LPCC e ACP lançam iniciativa “Carros Sem Fumo” para alertar para o impacto nocivo de fumar no interior das viaturas, inclusive transportando crianças

Janeiro 11, 2018 às 6:00 am | Publicado em Campanhas em Defesa dos Direitos da Criança | Deixe um comentário
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A Liga Portuguesa Contra o Cancro em parceria com o Automóvel Clube de Portugal (ACP) lança a ação Carros Sem Fumo com o objetivo de alertar para o impacto nocivo de fumar no interior das viaturas.

A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) e o Automóvel Clube de Portugal (ACP) apresentaram dia 27 de novembro, pelas 10h, na Escola Básica António Rebelo de Andrade, em Oeiras, a ação CARROS SEM FUMO. O objetivo prioritário do projeto é a sensibilização dos portugueses, em geral, para um comportamento responsável no que respeita ao consumo do tabaco em deslocações de automóvel, com especial preocupação quanto ao impacto que este ato tem sobre crianças e idosos.

Após a realização de um estudo por parte do ACP junto dos seus associados – ver ficha técnica no final – as conclusões revelam que ainda há muito trabalho que pode e deve ser feito no que respeita à educação e sensibilização dos portugueses em torno dos hábitos de consumo de tabaco, em particular quando se deslocam de carro.

Os principais resultados do estudo indicam que:

90% dos inquiridos desconhece que o nível médio de partículas tóxicas libertadas pelo tabaco e respiradas numa viagem de carro é cinco vezes superior à média das partículas tóxicas no ar, mesmo em cidades muito poluídas;

Apenas 20% dos inquiridos sabe que 85% do fumo passivo é invisível e sem odor;

Mais de 50% dos inquiridos fumadores afirma fumar dentro da viatura;

Mais de 10% do total dos inquiridos afirma ter-se deslocado pelo menos uma vez nos 30 dias anteriores numa viatura em que estivesse alguém a fumar na presença de uma criança, adolescente, jovem ou idoso.

Para Vítor Veloso, Presidente da LPCC, “estes dados são preocupantes pelo que há necessidade de dar continuidade a uma das principais acções da Liga Portuguesa Contra o Cancro – a Prevenção Primária. “

“Cada cigarro contém mais de 4.800 substâncias químicas nocivas, sendo que destas, 60 são potencialmente causadoras de cancro. Se considerarmos que 85% do fumo passivo é invisível e inodoro, facilmente se percebe que fumar no interior do carro é um ato que se perpetua muito para lá dos breves minutos de consumo.”

Por estes motivos faz um apelo: – “Faça do seu carro um carro livre de fumo. Faça da sua família uma família livre de fumo.”
“Poder trabalhar com um parceiro como o ACP que tanto e tão bem representa o universo dos automobilistas nacional é um privilégio para nos fazer chegar a mais cidadãos e famílias do nosso país”, concluí o Presidente da LPCC.

“A associação do ACP a esta iniciativa era inevitável” afirma Carlos Barbosa, Presidente do ACP, acrescentando que, “enquanto associação de referência para os automobilistas nacionais que tem como fim último a prossecução da defesa dos interesses dos mesmos, os temas da educação para a saúde não nos são alheios. Especialmente quando têm impacto direto em crianças e idosos.”

Esta ação será levada a todo o país através de ações de sensibilização nas escolas, com a distribuição de 100 mil folhetos e autocolantes para carros nas escolas do ensino básico e ainda através dos canais de comunicação do ACP e da LPCC, focando-se nas crianças como veículos influenciadores junto dos pais.

A campanha de sensibilização do projeto tem como embaixadores o casal de atores Paula Lobo Antunes e Jorge Corrula.
O evento contou com a presença do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do Presidente do ACP, Carlos Barbosa, do Presidente do Núcleo Sul da LPCC, Francisco Cavaleiro de Ferreira e ainda dos embaixadores da campanha.

 

Notícia do site da Liga Portuguesa Contra o Cancro em 27 de Dezembro de 2017

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Leva crianças no carro e fuma? Em Itália isso pode custar-lhe €500 de multa

Fevereiro 26, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 4 de fevereiro de 2016.

SHAILESH ANDRADE  REUTERS

Parlamento italiano combate os “maus fumadores” em nome do ambiente e da saúde pública. Há multas pesadas previstas para diversos casos.

Há uma polémica acesa em Itália, depois de Parlamento ter aprovado um pacote de medidas de combate aos fumadores indisciplinados. Estes poderão enfrentar multas até 500 euros, punições apertadas que visam diminuir um grave problema da saúde pública italiana.

As novas leis proíbem, por exemplo, que se fume em espaços públicos fechados – escritórios, cafés, cinemas ou instalações médicas. Fumar no carro com crianças ou perto de grávidas passa a ser também alvo de sanção.

Atirar beatas para o chão também é proibido nas cidades italianas, como parte de uma lei separada de combate ao lixo na via pública. Já quem vender tabaco a menores ficará sem licença.

A este combate aos “maus fumadores” junta-se um investimento de 35 milhões de euros na diminuição da extrema poluição do ar que atormenta as grandes cidades italianas – em algumas, até as tradicionais pizzarias foram afetadas, deixando de ser feitas em fornos de lenha para ajudar no combate. Só em Roma são fumados 11 milhões de cigarros por dia, o que se traduz em custos avultados para a poluição e limpeza das ruas da cidade.

As medidas têm inspiração nas leis comunitárias de combate ao tabagismo e, inclusive, vão mais longe do que as aplicadas em Portugal, onde há exceções à norma que proíbe o fumo em espaços públicos.

Os números indicam a existência de 10,3 milhões de fumadores em Itália, perto de 19% da população. Estima-se que ocorram no país entre 700 a 800 mil mortes por ano ligadas ao excessivo consumo de tabaco.

 

 

 

Crianças expostas ao tabaco podem ser mais agressivas ou medrosas, diz estudo

Outubro 23, 2015 às 8:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do site http://zh.clicrbs.com.br/ de 29 de setembro de 2015.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

Postnatal Environmental Tobacco Smoke Exposure Related to Behavioral Problems in Children

Crianças expostas ao tabaco antes e após o nascimento teriam praticamente duas vezes mais riscos de ter problemas de comportamento, como serem mais medrosos, raivosos ou briguentos – é o que diz um estudo feito com mais de 5.200 crianças em idade escolar.

Os malefícios do tabaco nas crianças são velhos conhecidos: a substância favorece a ocorrência de asma nos pequenos, ou o nascimento de bebês com baixo peso quando a mãe fuma durante a gravidez.

Mas o papel potencial da fumaça ambiente sobre os comportamentos é muito menos conhecido, ressaltou o Instituto Nacional de Pesquisa Médica e Saúde da França (Inserm), responsável pela pesquisa.

“A exposição ao tabaco durante a gravidez e após o nascimento praticamente dobra os risco de problemas comportamentais entre as crianças escolarizadas no ensino fundamental, com média de idade de 10 anos”, disse à AFP Isabella Annesi-Maesano (diretora de pesquisa do Inserm/Universidade Pierre e Marie Curie).

As crianças expostas ao tabaco seriam mais agressivas: coléricas, desobedientes, briguentas e mais frequentemente inclinadas às mentiras e às trapaças, até mesmo aos pequenos furtos.

Este aumento do risco é grosseiramente refletido pela proporção das crianças expostas ao tabaco em pré e pós natal (18%) que têm este tipo de condutas anormais (18%) comparadas àquelas que não têm fumantes nas proximidades (9,7%).

Para os problemas emocionais, eles desenvolveriam mais facilmente medos, problemas psicossomáticos (dores de cabeça e na barriga), e não ficariam à vontade em situações novas (“criança que fica grudada nos pais”, neste caso).

No estudo, 13% das crianças têm problemas de conduta e 15% problemas emocionais – quer tenham sido expostos ou não ao tabaco, explicou a pesquisadora.

Ao todo, 20% das crianças estudadas foram expostas ao tabaco tanto durante a gravidez (mãe fumante) e nos primeiros meses de vida, neste estudo feito em parceria com hospitais de seis cidades francesas.

Os pais das crianças preencheram um questionário especializado, o “SDQ” (questionário pontos fortes e dificuldades/Strengths and Difficulties Questionnaire) indicando especialmente se a criança tinha sido exposta ao tabaco até a idade de um ano.

Os impactos destes problemas comportamentais na escolaridade não foram estudados, mas devem ser analisados numa próxima etapa.

– Efeito neurotóxico –

Os fatores habituais (nível social, prematuridade, nível de educação, etc.) que poderiam influenciar nos resultados foram levados em conta, com exceção do estado mental dos pais (depressão).

Trabalhos anteriores já apontavam para uma relação entre a exposição à fumaça do cigarro e uma taxa acentuada de problemas comportamentais.

Mas o novo estudo, publicado na revista norte-americana PloS One, é o primeiro a mostrar num número tão grande de crianças, uma “associação” entre a exposição pós-natal ao tabaco e os sintomas emocionais e de conduta, notaram os autores.

Para aquelas crianças expostas apenas durante a gravidez (mãe fumante), “a associação aparece apenas para problemas emocionais”, explicou Annesi-Maesano. Mas poucas crianças pertencem a este grupo no estudo (cerca de quarenta), notou.

Para a epidemiologista, “o estudo traz um motivo a mais para evitar o tabagismo passivo em função dos problemas comportamentais que podem ser provocados nas crianças”.

Estas observações parecem confirmar as realizadas nos animais, segundo as quais a nicotina da fumaça do tabaco poderia ter um efeito neurotóxico sobre o cérebro, em particular sobre o crescimento neuronal nos primeiros meses de vida.

BC/ial/bma/mm

 

 

Inglaterra proíbe fumar em carros com crianças a partir de hoje

Outubro 2, 2015 às 11:51 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://lifestyle.sapo.pt/ de 1 de outubro de 2015.

Nuno Noronha

Fumar num carro com crianças a bordo passou a ser proibido em Inglaterra e no País de Gales.

O objetivo é reduzir a exposição ao fumo passivo nos automóveis, que afeta cerca de 430.000 crianças dos 11 aos 15 anos, segundo a British Lung Foundation, uma organização não-governamental britânica.

A nova lei entrou em vigor esta quinta-feira e os infratores estão sujeitos a uma coima de 50 libras esterlinas (cerca de 68 euros).

Segundo a British Lung Foundation, um cigarro aceso num carro promove uma concentração de fumo 11 vezes superior à de um bar com fumadores.

Segundo a nova lei, se uma pessoa fumar dentro de um carro onde haja um menor de 18 anos, tanto o fumador como o condutor são sujeitos a uma multa. Não importa se as janelas estão abertas ou se o veículo tem teto de abrir.

Outros países como a França, Austrália e Canadá já adotaram leis semelhantes.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

 

 

Ecografias 4D mostram efeitos do tabaco na gravidez

Abril 7, 2015 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da Visão de 24 de março de 2015.

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Estudo inédito prova os efeitos do tabaco no sistema nervoso central dos fetos em formação

A investigação liderada pela investigadora Nadja Reissland, da Universidade de Durham, Inglaterra, usou ecografias 4D para monitorizar o comportamento dos bebés durante a gestação, permitindo aos cientistas perceber que os fetos das mães fumadoras tocavam na cara e mexiam a boca com maior frequência que os das mães não fumadoras. Tipicamente, os fetos reduzem estes movimentos à medida que se desenvolvem, o que significa que o resultado das ecografias pode indicar um atraso no desenvolvimento do sistema nervoso central.

Para a investigação, foram monitorizadas 20 mulheres grávidas, quatro das quais fumavam uma média de 14 cigarros por dia.

Os investigadores pretendem agora dar continuidade ao estudo com uma amostra de maior dimensão.

mais informações na notícia da Durham University

 

Pesquisa mostra que crianças fumantes passivas chegam a 51%

Dezembro 29, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do site ElEconomista de 17 de dezembro de 2013.

Agência Brasil – 9:28 – 17/12/2013

Um estudo sobre o tabagismo passivo revelou que 51% das crianças até 5 anos são consideradas fumantes passiva João Paulo Lotufo s por causa do vício dos pais. A pesquisa foi coordenada pelo diretor do Ambulatório de Drogas do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Lotufo.

Número de fumantes cai 20% no Brasil em seis anos, mostra estudo

Segundo a pesquisa, essas crianças desenvolvem mais otites, bronquites, rinites, asma e duas vezes mais morte súbita quando comparadas com as de pais não fumantes.

Segundo ele, a pesquisa foi feita com a urina do fumante e de alguém da família que não fuma quando foi constatada a presença de nicotina também no sangue dos fumantes passivos.

“O fumante passivo também corre o risco de dependência e de inflamação das mucosas. Todos os que têm tendência a desenvolver doenças como as otites, rinites, bronquites, asma, vão sofrer e ter mais problemas. Nesses casos a mucosa já é inflamada e com a fumaça isso piora muito”.

Ele destacou que muitos pais alegam que fumam fora de casa para não prejudicar os filhos, mas isso não adianta, pois o cheiro do cigarro fica no corpo e nas roupas do fumante e, consequentemente, as crianças acabam respirando isso. “Só o cheiro já é motivo de inflamação. Sem dúvida é melhor fumar fora, mas o ideal é parar de fumar. Pelo menos 305 de quem vem ao ambulatório para parar de fumar, tem como motivação os filhos”.

Lotufo observou que depois que São Paulo aprovou a Lei Antifumo houve diminuição dos casos de doenças cardiocirculatórias. “Infelizmente são só sete estados que tem essa lei em vigor. O Brasil ainda não é um ambiente livre de fumaça, mas a lei que abrange todo o país já foi aprovada, mas ainda não regulamentada. Estamos em um movimento para que ela ente em vigor o quanto antes”.

 

 

Estudo diz que crianças portuguesas estão entre as mais expostas a fumo de tabaco

Julho 1, 2013 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 21 de Junho de 2013.

eva carasol

LUSA

Estudo envolveu 17 países e recolheu dados sobre exposição a tabaco e a outros poluentes.

As crianças portuguesas estão entre os jovens europeus mais expostos ao fumo de tabaco, principalmente em casa, o que aumenta o risco de algumas doenças, como as respiratórias, disse a investigadora do Instituto de Medicina Preventina Fátima Reis.

Portugal foi um dos 17 países europeus a participar no projecto Democophes, que pretende recolher dados acerca da exposição a poluentes e apoiar a definição de medidas políticas e a sua avaliação.

A análise da presença dos químicos cádmio, cotinina e ftalatos na urina e mercúrio no cabelo foi realizada pela Unidade de Saúde Ambiental do Instituto de Medicina Preventiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, e abrangeu 120 pares de mãe, com menos de 45 anos, e crianças, entre seis e 11 anos.

“O estudo revela que as crianças portuguesas estão incluídas no grupo das crianças europeias com níveis mais elevados de cotinina na urina, o que significa que se encontram entre as mais expostas a fumo de tabaco, e é em casa, junto de familiares fumadores, que se encontram mais expostas”, disse Fátima Reis. A investigadora, que coordenou o trabalho em Portugal, explicou que “os níveis de cotinina nas mães e nas crianças reflectem claramente os hábitos tabágicos conhecidos nos adultos em Portugal e a exposição a fumo passivo a que as crianças ainda estão sujeitas”.

O estudo confirmou que “a condição social da mãe, medida pelo nível de habilitações académicas, é determinante nos níveis de cotinina das crianças, na medida em que a um nível educacional mais reduzido correspondem níveis de cotinina mais elevados”, apontou ainda a especialista.

A exposição crónica ao fumo de tabaco e ao fumo ambiental de tabaco (FAT) “aumentam o risco de cancro, asma e doenças coronárias para fumadores activos, sendo que os fumadores passivos, principalmente as crianças, são afectados de igual modo”. As crianças são especialmente sensíveis ao FAT, que “poderá provocar doenças respiratórias, por exemplo, doenças respiratórias agudas, tosse crónica, expectoração, falta de ar, asma, bronquite, pneumonia e infecções do ouvido médio”, referiu Fátima Reis. O consumo de tabaco e o FAT “aumentam o risco de morte súbita nos recém-nascidos de baixo peso ao nascer e de partos prematuros”, acrescentou.

Também na medição dos níveis de mercúrio nos organismos das mães e crianças, relacionado com o consumo de algumas espécies de peixe, Portugal regista valores acima da média, enquanto nos restantes químicos, cádmio, absorvido nos alimentos e através do pó, e ftalatos, igualmente presentes nos produtos alimentares, assim como nos cosméticos, registam-se níveis abaixo da média.

Fátima Reis realçou ainda a importância deste trabalho, já que permite produzir dados comparáveis na Europa sobre os níveis de poluentes que as pessoas têm nos seus organismos e “fundamentar decisões políticas a nível europeu e nacional, que podem ajudar a definir prioridades ambientais tendo em vista a protecção da saúde pública”.

 

 

Estudo premiado revela que uma em cada três crianças é exposta ao fumo do tabaco

Outubro 29, 2012 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 17 de Outubro de 2012.

Por Romana Borja-Santos

Uma em cada três crianças é exposta ao fumo do tabaco em casa e um quarto das crianças são expostas ao fumo no carro, revela um estudo da Universidade do Minho que acaba de ser premiado pela Sociedade Portuguesa de Pediatria.

A investigação “Crianças expostas ao fumo ambiental de tabaco em casa e no carro em Portugal” foi coordenada por José Precioso, do Instituto de Educação da Universidade do Minho, e contou com mais de 3000 crianças de nove concelhos. O trabalho permitiu concluir que uma em cada três crianças é exposta ao fumo do tabaco em casa e um quarto das crianças são expostas ao fumo no carro.

O Grande Prémio Sociedade Portuguesa de Pediatria distingue anualmente o melhor trabalho ou comunicação oral apresentado no congresso nacional desta área. A comunicação premiada foi apresentada este mês no 13.º Congresso Português de Pediatria, por Henedina Antunes, do Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde da Universidade do Minho e pediatra no Hospital de Braga.

“É fundamental que os pais protejam a saúde dos filhos. Os pediatras devem aconselhar os pais a não fumarem em casa. Os professores, no âmbito do programa ‘Domicílios 100% Livres de Fumo’, estão já a ensinar as crianças a protegerem-se desta agressão”, afirmou José Precioso. O investigador alertou, ainda, para a importância de “discutir mitos e falsas crenças associados com a exposição de crianças”, como “fumar em casa e no carro quando a criança não está presente evita a contaminação” ou “fumar na cozinha ou perto da janela não expõe a criança”.

Endurecer lei do tabaco

O prémio surge numa altura em que o Governo estuda formas de apertar mais a lei do tabaco para espaços fechados. Em vigor há quase cinco anos, a ideia do Executivo é que a legislação fique mais dura, pelo que não está excluída a hipótese de proibir quem transporta crianças de fumar no carro.

Isto apesar de um estudo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia indicar que nos primeiros quatro anos da nova lei 64% dos inquiridos tenham deixado de fumar quando estão ao pé de filhos, crianças ou mulheres grávidas. Mais de um quarto dos fumadores (27,2%) deixou de fumar dentro de casa e um quinto (19,9%) não voltou a acender um cigarro no carro. Também um estudo da Universidade do Minho divulgado em Maio diz que a prevalência das crianças expostas ao fumo do tabaco diminuiu 23,3% entre 2007 e 2011.

Mães na cozinha, pais perto da janela

A amostra do trabalho premiado contou com 3187 alunos que frequentavam o 4.º ano de escolaridade no ano lectivo 2010/2011. A equipa de José Precioso percebeu que a exposição das crianças era mais comum nas mães fumadoras (70%) do que nos pais (57%) e que quando os progenitores têm menos que o 9.º ano de escolaridade a situação é mais frequente.

Quanto a locais, as mães tendem a fumar mais na cozinha e os pais, irmãos e convidados fumam sobretudo em zonas próximas de janelas ou quando há uma porta aberta para o exterior. No que diz respeito aos carros, metade dos filhos transportados por pais fumadores são expostos ao tabaco.

Já em 2008 José Precioso tinha lançado o projecto “Domicílios sem Fumo”, ainda em curso, e através do qual conseguiu reduzir o número de crianças expostas ao fumo de tabaco dos pais, mesmo quando estes não deixavam de fumar. O programa é uma adaptação mais simples de um projecto de uma agência ambiental norte-americana e consiste na prevenção junto dos alunos. As crianças são incentivadas a protegerem-se do fumo e a fazerem um acordo escrito com os pais sobre o tema.

Tabagismo passivo mata 600 mil ao ano

O tabagismo passivo provoca mais de 600 mil mortes por ano em todo o mundo, sendo que 165 mil dessas vítimas são crianças, segundo um estudo de 2010 da revista britânica The Lancet. As crianças são as primeiras vítimas do tabagismo passivo, uma vez que, que muitos pais fumam em casa.

No trabalho premiado, além da Universidade do Minho, estiveram envolvidos investigadores das universidades do Porto, Beira Interior, Santiago de Compostela, Évora, Administração Regional de Saúde do Norte, Câmara Municipal de Viana do Castelo, Hospital de Braga, Hospital CUF Descobertas, Instituto Catalão de Oncologia de Barcelona e Agência de Saúde Pública de Barcelona.

Fumo É preciso proibir para proteger as crianças?

Maio 1, 2012 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de Abril de 2012.

As crianças não devem ser sujeitas ao fumo passivo. Ninguém contesta e muitos fazem por aplicar esta ideia. Mas será preciso proibir o fumo dentro dos carros onde viajam menores? Antes de lançar uma boa campanha de sensibilização?

Luís Francisco

Uma boa lei não precisa de ser aplicável a muita gente para ser necessária. Mas quando o ministro da Saúde, Paulo Macedo, lançou a ideia de proibir o consumo de tabaco em viaturas particulares onde viajem crianças, uma das questões que se levantou foi: alguém sabe se esse é um comportamento frequente? E há outras dúvidas. Será isto uma invasão inconstitucional da esfera pessoal? É uma cortina de fumo para abafar problemas mais graves na Saúde? E não seria possível atingir os mesmos fins com uma boa campanha de sensibilização, em vez de avançar com uma lei proibicionista?

A primeira dúvida não tem resposta directa. Ninguém sabe, porque não há estudos, quantos portugueses fumam dentro do carro enquanto transportam crianças. E muito menos em que circunstâncias. Mas há alguns números, apesar de tudo. E são preocupantes. Um estudo da Universidade do Minho concluiu que quase um terço das crianças do 4.º ano (foram inquiridos 2810 alunos) declaram-se expostas ao fumo passivo quando andam de automóvel – “ocasionalmente” em 24,3% dos casos, “sempre” em 4,9%.

Ou seja, apesar de a sensação geral entre os inquiridos pelo PÚBLICO a esse respeito ser a de que as pessoas evitam fumar no carro quando transportam os filhos, o problema existe. E o Programa Nacional de Prevenção e Controlo do Tabagismo é “um dos oito prioritários no Programa Nacional de Saúde”, acentua o director-geral da Saúde, Francisco George.

Embora se escuse a “comentar declarações do sr. ministro [da tutela]” e garanta que só entrará no debate público “depois de a proposta de lei ser apresentada”, este responsável considera absolutamente defensável que se legisle sobre o assunto: “O Estado deve ser proactivo na defesa da saúde dos cidadãos e o fumo passivo é um problema de saúde pública.”

A segunda da parte desta opinião não merece contestação. Já a forma de o Estado ser proactivo está longe de gerar consenso. E são maioritárias as vozes críticas da opção do Governo. “É uma estupidez; há tantas coisas mais importantes para legislar… Não era preciso uma norma proibitiva. Há que deixar algum espaço ao bom senso das pessoas, acreditar na liberdade, responsabilidade e bom senso – e este último aplica-se também ao legislador…”

Lei ou campanha?

O advogado Carlos Pinto Abreu até se define como “antitabagista primário”, mas acha que “uma boa campanha seria um bom ponto de partida e só depois, se a pedagogia não funcionasse, se deveria punir”. É sua convicção que “as crianças merecem respeito”, mas duvida que “o respeito se imponha pela força”. E esta ideia de que Paulo Macedo atacou o problema com excesso de meios merece vários apoios.

“Teria de ser demonstrado quantas crianças temos com problemas derivados do fumo passivo. Nunca se fez esse estudo. E só esses números justificariam uma lei. Questiono-me sobre se uma boa campanha não teria os mesmos efeitos, com menos “custos””, avalia António José Fialho. E por “custos” está a considerar “tudo o que depois envolve a fiscalização”. O juiz do Tribunal de Família e Menores do Barreiro está convencido, por exemplo, de que “as campanhas tiveram mais efeito do que a ameaça de multas na questão do cinto de segurança”.

Outro cavalo de batalha dos críticos: como fiscalizar a proibição? Adivinha-se complicada a tarefa. Excepção feita a casos flagrantes, não será fácil detectar quem vai a fumar (principalmente com os vidros fechados, exactamente a situação mais lesiva da saúde).

Será difícil, mas não impossível. O paralelismo que pode ser feito é o da proibição de falar ao telemóvel. E, aí, os números até são expressivos: dados fornecidos pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária reportam 57.866 autos de contraordenação em 2011, quase quatro por cento do total de 1.536.852 registados no ano passado.

Também no caso do telemóvel estamos a falar de um acto praticado num “espaço privado dentro do espaço público, a via pública”, como define o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia. Fumar dentro do carro é, portanto, um acto em que “o Estado pode legislar” – “e aplaudo a iniciativa com “ambas as mãos”…”

Soluções pelo mundo

Jorge Bacelar Gouveia está convencido de que a iniciativa não será inconstitucional, uma vez que visa a “protecção de terceiros”, no caso, as crianças. “Só nestas circunstâncias se compreende e aceita uma lei destas, mas a saúde das crianças é motivo mais do que suficiente para a justificar”, elabora, recordando que outras leis similares, “como a obrigatoriedade de usar cinto de segurança ou capacete”, não mereceram contestação. “O interesse da criança tem de ser protegido”, concorda António José Fialho, fumador durante 14 anos e ex-fumador há outros tantos. “É o que pode salvar a constitucionalidade. Mas será sempre uma questão incómoda…”

Outra dúvida é o efectivo alcance da prometida lei. Embora alguns países já tenham proibido fumar ao volante em quaisquer circunstâncias, não há dados que justifiquem essa medida do ponto de vista da segurança rodoviária (ao contrário do que sucede com o cinto de segurança, o capacete, o álcool ou até o telemóvel). “Trata-se de um risco potencial e abstracto, o que dificultaria encontrar interesse superior em relação à protecção dos outros”, analisa António José Fialho.

O braço-de-ferro tem pendido para vários lados nos diversos locais em que os legisladores se debruçaram sobre o assunto. A proibição de fumar no interior dos automóveis na presença de crianças está a dar os seus primeiros passos a nível mundial. E nem sempre eles foram dados na mesma direcção.

Legislação nesse sentido já existe na África do Sul (menores de 12 anos), Austrália (para idades entre os 16 e os 18 anos, conforme os estados), Bahrein, Canadá (entre os 14 e os 19, conforme as províncias), Chipre (16), Emirados Árabes Unidos (12), EUA (em alguns estados, para idades até aos 18 anos) e Porto Rico (13). As ilhas Maurícias proíbem o tabaco a bordo desde que haja passageiros. Já a Escócia apenas bane o fumo em veículos comerciais de empresas.

Fúria antitabaco

A Finlândia, por seu turno, recuou: em 2009, o Ministério da Saúde avançou com a ideia, mas no ano seguinte o um comité do Parlamento travou a iniciativa, considerando que a decisão de fumar, ou não, no interior da viatura pertencia à esfera pessoal de cada cidadão. Decisões similares foram tomadas em vários estados dos EUA. O debate continua e promete novos episódios: para além de Portugal, a questão está a ser debatida na Irlanda e na Inglaterra, enquanto Holanda, Itália, Israel e Taiwan consideram mesmo a proibição total do fumo ao volante.

Em Portugal, nada pode ser, para já, dado como certo, nem sequer a aprovação no Parlamento – pelo menos se vários deputados da maioria retomarem posições assumidas aquando da apresentação da actual lei do tabaco, em 2007. Existe, em vários sectores, a sensação de que esta iniciativa era desnecessária.

“É uma lei emblemática”, elogia António José Fialho. “Do ponto de vista dos princípios”, o juiz é “a favor”. “Mas haveria outras coisas para legislar nesta área do tabaco. A lei actual é positiva, conduziu a alterações de comportamento – era melhor trabalhar na sua implementação do que entrar em áreas de difícil fiscalização e duvidosa eficácia.” Ainda para mais quando “os maus exemplos vêm de cima”, reforça Carlos Pinto Abreu: “Já vi fumar no Parlamento. Aparece gente a dar entrevistas de cigarro na mão… Passamos o tempo a discutir coisas assessórias e não vamos às essenciais.”

Em blogues e artigos de opinião, há vozes que questionam esta fúria legisladora contra o tabaco. O que virá a seguir? A proibição de fumar em casa? Regressando ao estudo da Universidade do Minho, este é um cenário ainda mais defensável: se havia quase 30% de crianças a relatar terem sido sujeitas ao fumo passivo dentro do carro, esse número sobe para mais de um terço (33,9%) em casa – 15,8% diariamente e 18,1% ocasionalmente. E “está comprovado que a prevalência de doenças respiratórias nas crianças, incluindo a asma, tem muito a ver com a exposição ao fumo passivo”, alerta Francisco Georges.

Não é só o tabaco, contrapõem os críticos. E os gases de escape? Vamos proibir as crianças de andarem na rua, sabendo que há cidades, como Lisboa, em que os valores de poluição atmosférica superam os níveis considerados seguros para a saúde pública? É todo um mundo de questões em aberto. “E proibir todas as grávidas de fumar?”, provoca Carlos Pinto Abreu. “É um problema ainda mais grave…”

 

Fumar no carro com crianças vai ser proibido

Abril 17, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 11 de Abril de 2012.

Por João d´Espiney

O ministro da Saúde anunciou esta quarta-feira que o Governo vai avançar com a “restrição de fumar em ambientes fechados de modo mais abrangente, incluindo a proibição de fumar em veículos de transporte fechados quando transportem crianças”.

Falando no Parlamento no âmbito de uma interpelação do PS sobre política de saúde, Paulo Macedo revelou ainda que o Ministério vai também exigir a colocação de “advertências mais explícitas nas embalagens que mostrem e exemplifiquem as consequências do tabagismo na saúde”.

A promoção de acções de formação nas escolas e a limitação progressiva dos locais de venda são outras das medidas em preparação no Ministério.

Paulo Macedo justificou estas medidas “dado o impacto positivo, embora ainda limitado, das recentes alterações legislativas na redução do consumo de tabaco e da exposição ao fumo”.

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