Pais gostam mais que os filhos vejam televisão do que estejam na internet

Fevereiro 23, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , , ,

Notícia do https://www.publico.pt/ de 6 de fevereiro de 2018.

Inquérito realizado pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social junto de 650 agregados mostra que só um em cada 10 pais vigiam a utilização da Internet pelos filhos.

CLARA VIANA

Os pais atribuem uma “função pacificadora” à televisão, mas não têm a mesma percepção em relação ao uso da Internet. Esta é uma das conclusões de um inquérito realizado pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) junto de 650 agregados familiares com crianças entre os três e os oito anos, que foi completado por uma série de entrevistas e observação em lares de 20 famílias.

Os dados, divulgados em 2017, foram analisados por uma série de especialistas neste domínio, o que deu origem ao e-book Boom Digital? Crianças (3-8 anos) e Ecrãs, que se encontra disponível desde esta terça-feira no site da ERC.

Nos inquéritos realizados, 73% dos entrevistados concordaram “com a afirmação de que a criança está calma quando está a ver televisão”. “Esta função apaziguadora pode complementar a de baby-sitter electrónica: 54% dos inquiridos concordam com a afirmação de que têm um tempo de descanso quando a criança está a ver televisão”, destaca, no artigo Crescendo entre Ecrãs,uma equipa de investigadores liderada por Cristina Ponte da Universidade Nova de Lisboa.

Os investigadores frisam, de seguida, que esta “função apaziguadora é menos reconhecida por pais cujos filhos usam a Internet: pouco mais de metade (54%) concorda com a afirmação de que a criança está calma quando está nesses ecrãs e menos de um terço (30%) concorda com a afirmação de que eles mesmo têm um tempo de descanso”. Segundo os investigadores, esta diferença relativamente à televisão pode dever-se ao facto de a Internet proporcionar “actividades mais dinâmicas, como a procura de conteúdos, e uma maior interacção”.

Na mesma linha, os resultados do inquérito nacional mostram também que todas as crianças vêem televisão, mas só 38% usam Internet. Este acesso cresce com a idade, passando de 22% entre os 3-5 anos para 62% das crianças com 6-8 anos. Apesar de mostrarem maiores preocupações em relação à Internet do que à televisão, apenas um em cada dez pais disse que realizava “mediação técnica”, como bloquear ou filtrar sites ou verificar o histórico das páginas visitadas.

Descarregar o documento mencionado na notícia:

Boom Digital? Crianças (3-8 anos) e Ecrãs

 

Juiz Joaquim Silva: “Se os pais não se entenderem, estão a destruir a vida dos filhos”

Janeiro 19, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , ,

Entrevista da http://activa.sapo.pt/ de 1 dezembro de 2017 a Joaquim Silva.

Todos o conhecem por ser o juiz que consegue o que às vezes parece impossível: que os pais divorciados tenham uma relação civilizada, para bem dos seus filhos. Fomos saber qual é o seu segredo.

Gisela Henriques

Não sei se por nunca ter visto um juiz ao vivo nas suas funções, ou se por influência das séries televisivas, é fácil imaginá-los distantes e sorumbáticos, vestidos com a sua beca. Mas Joaquim Silva, o juiz mais conhecido por conseguir pacificar os pais divorciados mais beligerantes, não corresponde a esta ideia-feita, tendo-nos recebido com um sorriso franco e uma informalidade inesperada. Despachado, fala com paixão dos casos de família que tem e teve entre mãos e refere-se aos filhos dos pais divorciados, por quem se bate por uma vida sem conflito, como “os meus meninos”. Fomos ter com ele ao Palácio da Justiça, em Mafra, terra que o viu nascer há 56 anos.

Qual é o maior erro dos pais quando se separam?

As marcas emocionais de uma separação são muito profundas. Passei a ter mais compreensão para o fenómeno depois de ler um estudo que concluía que, em termos de stresse, de marca emocional negativa, só há uma coisa pior que a separação de um homem e de uma mulher: a morte de um filho. Ora se isto é uma marca tão profunda, é óbvio que vai condicionar o comportamento dos dois. Quando os pais chegam aqui, eu não lhes posso dizer ‘esqueçam lá as vossas quezílias’. Tudo o que é emocionalmente neutro, é esquecido, o que é muito forte, você nunca esquecerá na vida, seja positivo ou negativo. E se a relação entre os dois é negativa, se não for trabalhada, vão reproduzir aquilo ao longo da vida. Por isso, atualmente mandamos os pais para uma audição especializada, para fazer gestão do conflito. Mas eles não são parvos, têm de saber porque vão lá. Têm de saber o enorme impacto que o conflito entre eles tem sobre os miúdos, e eu tenho de usar o amor deles pelos filhos para os motivar a ir à mediação e mudar o seu paradigma, o seu comportamento, não é para irem lavar roupa suja.

As crianças ficam muito traumatizadas quando os pais estão em conflito…

Claro! Os miúdos só recebem informações negativas da mãe e do pai. A maioria destes pais não tem noção dos efeitos do conflito no desenvolvimento dos filhos, nem eu tinha ao início. Quando estava em Loures, houve um caso que me despertou para este fenómeno: um miúdo já adolescente na altura em que peguei no processo, mas cujo litígio entre os pais teve início quando ele tinha apenas 2 anos. O relatório dos técnicos era muito claro: os problemas que o miúdo tinha – abandono escolar, drogas, etc. – estavam relacionados com os longos anos que durou o conflito entre os pais. A mãe, quando leu o relatório, ficou destroçada e disse-me uma coisa que me marcou: ‘se soubesse o que sei hoje, faria tudo diferente’, e eu pensei ‘meu Deus, eu tenho de perceber o que se passa aqui’, e fui estudar mais para procurar outras respostas que depois tive a coragem de experimentar. E hoje o meu sistema está cada vez melhor.

Deixou de ir a julgamento?

Estive em Sintra de 2009 até 2016, e entre quase 4 mil processos tutelar cíveis só tive 2 ou 3 julgamentos, e foram as piores decisões que tomei. De resto, já não tinha conflito. Estou aqui em Mafra desde janeiro e olhe para isto [aponta para 3 pilhas de processos com cerca de 50cm de altura cada] é só conflito! Conseguir um acordo não é difícil, o problema é que se faz um acordo e 6 meses depois há um incumprimento, e assim começa a proliferação dos processos e apensos. Às tantas, sabemos que aquela criança já está destruída. Todo aquele conflito transposto para o dia-a-dia da criança fá-la estar num stresse tóxico permanente, que vai dar origem a doenças psiquiátricas e até ao suicídio. Há um estudo que revela que estas feridas invisíveis podem ter consequências a longo prazo ainda piores que abusos sexuais ou maus tratos físicos violentos.

E a gestão de conflito resulta?
Depende das pessoas, do tamanho da ferida, da capacidade em fazer introspeção, mas a verdade é que se os pais souberem as consequências destas feridas invisíveis nas crianças muda muita coisa. Se eu não enviar os pais para a gestão de conflito, eles vão continuar a achar que a culpa é do outro e não saímos daqui. Muito do sucesso que eu acho que tenho é porque os pais mudam a sua atitude, criam emoções positivas entre eles novamente.

Por exemplo, quando eu fixo uma residência alternada [em que as crianças passam a viver com os pais em semanas alternadas], a mãe deixa de ser a escrava, passa a ter tempo para a sua vida pessoal e profissional, o pai passa a ter de cumprir com a sua parte, e a criança fica melhor. Ao verem que os filhos estão bem, as pessoas começam a sentir emoções positivas e, em função delas, acabam por se adaptar a uma nova realidade mais facilmente.

A residência alternada resolve casos?

Há uns anos era contra, porque julgava que estava a expor a criança ainda mais ao conflito, mas a residência exclusiva dá muito poder a um dos pais. O não-residente, normalmente o pai, pensa que é um mero pagador de alimentos e tem uns bocadinhos com o filho. E isso gera conflito, o que desprotege a criança e causa-lhe stresse. Do meu ponto de vista pessoal, uma pessoa não consegue ser pai ou mãe – uma das coisas mais importantes na nossa vida – num bocadinho de tempo. A separação já é uma violência, se retirarmos os filhos isso gera uma grande revolta interna. Quando devolvo a criança ao pai e à mãe, e eles percebem que não perdem, isso gera neles fatores de felicidade.

Mas as crianças precisam de um lugar de segurança…

Sim, claro, e que lugar é esse? Enquanto o lugar, a zona de segurança, no adulto é a sua casa, por exemplo, o da criança é junto do pai e da mãe. Se pusesse o seu filho de três anos num andar, e se sair de lá, ele está seguro? Não, porque o que é seguro para ele é estar perto de si. Por questões de vinculação, a zona de segurança de uma criança é a presença da mãe e/ou do pai, não é um lugar específico. Por isso, quando eu fixava apenas um lugar para a criança, dando-lhe apenas uma vinculação segura, na maioria das vezes com a mãe, estava a retirar-lhe o lugar do pai. Estava a fazer o contrário do que diz a mecânica do desenvolvimento infantil.

Tem muitas residências alternadas?

Cerca de 40% são residências alternadas.

Há pais a quererem residência alternada para não pagarem pensão de alimentos?

Há quem diga isso, mas também há mães que não querem a residência alternada porque não querem perder a pensão de alimentos. Pode haver jogo económico de parte a parte. Às vezes fixo residência alternada com essa perspetiva, do pai que não quer pagar alimentos, e não é que o miúdo fica superbem? Ele partiu com uma motivação errada, mas o que me interessa é se ele cuida da criança, se a leva à escola, se lhe dá banho…

Mas também já tenho tido pais que querem residência alternada, como um caso que tive aqui, com um pai de 3 filhas, que entretanto já tinha arranjado namorada nova, e que depois veio dizer-me que não conseguia manter a residência alternada. E no fim deu-se residência exclusiva à mãe. O importante é que estes pais melhoraram a sua relação, ele tomou consciência de que não podia fazer aquilo que pretendia e ela ficou em paz e não é bombardeada por ele a dizer que o que queria era a pensão de alimentos.

Ouve as crianças nestes processos?

Sim, claro, elas têm muito para dizer, e eu detesto decidir coisas sem conhecer os miúdos. Elas percebem muito bem os sentimentos e os comportamentos dos pais, mas só os chamo a partir dos 4-5 anos, quando já conseguem verbalizar aquilo que me interessa, se há ou não conflito, para eu decidir qual a estratégia para o processo.

Houve algum depoimento que o tenha marcado mais?

Muitos… houve um miúdo de 4 anos que um dia estava a mexer nas gavetas da minha secretária e eu perguntei-lhe como era a relação dos pais. Ele parou, olhou para mim e muito sério disse ‘dói!’, fez uma pausa e repetiu ‘dói!’, foi muito profundo. Isso marcou-me até porque esse miúdo hoje está destruído, porque não se conseguiu acabar com o conflito entre os pais.

E há muitos casos assim?

Sim, mas felizmente cada vez menos.

Emocionou-se ao lembrar esse caso…

Sim, sou muito emocional, mas aprendi muito com os insucessos que tive. Procuro perceber como poderia ter feito de outra maneira e, felizmente, hoje tenho muito poucos insucessos.

O que faz um juiz de família?

Tanto na família como no crime, alguém alega factos, comprova-se (ou não) os factos e há uma decisão. Só que isto assim não serve à família. Quando se leva estes processos a julgamento, normalmente as pessoas saem de lá pior do que entram. Imagine o que é ter metade da família a dizer mal da outra metade, é um pesadelo. Não só não ajuda como, a meu ver, desprotege a criança.
O que serve a família é a justiça restaurativa, que entra numa zona de conciliação, na mediação, no fundo é uma justiça que se compromete a reorganizar aquela família, que os ajuda a adaptarem–se a uma nova realidade. E é isso que eu faço, para que a criança fique segura entre aquele pai e aquela mãe e não sujeita a estes conflitos e aos problemas relacionais decorrentes da conjugalidade.

(entrevista realizada em junho de 2017)

 

 

O juiz que defende os filhos de pais em guerra

Fevereiro 15, 2016 às 4:18 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Entrevista da Visão a Joaquim Silva no dia 30 de janeiro de 2016.

Jose carlos carvalho

J. Plácido Júnior

Destaca-se por alcançar uma alta taxa de acordos de pacificação, que à partida dir-se-iam impossíveis entre progenitores inimigos, em processo de divórcio, que usam os fillhos como armas de arremesso, sem piedade e ignorando as graves consequências para as crianças, fenómeno designado por alienação parental. Joaquim Silva, 54 anos, juiz de Família e Menores no tribunal de Sintra, explica ao pormenor, em entrevista à VISÃO, como opera tais milagres

Ponto de partida: Joaquim Silva não é um juiz que, vestido com a circunspecta beca, observa à distância os atores da disputa parental. Pelo contrário. Para chegar a decisões, não quer relatórios mas sim conversas cara a cara, e, se preciso for, ele mesmo telefona, envia mails, recorre ao Facebook. O magistrado é um buzz nos bastidores da Justiça. Perceba porquê.

Quando deteta indícios de alienação parental num caso de divórcio litigioso que tenha para decidir, qual é a primeira diligência que faz?

Tanto nos agora designados divórcios sem consentimento do outro cônjuge com filhos menores, como na regulação das responsabilidades parentais, ou mesmo em iniciativas de promoção e proteção, quando são detetados indícios de que a criança é vitima de um processo de descredibilização de um dos progenitores é definida uma estratégia para esse caso em concreto, que muitas vezes é alterada ao longo do seu caminho. Procura-se ultrapassar este ambiente profundamente maltratante e stressante, que afeta as relações de filiação com o progenitor alienado, mas, sobretudo, atinge todo o desenvolvimento e saúde (física e psíquica) da própria criança. De todo o modo, por detrás de uma situação alienante estão sempre profundos conflitos entre o agora casal parental, e que a mais das vezes vêm de marcas emocionais das disputas conjugais que geraram a rotura da união. E esta realidade conflitual é generalizada nos processos, na vida das crianças com pais separados, e que o novo regime tutelar civil, que entrou em vigor a 8 de outubro de 2015, identifica e à qual procura responder. No trabalho que tenho vindo a desenvolver, tento dirimir estes conflitos, para conseguir que estes pais emocionalmente ‘matem o casal conjugal’, reconstruindo uma relação como ‘casal parental’, geradora de sentimentos de profundo respeito entre todos os elementos da família da criança. E geradora também de sentimentos de segurança, de proteção na criança, que lhe permitirá um desenvolvimento de acordo com o seu superior interesse.

Em concreto, como atua sobre esses pais?

Apercebi-me de que há um profundo desconhecimento nos pais das consequências dos seus comportamentos e sentimentos no desenvolvimento dos filhos. Por isso, na conferência de pais utilizo nas minhas intervenções apresentações no ecrã do computador em PowerPoint e vídeos curtos disponíveis no YouTube, que visam transmitir conhecimentos sobre todas estas problemáticas direta ou indiretamente ligadas à parentalidade. Estes conhecimentos, num dos modelos psicológicos de alteração de comportamentos, geram novos pensamentos, que mudam sentimentos. E, com eles, o comportamento. São conhecimentos sobre a vinculação e as suas consequências no modo como as crianças estão dependentes do que os pais pensam, sentem e se comportam, que determina por exemplo, na alienação parental, que o poder de qualquer dos progenitores de induzir amor ou ódios nos filhos, principalmente em crianças na primeira infância, é praticamente total. São absurdas as reservas desenvolvidas por movimentos ‘femistas’ em Portugal a este fenómeno, apenas porque ocorre mais com mães do que com pais, e que alguma jurisprudência dos tribunais superiores tem acolhido.

Há demonstração de casos específicos?

Sim. São casos concretos que tramitamos, e que mostram as consequências nefastas no desenvolvimento dos menores. Num deles, uma criança desenvolveu, aos 12 anos, uma doença psiquiátrica, uma perturbação da personalidade (borderline), com a qual terá de viver toda a sua vida. Estes pais, inimigos até o filho ter de ser internado em hospital pedopsiquiátrico, passaram a amigos, não pela minha intervenção, mas sim pelo peso da culpa, da constatação de que todos os avisos que tinham sido dados desde 2009 confirmaram-se em 2013, aos 12 anos de idade do filho. Estes insucessos mostraram a necessidade de se fazer mais, pois nem todos os pais têm capacidade de insight que gere alteração dos sentimentos pela simples introdução em conferência de pais de novos conhecimentos.

Como ‘deu a volta’ a esses insucessos?

Desenvolveu-se um sistema de acompanhamento da relação parental, com recurso à nomeação de assessoria externa, uma mediadora e uma terapeuta, com resultados extraordinários que diminuíram os casos de insucesso. O novo regime tutelar civil incorpora, aliás, essa filosofia, de oralidade, simplificação, sem relatórios, com um acompanhamento da relação parental, que visa precisamente a gestão do conflito, que, conseguido, gerará acordos. E impedirá igualmente a alienação parental.

É defensor, também para evitar a alienação parental, do rápido estabelecimento do regime provisório de guarda do(s) filho(s), com residências alternadas em casa de cada um dos progenitores?

Em regra, é fundamental repor imediatamente os contactos. A residência alternada tem sido vista pela doutrina e a jurisprudência como uma solução perigosa – posição que eu igualmente defendia há 11 anos -, sobretudo quando existe conflito parental, mas também por se considerar os dois lugares e duas educações diferentes de pai e mãe. Mas, nos meus 12 anos de contacto com a jurisdição, sempre parti da prática para a teoria, procurando encontrar respostas para constatações que não encaixavam no paradigma profundamente conservador, alimentado por estereótipos, como a da preferência maternal ou da pessoa de referência – que são na prática uma e a mesma coisa -, que sempre tivemos, e ainda perdura na nossa cultura, apesar da evolução que também se verifica.

Mas imaginemos, por exemplo, uma mãe vítima de violência doméstica, e que, com óbvios fundamentos, recusa deixar o(s) filho(s) a sós com um pai atreito a descontrolos perigosos…

Vamos então ao estereótipo. Terá de ser ponderada a possibilidade de ajudar esse homem a assumir o controlo, centrando-o nos filhos. É preciso averiguar no processo se continua obcecado pela ex-mulher, ou se está preparado para seguir a sua vida, com os filhos nela inseridos. Não podemos é contribuir para um maior descontrolo desse ser humano, ao retirar-lhe sem mais o acesso aos filhos, o que poderá, sim, potenciar algumas das desgraças que infelizmente vão acontecendo. Já tive alguns casos de falsas acusações de violência doméstica para tirar vantagens na disputa pelos filhos. Em casos de conflito, também já tive contributos para que alguns homens fossem presos preventivamente, por, de facto, constituírem um perigo para a vida das mães das crianças. Mas também já fixei residências alternadas, alterando por completo a relação de pai e mãe, a ponto de, ao chegarem aos julgamentos criminais, os meus colegas se depararem com uma situação perfeitamente pacificada. A proximidade no processo com a realidade é essencial, para que seja encontrado um caminho de adaptação e pacificação da família da criança. As teses puramente punitivas tornam as vítimas ainda mais vítimas e arrastam para elas as crianças.

Quando há alegações de maus tratos e, no limite, de abusos sexuais sobre o(s) menor(es), de um progenitor contra o outro, ou uma “chuva” de acusações cruzadas de negligências várias entre ambos os progenitores, como intervém?

O que refere é a descrição do conflito parental. Muitas das valorizações depreciativas das competências parentais na intervenção do outro progenitor são apenas reflexo de um estado emocional negativo, que aumenta e interpreta tudo de forma negativa e claramente ampliada. As crianças estão em perigo neste ambiente, pois os pais a viver este stresse perdem competências, e projetam também que o outro não presta. A criança fica profundamente insegura, e, nesse quadro, não há desenvolvimento. Nenhum acordo aqui nos interessa. Quanto à intervenção que faço, já a expliquei atrás, parcialmente. Quanto às alegações de abusos sexuais, são hoje menos comuns do que foram depois do chamado processo Casa Pia, e portanto lidamos menos com notórias falsas denúncias. Têm de ser avaliadas. E serão sempre abusadoras as denúncias, se verdadeiras pelas razões óbvias, mas também se falsas, porque representam igualmente um atentado à integridade e desenvolvimento do filho. E se existirem alguns indícios, as visitas podem, por exemplo, ser acompanhadas através de vigilância em espaço da ECJ [Equipa de Crianças e Jovens], da Segurança Social, ou de algum Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental. Sendo evidentes os indícios, podem mesmo ser suspensas as visitas.

Dá especial importância à audição da(s) criança(s) em causa?

É fundamental. Ouço todas as crianças com quatro ou mais anos em todos os processos. E quando há alegações de ausência de vinculação, ouço a partir dos seis meses, a fim de verificar, no contacto da criança com o progenitor, se assim ocorre. Constata-se muitas vezes que existe vinculação, ao contrário do que vinha alegado. Na metodologia usada, em regra começa-se pela audição da criança, avaliando-se o caso depois com os pais e por vezes também com outros familiares (avós, tios, etc.). Fixa-se um regime provisório de responsabilidades parentais de acordo com a avaliação efetuada. Suspende-se a conferência, e marca-se continuação para três a seis meses depois, com acompanhamento, nesse intervalo, da relação parental com assessoria externa ou com a ECJ. Na segunda conferência, ouve-se outra vez a criança, que nos revela a evolução da relação dos pais e a sua adaptação à nova realidade. Depois ouve-se a assessoria e advogados, em sessão conjunta, onde se avalia e define, caso seja necessário, outras medidas. Necessitando de continuação, suspende-se novamente a conferência, e procede-se em regra da mesma forma, com as mudanças decididas, que podem passar pela alteração do regime provisório fixado na primeira conferência.

Terminaram os relatórios da Segurança Social que eram, quase sempre, iguais uns aos outros? O contacto dos técnicos consigo, juiz, é hoje mais expedito?

Fui deixando de pedir relatórios, porque eram desnecessários, e atrasavam os processos anos. O que descrevem são, o mais das vezes, resultado de declarações dos pais, tornando esses documentos inúteis. Porque é isso que fazemos nas conferências de pais. Por outro lado, como a minha taxa de acordos sempre foi elevada, a sua inutilidade era ainda maior. Mas a sua desnecessidade decorre também do facto de o processo, no modelo que aplico, ser um caminho que vai ajudar os pais a adaptarem-se à condição de casal parental, e portanto mudam muitas vezes todas as circunstâncias iniciais, pelo que qualquer descrição rapidamente fica ultrapassada. Por outro lado, ainda, os modelos de relatórios são complexos, extensos, pouco objetivos, representando horas e horas perdidas pelos técnicos, que tinham neles um dos elementos decisivos para a sua avaliação, o que adultera todo o sistema, entupindo-o com trabalho escrito burocrático, que retira tempo aos técnicos para acompanhar as pessoas de perto.

Encontrou resistências a essa sua inovação?

Sim. Quando em 2009 comecei a pedir aos técnicos para revelarem a evolução dos casos oralmente nas conferências, ocorreram situações caricatas, pois por vezes incumpriam com o ordenado pelo tribunal. Alegavam, por exemplo, que as chefias tinham ordenado que se fizesse relatório, apesar da ordem do tribunal. Ou havia casos de técnicos que me pediam para os apresentar, senão seriam mal avaliados. Com a atual lei, esta máquina excessivamente burocratizada e muito desmotivadora dos profissionais das ECJ que estão no campo tem agora uma oportunidade de reforma, veremos se levada a bom termo. A celeridade dos processos passa pela simplificação, oralidade, consensualização, com proximidade do tribunal e das assessorias com os pais e crianças de cada caso. Quanto mais necessidades o caso apresentar, mais proximidade deve ter e também mais celeridade. Não podemos tratar os processos da mesma forma, as necessidades de cada um são diferentes. No meu caso, tenho diferenciadas formas de os abordar. Uso, aliás, um conjunto de procedimentos informais que permitem ser-se mais eficaz e célere.

Como assim?

Por exemplo, o telefone é usado de forma frequente para fazer contactos e acordos, designadamente de pais que estão no estrangeiro, que depois veem os aspetos legais formais cumpridos. Assim como contacto telefonicamente as pessoas que faltam às conferências, garantindo muitas vezes que compareçam nesse mesmo dia, ou em data que logo se designa, eliminando milhares de atos praticados pela secção e a assessoria. Os meus funcionários também têm indicações para proceder da mesma fora. Até já localizei pessoas pelo Facebook. Esta informalidade, que depois fica consagrada no processo, estende-se logicamente às assessorias externas ou da Segurança Social, sendo comum contactos telefónicos, por email, etc. Mas também ocorre com os advogados, ou mesmo os pais, sem que daqui a minha posição de juiz, de imparcialidade, seja afetada. Será talvez um juiz mais social, menos de mero observador dos atores do processo.

Considera o substancial aumento da multa por incumprimento (de €249 para €2 049) uma medida positiva?

Sim. É um valor que permite disciplinar. Também se alteram sentimentos pelo comportamento, impondo-o. E esta sanção é eficaz. Num processo que tive, foi aplicada uma multa elevada por falta a diligências de um progenitor alienador, que interrompeu essa estratégia. Usada com celeridade, é uma medida que tem efeitos muito positivos.

Pode descrever-nos o caso de divórcio litigioso com que lidou e que mais o marcou pela intensidade da alienação parental envolvida?

Tive um caso recente, que durou quase um ano e é paradigmático. Estava em causa uma criança que tinha 11 anos, que podemos chamar pelo nome fictício de André. Estes pais têm uma outra filha já maior e casada, havendo pois aqui no agregado alargado mais um genro. Os pais tinham-se separado por força de problemas variados, designadamente financeiros, que levaram a episódios de intensa violência, que envolviam mãe e pai, mas também a filha maior e o marido. O pai da criança chegou mesmo a ser internado na sequência de um espancamento, em situação em que todos os adultos estavam envolvidos. A criança assistiu a alguns dos conflitos, sempre violentos. A situação com que me deparei neste conflito foi de um afastamento total da criança do pai. Recusava-se a estar com ele, acusando-o de ser responsável por tudo o que de mal tinha ocorrido naquela família, com as versões da mãe, da irmã e do cunhado. A criança tinha uma atividade lúdica, onde possuía um treinador, que desempenhava um papel que a mãe e a criança assumiam como substituto da presença paterna. O André estava muito mal na escola, acabando por perder o ano, por total desinteresse. Era uma criança revoltada, e estava a faltar ao respeito à mãe, que não o conseguia controlar. O pai tinha advogado constituído no processo e a mãe mais tarde constituiu também um, ambos com posturas sempre mediadoras, que se mostraram importantes no resultado final. Foi efetuado o trabalho já relatado, que determinou na primeira conferência a fixação de um regime provisório de visitas, que começou por ser um jantar uma vez por semana.

Recorreu então à assessoria…

Sim. Foi ordenado o acompanhamento pela ECJ, sem relatórios, descrevendo oralmente a evolução do caso nas conferências de continuação. Foram efetuadas quatro conferências de pais ao longo dos cerca de 12 meses de duração do processo. As visitas foram sendo alargadas, e terminou, na 3.ª para a 4ª e última conferência, com uma residência alternada, que foi depois homologada. A criança aí já disse que queria ficar nesse regime, que se sentia bem nele. Os pais acalmaram, e irmã e cunhado também, permitindo este resultado, que na escola se traduzia em interesse e notas positivas nos testes recebidos até novembro de 2015.

Em que percentagem média estima os casos de divórcios litigiosos com alienação parental – fraca, moderada ou elevada – que consegue resolver com acordos, sem necessidade de ida a julgamento?

Todos os processos de divórcio que têm crianças que vão a julgamento não resolvem definitivamente a questão das responsabilidades parentais. Resolvem apenas o divórcio. Na minha prática, o que acontece nos casos de divórcio com crianças, sem acordo nas responsabilidades parentais, é a remessa das responsabilidades parentais para um processo apenso, que logo é criado. Assim, havendo acordo quanto ao demais aspetos necessários, admito a convolação do divórcio em mútuo consentimento, divorciando logo os pais das crianças, considerando como suficiente o regime provisório e a futura decisão final no apenso de regulação das responsabilidades parentais enquanto requisito para que haja convolação. Isto é essencial para que os pais comecem a construir o casal parental. Em todas as situações de litígio há alienação, que até pode nem ser dolosa. Mas a maneira como se desqualifica o outro progenitor, na circunstância da criança receber a informação dos pais sobre o que é seguro e inseguro no mundo de forma ‘umbilical’, designadamente na primeira infância, torna estes comportamentos profundamente alienantes e stressantes para os menores. A criança não consegue lidar com a informação de que o pai ou a mãe não prestam. Paralisam o seu desenvolvimento, e como alguns estudos longitudinais demonstram, danifica-lhes a evolução cognitiva e principalmente emocional. Depois surgem associados problemas graves de doenças psíquicas, como aumenta de forma exponencial as probabilidades de terem variadas patologias físicas. Mas também o alienado pode contribuir para isso, e muitas vezes ocorre, com as suas atitudes de ataque e de resposta ao outro progenitor, que levam muitas crianças a afastarem-se deles, já que assumem que ele atinge a sua própria segurança, que está ancorada no vinculador que é visado. O trabalho que tenho desenvolvido elimina em regra o conflito e os fatores alienantes. Os resultados em termos de processos de regulação das responsabilidades parentais ou outros tutelares cíveis que tivessem de ser julgados em sala mostram-se reveladores. Desde 2009, apenas dois foram julgados em sala, o último em 2013. Assumo que, na forma como as crianças depois ficaram, estas foram as minhas piores decisões. As sentenças finais proferidas em julgamento com metade da família da criança a dizer mal uma da outra, a materna e a paterna, em regra deixam a circunstância do menor em piores condições. Um vai ganhar o troféu, ficando com a guarda do filho, e o outro leva a frustração de perder. Os filhos não são coisas, não são para perder ou ganhar, são só para amar. A metodologia processual conciliadora reflete-se positivamente, aliás, nas pendências. No meu caso, passou de 1 209 processos sem sentença proferida em setembro de 2009, para 392 em setembro de 2015.

Considera que a atual legislação é suficiente para lidar de forma eficaz com o fenómeno da alienação parental ou algo ainda falta na lei?

Os maiores problemas que temos não são as leis. Somos nós próprios. As leis podem ser alteradas, mas, se o paradigma não mudar, a interpretação das leis far-se-á segundo o olhar do paradigma antigo. E as coisas não mudarão muito. Mas tudo o que retirar pressão de cima dos pais, que os ajudar a adaptarem-se, torna-os mais felizes, e deixa às crianças o seu direito de ter pai e mãe com muita proximidade física e emocional. A nova lei processual tutelar cível tem, aliás, riscos associados: se for entendida no paradigma anterior é pior do que a Organização Tutelar de Menores, pois a fase conciliadora inicial vai ser um tempo perdido, que pode representar seis meses a um ano. Esse risco é real, sentem-se as resistências, e não ficarei surpreendido se rapidamente se vier dizer que a alteração não foi benéfica. E há um erro importante que foi cometido, recentemente, pelo legislador. Lamentavelmente, os inventários da separação das meações foram retirados aos tribunais, deixando as crianças numa situação muito difícil. Com o conhecimento que tínhamos das pessoas, com a metodologia que referi, a maioria dos inventários terminava também muito rapidamente. De facto, a não separação do património é também ela muito perturbadora para a relação das pessoas, o que depois se estende à paternalidade. Atribuídos aos notários, hoje está tudo praticamente parado. Retiraram-se os processos dos tribunais, mas a resolução dos casos ficou muito mais lenta. Ninguém avaliou devidamente as consequências desta alteração, muito nefasta para todos, sobretudo quando há crianças.

 

 

O Divórcio: “E agora… Os nossos filhos?”

Janeiro 3, 2016 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Texto do http://lifestyle.publico.pt de 23 de dezembro de 2015.

Bruno Lisita

Por Joana Veiga de Macedo

O divórcio é hoje uma ameaça cada vez mais presente nas famílias portuguesas e provoca, na maioria dos casos, impacto no funcionamento emocional dos filhos. Mas não tem necessariamente de ser um contexto “infeliz” e o ajustamento deve ser possível, saudável e exequível.

A separação dos pais é considerada uma situação de transição para as crianças e envolve alguns riscos para o seu desenvolvimento psicológico. A situação que se enfrenta após o divórcio envolve perdas, ausências e reajustes que se revelam difíceis para todos os elementos da família.

A chave para a solução implica, pois, a necessidade de um esforço emocional acrescido, de adaptação a uma nova realidade. E a capacidade da criança para lidar com a situação depende muito da atitude dos pais – antes, durante e após a separação.

Por vezes, em determinadas famílias chega a ser um momento de alívio do conflito e dos momentos de tensão que se arrastavam no tempo. Pais e filhos devem por isso (re)aprender a viver e gerir as suas emoções, perspectivando uma reconstrução individual e familiar positiva.

O que fazer? “Já não somos um casal mas continuamos uma família!”

Com alguma regularidade, aparecem nas consultas de psicologia pedidos de ajuda de pais “perdidos” e inquietos sem saber como falar do divórcio aos filhos. Evidentemente, não há receitas. Mas existem vários “ingredientes” que não devem ser esquecidos durante o processo, tais como uma dose de bom senso, uma ‘colherada’ bem cheia de carinho e uma boa porção de respeito pela criança.

É fundamental que os pais procurem informação e aconselhamento especializado para promoverem uma adaptação positiva dos filhos à separação. Importa também clarificar dúvidas e falsas crenças sobre o tipo de abordagem aos filhos. O aconselhamento deve assim informar os pais sobre alguns aspectos que podem facilitar o processo de modo a tranquilizar as crianças, recordando que já não são um casal mas continuam uma família!

Nesse sentido, devem ser os pais a comunicar a separação aos filhos, se possível os dois presentes, apresentando a situação como uma decisão conjunta, sem entrar em grandes detalhes e nunca passar a ideia de que existe a culpa do outro.

Este diálogo em família (de preferência com todos os elementos) deve ser claro e verdadeiro, referindo aquilo que muda e se mantém na vida da criança. Existem alguns elementos a reter nesta conversa: a ideia de protecção, onde a criança precisa de saber que os pais estarão sempre presentes, a confirmação de que ambos vão marcar presença nas suas rotinas diárias (escola, tempo livre, etc) e a continuidade, onde se esclarece que o amor pelos filhos não se alterou e que não existe “divórcio” com eles.

Após a conversa, os pais devem estar abertos a escutar os filhos, dando-lhes espaço para expressarem as suas emoções de acordo com a fase de desenvolvimento e o temperamento de cada um. Valorizar e respeitar os silêncios de cada filho é também uma tarefa que merece atenção necessária.

Após a decisão e conversa com os filhos, os pais devem definir rapidamente um acordo estável, com um regime de distribuição de tempos e visitas adequado às necessidades de cada um. Deve estar contemplada a “nova” rotina diária mas com o mínimo possível de mudanças bruscas, para evitar recorrer à regulação das Responsabilidades Parentais nos Tribunais de Família e Menores.

Ao longo deste processo, os pais devem também considerar o suporte da família alargada e dos amigos, assim como o contexto escolar. O papel da escola deve ser reforçado e os pais devem informar os professores e outros intervenientes educativos, de forma a estarem atentos a possíveis “sinais” de instabilidade que se possam traduzir, tanto na aprendizagem como no relacionamento interpessoal na escola.

Psicóloga clínica do CADIn

 

 

 

Tribunal impede pais de publicar fotos da filha no Facebook

Julho 22, 2015 às 11:30 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , ,

Notícia do Diário de Notícias de 21 de julho de 2015.

O acórdão citado na notícia é o seguinte:

Acordão de 25 de junho de 2015, processo n.º 789/13.7TMSTB-B.E1

Os juízes decidiram que a criança tem direito à própria imagem, e mostraram-se preocupados com o potencial de esta ser encontrada por predadores sexuais.

Um ex-casal de pais ficou impedido de publicar fotos da filha de 12 anos no Facebook e noutras redes sociais, por decisão do Tribunal de Setúbal agora confirmada pelo Tribunal da Relação de Évora, avança esta terça-feira o Correio da Manhã. A decisão foi tomada durante um processo de regulação das responsabilidades parentais, em que os juízes explicaram que “os filhos não são coisas ou objetos pertencentes aos pais”.

No acórdão, citado pelo Correio da Manhã, os juízes desembargadores explicam que proteger a imagem dos filhos é uma obrigação dos pais, e que os menores não são pertenças dos pais mas pessoas com direitos, incluindo o direito à própria imagem.

Além disso, os juízes também se mostraram preocupados com os números crescentes das estatísticas de abusos sexuais a menores. “O exponencial crescimento das redes sociais nos últimos anos e a partilha de informação pessoal lea a que os que desejam explorar sexualmente as crianças consigam selecionar os seus alvos para realização de crimes”, escreveram os juízes, que proibiram também os pais de revelar informação que leve à identificação da filha ou aos locais que ela frequenta.

O Correio da Manhã indica que a mãe estaria revoltada pela decisão do Tribunal de Setúbal, e que no recurso na Relação se manifestou contra, afirmando que ela e o ex-marido nunca tinham falado de publicar fotografias da filha nas redes sociais. A decisão acabou por ser confirmada pelo Tribunal da Relação de Évora.

 

 

Audição de crianças em tribunal gera dúvidas

Julho 20, 2015 às 3:13 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

Notícia do Sol de 12 de julho de 2015.

DR

Rita Carvalho

Na sala de audiência, Maria, de 10 anos, chorou. Não conseguiu dizer uma palavra que ajudasse o juiz a perceber se preferia estar com a mãe ou o pai. Noutro caso de conflito parental, Rui, de oito, levou num papel escrito o que a mãe queria que dissesse ao juiz.

O novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível, debatido quinta-feira no Parlamento, reforça a necessidade de ouvir as crianças nos processos de regulação das responsabilidades parentais. Os especialistas ouvidos pelo SOL aplaudem este princípio, mas alertam: para perceber o que sentem as crianças é preciso saber escutá-las. Senão, as consequências podem ainda ser piores. Como foram no caso de Rui, que acabou por ser afastado do pai por um depoimento que não correspondia à sua vontade.

Rute Agulhas, psicóloga forense, não tem dúvidas de que a maioria dos magistrados não sabe fazer isto pois não tem formação. “Não basta saber que não se deve perguntar à criança se quer ficar com o pai ou a mãe. Há erros mais subtis mas que são determinantes nos processos, como considerar que um choro é sinal de medo quando pode ser vergonha ou tristeza”.

‘Terão os tribunais capacidade’?

A docente do ISCTE, que faz formação nesta área e ouve dezenas de crianças e adultos, diz que é preciso conhecer o desenvolvimento emocional e cognitivo da criança, saber interpretar o choro, o silêncio, a expressão corporal, o que diz e o que não diz. E dá o exemplo da menina de quatro anos que entrevistou há dias: “Recusou a sala das brincadeiras que tenho para se sentirem melhor. Não falou. Só quando fui passear com ela para o jardim e ver os patos é que falou”. Nas perícias que faz – pelo menos três sessões e durante várias horas -, é também possível detectar a instrumentalização dos filhos por parte dos pais. Reproduzem expressões de adultos, justificam sentimentos factos que ocorreram quando eram bebés, dos quais não podem ter memória.

“Terão os tribunais capacidade e formação para fazer isto?” – questiona também Ricardo Simões, da Associação para a Igualdade Parental, que lembra que a actual lei já prevê que as crianças sejam ouvidas, de acordo com a sua maturidade, em especial a partir dos 12 anos. Mas não tem sido a prática, diz, e quando essa audição é mal feita agudiza “o sofrimento das crianças que vivem conflitos de lealdade”.

Magistrados e advogados também têm dúvidas

No parecer que enviou aos deputados, a associação concorda com o princípio da audição da criança e a criação de equipas muldisciplinares nos tribunais para apoiar os pais na busca do consenso. Mas tem “dúvidas quanto à forma e condições que se supõe existir para a audição das crianças, podendo colocar em causa a sua audição livre e verdadeira da sua vontade”. A associação diz-se ainda preocupada com “os meios financeiros e humanos que vão ser alocados”. Para garantir as habilitações dos técnicos, sugere que a sua formação seja certificada pela Ordem dos Psicólogos.

Magistrados e advogados levantam questões semelhantes nos seus pareceres, embora concordem com a simplificação dos processos e a valorização dos depoimentos orais em detrimento dos relatórios. “Uma criança pode ter capacidade para se exprimir e emitir uma opinião sobre uma determinada questão que, no processo a afecte, e não ter capacidade para compreender os actos processuais”, alerta o Conselho Superior da Magistratura. Ou seja, acrescenta a psicóloga Rute Agulhas, “pode até ter discernimento para se pronunciar, mas não ter a noção de que o que diz pode implicar uma mudança de residência”.

Tribunais sem salas

Quando a proposta de lei diz que a audição não pode decorrer num “espaço ou ambiente intimidatório, hostil ou inadequado à sua idade, maturidade e características pessoais”, as dúvidas sobre a sua operacionalidade são unânimes.

Patrícia Branco, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, analisou a arquitectura dos tribunais. Em 2012, concluiu que, entre os 22 com competência especializada,  só quatro tinham espaços para a audição e atendimento de crianças (salas de acolhimento, de mediação e de espera).

A investigadora propõe, por isso, a criação de “salas de acolhimento de crianças e de mediação – com janela de visão unidireccional que permita ver e analisar o comportamento da criança – com um aspecto neutro e informal, material didáctico e brinquedos”.

Além deste novo regime tutelar cível, estão no Parlamento outras duas propostas na área da família. Sobre isso, há uma crítica transversal entre os peritos: não houve debate público em torno desta reforma profunda. O Conselho Superior do Ministério Público diz mesmo que algumas soluções são “incompletas” e “incoerentes”.

rita.carvalho@sol.pt

 

 

 

Daniel Sampaio: O tempo dos tribunais não é o tempo da criança

Abril 25, 2015 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Entrevista de Daniel Sampaio à Visão de 8 de janeiro de 2015.

Marcos Borga

 

No seu novo livro, ficcionando um divórcio traumático, Daniel Sampaio, psiquiatra e terapeuta familiar, defende que o sistema do tribunal de família não favorece o diálogo e o acordo

Clara Soares

Em O Tribunal É o Réu As questões do divórcio (Ed. Caminho, 220 págs., €13,90), Daniel Sampaio ficciona um divórcio traumático e critica a parcialidade e a hostilidade dos atores judiciais que quais personagens de O Castelo, escrito por Franz Kafka há quase um século complicam, ainda mais, a vida dos litigantes e dos seus filhos. O livro é publicado dois anos depois de O Labirinto de Mágoas, no qual questionava a facilidade com que muitos casais se separam, sem procurarem alternativas ao conflito. Nesta sua obra nova, o médico, 68 anos de vida e mais de 30 de prática clínica, sublinha a importância do regime provisório de responsabilidades parentais e da mediação conjugal.

Compara os juízes a monarcas, os procuradores a cortesãos, os advogados a residentes e os secretários a guardiões. Tem uma visão cética dos tribunais de família?

Não. Com a lei do divórcio de 2008, o casal pode divorciar-se sem ter que haver a noção de culpa. Este livro é centrado nos casais que têm filhos e partem para um divórcio litigioso.

A tese do livro é que todo o sistema do tribunal de família e menores não favorece o diálogo e o acordo, pelo contrário. Na conferência de pais, o juiz e o procurador deixam seguir o processo, que pode arrastar-se durante dois anos sem que os adultos saibam o que vão fazer com as crianças. Há uma omissão em tomar uma decisão, e uma demora, incompatível com a vida da criança.

Chega a dizer que os juízes oscilam entre Salomão e Pilatos, face à regulação das responsabilidades parentais.

O tribunal, ora adota uma posição salomónica, decidindo matematicamente para ser equitativo entre o pai e a mãe, ou deixa andar a situação, achando que ela se resolve por si, lavando daí as suas mãos, como Pilatos. Decide sem averiguar as situações reais em que pai e mãe podem ter as crianças e, na maior parte dos casos de litígio, promove a conferência de pais, com o juiz e o procurador, cada cônjuge efetua as suas alegações e, não havendo acordo, a situação arrasta-se sem que fique definido um regime provisório.

Mas não será óbvio que tal seja feito, tendo em conta o superior interesse das crianças?

A menos que existam situações excecionais, em que haja violência ou abuso sexual, por exemplo, defendo que se parta logo para essa solução, já que os filhos podem ficar dois anos, em média, numa situação indefinida.

E correndo o risco de um dos pais fazer valer a sua decisão ao ponto de excluir o outro, a chamada alienação parental?

O tribunal perde muitas vezes a discussão, chama peritos, pedopsiquiatras e psicólogos para ver se há a síndrome de alienação, mas a literatura científica não considera que haja uma identidade clínica, ou que tais situações correspondam a um diagnóstico, nem faz sentido estar a colocar um rótulo na criança. A controvérsia nos tribunais, se a criança foi ou não foi vítima de alienação parental, equivale a discussões e horas de alegações que não são importantes.

É frequente a Justiça fechar os olhos, perdendo-se para sempre a ligação de pais com filhos?

Há muitos sócios da Associação Pais para Sempre que ficaram privados do contacto com os filhos por muitos anos, sem qualquer justificação. Basta um advogado interpor uma situação de violência, o juiz receia que essa situação se agrave e priva o pai do contacto, sem avaliar.

O que é que se deve fazer, então?

O tribunal precisa de investigar se há práticas parentais alienantes e provar que a mãe, por exemplo, impede o acesso do pai à criança e inculca nesta aspetos negativos contra ele. Há que fazer um inquérito social, que, na maior parte das vezes, não é muito bem feito e, por isso, defendo que o tribunal deve ter uma assessoria técnica independente, isenta, em vez do parecer de um psicólogo ou psiquiatra.

No seu livro afirma que o tribunal, por incúria, ignorância ou lentidão, provoca danos às famílias, muitos deles irreparáveis. Refere-se a quê, concretamente?

À dificuldade de decisão do juiz, quando confrontado com vários relatórios. Se as pessoas têm dinheiro, pedem um parecer privado [cem euros ou mais], ou, então, o juiz pode pedir uma perícia médico-legal.

O pedido vai para o Instituto de Medicina Legal (IML), é distribuído pelos serviços, um psiquiatra fala com a mãe, outro com o pai, o pedopsiquiatra fala com a criança. São três relatórios, é muito difícil tirar qualquer conclusão.

Os relatórios não têm elementos suficientes para o juiz poder decidir?

Não consigo ver se a pessoa à minha frente é, de facto, um bom pai ou se é negligente e não tem competências parentais. Pela história biográfica ou pelos testes, posso dizer que não tem patologia indicativa de risco para a criança.

Não deveria haver uma mediação?

A mediação familiar está prevista na lei, mas os tribunais, em geral, não têm a ideia de que a mediação é uma coisa útil. Muitos advogados e juízes não têm essa cultura da mediação. Por outro lado, há poucos mediadores.

O sistema não tem as soluções para o problema. Noutros países, o juiz suspende a ação do divórcio e envia o casal para a mediação, que envolve dez ou 12 sessões e no final obtém-se, pelo menos, a diminuição do conflito. E o juiz tem mais capacidade de decidir.

Muitos pais veem a partilha do filho como uma perda narcísica ou uma derrota pessoal?

Sim. Muitos não estão a pensar no interesse da criança, antes em não prescindir de uma parte de si próprios, como sucede no caso ficcionado na segunda parte do livro.

De tão embrenhados no conflito e nos seus problemas pessoais, não conseguem pensar nos filhos. Acompanho um casal que não quis mediação familiar proposta pelo advogado e concordou em fazer sessões privadas comigo e o interessante é que quando começam a falar da criança, a certa altura começam a provocar-se e a falar de si próprios.

Entram em escalada, eles ou os advogados por eles.

Daí ser importante diminuir o grau de conflitualidade, centrar o acordo na criança e fazê-lo. O tribunal não favorece isso. Para os advogados, o seu constituinte é quem tem razão e não há uma abordagem sistémica. Nem eles, nem os juízes, nem os procuradores, são capazes de ver o conjunto. Vendo só uma parte do problema, não conseguem tomar uma decisão a favor da criança. O juiz tem de decidir, mas, para tomar uma boa decisão, às vezes é preciso sair um bocadinho do casal, imerso no conflito. Ouve-se muito pouco os avós, os médicos, os professores. Até a criança, com a necessária precaução.

Nota que tem havido evolução, na sua experiência clínica, com estes casos?

Neste momento, muitos juízes já pedem o apoio de um psicólogo ou pedopsiquiatra para acompanhar a criança quando ela tem de ser ouvida. É uma evolução positiva e a presença de um técnico de saúde mental pode facilitar um testemunho sobre as reais condições que tem em casa do pai ou da mãe e facultar ao tribunal mais dados para decidir.

Quanto tempo pode levar uma transição no período pós-separação?

A investigação permite dizer que, pelo menos durante um ano, as situações são muito indefinidas e é quando tudo é mais difícil. Se a conflitualidade dos pais aumenta durante esse ano, o tempo esperado para a criança se adaptar, isso prejudica a fase de transição.

O tribunal deve criar condições para que haja um acordo entre as partes e a criança continuar a ter a presença do pai e da mãe.

No sentido de ter uma guarda partilhada?

Pode haver uma guarda partilhada sem residência alternada. Esta não tem riscos, desde que o casal tenha um diálogo mínimo que a permita. Tive o caso de uma mãe que rasgava a roupa da criança e acusava o pai de negligência com o vestuário. Durou anos, envolveu o Ministério Público e a Judiciária, mas veio a provar-se que era uma atitude deliberada para prejudicar o pai. Aí, a residência alternada transforma-se num inferno. “Não trouxeste a roupa, não vieram os trabalhos de casa feitos, não lavou os dentes, não deste banho, etc.”

Já há estudos sobre isso e alguns questionam até se será bom para a criança andar a saltar de casa em casa.

Os casos que funcionam bem são aqueles em que há um mínimo de acordo que possibilite um diálogo para questões práticas, e que as residências sejam próximas, até para os filhos não perderem os amigos.

Conheço um caso em que o pai alugou um apartamento na mesma rua e correu muito bem.

Que apreciação faz da forma como os pais encaram a guarda parental?

Muitas vezes, acho a guarda partilhada uma forma de os pais não pagarem pensão de alimentos. E há muito incumprimento da pensão de alimentos e muitas vezes não dizem ao tribunal quanto ganham efetivamente.

Porque é que o tribunal não verifica isso, cruzando dados com as Finanças?

Insisto: o problema do tribunal de família e menores é de avaliação: das circunstâncias de vida e financeiras do pai e da mãe; das condições da escola. O relatório social é capaz de demorar um ano, porque não há técnicos suficientes na Segurança Social, e pelo privado muitos pais não têm dinheiro para o pagar. Um ano é muito tempo na vida de uma criança.

Seja sob o mesmo teto ou em famílias separadas, é frequente a criança sentir-se um sem-abrigo emocional?

Se sim, como lida com as dificuldades que sente à sua volta? Verifico um fenómeno interessante na minha prática profissional: as crianças percebem, mesmo as muito pequenas, que não se devem envolver nos conflitos dos pais. Nas famílias recompostas, por exemplo, raramente falam do que se passa numa casa quando estão na outra. As crianças têm uma sabedoria emocional muito grande em relação às dificuldades dos pais. Sabem que passar informação vai agravar o conflito e são muito sábias na gestão dessa informação. Exceto as que são vítimas de alienação parental, que são industriadas para dizer que um dos pais é mau.

Mas deixa sequelas. Será um motivo forte para repensar a solução do divórcio?

Na primeira metade do século XX, a mulher era submetida a maus-tratos e permanecia nessa situação a vida toda, sem protesto. Hoje o divórcio pode ser uma boa solução para a saúde mental de todos. O divórcio é pernicioso quando se mantém a conflitualidade entre pais. O tribunal ainda é muito hostil e frio, ninguém informa ninguém, as pessoas andam lá perdidas, esperam horas. quando me nomeiam para ser perito, já sei que é um dia perdido. Ninguém cumpre horas. Os psiquiatras vão muito ao tribunal, sou diretor de serviço e muitas vezes tenho de ir, e há um profundo desprezo pelas pessoas. Espera-se, depois o juiz vai fazer uma diligência qualquer, continua-se à espera, e depois dizemnos que se continua no dia seguinte… Por isso é muito complicado pôr uma pessoa a falar.

O que pensam os protagonistas do castelo, os tribunais, do ralhete que lhes dá?

Os juízes não gostam, os advogados estão todos contentes, embora também diga mal deles! No lançamento do livro houve um debate com três advogados, que acharam que o livro era importante porque iria provocar a discussão e agitar as águas.

 

 

Temas de Direito da Família e das Crianças – Ações de Formação Contínua no CEJ

Março 4, 2015 às 3:09 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

 

temas

Temas de Direito da Família e das Crianças

Centro de Estudos Judiciários – Auditório (dias 6, 20 e 27)

Montepio – Auditório (dia 13)

Lisboa, 6, 13, 20 e 27 de março 2015

Inscrições:

http://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=230&username=guest

A prenda que fica por dar

Janeiro 1, 2015 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

texto da Visão de 20 de dezembro de 2014.

Há cada vez mais crianças impedidas de ver um dos seus pais pelo outro progenitor. Nos tribunais, sucedem-se as lutas, as denúncias de rapto, as súplicas por um simples telefonema. Em dezembro, o desespero é ainda maior.

Rita Ferreira

Era uma vez um pai que não via a filha há nove meses. Tudo começou quando, no final de umas férias em família, no Brasil, a mãe, brasileira, decidiu que não regressava a Portugal e que a criança de 3 anos ficaria com ela. Dois meses depois, o pai voltou ao Brasil e recebeu a notícia: a mulher queria o divórcio e não deixava a criança voltar. Zangada, moveu-lhe um processo por maus tratos e por afastamento do lar. Condenado em primeira instância e proibido de ver a criança, recorreu e o tribunal de segunda instância brasileiro anulou a primeira sentença.

De volta a Portugal, o pai moveu um processo para regulação parental. Tentava ligar para o Brasil mas as chamadas caíam, ou não eram atendidas. Enviava presentes que nunca eram entregues. Até que decidiu partir novamente. Acompanhado do advogado, conseguiu que uma juíza ordenasse que a criança fosse levada, naquela hora, ao tribunal, para o pai a ver. Os olhos de Francisco (nome fictício, como o são todos os nomes de pais e crianças referidos no texto) brilharam. “Foi um momento lindo. Estivemos duas horas juntos, sempre a brincar. Abraçámo-nos tanto… os funcionários que presenciaram o encontro relataram que a nossa relação estava intacta.” Era dezembro, mês de Natal e de presentes, de contos de fadas e de princesas. E para a princesa Maria, o pai tinha levado uns sapatos da Cinderela. Mas ela tinha crescido tanto que já não lhe serviam. Ficaram os sapatos na caixa e o pai voou para Portugal.

Passaram mais 742 dias até que Maria voltasse a casa do pai. Tinha seis anos. “Quando chegou, vasculhou a casa toda à procura da outra família que lhe tinham dito existir, e que não encontrou”, conta o pai. Vinte e três dias depois foi-se embora, para regressar em julho. “Sempre que minha filha veio, tive de acionar os mecanismos internacionais de rapto para garantir que ela entrava no avião. Ainda assim, nesse julho de 2013, deveria cá ter estado 15 dias e só ficou oito. Neste verão, como houve o Mundial no Brasil, ficou cá quatro semanas. Agora, é suposto chegar no dia 13 para passar o Natal comigo, pela primeira vez em quatro anos.”

Francisco conseguiu, durante todo este tempo de ausência, falar com a filha quase diariamente. No início, inventaram uma família. Ela tinha três anos e o pai arranjou uns fantoches de dedo que formavam a família das sopas: havia o rei das sopas, a rainha careca, a filha consomé e o filho shot. Mais tarde, juntaram-lhe o Cavaleiro da Noite, que era malvado, e que aparecia sempre que Maria dava o “sinal de boicote”, ou seja, que alguém iria desligar a ligação. “Chegámos a estar quatro horas no Skype”, conta. Nunca é ele quem termina a chamada, é Maria quem lança a frase-chave: “Tem um dia feliz.” ?E desligam.

O drama de ser alienado

Francisco é um dos muitos pais e mães que travam batalhas nos tribunais – sempre longas e muitas vezes inglórias – para verem os filhos que o outro progenitor decidiu “alienar”. É assim que comummente se designam estas situações: alienação parental. Uma figura que “não existe na lei e que representa uma série de comportamentos de um progenitor que, ao mesmo tempo que tenta denegrir a imagem do outro, não deixa o pai ou a mãe ver os filhos”, explica Jaime Roriz, advogado ligado à Associação Pais Para Sempre. Nestas situações, só há dois caminhos: ou pedir nova regulação parental ou comunicar pedidos de incumprimento quando um dos progenitores não faz o estabelecido pelo tribunal. “Em cerca de mil casos, consegui quatro condenações. Uma delas, de uma mãe que, por dois anos de incumprimento, foi multada em cem euros. Recorreu para a Relação, que baixou a multa para 50 euros”, revela Jaime Roriz, considerando não só que os tribunais não dão garantias às crianças nesta situação, como que as punições são tão absurdas que infringir compensa. Vai mais longe, dizendo que muitos magistrados – principalmente nos casos em que os alienadores são as mães – tratam o assunto como  há uns anos se tratava a violência doméstica: “Resolvam lá isso entre os dois.”

O juiz António José Fialho, que trabalha no Tribunal do Barreiro, também defende a criação de uma figura jurídica que classifique estes comportamentos. “A maioria dos tribunais trata estes casos como simples incumprimentos dos acordos de regulação parental, quando são muito mais do que isso: são um afastamento deliberado e injustificado. E a garantia de execução é ainda mais complexa. Não se pode fazer isto com a polícia, porque é ainda pior para a criança.”

Ricardo Simões pertence à Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e não acredita que o problema esteja na lei, mas no modelo de intervenção: “Os tribunais têm de estar centrados nos problemas das crianças e não na lógica da divisão.” A chave, acredita, é a mediação familiar. Dá o exemplo de França, onde esta existe dentro do tribunal, e o da Bélgica, onde os pais só chegam à sala de audiências depois de ultrapassados os conflitos. “Quando a regra for a de que a criança deve conviver de forma tendencialmente igualitária com o pai e com a mãe, os conflitos vão diminuir”, defende.

Portas trancadas

João e a companheira separaram-se pouco tempo depois de ela engravidar. Foi a avó da criança que lhe telefonou a dar a notícia: a bebé ia nascer. Correu para o hospital e, durante os primeiros seis meses da filha Carolina, conseguiu visitá-la três vezes por semana, em casa da mãe. Em novembro, mudança de planos: duas visitas semanais em casa da ama. “A bebé chorava nos meus braços e eu achava que não havia contacto suficiente para ela se sentir bem comigo.” Duas semanas passaram e nova sentença saiu da boca da mãe: “Não passes tanto tempo em casa da ama que ela não se sente confortável.” Mais uma vez, João acatou.

Até que, um dia, recebeu uma carta do tribunal, para regulação do poder parental. “Nem levei advogado e chegámos a um acordo: duas visitas semanais em casa da ama, das 14 às 16 horas – o que era difícil, estando a trabalhar, mas lá consegui -, visita anual no aniversário e nas manhãs de domingo, de 15 em 15 dias, na casa da ama também. A guarda e a responsabilidade parental eram da mãe.” Foi nesta altura que João começou a parar para pensar: “Senti que fui tratado naquele tribunal como um irresponsável, ou um toxicodependente ou um ex-presidiário.” Mas acatou.

Tudo se complicou quando a bebé foi batizada às escondidas do pai. Ele foi a casa da mãe, ela não lhe abriu a porta. Ele bateu com mais força, ela ameaçou chamar a polícia. Ele bateu com mais força ainda – “pensei que a polícia me pudesse ajudar a ver a minha filha”. A polícia chegou e mandou-o embora.

Num dos domingos em que quis levar Carolina a dar um passeio, a ama trancou-o em casa. Quinze dias depois, nova tentativa. ?A ama acabou por ceder, mas assim que João abriu a porta do elevador “apareceu a avó da criança aos gritos, acompanhada da polícia”. A partir daqui, a porta não mais se abriu. João ia todos os dias a casa da ama, para fazer cumprir a ordem do tribunal, que carregava sempre consigo. E decidiu-se, finalmente, a procurar um advogado. Nove meses se passaram sem que visse a filha. No Natal do ano passado, com um boneco na mão, foi a casa da avó, para ver Carolina. Não atenderam o telefone, não abriram a porta e João foi à esquadra, com a ordem do tribunal. “Quando lá cheguei, ouvi no intercomunicador da polícia: ‘O suspeito já não se encontra junto da residência’. O suspeito era eu.”

Desistir, jamais

Os primeiros seis meses de divórcio de Joana correram normalmente. Tinha guarda partilhada com o ex-marido, e as crianças (Catarina, 12 anos, Pedro e Martim, de 10) passavam semanas alternadas em casa de cada um dos pais. “Nas primeiras férias, em agosto, foram com o pai para o Algarve por dez dias. Um dia, recebi um telefonema da minha filha, dizendo que não voltavam mais. Durante dois meses e 16 dias não soube onde estavam e avancei com uma providência cautelar para fecharem as fronteiras. Durante esse tempo, só tinha contacto com o pai. Enviava-me e-mails a dizer que estava tudo bem e que se encontravam nesta ou naquela zona do país”, recorda.

Joana sabia que as crianças teriam de voltar para a escola e, no primeiro dia de aulas, lá estava, como encarregada de educação. “Quando chegaram, não quiseram cumprimentar-me. A Catarina chorava.”

Em outubro, começou a saga do tribunal. Quando a filha mais velha entrou na sala, com um papel na mão para ser ouvida pelo juiz, achou que estava a dar uma pista para que alguém entendesse que ela estava instruída. Mas ninguém percebeu. O juiz decretou que as crianças ficavam com o pai – tendo em conta as palavras de Catarina e o facto de estarem com o pai há três meses – e que a mãe teria direito a visitas aos fins de semana de 15 em 15 dias.

O terror passou para dentro de casa. “Quando o pai os trazia, eles agiam em bloco. Não saíam do quarto, não almoçavam, não jantavam à mesa, iam juntos à casa de banho e diziam que me odiavam”, conta. Depois foi acusada por três vezes de violência contra as crianças. Das três vezes, as queixas foram arquivadas. Mas tudo piorou. Ainda mais. As visitas foram reduzidas para um domingo de duas em duas semanas, sem pernoita.

Mais tribunal, mais correrias. Todos os dias Joana ia à escola ver os filhos. E todos os dias eles a ignoravam. Nova decisão judicial. Fins de semana de 15 em 15 dias e mais uma quarta-feira. “O que eu queria era um acordo que ele cumprisse”, desabafa Joana. Até que, num desses fins de semana, Catarina não quis voltar para o pai. “Fiquei aflita, disse-lhe que tinha de ir, o tribunal mandava, mas ela insistiu e está comigo há quatro meses e meio.” Os rapazes continuam com o pai e deixaram de falar à irmã na escola.

A filha começou a contar o que se passava no outro lado da barricada. “Disse-me que pediu ao meu ex-marido: ‘eu só quero ter pai e mãe’. Ele respondeu-lhe que ela só precisava de ter pai.” Os rapazes, agora com 13 anos, nunca mais voltaram a casa da mãe. Mas a mãe vai todos os dias à escola vê-los. E telefona. “É horrível. A chamada está em alta voz e eles tratam-me mal ao pé do pai. Não me chamam mãe. Sou a ‘olha’ ou ‘a outra’. Quatro meses sem tocar num filho é muito tempo. Vê-los ao longe é muito duro. O Pedro cresceu tanto…”

Se não houver uma alteração de guarda, Joana não vê fim à vista para o pesadelo. Acredita piamente que os filhos sabem que não desistirá deles. “Nunca tive férias com os meus filhos rapazes desde a separação. Nunca passei um Natal com eles. Mas não tenho nenhuma dúvida de que eles estão comigo.”

Debaixo da árvore

Joana já sabe que só terá Catarina com ela no Natal. João aguarda, com ansiedade, a chegada de dia 25, em que, por ordem do tribunal,  poderá estar com a sua filha Carolina entre as 10 e as 17 horas.

Maria deve aterrar no aeroporto de Lisboa no dia 13. “Está tudo pronto para quando ela chegar”, explica Francisco, que, mais uma vez, acionou os mecanismos de rapto internacional e tem na mão uma sentença definindo que a criança tem de vir passar o Natal com o pai. Pela primeira vez, em quatro anos.

“Virá mesmo?”, pergunta Francisco, já emocionado, a pensar na coleção de bonecas Ever After High, já embrulhada para lhe oferecer. Depois, limpa um resto de lágrima e lembra-se do que a Cinderela dos pés grandes lhe disse um dia: “Não te preocupes, pai. Se as coisas não estão bem, é porque a história ainda não acabou.”

 

 

 

 

 

 

Mariana conta o que é viver com o peso de ter perdido a mãe às mãos do seu próprio pai

Novembro 19, 2014 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Reportagem do i de 14 de novembro de 2014.

Getty Images

Por Rosa Ramos

Ricardo planeou o crime e foi condenado a 15 anos de cadeia. Cumpriu metade da pena e, 13 anos depois, ainda não pagou a indemnização

Mariana continua a ver o rosto do pai em cada esquina. Passaram 13 anos desde a manhã em que a mãe foi encontrada morta numa rua pouco movimentada, dentro de um carro com um dos vidros partido. Uma mulher, registou a PSP, “de raça caucasiana aparentando ter cerca de 40 anos”. Horas depois, os inspectores da PJ concluíam, na nota de serviço enviada ao coordenador dos homicídios, que dificilmente o crime teria ocorrido ali.

Na noite anterior o pai foi buscá-la mais tarde a casa dos avós. Avisou que tinha trabalho para fazer na empresa e pediu se lhe podiam dar o jantar. Ao fim da tarde a filha quis telefonar à mãe. “Estou a ir para casa”, disse-lhe Helena. Nem meia hora depois, quando Mariana – mais ansiosa que o normal – voltou a pedir aos avós para fazer outra chamada, o telemóvel já não dava sinal.

Ricardo apareceu em casa dos pais pouco antes da meia-noite. Jantou normalmente e Mariana recorda-se de se sentir agitada: a mãe nunca desligava o telemóvel e costumavam telefonar-se pelo menos quatro vezes por dia. Entrou no carro do pai e a caminho de casa só pensava em vê-la. Mas quando abriu a porta do apartamento, num dos bairros mais caros de Lisboa, as luzes estavam apagadas e não havia ninguém em casa. O pai disse-lhe que não sabia dela, que se fosse deitar porque no dia seguinte tinha escola e a mãe haveria de chegar entretanto. A caminho da cama, de pijama, Mariana ainda tentou abrir a porta do quarto dos pais, mas estava trancada à chave. Ricardo, irritado, insistiu que fosse dormir.

Mariana passou boa parte da noite em claro: em 10 anos a mãe nunca lhe tinha falhado e só podia ter acontecido alguma coisa séria. “Dei voltas na cama e, ainda hoje não sei porquê, pensei que a minha mãe nunca mais ia voltar e no que iam dizer os meus colegas da escola quando soubessem que eu já não tinha mãe.” Antes de adormecer deixou de remoer naquilo: a mãe ia voltar com certeza e aqueles pensamentos eram “estúpidos”.

Na manhã seguinte o pai levou-a à escola – um dos melhores colégios de Lisboa. Tudo parecia normal, à excepção de a mãe ainda não ter aparecido. Nas aulas confidenciou à melhor amiga que pressentia algo de grave. E quando, à hora de almoço, viu a avó paterna à porta da escola desatou aos soluços. “A minha mãe não vai voltar, pois não?” A avó abraçou-a, chorou e levou-a para casa.

O limbo A família inteira estava reunida no apartamento. Avós, primos, tios. Alguns vieram de longe até Lisboa. A mãe tinha sido assaltada durante a noite e não ia voltar. Mariana ficou sozinha no quarto. Da sala chegavam palavras soltas e o choro do avô materno. Pouco tempo depois, Ricardo era preso preventivamente, ficando ainda assim com a guarda da filha. O tribunal considerou que retirar Mariana do colégio e de Lisboa iria agravar ainda mais o sofrimento da perda da mãe. Além disso, os avós maternos, já na casa dos 70 anos, viviam no Porto e estavam, também eles, a tentar digerir a morte de Helena.

A vida de Mariana levou uma volta gigante. Todos os fins-de-semana visitava o pai. Na cadeia, Ricardo perguntava-lhe como ia a escola e queria saber o que tinha feito durante a semana. Repetia que estava inocente e que era normal estar preso por ser a pessoa mais próxima da mãe. Prometia que o assunto seria esclarecido em breve. Mariana acreditava e sofria não só pela mãe, mas também pelo pai, trancado na prisão.

Em casa dos avós o tema era tabu. O avô dizia-lhe só que nunca se esquecesse que o pai gostava muito dela. Mesmo assim, e com 11 anos, percebia que havia peças soltas. A família materna cortara relações com a paterna, havia discussões constantes e, nas férias de Verão, no Porto, encontrou dezenas de fotografias rasgadas ao meio. A avó tinha-se desfeito de todas as imagens de Ricardo. Nas conversas que ia apanhando aqui e ali só se falava do grande dia. O dia em que o juiz ia dizer se o pai era ou não culpado.

Mariana acreditava que não. Era verdade que os pais tinham uma relação estranha, se a comparasse com a dos pais das amigas. Ricardo sempre dormira no sofá. Nunca saíam os três juntos, nem aos fins-de-semana. Mariana passeava ou com o pai ou com a mãe. Em casa ou havia muitos silêncios ou discussões. “Sempre por minha causa. Discutiam quem passava mais tempo comigo e quem me ia levar aqui ou ali.” O pai desdobrava-se em cuidados com ela. Quando a levava à casa de banho, desinfectava as sanitas com álcool antes de a sentar.

Não lhe faltavam presentes e uma boa educação. Às vezes faltava era afecto. A família do lado paterno, riquíssima, era muito fria. Ninguém se abraçava ou beijava. E o pai – que as amigas da mãe descreveram à PJ como sendo “doente” por Mariana – também não era expansivo nos afectos: “A única pessoa que eu abraçava e deixava abraçar-me e beijar-me era minha mãe.”

No dia “D”, a avó materna telefonou- -lhe à hora de almoço. Tinha chegado o dia de que todos falavam e o pai foi condenado a 15 anos de prisão e ao pagamento de 100 mil euros de indemnização. “Quando um juiz diz que uma pessoa é culpada é porque a pessoa é mesmo culpada, não é, avó?” A avó respondeu que sim. “E os juízes nunca se enganam, pois não?”

O jogo Mariana passou a ser uma peça de um tabuleiro de xadrez em que o jogo se tornou demasiado complicado. Uma parte da família puxava para um lado, a outra parte para outro. O assunto da morte da mãe tornou-se, em absoluto, um tabu. A família em peso fingia que nada tinha acontecido e os avós paternos repetiam todos os dias: “Não te esqueças que o teu pai te adora.” Aos fins-de-semana, na cadeia, Ricardo continuava a jurar-lhe que era tudo um equívoco. “Não te preocupes, eu vou sair daqui. Há outras soluções, outras maneiras.”

As “soluções” eram os recursos – que subiram até ao Tribunal dos Direitos Humanos – e a mudança constante de estabelecimento prisional. “Quanto pior fosse a prisão onde ele estava, mais hipóteses tinha de se destacar pelo bom comportamento. Ganhava prémios, e assim poderia sair mais cedo.” Havia dias em que Mariana pensava que o pai podia estar realmente inocente. Noutros duvidava. Noutros ainda tinha a certeza de que era um monstro. Às vezes gostava dele. Uma das melhores amigas, uma miúda com 13 anos, disse-lhe um dia: “Vais ter de te começar a preparar para perceber como são realmente as coisas.” Aquilo caiu-lhe mal. Deixou de falar à amiga e chorou sozinha. Onde estava a verdade e qual era a mentira? Pelo meio, esforçava-se para, no meio da batalha, não magoar ninguém. Nem o pai, nem os avós maternos, nem os paternos: “Com 13 anos, queria cuidar de toda a gente.”

A certeza chegou pouco tempo depois nos corredores de um centro comercial. Numa tarde em que foi ao cinema com os amigos da escola, deu de caras com quatro páginas numa revista cor-de-rosa com a descrição pormenorizada de como o pai tinha matado a mãe. O artigo era ilustrado com fotografias do pai no elevador de casa, antes e depois do crime. Sempre com a mesma expressão. Mariana jurou odiá-lo para sempre.

A guerra Os avós paternos continuavam a obrigá-la a ir vê-lo à cadeia. Mariana inventava tudo para escapar. Punha o termómetro no candeeiro da mesa-de–cabeceira do quarto para fingir febre, chorava, suplicava, mas o avô arrancava-a sempre da cama. Com o tempo, deixou de se arranjar. Vestia o que estivesse à mão. Era indiferente. A vida era um inferno.

Aos 13 anos fartou-se e decidiu fugir para casa dos avós maternos, no Porto, onde passava as férias. Planeou tudo, com o pragmatismo de um adulto. Avisou a directora de turma que não contasse com a inscrição dela no ano lectivo seguinte e despediu-se das melhores amigas. Quando os avós a foram buscar à porta do colégio, já com as malas feitas e o cão, Mariana desprendeu as mãos das mãos da melhor amiga, chorou e tirou uma “fotografia mental” da fachada do colégio. “Adeus, nunca me vou esquecer de ti.”

No fim das férias, os avós paternos começaram a telefonar e a perguntar quando regressava. Enquanto isso, os pais de Helena visitavam em segredo escolas e psicólogos. Com o ano lectivo prestes a arrancar, Mariana ganhou coragem e anunciou ao avô de Lisboa: “Não vou voltar nunca.” O avô perguntou se tinha a certeza, ofereceu-se para ir ao Porto falar com ela, mas ela recusava. “Não queria vê-los nunca mais.” Pelo meio andava de psicólogo em psicólogo. Diziam, todos, não conseguir ajudar: Mariana sentava-se nos consultórios mas ninguém lhe arrancava uma palavra.

Os avós maternos deram entrada com os papéis no tribunal para conseguir a guarda da neta. O juiz concordou, mas o pai, da cadeia e representado pelos avós paternos, recorreu. Os avós do Porto voltaram a recorrer. O pai recorreu novamente. “Foi assim durante quatro anos.” Uma guerra fria, mediada por advogados e juízes de batinas pretas. Sempre que havia um novo pedido, Mariana era chamada à barra do tribunal, bombardeada dezenas de vezes com as mesmas perguntas: gostas mais de que avós, não tens saudades do colégio e dos amigos de Lisboa, como é a tua casa no Porto? Os dois lados da família cruzavam-se nos corredores, mudos, antes das audiências.

Mariana deixara de ir ver o pai à cadeia, mas ainda lhe atendia o telefone. “Um dia supliquei-lhe que parasse com aquilo porque não me estava a fazer bem. Por favor, pára de meter recursos, deixa-me viver, deixa-me ter paz.” Do outro lado da linha ouvia: “Um pai nunca desiste de uma filha.” Pelo meio, uma das advogadas da família paterna decidiu abandonar o caso. Não aguentava fazer parte daquilo. “Fui muito exposta nos tribunais, demasiado exposta. A regulação não podia ter demorado tanto tempo e os recursos do meu pai nunca deveriam ter sido sequer considerados.” Afinal o homem que exigia a guarda da filha tinha sido mesmo o homem que lhe tinha roubado a mãe. E a infância.

Morrer por dentro Mariana tornou – se uma adolescente complicada. Discutia com os avós maternos, que a proibiam de estar com o primeiro namorado. “Foi tão doloroso… Ele era a única coisa que eu tinha de bom na minha vida.” A avó morria de medo que a neta cometesse algum erro, engravidasse, se metesse em sarilhos. “Talvez por saber que qualquer deslize seria suficiente para o tribunal decidir que eu teria de ir para casa dos meus avós paternos.” Os anos foram passando e os contactos com a família de Lisboa começaram a ser cada vez menos frequentes. Do pai ou da família dele nunca chegou ajuda para os estudos. No Natal, os avós mandavam-lhe um presente pelo correio. Ricardo continuava a ligar da cadeia. Queria saber dela, como corria a vida. Sobre a morte da mãe, nem uma palavra. Apesar de o ver como um monstro, demorou desligar-se. “Ainda hoje não compreendo porquê. Simplesmente não conseguia cortar de vez.”

Num desses telefonemas ganhou coragem e disse-lhe: “Já chega de fingir que não se passou nada. Ambos sabemos o que se passou e tu também sabes que eu sei. Se quiseres voltar a ver-me, diz- -me agora o que se passou na tua cabeça naquela noite porque eu preciso de saber. Tens de falar.” Respondeu-lhe que não queria falar disso ao telefone. Foi a última vez que Mariana ouviu a voz do pai.

A saída da cadeia A história de Mariana é feita de coincidências, acontecimentos inexplicáveis e demasiadas montanhas-russas. Num Verão, de férias no estrangeiro com um casal amigo dos pais, chegou, por SMS, a notícia que durante anos temera. Ricardo tinha acabado de enviar uma mensagem ao amigo anunciando que saíra da prisão. Tinham passado sete anos e meio desde o homicídio.

“Foi uma sorte ter sabido. Nunca ninguém, até hoje, do tribunal ou dos advogados, me informou da saída do meu pai”, diz Mariana. O que se seguiu foi um inferno psicológico. Até porque, meses antes, tinha ido ao tribunal consultar o processo do homicídio da mãe. Leu tudo. Como o pai premeditou e preparou o crime durante muito tempo. Como embrulhou o cadáver na roupa da cama do quarto de casal. Como tentara comprar uma arma duas semanas antes. E a confissão de como matou a mulher, que falava sistematicamente em divórcio, para não perder a filha.

Ricardo não suportava a ideia de passar a ver filha de 15 em 15 dias. “No fundo a razão do homicídio fui eu. Eu fui a causa daquilo.” Depois de folhear as centenas de páginas do processo, dividido por seis volumes, Mariana teve só uma certeza: “Percebi que nunca seria capaz de ser uma pessoa normal e passei a olhar para a vida de maneira diferente, com frieza.” Só não encontrou a resposta à pergunta que ainda hoje a persegue: “Porque é que o meu pai fez aquilo? Nunca vou ter uma explicação e nunca vou ser capaz de entrar na cabeça dele.”

Depois de sair da cadeia, Ricardo nunca abordou a filha, mas Mariana tinha medo. Medo de que a procurasse ou fizesse mal ao tio ou aos avós. Medo de que desse cabo dos namorados dela, com ciúmes. Medo de que estivesse à porta sempre que saía de casa. Medo de ser raptada. Medo de o confrontar. Todos os dias via a cara do pai nas pessoas que passavam na rua. “E o silêncio dele assustava-me ainda mais, como se estivesse iminente um qualquer plano para qualquer coisa.”

A perseguição Pouco depois da libertação de Ricardo, Mariana regressou a Lisboa para fazer a faculdade. Arrendou uma casa com duas amigas e, dias depois de ter feito anos, encontrou uma caixa enorme à porta do apartamento. Lá dentro havia um colar, cartas e fotografias de pai e filha. Felizes na neve, na praia, em viagens que fizeram. Entrou em pânico. Como sabia ele a rua, o prédio e o andar onde ela vivia?

Não muito tempo depois, uma das colegas de casa – que sabia da história – ligou–lhe aflita. “Está um homem a bater compulsivamente à porta e não quer dizer quem é.” Pela descrição, só podia ser o pai. Ao fim de alguns minutos, o homem foi-se embora. A primeira coisa em que pensou foi mudar de casa: “Mas caí rapidamente em mim e percebi que ele descobriria sempre onde encontrar-me.” O episódio repetiu-se, meses depois. Tocaram à porta do prédio e, minutos mais tarde, as duas colegas viram, pelo óculo da porta, um homem no vão das escadas com uma caixa. Tocou à campainha e depois desapareceu. Mariana ligou à polícia. “Se alguma coisa me acontecesse, ficava pelo menos o registo da ocorrência.” O pai nunca mais voltou a aparecer.

O fim que nunca chega Mariana lembra-se todos os dias da noite em que tinha 10 anos. Várias vezes ao dia, pequenas coisas lembram-lhe Helena ou o pai. Olha com estranheza para as notícias recorrentes de homens que matam as mulheres. A vida que já viveu é tão comprida e tão maior que as estatísticas que não consegue rever-se nelas.

Apega-se demasiado aos namorados, as amigas dizem que tem fases de grande melancolia. A indemnização, 13 anos depois, ainda não chegou e a casa do crime continua por vender. O pai arrendou-a e está a receber as rendas. Mariana passou mais de metade da vida em tribunais e ainda não conseguiu ver-se livre das salas de julgamento. Há processos a correr relacionados com a herança da mãe e a divisão de bens com o pai. Há dias que correm bem e Mariana é feliz. Noutros, e sempre que chega mais uma carta dos advogados, vai-se abaixo. “Desabo completamente outra vez.” A vida vai acontecendo. Terminou a licenciatura, arranjou emprego e quer sair do país, talvez criar um projecto de voluntariado.

Dos avós paternos nunca mais soube nada. Os maternos têm mais de 80 anos e é por eles que não se vai embora. “Não quero que morram sem receberem aquilo a que têm direito, porque por mim mandava o dinheiro à fava.” Diz que não quer casar, não acredita no casamento. “É uma coisa que não tem a ver comigo.” Mariana tem 23 anos é uma mulher bonita. Herdou os olhos verdes da mãe e quer, acima de tudo, deixar de sentir ódio e rancor. E conseguir parar de pensar, por um dia que seja, em como teria sido a vida se o pai não tivesse assassinado a mãe naquela noite de quarta-feira. No Natal e nos anos, o pai continua a mandar- -lhe emails. O último dizia: “Feliz Natal. Felicidades, pai.”

Todos os nomes usados nesta reportagem são fictícios

 

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.