Sessão de apresentação da Revista Rediteia Nº 48: “Erradicar a Pobreza: Compromisso para uma Estratégia Nacional”

Janeiro 6, 2016 às 12:03 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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«Para muitos, erradicar a pobreza e a exclusão social é um objetivo utópico. Contudo, a experiência demonstra-nos que os seus efeitos podem ser prevenidos e consequentemente diminuídos os números, sempre que todos os atores sociais se impliquem de forma ativa e se definam as medidas adequadas e eficazes às realidades nacionais.»

É com este objetivo que a EAPN Portugal, em parceria com um conjunto de pessoas e instituições, tem vindo a dinamizar um grupo de trabalho tendo em vista a definição de uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza.

A Revista Rediteia Nº 48: “Erradicar a Pobreza: Compromisso para uma Estratégia Nacional” que irá ser apresentada no próximo dia 11 de janeiro, pelas 18 horas, na Sala do Arquivo Municipal dos Paços do Concelho, em Lisboa, sistematiza este trabalho e apresenta um conjunto de reflexões e propostas para cumprir este objetivo.

Apresentação da revista Rediteia é amanhã

Setembro 15, 2015 às 7:54 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Convite Palácio da Bolsa-02

Indicadores sobre pobreza: dados europeus e nacionais – Documento da EAPN Portugal

Setembro 15, 2013 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Este documento reúne a última informação estatística a nível europeu e nacional, centrando-se nas problemáticas essenciais sobre as quais a EAPN Portugal intervém.

Ainda num contexto de crise económica, alguns indicadores, como a taxa de pobreza, parecem revelar uma melhoria, no entanto, quando se analisam outros dados verifica-se que esta não é uma melhoria real e que ainda têm de ser feitos esforços aos mais diversos níveis para se reverter esta situação.

O último relatório de Portugal sobre o Ponto da situação das Metas em Portugal relativas à Estratégia 2020 é disso exemplo ao não apresentar os dados necessários para se conhecer a realidade do país na sua especificidade e, consequentemente não favorecer uma leitura clara e real da situação nacional em termos económicos e sociais.

Portugal preside à EAPN

Julho 20, 2012 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da FocusSocial de 14 de Junho de 2012.

O Instituto de Apoio à Criança, associado em nome colectivo da EAPN Portugal, congratula-se com a nomeação do Drº Sérgio Aires como novo presidente da EAPN Europa.

A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, escreveu um artigo de opinião na revista Focussocial no dia 31 de Maio de 2012. O artigo também está disponível na edição impressa da revista FocusSocial.

O dia da criança / Dulce Rocha
In: Focussocial. – n. 1 (Maio 2012), p. 31

A presidência da EAPN foi confiada à Rede Europeia Anti-Pobreza de Portugal que durante os próximos três anos estará no comando daquela organização europeia. A candidatura da EAPN Portugal saiu vencedora das eleições que tiveram lugar, a semana passada, durante a 23ª assembleia-geral da EAPN, na Noruega, onde participaram 29 países.

«Estamos muito satisfeitos por termos merecido o crédito dos nossos pares e por reconhecerem o empenho, seriedade e experiência da Rede portuguesa, durante mais de 20 anos, na luta contra a pobreza e exclusão social. Este é um voto de confiança que nos vai permitir continuar ao serviço, desta vez, num âmbito mais alargado. Estamos aqui, como sempre, para servir os interesses da causa social europeia, na defesa do valor mais elevado, a dignidade humana», diz o presidente da EAPN Portugal, Padre Jardim Moreira.

Desta forma, o sociólogo Sérgio Aires é o novo presidente da EAPN Europa, tendo sido seu ativista desde 1994. O seu discurso assenta, prioritariamente, no “nós” coletivo, enraizado no trabalho de equipa e no espírito de união que defende, nomeadamente para a Europa em que acredita. «Queremos uma Europa que promova a união e cujo acordo fiscal não esteja desfasado do acordo social que defendemos. Queremos uma Europa norteada pelos valores que a fundaram e não uma Europa dividida. Tudo faremos para que a interlocução e a governação sejam, de facto, uma parceria com a sociedade civil, um verdadeiro trabalho conjunto em prol de uma Europa social mais justa, completamente assente nos valores da sua fundação: paz, solidariedade, união», refere Sérgio Aires, recém-eleito presidente da EAPN.

Na vice-presidência da organização ficaram Letizia Cesarini Sforza, da EAPN Itália, Peter Kelly, da EAPN Reino Unido, Olivier Marguery, da EAPN França e Kart Mere da EAPN Estónia.

EAPN propõe Pacto Europeu de Investimento Social

As políticas de austeridade não estão a funcionar. Esta é a principal mensagem retirada da 23ª assembleia-geral da EAPN que já se encarregou de a fazer passar aos Governos e às instituições europeias. A pobreza está a aumentar, fazendo com que os mais pobres paguem o preço da crise que não criaram. Apesar de recentemente se verificarem alguns desenvolvimentos positivos, no sentido de dar uma resposta mais social à crise, a EAPN defende que a mudança não se deve limitar a declarações mas, antes, ser consolidada através de um Pacto Europeu de Investimento Social, alicerçado nas seguintes premissas: o investimento na criação de empregos de qualidade, serviços acessíveis e elevados níveis de proteção social, incluindo esquemas de rendimento mínimo adequado; o fortalecimento do papel do Estado na provisão de bens públicos e promoção da inclusão e coesão social; o desenvolvimento da justiça fiscal – dando prioridade ao imposto progressivo sobre o rendimento, ao imposto sobre o património, ao imposto sobre as transações financeiras, ao combate à evasão fiscal e ao fim dos paraísos fiscais; salvar o Euro e reforçar a estabilidade económica europeia; medir o progresso social e não apenas o desempenho económico.

Durante este encontro foi, ainda, expressa solidariedade para com o povo grego “que parece ter sido abandonado pelos líderes da União Europeia, quando implementaram políticas não tendo em conta as consequências sociais a curto e a longo prazo”.

«Esta abordagem tem tido consequências desastrosas, muitas delas já previstas, nomeadamente pela EAPN» disse Sérgio Aires, acrescentado que «enquanto o combate à pobreza e à exclusão social e a defesa do modelo social europeu não forem verdadeiras prioridades para a política europeia, continuaremos no caminho para a desintegração».

O relançamento da Estratégia Europa 2020, colocando mais seriedade na execução dos objetivos de crescimento inclusivo e de redução da pobreza, ao invés de serem considerados consequência de outras prioridades, foi outra das ideias fortes do encontro de onde saiu reforçada a necessidade de criar um quadro global para a promoção e monitorização do Pacto de Investimento Social. Esta estratégia deve ser reforçada com recomendações de redução da desigualdade e da pobreza, apoiadas pelo investimento financeiro, nomeadamente pelos fundos estruturais com, pelo menos, 25% do orçamento da Coesão a ser alocado ao Fundo Social Europeu e de, pelo menos, 20% deste último ficar circunscrito à inclusão social e ao combate à pobreza.


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