Viver cada semana com um pai é cada vez mais frequente

Junho 12, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 8 de junho de 2018.

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Tertúlia “A criança e a separação dos pais: que direitos, que família?” 28 maio em Mafra

Maio 25, 2018 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://www.fcebi.org/noticias/tertulia-a-crianca-e-a-separacao-dos-pais-que-direitos-que-familia

 

Divórcio. Quando os miúdos têm duas casas

Maio 22, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site MAGG de 28 de fevereiro de 2018.

por CATARINA DA EIRA BALLESTERO

Um divórcio (ou uma separação) é difícil. Por mais amigáveis ou complexas que sejam as condições, nunca é fácil dizer adeus à pessoa com quem partilhámos as nossas vidas, casas, rotinas, férias e, mais importante, filhos.

E é este o verdadeiro busílis da questão — quando existem crianças envolvidas, que nada têm a ver com o rumo que os pais decidiram levar para as suas vidas, não são eles quem mais sofre?

“Não há divórcios iguais, mas há alguns que trazem consequências muito complexas para os filhos. Outros, ainda que sejam dolorosos porque qualquer separação é difícil, não causam tantos danos”, afirma à MAGG a psicóloga Patrícia Poppe.

Ser filho de pais separados é andar de mochila às costas?

À partida, existe algo que não voltará a ser o mesmo. Salvo muito raras exceções, os pais não vão voltar a partilhar o mesmo teto, sendo então a criança privada do contacto constante com pai e mãe. Patrícia Poppe acrescenta: “No início tudo é confuso, novo e angustiante, tanto para os adultos como para os filhos, e é importante que os pais transmitam às crianças confiança que a segurança afetiva vai permanecer”.

Existem casais que optam pela guarda alternada, uma situação que prevê que os filhos residam alternadamente por períodos idênticos com cada um dos progenitores, partilhando estes o exercício do poder paternal.

Foi essa a escolha de Magda Soares, de 41 anos, assessora de imprensa e blogger, e do ex-companheiro, que preferiu não revelar o nome. Depois de uma relação de 11 anos, o ex-casal acabou por se separar quando o filho, Afonso, tinha cerca de dois anos.

“Conseguimos pôr de lado os nossos interesses pessoais e decidimos, em conjunto, que a guarda alternada era a melhor solução, sendo o mais justo para o Afonso”, conta à MAGG Magda Soares.

No caso de Afonso, os pais optam por fazer a troca de semanas usando o horário escolar e tentam que o filho transporte o mínimo de coisas possível de uma casa para outra. “A semana de um termina à sexta-feira quando o deixa na escola e a semana do outro inicia-se no mesmo dia quando o vai buscar”, conta o pai de Afonso.

“A única coisa que passa todas as semanas do pai para a mãe e vice-versa é o saco do almoço (termos, mochila térmica). Roupa, brinquedos, fardamento escolar, escovas de dentes, etc., tudo isto existe em ambas as casas de modo a evitar que Afonso ande de mala de viagem atrás. Inicialmente o seu urso de peluche com que dormia ia atrás, mas a mãe conseguiu que criasse laços com outro boneco em casa dela e o urso fica na casa do pai a guardar o quarto dele.”

Os miúdos devem ter tudo a dobrar?

Numa divisão entre duas residências distintas, devem as crianças ter tudo em duplicado, como brinquedos e outros elementos, ou devem os quartos ser o mais fieis possível em casa da mãe e do pai? Mário Cordeiro diz que não necessariamente.

“Não é obrigatória uma ‘liturgia’ que coloque tudo exatamente igual. Os brinquedos, a decoração e até pormenores dos estilos de vida até é muito salutar que sejam diferentes; todavia, os valores essenciais e os modelos educativos, na sua perspetiva mais ampla, devem ser similares. Se as rotinas forem mais ou menos as mesmas, a criança habitua-se bem, sobretudo se não tiver de andar com malas e apenas levar a mochila normal da escola.”

Raquel Luís, professora de Inglês no âmbito das Atividades Extra-Curriculares do Ensino Básico e educadora de tempos livres, conta à MAGG que já observou situações demonstrativas de que nem sempre a divisão dos filhos entre duas casas corre da forma mais tranquila.

“Acontece muito sermos testemunhas da troca de semanas de pais divorciados, que ocorrem normalmente à sexta-feira”, diz Raquel. “Alguns pais abrem as mochilas dos filhos para verificar se veio tudo, como o casaco, a lancheira, o brinquedo favorito, etc.. E nem sempre as coisas lá estão. Muitas vezes os miúdos esquecem-se na casa de um dos pais, por vezes chega mesmo a ser o pai ou a mãe que não coloca as coisas propositadamente para prejudicar a outra parte e para gerar conflitos.”

Margarida Alegria, psicóloga clínica, alerta também que os pais devem ter cuidado para não competir no que disponibilizam aos filhos nas suas casas, principalmente na adolescência.

“Os adolescentes gostam de aparelhos tecnológicos, como consolas. Por exemplo, se um jovem tem uma PlayStation em casa do pai mas não na da mãe, pode ser prejudicial e passar a semana inteira a cobrar à mãe essa questão ou a desejar que os dias passem depressa para voltar para casa do pai. Esta situação pode também ser uma ação voluntária da parte de um dos progenitores para prejudicar ativamente o outro.”

A psicóloga dá o exemplo do caso de um jovem de 15 anos viciado em tecnologia. “Os pais tiveram uma separação complicada mas hoje em dia dão-se bem pelas crianças. No entanto, o jovem tem todos os jogos e computadores, tudo aquilo que mais gosta, em casa da mãe e, quando se aproxima a semana do pai, chega a recusar-se a ir.”

“Os filhos sentem que, se gostarem dos dois, um dos pais os pode abandonar”

Patrícia Poppe salienta que, mesmo sem recurso a palavras, há atitudes dos pais que levam a que as crianças se sintam pressionadas a tomar partido. “Os filhos sentem que, se gostarem dos dois, um dos pais os pode abandonar. Quando há grandes conflitos, cada progenitor espera consciente ou inconscientemente que o filho esteja do seu lado.”

O impacto emocional para a criança pode ser muito elevado. “Esta situação piora no caso de um dos cônjuges ter sido ‘deixado’ — este vai ficar mais exposto a nível emocional, o que aumenta o risco de algum dos filhos sentir que deve ocupar o lugar deixado por um dos pais. As repercussões a nível de desenvolvimento emocional são consideráveis.”

Márcia, de 14 anos, é filha de pais divorciados e é acompanhada em consulta por Patrícia Poppe. “Apesar de o divórcio já ter acontecido há seis anos, a Márcia ainda sofre com situações decorrentes da separação. Todas as semanas quando faz a transição da casa do pai para a mãe, ou vice-versa, sente-se mal. Esta ansiedade acaba por passar até voltar na semana seguinte. ‘Cada um dos meus pais faz-me perguntas sobre o que fiz com o outro e quem lá estava. Acabo por responder mas não gosto, o que não tenho coragem de lhes dizer’.”

Márcia quer evitar conflitos e sofre com o medo de abandono — está sempre a telefonar aos pais. “Mas na verdade o que sente é um conflito de lealdade, que faz disparar a sua ansiedade e a bloqueia no seu desenvolvimento, nomeadamente na sua autonomia — não vai a casa de amigas, não estuda sozinha e não participa nas visitas de estudo.”

As rotinas e hábitos das crianças devem ser mantidos

Num caso de guarda alternada, os especialistas concordam que a manutenção de rotinas é essencial para que as crianças sejam abaladas o mínimo possível pelo divórcio dos pais e consequente divisão em duas residências, pelo menos numa fase inicial.

“As rotinas dão segurança, logo rotinas parecidas em casa da mãe e em casa do pai podem ser uma ajuda inicialmente”, afirma Patrícia Poppe. “No entanto, com o tempo haverá os hábitos em casa da mãe e as rotinas em casa do pai, que não têm que ser iguais, pois os pais são pessoas diferentes. Cada um dos pais poderá envolver os filhos nas novas organizações e ter em conta dentro do possível as suas opiniões de forma a que os filhos se sintam escutados. Devem ser flexíveis e tentar encontrar a melhor solução para os filhos.”

As rotinas e hábitos diferentes podem realmente ter efeitos nocivos nas crianças se os pais não entrarem numa concordância mínima, especialmente quando se fala de castigos, por exemplo.

“A rotina deve manter-se o mais fiel possível à realidade que existia antes do divórcio”, explica a psicóloga Margarida Alegria. “Caso contrário, se na casa da mãe existem certos hábitos e na do pai outros, as crianças podem sofrer de ansiedade, diminuição do aproveitamento escolar e a parte emocional pode ser muito afetada. Os pais devem comunicar e, por exemplo, fazer por cumprir sanções. Se a criança está proibida de ver televisão ou jogar durante uns dias pela mãe, na semana do pai este deve fazer por continuar o castigo.”

Raquel Luís também já foi testemunha das consequências de alteração de rotinas nas crianças que acompanhava na escola e no centro de tempos livres onde trabalha. “Existem crianças em que é muito fácil perceber onde tinham passado os últimos dias. Tinha um aluno que em casa do pai era super responsável, fazia todos os trabalhos. Na semana da mãe era uma rotina muito mais permissiva e sem regras. Claro que todas estas alterações faziam com que o miúdo ficasse completamente desregulado.”

A professora observou um caso ainda mais grave com um casal de gémeos, filhos de pais separados. “A mãe impunha-se sempre, mesmo na semana do pai, e aparecia na escola sem avisar para os ver. Compreendo que era uma maneira de matar saudades mas acho que ela não pensava nas implicações dessa atitude nos filhos. Apesar de terem saudades da mãe, os miúdos ficavam tão baralhos e transtornados por aquela alteração que o menino acabava por fazer xixi nas cuecas de cada vez que a via”.

Ao contrário dos filhos, os pais devem adaptar as rotinas

O pai de Afonso, que tem uma profissão que o obriga a muitas deslocações, admite que encontrou “um dos meus maiores desafios na gestão da agenda profissional e respetivos horários quando estou com o Afonso. Toda a gestão da casa e necessidades de uma criança têm de ser garantidas por mim e isso torna-se complicado com a atividade que exerço.” Já Magda Soares conta que, após a separação, foi ela que saiu de casa mas procurou uma nova residência junto da sua antiga para não ter de mudar o filho de colégio.

“Inicialmente pensei em não arranjar logo uma casa para mim e até voltar temporariamente para casa dos meus pais, mas isso obrigava-me a mudar o Afonso de escola, o que estava fora de questão, ou a perder muito tempo nas viagens casa-escola. Por sorte apareceu uma casa na mesma zona geográfica e estou a dez minutos tanto da casa do pai do Afonso como do colégio dele. Também a nível de organização do meu quotidiano mudei muita coisa. Trabalho em regime de freelancer e a partir de casa, mas ajustei muitas rotinas a esta nova realidade.”

Nas semanas em que fica com o filho, Magda Soares faz tudo o que tem a fazer enquanto Afonso está na escola. A partir das 17 horas, o tempo é todo para ele.

“Por outro lado, nas semanas em que não o tenho, tento abstrair-me dessa realidade e acabo por ‘encher’ esses dias, seja de trabalho, de jantares com amigos, o que for. Até porque a verdade é que acabo sempre por pensar nisso e a sexta em que a semana muda e ele vai para o pai, é sempre um dia complicado — tenho sempre um sentimento de frustração que devia estar com ele.”

A chave para os miúdos não sofrerem? O bom entendimento dos adultos

O filho de Magda e do ex-companheiro, tinha apenas dois anos e meio quando os pais se separaram, “o que facilitou em muito a adaptação dele”, conta o pai. “Adaptou-se mais rapidamente do que os pais. O Afonso crescerá com esta realidade e hoje, aos quatro anos, já não terá qualquer recordação de quando o pai e a mãe estavam juntos. O modo como tentámos e tentamos fazer as coisas foi pensado para que a alternância seja suave e ele não a sinta.”

Magda acrescenta que acredita que a separação aconteceu no “tempo certo” e não sentiu qualquer alteração no comportamento do filho, tanto que acabou por fazer uma experiência para o comprovar.

“Quando nos separámos não contámos logo na escola, quisemos perceber se nos vinham comunicar algo, que ele estava diferente ou algo do género. Mas ninguém reparou em nenhuma alteração, o que também me deixou orgulhosa de ter conseguido conciliar tudo isto. É um miúdo feliz e saudável e, apesar de saber que não estamos livres de algum tipo de revolta na fase de adolescência, para já ele lida e adaptou-se muitíssimo bem à nova realidade”.

“Ambos defendemos que uma criança precisa tanto do pai como da mãe. Essa convergência, aliada à vontade de cada um de nós querer estar presente na vida do nosso filho de um modo ativo e de ao mesmo tempo aceitar que o outro também tem esse direito, levou-nos à guarda alternada. Nunca me iria conformar com um fim de semana a cada 15 dias”, conta à MAGG o pai de Afonso.

Se os pais se entenderem, a guarda partilhada é a melhor opção

Esta é uma boa solução para ter mãe e pai igualmente presentes na vida dos filhos. Mário Cordeiro, pediatra, salienta à MAGG que “não há qualquer dúvida de que a responsabilidade parental repartida, incluindo a vivência, é um passo civilizacional indispensável, felizmente consagrado na revisão legislativa de 2008.”

Até mesmo para os bebés. “O êxito é enorme, desde que haja um mínimo de relacionamento entre os pais. As crianças que estão neste esquema acabam por descobrir, se as coisas forem fluídas e correrem bem, que ‘têm mais pai e mais mãe’, pois os pais dedicam-se às suas atividades próprias quando não estão com as crianças, investindo mais tempo e energia, acompanhamento e apoio nos períodos em que estão com elas”.

“É óbvio que nunca quis ficar sem meu filho durante uma semana a cada sete dias e sinto que estou sempre a perder momentos importantes da vida dele. Porém, pensámos nos vários quadros e fizemos aquilo que nos fazia mais sentido”, afirma Magda.

A guarda alternada pode realmente ser uma solução, caso os pais assim o entendem e, especialmente, se entendam mutuamente.

“Acredito profundamente que, ao fim de quase dois anos, esta situação é sustentável e foi possível porque nunca perdemos o respeito mútuo um pelo outro. Como adultos, percebemos que o melhor para os três seria a separação e fizemos do nosso principal compromisso tomar esta e qualquer outra decisão sempre em prol do bem-estar do nosso filho”, salienta o pai de Afonso, que acredita que, por vezes, falta bom senso a muitos casais que os leva a tomar decisões com vista a atingir o outro e acabando por usar o filho como arma de arremesso.

“Nos ‘melhores’ divórcios ambos os pais continuam a cuidar dos filhos, encontrando novas formas de suporte emocional, sem os usar como meio de se vingar, nem como moeda de troca”, afirma Patrícia Poppe, acrescentando que é possível as crianças reorganizarem-se sem tanta sensação de perda mas, para que tal aconteça, “é preciso haver estabilidade, afeto e empatia”.

Em divórcios e separações lidamos com emoções humanas e, por vezes, estes sentimentos “levam a melhor”, fazendo com que algum elemento do ex-casal (ou ambos) possam ter atitudes menos felizes e utilizar os filhos como uma peça para jogar a seu favor.

Quando os pais usam os filhos para se vingarem

Margarida Alegria, psicóloga clínica, relata à MAGG um caso que acompanhou onde as condições complexas do divórcio dos pais afetavam gravemente o desenvolvimento da filha.

“Os pais da B. separaram-se há cerca de um ano. Foi um divórcio conflituoso, sendo o pai a tomar a decisão devido às inúmeras discussões, discussões essas a que a criança assistia. Num sistema de guarda partilhada a cada semana, a mãe recusa-se a levar a menina de cinco anos ao colégio, alegando indisponibilidade por não ter carro e refere que não há problema em faltar dado que ainda é muito nova — o que não é verdade, dado que a menina está no último ano de pré-escolar e está a perder aprendizagens, hábitos e rotinas.”

“Os adultos acham que não mas as crianças apercebem-se de tudo”, afirma Margarida Alegria. “Mesmo antes de uma separação, os filhos percebem o mau ambiente em casa, os conflitos. É necessário que os pais sejam capazes de resolver os seus problemas, até porque tudo funciona se os adultos estiverem bem resolvidos, incluíndo a questão da guarda alternada. Caso contrário, usam este esquema para se vingarem um no outro”.

É de salientar que a idade das crianças quando o divórcio dos pais acontece é um grande fator a ter em conta, embora tudo isso possa ser subjetivo. “Penso que seja mais difícil para os mais novos pois sentem a tensão, o sofrimento e a ausência de um dos pais sem compreenderem o que se passa”, diz Patrícia Poppe. “Têm menos recursos psíquicos para lidarem com a situação que é sempre dolorosa e têm menos meios e oportunidades de elaborar o sofrimento. Embora também possa ser muito difícil para os adolescentes, estes podem falar com amigos, irmãos ou adultos, fazer perguntas ou pedir ajuda mais facilmente.”

Além de todos os aspetos psicológicos, há crianças que sofrem tanto com o divórcio dos pais que até se podem observar efeitos físicos, como uma perda de peso repentina, por exemplo.

Mário Cordeiro diz que estes efeitos são passíveis de existir mas, mais uma vez, considera que isso acontece “apenas se não houver bom-senso, justiça e se os direitos e as necessidades irredutíveis das crianças não forem consideradas.”

De acordo com o pediatra, os estudos demonstram que a separação e o divórcio, em si, não causam problemas a médio e longo prazo na criança. “A responsabilidade parental repartida e a vivência e pernoitas nas duas casas são fundamentais para este feliz desenlace”.

Mário Cordeiro vai mais longe: “É altura de os pais, a sociedade, as famílias e, sobretudo, os profissionais nos quais se incluem os juízes, deixarem os tabus, as ideias feitas e a má ciência de lado. Há que optar pelo lado justo que tem a ver com dar às crianças a hipótese de manter o triângulo pai-mãe-filho ao longo de todo o percurso de vida, e não amputá-lo de um desses intervenientes, seja ele qual for, a menos que algum dos progenitores ‘desista’ da função. Mas assim sendo, até é bom que desapareça da vida da criança.”

O que fazer para lidar com a guarda das crianças?

22.340. Segundo dados da Pordata, este número corresponde à quantidade de divórcios em Portugal no ano de 2016. Com estes dados em mente, é provável que existam muitas crianças que se dividem entre a casa da mãe e do pai. Com o intuito de desmistificar a dificuldade desta situação, Robert E. Emery, especialista em terapia familiar, lançou o livro “Eu Tenho Duas Casas. Criar Crianças Felizes e Saudáveis depois de uma Separação”.

José Gameiro, médico psiquiatra, escreve no prefácio que “este livro desfaz alguns mitos, mas também põe condições com as quais estou de acordo, para que a guarda conjunta corra bem e não seja uma fonte permanente de conflitos”.

Com dicas e estratégias para lidar melhor com a separação e a guarda das crianças, ajustadas a cada fase de desenvolvimento, oferece soluções para gerir, por exemplo, a hierarquia das necessidades, gestão de horários e partilha de decisões.

 

 

“Cada vez mais crianças de 4 e 5 anos são chamadas aos tribunais” Entrevista de Rute Agulhas

Maio 17, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Rute Agulhas ao Observador

Há processos de divórcio que se arrastam durante anos e pais que se perdem para o conflito. Em entrevista, a psicóloga Rute Agulhas explica a diferença entre conjugalidade e parentalidade.

Pais que perdem noção da realidade, que ficam concentrados no conflito e descuram os filhos; processos de separação morosos, que se prolongam durante anos e cujos intervenientes não se articulam; e crianças cada vez mais novas a serem chamadas a testemunhar nos tribunais. Estas são algumas das circunstâncias descritas pela psicóloga e perita forense Rute Agulhas, uma das coordenadoras do livro“Divórcio e Parentalidade. Diferentes Olhares – Do Direito à Psicologia” (Edições Sílabo), que há poucas semanas chegou ao mercado.

Agentes policiais, psicólogos, mediadores, advogados e magistrados foram entrevistados para este livro que, em última análise, pretende acabar com a desarticulação que existe entre os vários intervenientes num mesmo processo de divórcio. Em entrevista ao Observador, Rute Agulhas explica como, por vezes, as crianças são “armas de arremesso”, manipuladas e usadas pelos progenitores, e como os tribunais se têm esforçado por ouvir mais e melhor os menores de idade — incluindo crianças com 4 anos.

Em que contexto surge este livro?
Escrevemos este livro pela necessidade de pôr diversos olhares a convergir para um mesmo problema que envolve diversos intervenientes, seja da área do direito ou da psicologia, que nem sempre estão articulados. Essa desarticulação é clara a vários níveis, aumenta a morosidade dos processos que, por sua vez, são eles próprios morosos. E mais: muitas vezes estamos tão centrados no nossos papéis (psicóloga forense, juiz, mediador familiar…) que não temos noção de qual é o papel do outro, como é que ele se sente e como é que me posso articular melhor com ele.

Imaginemos um casal que se vai divorciar. À partida o que é sempre discutido é a regulação do exercício das responsabilidades parentais…
Os pais podem ou não chegar a acordo. Na maior parte das situações há acordo, o que não quer dizer que ele seja cumprido. Não sendo, começam os processos de incumprimento. Muitas vezes há pais com posturas diametralmente opostas e o tribunal decide um regime provisório — de acordo com aquilo que a lei prevê, pode encaminhar [o caso] para uma audição técnica especializada ou sugerir a mediação familiar. No limite, se houver alguma suspeita de abuso, maus-tratos ou negligência, o tribunal vai socorrer-se do Ponto de Encontro Familiar (PEF), que muitas vezes é uma estratégia ou um recurso a que os tribunais recorrem para supervisionar visitas. Havendo um afastamento da criança em relação a um dos progenitores, o objetivo passa por retomar o contacto. Nesse caso é difícil porque a criança resiste e, mais uma vez, os PEF são chamados a intervir. No livro mostramos, por um lado, como é que se sentem as crianças quando sistematicamente a polícia vai lá a casa na sequência de um incumprimento, por outro, como é que o próprio agente da polícia se sente, sobretudo quando é obrigado a tomar uma decisão no imediato. Muitas vezes as pessoas perdem a noção da realidade e ficam tão centradas no conflito que se esquecem que a criança está ali no meio, aos berros, a chorar, a fazer xixi pelas pernas abaixo, exposta a isto tudo.

No limite, quantos intervenientes podem existir num processo destes?
Podem ser imensos. Temos o juiz, o procurador, o advogado da mãe, o advogado do pai e ainda podemos ter o advogado da criança. Pode ser chamada a Segurança Social, numa perspetiva de audição técnica especializada, que serve para fazer uma avaliação diagnóstica e perceber se é possível os pais chegarem ou não a acordo. Há ainda a hipótese da mediação familiar, que é um processo voluntário que os pais podem ou não aceitar. Depois temos as perícias — onde entro eu e a Alexandra [Anciães] –, que são solicitadas pelo tribunal ou pelo Ministério Público (a avaliação pericial tenta dar uma resposta ao tribunal, para que este possa tomar uma decisão mais adequada para a criança). Estes processos podem envolver ainda o psicólogo do hospital e as queixas das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que os pais fazem por suspeita de negligência. No limite podemos ter, de facto, os PEF, que são chamados a intervir numa fase mais tardia do processo.

Quão morosos podem ser estes processos?
A partir do momento em que há um divórcio, há uma separação. Muitas vezes as pessoas não têm bom senso, estão mais centradas nelas próprias, ou no conflito, do que propriamente no interesse da criança. Podemos ter processos que se arrastam durante anos. Há miúdos que avaliamos, que hoje têm 12 ou 13 anos, cujo processo de divórcio dos pais iniciou-se quando eles nasceram. Às vezes, o processo começa ainda durante a gravidez. Há processos de anos.

Considerando um processo de anos, qual é o impacto numa criança?
É um impacto muito negativo. As crianças são todas diferentes e podem reagir de forma diferente. Mas o que vemos muitas vezes são crianças com sintomatologia depressiva, ansiosa, eventualmente com alterações escolares e nas relações com os outros. No livro falo muito sobre o conflito de lealdade que os miúdos sentem: ao mostrar que gostam de um, acham que estão a trair o outro. Os miúdos sentem-se, muitas vezes, obrigados a escolher um dos lados. São miúdos que quando crescem tornam-se extremamente agressivos. Vejo adolescentes que têm uma noção de poder que lhes é incutida… Ainda hoje estive com um miúdo de 13 anos em que a postura dele é “a minha decisão é que conta, sou eu que escolho, ninguém me pode obrigar a nada”. Sentem-se acima da lei, acima dos técnicos. Há pais e mães que não têm noção, de facto, dos limites. Estou a lembrar-me de um caso em que um dos progenitores encontrou vídeos e imagens sexualmente explícitas do outro e mostrou os conteúdos às crianças.

Que tipo de pais são estes?
São pais que não têm noção dos limites, do que é a conjugalidade e do que é a parentalidade. Um pai ou uma mãe que descobre que o outro lhe foi infiel, e que até tem acesso a vídeos ou imagens, seja o que for, não pode expôr as crianças a esse material. As crianças vêm dizer-me de cor as peças processuais, os miúdos sabem as alegações dos advogados.

São nesses casos que os pais usam os filhos como “instrumento para litigar em tribunal”, tal como se lê no livro?
As crianças são armas de arremesso. Às vezes os pais já tentaram várias estratégias e, por isso, a criança vai sendo manipulada. Quando são mais velhas têm outro sentido crítico. O problema é precisamente quando esta manipulação acontece muito cedo, quando a criança ainda não tem capacidade cognitiva para pensar sobre isso — só mais tarde, no final da adolescência, é que tem ideia do que se passou, olha para trás e revolta-se contra o progenitor que a manipulou. Lembro-me de uma miúda dizer que não queria ver o pai porque ele já a tinha tentado matar várias vezes. Pedi-lhe para se explicar. Respondeu-me que o pai não tinha uma cadeira adequada para ela no carro. “A mãe diz que de cada vez que ele me leva de carro, está a tentar matar-me. Já me tentou matar várias vezes.”

O que leva os pais a manipular as crianças dessa forma?
São pais autocentrados, que não se conseguem descentrar do conflito e que não conseguem perceber que este tipo de comportamento consiste em maus-tratos emocionais. Há pais que o fazem de forma consciente, intencional, e há pais que o fazem de forma inconsciente. Há pais que não têm noção do impacto que isto vai ter na criança. Noutros casos, as coisas são premeditadas, com a intenção claro de fazer com que a criança corte relações com o outro progenitor.

Como é que a justiça atua neste sentido?
Nesses casos, havendo uma queixa [após acordo estabelecido em tribunal], entra um processo de incumprimento. Às vezes, o melhor acordo não é o ideal, mas o que tem maior probabilidade de ser cumprido. O que é que adianta sair do tribunal com um acordo muito ideal, se depois, na prática, não é cumprido? Os incumprimentos são aos milhares: porque se atrasou 10 minutos na entrega da criança, porque a criança é negligenciada “porque os iogurtes são de outra marca” ou “porque não lhe corta bem a unhas”. Sim, são alegações reais.

A avaliação pericial acontece em caso de incumprimento?
É preciso perceber que tipo de incumprimento é. Muitas vezes a avaliação surge quando há suspeitas de manipulação ou quando um dos progenitores possa pôr, de alguma forma, em risco a criança. Nesse caso, para se sentir mais seguro com uma possível decisão, o tribunal pede uma avaliação forense. Aí entra a avaliação pericial. São processos imensos, cada vez mais. São também cada vez mais complexos por várias razões: muitas vezes existem em simultâneo processos de promoção e proteção e processos de inquérito crime (existindo à priori suspeita de maus-tratos ou de abuso ou de negligência, ou seja, já não é só um processo cível), mas também porque cada vez mais surgem casos que já têm muitos anos.

Mas em que consiste esta avaliação pericial?
A avaliação pericial tem um protocolo de avaliação que implica entrevistas à mãe, entrevistas ao pai, individuais e em conjunto, entrevistas a cada uma das crianças e entrevistas a outras fontes de informação que achemos que sejam relevantes — uma avó, um filho adulto que já não viva lá em casa, etc.

É aí que entram as “observações das interações”?
Sim. Em Portugal, a experiência mostra-nos de uma forma clara que essa é uma das metodologias menos utilizadas e que a literatura refere sempre como sendo das mais importantes — não é mais importante do que as entrevistas, mas complementa as entrevistas. Porque as observações das interações… O todo é mais do que a soma das partes. A dinâmica de uma família é muito mais do que a mera soma das avaliações individuais. Sim, quero ouvir e estar com estas pessoas individualmente, mas também quero perceber como é que esta criança está com o pai e com a mãe. Também interessa perceber a dinâmica entre irmãos.

Não é o tribunal que aplica este método. É o perito que tem autonomia para decidir se vai utilizar esta metodologia. O que está a acontecer é que cada vez mais os tribunais estão a ser mais informados sobre as metodologias de avaliação. Quando se recebe um pedido de avaliação neste contexto, já muitos tribunais pedem que seja feita uma avaliação das dinâmicas familiares com a observação da interações entre pais e filhos. Ou seja, os juízes começam a perceber que esta é uma metodologia muito importante, portanto, o perito passa a ter uma responsabilidade acrescida.

Então, porque é que esta metodologia tem sido descurada?
É uma área que ainda está muito a descoberto em Portugal. Nem todas as avaliações periciais são feitas na medicina legal. A lei prevê que estas perícias possam ser distribuídas ao exterior e o exterior são as entidades hospitalares que, normalmente, não utilizam esta metodologia — muitas vezes um técnico entrevista o pai, outro técnico entrevista a mãe e outro avalia a criança, sendo que o tribunal recebe três relatórios diferentes de pessoas que não têm noção do todo porque só viram uma parte. É muito importante que seja o mesmo perito a avaliar todo o sistema familiar. Não posso avaliar apenas um pai ou uma mãe e pronunciar-me sobre as suas competências parentais. A parentalidade é uma dimensão interpessoal. Posso avaliar uma mãe ou um pai, mas estou a avaliar numa perspetiva individual, de saúde mental.

Não pode ser cada um no seu gabinete. O sistema não tem de se reorganizar. Se formos a ver bem, os intervenientes estão lá, eles existem. E os recursos existem. O que às vezes não existe é a articulação adequada. O juiz António Fialho dá um exemplo paradoxal da desarticulação do sistema, na entrevista feita para o livro, em que está com um pai e uma mãe a tentar obter um acordo quando percebe, a meio da situação, que o pai tem uma pulseira eletrónica no pé e que não se pode aproximar daquela mulher porque há uma suspeita do crime de violência doméstica a decorrer em paralelo — falamos de processos que não se cruzaram. Às vezes, os mecanismos são acionados, mas se não estiverem articulados de muito pouco ou nada serve.

No livro lê-se a seguinte frase: “A coragem dos pais em assumir o amor pelos filhos levou a uma lenta mas segura mudança tendo em conta as responsabilidades parentais”. Havia a ideia de que a criança ficava impreterivelmente melhor com a mãe do que com o pai?
A visão tradicional era as crianças ficarem com a mãe. Era preciso ser uma mãe altamente disfuncional para que assim não fosse e os pais tinham [a possibilidade de ver a criança de] 15 em 15 dias; eram pais de visita, considerados atores secundários. De facto, havia uma grande assimetria tendo em conta o tempo que a criança passava com um e com o outro. Cada vez menos é assim. Mas se olharmos há cinco ou seis anos… Hoje em dia, ainda há decisões que seguem este padrão. Agora, a tendência é no sentido de equilibrar [a partilha] ao máximo, partindo do pressuposto que a literatura claramente refere que a criança tem o direito a conviver regularmente com ambos os progenitores, exceto se houver algum indicador de que isso é contrário aos seus interesses. Havia um preconceito assente naquela ideia de que o amor, o cuidado ou a vinculação à mãe era mais importante em relação ao pai, [uma premissa] assente também em ideias erradas de que a criança só se consegue vincular a uma figura — não, a criança tem capacidade de se vincular a mais do que um adulto.

Em tribunal havia, então, essa espécie de favoritismo?
Houve durante muitos anos. A literatura da vinculação diz que a criança, desde cedo, deve ter contactos regulares com ambos os progenitores, sob pena de não estabelecer com um deles uma relação de vinculação segura. Claro que a criança em causa, quando chega aos três ou aos quatro anos [considerando que um juiz decretou que ficasse até essa idade com a  mãe], resiste em ir para a casa do outro, que é quase um estranho. Hoje em dia, já vejo muitos acórdãos com bebés em que claramente há uma tendência para que o tempo que uma criança passa com a mãe ou o pai seja o menos assimétrico possível não só haja pernoitas, como também as crianças passem tempo com o pai e com a mãe seja o menos assimétrico possível — a tendência é essa. A literatura refere que pelo menos 30% a 35% do tempo com um dos progenitores já é considerado uma divisão equitativa, na perspetiva do bem-estar da criança. Estamos a falar do direito da criança a conviver com os dois.

Ainda há magistrados que partem do pressuposto que a criança à partida será sempre mais bem cuidada pela mãe do que pelo pai. E não são só magistrados, técnicos de outras áreas também. Cada vez mais vejo exemplos de boas práticas: tive um caso em que os pais se separaram e a criança ficava fim de semana sim e fim de semana não com o pai. Entretanto, este pai assumiu a sua homossexualidade e casou. A mãe, cheia de medo, porque na sua cabeça a homossexualidade é pedofilia, deixou de permitir que a criança pernoitasse com o pai. O tribunal pediu uma avaliação desta situação porque o pai se queixou. O medo da mãe tinha que ver como um preconceito e o tribunal entendeu não ser motivo que justificasse um corte de pernoitas.

No livro lê-se ainda que a criança passou a ser respeitada enquanto “sujeito de direito” e que não se deve partir do princípio de que a criança é “incapaz de formar uma opinião”. O contrário já aconteceu nos tribunais?
A lei consagra que a criança tenha o direito de se expressar, de dizer aquilo que pensa e o que sente. Com o novo regime tutelar cível, o direito da criança tem uma maior expressão — daí a preocupação que tem havido em pensar e refletir sobre a audição da criança. O novo regime tutelar cível salienta a importância da audição da criança, independentemente da sua idade, desde que tenha maturidade e discernimento para ser ouvida em tribunal. Os tribunais cada vez mais chamam as crianças aos tribunais. A questão é como é que se prepara uma criança para ir a tribunal? As crianças têm conceções erradas do que é ir a tribunal: ou acham que vão lá decidir, ou acham que aquilo é um bicho papão. Não chega preparar a criança para ir a tribunal, quem a ouve tem de a saber ouvir.

Há tribunais portugueses que, no último ano, fizeram um esforço em criar uma sala para ouvir crianças. Agora não chega ter uma sala, é preciso saber ouvi-las, saber conduzir uma entrevista. Quando pergunta se o tribunal está mais preocupado, está. Cada vez mais crianças mais novas estão a ser chamadas a tribunal, com 4, 5 e 6 anos de idade.

O que é que uma criança 4 anos é capaz de testemunhar?
Pois. Há juízes que chamam crianças de 4 anos e é preciso ter competências muito específicas para entrevistar crianças de 4, 5, 6, 7 e 8 anos — para desmontar as expetativas, para explicar o papel que ali desempenham, para desmontar a ideia errada de que vão a tribunal para decidir. Isto implica competências do próprio entrevistador. O tribunal está mais preocupado, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ)está mais preocupado — providencia formação [adequada] para juízes e procuradores em geral. A lei diz que a criança tem o direito de ser ouvida e de se expressar em processos que lhe dizem respeito. E os tribunais estão a procurar informação e ajuda.

“Pai e mãe, ou mãe e pai, leiam com atenção”

Maio 16, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto de opinião de Rute Agulhas publicado no Público de 4 de maio de 2018.

“Pai e mãe, ou mãe e pai (para não se chatearem de quem ponho primeiro), decidi escrever esta carta para que percebam o que vos quero dizer. Já tentei dizer, já tentei gritar, já tive mau comportamento na escola e até já faltei às aulas… já fiz de tudo, mas vocês não entendem… ou não querem entender…

Separaram-se porque já não gostavam um do outro ‘como namorados’, disseram. Mas também me disseram que ‘vamos continuar a ser amigos e vamos continuar sempre a ser teus pais e a estar contigo’. Lembram-se? Ou já se esqueceram? Parece que se esqueceram.

A vossa separação fez com que deixasse de estar com os dois ao mesmo tempo. E com os avós, os tios e os primos passa-se a mesma coisa. Mas no meu coração são todos a minha família. Detesto quando dizem que passei a ter duas famílias!

Tive que mudar de casa, de escola e de amigos. ‘Podes sempre fazer novos amigos’, disseram. Mas a verdade é que deixei de falar com os meus melhores amigos e não há conversas na Internet que compensem as saudades. E vocês sabem a importância que os amigos têm para mim…

Enfim, a minha vida passou a ser assim e estou a tentar habituar-me como posso. Juro, estou a fazer um esforço. Às vezes ainda tenho vontade de chorar (choro na cama), mas tento pensar que poderá ser melhor assim e que, com o tempo, todos iremos ficar mais felizes.

Mas vocês podiam ajudar! Porque eu estou a fazer a minha parte!

Já tentei dizer-vos como poderiam ajudar… talvez assim, por escrito, fique mais claro.

  1. Não digam mal um do outro nem se culpem um ao outro (pelo menos na minha frente). Sabem, eu gosto muito dos dois e custa-me quando se criticam ou acusam de alguma coisa. Fico muito triste.
  2. Deixem-me falar à vontade com cada um de vocês ao telefone. Não se ponham a tentar ouvir, não me peçam para meter em alta voz, não me façam perguntas depois de desligar. Gostava de poder falar com vocês como falo com os meus amigos, com privacidade. Gostava que confiassem em mim.
  3. Não sou pombo-correio para levar e trazer recados. Encontrem outra forma de falar um com o outro. Não me metam no meio.
  4. Quando volto da casa de um, não gosto que me façam interrogatórios como se fosse uma criminosa.
  5. Deixem-me levar as MINHAS coisas de uma casa para a outra. Os headphones, os livros, o que eu quiser. Porque as coisas são minhas e devem estar onde eu estou. Não gosto quando me dizem que estas coisas ‘são da casa da mãe’e as outras ‘são da casa do pai’. Assim nunca terei casa nenhuma…
  6. Quando têm que se encontrar um com o outro, na minha frente, por favor não gritem nem discutam (lembram-se do que aconteceu no meu último espectáculo de dança…). Se são civilizados com estranhos como, por exemplo, o condutor do autocarro ou a empregada do café, por que é que não podem ser civilizados um com o outro? Pelo menos na minha frente. Ou então não digam nada, mas fiquem em silêncio. Não se matem com os olhos nem digam coisas que me magoam e envergonham.
  7. Deixem-me ir às festas de anos ou dormir em casa da minha segunda melhor amiga (sim, porque a minha primeira melhor amiga ficou na outra escola, lembram-se?). A quantas festas já faltei porque ‘é o meu fim-de-semana’,dizem vocês. E não é meu também? Não acham que à medida que cresço tenho também o direito de escolher algumas coisas que gosto de fazer? Ok, não posso escolher nem decidir tudo, mas algumas coisas?
  8. Sobre as férias… estou com cada um de vocês e gostava de poder falar com o outro durante o tempo em que estou com cada um. Posso? Livremente? E contar o que tenho feito? Gosto de contar as coisas boas que acontecem. E com os meus amigos, posso também estar alguns dias? Fazer coisas com eles? Não disseram que queriam que eu fizesse novos amigos? Pois então, deixem-me passar tempo com eles também nas férias.
  9. Não me façam sentir que tenho que escolher de quem gosto mais. Gosto dos dois e tenho esse direito. Não me façam sentir culpada… eu não tenho culpa…
  10. Deixei para o fim uma coisa mais difícil de falar. Não me apresentem ‘amigos’‘amigas’uns atrás dos outros. Não sou parvinha, sabem? Compreendo que queiram ter alguém. Ok. Quero conhecer essas pessoas apenas quando forem mesmo especiais. Pode ser?

Pronto, por agora penso que isto é o mais importante. Continuamos a ser uma família e quero crescer com vocês por perto. Por favor, não me tratem como um objecto por quem lutam. Isto não é uma guerra. E eu não sou um troféu.

Da vossa filha, Ana”

(Carta fictícia baseada em relatos reais)

 

A miúda que não receava juízes – por Francisco Bruto da Costa

Maio 8, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto publicado na https://athena.pt/ a 15 de novembro de 2017.

Tribunal de Família de Lisboa, anos noventa, discutia-se a vida e o futuro de uma criança.

Uma história triste, como tantas outras que me passaram pelas mãos naquele tribunal, mas esta tem um toque de inocência e um grande ensinamento.

Digamos que a criança em causa se chamava Mariana.

A Mariana nasceu de uma relação superficial que os pais tiveram num Verão, casaram logo a seguir, quando descobriram que a mãe da Mariana estava grávida, mas não estavam preparados para a vida de casados, nem tinham vida profissional compatível.

O pai era militar profissional e andava sempre por fora, em missões relacionadas com a armada, onde era sargento; passava muitos meses sem aportar a Lisboa, onde viviam os seus pais, avós da Mariana que gostariam muito de a ter com eles.

A mãe era uma jovem ligada ao teatro, era membro de um grupo de teatro que tinha a sua sede em Valência, Espanha, e fazia digressões prolongadas por diversos locais da Espanha e da Europa.

A Mariana já tinha uns 7 ou 8 anos, sempre viveu com a mãe e vivia actualmente em Valência, a cerca de 950 Km de Lisboa.

O pai propôs a acção de regulação do poder paternal, alegando que, embora não estivesse em permanência em Lisboa, tinha na cidade os seus pais, que adoravam a netinha e estavam dispostos a todos os sacrifícios e todos os esforços para a ter em sua casa.

A mãe opunha-se terminantemente a que a miúda viesse para Lisboa, argumentando que já vivia em Valência há 3 anos, a Mariana estava habituada à cidade e adorava a escola, andava no ballet, fazia desportos vários e era uma miúda feliz.

No processo não constavam os relatórios de avaliação dos assistentes sociais, porque não podiam ouvir a Mariana devidamente, havia apenas alguns relatos sumários sobre as poucas vezes que com ela tinham contactado e essa informação era escassa e pouco significativa.

Ouvi o pai e os avós e contactei telefonicamente a mãe da Mariana, comunicando-lhe que a queria ouvir e principalmente que queria ouvir a Mariana, diligência que considerava essencial para definir o rumo de vida da criança.

Combinámos que a mãe e a filha viriam a Lisboa numa data próxima do Natal, por forma a que a diligência apanhasse a miúda em férias, em ordem a não prejudicar os seus estudos.

Adverti a mãe de que devia trazer toda a documentação existente sobre o aproveitamento escolar e as actividades circum-escolares da Mariana.

Toda a documentação foi junta ao processo, demonstrando que a Mariana era uma menina de excelente inteligência, boa aluna, fazia ballet duas ou três vezes por semana, fazia desporto e era uma garota bem desenvolvida e bem resolvida para a sua idade.

Provou-se também que o pai e os avós paternos tinham uma razoável situação económica, viviam nos Olivais próximo de uma boa escola onde a Mariana se poderia matricular e tinham todas as condições logísticas para criar a miúda. Os avós adoravam aquela netinha e seriam capazes de tudo para a ter consigo.

A mãe da Mariana era ligeiramente “alternativa”, pois vivia numa espécie de comunidade teatral, juntamente com uma série de outros adultos ligados ao teatro, mas tinha meios de subsistência sólidos e dava à Mariana uma educação excelente e um bom ambiente familiar.

Em suma: quer a mãe, quer o pai, tinham boas condições para ficar com a Mariana.
Para mim, enquanto julgador do caso, os pratos da balança estavam mais ou menos equilibrados e tudo iria depender do querer e do sentir da Mariana.

Preparei-me bem: preparei as perguntas que lhe ia fazer, a ordem porque as deveria fazer, etc..

No dia aprazado, lá apareceu a miúda e eu declarei logo aos pais que pretendia falar a sós com ela, coisa a que ninguém levantou objecções. Peguei de mim e fui dar uma volta pelo Palácio da Justiça de Lisboa, que é enorme e espaçoso. Passei pelo gabinete do meu Colega e amigo Sérgio Abrantes Mendes, que eu sabia que tinha bolachas, rebuçados e outras guloseimas, e que estava previamente contactado, sabendo que eu ia aparecer com uma miúda e porquê. O Sérgio é um amigão e também se pôs a fazer brincadeiras com a miúda enquanto conversávamos.

Pela conversa cheguei à conclusão de que a Mariana preferia mil vezes ficar com a mãe, que estava muito bem integrada na escola e nas outras actividades em Valência e que para ela uma ordem judicial para passar a viver em Lisboa, seria uma tragédia cruel e sem sentido, seria uma hecatombe na vida da miúda.

A miúda gostava do pai e dos avós paternos, mas nem lhe passava pela cabeça ficar a viver permanentemente com eles, a cerca de 950 Km do seu centro de vida que era em Valência.

Procurei por vários ângulos suscitar questões naquela cabecinha, a língua portuguesa e o castelhano, por exemplo, perguntei-lhe várias vezes se não lhe fazia confusão falar português com a mãe e castelhano na escola e no ballet. Ela olhou para mim com cara algo intrigada e eu apercebi-me que a miúda achava a coisa mais natural deste mundo falar duas línguas, coisa que me deixou algo desarmado, pois de alguma forma até concordava com ela.

A certa altura, vendo o à vontade com que a garota estava a conversar comigo perguntei-lhe: “Mariana, tu não tens medo de mim ? Não tens medo que eu decida uma coisa contra aquilo que tu queres, que te queira obrigar a fazer o que tu não queres?” – e responde-me a miúda com a maior das calmas “não, não tenho medo, eu sei tu és o juiz e sei que vais fazer aquilo que eu te pedir, porque tu és o juiz das crianças e tens que fazer aquilo que as crianças querem” !

“Ora toma, Francisco, embrulha e vai buscar, a miúda chegou para ti”, pensei eu cá com os meus botões – e é que ainda por cima, à sua maneira simples e directa, a criança estava a dizer a verdade, a minha obrigação era fazer-lhe a vontade desde que, evidentemente, não houvesse alguma objecção relevante aos seus desejos.

E assim foi: feita a diligência e vertido em acta o seu conteúdo, o julgamento prosseguiu e no final lavrei a sentença, onde expliquei detalhadamente os prós e os contras de qualquer decisão a tomar e decidi no sentido propugnado pela Mariana, a principal interessada, que sabia muito bem o que queria e não tinha medo do juiz,  porque de alguma forma intuía – e bem ! – que a obrigação do juiz era fazer-lhe a vontade.

Lembro-me de na sentença ter invocado a Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela ONU em 1959, como um dos fundamentos legais para ouvir a criança e levar a sua opinião em consideração dentro do possível.

Aquele processo deu-me muito trabalho, mas tudo foi compensado pelo sentimento dominante que me deixou quando assinei a sentença: cumprir a lei e através desse acto fazer uma criança feliz é das sensações mais compensadoras que um juiz pode viver.

Lisboa, Outubro de 2017

Francisco Bruto da Costa, juiz Desembargador jubilado. Exerceu nas comarcas de Odemira, Barreiro, Lisboa e nas Relações de Évora e Lisboa.
Ao longo da carreira foi recolhendo testemunhos e histórias de pessoas com sentimentos e emoções, onde por vezes a miséria humana se cruza com a grandeza de carácter e a urgência do amor. Esta é apenas uma delas.

[1]    O autor escreve de acordo com a grafia anterior ao AO90.

 

II Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças | 24 e 25 de Maio em Lisboa

Maio 4, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

http://congresso.comdignitatis.org/

Casa da mãe, casa do pai: semana sim, semana sim

Abril 15, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do https://observador.pt/ de 30 de março de 2018.

Ana Esteves

Tanto tempo com a mãe como com o pai. A Associação para a Igualdade Parental acha que esta deve ser a regra e lançou uma petição para alterar uma lei que está a ser ultrapassada pela realidade.

O saco do karaté fica sempre em casa do pai, mas não é por esquecimento. Luís, 11 anos, praticante desta arte marcial há três, é empenhado e leva os treinos muito a sério. Por isso, tem progredido imenso, sobretudo tendo em conta que falta metade das vezes. Quando está com a mãe, esta não autoriza, por isso só treina quando está com o pai. A mãe também não concede alterações quando um torneio é marcado para um fim de semana em que Luís está consigo. Por isso, o karaté só acontece nas semanas do pai. Sem exceções.

Desde os dois anos que Luís vive tanto tempo em casa da mãe como em casa do pai, mudando-se de uma para outra à sexta-feira depois da escola. Não tem memória de viver com os dois juntos e cresceu sem qualquer espécie de conciliação entre as famílias de um e do outro. A residência alternada foi o regime estabelecido por decisão judicial, considerando-se o seu “superior interesse”. Apesar de ter de faltar a metade dos treinos, Luís já não imagina a sua vida sem o karaté. E muito menos sem as semanas com o pai.

“A residência alternada é o sistema que melhor protege as crianças, mesmo quando não há acordo entre os pais. Ou sobretudo nestes casos”, defende Carlos, 49 anos, pai de Luís. “Se não passássemos este tempo juntos, a minha relação com o meu filho seria com certeza muito diferente, ou mesmo inexistente. Com a residência única, as crianças ficam muito vulneráveis a uma imagem fantasiosa relativamente ao outro progenitor”, afirma. “Apesar de todas as tentativas que a mãe tem feito ao longo dos anos para dificultar os nossos contactos (por exemplo, indo buscá-lo à escola à sexta à tarde, antecipando-se à minha chegada, quando era suposto eu iniciar a minha semana com o Luís, ou dizendo-lhe que é mau para ele estar comigo), conseguimos criar uma relação forte e muito próxima.” E acrescenta: “Se só pudéssemos estar juntos um fim de semana de 15 em 15 dias, ele teria sido muito mais permeável às estratégias da mãe para nos afastar”, considera.

O mesmo não aconteceu com a filha mais velha que, aos 12 anos, e a pedido da mãe, foi ouvida em tribunal e defendeu que o melhor para si, era viver só com ela porque assim teria melhores resultados na escola. O regime de guarda partilhada e residência alternada, estabelecido havia menos de um ano, foi alterado para guarda e residência únicas com a mãe. “O regime de visitas deixou rapidamente de ser cumprido”, conta o pai. “Acabei por perder qualquer contacto com a Raquel, apesar de todas as tentativas formais e informais, que ainda se mantêm, para reverter a situação. Quando ela tinha 15 anos, houve um novo julgamento e ficou definido um novo plano de visitas que, simplesmente, também não foi cumprido. Hoje, ela tem 19 anos. Não falamos nunca, nem sequer no Natal ou em dias de aniversário. Mas a Raquel continua a existir para mim, claro.” Luís e Raquel são filhos da mesma mãe.

O que é a residência alternada?

Os pais têm os filhos a seu cargo semana sim, semana não. Vão buscá-los à escola à sexta ou à segunda-feira e assim iniciam a sua semana, até à sexta ou segunda seguintes. Normalmente, é assim que se organizam. Mas a partilha do tempo pode ser feita em moldes diferentes, por exemplo com a mudança a meio da semana. Ou com períodos mais curtos, de poucos dias, sobretudo quando as crianças são muito pequenas. Desde que o tempo dos filhos seja partilhado pelos pais, numa proporção que pode ir de 33 a 50 por cento para cada um, eles vivem num sistema de residência alternada.

Mas se os pais entram em modo “semana sim, semana não”, para os filhos todas as semanas são “semanas sim”, já que estão sempre com o pai ou com a mãe. E nenhum dos dois tem mais importância na sua vida do que o outro. Tal como nenhum dos dois tem mais responsabilidades do que o outro. Tal como a vontade de um, não tem mais peso do que a vontade do outro. Partilham-se as responsabilidades, mas também o tempo de convivência e de cuidados.

É assim a residência alternada, regime em que vivem cada vez mais crianças em Portugal. Não se sabe exatamente quantas, já que são de 2006 os últimos dados estatísticos recolhidos pela Direção Geral de Políticas de Justiça quanto ao tipo de regime de regulação parental. Nesse ano, apenas três por cento das decisões nos tribunais de família decretaram a guarda conjunta.

https://infogram.com/resudencia-alternada2-1h0r6rxqzkvw6ek

São dados anteriores à aprovação da atual lei, em vigor desde 2008, que obriga à partilha das responsabilidades parentais no que diz respeito a “questões de particular importância para a vida da criança”. Mas se é bem clara em relação às responsabilidades, a lei é omissa em relação à hipótese de residência alternada, prevendo que o tribunal determine “a residência do filho e os direitos de visita de acordo com o interesse do menor”.

Há cerca de 19 mil decisões judiciais por ano que estabelecem a regulação das responsabilidades parentais e, na maioria delas, os juízes continuam a estipular a residência única com a mãe e um regime de visitas ao pai: normalmente em fins de semana alternados e, eventualmente, um dia a meio da semana. Em Lisboa, em 78% dos casos julgados em 2012, a residência única foi entregue à mãe, seguida de longe por familiares (14%) e só depois pelo pai (8%), tendo havido apenas dois casos de guarda partilhada (dados de um estudo da Universidade de Coimbra, publicado em 2014 e que analisou cerca de 500 sentenças judiciais dos tribunais de família de Lisboa e Braga. Segundo pode ler-se neste estudo “a prática judicial ainda reflete as desigualdades de género estruturais existentes na sociedade.”

Porque acreditam que este regime, de “pai de fim de semana”, é contrário ao interesse da criança, que se vê assim privada de uma relação igualmente próxima com ambos os progenitores, quase 2.500 pessoas assinaram já a petição lançada pela Associação para a Igualdade Parental há cerca de cinco meses.

“Esperamos que, durante o ano de 2018, consigamos obter mais de quatro mil assinaturas para que esta matéria seja obrigatoriamente levada a discussão em Plenário da Assembleia da República”, afirma Ricardo Simões, presidente da Associação. “O Direito das Famílias e das Crianças não é neutro. Tem sempre uma carga ideológica”, considera. “A presunção jurídica para a residência alternada tem como objetivo promover a mensagem da coparentalidade como o modelo que melhor satisfaz os interesses da criança”, explica. “Mas ao mesmo tempo contribuir para a redução dos conflitos parentais, retirando a variável das relações de poder, num sistema adversarial que tende a exacerbar tais relações”. Havendo esta alteração na lei, acrescenta, “aceleram-se os processos de mudança nas dinâmicas parentais pós-divórcio e separação, contribuindo para a pacificação das comunidades e aumentando a sua coesão, no melhor interesse da criança”.

“Para uma vinculação segura, é preciso mais do que meras visitas”

Em nome do melhor interesse da criança, continuam a estabelecer-se todos os dias, nos tribunais, muito mais regimes de residência única com “direito de visitas” do que regimes de residência alternada. Na opinião de Rute Agulhas, psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e co-autora do livro “Audição da Criança – Guia de Boas Práticas”, é válido o pressuposto base da petição, “de que a criança deverá manter com ambos os pais contactos de forma tendencialmente equitativa. Manter contactos regulares e extensos com ambos os pais permite que a criança estabeleça com cada um deles uma relação de vinculação segura”, defende. “Para que esta aconteça, é preciso mais do que meras ‘visitas’, deve haver pernoitas desde cedo, com uma divisão equilibrada do tempo”, considera. “O que não significa que tenha de ser necessariamente, uma divisão de 50/50”, acrescenta.

Mas, apesar de concordar com o pressuposto, não concorda com a presunção jurídica: “Defendo que não deve haver um regime regra a ser aplicado a todas as famílias, sem que determinadas variáveis sejam previamente tidas em conta. Receio que um regime regra, de forma estanque e rígida, invalide a avaliação prévia dessas mesmas variáveis. Cada caso é um caso e cada família tem as suas especificidades”.

A residência alternada pode ser prejudicial para a criança? “Sim, em situações em que a sua idade e nível de desenvolvimento não foram tidos em conta. Nestes casos, o processo de ajustamento a uma alternância, por exemplo semanal, pode ser difícil. Crianças mais novas (especialmente bebés e mesmo em idade pré-escolar) devem ter transições mais frequentes, tendo em conta a sua memória e noção de tempo”, adverte.

Em relação ao facto de a maior parte das decisões dos magistrados ainda estabelecer a residência única, Rute Agulhas considera que tem, apesar disso, havido mudanças: “De uma forma gradual, quer os técnicos, quer os magistrados, têm vindo a interiorizar as diretrizes internacionais [ver caixa o que diz o Conselho da Europa], que indicam que a criança tem o direito a conviver de forma regular com ambos os pais, excepto se isso for contrário aos seus interesses. Acredito que é esse o caminho que estamos a percorrer e observo isso diariamente no âmbito do meu trabalho enquanto psicóloga clínica e forense.”

Ricardo Simões corrobora esta ideia: “Apesar de não existirem dados sobre a natureza das homologações e decisões judiciais, temos a perceção de que existe uma mudança cada vez maior nos comportamentos dos magistrados no sentido de, pelo menos, privilegiar amplos contatos da criança com ambos os progenitores. A imposição da realidade social aos tribunais levará à mudança da natureza das decisões, em prol da coparentalidade.” Ainda assim, também regista que se encontram “algumas resistências regionais e idiossincrasias, muito resultado da realidade social local ou falta de formação adequada. Trata-se de um processo de transformação lento, em que toda uma geração de crianças foi e é sacrificada”, considera.

A sociedade a mudar mais depressa do que a justiça

Se o caminho parece fazer-se devagar nos tribunais, as mudanças na sociedade estarão a acontecer de forma mais rápida. Na introdução da obra Uma Família Parental, Duas Casas (ed. Sílabo, 2017), a socióloga e co-autora Sofia Marinho analisa as mudanças na família portuguesa nos últimos anos, com a banalização do divórcio e, mais do que isso, na forma como as pessoas se divorciam: “O ‘divórcio por mútuo consentimento’ homologado nas Conservatórias do Registo Civil torna-se predominante, registando valores médios de cerca de 69% entre 2010 e 2013 (dados do INE)”.

https://infogram.com/b5eec77d-aaf0-4292-9208-998d3b3f197c

Analisando dados de 2014 do Inquérito “Family and Changing Gender Roles” do ISSP (International Social Survey Programme), a investigadora do Instituto de Ciências Sociais destaca mudanças também ao nível das preferências face à modalidade de residência da criança quando o casal se separa. Numa amostra representativa da população portuguesa, 47,5 por cento dos inquiridos consideram a residência alternada como o melhor regime para a criança; 30 por cento afirmam que os filhos devem ficar com aquele que tiver melhores condições; 22,2 por cento dizem que devem ficar a viver com a mãe e 0,4 por cento com o pai.

Para Ricardo Simões, estes dados demonstram “que a resistência a este modelo não advém dos pais e mães portugueses, nem da população em geral, mas antes da ideia estereotipada de família que muitos dos profissionais da área do Direito têm e que condiciona a sua atuação”.

No papel, guarda exclusiva da mãe; na prática, residência alternada

Rui, 49 anos, e a ex-mulher, Patrícia, decidiram divorciar-se quando a filha de ambos, Beatriz, tinha três anos. São um dos casos apontados por Ricardo como estando à frente da justiça. “Logo desde o início, pusemos em prática o sistema de residência alternada, concordando que era o melhor para a Beatriz. Mas oficialmente ficou estabelecido que a guarda exclusiva ficava a cargo da mãe e que eu teria o direito de visita, num fim de semana de 15 em 15 dias”, conta Rui. “Nem sei bem porque é que ficou assim, mas penso que foi apenas porque era o mais habitual, o regime por defeito, digamos assim. Mas nunca nos passou pela cabeça respeitá-lo.”

Na prática, Beatriz começou desde logo a ter duas casas e a dividir o seu tempo equitativamente entre pai e mãe. É à quarta-feira que muda de casa, mas sempre houve muita flexibilidade dos pais na gestão do tempo. “Quando é preciso fazer alguma alteração, porque seja mais conveniente para um de nós, não há qualquer problema e há abertura de parte a parte”, revela Rui. “Por vezes, até é a Beatriz que propõe uma mudança pontual, normalmente por questões práticas, para nos facilitar a vida”, acrescenta.

Se este sistema pode ter trazido instabilidade em alguma altura da vida da filha, que hoje já tem 12 anos, Rui é peremptório: “Nunca houve o mais pequeno sinal de desajuste ou de dificuldade. Além da casa do pai e da casa da mãe, ainda tem a casa dos avós, paternos e maternos, que também vivem perto, e onde dorme de vez em quando. Portanto, não dorme em duas mas em quatro casas e é uma criança equilibrada, boa aluna, pratica ginástica (competição) e é super responsável. Nunca há stress nenhum para ela, mesmo que tenha de repente que ir dormir onde não era suposto…”

Quanto ao facto de andar sempre de mala feita, Rui desvaloriza: “Ela tem roupa e brinquedos nas duas casas, mas também pode levar de uma para a outra aquilo que quiser. Sempre foi assim. Desde pequena que decide livremente o que quer levar e trazer, mas não tem de andar com a casa às costas, nada disso!”

Pela sua experiência, Rui diz que concorda com a petição lançada pela Associação pela Igualdade Parental: “Sim, penso que este é o melhor sistema para as crianças e devia ser a regra, não a excepção.”

Tal como Rui e Patrícia, “muitos pais e mães optam pela residência alternada de forma informal, apesar de oficialmente estar homologado outro regime, seja pelos obstáculos que lhes foram colocados pelo sistema ou pelas mudanças nas suas próprias vidas e na vida da criança”, afirma Ricardo Simões.

Qual é, afinal, o superior interesse da criança?

Inúmeros investigadores têm procurado avaliar o impacto que as várias modalidades de guarda e residência, após um divórcio, podem ter no desenvolvimento e bem-estar das crianças. Malin Bergström, psicóloga, mediadora familiar e investigadora no Instituto Karolinska, em Estocolmo, realizou vários estudos ao longo das últimas décadas e todos apontam a mesma conclusão: os indicadores de saúde física e mental e os níveis de bem-estar das crianças filhas de pais divorciados que vivem em residência alternada são melhores do que os daquelas que vivem apenas com o pai ou com a mãe.E isto tanto para as crianças mais velhas e adolescentes, como para as crianças pequenas, entre os dois e os cinco anos. Na Suécia, mais de 40 por cento das crianças cujos pais se separaram dividem o tempo entre a casa da mãe e a casa do pai.

Mas será que estes resultados também se aplicam quando não há entendimento entre os pais? “A ideia de que pai e mãe têm sempre de estar de acordo para haver residência alternada é um mito”, considera Ricardo Simões. “Mesmo quando não existe esse acordo, este é o modelo que melhor serve os interesses da criança, contribuindo mesmo para a diminuição do conflito”, afirma, apontando o trabalho de outra investigadora. A norte-americana Linda Nielsen revelou que as situações de conflito entre pais e mães diminuem em 40 por cento quando a opção é a residência alternada; mantém-se em 59 por cento dos casos e apenas em 1 por cento se regista um aumento da conflitualidade.

“Deve ter-se em conta que nas situações imediatamente após o divórcio/separação ambos os progenitores podem tender a exagerar o conflito, também muito pelo sistema judicial adversarial vigente”, acrescenta Ricardo Simões. Mas “os tribunais não devem tomar decisões com base nos conflitos atuais, que acabam por diminuir passados 12 a 24 meses”, considera.

“Eles sabem que nós falamos e isso é ótimo!”

Quando os pais decidiram separar-se, há nove anos, os irmãos Madalena, Zé Maria e Matilde tinham sete, cinco e quatro anos, respectivamente. Hoje são três adolescentes (de 16, 14 e 13), que continuam a viver sempre juntos mas em duas casas diferentes, em semanas alternadas. À segunda-feira à tarde mudam de uma para a outra. Nas férias tudo é menos rígido e podem estar duas semanas seguidas com o pai e depois outras duas com a mãe. A mudança não se deu sempre à segunda, mas a divisão do seu tempo entre pai e mãe foi um pressuposto constante. Ou seja, uma garantia, o que não é coisa pouca quando o mundo parece virar-se de pernas para o ar.

“Desde a nossa decisão pelo divórcio, houve logo acordo quanto à guarda partilhada e residência alternada. Era isso que ambos queríamos: que eles continuassem a ter o pai e a mãe por inteiro, mantendo-nos os dois responsáveis pela educação dos nossos filhos”, conta a mãe, Sandra Belo, 46 anos.

“Não quer dizer que tenha sido sempre fácil (não foi), mas hoje posso dizer que atingimos uma situação ideal”, considera. E porque houve momentos difíceis, Sandra defende que quando a residência alternada é estabelecida, “devia ser obrigatório pai e mãe terem apoio em sessões regulares de mediação familiar. Teria sido muito mais fácil com a participação uma terceira pessoa. Quando um casal se separa, as diferenças agudizam-se e há sentimentos, emoções, que interferem na gestão de tudo o que diz respeito aos filhos. Por vezes, essa gestão é muito difícil. Haver uma terceira pessoa, um profissional, teria, sem dúvida, facilitado em certos momentos. Porque a vida não é estática, os miúdos crescem, há novos dados sempre a surgir. E decisões a tomar”, explica.

“Sentirem que há contacto entre os dois mundos, que não são estanques, é muito importante. É inevitável que as crianças tentem aproveitar o afastamento, o facto de não haver contacto, senti isso em alguns momentos”, conta. “Mas agora que a comunicação é mais fácil entre nós, pais, podemos acertar estratégias. Eles sabem que “nós falamos” e isso é ótimo. Neste momento, há três adultos que cuidam deles em conjunto (incluindo a mulher do pai) e considero que isso é uma sorte, tanto para eles como para mim. Agora que a comunicação é aberta, fluída e franca, sinto que não estou sozinha, o que é muito bom”, conclui.

Mas houve um longo processo até se atingir este ponto. “No início, achava muito cómodo que a mudança de casa acontecesse no final de um dia de escola, pois isso permitia evitar o contacto entre nós, pais. Mas agora acho que isso não é o ideal, precisamente porque esse contacto é necessário”, reflete. “Houve também situações difíceis por exemplo em relação à roupa dos miúdos, porque não dávamos os dois a mesma importância ao assunto”, recorda. Hoje pensa que é preciso mais flexibilidade de ambos, em vez de intransigência: “Temos de aprender a confiar no outro. Mesmo que ele não faça como nós faríamos. Os adultos deviam ser capazes de trabalhar os seus medos e assim permitirem mais flexibilidade na gestão do dia-a-dia. Às vezes a sensação de impotência é enorme, mas é só uma sensação nossa…”

Sandra não é, contudo, defensora da residência alternada a qualquer custo: “Por princípio sim, mas pode haver momentos da vida em que seja mais tranquilizador para as crianças estarem mais tempo com um do que com outro. Durante estes anos, houve alturas em que senti isso, mas nunca o propus. Temos sempre medo de propor alterações quando se atingiu alguma estabilidade… Mas as vidas não são estáticas”, afirma. “Por isso, os regimes de residência também não deviam ser”.

Seja qual for o acordo ou decisão judicial, Sandra considera que o mais importante é que “os adultos saibam o que querem e que estejam em paz. Se estiverem em paz, transmitem isso aos filhos e não é o facto de haver duas casas que vai provocar instabilidade. Estar em paz é não entrar em guerras para impor ao outro aquilo que nos parece melhor”, defende. Na sua opinião, ouvir as crianças é outro dos pontos importantes na procura do melhor para elas. Mas, também aí, o objectivo deve ser apenas esse e não aproveitar ou explorar potenciais fraquezas que existam do lado de lá. “Incentivei sempre os miúdos a expressarem o que não lhes parece bem, porque só eles é que têm a visão do conjunto. Só eles é que têm duas casas”, explica. “Mas, claro, nunca para pôr em causa o pai!”, sublinha.

Depois destes nove anos de semanas alternadas, Sandra considera que as crianças também têm ganhos: “São miúdos muito autónomos, fazem a mala desde pequeninos, são super-responsáveis e sabem cuidar de si próprios. Ganham cedo muitas competências que normalmente só viriam mais tarde, mas não nego que seja duro”, contrapõe. “Depois, têm dois modelos diferentes, dois núcleos familiares dos quais fazem parte. Isso é enriquecedor, crescem com diversas formas de olhar para a vida”, acrescenta.

Há um ano, Sandra mudou-se para uma casa mais próxima da do ex-marido, o que facilitou bastante o dia-a-dia de todos. Como já têm alguma autonomia conquistada pela idade, os filhos podem circular sozinhos entre as suas duas casas. Se se esqueceram de um livro ou de uns ténis ou se houve uma mudança de planos, tudo é facilitado por esta proximidade. Se é a semana do pai, mas em casa deste não há adultos à chegada da escola, pode acontecer que um dos filhos vá para a casa da mãe até à hora de jantar, por acordo de ambos em cima da hora. “Isto seria impensável há uns anos!”, afirma Sandra, parecendo ela própria ainda admirada por terem chegado a este estado de entendimento e de paz.

O que diz o Conselho da Europa

O Conselho da Europa solicitou aos estados-membros que assumissem o princípio da residência alternada no seu ordenamento jurídico, limitando as exceções a este princípio a casos de negligência, abuso ou violência doméstica. Está no ponto 5 da Resolução 2079 (Parliamentary Assembly, 2 de outubro de 2015). França, Bélgica, Holanda e Suécia já legislaram neste sentido. No ponto 3 desta resolução pode ler-se: “Separar um pai/mãe do seu filho tem efeitos irremediáveis na sua relação. Esta separação só deve ser ordenada por um tribunal em circunstâncias excepcionais.”

 

 

“Até aos três anos de idade as crianças não devem dormir em casa do pai”

Março 22, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Rute Agulhas publicado no https://www.publico.pt/ de 13 de fevereiro de 2018.

Que impacto no bem-estar da criança pode ter a ausência de pernoitas com o pai durante os três primeiros de vida?

Esta é uma afirmação e premissa de base sobre a qual assentam muitos, mas mesmo muitos, processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais. Os pais separaram-se ou divorciam-se quando a criança é ainda bebé ou em idade pré-escolar e, desde logo, parte-se do pressuposto que até aos três anos deve apenas pernoitar em casa da mãe, mantendo contactos com o pai durante o período diurno.

Estes contactos podem ser mais ou menos frequentes, o que depende de diversas variáveis como, por exemplo, a idade da criança ou a proximidade geográfica entre residências. No entanto, permanece a ideia de impossibilidade de permanência na residência paterna até aos três anos de idade.

Penso que é preciso reflectir sobre isto. Se nos focarmos nos estudos sobre a relação de vinculação entre as crianças e os seus pais/cuidadores, é na primeira infância que as crianças estabelecem essa relação, pedra basilar do seu desenvolvimento. Para que esta se estabeleça é fundamental que ocorram interacções continuadas e regulares entre a criança e os cuidadores. Estas podem ocorrer em diversos contextos de cuidados, por e.g., mudar uma fralda ou dar o leite, ou de brincadeira e lazer. O principal é que as interacções ocorram e sejam marcadas pela sensibilidade e responsividade dos cuidadores: mãe ou pai.

Se, tradicionalmente, a mãe está associada ao papel cuidador, actualmente o pai está mais investido nos cuidados e educação da criança e, tal como a mãe, o pai aprende e constrói a sua parentalidade. Estudos apontam que os pais podem ser cuidadores sensíveis dos seus filhos e que as crianças estabelecem relações seguras, quer com as mães, quer com os pais nos primeiros anos de vida.

É nesta fase do desenvolvimento infantil, mais sensível e crucial para que esta relação de vinculação possa ser estabelecida. E para que a vinculação possa ser segura é fundamental que a criança se sinta amada, protegida e cuidada, permitindo-lhe criar laços que, de uma forma gradual, irão potenciar também a capacidade em explorar o seu meio envolvente e socializar.

Ora, para que estes vínculos possam ser estabelecidos é imprescindível um convívio regular e extenso com estas figuras de referência. O que implica mais do que meras “visitas”, termo que devia mesmo ser proibido neste contexto. Implica estar com a criança, satisfazer-lhe as suas necessidades mais básicas mas, principalmente, brincar, expressar afecto, ser parte integrante das suas rotinas, ajudar nas dificuldades, estar presente quando a criança experiencia emoções positivas ou negativas. Implica também participar nos rituais do adormecimento, aconchegar na cama, consolar um sono agitado, vestir e levar à creche ou jardim-de-infância. Implica estar presente nas festas e celebrações dos familiares e amigos, levar e ir buscar às actividades diversas, explorar os sons, as cores, as imagens… ou simplesmente não fazer nada.

Como me dizia uma vez uma criança de quatro anos, “é tão bom quando estamos sentados no sofá, com uma manta, só a rir e a fazer parvoíces”. Ser pai ou mãe implica tudo isto. E para isto é necessário tempo. Tempo. Tempo que as tais “visitas” nem sempre permitem. Tempo que as pernoitas permitem e com uma riqueza inigualável. Tempo que permita o envolvimento emocional de ambos os pais na vida da criança, aprendendo a reconhecer e a satisfazer todas as suas necessidades.

Querem-se pais sensíveis, responsivos e competentes para exercer de forma adequada a função parental. Para tal, é fundamental um convívio frequente e extenso com a criança, desde que esta nasce.

Pois vejamos então os estudos que contrariam estas conclusões e que sugerem que, até aos três anos, as crianças não devem dormir em casa do pai. Procuramos estudos metodologicamente válidos, com amostras adequadas e revisão de pares, cujos resultados possam ser generalizados à população em geral. Dificilmente encontramos estes estudos.

Encontramos, sim, teorizações acerca do modelo tradicional de família, assente na ideia de uma única figura primária de referência para a criança — a figura materna. Ideias apoiadas na premissa de que a mãe é, indubitavelmente, a figura mais importante para o desenvolvimento harmonioso da criança, e que o pai desempenha um papel importante, sim, mas secundário. Complementar.

Encontramos também estudos cujos resultados dificilmente podem ser generalizados, na medida em que utilizam amostras de conveniência, não têm grupos de controlo ou, ainda, não acompanham as crianças ao longo do seu desenvolvimento (estudos longitudinais), de forma a perceber o impacto que estas pernoitas podem ter a médio e/ou longo prazo. Encontramos ainda outros estudos que não controlam diversas variáveis, como a existência de irmãos, novos/as companheiros/as dos pais, nível de conflito parental, competências de comunicação e cooperação parental.

É urgente desenvolver mais estudos sobre esta questão, sendo que uma resposta do tipo “sim” ou “não” revela-se demasiado simplista e redutora, quando se pergunta se deve, ou não, uma criança com idade inferior a três anos pernoitar em casa do pai.

Temos todos que fazer esta reflexão. Que impacto no bem-estar da criança pode ter a ausência de pernoitas com o pai durante os três primeiros anos de vida? Que impacto tem na relação de vinculação que virá a estabelecer com esse pai mais ausente?

Assim sendo, e na ausência de validação empírica desta premissa de base, importa que todos nós (pais, mães e outros familiares, técnicos das diversas entidades e peritos, advogados e magistrados) façamos um esforço no sentido de uma mudança de paradigma. Que se traduza em acordos de regulação do exercício das responsabilidades parentais mais adequados e justos, adequados a cada caso em concreto, e centrados na perspectiva da criança. E no seu superior interesse.

Psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça; docente e investigadora no ISCTE-IUL

I Jornadas sobre Parentalidade da Figueira da Foz – 2 de fevereiro

Janeiro 14, 2018 às 5:36 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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As inscrições gratuitas, obrigatórias e limitadas aos lugares disponíveis, terminam no dia 31 de janeiro

mais informações no link:

https://www.facebook.com/events/197014550848605/

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