Governo diz que pais devem fazer queixa se receberem manuais estragados

Setembro 19, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 19 de setembro de 2017.

O Estado conseguiu reutilizar pelo menos 15 mil manuais do 1.º ano com a nova política de reutilização, mais os 15 mil manuais que passaram de mão no âmbito da Acção Social Escolar. Números “bastante encorajadores”, diz Alexandra Leitão.

Bárbara Reis

Se recebeu manuais escolares usados e considera que não estão em condições de poderem ser utilizados pelo seu filho do 1.º ano do ensino básico, o melhor solução é falar com a sua escola, aconselha a secretária de Estado Adjunta e da Educação Alexandra Leitão.

Ao ministério não chegaram protestos sobre o estado dos manuais escolares redistribuídos neste “ano zero” da nova política de gratuitidade e reutilização, lançada no ano passado pelo Governo de António Costa. Mas há casos — ninguém sabe quantos ou se são representativos —, em que as escolas deram aos pais, no início deste ano lectivo, manuais manifestamente impróprios para serem utilizados uma segunda vez: têm a escrita a lápis das crianças, as correcções a esferográfica dos professores, autocolantes colados e desenhos pintados com várias cores que cobrem páginas inteiras.

Livros que estejam nessas condições não devem ser reutilizados, diz a secretária de Estado. E, nesses casos, os pais “devem fazer o mesmo que fazem sempre que consideram que alguma coisa não corre de acordo com o que está regulamentado: contactar a escola e a Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares”.

“Se houver razão para isso, poderá equacionar-se a entrega de um manual novo”, diz a secretária de Estado. Por antecipar uma taxa de reutilização pequena nesta fase inicial, o Governo tem orçamento disponível para, se necessário, cobrir 100% dos alunos do 1.º ano. Havendo essa verba, “a escola pode vir a requerer se os pais se queixarem”.

“A indicação que demos às escolas foi a de que pedissem a verba integral para o 1º ano”, diz Alexandra Leitão. “Atendendo à idade das crianças e às características dos manuais, sempre dissemos que as expectativas de reutilização eram baixas.” As crianças são muito pequenas (entre os cinco e os sete anos) e os manuais são construídos para serem escritos, recortados e pintados da primeira à última página.

Neste momento, há um paradoxo evidente. Por um lado, o Governo deu instruções às escolas para fazerem “uso pleno” e trabalharem com os manuais “normalmente”, por outro, se os manuais existentes no mercado forem usados de forma “plena” deixam de poder ser reutilizados.

Desde 2006, com uma lei da então ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues, que os manuais têm de durar seis anos. É por isso necessário que os livros que agora estão em vigor cheguem ao fim do seu ciclo de vida e sejam substituídos por manuais sem tantos “espaços livres” para escrever para que a taxa de reutilização aumente.

No ano passado, a actual secretária de Estado fez um despacho (n.º 13331-A/2016), reforçando legislação anterior no sentido de obrigar as editoras a publicarem manuais “amigos da reutilização”. Desde 2016, esclarece o artigo 7 do despacho, que “os manuais escolares destinados ao 1.º ciclo do ensino básico e os manuais escolares de Língua Estrangeira dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico podem conter ‘espaços livres’, desde que a edição esteja concebida por forma a garantir a sua reutilização durante o período de vigência da respectiva adopção”.

O mesmo despacho diz também que “em nenhuma circunstância a existência de ‘espaços livres’ pode ser concebida por forma a impedir ou dificultar a reutilização do manual”. “Nós sabemos que começámos pelo mais difícil — os manuais do 1.º ano”, diz Alexandra Leitão. “Mas se não começarmos agora, quando estas crianças chegarem ao 3.º e 4.º ano, idade em que a reutilização já será muito mais fácil, a mentalidade não mudou e a mudança não acontece.”

Só metade dos agrupamentos de escolas deu feedback ao ministério sobre o número de manuais que conseguiu reutilizar a partir dos que recebeu no fim do ano lectivo anterior e que entregou aos alunos que entraram agora no 1.º ano. Dos dados existentes, o Governo sabe que foram reutilizados 15 mil manuais dentro da nova medida de gratuitidade. E que, a esses 15 mil, devem somar-se outros 15 mil manuais reutilizados no âmbito do programa de gratuitidade e reutilização da Acção Social Escolar (ASE), criado há seis anos, ou seja, 30 mil manuais reutilizados no conjunto do 1.º ciclo do ensino público. “É pouco, mas é bastante encorajador”, diz a secretária de Estado. Por uma razão matemática: só no 1.º ano, reutilizaram-se tantos livros como no conjunto dos outros três anos cobertos pela ASE.

Este ano lectivo 2017/18, a medida de gratuitidade abrange já todo o 1.º ciclo do ensino público — potencialmente os 320 mil alunos inscritos, num investimento de 12 milhões de euros.

galeria das imagens no link:

https://www.publico.pt/2017/09/19/sociedade/noticia/governo-diz-que-pais-devem-fazer-queixa-se-receberem-manuais-estragados-1785861#&gid=1&pid=1

 

 

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Um sorriso por um livro – campanha de recolha e troca de manuais escolares da Câmara Municipal de Loures

Agosto 10, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto do Facebook da CML

Um sorriso por um livro é o nome da campanha de recolha e troca de manuais escolares da Câmara Municipal de Loures.

Se tiver livros escolares que já não sirvam, poderá cedê-los à bolsa de manuais escolares para que outros estudantes possam vir a beneficiar dos mesmos. Esta campanha destina-se a estudantes e/ou residentes no Município de Loures, dos 1º ao 12º anos de escolaridade.
A entrega de manuais escolares em condições de serem reutilizados (edições em bom estado, a partir de 2015) poderá ser feita, na Biblioteca Municipal José Saramago, em Loures, na Biblioteca Municipal Ary dos Santos, em Sacavém, ou nos Livrões disponíveis.
Um sorriso por um livro é desenvolvido em parceria com o Departamento de Ambiente, que disponibiliza, em qualquer altura do ano, os Livrões, como pontos de recolha de manuais.
Veja como pode beneficiar desta bolsa e requerer livros escolares.

Saiba mais
http://www.cm-loures.pt/media/pdf/PDF20170808093218281.pdf

Dá p’ra Aproveitar! reutilização de manuais escolares, do 5º ao 12º ano – Entregue-os na Biblioteca Municipal D. Dinis (Odivelas)

Julho 20, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Dá p’ra Aproveitar – 2017

A Biblioteca Municipal D.Dinis leva mais uma vez a cabo o projeto Dá p’ra Aproveitar! promovendo uma campanha de sensibilização para a reutilização de manuais escolares, do 5º ao 12º ano.

Pretende-se com este projeto facilitar a todos o acesso gratuito aos manuais escolares, reutilizá-los, reduzindo o impacto ambiental que a indústria livreira acarreta e incentivar a comunidade local a abraçar esta causa.

Não serão aceites manuais com edições anteriores a 2015.

Horário de entrega/levantamento de Manuais Escolares:
De terça-feira a sexta-feira: 9h30 às 12h00 e das14h00 às 17h00
De 15 a 31 de Agosto de 2014 a BMDD, Pólo da Pontinha e o Pólo de Caneças encontram-se encerrados.

Biblioteca Municipal D. Dinis – CM Odivelas

Diretores das escolas vão punir quem não devolver manuais

Maio 28, 2017 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 24 de maio de 2017.

clicar na imagem

 

Recolha de Livros Sementes de Saber

Agosto 11, 2015 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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sementes

As crianças e jovens mais carenciados do concelho de Coimbra e para quem a aquisição de livros e material escolar é mais difícil, têm agora a sua vida mais facilitada. A Cáritas Diocesana de Coimbra implementa desde 2011 o projecto Recolha de Livros Sementes de Saber que consiste na angariação de padrinhos que garantem, a crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 17 anos, o acesso a estes bens, quer através de donativos em dinheiro, quer através da entrega de livros usados.

A Cáritas Diocesana de Coimbra é uma instituição católica de serviço à comunidade que actua em cinco distritos da zona centro procurando, através da intervenção de proximidade em vertentes tanto sociais como pastorais, promover a dignidade e a solidariedade.

Entre 1 de Julho e 15 de Setembro nas Juntas de Freguesia e nos equipamentos da instituição pode entregar livros reutilizáveis ou materiais para reciclagem (livros antigos, revistas, jornais) como forma de apoiar este projecto de angariação de material escolar. Participe!

mais informações:

http://www.caritas.pt/site/coimbra/index.php?option=com_content&view=article&id=4463:recolha-de-livros-sementes-do-saber&catid=534:informacao&Itemid=1

 

Centenas de euros em manuais são um “pesadelo” anual para as famílias

Julho 28, 2015 às 9:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 25 de julho de 2015.

grafi

Clara Viana

25/07/2015 – 20:45

É o terceiro ano consecutivo em que há manuais novos obrigatórios por causa da entrada em vigor das metas curriculares.

Um pesadelo. É assim que Joana Quintela descreve esta fase em que, todos os anos, se vê confrontada com os preços dos manuais para os seus sete filhos em idade escolar e em que deita mão a todas as alternativas para aliviar uma factura que facilmente ascende a muitas centenas de euros.

“Guardamos todos os manuais que podemos para passarem de filho para filho, recorremos aos bancos de troca, à família, aos amigos, aos amigos dos amigos, para ver quem tem livros que possam servir, mas muitas vezes não tem sido possível reutilizá-los por causa das mudanças aprovadas pelo Ministério da Educação nos últimos anos”, conta.

É um dilema partilhado por grande parte das famílias com filhos em idade escolar, numa altura em que, para aproveitar o máximo dos descontos propostos pelas editoras, estão a finalizar as encomendas dos manuais em vigor para o ano lectivo de 2015/2016.

Na véspera de falar com o PÚBLICO, Joana Quintela recorreu, precisamente, a um dos maiores bancos de trocas de livros a funcionar em Lisboa, o Dê p’ra troca, da Junta de Freguesia de Belém. Sem grande êxito: “Os manuais para deitar fora, porque já não estão em vigor, são muito mais do que os que estão nas prateleiras para serem reutilizados”.

A partir do 2.º ciclo de escolaridade, o preço dos manuais escolares por aluno ronda em média os 200 euros. No ano passado, quando os filhos de Joana em idade escolar eram seis, a factura em manuais rondou os 700 euros e só não foi bem superior porque conseguiu vários livros usados que ainda podiam ser utilizados. “Todos os anos é esta extorsão”, desabafa.

Dança de manuais

Desde 2006, os manuais passaram a ter um período de vigência de seis anos que, contudo, pode ser reduzido por decisão do Ministério da Educação na sequência da revisão dos programas ou metas curriculares que tenha aprovado. O próximo ano lectivo será, por isso, o terceiro consecutivo com mudanças obrigatória de manuais: em 2015/2016 há novos livros para a maioria das disciplinas do 9.º e 12.º ano; no 10.º também tiveram de ser adoptados novos livros para as disciplinas de Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português.

“Já recolhemos milhares de manuais, mas a maior parte não é reutilizável por não serem os adoptados para este ano”, confirma Graça Margarido, da associação de pais do agrupamento de escolas Filipa de Lencastre, em Lisboa, responsável pelo banco de troca de livros que está ali a funcionar pelo quarto ano consecutivo.

“O que está em causa, em Portugal, é o incumprimento da Constituição e de várias leis da República”, alerta Henrique Cunha, do movimento Reutilizar, que está a preparar uma queixa para apresentar na Provedoria da Justiça, com vista a pôr termo à “extorsão” anual que é feita às famílias, aqui denunciada por Joana Quintela.

Henrique Cunha lembra que a Constituição apresenta como incumbências do Estado as de “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito” e “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”. “Ora, se um aluno é obrigado a ter livros escolares e eles não são grátis, então o ensino não é gratuito!”, contrapõe, precisando que, na opinião do seu movimento, a inversão desta situação “não significa que deva ser o Estado a comprar livros novos todos os anos, para todos os alunos”.

“A criação de um sistema de partilha de livros em cada escola e acessível a todos os alunos – previsto na lei desde 2006 acabaria com este encargo para as famílias sem custos adicionais para o Estado”, defende, lembrando que já por três vezes, em 1989, 2006 e 2011, o Conselho Nacional da Educação, um órgão consultivo do Governo e da Assembleia da República, se pronunciou também no mesmo sentido, sem quaisquer efeitos práticos porque “todos os seus pareceres foram ignorados”.

“Ou seja, há 25 anos que os livros escolares mais não são do que um imposto encapotado sobre as famílias para financiar a indústria livreira perante a passividade cúmplice de todos os parceiros da educação”, denuncia o líder do Reutilizar.

É para tentar acabar com este estado das coisas que o movimento está a apelar aos pais para que apresentem testemunho das situações com que têm sido confrontados, para serem incluídos na queixa que será entregue na Provedoria da Justiça no dia 15 de Setembro. Para o efeito, foi criado, no início de Julho, um evento no Facebook (http://www.reutilizar.org/REUTILIZAR.ORG/REUTILIZAR.html), em que foram apresentadas, até ao momento, “70 denúncias muito relevantes”, a esmagadora maioria das quais apresentadas por mulheres, informa Henrique Cunha.

Sendo a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, “o que é estritamente necessário a um bom trabalho de aprendizagem dos alunos deve ser gratuito”, defende, a propósito, e o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, frisando que há ainda mais soluções que podem ser adoptadas de modo a reduzir os encargos das famílias, nomeadamente por via de alterações do sistema fiscal para garantir que as deduções das despesas com a educação sejam mais benéficas para as famílias. “Todos os intervenientes no sector da educação, onde se incluem as editoras, devem ser chamados a debater a situação e a encontrar soluções que garantam, de facto, a gratuitidade do ensino e a equidade entre os alunos”, acrescenta.

Bolsas para carenciados

A partir do ano lectivo 2013/2014, por decisão do Governo, foram também criadas nas escolas bolsas de manuais escolares destinadas aos alunos com Acção Social Escolar, cujas famílias recebiam até então comparticipações anuais do Estado para a aquisição dos manuais escolares. Só têm direito à Acção Social Escolar os agregados familiares com rendimentos mensais iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional.

A comparticipação na compra de manuais passou só a ser garantida no caso de não existirem livros disponíveis naquelas bolsas, cuja constituição é da responsabilidade das escolas e que obedecem a princípios diferentes daqueles que norteiam os bancos de trocas de manuais criados por associações de pais, juntas de freguesia e várias outras organizações.

A criação destas bolsas, só para agregados carenciados, foi criticada pela Confap: é uma medida que irá “aprofundar as diferenças entre alunos”, alertou. Também Henrique Cunha considera que, com esta medida, “o sr. ministro da Educação fez uma infeliz associação da reutilização com a pobreza, reforçando a discriminação daqueles que mais deveria proteger”.

No banco de troca de manuais do agrupamento de escolas Filipa de Lencastre, onde os alunos com Acção Social Escolar não representam mais de 8% do total, Graça Margarido tem constatado que não existem barreiras sociais na procura por livros usados. “Toda a gente vem ao banco de livros e muitos pais fazem-no também com intuitos educativos, para reforçar junto dos filhos a importância de reutilizar e reciclar os materiais usados. Não se trata só de procurar poupar dinheiro, mas sim de uma mudança de mentalidades e esse é um dos traços mais interessantes de projectos como este”, diz.

Joana Quintela fala também de educação ambiental, mas para sublinhar o paradoxo de existir tanto “desperdício” de livros por via da adopção de novos manuais: “Nas escolas estão sempre a falar aos alunos da necessidade de reciclar para depois existirem milhares de livros que não podem ser reutilizados. Não se pode dizer que isto seja educativo para as crianças”.

Já Graça Margarido frisa que o resultado dos bancos de trocas “vai sempre para alguma coisa boa”. Exemplos: muitos dos manuais são reencaminhados para países de língua portuguesa e os que não servem para mais nada acabam por ser encaminhados para os bancos alimentares no âmbito da campanha “Papel por Alimentos”, em que por cada tonelada de papel recolhido é doado o equivalente a 100 euros em produtos alimentares básicos.

 

 

 

Mudar de Mão – Campanha de Recolha de Manuais Escolares na BM Chamusca

Julho 16, 2014 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mudar

mais informações:

https://www.facebook.com/biblioteca.chamusca

De Mão em Mão – Reutilização de Manuais Escolares Usados em Oeiras

Junho 28, 2014 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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oeiras

texto do blog http://oeiras-a-ler.blogspot.pt de 20 junho de 2014

O “De Mão em Mão” é um projeto para a comunidade escolar que consiste na reutilização de manuais escolares. Terminado o ano letivo entregue os seus manuais, com data posterior a 2009 (inclusive), na Rede de Bibliotecas Municipais de Oeiras e assim poderá fazer arte de um processo de reaproveitamento de recursos, contribuindo para uma sociedade mais equilibrada, justa e solidária.

Para mais informações: Biblioteca Municipal de Algés: Palácio Ribamar – Alameda Hermano Patrone 1495-008 Algés Telefones: Geral – 210 977 481 Biblioteca Municipal de Carnaxide: Rua Cesário Verde, Edifício Centro Cívico 2795-047 Carnaxide Telefones: Geral – 210 977 430 Biblioteca Municipal de Oeiras: Av. Francisco Sá Carneiro nº 17 Urbanização Moinho das Antas 2780-241 Oeiras Telefones: Geral – 214 406 340 mao.emmao@cm-oeiras.pt

Não tem um banco de livros escolares perto de si? Agora, pode deixar os manuais nos CTT

Maio 1, 2014 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 15 de abril de 2014.

bruno almeida

 

Patrícia Carvalho

CTT e movimento Reutilizar assinaram um protocolo de cooperação, válido por um ano, mas que pode vir a ser renovado.

Há cada vez menos desculpas para não dar uma nova vida aos livros escolares arrumados lá em casa. Se, até agora, ainda não os tinha entregado a um banco de livros para que fossem reutilizados por outras crianças ou jovens, porque o banco era longe, agora só tem mesmo de ir à loja CTT mais próxima para ajudar uma família a cortar na despesa anual com os manuais obrigatórios. E é tudo gratuito.

Os CTT e o movimento Reutilizar, nascido da agregação de vários bancos de livros do país, assinaram na manhã desta terça-feira um protocolo de cooperação, que promete facilitar muito o acesso à iniciativa solidária de troca de livros escolares. O princípio é simples: se tem livros lá em casa que já não vão servir para os estudantes da família, mas que ainda podem ser utilizados por outros, pode deixá-los na loja dos CTT mais próxima de si (e são 623 lojas em todo o país). Aí, eles serão colocados numa das embalagens solidárias dos Correios e enviados, sem qualquer custo, para o banco de livros mais próximo da rede Reutilizar, que os disponibilizará depois nos seus próprios pontos de distribuição.

Antes deste protocolo já era muito mais fácil aceder a um banco de livros da Reutilizar do que, por exemplo, há dois anos. Em 2012, Henrique Cunha, o fundador do primeiro banco de livros do país, no Porto, dizia ao PÚBLICO que existiam cerca de 60 bancos espalhados pelo território nacional. Hoje, a rede cresceu para 177 bancos e, de momento, só a Madeira está mesmo fora da Reutilizar — o que não significa que não possam existir ali bancos de livros que não estejam associados a este movimento.

Ainda assim, o fundador da Reutilizar vê muitas vantagens na participação dos CTT na iniciativa. “O que alimenta os bancos é a generosidade das pessoas, que gastam tempo e gasolina para se deslocarem aos bancos e entregar livros. O facto de o poderem fazer agora numa loja dos CTT facilita bastante, até porque há distritos que só têm dois ou três bancos”, disse ao PÚBLICO Henrique Cunha, na loja dos CTT da Praça do General Humberto Delgado, no Porto, onde foi assinado o protocolo de colaboração.

Miguel Garção, dos CTT, aponta a “responsabilidade social e a cidadania empresarial” dos correios para se terem associado à Reutilizar. “Utilizando a nossa rede de lojas e a capacidade de distribuição podemos contribuir para uma causa que tem muito a ver com os jovens e que tem também uma componente cultural, uma vez que funciona como um incentivo à escrita e à leitura”, defendeu.

O padrinho deste protocolo é o músico Filipe Pinto, que chegou à loja portuense com alguns dos seus antigos livros escolares de Matemática, Física e Química debaixo do braço. Formado em Engenharia Florestal, o músico salientou a bondade da iniciativa — e não só para os bolsos das famílias portuguesas. “Reutilizar é muito mais importante que reciclar. É uma palavra extraordinária e algo essencial”, defendeu.

Os bancos de livros do movimento Reutilizar funcionam de forma absolutamente gratuita. Nos locais onde estão instalados, e agora também nas lojas CTT, qualquer pessoa pode depositar livros escolares de que já não necessite, mas que possam ainda servir para outros estudantes. Os livros podem depois ser levantados por interessados nos bancos de livros.

O protocolo que foi assinado esta manhã tem a validade de um ano, com a possibilidade de vir a ser renovado. Miguel Garção diz que este deve ser encarado como “o ano zero” da colaboração entre as duas entidades. O processo será avaliado ao longo do ano e, eventualmente, melhorado. “De certeza que vamos aprender muito ao longo deste ano. Oxalá consigamos melhorar ainda mais o funcionamento”, disse Henrique Cunha.

 

 

 

 

Regresso às aulas: o que gastamos e como podemos poupar – Vídeo

Agosto 29, 2013 às 1:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Vídeo publicado no site do Público no dia 25 de Agosto de 2013.

Ver o Vídeo Aqui

aulas

 

 

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