análise estatística”, defende.

Lei Tutelar Educativa vai ser revista e Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais está a estudar a reincidência

A Lei Tutelar Educativa, aplicável a menores entre os 12 e os 15 anos que tenham cometido crimes, está neste momento a ser alvo de uma revisão. No parlamento há quatro propostas diferentes. Os projetos de lei do PSD e do PS pevêm um aumento de três para seis meses da duração mínima da medida de internamento de jovens. Já as propostas do CDS e do PS querem introduzir o cúmulo jurídico, ou seja a soma das penas, nesta lei.  O PCP quer equipas multidisciplinares que tentem trabalhar na reinserção dos jovens. A votação da lei na espcialidade chegou a estar agendada, mas, segundo apurou o Observador junto de fonte parlamentar, foi decidido criar um grupo de trabalho para ouvir mais entidades.

Reinserção é também a palavra de ordem para a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais que tem em mãos um projeto para estudar as “Reincidências”. Um dos objetivos do “Projeto Reincidências” é avaliar fenómenos como a delinquência juvenil. A PSP aproveitou os critérios deste projeto para analisar os dados estatísticos no âmbito da Escola Segura. Em seis meses percebeu que um só jovem foi identificado em 28 ocorrências. Enquanto 20 dos que identificados foram-no em, pelo menos, cinco ocorrências.

 

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