Instituto de Apoio à Criança recebe 10 pedidos de ajuda por dia – reportagem da SIC Notícias

Maio 25, 2017 às 11:30 am | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da http://sicnoticias.sapo.pt/ de 24 de maio de 2017.

A reportagem contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança.

visualizar a reportagem no link:

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2017-05-24-Instituto-de-Apoio-a-Crianca-recebe-10-pedidos-de-ajuda-por-dia

Há cada vez mais pais ou mães que raptam os filhos. O Instituto de Apoio à Criança recebe 10 pedidos de ajuda por dia. Os dados foram revelados na véspera do Dia Internacional da Criança Desaparecida, que se celebra na quinta-feira.

 

Raptos parentais aumentam em 2016, diz o Instituto Apoio à Criança

Maio 24, 2017 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 24 de maio de 2017.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

ARQUIVO/GLOBAL IMAGENS

Perto de 40 crianças foram sinalizadas como desaparecidas em 2016 ao Instituto de Apoio à Criança (IAC), que observou um aumento de 38% no número de casos de raptos parentais, segundo dados divulgados à agência Lusa.

No total, o IAC registou 37 casos de desaparecimento de crianças e jovens, mais dois do que no ano anterior, tendo a maioria (17) sido por fuga de casa ou de uma instituição e 14 por rapto parental, mais cinco casos do que em 2015.

Houve ainda dois casos de desaparecimentos de crianças migrantes não acompanhadas e dois casos de crianças perdidas. Noutras duas situações não é especificada a causa do desaparecimento.

Em entrevista à agência Lusa, a propósito do Dia Internacional da Criança Desaparecida, que se assinala na quinta-feira, o coordenador do serviço SOS-Criança, Manuel Coutinho, manifestou preocupação com a situação das crianças migrantes.

“O que nos está a trazer muita preocupação” é a situação das “crianças migrantes não acompanhadas fugidas da guerra, que são muitas, que se deslocam pela Europa, e depois desaparecem, supondo-se que vão para as redes de tráfico”, disse Manuel Coutinho.

Mas as situações de raptos parentais, quando uma criança é levada ou mantida num país diferente do da sua residência por um dos pais ou detentores da sua guarda, contra a vontade do outro, e as fugas também merecem reflexão: “Ninguém foge de um sítio onde está bem. Por isso, quando a criança é encontrada não deve ser devolvida (…) sem se analisar bem o motivo que a levou a sair de lá”, adiantou.

Nesse sentido, “é importante humanizar as instituições, tentar que funcionem da melhor maneira possível”, mas também é “importante pôr a lupa em cima das famílias e perceber o que é que leva as crianças a fugir de casa”.

O secretário-geral do IAC contou que muitos menores fogem por iniciativa própria, motivados por situações ligadas à internet.

“Muitos não navegam nas redes sociais em segurança e vão atrás do que não devem, vão atrás de namorados, vão atrás de sonhos, vão atrás de ideias e isto é muitíssimo perigoso”.

Por vezes, “é mais perigoso” as crianças estarem a navegar na internet em casa do que estarem a brincar na rua, disse, advertindo que “o desaparecimento de crianças tem uma correlação positiva com a exposição, principalmente, dos estados de alma e da curiosidade que eles têm nas redes sociais”.

As crianças “colocam na internet os seus estados de alma, as suas tristezas, as suas preocupações, as suas angústias” e do “lado de lá, com um rosto invisível ou com um falso rosto”, pode estar “um predador” que “ao perceber-se da fragilidade da criança pode tentar selecioná-la para ser vítima das suas sevícias, das suas taras, das suas redes”.

Para evitar estas situações, Manuel Coutinho defendeu que é preciso explicar aos jovens os perigos que existem quando navegam na internet e alertou: “Os pais preocupam-se por os filhos estarem na rua mas deviam preocupar-se mais quando os filhos navegam de uma forma desprotegida na Net”.

O aumento dos raptos parentais e o impacto que têm nas crianças também constitui uma preocupação para o psicólogo, sublinhando que “é um mau trato psicológico” que tem de ser eliminado da vida das famílias.

“As pessoas têm muitas vezes esta atitude irrefletida porque os adultos estão numa grande conflitualidade, mas a criança fica partida por dentro, fica para sempre com um trauma psicológico bastante grave e deixa de confiar nas pessoas”, frisou.

Do total de crianças desaparecidas, há quinze que ainda não foram localizadas, adiantam os dados do IAC.

Nas restantes situações, em que a criança foi localizada, a duração do desaparecimento é variável, sendo que na maioria dos casos foi inferior a 48 horas (24%).

Do total de crianças desaparecidas, verifica-se que há quinze casos em que ainda não se localizou o paradeiro das crianças.

Nas restantes situações, em que a criança foi localizada, a duração do desaparecimento é variável, sendo que na maioria dos casos foi inferior a 48 horas (24%).

 

 

II Congresso de Direito da Família e das Crianças – 29 e 30 de setembro em Lisboa

Agosto 28, 2016 às 3:23 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

http://iicdfc.admeus.net/?page=1

 

Figures and trends 2015 : from hotlines for missing children and cross-border family mediators – relatório da Missing Children

Maio 25, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

missingchildreneurope.eu/Portals/0/Docs/Annual%20and%20Data%20reports/Missing%20Children%20Europe%20figures%20and%20trends%202015.pdf

ou

http://missingchildreneurope.eu/catalog/categoryid/24/documentid/409

A child is reported missing every 2 minutes in Europe. To support children and families at this crucial and challenging time, a network of hotlines for missing children was gradually set up in 29 countries in Europe operated through the same number – 116 000. The hotline provides free, professional support 24 / 7 to anyone calling the hotline. Data collected from this network of hotlines every year enables a better understanding of the issues affecting missing children and allows for the development of projects that are relevant to these needs. Most of the data collected in this report is from this network of European hotlines for missing children. 2015 has been a particularly challenging year for the hotlines. Funding from the European Union to national hotlines was discontinued in 2015 which led to a huge drop in the budget available and the number of staff members handling missing children cases. The hotlines have nevertheless continued to respond to thousands of calls.

Em Portugal o 116 000 foi atribuído ao SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança. Mais informações aqui 

SOS-Criança com menos desaparecimentos em 2015 e mais raptos transfronteiriços

Maio 24, 2016 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 24 de maio de 2016.

A notícia contém declarações Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

Mário Cruz

LUSA

O serviço SOS-Criança sinalizou em 2015 menos casos de crianças desaparecidas, uma diminuição do número de raptos parentais e um aumento de situações de rapto transfronteiriço, segundo dados do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Em 2015, chegaram ao IAC, através da linha europeia gratuita 116 000, 35 novos casos de desaparecimentos, menos sete face a 2014, na maioria raparigas, acentuando-se a tendência do ano anterior, adiantam os dados divulgados à agência Lusa a propósito do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio).

A maioria das situações referia-se a crianças portuguesas, mas também houve casos de crianças estrangeiras (17%), o que revela um aumento destes casos comparativamente a 2014.

Segundo o coordenador do SOS-Criança, Manuel Coutinho, foram reportados três casos de crianças sírias, um caso de uma criança espanhola, um de uma francesa e outro de uma croata.

Apesar e ter havido uma diminuição de casos, o também secretário-geral do IAC considera que estes dados “são sempre preocupantes”.

“Basta existir uma situação de desaparecimento para que essa situação já seja grave demais”, disse Manuel Coutinho, observando que ainda há 16 casos por recuperar”.

“No final de 2015, 45% das crianças desaparecidas continuavam desaparecidas e isto é uma situação complicada, apesar de percebermos que a maior parte dos desaparecimentos são relacionados com fugas”.

Segundo os dados, 57% das situações reportadas (20) referem-se a fugas de casa e de instituições.

Houve ainda nove casos de rapto parental, menos três do que em 2014, e cinco situações de rapto transfronteiriço, que foram comunicados a Portugal por outras linhas europeias de crianças desaparecidas.

Na maioria dos casos (11), os menores tinham entre os 14 e os 16 anos, seguidos dos que tinham mais de 16 anos (6). Foram também assinalados seis casos de crianças com idades entre os quatro e os seis anos.

Em cinco casos as crianças tinham menos de três anos e em quatro tinham entre os 11 e os 13 anos. Em três situações a idade não foi especificada.

Manuel Coutinho disse à Lusa que o IAC também está preocupado com a situação das crianças migrantes não acompanhadas: “Sabemos que entre os muito milhares de adultos que se deslocam de uns países para os outros, há efetivamente muitas crianças que vêm sozinhas”.

Estas crianças são registadas nas fronteiras, mas muitas vezes perde-se o seu rasto “e isso é muito preocupante”, frisou.

Lisboa foi o distrito que apresentou o maior número de desaparecimentos (15), seguido de Setúbal (5), Santarém (3), Porto (2), Braga (2). Houve ainda um caso em Aveiro, Castelo Branco, Leiria, Açores e Madeira.

São sobretudo os familiares (19) que sinalizam os casos, seguido dos profissionais (13). Três apelos foram feitos pela comunidade.

Relativamente à situação jurídica dos pais, o IAC refere que em 11 casos estavam divorciados, em quatro separados e noutros quatro viviam em união de facto.

Os dados apontam que a iniciativa do desaparecimento coube sobretudo à criança (43%). Em 22% dos casos a criança estava acompanhada por um dos progenitores e em três pelo namorado.

A duração do desaparecimento varia entre as 48 horas e uma semana, acompanhando a tendência do ano anterior.

A maioria dos casos chegou ao conhecimento do SOS-Crianças através da linha telefónica (22), enquanto 11 casos foram reportados por e-mail e dois via apartado.

Para assinalar a efeméride, o IAC realiza no dia 31 de maio a IX Conferência Crianças Desaparecidas, que irá dedicar uma “atenção especial” às crianças refugiadas, que se estima serem mais de 1,5 milhões.

 

 

 

Aumentam os raptos transfronteiriços de crianças em Portugal

Maio 24, 2016 às 10:26 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da RTP Notícias de 24 de maio de 2016.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

ouvir as declarações no link:

http://www.rtp.pt/noticias/pais/aumentam-os-raptos-transfronteiricos-de-criancas-em-portugal_n921076

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Nuno Patrício – RTP

O alerta é feito pela SOS Criança. A associação refere que o número de crianças desaparecidas em Portugal diminuiu, mas agora o modus operandi dos raptores passou a ser outro.

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) sublinha que no ano passado houve uma diminuição do número de crianças desaparecidas em Portugal. Mas a SOS Crianças, sob a alçada do Instituto, manifesta, contudo, uma nova preocupação: os raptos transfronteiriços tiveram um ligeiro crescimento. O números de 2015 referem que a linha de atendimento do IAC foi contactada para dar conhecimento de 34 casos de desaparecimentos. Em declarações à Antena 1, o presidente do Instituto, Manuel Coutinho, refere que 20 casos são referentes a fuga, outros nove são parentais e cinco foram raptos transfronteiriços.

Manuel Coutinho explica que a maioria dos casos envolve crianças portuguesas, mas são cada vez mais as situações de desaparecimento de crianças estrangeiras em Portugal. Lisboa é o distrito com maior número de desaparecimentos: 15 casos durante o ano passado.

Manuel Coutinho diz que 45 por cento das crianças desaparecidas em 2015 continuam por encontrar.

O Instituto de Apoio à Criança está igualmente preocupado com a situação das crianças migrantes que viajam sozinhas. Apesar dos controlos nas fronteiras, Manuel Coutinho admite que, com os fluxos migratórios impulsionados pelas crises humanitárias, as autoridades europeias perdem muitas vezes o rasto a muitas crianças.

Dos 34 casos registados de crianças desaparecidas, 15 são referentes ao distrito de Lisboa, cinco do distrito de Setúbal, três do distrito de Santarém, dois do distrito do Porto e mais dois casos pertencentes ao distrito de Braga. O Instituto de Apoio à Criança informa também que, entre estes casos, existem crianças desaparecidas de nacionalidade síria, francesas, espanholas e uma croata.

 

Missing Children facts and figures 2014

Novembro 11, 2015 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

http://missingchildreneurope.eu/Portals/0/Docs/Missing%20children%20facts%20and%20figures%202014.pdf

Mais de 320 crianças foram raptadas por um dos pais desde 2010

Outubro 31, 2015 às 2:10 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 27 de outubro de 2015.

Daniel Rocha

Só este ano, até 30 de Setembro, houve 46 casos de raptos parentais Daniel Rocha

Ana Dias Cordeiro

França, Reino Unido e Brasil são principais destinos de crianças raptadas por um dos pais. O tema foi discutido esta segunda-feira numa conferência em Lisboa.

Um pai que fique bruscamente impedido de estar com o filho porque este foi levado pela mãe para um outro país pode fazer um pedido para o regresso da criança; na situação inversa, uma mãe que subitamente seja surpreendida com o rapto do filho, pelo pai, fará o mesmo, desencadeando um processo, primeiro nas autoridades centrais, e depois no tribunal, que conduz a um protocolo de cooperação judicial entre os dois países envolvidos para permitir o regresso do filho. Este protocolo para permitir o regresso imediato da criança está previsto na Convenção de Haia, de 1980, que esta segunda-feira esteve em discussão em Lisboa. Mas esse processo pode demorar entre poucas semanas a vários meses.

Entre 2010 e Setembro de 2015, passaram pelas autoridades centrais em Portugal 326 pedidos para o regresso a Portugal de filhos raptados para o estrangeiro pelo pai ou pela mãe. Nos últimos seis anos, houve mais de 50 situações por ano, em média. Ou seja: mais  de um rapto por semana, de acordo com os dados da Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) – a autoridade central designada pelo Governo como entidade competente para avançar com os procedimentos e a cooperação judicial com vista ao regresso da criança, prevista na Convenção de Haia.

Em mais de 58% dos casos em que Portugal interveio, as crianças foram levadas para Estados da União Europeia (UE), sendo a França e o Reino Unidos os países de destino mais frequentes com mais de metade dos casos. Alemanha, Espanha e Bélgica também estão representados com 8% dos casos cada, havendo no conjunto, mas menos representados, de outros Estados  como Itália, Polónia, Holanda e Luxemburgo.

A convenção foi subscrita por 93 países, incluindo Portugal e Brasil, o país fora da União Europeia para onde seguem mais pedidos de pais portugueses para o regresso dos seus filhos levados pelo outro progenitor. Mas nenhum outro país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa o fez, foi realçado na Conferência Luso-Africana sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, que decorreu no novo edifício da sede da Polícia Judiciária nesta segunda-feira.

Ainda de acordo com os dados oficiais das autoridades centrais, as crianças foram raptadas para países fora da UE em 42% das situações detectadas. E neste universo, o Brasil foi o país para onde foram levadas as crianças em mais de metade das situações (57%). Na Suíça foram registados 17% dos casos registados entre os países fora da UE.

Cada caso é um caso, e será difícil generalizar, disse ao PÚBLICO Sandra Inês Feitor, jurista e investigadora, mestre em Direito com uma tese em alienação parental, que, por isso, não avança uma estimativa para um prazo em que a maioria das situações se resolve. Podem ser semanas, se for encontrada uma solução amigável entre os pais. Mas o mais comum é estes processos demorarem meses a serem resolvidos, acrescentou a investigadora.

“Na maior parte dos casos, a família sabe onde a criança está. Outras vezes, tem uma ideia de onde é provável a criança estar”, disse João Cóias. “Mas também há situações em que a pessoa que desencadeia o processo não tem a mínima ideia onde a criança pode estar.” Estas situações extremas podem não ser resolvidos em meses, mas sim em anos.

O número de pedidos feitos em Portugal para regressos atingiu o pico em 2012, ano em que as autoridades portuguesas registaram 71. Desde então, os números mantiveram-se acima dos registados em 2010, quando tinha havido 35 situações, e em 2011, quando se registaram 53 casos.

Em 2013, foram 66 pedidos e em 2014 foram 55. A estimativa será para 2015 terminar com 61 casos. Até 30 de Setembro, tinha havido 46 casos. “Considerando que no último trimestre de cada ano surgem geralmente mais pedidos de regresso, é expectável que se chegue a um valor semelhante ao ano de 2013”, quando houve 66 casos, disse João de Oliveira Cóias, técnico superior da DGRSP, que apresentou as estatísticas mais recentes disponíveis.

Uma explicação possível para uma “maior frequência de casos”, diz Sandra Feitor, será “a fiscalização insipida nas fronteiras”. A criança pode sair do país com um dos progenitores com uma autorização escrita do outro, mas essa declaração nem sempre é solicitada à saída de Portugal, diz a investigadora. “Não tem sido feita uma boa fiscalização nas fronteiras”, afirmou ao PÚBLICO depois da sua intervenção na conferência.

O evento juntou juízes, académicos, advogados, psicólogos, no novo edifício da sede da Polícia Judiciária em Lisboa, e teve na sua abertura o presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, para quem uma das formas de zelar pelo superior interesse da criança será “optar pela interpretação da lei que for mais favorável à criança”. Em resposta a uma pergunta da assistência, acrescentou: “Considerando todas as circunstâncias deve dar-se prioridade ao interesse da criança.”

Sandra Feitor enfatizou a realidade, porém, mostra que é frequente o incumprimento de acordos de regulação parental “relegando as necessidades da criança para segundo plano”.

“A questão do rapto parental é uma prática que tem sido constante em sede de conflito parental” e constitui “uma violação dos direitos fundamentais da criança, enquanto factor de ruptura abrupta com os elos de ligação familiar”, afirmou a investigadora.

 

 

 

 

 

Raptar um filho – Reportagem Especial da SIC

Agosto 5, 2015 às 7:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Reportagem Especial da SIC de 4 de agosto de 2015.

Para ver a reportagem clicar no link:

http://sicnoticias.sapo.pt/programas/reportagemespecial/2015-08-04-Raptar-um-filho-

sic

Todos os anos, em Portugal, há uma média de 80 casos de raptos parentais internacionais. A convenção de Haia foi criada precisamente para ajudar o outro progenitor a recuperar o seu filho, mas a batalha legal, que envolve países estrangeiros, pode ser longa e dolorosa. Na Reportagem Especial contamos a história de um pai que há 3 anos luta para voltar a ver a filha.

 

Missing Children Europe: Here to help – vídeo

Junho 9, 2015 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Publicado a 24/05/2015

A child is reported missing every 2 minutes in the EU.

But who are these missing children? Over 50% of missing children cases reported to the 116 000 missing children hotline network are those of children running away from home or care institutions, another 37% are of children abducted by a parent while 1% of missing children cases are those of unaccompanied migrant children and criminal abductions respectively. 25% of these cases involve a cross-border element and therefore require coordinated cross border cooperation and support. This is the role played by Missing Children Europe. Missing Children Europe and its members ensure that support is available to missing children and their families across borders 24/7.

Missing Children Europe is the European federation for missing and sexually exploited children representing 30 grassroots NGOs in 24 countries in Europe who work directly with missing children and their families. This International Missing Children’s day, help protect missing children by saving the European missing children hotline number- 116 000 – in your phone. This hotline provides free, professional support to children and families facing child disappearances 24/7.

Together, we can create a safer Europe for children.

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