Boletim do IAC n.º 108 + Separata Crianças Desaparecidas

Setembro 19, 2013 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Boletim do IAC n.º 108 + Separata Crianças Desaparecidas Aqui

Desaparecidas 53 crianças em 2012

Junho 6, 2013 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Correio da Manhã de 24 de Maio de 2013.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

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Crise pode estar a levar mais jovens a mendigar e a prostituirem-se

Maio 24, 2013 às 3:30 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 24 de Maio de 2013.

A crise pode estar a levar mais adolescentes a mendigar, a traficar droga ou a prostituirem-se em Lisboa, alerta o Instituto de Apoio à Criança, que promove esta sexta-feira a VII Conferência “Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente”.

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Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do Projeto Rua do IAC, Matilde Sirgado, revelou que as equipas têm detetado, desde 2012, um “maior movimento” de jovens na rua, adolescentes entre os 14 e os 16 anos que “não estão propriamente a dormir na rua, mas que utilizam ou são explorados na rua, estão em risco, alguns em perigo mesmo”.

Segundo Matilde Sirgado, podem estar a “praticar a mendicidade, a prostituição e o tráfico de estupefacientes”.

Jovens, apontou, com “vínculos” familiares “frágeis” ou que fugiram de instituições de acolhimento, ou em que “as condições” de vida das suas famílias “se deterioraram”, com “o acentuar da pobreza económica”, fruto da crise.

Os casos, sobre os quais o IAC não dispõe ainda de números concretos, têm sido diagnosticados, pelas equipas de rua ou por meio de denúncias, sobretudo na Baixa lisboeta e perto de grandes superfícies comerciais.

Trata-se de adolescentes que, de acordo com Matilde Sirgado, abandonaram precocemente a escola e que, estando “entregues a si próprios”, normalmente “passam rapidamente de vítimas a infratores”.

O Projeto Rua, explicou, aborda os jovens e promove a mudança de comportamentos, a sua reinserção na sociedade, incentivando o seu regresso à escola, a frequência de cursos profissionais, “treinando as suas competências para que arranjem outra forma de ganharem dinheiro”.

O IAC teme que a crise possa aumentar o fenómeno, até porque, para Matilde Sirgado, “a carência generalizada de meios de várias instituições” sociais “diminui a vigilância e o apoio que poderiam dar na prevenção” de situações na comunidade.

Na VII Conferência “Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente”, que se realiza em Lisboa, será lançada uma brochura de sensibilização para a mendicidade forçada, uma problemática “com tendência para aumentar, de forma ligeira”, assumiu a coordenadora do Projeto Rua, associando a prática não só à “pobreza de valores”, mas também à “pobreza económica”.

As denúncias de mendicidade feitas diretamente ao IAC, através da linha telefónica SOS Criança, apontam para uma diminuição de casos, de 557 em 2005 para 21 em 2012. Números que, ressalvou Matilde Sirgado, não traduzem a real dimensão do problema, tanto mais que, assinalou, muitas denúncias reportam-se aos mesmos menores.

A coordenadora do Projeto Rua atribuiu a redução do número de casos denunciados ao trabalho de prevenção e vigilância das instituições sociais, da comissão de proteção de menores e das autoridades policiais, bem como à possível alteração do perfil das crianças que pedem dinheiro na rua.

Em 2005, os menores eram maioritariamente do Leste Europeu, nomeadamente da Roménia. Atualmente, são portugueses, tocados pela pobreza, que praticam a mendicidade “como estratégia de sobrevivência”.

A mendicidade infantil atinge crianças de colo, acompanhadas por familiares ou “adultos explorados, obrigados” a pedir na rua, e menores entre os 7 e os 10 anos, que mendigam sozinhos. Os casos ocorrem, predominantemente, em Lisboa, segundo o IAC.

No Projeto Rua trabalham vários técnicos, entre psicólogos, pedagogos, educadores e animadores.

 

 

Vídeo da Campanha 25 de Maio de 2013 – Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Maio 24, 2013 às 11:50 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança. A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia
do seu desaparecimento e, em 1986, o dia 25 de Maio ganha uma dimensão inter-nacional quando o Presidente Reagan o dedicou a todas as crianças desaparecidas. Esta data tem vindo a ser assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos.
A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, a Missing Children Europe, criada em 2001, e que o IAC
integra desde a sua fundação, também todos os anos assinala o 25 de Maio e recomenda iniciativas nesse dia às ONG nacionais.
As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês “forget me not.

VII Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente – Sala do Senado da Assembleia da República 24 de Maio

O Instituto de Apoio à Criança realiza no próximo dia 24 de maio, a VII Conferência – Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, na Sala do Senado da Assembleia da República *.

O Instituto da Criança, que comemora este ano o seu 30º Aniversário, desenvolve desde sempre atividades nesta área, quer através do Projeto das Crianças de Rua, quer através do SOS-Criança, serviço anónimo e confidencial, ao qual foi atribuído o número 116111, e ainda para a Criança Desaparecida o Serviço SOS – Criança Desaparecida com o número 116000, linhas europeias de número único para todos os Países da União Europeia.

Nesta Conferência, pretende-se refletir sobre as medidas necessárias para a aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, mais conhecida como Convenção de Lanzarote, e que entrou em vigor no nosso País em 1 de dezembro de 2012.

Abordar-se-á também a Recomendação da Comissão Europeia de fevereiro de 2013, que apela aos Estados-Membros que implementem políticas que promovam o bem-estar das crianças.

Desde o início que para o IAC a sua grande prioridade foi sempre as Crianças em risco, abandonadas, maltratadas e abusadas sexualmente.

A Presidente da Direção

Manuela Ramalho Eanes

O IAC vem assinalando o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas – 25 maio, desde 2004

* Devido ao manifesto interesse suscitado pela realização da 7ª Conferência, esta irá decorrer na Sala do Senado da Assembleia da República e não no Novo Auditório da Assembleia da República, como inicialmente esteve previsto.

Programa

Press Release

Instituto de Apoio à Criança defende criação de registo dos abusadores sexuais

Maio 24, 2013 às 11:40 am | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 24 de Maio de 2013.

vice

Lusa

Vice-presidente do Instituto fala em descoordenação quando há perigo de elevada reincidência.

A vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) considerou que em Portugal as penas por abusos sexuais são muito leves, defendendo um registo dos condenados, mesmo em pena suspensa, devido à elevada reincidência dos abusadores.

O abuso sexual será um dos temas a debater na “VII Conferência Crianças desaparecidas e exploradas sexualmente”, que decorre nesta sexta-feira em Lisboa, promovida pelo IAC, para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, no sábado.

Na conferência vários especialistas vão reflectir sobre as medidas necessárias para a aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, mais conhecida como Convenção da Lanzarote, que entrou em vigor em Portugal a 1 de Dezembro de 2012.

Desde a menção pormenorizada dos factos e circunstâncias que as leis nacionais devem prever e punir, a Convenção preconiza também um conjunto de procedimentos a nível penal e processual, que garantam prioridade à investigação deste tipo de crimes.

“Em Portugal há penas levíssimas relativamente ao abuso sexual e eu penso que temos mesmo de nos consciencializar dos perigos enormes que há nesta matéria do abuso sexual e da exploração sexual”, disse a vice-presidente da instituição. “São situações de repetição sucessiva em que há uma incidência enorme da reincidência”, explicou.

Dulce Rocha adiantou que a directiva da Comissão Europeia e a convenção de Lanzarote “chamam a atenção para a necessidade da avaliação periódica da perigosidade” dos condenados. “Não podemos ficar agarrados apenas à sanção clássica, à pena. Temos de tomar medidas no sentido de vigiar os condenados por causa da elevada reincidência”, sustentou, defendendo a criação de um registo que permita “uma maior vigilância” dos abusadores.

Lembrou a história recente do professor condenado por crimes de abuso sexual e nomeado para a direcção de um agrupamento escolar, porque não houve comunicação entre o tribunal e a entidade empregadora. “Tem de haver uma norma expressa de melhorar as nossas leis”, disse, especificando que terá de existir “uma comunicação obrigatória de todas as condenações, mesmo que seja uma pena que fique suspensa”.

Nestes crimes, há “uma espécie de compulsão” por parte dos criminosos e, como tal, é necessário estar mais atento e, “sobretudo, fazer os possíveis” para seguir o que está estabelecido a nível internacional. “As grandes convenções internacionais não podem ser letra morta”, disse Dulce Rocha, acrescentando: “As convenções são assinadas, são ratificadas e nós temos de estudá-las e aplicá-las.

Na véspera de se assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, comemorado em Portugal desde 2004, Dulce Rocha disse que esta efeméride ganha cada vez mais sentido, sendo uma forma de consciencializar para “este drama”. “Este ano tem havido notícias aterradoras”, como o caso das três mulheres que foram libertadas após dez anos de cativeiro numa localidade dos Estados Unidos. “Há crianças que desaparecem e depois estão escondidas em sítios horríveis, sujeitas às mais desumanas condições, não podemos esquecê-las é um dever que temos com elas”, frisou.

Número único europeu para crianças desaparecidas pouco utilizado – Instituto de Apoio à Criança defende a criação de «normas nacionais» para que as comunicações de desaparecimentos sejam obrigatórias

Maio 23, 2013 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TVI 24 de 23 de Maio de 2013.

A vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança afirmou esta quinta-feira que há «poucas comunicações» para o número único europeu para crianças desaparecidas (116000), defendendo a criação de «normas nacionais» para que essa comunicação seja obrigatória.

Através do número europeu para Crianças Desaparecidas, chegaram, em 2012, ao serviço SOS-Criança, do IAC, 53 novos casos de crianças desaparecidas, mais 14 face ao ano anterior.

Os casos referiam-se «a fugas, raptos parentais, crianças perdidas ou feridas, raptos não acompanhados e raptos por terceiros», segundo dados do instituto a que a agência Lusa teve acesso.

«O que se verifica relativamente a este número é que as pessoas se fecham sobre si próprias e não se dá cumprimento a uma diretiva de 2001» de cooperação entre as autoridades policiais, públicas e organizações não-governamentais, disse Dulce Rocha, que falava à Lusa a propósito da Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, que se realiza na sexta-feira para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio).

Segundo a vice-presidente do IAC, «o número tem servido para as famílias participarem», mas a diretiva refere que «nas situações gravíssimas de desaparecimento» tem de haver colaboração entre as várias entidades envolvidas.

«Há uma subutilização do número e, por isso, há grandes divergências entre os números de desaparecimentos nas autoridades policiais e nos nossos processos», sublinhou, comentando que essa divergência também poderá dever-se às diferentes maneiras de contabilizar os casos.

«De qualquer forma creio que essa grande divergência continua a ser por não haver uma comunicação obrigatória dos casos de desaparecimento à linha», acrescentou.

Para Dulce Rocha, quando uma criança desaparece de uma instituição deve comunicar-se imediatamente à linha, uma prática que «não se faz porque não está escrito, não é obrigatório».

«Nós temos uma rede com mais de 100 instituições e podemos participar imediatamente, até a nível internacional», lembrou.

Os dados do IAC referem que dos 53 casos reportados ao SOS-Criança em 2010, 36 eram raparigas e 17 rapazes.

A maioria (19) era menor de cinco anos, 14 tinham idades entre os 14 e os 16 anos, 11 entre os seis e os 10 anos. Trinta desapareceram com o progenitor, 10 desapareceram sozinhos, dois acompanhados por amigos, três por namorados e um com um familiar.

Onze crianças tinham residência em Lisboa, nove no estrangeiro, sete em Setúbal e sete em Aveiro.

Na grande maioria dos casos (32) a problemática reportada foi o rapto parental, enquanto em 16 casos o motivo de desaparecimento foi a fuga, num caso foi rapto e noutro caso a criança perdeu-se.

Sistema de Alerta de Rapto de crianças devia incluir raptos parentais

Dulce Rocha defendeu também que o Sistema de Alerta de Rapto de Crianças devia passar a contemplar raptos parentais nos casos em que existam indícios de perigo.

Desde junho de 2009 que Portugal conta com este sistema de alerta que só pode ser ativado em caso de rapto ou sequestro, e não de um simples desaparecimento ou rapto parental, quando a integridade física ou a vida da criança estiver em perigo.

Acionado o sistema, a mensagem de alerta de rapto é imediatamente difundida para que todas as pessoas que possuam ou venham a ter informações possam comunicar imediatamente as autoridades policiais de forma a encontrar o menor ou o suspeito no mais curto espaço de tempo.

Para a vice-presidente do IAC, algumas situações de raptos parentais, que «estão a aumentar» e alguns terminam de forma trágica, deviam ser incluídas no sistema de alerta.

Dulce Rocha lembrou o caso de dois jovens irmãos holandeses que estavam desaparecidos desde 6 de maio, altura em que se encontravam com o pai, tendo sido encontrados mortos no domingo. «Eu costumo dizer que os erros que podem prejudicar os adultos ultrapassam-se, mas os erros contra as crianças muitas vezes são irreversíveis.»

VII Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente – Sala do Senado da Assembleia da República 24 de Maio

Maio 20, 2013 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança realiza no próximo dia 24 de maio, a VII Conferência – Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, na Sala do Senado da Assembleia da República *.

O Instituto da Criança, que comemora este ano o seu 30º Aniversário, desenvolve desde sempre atividades nesta área, quer através do Projeto das Crianças de Rua, quer através do SOS-Criança, serviço anónimo e confidencial, ao qual foi atribuído o número 116111, e ainda para a Criança Desaparecida o Serviço SOS – Criança Desaparecida com o número 116000, linhas europeias de número único para todos os Países da União Europeia.

Nesta Conferência, pretende-se refletir sobre as medidas necessárias para a aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, mais conhecida como Convenção de Lanzarote, e que entrou em vigor no nosso País em 1 de dezembro de 2012.

Abordar-se-á também a Recomendação da Comissão Europeia de fevereiro de 2013, que apela aos Estados-Membros que implementem políticas que promovam o bem-estar das crianças.

Desde o início que para o IAC a sua grande prioridade foi sempre as Crianças em risco, abandonadas, maltratadas e abusadas sexualmente.

A Presidente da Direção

Manuela Ramalho Eanes

O IAC vem assinalando o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas – 25 maio, desde 2004

* Devido ao manifesto interesse suscitado pela realização da 7ª Conferência, esta irá decorrer na Sala do Senado da Assembleia da República e não no Novo Auditório da Assembleia da República, como inicialmente esteve previsto.

Programa

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Sala do Senado da Assembleia da República

Maio 17, 2013 às 4:39 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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VII Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente 24 Maio 2013.

Devido ao manifesto interesse suscitado pela realização da 7ª Conferência, esta irá decorrer na Sala do Senado da Assembleia da República.

VII Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente

Maio 14, 2013 às 3:58 pm | Publicado em Divulgação, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança realiza no próximo dia 24 de maio, a VII Conferência – Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, na Sala do Senado da Assembleia da República *.

O Instituto da Criança, que comemora este ano o seu 30º Aniversário, desenvolve desde sempre atividades nesta área, quer através do Projeto das Crianças de Rua, quer através do SOS-Criança, serviço anónimo e confidencial, ao qual foi atribuído o número 116111, e ainda para a Criança Desaparecida o Serviço SOS – Criança Desaparecida com o número 116000, linhas europeias de número único para todos os Países da União Europeia.

Nesta Conferência, pretende-se refletir sobre as medidas necessárias para a aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, mais conhecida como Convenção de Lanzarote, e que entrou em vigor no nosso País em 1 de dezembro de 2012.

Abordar-se-á também a Recomendação da Comissão Europeia de fevereiro de 2013, que apela aos Estados-Membros que implementem políticas que promovam o bem-estar das crianças.

Desde o início que para o IAC a sua grande prioridade foi sempre as Crianças em risco, abandonadas, maltratadas e abusadas sexualmente.

A Presidente da Direção

Manuela Ramalho Eanes

O IAC vem assinalando o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas – 25 maio, desde 2004

* Devido ao manifesto interesse suscitado pela realização da 7ª Conferência, esta irá decorrer na Sala do Senado da Assembleia da República e não no Novo Auditório da Assembleia da República, como inicialmente esteve previsto.

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Rainha Sofia visita Portugal para defender apoio às crianças

Maio 14, 2013 às 1:28 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 14 de Maio de 2013.

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