Nasceram menos sete crianças por dia em 2017

Fevereiro 8, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 10 de janeiro de 2018.

Dados do Ministério da Justiça registam que há menos 2702 crianças em 2017 do que em 2016, uma diferença de, em média, menos 7,3 bebés por dia

António nasceu em dezembro e, não fossem as cólicas, seria sempre um anjinho, do tipo “come e dorme”. Não foi planeado, até porque os pais nem este ano dariam esse passo. “Melhor assim, foi a melhor coisa do mundo e preparámos tudo durante a gravidez”, diz a mãe, Madalena, de 31 anos. E já fazem contas ao segundo filho. O bebé, agora com um mês e uma semana, nasceu num ano em que Portugal voltou a ter menos crianças, recuando, aproximadamente, até aos números de 2015 (85 500 nascimentos).

Dados do Ministério da Justiça registam que há menos 2702 crianças em 2017 do que em 2016. Os registos e notariado indicam 88 150 nascimentos no ano passado, quando no período anterior eram 90 852, uma diferença de, em média, menos 7,3 bebés por dia. E, apurou o DN, os testes do pezinho revelam também uma descida, informação que deverá ser hoje disponibilizada pelo Instituto Nacional Ricardo Jorge.

As duas fontes de informação chegam à mesma conclusão: depois de dois anos em que a taxa de natalidade aumentou, os portugueses voltaram a ter menos crianças. Diferenças na ordem dos dois/três mil nados-vivos, o que para os especialistas são naturais na evolução demográfica da sociedade portuguesa (ver entrevista).

Acrescentam que a subida nos anos anteriores correspondem à recuperação das crianças “adiadas” nos anos da crise. A realidade deste ano é consequência do adiar da maternidade, do facto de haver menos mulheres em idade fértil, de uma migração negativa, da não divisão de tarefas domésticas e da falta de apoio à 1. ª infância.

Madalena Vilela sempre quis ter filhos e disse que seria mãe aos 30. “Quase, fui aos 31, mas ultimamente até dizia que seria mais tarde ao ver o exemplo das minhas amigas.” Só que a vida sentimental deu uma volta de 360 graus, precisamente quando em 2016 foi de férias à Madeira, berço da sua família materna. Conheceu o António Morgado, 32 anos, que até é de Aveiro, apaixonaram-se e ela trocou Lisboa pelo Funchal.

“Namorávamos há três meses quando soubemos que estava grávida, conversámos e decidimos ter a criança. E preparámo-nos para a sua chegada, por exemplo, o Tozé (o diminutivo do companheiro) deixou de fumar, fazíamos programas mais calmos que se adaptassem à minha situação de grávida e ao novo membro da família, tudo muito tranquilo e assim tem continuado”, conta Madalena.

Ajuda a sua atividade profissional, a comunicação digital de uma startup portuguesa para a qual já trabalhava em Lisboa. Tinha, entretanto, acumulado com outro emprego na ilha, que deixou. O companheiro é chefe de sala de um grande grupo hoteleiro, trabalha perto de casa, o que permite estar mais vezes com o filho. A mãe irá tirar 120 dias de licença de parto, o pai vai ficar o último mês com o António. Nome que o bebé herdou do avô paterno e que se repete nas gerações seguintes.

O casal entende que os irmãos não devem ter uma grande diferença de idades e querem o segundo filho. “Gostaríamos que nascesse dentro de um ano e meio”, explica Madalena. E ficam por aqui? “Eu teria o terceiro, o quarto e o quinto, mas ficaremos por aqui na primeira ronda, depois logo se vê.”

Portugal tem vindo a registar grandes quebras de natalidade desde 1976 (ver gráfico), quando havia mais do dobro de nascimentos do que atualmente. A taxa de natalidade recuperou um pouco nos últimos cinco anos da década de 90 do século passado, sendo a partir daí que se verifica o maior declínio. Mas o grande salto negativo aconteceu nos anos da crise económica, registando quase menos 20 mil nascimentos entre 2010 e 2013. É em 1982 que deixa de haver substituição de gerações em Portugal, ou seja, 2,1 nascimentos por mulher em idade fértil. É o índice sintético de fecundidade e que em 2017 volta ao 1,3, o mais baixo da UE, média também de Espanha, Grécia, Chipre e Polónia.

 

 

Teste do pezinho confirma quebra da natalidade

Janeiro 20, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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José Mota

Notícia do https://www.dn.pt/ de 10 de janeiro de 2018.

Fizeram o teste do pezinho 86 180 crianças em 2017, menos 1 397 do que em 2016. Este exame, obrigatório para todos os recém-nascidos, confirmam os dados das conservatórias do Registo Civil, divulgados pelo DN

A quebra da natalidade acontece depois de Portugal ter registado um aumento da taxa de natalidade durante dois anos consecutivos. O ano passado voltaram a nascer menos crianças e 86.180 crianças realizaram o teste. Trata-se do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDP) para diagnosticar doenças graves e que deve ser realizado entre o 3.º e o 6.º dia da criança, daí que os números não sejam iguais aos serviços de registo e notariado e depois tratados pelo Instituto Nacional de Estatística.

As principais cidades portuguesas registam 48 % dos recém-nascidos (25 300 em Lisboa e 15 872), seguindo-se Setúbal (6 534) e Braga (6 512), com valores muito inferiores. Já os concelhos com menos bebés situam-se no interior do país, com Portalegre a registar o número mais reduzido de testes, 612.

A distribuição geográfica dos nascimentos segue a tendência dos anos anteriores, com a diferença que 2017 teve uma quebra comparativamente a 2016, ano em que foram realizados 87 577 testes.

Ontem já as estatísticas do Ministério da Justiça indicavam uma diminuição da natalidade. Algo que não surpreende Maria João Rosa Valente, a demógrafa e diretora da base de dados Pordata, justificando que os aumentos verificados em 2015 e 2016 corresponde aos “nascimentos adiados durante o período de crise”.

A taxa de natalidade que tem vindo a descer desde os anos 60 do século XX. teve uma quebra muito significativa entre 2011 e 2013.

mais informações no link:

http://www.insa.min-saude.pt/rastreio-neonatal-86-180-recem-nascidos-estudados-em-2017/

 

Há menos seis bebés por dia a nascer em Portugal

Julho 19, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do http://observador.pt/ de 7 de julho de 2017.

Tânia Pereirinha

Ao todo, no primeiro semestre de 2017, foram registados menos 1.069 nascimentos do que no mesmo período do ano passado. É a primeira vez que há uma quebra desde 2015.

Em 2014 nasceram 82.367 bebés em Portugal; no ano seguinte, 85.500; e um mais tarde, 87.126. A confirmar-se a tendência registada no primeiro semestre de 2017, este será o ano em que a taxa de natalidade volta a baixar: até dia 30 de junho, só 41.689 bebés — menos 1.069 do que em igual período do ano passado, uma média de menos seis por dia — foram submetidos ao “teste do pezinho”. Os dados são do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e estão a ser avançados esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias.

Porque o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce é recomendado mas não obrigatório; e também porque, dizem as estatísticas nacionais, a maior parte dos nascimentos até acontece entre os meses de Julho e Dezembro, estes números devem ser avaliados com cuidado e as contas finais só devem ser feitas no final do ano, avisam várias especialistas contactadas pelo jornal.

“É muito prematuro para falar seja do que for. As tendências não se medem por um ou dois anos. Na altura [quando os nascimentos começaram a subir], alertei que, porventura, não seria uma alteração de tendência, mas teria antes a ver com os nascimentos adiados. Esse adiar por causa da crise poderá ter estado na origem da ligeira recuperação nos últimos dois anos”, diz Maria João Valente Rosa, demógrafa e diretora da Pordata.

De acordo com a base de dados, organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, Portugal tem a taxa de fecundidade mais baixa da União Europeia — 36% contra 57,8% da Irlanda. As portuguesas são mães pela primeira vez aos 30,3 anos — em 1980 a média fixava-se nos 23,6. A taxa bruta de natalidade, que em 1960 era de 24,1%, em 2016 ficou em 8,4%.

 

Disparou o número de crianças a viver só com a mãe

Maio 10, 2016 às 9:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da http://rr.sapo.pt de 2 de maio de 2016.

Descarregar o estudo citado na notícia em baixo:

Determinantes da Fecundidade em Portugal

DR

A natalidade aumentou quase 4% em 2015, mas há um dado essencial a reter: mais de 16% destes pais não são casados nem coabitam. Um deles, habitualmente o pai, emigrou.

A percentagem de crianças a viver só com a mãe disparou em Portugal, e, na maioria dos casos, a responsabilidade é da crise e da emigração. As conclusões são do estudo “Determinantes da Fecundidade” que divulgado esta segunda-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

O estudo conclui que em 2015 a natalidade aumentou em Portugal quase 4%, numa aparente inversão de tendência, mas há um dado essencial a reter: mais de 16% destes pais não são casados nem coabitam. A percentagem triplicou nos últimos 10 anos.

A coordenadora do estudo, a demógrafa Maria Filomena Mendes, aponta, em declarações à Renascença, duas explicações para o fenómeno. “Alguns dos casais que coabitavam deixaram de viver na mesma casa devido à emigração. Durante o período da crise, a partir de 2010, tivemos valores altíssimos de emigração, sobretudo masculina. Muitos dos bebés nascidos em Portugal no ano passado podem ser um reflexo desta situação”, observa.

“Outra razão será a própria crise. Alguns casais não têm condições para viver em casa própria. Ou seja, tem os filhos mas continua, cada um dos progenitores, a viver na casa dos pais”, explica a demógrafa.

Maria Filomena Mendes tem contudo a esperança de que, uma vez ultrapassada a crise, quando os pais não forem obrigados a emigrar, muitas destas famílias possam voltar reunir-se. “Acho que podemos ter essa expectativa, porque quer os homens quer as mulheres querem ter filhos”, afirma.

“O estudo mostra exactamente isso: A maioria dos portugueses quer ter filhos, pelo menos um filho, e tanto as mães como os pais querem participar activamente e ter tempo para acompanhar os filhos no seu crescimento e na sua educação”, sublinha. “Isso, provavelmente, é um motivo para termos esperança no futuro da fecundidade em Portugal.”

 

 

Por que é que o país da école maternelle é tão “confortável para se ter filhos”?

Julho 6, 2015 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Reportagem do Público

Andreia Sanches (texto, em França), Miguel Manso (fotografia), Vera Moutinho (vídeo) e Joaquim Guerreiro (infografia)

A França é hoje o país mais fértil da União Europeia: quase 2 filhos por mulher. Portugal, país de filhos únicos, não passa dos 1,21. Em 2014, o concelho de Alcoutim registou a mais baixa taxa bruta de natalidade do país e nos últimos 20 anos perdeu 20% da sua população.

Portugal tem o mais baixo índice de fecundidade. A França, que nos anos 1990 tinha visto o número de filhos por mulher baixar, tem hoje o mais alto. De que forma pode o país da école maternelle inspirar Portugal a resolver um dos seus problemas mais estruturais?

Solen Bodilis trabalha em part-time — 80% do horário normal, “o que também significa 80% do salário e 80% das férias”, mas é uma forma de ter as quarta-feiras livres para estar mais tempo com os quatro filhos. A geóloga de 45 anos fez uma escolha bem mais comum em França do que em Portugal: um terço das francesas trabalha a tempo parcial. Nascida na Bretanha, é casada com António Pires da Cruz, um engenheiro mecânico português de 44 anos. Vivem em Rueil-Malmaison, cidade tranquila de 80 mil habitantes, na margem esquerda do Rio Sena, a poucos quilómetros de Paris.

Ao fim da tarde, o centro é invadido por mães e pais com carrinhos de bebé e crianças a andar de bicicleta. Na montra de uma pastelaria, cheia de bolos de cores garridas, há um letreiro que convida a comprar um doce para oferecer no Dia das Mães, que aqui se assinala no último domingo de Maio. Estamos em França, o país com o maior índice de fecundidade da União Europeia. Portugal está no outro extremo: é o menos fértil.

Com uma média de dois filhos por mulher, que se tem mantido estável, a França consegue estar na confortável situação demográfica de ter “a substituição das gerações garantida”, nota Claude Martin, responsável pela cadeira de Protecção Social na Escola de Altos Estudos em Saúde Pública, em Rennes, e director do Centro de Investigação da Acção Política na Europa, que tem sede na Universidade de Rennes 1.

Desde o início da década de 30 do século passado que as políticas de família francesas se baseiam na promoção da natalidade , explica Claude Martin. Mesmo assim, ao longo dos anos de 1970, o país ainda assistiu, como outros europeus, a uma quebra, “com a generalização dos métodos contraceptivos e da ideia de que havia que concentrar energias num número menor de crianças”. Em 1995, o índice de fecundidade atingiu os valores mais baixos: 1,65 filhos por mulher. Depois, algo mudou. E muito: “A recuperação assumiu estes números: de 760 mil nascimentos em 1995, para 808 mil, em 2000, e 833 mil, em 2010.”

França seguiu, portanto, o sentido inverso de Portugal que, em 2013, o último ano para o qual há dados, apresentava um índice de fecundidade de 1,21. O que explica a retoma francesa? Essa é a pergunta difícil, diz Claude Martin. Mas foi essa que fomos fazer a famílias e especialistas no assunto. E mais esta: de que forma pode a França inspirar Portugal a resolver um dos seus problemas mais estruturais?

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Mais tempo com os filhos
Regresso a Solen Bodilis e António Pires da Cruz, em Rueil-Malmaison. Com a família a crescer, o casal trocou um apartamento de 70 metros quadrados, no centro, por uma bem mais espaçosa moradia alugada, com um jardim nas traseiras e um balouço. Recebem-nos com Tiago, 16 anos, Anna, 15, Aël, 9, e Sara, 5 — todos frequentam escolas públicas.
Há uns anos chegaram a ter em casa uma ama, que partilhavam com outra família para que os 1400 euros que ela ganhava não pesassem tanto no orçamento familiar. O Estado ajudava a pagar parte dos encargos sociais da funcionária (Segurança Social, seguros, etc…) e parte do salário dela era deduzível nos impostos.

Solen trabalha numa empresa em Paris, a “40 minutos de comboio se tudo corre bem”, e António faz investigação na área de motores automóveis, num instituto semi-público, a poucos minutos de bicicleta. Organizaram-se com outras famílias para que cada dia da semana seja uma diferente a levar de carro os miúdos mais velhos ao Lycée International de Saint Germain en Laye — todas têm carros onde cabem seis ou sete crianças. Só Aël e Sara não precisam desta boleia, a escola delas é perto de casa.

Esta organização informal entre famílias é comum em França. Outro exemplo: em várias cidades vêem-se sinais de “Pédibus” nas ruas  — são uma espécie de sinal de trânsito, colocado nos passeios, onde a uma hora pré-determinada as crianças se juntam com a certeza de que há um pai ou uma mãe que levará todos para a escola, a pé, em segurança. Lê-se num desses sinais que assim se evita o caos (“e a poluição”) dos carros parados junto aos portões das escolas à hora das entradas e das saídas.

Foi quando Aël nasceu que Solen decidiu trabalhar menos horas por semana. “É um direito em França”, sublinha. Os empregadores não podem recusar, têm de manter o posto de trabalho de quem quer gozar o chamado “complément de libre choix d’activité” (em 96% dos casos mulheres) e o trabalhador pode reduzir o horário, ou até cessar totalmente a actividade, até ao terceiro ano de vida do filho.

A Caisse Nationale des Allocations Familiales (Caf) — o braço familiar da Segurança Social francesa — encarrega-se de pagar ao trabalhador o dito “complément”, uma espécie compensação para minimizar a redução ou a perda de salário.

“Eu recebia 100 e tal euros por mês e foi assim até aos 3 anos da Aël”, conta Solen. “Depois fiquei sem receber algum tempo, mas mantive o part-time. Depois, voltei a receber após o nascimento da Sara, outra vez até aos 3 anos.” Com alguma polémica à mistura, a lei mudou no ano passado e as regras e duração do “complément” encurtaram, mas isso já não afecta Solen.

Findo o período legal desta licença, o empregador pode dizer que não quer que o trabalhador continue a part-time. “Mas isso não aconteceu comigo”, continua. E não acontece com muitas outras mulheres de profissões mais qualificadas que, diz, mesmo estando a 70% ou 80%, acabam por fazer quase o mesmo trabalho que fariam com um horário completo. Às quartas-feiras, quando não vai trabalhar, a geóloga mantém muitas vezes o computador de casa ligado.

No ano passado, 480 mil famílias optaram, após a licença de maternidade , por reduzir ou parar a sua actividade e receberem o “complément”.

 

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 Ler o resto da reportagem e ver o vídeo no link:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/por-que-e-que-o-pais-da-ecole-maternelle-e-tao-confortavel-para-se-ter-filhos-1699999

 

Este ano é previsível que nasçam menos de 80 mil crianças em Portugal

Outubro 20, 2014 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de outubro de 2014.

Daniel Rocha

 

Alexandra Campos

Pediatra diz que, mais do que preocupados com a quebra da natalidade, devíamos estar empenhados em fazer com que as poucas crianças que nascem desenvolvam todo o seu potencial

Nunca foi tão baixo o número de nascimentos em Portugal. Este ano é possível que nasçam menos de 80 mil bebés, mas, para a pediatra Maria do Céu Machado, o ruído criado à volta da quebra da natalidade acaba por ser “redutor”. “Há uma enorme preocupação com o número de crianças que nascem no país, mas não nos preocupamos com as que nascem agora”, lamenta a directora do departamento de Pediatria do Hospital de Santa Maria (Lisboa) que integrou a comissão independente que em Julho apresentou uma série de medidas para estimular a natalidade.

“Temos que olhar para as poucas que nascem e fazer com que desenvolvam todo o seu potencial. Temos que ter a certeza de que não há negligência, que são bem tratadas, que não há insucesso escolar”, defende Maria do Céu Machado, que esta sexta-feira vai chamar a atenção para a necessidade de consolidar os resultados nacionais na saúde infantil e investir na adolescência, no congresso nacional de pediatria.

Maria do Céu Machado lembra, a propósito,  o exemplo da Finlândia, país onde a taxa de natalidade também baixou substancialmente, e que avançou com programas de acompanhamento personalizado para cada criança com insucesso escolar.

Enquanto se espera que o primeiro-ministro anuncie a estratégia de apoio à natalidade que prometeu, a pediatra que é uma das autoras do relatório Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade apresentado em Julho, acredita que algumas propostas vão avançar, mas também está consciente de que isso não bastará para pôr as pessoas a querer ter filhos de um  momento para o outro.

O primeiro-ministro prometeu recentemente aos membros da comissão que, depois da apresentação do Orçamento de Estado, iria avançar com “duas ou três” das medidas sugeridas em cada um dos seis eixos de recomendações feitas pelo grupo de trabalho, diz a pediatra. Entre as propostas figura a possibilidade da isenção da Taxa Social Única para as empresas que contratem grávidas, assim como descontos nas tarifas de água, resíduos e saneamento.

Preocupada com o adiamento da idade em que as mulheres têm o primeiro filho, a pediatra sublinha ainda que é necessário apostar na educação para a saúde nas escolas, nomeadamente explicando  aos adolescentes, ao mesmo tempo que se lhes fala sobre contracepção e a forma de evitar doenças transmissíveis, que a fertilidade diminui substancialmente com a idade.

 

Restrição de contracetivos não aumenta a natalidade

Setembro 26, 2014 às 11:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TVI24 de 23 de setembro de 2014.

Portugal é o segundo país que mais recorre à contraceção e um dos que têm a taxa de natalidade mais baixa na Europa

 Por: tvi24 / CF  

Especialistas em planeamento familiar alertaram esta terça-feira que a restrição do acesso à contraceção não aumenta a natalidade, dando o exemplo da Noruega, país do mundo que mais usa anticoncecionais e com uma das maiores taxas de natalidade da Europa.

A propósito do Dia Mundial da Contraceção, que se assinala na sexta-feira, a Associação Portuguesa para o Planeamento da Família (APF) e a Sociedade Portuguesa da Contraceção (SPC) lembram que a Noruega é o país do mundo onde se utiliza mais contraceção e um dos países europeus com maior taxa de natalidade.

Já Portugal é o segundo país que mais recorre à contraceção e um dos que têm a taxa de natalidade mais baixa na Europa.

A propósito dos valores «preocupantes» da natalidade em Portugal, a APF e SPC lembram que são múltiplos os fatores para as mulheres terem menos filhos ou decidirem tê-los mais tarde.

As duas organizações frisam que «o acesso à saúde sexual e reprodutiva é um direito fundamental do indivíduo» e avisam que «restrições no acesso à contraceção e ao aborto não conduzem ao aumento da natalidade mas sim ao risco de uma gravidez não desejada».

Todos os anos ocorrem no mundo 208 milhões de gravidezes e mais de 40% delas não são planeadas. Muitas dessas (33 milhões) acontecem por falha ou uso incorreto de contraceção.

As estimativas apontam ainda para que metade das gravidezes não desejadas termine em aborto.

«É a tua vida, é o teu futuro» é este ano, internacionalmente, o tema do Dia Mundial da Contraceção, que pretende promover os métodos anticoncecionais como essenciais para a saúde, «com a visão de que todas as gravidezes que ocorrem no mundo sejam desejadas», como conta a Lusa.

 

 

‘Por um Portugal amigo das crianças’: as propostas de incentivo à natalidade

Julho 18, 2014 às 1:15 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do observador de 15 de julho de 2014.

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035) : remover os obstáculos à natalidade desejada

Sean Gallup

Comissão independente criada a pedido de Passos Coelho apresentou esta terça-feira um conjunto de medidas de incentivo à natalidade. Saiba quais são.

O relatório final da comissão nomeada por Pedro Passos Coelho para delinear um plano de incentivos à natalidade, divulgado esta terça-feira, propõe um conjunto vasto de medidas que percorre os vários ângulos de abordagem: impostos, educação, saúde, responsabilidade social ou ação política. Segue-se a lista pormenorizada das várias propostas.

Medidas fiscais

Reformular código do IRS:

  • Redução de 1,5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo e restantes, relativo a cada escalão, e a atingir de forma progressiva no prazo de 5 anos;
  • Alterar a forma de apuramento das deduções à colecta de IRS de forma a que o montante a deduzir em cada agregado familiar seja definido à cabeça, ou seja, contabilizando cada filho;
  • Considerar dedutíveis em IRS as despesas suportadas pelos avós, como despesas de educação e de saúde;
  • Considerar dedutível ao rendimento líquido global apurado para efeitos de IRS dos encargos suportados com a segurança social de serviços de apoio doméstico – ou seja, permitir que taxa social única seja dedutível no cálculo do rendimento.

Alteração ao código do Imposto Municipal sobre Imóveis:

  • Cada município pode definir as suas políticas fiscais em sede de IMI, podendo diminuir a taxa de imposto em função do número de filhos a cargo em cada agregado familiar – sugerem também a fixação de um tecto máximo de redução do imposto por pessoa;

Alteração ao código do Imposto sobre Veículos:

  • Reduzir a taxa de imposto sobre veículos a agregados familiares com três ou mais dependentes. Ou seja, carros com lotação superior a cinco lugares, se forem adquiridos por pessoas com três ou mais filhos a cargo, têm uma redução no imposto. Prevê-se também que haja um acordo com as companhias de seguros para a redução do custo dos seguros obrigatórios para estas famílias numerosas.

Medidas sobre relação trabalho-família

  • Alargamento da licença de maternidade em mais um ano, para além do período atualmente previsto, sendo que a mãe recebe o vencimento na totalidade mas é substituída no cargo, durante esse ano, por um trabalhador – desempregado e a receber subsídio de desemprego. A mãe recebe a remuneração na totalidade mas 50% é paga pelo Estado, que deixa de pagar o subsídio de desemprego ao trabalhador que a substitui. A empresa pagará ao substituto os 50% que pagava à colaboradora, pelo que não há acréscimo de custos para a empresa.
  • Part-time para mães e pais até que os filhos façam seis anos: redução de duas a quatro horas diárias do horário de trabalho, sendo que a redução salarial não deverá ultrapassar os 50% da redução já prevista.
  • Isenção da Taxa Social Única (TSU) para empresas que contratem mulheres grávidas e trabalhadores (homens ou mulheres) com filhos até aos 3 anos de idade – semelhante ao que acontece com a contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração.
  • Partilha flexível e em simultâneo da licença parental – permitir que a licença possa ser usada pelos dois de forma partilhada. O pai trabalharia, por exemplo, 20 horas por semana e a mãe outras 20, em vez de o pai, por exemplo, estar fora de casa 40 horas por semana.
  • Alargamento da aplicação (nos casos em que já existe) ou introdução de vales sociais, atribuídos pelas empresas aos colaboradores que têm filhos a cargo para o pagamento de ama, creche, escola, livros escolares, consultas, vacinas, medicamentos, etc. Vales são isentos de IRS e TSU.

Medidas sobre Educação:

  • Permitir que horários das creches se ajustem aos horários dos pais e permitir que crianças possam ficar nessas creches a meio tempo. Paralelamente, sugere-se a definição de um limite de tempo que as crianças podem permanecer nestas instituições por dia;
  • Rever critérios de comparticipação dos custos das creches de acordo com a dimensão das famílias;
  • Dar prioridade aos irmãos nos critérios de inscrição das crianças nas escolas;
  • Diminuir despesas das famílias com manuais escolares através da revisão dos critérios de validade dos livros e do incentivo à existência de bancos de manuais escolares nas escolas.

Medidas sobre Saúde:

  • Obrigação de atribuir um médico de família a cada mulher grávida;
  • Alargar apoio médico em situações de infertilidade: o Estado deve comparticipar a 100% os medicamentos específicos e dotar os centros de tratamento de maior capacidade. Sugere-se ainda o alargamento da idade de tratamentos para infertilidade para os 42 anos;
  • Tornar o rendimento per capita um critério de isenção de taxas moderadoras.

Medidas de compromisso social das autarquias

  • Criar dinâmicas integradas de apoio às crianças e às famílias;
  • Certificar ‘Organizações Amigas da Criança e da Família’;
  • Criação de tarifários familiares de água, resíduos e saneamento, para que as famílias não sejam prejudicadas nas despesas da casa pelo número de dependentes a cargo;
  • Criação de ‘bancos de recursos’ nas juntas de freguesia, que agrupem diferentes tipos de materiais e bens – como material escolar, material desportivo, mobiliário, etc. – que possam ser reutilizados por várias famílias;
  • Alargar a oferta das escolas e creches para períodos de férias e horários pós-escolares e adequar os cursos à dimensão da família;
  • Criação de um passe-estudante e um passe-família para transportes públicos para facilitar o acesso da família aos transportes públicos, impedindo que o recurso aos transportes fique mais caro do que o recurso ao automóvel particular;
  • Apoio à contratação de técnicos para instituições sociais que acorrem a mães grávidas

Por último, o relatório prevê ainda a criação de um “portal da família” que se deverá assemelhar ao portal das finanças ou do cidadão, contendo informações úteis sobre “as medidas existentes de apoio ao crescimento familiar” e clarificação das leis. No campo da ação política, a comissão aconselha ainda a elaboração de um relatório anual sobre sustentabilidade e natalidade, a apresentar juntamente com o Orçamento do Estado, e a realização de reuniões semestrais do Conselho de Ministros da Política da Natalidade, assim como a realização de um debate por ano no Parlamento sobre esta matéria.

 

Entrevista a Joaquim Azevedo na Antena1 sobre Natalidade

Junho 18, 2014 às 12:02 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista a Joaquim Azevedo na Antena1 sobre natalidade no dia 18 de junho de 2014.

Ouvir a entrevista aqui

Sobre a temática da natalidade / decréscimo da natalidade pode consultar a newsletter do Instituto de Apoio à Criança InfoCEDI n.º 51 Sobre Decréscimo da Natalidade em Portugal

Foto Jorge Cabrera Reuters

O professor da Universidade Católica do Porto Joaquim Azevedo denuncia que há empresas que estão a obrigar as mulheres a assinar declarações em que se comprometem a não vão engravidar nos próximos cinco anos. Nesta entrevista conduzida pela jornalista Rita Colaço, o homem escolhido pelo Governo para liderar uma equipa que vai traçar um plano de ação para a natalidade até ao final deste mês de junho alerta que Portugal vai ser insustentável daqui a menos de 50 anos se nada for feito para fomentar a natalidade.

Ilhas açorianas combatem baixa natalidade com “cheques bebé”

Janeiro 9, 2014 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Uncategorized | Deixe um comentário
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“Duas das mais pequenas ilhas dos Açores, e com uma população muito envelhecida, Flores e Graciosa, procuram combater a baixa taxa de natalidade apoiando financeiramente as famílias com bebés.

Com 4.300 habitantes, o município de Santa Cruz da Graciosa é um desses exemplos, já que dispõe desde janeiro de 2012 de “um apoio à natalidade”. Já a autarquia de Santa Cruz das Flores prepara-se também para implementar a partir do próximo ano um “cheque bebé”.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, Manuel Avelar Santos, adiantou à Lusa que o apoio à natalidade criado pelo município daquela ilha do grupo central abrangeu “em 2012 mais de 30 bebés e este ano mais de 20”.

“A ilha tem uma população muito envelhecida. Por ano morrem duas pessoas e nasce uma criança”, disse o autarca do único município da Graciosa.

Segundo Manuel Avelar Santos, o apoio à natalidade que vigora naquele município é atribuído em função da “apresentação de despesas relacionadas com o bebé em compras no comércio local”, também para incentivar os negócios na ilha.

“O apoio pode atingir o máximo de 500 euros, no primeiro ano de vida do bebé, e o mínimo de 200 euros, e é atribuído tendo em conta o rendimento do agregado familiar”, referiu, acrescentando que esta medida é para manter no próximo ano.

Também a Câmara de Santa Cruz das Flores vai apoiar o nascimento de bebés no município a partir de janeiro, através da atribuição de um “cheque bebé” para despesas dos recém-nascidos no concelho durante um ano.

“À semelhança do resto do país, há um défice de natalidade, os bebés que nascem são cada vez menos. As famílias optam por um filho devido à situação atual e às dificuldades que atravessam, pois elas até gostariam de ter mais um filho ou outro”, disse o presidente da Câmara de Santa Cruz das Flores, José Carlos Mendes.

O autarca sublinhou que o concelho e a ilha das Flores registam também “um elevado envelhecimento da população”, daí a necessidade de tentar inverter esta tendência.

O “cheque bebé” será pago em prestações mensais até ao montante máximo de 75 euros e mediante a apresentação de despesas feitas com a criança.

Segundo os Censos de 2011, a ilha das Flores tem 3.789 habitantes.

Um Inquérito à Fecundidade 2013 (IFEC), realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), refere que a maioria das mulheres (51%) e quase metade dos homens (46%) residentes em Portugal têm filhos e não tencionam ter mais.

O Inquérito à Fecundidade decorreu entre 16 de janeiro e 15 de abril e foi dirigido a mulheres com idades entre os 18 e 49 anos e a homens com idades entre os 18 e 54 anos.

Relativamente ao número ideal de filhos numa família, as pessoas consideram, em média, 2,38 filhos como sendo o número ideal, valor próximo ao que desejariam para si próprias.

Notícias ao Minuto, 02 de Dezembro de 2013

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