Há idosos tratados “de forma perversa” pelos filhos em Portugal

Maio 15, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 7 de maio de 2017.

Provedoria de Justiça recebeu em 2016 mais de 2800 telefonemas através da Linha do Idoso Paulo Pimenta

Provedor de Justiça conta casos em que “alguns filhos” começam a diminuir a terapêutica aos pais, fazendo com que eles entrem em perda e sejam internados de urgência. Outros dizem que há uma pessoa acamada e “ficam com o dinheiro das pensões”.

Lusa

O provedor de Justiça considera que há idosos tratados “de uma forma absolutamente perversa”, graças a uma sociedade que inverteu a pirâmide social e trouxe “consequências dramáticas” para as pessoas mais velhas, como o abandono ou a solidão.

Em entrevista à agência Lusa, José de Faria Costa apontou que a sociedade actual não só não está preparada para “responder aos anseios da população mais idosa”, como inverteu a pirâmide social e, com isso, trouxe “consequências dramáticas” para as pessoas mais idosas, “nomeadamente coisas pouco bonitas”, mas reveladoras do actual sistema de valores.

“Os filhos a ficarem com as pensões dos pais e serem os vizinhos a dizerem ao provedor que há uma pessoa acamada, sozinha e os filhos ficam-lhe com o dinheiro das pensões”, exemplificou.

Apontou outro tipo de situação, “muito mais grave”, que acontece quando se aproxima a época de Verão, em que “alguns filhos” começam a diminuir a terapêutica aos pais, fazendo com que eles entrem em perda e sejam internados de urgência.

“Como os filhos sabem que só os podem deixar se eles forem internados de urgência, obviamente começam a fazer isso e isso é uma coisa maquiavélica, péssima, que dá um retrato muito feio da sociedade portuguesa”, criticou.

Segundo o provedor de Justiça, que não quis alongar-se muito sobre o assunto, estas realidades foram mais presentes nos tempos da “crise profunda”, mas salientou que basta haver apenas um caso por ano “para mostrar a perversidade com que é tratada a velhice”.

José de Faria Costa lembrou que, durante o ano de 2016, o provedor de Justiça recebeu, através da Linha do Idoso (800 20 35 31, gratuito), mais de 2800 telefonemas (perto de oito chamadas por dia), tendo havido 105 contactos por causa de maus-tratos, além de 74 situações de isolamento ou solidão, e outras 20 por abandono.

Foram os próprios idosos interessados quem mais vezes recorreu no ano passado à linha telefónica, representando 48% do total de telefonemas, a maior parte mulheres (1724), com idade entre os 71 e os 80 anos (969).

Segundo José de Faria Costa, o provedor de Justiça faz frequentemente trabalho social, revelando que são muitas vezes os serviços do provedor que conseguem uma marcação de uma consulta, encaminham a pessoa para a ajuda mais próxima quando ela não sabe ler uma factura de gás ou luz, ou quando alguém liga ao provedor porque não sabe preencher o IRS.

Motivos pelos quais o provedor afirmou que mais do que as recomendações que possa fazer, e que podem ou não ser acatadas, importa-lhe a resolução de problemas concretos.

“O que me interessa é receber uma carta da pessoa do Portugal mais profundo a dizer-me: ‘Senhor provedor, obrigado, o meu muito obrigado, o meu problema foi resolvido’. E eu tenho centenas de cartas. Isso é que é importante no trabalho do provedor”, sublinhou.

Em matéria de recomendações, José de Faria Costa acredita que teve um “altíssimo índice de acatamento” durante os seus quatro anos de mandato, mas garantiu que o seu trabalho nunca esteve centrado na recomendação.

“Avaliar o meu exercício através do número de recomendações é absolutamente redutor. O que se deve avaliar é através das situações concretas que eu resolvi e essas estão aí e podem ser avaliadas”, disse.

 

 

 

Linha da Criança, do provedor de Justiça, recebeu 184 chamadas até maio

Maio 17, 2016 às 7:38 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.rtp.pt/ de 17 de maio de 2016.

A notícia contém referências ao SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança.

Lusa

A Linha da Criança do provedor de Justiça recebeu 184 chamadas durante os primeiros cinco meses de 2016, sendo esta uma das várias linhas telefónicas disponíveis especificamente para denunciar situações que envolvam os mais novos.

Hoje assinala-se o Dia Internacional das Linhas Telefónicas de Ajuda à Criança, sendo que em Portugal existem vários contactos telefónicos que podem ser usados para denunciar ou pedir ajuda quando estão em causa os direitos das crianças.

O provedor de Justiça é uma das entidades que tem uma linha específica para tratar assuntos relativos às crianças, inserida no Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (N-CID), que nos primeiros cincos meses de 2016 recebeu 184 contactos.

De acordo com dados do provedor de Justiça, a Linha recebeu 37 chamadas em janeiro, 45 em fevereiro, 50 em março, 40 em abril e 12 nos primeiros seis dias de maio.

As razões dos contactos prenderam-se, sobretudo, com o exercício de responsabilidades parentais, educação e problemas escolares, cuidados de saúde, negligência, prestações sociais, mas também maus tratos, carências económicas e familiares ou exposição a comportamentos desviantes.

A atuação da Segurança Social, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, as visitas aos avós ou casos de bullying também foram motivo para contactos junto da linha do provedor.

Já durante o ano passado, esta linha recebeu 671 contactos, depois de em 2014 terem sido feitas 701 chamadas, sendo que em 2015 perto de um terço dos telefonemas tinham como motivo questões relativas às responsabilidades parentais.

“Os maus-tratos e a negligência integram o segundo grupo de questões mais vezes suscitadas, com um total de 153 chamadas, tendo duplicado face ao ano de 2014 (76 chamadas) “, lê-se no relatório de atividades de 2015 do provedor de Justiça.

Outra linha telefónica existente em Portugal para ajudar os mais novos é a Linha SOS Criança, do Instituto de Apoio à Criança, que, no ano passado, recebeu 1.857 telefonemas, entre 1.638 através do número para crianças em risco e 49 através do contacto específico para casos de crianças desaparecidas.

Entre as pessoas que ligaram paras as linhas, a maioria eram adultos (1.675), mas houve também 182 casos em que foram as próprias crianças a telefonar para a linha.

“A problemática referida nos apelos à linha do SOS Criança é essencialmente `falar com alguém`”, lê-se no relatório da instituição, que explica que aqui estão inseridos casos de adultos que precisam de apoio e suporte relativamente a saber lidar com os seus filhos ou familiares ou sobre questões relativas a crianças que precisam de apoio e ajuda.

Houve também pedidos de ajuda referentes a situações de negligência, seja em relação a cuidados básicos, falta de condições de segurança, alimentação inadequada, falta de higiene ou falta de acesso a cuidados de saúde.

Os maus tratos na família levaram 242 pessoas a ligarem para a linha, sendo que destes, 137 são referentes a maus-tratos físicos e 105 são maus-tratos emocionais ou psicológicos (como a chantagem psicológica e as discussões e agressões verbais).

Ao longo do ano de 2015 o SOS Criança encaminhou 341 novos casos e 22 processos de anos anteriores, totalizando assim 363 processos. O encaminhamento destas situações envolveu 1.213 contactos e referiu-se a 540 crianças.

 

Dia Mundial da Criança: entrega do prémio do concurso Criação de um Logótipo para a Linha da Criança com a presença de Manuela Eanes e Dulce Rocha

Junho 1, 2012 às 1:06 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Manuela Eanes (presidente) e Drª Dulce Rocha (vice-presidente) representam o Instituto de Apoio à Criança no dia 1 de junho às 15h30 na comemoração do Dia Internacional da Criança que terá lugar nas instalações do Provedor da Justiça (Rua Pau de Bandeira 9 em Lisboa).

Proceder-se-á à entrega do Prémio do Concurso para o logótipo da Linha da Criança seguida da atuação da Orquestra Juvenil do Agrupamento de Escolas de Vialonga.

Comunicado do Gabinete do Provedor de Justiça, em 29 de Maio de 2012

Dia Mundial da Criança: entrega do prémio do concurso Criação de um Logótipo para a Linha da Criança

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, assinala este ano o Dia Mundial da Criança com a entrega dos prémios do concurso para a Criação de um Logótipo para a Linha da Criança, resultante de um protocolo estabelecido entre o Provedor e o ministério da Educação.
A cerimónia conta com a presença da Presidente do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Ramalho Eanes, e da Orquestra Juvenil do Agrupamento de Escolas da Vialonga.
A página (eletrónica) amiga da criança dos serviços do Provedor de Justiça vai ser apresentada na mesma ocasião no dia 1 de Junho.
O programa terá início às 15h30, às 15h45 realiza-se a entrega do 1.º prémio à equipa vencedora do concurso acima referido, seguida da entrega das menções honrosas, e da apresentação da página do Provedor de Justiça amiga da criança.
A atuação da Orquestra Juvenil do Agrupamento de Escolas de Vialonga está prevista para as 16h30.
Recorde-se que o primeiro prémio do concurso para a Criação de um Logótipo para a Linha da Criança foi atribuído a um trabalho do 8.º C do Colégio Salesiano de Poiares – Peso da Régua, composta pelas alunas Bruna Luísa Botelho Freitas e Inês Guedes Machado, tendo como responsável a prof.ª Marina Costa.

Para mais informação

Protocolo entre Ministério da Educação e a Provedoria de Justiça promove Direitos da Criança

Maio 19, 2011 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia de 9 de Maio de 2011, retirada do site do Ministério da Educação.

O Ministério da Educação e a Provedoria de Justiça assinaram um protocolo com o objectivo de regulamentar a colaboração na promoção e na divulgação dos Direitos Humanos, em geral, e dos Direitos da Criança, em particular, junto dos alunos do ensino público.

Esta iniciativa privilegia medidas que promovam o exercício pleno dos Direitos da Criança, no âmbito da Educação para a Cidadania, que se destinam prioritariamente, numa primeira fase, aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos, com idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos.

O protocolo prevê a divulgação dos direitos e das liberdades dos cidadãos e o desenvolvimento de actividades nos estabelecimentos de educação e ensino, com o intuito de desenvolver mecanismos de participação das crianças e dos jovens sobre assuntos que lhes digam respeito.

A Ministra da Educação e o Provedor de Justiça participaram, no dia 9 de Maio, num debate com os alunos da Escola Básica 2,3 Fernando Pessoa, em Lisboa, sobre o papel do Provedor de Justiça enquanto garante dos direitos e das liberdades das crianças e dos jovens.

Nos termos do Estatuto do Aluno, as crianças e os jovens integrados no sistema educativo têm direito a usufruir de um ambiente que facilite a aprendizagem e propicie o seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, moral, cultural e cívico. Para o efeito, o conhecimento dos respectivos Direitos é condição necessária para o seu exercício.

Para mais informações, consultar:

  • O Protocolo assinado entre o Ministério da Educação e da Provedoria de Justiça [PDF]


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