Ministra da Justiça é favorável à referenciação de pedófilos através de chips

Junho 1, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 25 de Maio de 2012.

A Drª Manuela Eanes, Presidente do Instituto de Apoio à Criança, é entrevistada na notícia.

Por Lusa

A ministra da Justiça manifestou-se hoje favorável à implementação de dispositivos eletrónicos de localização de crianças, como os chips, e defendeu a adopção de legislação para referenciação de pedófilos.

“Naturalmente que defendo [a utilização de chips]. Há muitos anos que defendo um sistema que não é exactamente igual à Lei de Megan (em vigor nos EUA), de referenciação de pedófilos”, disse a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, na conferência promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) dedicada às crianças desaparecidas e exploradas sexualmente, que decorreu esta sexta-feira na Assembleia da República.

A Lei de Megan obriga as autoridades a divulgarem junto da população a localização de pedófilos condenados por crimes sexuais contra crianças.

Paula Teixeira da Cruz defendeu que em termos de legislação de protecção às crianças “há ainda muito a fazer” em Portugal, mas sublinhou que a nova directiva europeia para a protecção das crianças, “muito semelhante à Lei de Megan” vai ser “rapidamente transposta” para o quadro legal nacional, permitindo “um sistema de prevenção e de penalização diferente daquele que temos hoje”, nomeadamente, com a sinalização dos agressores.

A propósito desta directiva, a presidente do IAC, Manuela Eanes, criticou que durante o processo de elaboração alguns eurodeputados tenham levantado problemas a um dos seus pressupostos: o bloqueio ao acesso na Internet de dados pornográficos.

“É inaceitável que em relação à criança não se dê todas as condições para que tenha mais bem-estar e menos sofrimento. O bloqueio dos dados pornográficos é absolutamente fundamental”, disse.

Manuela Eanes sublinhou o “enorme avanço” na protecção à criança, nos últimos 30 anos, referindo que há três décadas ninguém falava de crianças maltratadas ou abusadas sexualmente, mas alertou para a situação de fragilidade em que a crise veio colocar a infância, sobretudo quando há crianças confrontadas com o desemprego dos pais.

Na sua intervenção na conferência, Paula Teixeira da Cruz elogiou a Polícia Judiciária (PJ) pelo trabalho de “reconhecida competência e relevo” na investigação dos casos de menores desaparecidos, referindo que em 2011 das 2842 participações recebidas a PJ concluiu com êxito 2815 investigações, e em 2012, dos 892 casos de desaparecimento, 869 já foram solucionados.

A ministra da Justiça afirmou que a problemática das crianças em risco é um tema complexo que merece a atenção do Governo, daí que uma das prioridades do executivo seja, de acordo com Paula Teixeira da Cruz, a elaboração e adopção de um Estatuto da Criança, que atribua às crianças uma legislação específica que as proteja.

“Vivemos tempos de alguma indiferença, infelizmente, para com as crianças. Tudo isso obriga a revisitar normas de protecção para as crianças”, declarou, recusando, no entanto, alterações à reforma do sistema penal que agravem as actuais penas para crimes cometidos contra crianças, considerando que “já tem molduras penais fortes”.

 

Mais de três mil casos de crianças desaparecidas em 2011

Maio 31, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 25 de Maio de 2012.

Mais de três mil casos de crianças desaparecidas foram reportados em 2011 ao número europeu 116 000, disponível em 16 países da Europa, incluindo Portugal, segundo a federação europeia “Missing Children Europe”.

A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente congrega 28 organizações não-governamentais (ONG) ativas em 19 Estados-Membros da União Europeia (UE), entre os quais Portugal, através do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

No Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, que se assinala hoje, a Missing Children Europe lança uma nova campanha, através de um vídeo traduzido e partilhado à mesma hora (em Portugal às 09:00) nos 16 países onde atualmente o número europeu está operacional, com o objetivo de potenciar a sua divulgação junto dos cidadãos.

Em Portugal, a iniciativa decorrerá durante a VI Conferência “Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente”, promovida pelo IAC e que onde será debatida a Nova Diretiva Europeia, publicada em dezembro, que pretende que em todos os Países-Membros da UE sejam punidas as “novas formas de abuso”.

O 116 000, criado por decisão da Comissão Europeia, é um número gratuito que está operacional 24 horas por dia na maioria dos países que já o ativaram. As chamadas são respondidas localmente por profissionais especializados que trabalham com organizações não-governamentais e que foram acreditados pela autoridade nacional responsável pela atribuição do número.

Portugal foi um dos primeiros países a ter operacional o número de alerta para casos de desaparecimentos de crianças através do Instituto de Apoio à Criança, a quem o Ministério da Administração Interna concedeu a responsabilidade de gestão da linha.

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas começou a ser celebrado depois do desaparecimento em Nova Iorque, a 25 de Maio de 1979, de Etan Patz, que tinha então seis anos. Nos anos que se seguiram, várias organizações começaram a assinalar esta data até que, em 1983, o presidente dos EUA declarou 25 de Maio como o dia dedicado às crianças desaparecidas.

Na Europa, este dia foi assinalado pela primeira vez em 2002 pela Child Focus, uma organização não-governamental belga, com o apoio da rainha da Bélgica. Em 2003, as iniciativas para assinalar a data alargaram-se a França, Holanda, Reino Unido (onde se dedica todo o mês de Maio à problemática dos desaparecidos), República Checa, Polónia e Alemanha.

Em Portugal, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas assinala-se desde 2004 por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança.

Dia Mundial da Criança desaparecida. IAC defende actualização da lei de protecção de menores

Maio 25, 2012 às 12:30 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 25 de Maio de 2012.

A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, é entrevistada na notícia.

Por Pedro Rainho

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) assinala o Dia Mundial da Criança Desaparecida com uma conferência na Assembleia da República em que será lançado o alerta para a prevenção de crimes sobre menores e a reabilitação das vítimas destes crimes, através da integração da directiva europeia de 2011 na lei portuguesa.

Uma directiva que, como explica Dulce Rocha, vice-presidente do IAC e uma das oradoras da conferência, “reforça a lei de 2004 e integra o crime de aliciamento de menores através da internet”, uma prática que tem vindo a verificar-se com maior frequência nos últimos anos e que incide, sobretudo, em crianças “que fugiram de instituições de acolhimento”, mas também em menores que “vivem num contexto familiar problemático”. A referência à legislação europeia advém da forte relação que existe entre o desaparecimento de menores e o encaminhamento dos mesmos para redes de exploração sexual.

A directiva, publicada em Dezembro do ano passado, refere também “a necessidade de conjugar a pena com medidas que avaliem a perigosidade” dos autores de abusos sobre menores. Por tratar-se de um crime “com um elevado nível de reincidência”, Dulce Rocha refere a importância da “avaliação periódica da perigosidade” dos condenados, como “salvaguarda da segurança das nossas crianças”.

Devido à especificidade deste tipo de crimes, a responsável do IAC vê como positiva a possibilidade de que aos autores destes crimes seja proposta a frequência em “programas psicoterapêuticos de reabilitação, onde ficasse afastado o perigo de repetição dos crimes”.

IAC em luta contra o abuso sexual

Maio 25, 2012 às 11:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Editorial da autoria de Isabel Stilwell do Destak de 23 de Maio de 2012.

O desaparecimento de um filho é, tenho a certeza disso, a mais terrível das tragédias. Os pais morrem por dentro, torturados entre o desejo de esquecer, e parar de sofrer por um segundo que seja, e a ânsia de o encontrar, trucidados pela culpa de não terem sido suficientemente omnipresentes e omnipotentes para o protegerem, mesmo que humanamente nada pudessem ter feito.

E se imaginar a sua dor é difícil, torna-se impossível quando tentamos sentir o que sente uma criança raptada e abusada. Queremos identificarmo-nos com ela, mas o cérebro recusa-se ao exercício, recusa o pensamento que é demasiado destrutivo. E, no entanto, não podemos fingir que estes casos não existem.

Sem cruzar os braços, o Instituto de Apoio à Criança, realiza todos os 25 de Maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, uma conferência na AR, dedicada a este tema. Na sexta-feira, o encontro centra-se na nova Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União relativa à luta contra o Abuso Sexual, a Exploração Sexual, a Pornografia Infantil e o Aliciamento, que estabelece normas sobre a definição dos crimes sexuais contra crianças e sanções aplicáveis, e reforça a sua prevenção.

Uma das mais recentes conquistas, que permite agir mais depressa e de forma mais concertada, foi a criação do Número Único Europeu, o 116000, que será alvo de uma campanha que neste dia passará em todos os países à mesma hora (em Portugal, às 09h00). E foi neste dia, há dois anos, que o IAC conseguiu revogar a norma relativa à aplicação da figura do “crime continuado”, que considerava múltiplos abusos como um só. Mas ainda há muito por fazer…

 

 

Press Release 25 de Maio Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Maio 24, 2012 às 4:42 pm | Publicado em Divulgação, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Press Release 25 de Maio

25 de maio – VI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente

Maio 24, 2012 às 12:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No próximo dia 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, mais uma vez, o Instituto de Apoio à Criança irá lembrar todas as crianças desaparecidas, através da realização de uma Conferência que terá lugar no Novo Auditório da Assembleia da República, entre as 9h30 e as 18h00.

Na sessão de abertura, a Drª Manuela Eanes fará uma comunicação e contaremos com a Ministra da Justiça e o Ministro da Administração Interna, o Procurador -Geral da República, o  Provedor de Justiça, e a Presidente da Assembleia da República.

Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança.

A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, o dia 25 de Maio ganha uma dimensão inter-nacional quando o Presidente Reagan o dedicou a todas as crianças desaparecidas.

Esta data tem vindo a ser assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos.

A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, a Missing Children Europe, criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, também todos os anos assinala o 25 de Maio e recomenda iniciativas nesse dia às ONG nacionais.

As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês “forget me not.

ENTRADA LIVRE

Campanha Europeia MCE 12 de maio 2012
Press Release

25 de maio – VI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente

Maio 22, 2012 às 1:58 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No próximo dia 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, mais uma vez, o Instituto de Apoio à Criança irá lembrar todas as crianças desaparecidas, através da realização de uma Conferência que terá lugar no Novo Auditório da Assembleia da República, entre as 9h30 e as 18h00.

Na sessão de abertura, a Drª Manuela Eanes fará uma comunicação e contaremos com a Ministra da Justiça e o Ministro da Administração Interna, o Procurador -Geral da República, o  Provedor de Justiça, e a Presidente da Assembleia da República.

Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança.

A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, o dia 25 de Maio ganha uma dimensão inter-nacional quando o Presidente Reagan o dedicou a todas as crianças desaparecidas.

Esta data tem vindo a ser assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos.

A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, a Missing Children Europe, criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, também todos os anos assinala o 25 de Maio e recomenda iniciativas nesse dia às ONG nacionais.

As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês “forget me not.

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25 de maio – VI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente

Maio 21, 2012 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No próximo dia 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, mais uma vez, o Instituto de Apoio à Criança irá lembrar todas as crianças desaparecidas, através da realização de uma Conferência que terá lugar no Novo Auditório da Assembleia da República, entre as 9h30 e as 18h00.

 Na sessão de abertura, a Drª Manuela Eanes fará uma comunicação e contaremos com a Ministra da Justiça e o Ministro da Administração Interna, o Procurador – Geral da República, o  Provedor de Justiça, e a Presidente da Assembleia da República.

Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança.

A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, o dia 25 de Maio ganha uma dimensão inter-nacional quando o Presidente Reagan o dedicou a todas as crianças desaparecidas.

Esta data tem vindo a ser assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos.

A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, a Missing Children Europe, criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, também todos os anos assinala o 25 de Maio e recomenda iniciativas nesse dia às ONG nacionais.

As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês “forget me not.

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25 de maio – VI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente

Maio 15, 2012 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No próximo dia 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, mais uma vez, o Instituto de Apoio à Criança irá lembrar todas as crianças desaparecidas, através da realização de uma Conferência que terá lugar no Novo Auditório da Assembleia da República, entre as 9h30 e as 18h00.

Na sessão de abertura, a Drª Manuela Eanes fará uma comunicação e contaremos com a Ministra da Justiça e o Ministro da Administração Interna, o Procurador -Geral da República, o  Provedor de Justiça, e a Presidente da Assembleia da República.

Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança.

A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, o dia 25 de Maio ganha uma dimensão inter-nacional quando o Presidente Reagan o dedicou a todas as crianças desaparecidas.

Esta data tem vindo a ser assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos.

A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, a Missing Children Europe, criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, também todos os anos assinala o 25 de Maio e recomenda iniciativas nesse dia às ONG nacionais.

As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês “forget me not.

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25 de maio – VI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente

Maio 11, 2012 às 2:42 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No próximo dia 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, mais uma vez, o Instituto de Apoio à Criança irá lembrar todas as crianças desaparecidas, através da realização de uma Conferência que terá lugar no Novo Auditório da Assembleia da República, entre as 9h30 e as 18h00.

Na sessão de abertura, a Drª Manuela Eanes fará uma comunicação e contaremos com a Ministra da Justiça e o Ministro da Administração Interna, o Procurador -Geral da República, o  Provedor de Justiça, e a Presidente da Assembleia da República.

Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança.

A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, o dia 25 de Maio ganha uma dimensão inter-nacional quando o Presidente Reagan o dedicou a todas as crianças desaparecidas.

Esta data tem vindo a ser assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos.

 A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, a Missing Children Europe, criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, também todos os anos assinala o 25 de Maio e recomenda iniciativas nesse dia às ONG nacionais.

As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês “forget me not.

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