Surto de sarampo : sinal dos tempos e barómetro de uma sociedade – Mário Cordeiro

Março 27, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Mário Cordeiro publicado no site da https://ffms.pt/

É lamentável que, passados estes anos todos em que já foi possível avaliar os efeitos (individuais e coletivos) das vacinas, tenhamos ainda que estar a convencer os pais de que este é um passo necessário.

Infelizmente ainda o é – foi há cerca de um ano e agora novamente: um surto de sarampo num país que estava oficialmente livre de sarampo. Um país que era um exemplo para a Europa e para o mundo!

A sociedade da opulência e da abundância (sim, abundância, sobretudo comparando com mais de metade do planeta) é muito inculta relativamente à Ciência e acredita no que o “grande guru” Facebook ou o senhor doutor Google lhe dizem.

Muitos profissionais têm, de igual modo, contribuído para uma falsa segurança e como a memória nem sequer é curta, é curtíssima (em relação a tudo, porque a noção de História se está a perder), já poucos se lembram do que são sarampo, poliomielite, varíola, difteria, meningites. Assim, muitas pessoas consideram que estamos “imunes” a doenças apenas porque somos “civilizados”… nada de mais errado. Há que, constantemente, relembrar que a luta contra os microrganismos não está ganha: qualquer distração levará a que eles vençam. Não desejo isso para os meus filhos, para os meus netos e para as gerações futuras. Faço uso dos dados científicos, e não de “diz-que-disse”.

Alguns pais são “contra as vacinas”. A decisão última de vacinar os filhos é deles, claro, mas é preciso desfazer os equívocos, e pergunto, se não vacinarem e a criança adoecer, como é que eles se vão sentir?… Para lá de que a criança não é propriedade dos pais. Eles são apenas gestores do seu percurso de vida, e devem ser bons gestores, no melhor interesse dos filhos.

Cada um tem o direito de escolher o que quer fazer, mas convém não esquecer que essa autonomia e esse direito implicam responsabilidade. O que acontecer à criança deverá ser, pelo menos moralmente, atribuível aos pais. Para os que são “contra” as vacinas, pois tenham a coragem de ir a África, por exemplo, e pergunte-se-lhes se não desejariam ter uma vacina que salvasse os filhos de morrer por sarampo. Choca-me a ignorância da sociedade da abundância em que se pensa que o que vem nas redes sociais é mais importante do que os dados e a realidade científica.

Como em todos os procedimentos médicos, poderão existir meia dúzia de casos em que vacinar não é recomendável, mas não são duas ou três exceções que não fazem lei. Nós, cientistas, temos de descartar as mentiras, falsidades, inverdades e ideias feitas que estão erradas. Infelizmente, a moda de “não vacinar” é própria de uma sociedade afluente e rica, sobranceira e jactante, que se esqueceu dos tempos em que se morria de meningite, poliomielite, tosse convulsa, difteria ou sarampo, entre tantas outras doenças, e nada tem a ver com as escassas reais contraindicações à vacinação. O que mata são as doenças. As vacinas salvam vidas!

O método sinistro do mundo das “fake news”, associado à amplificação pelas redes sociais, acríticas e acéfalas leva a que se propaguem mentiras, como foi relacionar-se a vacina do sarampo com o autismo. Neste caso concreto, foi um médico que publicou um estudo, que veio a revelar-se falso, em que sugeria essa associação. Foi mais do que demonstrado que não era verdade, mas a ideia ficou (como as notícias de primeira página que são desmentidas depois num pequeno quadradinho numa página interior) e pouco se falou que o referido médico foi irradiado e expulso, o mesmo acontecendo com um outro médico nos EUA – que mais tarde se suicidou. Nesse aspeto, acho que os meios de comunicação alinham, muitas vezes, nesse “erro histórico”, com consequências gravíssimas para a saúde das pessoas. Repito: as vacinas salvam, as doenças matam!

Portugal é um caso de sucesso, desde que a então diretora-geral da Saúde, drª Maria Luísa Van Zeller, iniciou o PNV. Somos um exemplo para o mundo. Perder isto seria como ter Cristiano Ronaldo e nunca o deixar jogar, com a “pequena” diferença que, se não vacinarmos, milhares de pessoas morrerão. Sim, milhares. Não é força de expressão.

Outro argumento, frequentemente usado, é que as multinacionais “inventam” doenças para “impingirem” vacinas. Se é verdade que as multinacionais e firmas farmacêuticas querem ter lucros (isso acontece com qualquer negócio numa economia de mercado) e se também é verdade que os Estados e a UE têm de ter uma palavra a dizer sobre os preços (e já têm, quando num concurso público internacional os preços caem para cerca de um terço do preço de venda ao público), a ideia de que há uma conspiração e que as vacinas são desnecessárias é absurda, obscurantista e totalmente idiota…. Com efeitos muito graves na vida das pessoas. Quando morreu um terço da população da Europa por peste negra ou sífilis, no Renascimento, não creio terem sido as multinacionais as culpadas. Aliás, quem morreu muito agradeceria ter tido uma vacina que lhes salvasse a vida!

As taxas de vacinação em Portugal continuam razoavelmente elevadas, porque felizmente a maioria dos pais não vai em “cantos de sereia” e não acredita em balelas, mas este surto mostra como estamos a abrir brechas. Há um par de anos houve dois casos de estrangeiros com sarampo e não houve um único português… porque a população estava imunizada e havia a imunidade de grupo, a qual se consegue com uma taxa de cobertura superior a 95% – agora, não foi o caso. Se não defendermos ativamente as vacinas como o bem precioso e a maior conquista civilizacional em termos de saúde, poderemos correr sérios riscos, sim, porque a memória das doenças ficará esfumada. Há razões para ter essa preocupação.

Ainda por cima, existe uma “geração” que já não contraiu a doença “selvagem”, só fez uma dose de vacina – a qual, nos anos 70, também era diferente e menos imunogénica – e está em maior risco de não ter anticorpos para a doença e de, por exemplo, não passar esses anticorpos (porque não os tem) aos filhos durante a gravidez, deixando os bebés expostos desde que nascem – estou a falar da geração entre os 35 e os 45 anos, mais ou menos.

Um país que fica em transe (e bem) por causa dos incêndios, não perceberá que estamos perante um novo “incêndio” que pode provocar até mais vítimas? A última epidemia, há cerca de 25 anos, causou mais de 50 mortes! Está nas nossas mãos defendermos as vacinas e a sua utilidade e bom nome. As vacinas salvam vidas, as doenças matam essas vidas. Para mim, como pai, cidadão, cientista e humanista, faz toda a diferença! Mário Cordeiro é autor do ensaio ‘Crianças e Famílias num Portugal em Mudança’ e, mais recentemente, de ‘A Verdade e a Mentira das Vacinas’ (editora Desassossego, 2017). Escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.

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Sarampo – Informações da Direção-Geral da Saúde

Março 21, 2018 às 2:09 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações:

Sarampo Perguntas e Respostas

Sarampo Materiais de Divulgação

 

Escolas devem comunicar a delegados de saúde alunos sem vacinas em dia

Maio 11, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://observador.pt/de 29 de abril de 2017.

As escolas devem comunicar aos delegados de saúde os casos de alunos que não têm as vacinas em dia, determina um despacho do Governo. Objetivo é promover aconselhamento.

Os estabelecimentos de educação pré-escolar, do básico e do secundário devem comunicar aos delegados de saúde coordenadores do respetivo agrupamento de centros de saúde da área de cada escola “os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada”, determina um despacho do Governo.

O diploma, publicado sexta-feira em Diário da República, indica que é necessário “reforçar os mecanismos de articulação dos estabelecimentos escolares com as autoridades de saúde” no que à vacinação diz respeito.

O objetivo de as escolas transmitirem esta informação aos delegados de saúde é, segundo o despacho, “promover o aconselhamento e esclarecimento adequados”, bem como sensibilizar as famílias para os benefícios da vacinação.

As vacinas do Programa Nacional de Vacinação (PNV), que são gratuitas, não são obrigatórias, mas geralmente as escolas, públicas e privadas, pedem o boletim vacinal dos alunos no ato da matrícula ou da inscrição.

A importância de se cumprir o esquema vacinal segundo o PNV tem sido evidenciada pelas autoridades de saúde no atual surto de sarampo em Portugal, que até ao momento já afetou 25 pessoas e levou à morte de uma jovem de 17 anos.

A vacinação é o meio de prevenção mais eficaz contra o sarampo, uma doença altamente contagiosa e que, ainda que geralmente tenha evolução benigna, pode gerar complicações graves e até levar à morte.

 

 

 

Sarampo – Informações à Comunidade Educativa. Orientação DGS

Abril 20, 2017 às 3:26 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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descarregar a orientação Orientação nº006/2017 de 19/04/2017

https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n0062017-de-19042017-.aspx

 

Mitos e verdades sobre as vacinas

Abril 20, 2017 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do http://observador.pt/ de 19 de abril de 2017.

Rita Porto

As vacinas podem ser dadas fora das idades indicadas no plano?

Pergunta 1 de 10

“Uma criança que não seja vacinada na idade indicativa, deve ser vacinada logo que possível”, refere Jorge Atouguia, especialista em Doenças Infecciosas, ao Observador. “A única dúvida que fica é se terá a mesma eficácia do que no período indicado”.

Carlos Alves, infecciologista no hospital São João no Porto, é da mesma opinião: “As crianças podem sempre ser vacinadas”, explica o especialista, acrescentando que os pais devem ir ao centro de saúde para ter “o esquema vacinal adaptado à criança”. “Quem não está protegido deve rapidamente fazê-lo”.

Há, contudo, situações específicas e excecionais em que as vacinas podem ser administradas fora das datas indicadas. Por exemplo, se uma pessoa for para uma zona de risco e precisar de receber a vacina da hepatite B, “em vez de se fazer o que está prescrito numa vacinação normal, pode-se aumentar a dose e encurtar o período entre as várias doses”, refere Jorge Atouguia.

“São situações excecionais e que estão contempladas ao nível da saúde pública internacional”, acrescenta o especialista.

Carlos Alves dá o exemplo de crianças que não nasceram nem cresceram em Portugal, logo é provável que não tenham as vacinas obrigatórias. “Para as crianças que venham de fora e não têm as vacinas recomendadas, adapta-se o esquema de vacinação. O mesmo se faz para as crianças que tiveram uma doença e que, durante algum tempo, não puderam fazer as vacinas”.

Na sequência do atual surto de sarampo, a DGS lembra que a vacinação antes das idades “está prevista no Programa Nacional de Vacinação para situações excecionais, sendo apenas administrada mediante prescrição médica e respetiva fundamentação, em particular para pessoas que estiveram em contacto com doentes”.

Fonte: Programa Nacional de Vacinação

As crianças que estejam constipadas podem ser vacinadas?

Pergunta 2 de 10

Jorge Atouguia refere que as crianças não podem ser vacinadas se tiverem febre. “Caso a criança tenha febre pode significar que existe outra infeção e podemos não ter a resposta que pretendemos com a vacinação”, explica o infecciologista.

Se a criança apresentar sintomas como rinite, “algum entupimento nasal” ou alguma tosse, não há problema em vaciná-la.

Carlos Alves sublinha a importância de ser consultado um médico para perceber se a vacinação deve ser adiada durante dias ou semanas — “cada caso é um caso”.

Crianças que tenham tido reações anafiláticas após vacinação devem ser submetidas a outras vacinas?

Pergunta 3 de 10

De acordo com o Programa Nacional de Vacinação (PNV), as reações adversas mais frequentes são “reações ligeiras no local da injeção”.

O PNV refere ainda que a prevenção é a melhor abordagem para as reações anafiláticas, pelo que os médicos devem perguntar se a criança já teve reações anafiláticas a “alimentos, medicamentos, picadas de insetos” ou a outras vacinas e/ou componentes de vacinas como “alergias específicas a leveduras, a gelatinas, ao ovo e a antibióticos.”

Luís Varandas, coordenador da Comissão de Vacinas da Sociedade de Infecciologia Pediátrica e da Sociedade Portuguesa de Pediatria, afirma ao Observador que uma reação anafilática a uma vacina “pode ser uma contraindicação a revacinar com a mesma vacina, mas não com outras”. “E mesmo assim há alternativas: perceber qual o componente a que a criança é alérgica e fazer uma vacinação a nível hospitalar”, ou seja, em ambiente controlado.

“Os choques anafiláticos [um tipo de reação anafilática aguda] provocados pelas vacinas são muito raros”, defende Jorge Atouguia. O especialista adianta que há “vacinas conhecidas por poderem provocar respostas alérgicas agudas” e que estão “contraindicadas a determinadas pessoas”, mas os profissionais que administram as vacinas sabem desta situação e perguntam previamente ao doente e/ou familiar.

“Há vacinas que não podem ser feitas por pessoas que têm alergias aos seus componentes”. Por exemplo, a vacina da febre amarela e do sarampo é produzida a partir de ovos e embriões de galinha, logo as pessoas que sejam alérgicas ao ovo não podem fazer esta vacina.

O PNV refere que “podem ocorrer reações de hipersensibilidade não grave a componentes das vacinas. Estas reações não implicam uma contraindicação à vacinação (exemplo: alergia ao ovo). A vacinação deve ser realizada como habitualmente”.

Nestes casos de reações alérgicas, ou não se vacina de todo ou “existem vacinas que são produzidas de outra forma”. “Quando há uma quantidade de pessoas que não pode fazer a vacina ou que não tem uma boa resposta a uma determinada vacina, há sempre grupos que tentam desenvolver outras vacinas.” É caso da vacina contra a hepatite B, por exemplo: há pessoas que não reagem bem e já estão a ser estudadas outras vacinas.

Quando uma pessoa faz uma reação alérgica, acrescenta Jorge Atouguia, é preciso “estudar o assunto”, nomeadamente “decompor os componentes [a vacina] e perceber a que é que essa pessoa é alérgica”. No caso da vacina do sarampo, a título de exemplo, uma vez que não se trata de uma “vacina isolada” — a VASPR são três vacinas numa: contra o sarampo, a parotidite (papeira) e rubéola –, é importante perceber se a reação alérgica foi exclusivamente à vacina contra o sarampo ou contra as outras doenças.

“Não é de ânimo leve que decidimos não fazer essas vacinas”, defende.

Carlos Alves também sublinha que, dependendo das vacinas, existem “alternativas” e que se pode delinear um “esquema vacinal para contornar o problema”. “Não se vai deixar de fazer todas as vacinas por causa de uma reação alérgica a uma vacina”, defende Carlos Alves. Ainda assim, o infecciologista refere que há vacinas que podem nunca vir a ser feitas.

Existe alumínio nas vacinas?

Pergunta 4 de 10

Jorge Atouguia não consegue precisar se as vacinas que são atualmente administradas em Portugal contêm alumínio. “Houve vacinas que tinham alumínio, mas em quantidades mínimas”.

O especialista recorda que há tempos se associaram problemas neurológicos à vacina da hepatite B, mas “não houve qualquer evidência científica” desta relação.

“As vacinas utilizadas neste momento são seguras”, garante Carlos Alves, acrescentando que não há nenhuma vacina que entre para o Programa Nacional de Vacinação sem ser avaliada.

O infecciologista explica que a vacina é um produto que, “para além da substância ativa”, tem “outros componentes” para “estimular as células”, para “dar resposta no organismo” e para “preservar a própria vacina”. “As vacinas mais antigas podiam ter efeitos adversos, mas hoje em dia as que constam do Programa de Vacinação são seguras”.

Quando devem ser dadas as vacinas extra ao Programa Nacional de Vacinação?

Pergunta 5 de 10

As vacinas extra ao Programa Nacional de Vacinação — como a vacinação contra a tosse convulsa, contra a varicela, contra rotavírus, etc — “podem ser dadas sempre que necessário e sempre que se justificar”, refere Jorge Atouguia.

Ainda assim, deve ter-se em atenção as interações com outras vacinas. Isto é, as “vacinas vivas” como a da febre amarela e da Poliomielite, devem ser dadas “na mesma altura ou com um intervalo de um mês” enquanto as “vacinas inativas” como tétano e a hepatite A podem ser dadas “na mesma altura ou separadas por uma semana”.

Não há, contudo, problema em administrar uma vacina viva e uma inativa ao mesmo tempo — por exemplo a vacina da febre amarela juntamente com a vacina do tétano.

No caso da vacina VASPR (contra o sarampo, a parotidite (papeira) e rubéola) — são várias vacinas numa só, todas a partir “de estirpes vivas e atenuadas” –, “são todas das na mesma altura” até porque têm uma resposta “mais eficaz do que quando administradas isoladamente”.

Uma vacina que devia ter sido dada na infância tem a mesma eficácia na idade adulta?

Pergunta 6 de 10

Para Jorge Atouguia, a resposta imune de uma vacina do Programa Nacional de Vacinação administrada em adulto quando era suposto a pessoa tê-la recebido ainda em criança “pode não ser tão eficaz”.

O especialista explica que as vacinas “estimulam a imunidade” e, no caso das crianças, “essa imunidade está a desenvolver-se”, ou seja “está mais suscetível a responder mais rapidamente à estimulação”. No caso de um adulto, a imunidade está “totalmente desenvolvida”, logo “a resposta à vacina pode não ser tão eficaz”.

Por exemplo, quando as três doses da vacina da hepatite B são dadas corretamente e na infância, as crianças “ficam imunes para o resto da vida”. “A mesma vacina em adultos já não tem garantias”.

Carlos Alves ressalva que a eficácia de uma vacina pode efetivamente variar com a idade, “em particular com os mais idosos”. “Há vacinas que são eficazes durante toda a vida, mas há outras que têm menos resposta. A idade avançada faz diminuir resposta imunitária”. É o caso da vacina contra a gripe, exemplifica o especialista, que tem mais eficácia em jovens adultos, mas é administrada aos idosos, uma vez que são um grupo de risco.

As vacinas podem provocar autismo?

Pergunta 7 de 10

“Não há qualquer evidência de que as vacinas estejam associadas ao autismo”, defendem os especialistas Carlos Alves e Jorge Atouguia.

Carlos Alves recorda um artigo publicado na revista The Lancet, em 1998, por Andrew Wakefield e outros 12 especialistas sugerindo a relação entre a vacina VASPR e o autismo.

Um artigo científico que teve por base um estudo com uma amostra de 12 crianças e com grande impacto em todo o mundo. Foi aliás a partir deste artigo que se gerou um movimento antivacinação e que se mantém até hoje, apesar de os vários estudos entretanto publicados que descartavam a ligação entra a vacina e o autismo.

Só em 2004 é que Andrew Wakefield foi desmascarado: o Sunday Times publicou uma investigação onde dava conta que o especialista tinha falsificado dados clínicos em troca de dinheiro dos advogados dos pais de crianças autistas — os progenitores queriam processar os produtores da VASPR.

Brian Deer: entrevista ao jornalista que desmascarou o médico anti-vacinas

Ainda assim, só em 2010 é que a The Lancet assumiu o erro e, no mesmo ano, Wakefield foi proibido de exercer medicina.

Uma criança pode ser matriculada na escola não estando vacinada?

Pergunta 8 de 10

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, afirmou esta quarta-feira que a exigência das vacinas em dia para se matricular uma criança na escola “não é uma questão premente”.

Ainda assim, o governante sublinhou que “todas as escolas vão receber” o comunicado enviado pela Direção-Geral de Saúde (DGS) sobre o surto de sarampo de modo a “tranquilizar as famílias”.

“É preciso deixar esta mensagem de tranquilidade às famílias”, acrescentou Tiago Brandão Rodrigues.

Entretanto, a DGS enviou uma nova recomendação sugerindo que, em caso de exposição ao vírus, as crianças cujas famílias se recusem a vaciná-las, devem ficar longe da escola durante 21 dias.

Exigência de vacinas nas escolas “não é uma questão premente”

No que toca às escolas privadas, a associação que representa o setor emitiu uma circular, esta quarta-feira, em que frisa que a não obrigatoriedade do Programa Nacional de Vacinação “não é impeditiva que a Direção do estabelecimento de ensino imponha como condição (no regulamento interno ou em informação avulsa publicitada), dentro da sua autonomia pedagógica, no que concerne a matrícula/renovação de matrícula, que seja feita prova do cumprimento do Programa Nacional de Vacinação.

As vacinas dão 100% de imunidade?

Pergunta 9 de 10

Não se pode falar numa eficácia a 100%, ressalva Carlos Alves. Ainda assim, há muitas “em que a percentagem de resposta é muito elevada — algumas com 90 e tal por cento de eficácia”, como é o caso da VASPR.

Jorge Atouguia sublinha o mesmo: “Nada é 100% em medicina, mas algumas das vacinas dão imunidade de 99, muitos %”, como é o caso da febre amarela.

Mas mais importante que a imunidade de uma vacina é a validade, defende o especialista. “Uma vacina que seja válida para toda a vida protege-nos contra a doença e nunca mais pensamos nela”, afirma. “Com o surto de sarampo, as pessoas vacinadas corretamente não têm nenhuma razão para temer”.

Mas há algo que também é preciso ter em conta: o tempo para a vacina criar os anticorpos. “Quando somos vacinados, demora sempre algum tempo até que o organismo crie anticorpos para nos proteger e é um cuidado que os médicos têm de ter quando prescrevem vacinas: quanto tempo vai demorar até ao aparecimento de uma proteção eficaz”.

Um tempo que varia de vacina para vacina: “a maioria são entre 10 a 15 dias”. No caso da hepatite B, por exemplo, – só depois da terceira dose — dada seis meses depois da primeira — é que se pode garantir uma proteção que nem sequer é de 100%.

É importante vacinar mesmo quando a doença está eliminada?

Pergunta 10 de 10

O infecciologista Carlos Alves explica que o facto de uma doença estar eliminada em Portugal — isto é, não haver casos em território nacional — não significa que tenha sido erradicada a nível mundial, acrescentando que é importante manter a vacinação já que a doença pode ser trazida de outro país. “Nós não vivemos isolados”.

“Só a varíola é que foi erradicada: não há casos no mundo. Ao contrário da Poliomielite, por exemplo, que se está a tentar a erradicação. Em Portugal não há casos, mas não se deve deixar de vacinar porque há casos noutros países”.

Jorge Atouguia é da mesma opinião. “Enquanto a vacina não estiver erradicada nos vários pontos do mundo que têm ligações com o nosso país temos de vacinar”.

E dá um exemplo: a vacina contra o sarampo só começou a fazer parte do programa de vacinação a partir de 1974, logo as pessoas que nasceram antes não foram vacinadas e por isso não estão imunes à doença. Apesar de não haver casos em Portugal até este ano, basta vir alguém de fora e que seja portador de doença ou um português não vacinado ir ao estrangeiro e regressar infetado com a doença para contagiar aqueles que não estão vacinados.

O sarampo foi aliás declarado erradicado em Portugal pela OMS em 2006.

 

 

“Não há nada na Constituição que proíba a vacinação obrigatória”

Abril 19, 2017 às 4:02 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 18 de abril de 2017.

Paulo Otero diz, contudo, que é difícil que o Estado possa ser responsabilizado judicialmente pela morte de alguém que contraiu uma doença evitável por vacinação.

Lusa

O professor catedrático e constitucionalista Paulo Otero considerou nesta terça-feira que “não há nada na Constituição que proíba a vacinação obrigatória” quando está em causa a protecção da saúde pública e o perigo de contágio alargado da doença.

Paulo Otero falava à agência Lusa numa altura em que existe um surto de sarampo em Portugal, que deixou uma jovem de 17 anos internada nos cuidados intensivos do hospital Dona Estefânia, em Lisboa, e quando é sabido que não existe uma política de saúde que imponha a vacinação obrigatória para certas doenças.

Questionado sobre se a vacinação obrigatória não colide com direitos fundamentais do cidadão previstos na Constituição, Paulo Otero salientou que “é a saúde pública que está em primeiro lugar” em situações de “contágio alargado da doença”.

“Estão em causa as crianças e os pais não são os seus donos. As crianças não são propriedade dos pais”, frisou o professor catedrático, observando que, em matéria de saúde pública e perigo de contágio, é muito discutível que os pais possam dispor da vontade dos filhos, quando em causa está a sobrevivência das próprias crianças.

E o Estado ser responsabilizado?

Além de não encontrar obstáculos de natureza constitucional que impeçam a vacinação obrigatória para protecção da saúde pública, Paulo Otero reconheceu, no entanto, que é difícil que o Estado possa ser responsabilizado judicialmente pela morte de alguém que contraiu a doença evitável por vacinação.

“O que pode haver é a violação do dever de legislação (do Estado) em tornar obrigatório certo tipo de vacinas”, disse, admitindo também que possam ser levantadas questões sobre a responsabilidade civil do Estado em não tornar obrigatória a vacinação contra certas doenças graves e contagiosas.

Quanto ao surto de sarampo em Portugal, Paulo Otero vincou que há “uma atenuante” para o Estado, porque o “surto é anómalo”, já que há décadas que não existia nenhum surto desta doença.

O professor catedrático insistiu porém que “não há motivos decorrentes da tutela dos direitos fundamentais que obstem a casos de vacinação obrigatória”, embora esta obrigatoriedade deva estar sempre subordinada ao “princípio da proporcionalidade”. Ou seja, não faria sentido, por exemplo, tornar obrigatória em Portugal a vacinação contra uma doença que só existe nos trópicos.

“Uma agressão física”

Contactado pela agência Lusa, o constitucionalista e deputado do PS Bacelar de Vasconcelos assinalou que o tema da vacinação é uma questão “polémica entre as próprias instituições de saúde” e que há “opiniões que se contradizem relativamente à imposição da vacinação obrigatória”, nomeadamente quanto a certas “doenças ou surtos epidémicos”.

“É sobretudo uma questão de avaliação da epidemia”, disse Bacelar de Vasconcelos, para quem “só perante uma ameaça grave em que está em causa a saúde pública” é que se deve ponderar a obrigatoriedade da vacinação.

“Em última análise, a vacinação obrigatória é sempre uma agressão física”, considerou o deputado socialista, admitindo contudo que “não há um impedimento constitucional” em tornar a vacinação obrigatória quando “houver um perigo grave para a saúde pública”.

“Não havendo essas condições [de perigo para a saúde pública] impor a toda a gente a vacinação obrigatória é ridículo”, disse, nomeadamente “perante um surto de sarampo que estava erradicado em Portugal”.

Bacelar de Vasconcelos entende que quaisquer medidas que sejam tomadas pelas autoridades sanitárias sobre a vacinação devem ser “proporcionais” à situação que enfrentam, muito embora em “cenários de grave crise epidémica as entidades de saúde pública tenham a possibilidade de adoptar medidas excepcionais e transitórias que travem a propagação da doença”.

Quanto a eventuais responsabilidades criminais ou civis do Estado em situações de morte por ausência de vacinação obrigatória, o constitucionalista considerou que a questão “não se coloca neste momento” e que só uma “negligência grave” poderia fazer repensar o assunto.

Uma jovem de 17 anos com sarampo está internada nos cuidados intensivos do hospital Dona Estefânia, em Lisboa, encontrando-se ventilada, sob sedação e o seu estado clínico é instável.

O hospital recorda que não é prática habitual emitir informação clínica pública sobre doentes internados e que só o faz agora, após autorização da família da doente, a título excepcional.

Em Portugal, desde janeiro de 2017 e até ao fim do dia de segunda-feira, foram registados 21 casos confirmados de sarampo pelo Instituto Ricardo Jorge, havendo outros casos ainda em investigação.

Um surto de sarampo tem afectado desde o início do ano vários países europeus. Esta é uma doença altamente contagiosa, geralmente benigna mas que pode desencadear complicações e até ser fatal. Pode ser prevenida pela vacinação, que em Portugal é gratuita.

 

 

 

Escolas obrigadas a comunicar casos de alunos sem vacinas em dia

Abril 19, 2017 às 3:30 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 19 de abril de 2017.

Nuno Ferreira Santos

Apesar de ser prática as escolas pedirem o boletim de vacinas, ninguém pode ser barrado da inscrição. Mesmo se estiver em falta, diz o Ministério da Educação.

Joana Gorjão Henriques

As escolas públicas estão obrigadas a comunicar ao centro de saúde da sua zona as falhas nos boletins de vacina dos alunos, informa o gabinete de comunicação do Ministério da Educação (ME). Mas, apesar de na hora das matrículas, ser prática os estabelecimentos de ensino pedirem o boletim de vacinas em dia, nenhum aluno pode ser impedido de se inscrever se não o tiver, acrescenta o ME.

O período de matrículas para o próximo ano lectivo começou na segunda-feira. E as práticas quanto à exigência do boletim de vacinas em dia variam consoante o agrupamento ou a direcção escolar. No entanto, nenhuma das escolas ou associações contactadas pelo PÚBLICO se deparou com o incumprimento deliberado da vacinação do Programa Nacional de Vacinas por pais “anti-vacinas”.

O tema foi levantado recentemente por causa do surto de sarampo: desde Janeiro foram confirmados 21 casos, um ano depois de a doença ter sido considerada eliminada em Portugal. Uma adolescente de 17 anos está internada no Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa, em estado grave, depois de ter sido infectada por um bebé de 13 meses, não vacinado.

Matrícula “condicionada”

O director do agrupamento de escolas de Carcavelos, Adelino Calado, diz que ali os alunos que não tenham as vacinas em dia ficam com a matrícula “condicionada” até que as regularizem. Mas que nunca se deparou com um caso em que a sugestão da escola, às famílias, para vacinarem as crianças, não tenha sido cumprida.

Seja como for, o director deste agrupamento de sete escolas, que não conhece nenhum pai ou mãe “anti-vacinas”, admite desconhecer indicações “sobre que procedimento tomar no caso de alguém dizer que não quer vacinar o filhos” deliberadamente.

Já em outras escolas a regra seguida é não impedir a matrícula se o aluno não tiver o boletim em dia, sem condicionamentos. “Não se recusa a inscrição, mas pedimos às pessoas para se irem vacinar”, diz ao PÚBLICO o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira.

Este é o procedimento também relatado pela Associação Nacional Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas. “Alertamos os pais que se esquecem e que depois comprovam que os alunos tomaram, de facto, a vacina”, diz o director, Filinto Lima.

Apesar disso, “a Direcção-Geral de Saúde e o Ministério da Educação deviam esclarecer as escolas”, acrescenta. “Ainda hoje um pai me perguntou se podia pedir ao director de uma escola que dissesse quais os alunos que não tinham feito as vacinas.” A sua resposta foi imediata: “Não pode, tem a ver com as liberdades individuais.”

O que diz a lei?

Já na Escola Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa, deixaram de fazer a verificação de vacinas no acto da matrícula, cabendo essa tarefa aos directores de turma de “forma mais personalizada”, explica a directora Isabel le Guê. Mas, face ao recente surto de sarampo, a directora pondera contactar o centro de saúde para “saber se há recomendações”. “Nunca pensei impedir uma criança ou jovem de não frequentar a escola por não estar vacinada”, diz. “São realidades recentes que requerem reflexão.” O tema deverá ser discutido na próxima reunião da Confederação Nacional das Associações de Pais, nesta quinta-feira, revela Jorge Ascensão, presidente.

O director executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queirós e Melo, que representa cerca de 500 instituições, diz que nunca os associados pediram consulta jurídica sobre algum aluno que não tivesse as vacinas em dia e não quisesse fazê-lo.

O que fazer, então, no caso de alguém não querer mesmo vacinar os filhos? O jurista André Dias Pereira, presidente do Centro de Direito Biomédico, diz que a legislação em Portugal dificilmente permitirá agir. Mesmo nos casos mais extremos – alguém que tivesse uma tuberculose –, a Constituição não permite o internamento compulsivo, defende. Este só está previsto em caso de doença mentalmente grave que ponha em perigo a sociedade.

Também o artigo do Código Penal que prevê a punição em caso de propagação de doença dificilmente se aplica à não-vacinação porque “exige dolo” e, no caso do sarampo, o que existiria seria “negligência”, adianta André Pereira. O jurista sugere a via da educação ou, quanto muito, um sistema de obrigações indirectas em que para se aceder a determinados cargos ou serviços é necessário ter o boletim de vacinas em dia. É o que acontece na Austrália, onde os pais têm que vacinar os filhos antes de receberem o abono de família.

Já sobre a obrigatoriedade da vacinação, o professor catedrático e constitucionalista Paulo Otero defende, à agência Lusa, que “não há nada na Constituição” que a proíba. Isto porque “é a saúde pública que está em primeiro lugar” em situações de “contágio alargado da doença”.

 

 

 

Jovem que morreu não terá tomado vacinas desde os 2 meses

Abril 19, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://sicnoticias.sapo.pt/ de 19 de abril de 2017.

A jovem de 17 anos que morreu vítima de sarampo no Hospital Dona Estefânia não estava imunizada contra a doença. A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, que não acrescentou mais pormenores. Mas a jovem não só não tinha a vacina do sarampo como outras previstas no Programa Nacional de Vacinação. A última vacina, a DTP, terá sido tomada aos dois meses de idade.

“A jovem não estava protegida do ponto de vista imunitário”. A frase do ministro da Saúde foi suficientemente clara para confirmar a informação de que a jovem falecida esta manhã no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, vítima de sarampo, não estava devidamente vacinada contra a doença. Mas Adalberto Campos Fernandes não quis adiantar mais pormenores sobre as razões de não estar imunizada. Há informações contraditórias sobre a origem do caso. Segundo o Expresso, a jovem não estava vacinada por opção da família. “Fonte médica revelou ao Expresso que a mãe da rapariga de 17 anos é antivacinas e adepta da homeopatia“, explica o jornal, num artigo em que confirma que terá contraído sarampo no Hospital de Cascais (onde fora hospitalizada devido a uma mononucleose), aparentemente pela proximidade com bebé de 13 meses infetado, também sem a vacina.

Informações conseguidas pela SIC, junto de fontes hospitalares, confirmam que a última vacina que a jovem terá tomado será a chamada DTP, contra a difteria, tétano e tosse convulsa, aos dois meses de idade. Depois dessa data não terá tomado mais nenhuma vacina.

Alegadamente, a bebé terá sofrido na altura um choque anafilático, o que terá levado a família a decidir não a vacinar mais. Mas o Expresso acrescenta que a mãe da jovem será adepta do movimento anti-vacinas.

Seja por reação a um choque anafilático que terá acontecido na sequência de uma vacinação com dois meses, seja por opção “ideológica” (o movimento anti-vacinas cresceu muito nos últimos anos, sobretudo na internet), é seguro afirmar que a jovem falecida não estava vacinada contra o sarampo e não tinha várias outras vacinas. E que morreu exatamente por não estar vacinada.

O plano de vacinação não é obrigatório, mas as vacinas “são fortemente recomendadas” pela Direção-Geral da Saúde. Alguns dos casos de sarampo agora em Portugal até são vacinados, mas “a vacinação evita que um surto de maiores dimensões”, garante Teresa Fernandes, técnica superior do Programa Nacional de Vacinação.

 

 

 

Mais de 95 mil crianças e jovens não estarão vacinados contra o sarampo

Abril 18, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt de 17 de abril de 2017.

Profissionais de saúde também estão em grupo vulnerável de uma doença que pode matar Rui Gaudêncio

Pais que se esqueceram de vacinar filhos, pessoas em situação económica vulnerável ou imigrantes em situação irregular preocupam especialistas. Há 21 casos confirmados.

Joana Gorjão Henriques

Pais que perderam a percepção do risco e se esqueceram de vacinar os filhos. Pais que têm difícil acesso à saúde por razões económicas ou estão em situação irregular em Portugal. Estrangeiros e portugueses que são contra as vacinas. Embora não se saiba o número exacto, cerca de 5% das crianças e jovens até aos 18 anos não estão vacinados contra o sarampo, estima a Direcção-Geral de Saúde (DGS).

Tendo em conta que, de acordo com as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE), residiam em Portugal, em 2015, cerca de 1 milhão e 900 mil crianças e jovens até aos 18 anos, cerca de 95.600 indivíduos nessa faixa etária (os tais 5%) não estarão vacinados.

Ana Jorge: poderá ser necessário antecipar vacinação de bebés

Este é o perfil de quem compõe as “bolsas de não-vacinados” que estão a preocupar os especialistas, numa altura em que os casos de sarampo confirmados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge já chegam aos 21, informou a DGS em comunicado esta segunda-feira à noite, e um ano depois de a doença ter sido declarada eliminada em Portugal. Vários outros doentes estão em investigação.

Ao final do dia desta segunda-feira, o director-geral da Saúde, Francisco George, questionou os “direitos e deveres” dos pais que não fazem vacinação dos filhos pois “essa decisão não põe em risco apenas as próprias crianças”, tem “um reflexo na comunidade”. Também disse que estava a ser estudada a hipótese de baixar a idade da primeira vacina para antes dos 12 meses.

Actualmente, a vacina do sarampo é administrada em duas doses: uma aos 12 meses e uma segunda aos cinco anos. O grupo mais vulnerável é o das crianças entre os 6 e os 12 meses, “pois já não têm os anticorpos maternos e ainda não fizeram a primeira dose”, afirmou ao PÚBLICO Maria do Ceú Machado, que foi Alta Comissária da Saúde e directora do departamento de Pediatria do Hospital Amadora-Sintra e foi nomeada no mês passado para a presidência do Infarmed.

95% vacinados

Teresa Fernandes, da equipa de coordenação do Programa Nacional de Vacinação (PNV) da DGS, referiu ao PÚBLICO que a percentagem de 95% de pessoas vacinadas corresponde a uma média nacional, mas sublinhou que há pequenas comunidades, a nível local, com taxas mais altas de não-vacinados onde o risco aumenta.

Estas comunidades estão em bairros ou são famílias, são “pequenas populações”, afirmou. A DGS sabe onde estão as crianças que não cumpriram o PNV, mas ao PÚBLICO a especialista preferiu não especificar a sua dispersão geográfica para não lançar o pânico. “A nível local e regional estão a ser desenvolvidas acções” de sensibilização para conseguir a sua vacinação, acrescentou.

As “bolsas de não-vacinação” preocupam os especialistas, já que, como explicou Ricardo Mexia, da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, a existência de um grupo que não esteja vacinado aumenta a probabilidade de contágio e de propagação da doença.

Em 2001, a taxa de vacinação era de 98% e em 2007 tinha baixado para 95%, lembra Ricardo Mexia. A vacina do sarampo tem “imunidade de grupo”, ou seja, têm de estar mais de 95% das crianças vacinadas para a população estar protegida, explica, por seu lado, Maria do Céu Machado, actualmente directora do departamento de Pediatria do Hospital Santa Maria.

Teresa Fernandes revelou ainda que as taxas mais baixas da cobertura da vacina foram detectadas sobretudo em crianças que tinham sete anos em 2016 e que não receberam a segunda dose.

Para esta especialista, apesar de, a nível europeu e mundial, existirem pais que não vacinam os filhos por serem contra, em Portugal esse fenómeno ainda não gera preocupação. Também Luís Varandas, da Comissão de Vacinas da Sociedade de Infecciologia Pediátrica e da Sociedade Portuguesa de Pediatria, não o considera problemático. “Podemos especular sobre as razões do reaparecimento [do sarampo] mas uma delas prende-se com a própria doença que é altamente contagiosa e não precisamos de muitos casos para se propagar”, comenta. “O outro aspecto são as bolsas de não-vacinação em termos europeus, porque há muito sarampo na Europa. E outro é a mobilidade: alguém que está em período de incubação e se desloque, facilmente transmite a doença. Se todos os anos temos 1% da população que não está vacinada, ao fim de cinco anos temos uma pool de pessoas não imune relativamente alto.”

Clusters de estrangeiros”

Já Maria do Ceú Machado diz que há “clusters de estrangeiros (sobretudo belgas e alemães) e alguns portugueses que se dizem esclarecidos”, nomeadamente um grupo nos arredores de Lisboa, que opta pela não-vacinação.

Segundo o Centro Europeu de Controlo de Doenças, o sarampo cresceu na Europa e quase todos as situações terão ligação ao surto que começou na Roménia em Fevereiro de 2016, país que lidera o número de surtos com mais de quatro mil casos, diz a Lusa. A agência refere que nos primeiros quatro meses do ano houve mais casos de sarampo em Portugal do que na última década.

As razões do reaparecimento do sarampo em Portugal ainda estão a ser analisadas. Francisco George lembrou que é necessária uma pesquisa grande já que o período em que pode haver contágio antes de aparecerem as erupções na pele é de até quatro dias e a incubação pode chegar às três semanas.

Só a partir de 1990 é que a vacina do sarampo foi generalizada em Portugal – por isso quem nasceu entre 1974 e 1990, em princípio, só recebeu uma dose. Até 1974, quando foi introduzida a vacina do sarampo no PNV, a maioria dos adultos contraía sarampo, pelo que nessa faixa etária há mais pessoas imunes. Neste momento, as recomendações são uma dose para os adultos. Em caso de dúvida sobre se se está ou não vacinado, deve-se vacinar, aconselha Teresa Fernandes.

Grupos vulneráveis

Além das pessoas que não estão vacinadas e das crianças até aos 12 meses, os profissionais de saúde e pessoas que não tiveram segunda dose estão entre os grupos vulneráveis, afirma Luís Varandas. “E quanto maior o tempo de contacto, maior a probabilidade de contrair a doença.”

A equipa do PNV está a chamar as crianças que não estão vacinadas. A vacinação não é 100% eficaz, mas a probabilidade de alguém vacinado apanhar sarampo baixa significativamente – além de se tornarem menos graves os sintomas, como febre, erupções cutâneas, tosse ou conjuntivite. O sarampo é uma das principais causas de morte de crianças no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). As encefalites, pneumonia e otites que degeneram em surdez são algumas das consequências mais perigosas.

A Teresa Fernandes, da DGS, rejeita a ideia de epidemia. Como a doença foi declarada eliminada pela OMS, “há um número de casos acima do esperado”. Também Luís Varandas não acredita num surto, mas diz que ” vai haver mais casos”.

Notícia corrigida: é encefalites e não encefalias

 

 

 

Pais que não vacinem os filhos devem ser responsabilizados, afirma pediatra

Abril 18, 2017 às 4:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 17 de abril de 2017.

PAULO RICCA / PUBLICO

Mário Cordeiro lamenta falta de vacinação por parte dos pais e considera que a solução passa por desmitificar as falsas afirmações que se propagam pelas redes sociais contra a vacinação.

Lusa

O pediatra Mário Cordeiro lamenta a negligência dos pais que não vacinam os seus filhos, considerando que deviam ser responsabilizados pelas consequências dos seus actos, apesar de reconhecer que é difícil instituir a obrigação de vacinar. “Se morrer alguma criança não vacinada porque os pais não quiseram, não será isso passível de acusação de ‘morte por negligência, como seria se morresse por andar de carro sem cadeirinha ou cinto de segurança?”, questiona Mário Cordeiro em declarações à Lusa.

Actualmente, o Programa Nacional de Vacinação constitui uma recomendação das autoridades de saúde, mas as vacinas não são obrigatórias. O surto de sarampo que está a atingir a Europa tem sido relacionado com casos de pessoas que não querem vacinar os filhos.

O pediatra fez parte de um grupo de trabalho que estudou na Direcção-Geral da Saúde a possibilidade de tornar obrigatórias as vacinas. “Não é possível, porque qualquer obrigatoriedade exige apuramento de responsabilidades, que é muito complexo numa situação destas, e também coimas ou equivalentes, que iriam penalizar os mais desfavorecidos ou menos abrangidos pela informação”, afirmou o médico.

Mário Cordeiro acredita que a solução não passa por tornar obrigatório, mas antes por ser mais incisivo em “desmontar as enormidades e falsidade que se dizem e propagam pelas redes sociais contra as vacinas”. “Dizer mal das vacinas é um luxo de um país que já não tem, como há bem pouco tempo tinha, casos diários de meningite ou mortes por sarampo, como [aconteceu] em 1994. A memória é demasiado curta e a arrogância demasiado grande”, declarou à Lusa.

Segundo o pediatra, o fenómeno de pais que não querem vacinar os seus filhos deve-se a uma mistura de mal-entendidos e teorias da conspiração associados a uma ignorância história e fraca memória. “Acho que é altura de se mostrar que estas teorias e estas pessoas são, também, responsáveis por estes surtos [como o do sarampo]. Chegou a altura de a sociedade não ter medo de denunciar esta ‘ciência do Facebook’”, sugere Mário Cordeiro, para quem a Direcção-geral da Saúde (DGS) tem feito um bom trabalho nesta área da vacinação e de alertas à população.

Alguns pais usam o argumento de que as vacinas “mexem” com a imunidade das crianças, usando-o como justificação para não as vacinarem. Perante isto, Mário Cordeiro explica que é isso mesmo que se pretende, mas indicando que se trata de uma coisa positiva, porque a criança fica com a imunidade para a doença sem sofrer os malefícios dela. O especialista recorda que, “aliás, todos os dias, a criança contacta com ‘N’ agentes microbianos na escola, em casa, na sociedade, que ‘mexem’ com a sua imunidade e a fortalecem”.

Mário Cordeiro lamenta ainda que Portugal, que sempre teve elevadas taxas de vacinação, volte a ter casos de sarampo: “É pena que um país que foi declarado ‘livre de sarampo’ há cerca de seis meses, e que foi apontado como um exemplo na Europa e no mundo, volte a ter um surto de sarampo autóctone. Mais cedo ou mais tarde ter-se-ia de pagar o preço da ignorância e do ‘não-te-rales’”.

Desde Janeiro foram notificados 23 casos de sarampo em Portugal e mais de 500 casos de sarampo foram reportados só este ano na Europa, afectando pelo menos sete países, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

 

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