Receber visitas de um pai agressor? A decisão deve ser da criança

Maio 6, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 7 de março de 2019.

As crianças e os jovens deveriam ser ouvidos no âmbito dos processos de regulação parental em contexto de violência doméstica porque melhor do que ninguém conhecem as dinâmicas do relacionamento abusivo entre os progenitores, defendeu a APAV.

O psicólogo e responsável pela área da violência de género e doméstica da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), Daniel Cotrim, aponta que “é importante ouvir os jovens e as crianças” nos processos de regulação das responsabilidades parentais quando existe uma situação de violência doméstica “porque eles têm muitas coisas importantes para dizer”.

“Isto não acontece, não são ouvidas as crianças e os jovens neste tipo de processos”, criticou Daniel Cotrim.

De acordo com o responsável, só recentemente começou a haver alguma sensibilidade e sensibilização por parte dos magistrados para perceberem o que é que as crianças querem.

“Elas são especialistas em questões de risco e segurança porque eles conhecem muito bem quais são as dinâmicas daquele relacionamento abusivo entre o pai e a mãe”, defendeu, acrescentando que conhecem “os gatilhos” e os momentos em que o risco aumenta.

Denunciou que, na maior parte das situações acompanhadas pela APAV, há um “desfasamento” entre os Tribunais de Família e Menores, onde correm os processos de regulação das responsabilidades parentais, e os Tribunais Criminais, que decidem sobre processos-crime, como os de violência doméstica.

Este “desfasamento” faz com que o Tribunal Criminal decrete uma medida de afastamento e de proteção da vítima de violência doméstica e dos filhos, ao mesmo tempo que o Tribunal de Família e Menores decreta um período de visitas do progenitor agressor aos filhos.

Revelou que nesses casos são muitas vezes os próprios filhos quem não quer esse contacto, seja pelo medo que o agressor descubra onde é que eles estão agora a viver, seja por recearem que a situação de violência volte a repetir-se.

“Ouvimos muitas vezes dos jovens que têm medo destas visitas porque não se sentem como os importantes da visita, mas sim que servem para ser mensageiros de um pedido de reconciliação por parte do agressor, pedindo para suspender o processo ou voltar para casa”, disse Daniel Cotrim.

Acrescentou que o “grau de risco é complicado” e que muitas vezes, sobretudo nas primeiras visitas do progenitor agressor aos filhos, “o foco não está no contacto afetivo”.

“Existirão alguns que sim, mas, na maioria, o primeiro contacto é para perceber onde está a mãe, para perceber onde está a outra pessoa”, apontou.

Como consequência, depois destas visitas, os “jovens dizem que sentiram que não ganharam nada com aquilo, pelo contrário”.

“Sentem que a sua vontade não foi ouvida e não foi tida em conta”, acrescentou.

Criticou, por isso, que quando se fala do superior interesse da criança, muitas vezes esteja em causa “o superior interesse dos adultos, dos pais ou das mães e no que querem atingir através dos filhos”.

Na opinião de Daniel Cotrim, “nunca é uma coisa boa para os jovens” as visitas do progenitor agressor, sublinhando que, em muitos casos, são os filhos que pressionam para uma fuga do ambiente de violência e da relação abusiva.

“É importante ouvir o que as crianças e os jovens têm a dizer neste tipo de situações” e que é “fundamental” que os Tribunais de Família e Menores e os Tribunais Criminais comuniquem. “A violência doméstica é um crime, mas é um crime que ocorre no seio da família. Não faz sentido cada um deles [tribunais] funcionar como se fossem duas quintas separadas”, concluiu.

Workshop “As Crianças e os Jovens em Contexto de Violência Doméstica” 9 maio em Lisboa

Maio 3, 2019 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrições:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe6Xhplpg71hwRR-8n8B6-spDUM4uDSh8eCmFKHwORBiKjRyA/viewform

Violência doméstica: PGR chama a atenção para crianças

Abril 21, 2019 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da Sábado de 15 de março de 2019.

Lucília Gago chamou a atenção para as crianças e os jovens, defendendo que são necessárias “medidas preventivas estruturadas e consistentes” e que “a escola deve estar atenta aos sinais de violência de que a criança possa ser vítima”.

A procuradora-geral da República defendeu esta sexta-feira que é preciso fazer “mais e melhor” no combate à violência doméstica, chamando a atenção para as crianças e negando que o judiciário seja o único responsável pelas falhas no sistema.

“Urge fazer mais e melhor, urge porventura fazer também diferente por forma a combater os elevados índices de violência que hoje pressentimos estarem presentes nos diversos domínios da nossa vida coletiva e de que a violência doméstica é manifestação”, disse Lucília Gago, que falava no VII Seminário Violência Doméstica, organizado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e pelo Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV).

A procuradora-geral da República (PGR) chamou a atenção para as crianças e os jovens, defendendo que são necessárias “medidas preventivas estruturadas e consistentes” e que “a escola deve estar atenta aos sinais de violência de que a criança possa ser vítima”.

“Os sinais de desproteção e de perigo das crianças e jovens desfilam sob os nossos olhos e não podem ser desconsiderados, como desconsiderados não podem ser os comportamentos violentos por si protagonizados”, disse Lucília Gago.

A PGR alertou para o risco de estas crianças replicarem os comportamentos violentos de que foram vítimas e que presenciaram em contexto familiar desde muito novos, e de essa violência se manifestar mais tarde nas relações de namoro, seja na adolescência ou em adultos.

Lucília Gago aproveitou para dirigir-se diretamente aos magistrados do Ministério Público (MP), apontando que “exige-se dinamismo e acuidade quer na deteção dos sinais de vitimização e de perigo, quer na identificação de comportamentos juvenis” que possam ser demonstrativos de necessidades educativas.

Nessa matéria, defendeu que “é imperioso que a intervenção tutelar educativa deixe de ser o parente pobre da jurisdição de famílias e crianças” e disse contar com os magistrados do MP nesse “esforço coletivo”, ao mesmo tempo que afirmou estar “fortemente empenhada na dinamização dessa intervenção” pelas suas potencialidades e pela dimensão preventiva associada.

No entanto, recusou que sejam atribuídas “ao judiciário as únicas ou principais responsabilidades das falhas do sistema, quer na dimensão da pressão criminal, quer na proteção da vítima”.

Por outro lado, defendeu que o sistema judiciário também “não pode deixar de promover uma melhor articulação nem desprezar o conhecimento proporcionado pelas disciplinas da psicologia ou psiquiatria, abandonando o fechamento claustrofóbico do purismo do direito e da hermenêutica jurídica”.

A PGR considerou que “é irrazoável equacionar a erradicação do fenómeno da violência doméstica sem investir forte e incisivamente na sua prevenção” e defendeu que tanto a violência doméstica como a violência de género precisam de uma abordagem técnica integrada.

Lucília Gago disse que haverá um “cenário desolador” se o número de mortes por violência doméstica mantiver o mesmo ritmo que teve até agora, contabilizando-se 14 pessoas em 2019, entre 11 mulheres, uma criança e dois homens.

Também presente no seminário, o diretor-nacional adjunto da Polícia Judiciária nomeou as 14 vítimas assassinadas este ano, apontando que não são números, mas pessoas com nomes.

Carlos Farinha destacou o papel “absolutamente essencial” da comunicação social para evitar efeitos miméticos negativos e sublinhou que é importante não confundir paixão com violência ou amor com violência doméstica.

“Quando temos uma vítima de violência doméstica, somos todos vítimas”, alertou.

 

Crianças assistiram a mais de 84 mil casos de violência doméstica em oito anos

Abril 19, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da SIC Notícias de 1 de abril de 2019.

As forças de segurança registaram 84.767 situações de violência doméstica que foram presenciadas por crianças ou jovens.

Mais de 84 mil situações de violência doméstica em Portugal foram presenciadas por crianças ou jovens nos últimos oito anos, revelou esta segunda-feira o especialista António Castanho, sublinhando que os números ainda estão longe da realidade.

“A violência doméstica interrompe, destrói e tem impacto na vida futura de milhares de crianças em Portugal”, alertou hoje o especialista que representa o Ministério da Administração Interna (MAI) em equipas sobre violência doméstica e na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), durante a cerimónia de abertura do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, que decorreu em Lisboa por iniciativa da CNPDPCJ.

A dimensão do problema

Nos últimos oito anos “13.133 crianças e jovens foram vítimas de violência doméstica” e muitas mais assistiram a situações de violência na família, lembrou António Castanho.

“Entre janeiro de 2010 e 31 de janeiro de 2018, as forças de segurança registaram 84.767 situações de violência doméstica que foram presenciadas por crianças ou jovens”, revelou o psicólogo clínico e psicoterapeuta, acrescentando que estas situações representam 37,7% dos casos de violência doméstica.

Para António Castanho, os números “estão muito aquém da realidade”, uma vez que registam apenas as situações em que os agentes encontram crianças ou jovens quando chegam ao local. Além disso, acrescentou, os dados não incluem ainda os serviços efetuados no ano passado pela GNR.

A dimensão do problema também foi salientada pela comissária da PSP Aurora Dantier, que lembrou as queixas de violência doméstica registadas só no ano passado – 26.439 – para concluir que milhares de crianças e jovens terão assistido a agressões, tendo em conta a percentagem apresentada por António Castanho (37,7%).

Crescer com violência doméstica

Quando há violência doméstica, são raras as crianças que conseguem crescer sem assistir, sublinhou a socióloga e investigadora Zélia Barroso, lembrando o estudo em que analisou os casos de violência doméstica que durante um ano chegaram aos Institutos de Medicina Legal do Porto e de Coimbra.

Foram 1.066 mulheres vítimas e “95,3% dos filhos assistiam à violência”, recordou Zélia Barroso, explicando que as crianças “ouviam ou viam o que se passava em casa”.

Além disso, “outras 69,4% crianças também sofriam maus tratos, umas diretamente e outras quando tentavam defender as mães”, contou.

Nas consultas de pedopsiquiatria de um hospital de Lisboa Zélia Barroso apercebeu-se da ligação entre os casos de relacionamentos violentos dos pais e de crianças vitimadas: “72,5% das crianças vítimas de maus tratos tinham vivenciado violência conjugal e 70% eram vítimas de negligência combinada com abuso psicológico e físico”, contou.

“A violência na infância é muito mais do que violência física”

Foi precisamente depois de trabalhar um caso de violência doméstica que António Castanho decidiu dedicar uma atenção especial às crianças: “Em 1994 fui chamado por causa de um caso de violência doméstica e quando lá cheguei encontrei uma mãe ensanguentada e duas crianças num canto a chorar. Nunca esqueci o olhar daquelas duas crianças”, contou.

Mas, “a violência na infância é muito mais do que violência física. É violência psicológica e é não disponibilizar algo que a criança precisa: Seja educação, saúde ou atenção, que também são formas de violência”, sublinhou a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

“Não me parece que a sociedade tenha a perceção de como esta realidade é avassaladora”, acrescentou por seu turno a procuradora Julieta Monginho, do Tribunal de Família e Menores Cascais, alertando para o facto de “o sofrimento emocional provocado pelo mau trato persistir para o resto da vida”.

Além do trauma da exposição à violência doméstica, há o problema da transmissão intergeracional, que está cientificamente estudado.

A pedopsiquiatra Teresa Goldschmidt, diretora do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e da Adolescência de Pediatria do Hospital de Santa Maria, lembrou que “pais que foram filhos mal-amados trazem uma bagagem emocionalmente difícil”.

Um círculo vicioso que todos os especialistas defenderam que é preciso quebrar.

Lusa

 

Tribunais de família obrigam crianças a visitar pais agressores

Abril 18, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da RTP de 7 de abril de 2019.

Crianças vítimas de violência doméstica estão a ser obrigadas a ver os pais que as agrediram apesar de não os quererem ver. Tribunais de família decretam visitas obrigatórias até com condenações por violência doméstica.

Visualizar o vídeo da notícia no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/tribunais-de-familia-obrigam-criancas-a-visitar-pais-agressores_v1139798?fbclid=IwAR13ZUbO5upipAFN7YBNPeH7J0D2-roLn9u8cr3lx1fnst0V2333nVydXro#

 

Participação da Dra. Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança no Fórum TSF “Precisamos de leis mais duras para combater a violência doméstica?”

Abril 15, 2019 às 4:12 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Participação da Dra. Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança no Fórum TSF, de 15 de abril de 2019, sobre as alterações legislativas à violência domestica.”.

Ouvir as declarações da Drª Dulce Rocha entre os minutos 1h,12,00 m e 1h, 21,20 m no link:

https://www.tsf.pt/programa/forum-tsf/emissao/forum-tsf-precisamos-de-leis-mais-duras-para-combater-a-violencia-domestica-10797325.html?autoplay=true

Crianças assistiram a mais de 84 mil casos de violência doméstica em oito anos

Abril 12, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem da SIC Notícias de 1 de abril de 2019.

Nas consultas de pedopsiquiatria de um hospital de Lisboa Zélia Barroso apercebeu-se da ligação entre os casos de relacionamentos violentos dos pais e de crianças vitimadas: “72,5% das crianças vítimas de maus tratos tinham vivenciado violência conjugal e 70% eram vítimas de negligência combinada com abuso psicológico e físico”, contou.

“A violência na infância é muito mais do que violência física”

Foi precisamente depois de trabalhar um caso de violência doméstica que António Castanho decidiu dedicar uma atenção especial às crianças: “Em 1994 fui chamado por causa de um caso de violência doméstica e quando lá cheguei encontrei uma mãe ensanguentada e duas crianças num canto a chorar. Nunca esqueci o olhar daquelas duas crianças”, contou.

Mas, “a violência na infância é muito mais do que violência física. É violência psicológica e é não disponibilizar algo que a criança precisa: Seja educação, saúde ou atenção, que também são formas de violência”, sublinhou a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

“Não me parece que a sociedade tenha a perceção de como esta realidade é avassaladora”, acrescentou por seu turno a procuradora Julieta Monginho, do Tribunal de Família e Menores Cascais, alertando para o facto de “o sofrimento emocional provocado pelo mau trato persistir para o resto da vida”.

Além do trauma da exposição à violência doméstica, há o problema da transmissão intergeracional, que está cientificamente estudado.

A pedopsiquiatra Teresa Goldschmidt, diretora do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental da Infância e da Adolescência de Pediatria do Hospital de Santa Maria, lembrou que “pais que foram filhos mal-amados trazem uma bagagem emocionalmente difícil”.

Um círculo vicioso que todos os especialistas defenderam que é preciso quebrar.

Lusa

Ação de Informação Violência Doméstica “O que se passa na infância não fica na infância” 3 abril, Peso da Régua

Março 22, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

Viver no inferno – crianças expostas à violência doméstica por Rute Agulhas

Março 14, 2019 às 11:30 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Rute Agulhas publicado no Público de 27 de fevereiro de 2019.

É esta a realidade, quase sempre esquecida, das crianças expostas à violência doméstica

Algumas crianças vivem no paraíso. Outras vivem no inferno.

Algumas crianças acordam de manhã e saltam da cama felizes, rumo ao pequeno-almoço e à escola. São acordadas com beijos e mimos, vozes doces e o cheiro a pão quente.

Outras crianças acordam apreensivas com o cenário que irão encontrar. Quem está em casa e em que condições? Estará a mãe triste e chorosa? Ou irritada e zangada? Estará o pai presente para o pequeno-almoço? Ou terá já saído de casa, batendo a porta com força? E onde estão os beijos e os mimos? O pão, ainda que quente, não lhes aquece o coração.

Algumas crianças vão para a escola sorridentes. Levam na mochila os livros e os lápis de cor, nos olhos o brilho de quem deseja conquistar o mundo.

Outras crianças vão para a escola preocupadas. Carregam em si o peso do medo e da responsabilidade. Afinal de contas, deixam para trás os pais. Será que os vão encontrar em casa ao final do dia? Será que a mãe vai estar novamente com marcas na cara? Será que o pai chora quando pensa que ninguém vê?

Algumas crianças estão nas aulas e saboreiam as letras dos livros. Os números dançam à sua frente e as palavras dos professores são música para os seus ouvidos.

Outras crianças estão nas aulas e o seu pensamento está em casa. Estará tudo bem? Será que gritaram um com o outro? Será que se bateram? Será que precisam de mim?

Algumas crianças vão para o recreio e dão asas à sua imaginação. São bruxas e duendes, reis e rainhas, que correm uns atrás dos outros e se escondem por magia. As bolas dançam no ar e os berlindes conquistam as covas desenhadas na terra.

Outras crianças vão para o recreio e não brincam. As suas mentes estão povoadas de monstros, estes bem reais, que deitam fogo pela boca e agridem. Como podem brincar infestados de memórias más?

Algumas crianças conversam, resolvem divergências e partilham. Emprestam os seus materiais e brinquedos, aguardam pela sua vez e aprendem a lidar com as contrariedades. Não podem ganhar sempre e perder faz parte da vida.

Outras crianças gritam e batem nos colegas, por vezes até nos adultos. Bater é uma boa forma de resolver os problemas e de expressar a zanga que sentem. É isso que aprendem em casa. E choram, sozinhas, escondidas na casa de banho.

Algumas crianças regressam a casa cansadas, mas felizes. Brincar, banhos e jantar, história antes de adormecer, que acalma e embala. Os olhos fecham-se devagar e com promessas de sonhos. Sonhos bons.

Algumas crianças regressam a casa com o coração apertado. Espera-as a tensão e o receio face ao desconhecido. Sem previsibilidade, surge a angústia e a ansiedade. E não, não adormecem devagar. A canção que as embala é feita de gritos e insultos. Os olhos fecham-se de exaustão, inundados de lágrimas e fantasmas. À sua espera, sonhos maus.

Algumas crianças vivem num ambiente de paz e afecto, com rotinas e limites. Crescem com a segurança que apenas uma relação de vinculação segura lhes pode dar, permitindo-lhes explorar o mundo, confiantes.

Outras crianças vivem num ambiente hostil, com violência verbal e muitas vezes física. Assistem a essa violência, aprendem que esta pode ser legítima e ensaiam também formas diversas de a exercer. Não têm dos seus pais o colo e a disponibilidade necessária para os acolher. Sozinhos, inseguros e tantas vezes desorganizados, procuram uma forma de sobreviver.

Estas crianças dão sinais, nem sempre explícitos, de sofrimento psíquico. Sintomas ansiosos e depressivos, alterações de comportamento e de humor, alterações no rendimento escolar. Sentem medo e culpa, crescem de uma forma apressada e aprendem, da pior forma possível, que existem problemas. E dor. E morte.

É esta a realidade, quase sempre esquecida, das crianças expostas à violência doméstica.

Decisões penais devem prevalecer sobre regulação de responsabilidades parentais – declarações da Presidente do IAC, Dra. Dulce Rocha à SIC

Março 12, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da SIC Notícias de 7 de março de 2019.

Instituto de Apoio à Criança reage à notícia de existirem existem tribunais de família a decretar visitas de pais a filhos em situações em que os menores estão escondidos do progenitor agressor em casas de abrigo.

A presidente do Instituto de Apoio à Criança defendeu hoje que é necessário melhorar as normas para que uma decisão de âmbito penal prevaleça sobre uma decisão cível de regulação das responsabilidades parentais.

Dulce Rocha, que é também procuradora da República, reagia assim à noticia de que existem tribunais de família a decretar visitas de pais a filhos em situações em que os menores estão escondidos do progenitor agressor em casas de abrigo, pondo em risco a segurança das vítimas.

A denúncia partiu do psicólogo e responsável pela área da violência de género e doméstica da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em entrevista à agência Lusa.

Daniel Cotrim considera que há um “desfasamento” entre os Tribunais de Família e Menores, onde correm os processos de regulação das responsabilidades parentais, e os Tribunais Criminais, que decidem sobre processos crime, como os de violência doméstica.

De acordo com Daniel Cotrim, na maioria das situações acompanhadas pela APAV, o Tribunal Criminal decreta uma medida de afastamento e de proteção da vítima de violência doméstica ao mesmo tempo que o Tribunal de Família e Menores decreta um período de visitas do progenitor agressor aos filhos.

Para a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, mais do que refletir sobre esta questão é preciso agir e criar uma norma de prevalência do direito penal.

“Pensamos que nas ações de regulação do exercício das responsabilidades parentais era importante que houvesse uma comunicação entre tribunais, mas além disso que existisse a prevalência do que é decidido em processo criminal”, advogou Dulce Rocha em declarações a jornalistas à margem de uma conferência sobre violência doméstica que decorre na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Segundo Dulce Rocha, quando se decide o afastamento do agressor no âmbito de um processo criminal esta decisão tem de prevalecer.

“Temos de ter a coragem de encarar este fenómeno como muito gravoso e ir mais longe do que até agora”, frisou.

Situações como as relatadas por Daniel Cotrim, adiantou, surgem porque não existe uma norma de prevalência.

“Podemos aperfeiçoar as normas, não consigo concordar com colegas juristas que dizem que as normas são boas e que a prática é que é má. A prática só é má se as normas o permitirem”, frisou acrescentando ainda que é necessário clarificar as normas de forma a não permitir que existam desvios.

No combate a este fenómeno Dulce Rocha defende ainda um aumento das penas em casos de violência doméstica dos atuais cinco anos para oito a 10 anos.

“Não podemos ficar só com penas até cinco anos porque isso permite uma aplicação muito frequente de penas suspensas e estes crimes são tão graves que podem até culminar na morte. Temos de ousar e a pena deve ir até aos oito ou 10 anos”, disse.

Portugal assinala hoje, pela primeira vez, um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica.

Lusa

 

 

 

 

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