Mais de 320 crianças foram raptadas por um dos pais desde 2010

Outubro 31, 2015 às 2:10 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 27 de outubro de 2015.

Daniel Rocha

Só este ano, até 30 de Setembro, houve 46 casos de raptos parentais Daniel Rocha

Ana Dias Cordeiro

França, Reino Unido e Brasil são principais destinos de crianças raptadas por um dos pais. O tema foi discutido esta segunda-feira numa conferência em Lisboa.

Um pai que fique bruscamente impedido de estar com o filho porque este foi levado pela mãe para um outro país pode fazer um pedido para o regresso da criança; na situação inversa, uma mãe que subitamente seja surpreendida com o rapto do filho, pelo pai, fará o mesmo, desencadeando um processo, primeiro nas autoridades centrais, e depois no tribunal, que conduz a um protocolo de cooperação judicial entre os dois países envolvidos para permitir o regresso do filho. Este protocolo para permitir o regresso imediato da criança está previsto na Convenção de Haia, de 1980, que esta segunda-feira esteve em discussão em Lisboa. Mas esse processo pode demorar entre poucas semanas a vários meses.

Entre 2010 e Setembro de 2015, passaram pelas autoridades centrais em Portugal 326 pedidos para o regresso a Portugal de filhos raptados para o estrangeiro pelo pai ou pela mãe. Nos últimos seis anos, houve mais de 50 situações por ano, em média. Ou seja: mais  de um rapto por semana, de acordo com os dados da Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) – a autoridade central designada pelo Governo como entidade competente para avançar com os procedimentos e a cooperação judicial com vista ao regresso da criança, prevista na Convenção de Haia.

Em mais de 58% dos casos em que Portugal interveio, as crianças foram levadas para Estados da União Europeia (UE), sendo a França e o Reino Unidos os países de destino mais frequentes com mais de metade dos casos. Alemanha, Espanha e Bélgica também estão representados com 8% dos casos cada, havendo no conjunto, mas menos representados, de outros Estados  como Itália, Polónia, Holanda e Luxemburgo.

A convenção foi subscrita por 93 países, incluindo Portugal e Brasil, o país fora da União Europeia para onde seguem mais pedidos de pais portugueses para o regresso dos seus filhos levados pelo outro progenitor. Mas nenhum outro país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa o fez, foi realçado na Conferência Luso-Africana sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, que decorreu no novo edifício da sede da Polícia Judiciária nesta segunda-feira.

Ainda de acordo com os dados oficiais das autoridades centrais, as crianças foram raptadas para países fora da UE em 42% das situações detectadas. E neste universo, o Brasil foi o país para onde foram levadas as crianças em mais de metade das situações (57%). Na Suíça foram registados 17% dos casos registados entre os países fora da UE.

Cada caso é um caso, e será difícil generalizar, disse ao PÚBLICO Sandra Inês Feitor, jurista e investigadora, mestre em Direito com uma tese em alienação parental, que, por isso, não avança uma estimativa para um prazo em que a maioria das situações se resolve. Podem ser semanas, se for encontrada uma solução amigável entre os pais. Mas o mais comum é estes processos demorarem meses a serem resolvidos, acrescentou a investigadora.

“Na maior parte dos casos, a família sabe onde a criança está. Outras vezes, tem uma ideia de onde é provável a criança estar”, disse João Cóias. “Mas também há situações em que a pessoa que desencadeia o processo não tem a mínima ideia onde a criança pode estar.” Estas situações extremas podem não ser resolvidos em meses, mas sim em anos.

O número de pedidos feitos em Portugal para regressos atingiu o pico em 2012, ano em que as autoridades portuguesas registaram 71. Desde então, os números mantiveram-se acima dos registados em 2010, quando tinha havido 35 situações, e em 2011, quando se registaram 53 casos.

Em 2013, foram 66 pedidos e em 2014 foram 55. A estimativa será para 2015 terminar com 61 casos. Até 30 de Setembro, tinha havido 46 casos. “Considerando que no último trimestre de cada ano surgem geralmente mais pedidos de regresso, é expectável que se chegue a um valor semelhante ao ano de 2013”, quando houve 66 casos, disse João de Oliveira Cóias, técnico superior da DGRSP, que apresentou as estatísticas mais recentes disponíveis.

Uma explicação possível para uma “maior frequência de casos”, diz Sandra Feitor, será “a fiscalização insipida nas fronteiras”. A criança pode sair do país com um dos progenitores com uma autorização escrita do outro, mas essa declaração nem sempre é solicitada à saída de Portugal, diz a investigadora. “Não tem sido feita uma boa fiscalização nas fronteiras”, afirmou ao PÚBLICO depois da sua intervenção na conferência.

O evento juntou juízes, académicos, advogados, psicólogos, no novo edifício da sede da Polícia Judiciária em Lisboa, e teve na sua abertura o presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, para quem uma das formas de zelar pelo superior interesse da criança será “optar pela interpretação da lei que for mais favorável à criança”. Em resposta a uma pergunta da assistência, acrescentou: “Considerando todas as circunstâncias deve dar-se prioridade ao interesse da criança.”

Sandra Feitor enfatizou a realidade, porém, mostra que é frequente o incumprimento de acordos de regulação parental “relegando as necessidades da criança para segundo plano”.

“A questão do rapto parental é uma prática que tem sido constante em sede de conflito parental” e constitui “uma violação dos direitos fundamentais da criança, enquanto factor de ruptura abrupta com os elos de ligação familiar”, afirmou a investigadora.

 

 

 

 

 

Missing Children Europe: Here to help – vídeo

Junho 9, 2015 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Publicado a 24/05/2015

A child is reported missing every 2 minutes in the EU.

But who are these missing children? Over 50% of missing children cases reported to the 116 000 missing children hotline network are those of children running away from home or care institutions, another 37% are of children abducted by a parent while 1% of missing children cases are those of unaccompanied migrant children and criminal abductions respectively. 25% of these cases involve a cross-border element and therefore require coordinated cross border cooperation and support. This is the role played by Missing Children Europe. Missing Children Europe and its members ensure that support is available to missing children and their families across borders 24/7.

Missing Children Europe is the European federation for missing and sexually exploited children representing 30 grassroots NGOs in 24 countries in Europe who work directly with missing children and their families. This International Missing Children’s day, help protect missing children by saving the European missing children hotline number- 116 000 – in your phone. This hotline provides free, professional support to children and families facing child disappearances 24/7.

Together, we can create a safer Europe for children.

25 de Maio : Dia Internacional da Criança Desaparecida – Novos dados revelam: 25% dos casos de Crianças Desaparecidas são de natureza internacional

Maio 25, 2015 às 10:14 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Novos dados revelam: 25% dos casos de Crianças Desaparecidas são de natureza internacional

Bruxelas, 25 de maio de 2015 – Novos dados divulgados pelos membros da Missing Children Europe (MCE) revelam um aumento de 200% no número de chamadas recebidas desde 2012 na linha telefónica de apoio dedicada às crianças desaparecidas com o Número Único Europeu 116 000 em 29 países da União Europeia.

A rede europeia das linhas de apoio à criança desaparecida – SOS Criança Desaparecida : 116 000 teve um aumento de 21% no número de casos tratados em 2014 em comparação com 2013. As situações relativas a fugas de instituições e de casa continuam a ser o maior grupo de crianças desaparecidas constituindo 51% dos casos. Destas, 7,3% tinham fugido entre 2 a 5 vezes no mesmo ano alertando para o perigo das recidivas junto da população jovem.

As subtrações de crianças (Raptos Parentais) representam 37% das crianças desaparecidas participadas a estas linhas de apoio psicossocial e jurídico, sendo que 60% desses casos foram de natureza internacional.

Já os raptos por terceiros representam 2% da situações apresentadas nos 29 países europeus que integram a Missing Children Europe.

Leia o comunicado completo da Missing Children Europe e do IAC clicando aqui:  Comunicado (PDF)

 

Seminário Especialização – Subtracção de Menores

Novembro 2, 2014 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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subtra

mais informações aqui

Relatório Estatístico do SOS-Criança 2013

Setembro 22, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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sos

descarregar o relatório:

http://www.iacrianca.pt/images/stories/pdfs/sos/relatorio_2013.pdf

 

O que é Mediação Familiar Internacional? – Vídeo

Setembro 22, 2014 às 1:00 pm | Publicado em Site ou blogue recomendado, Vídeos | Deixe um comentário
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In the European Union, approximately 130,000 international couples file for divorse each year. Children are involved in many of these cases. When an international family conflict escalates, it can lead to an international child abduction (AKA Parental Abduction).

mais informações:

http://www.crossbordermediator.eu/

A história do rapto de Maria Alice – reportagem da RTP1

Setembro 12, 2014 às 1:20 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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reportagem da RTP de 9 de setembro de 2014.

A reportagem contém dados estatísticos do IAC sobre rapto parental.

ver a reportagem aqui

Luís Filipe Fonseca/ Luís Moreira

O Instituto de Apoio à Criança recebeu no ano passado 60 denúncias de desaparecimento de crianças. Cerca de 40 por cento dessas queixas corresponderam a casos de rapto parental, o que significa que a história de Maria Alice e de Paulo Guiomar é uma entre muitas.

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Guerra em tempo de férias

Setembro 10, 2014 às 7:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Sol de 14 de agosto de 2014.

A notícia contém declarações da Drª Maria João Pena (Instituto de Apoio à Criança – SOS-Criança/Criança Desaparecida) e da A Drª Ana Sotto-Mayor Pinto do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança.

clicar na imagem

SOL

 

Crise e emigração aumentam raptos parentais

Dezembro 5, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 2 de Dezembro de 2013.

Clicar na imagem

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