Mães e crianças precisam de mais proteção social, concluí estudo da OIT

Junho 5, 2015 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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© Natacha Cardoso

 

Organização Internacional do Trabalho apresentou hoje dois relatórios e concluiu que ainda há muito a fazer nas politicas de natalidade e de proteção à família em todo o mundo.

A falta de acesso à proteção social é ainda uma realidade para um grande número de mães e crianças em todo o mundo, segundo dois estudos divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que analisam a proteção social na área da maternidade e o apoio dado às crianças nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

De acordo com o relatório sobre a maternidade, a OIT concluiu que “apenas 36% das mulheres empregadas têm legalmente direito a prestações financeiras durante a licença de maternidade”. Mas na prática, a percentagem de mulheres que estão a trabalhar e que têm acesso a este beneficio é menor (28%) porque “a legislação da licença de maternidade não está implementada de forma eficaz” em muitos países.

Também o estudo sobre a proteção social das crianças mostra uma realidade preocupante. “Embora tenha havido uma incremento de pequenos sistemas de apoio financeiro nos últimos anos, há uma diferença considerável em relação às famílias e crianças que recebem os benefícios adequados. De acordo com o estudo, 108 países têm programas infantis e prestações familiares específicas previstos na legislação, mas que muitas vezes cobrem apenas pequenos grupos”, refere a OIT em comunicado.

A organização aponta ainda uma tendência que classifica de preocupante: a redução, em alguns países, dos níveis das prestações de proteção da maternidade e da criança como resultado de políticas de consolidação orçamental. “A consolidação e o ajustamento de medidas fiscais ameaçam o progresso em matéria de proteção social para crianças e suas famílias. A pobreza infantil aumentou em 18 dos 28 países da União Europeia entre 2008 e 2013”, salientou Isabel Ortiz, diretora do Departamento de Proteção Social da OIT.

A responsável lembrou que todos os dias morrem cerca de 800 mulheres e cerca de 18 mil crianças, salientando que apesar dos esforços a mortalidade infantil e materna ainda é muito alta nos países em desenvolvimento. “A maioria destas mortes são evitáveis ??com uma proteção social adequada. A universalidade dos cuidados de saúde materno-infantis é fundamental para reduzir as taxas de mortalidade elevadas, juntamente com transferências de dinheiro que garantam uma alimentação adequada, vestuário e acesso aos serviços sociais “, acrescentou Isabel Ortiz.

 

Ana Maia, publicado no jornal Diário de Notícias em 7 de Maio de 2015.

Consulte aqui os relatórios:

Social protection for maternity: Key policy trends and statistics

Social protection for children: key policy trends and statistics

Compendium of Inspiring Practices Early intervention and prevention in family and parenting support

Novembro 8, 2012 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Eurochild’s thematic working group on family and parenting support provides a forum for members to exchange experience and know-how, thereby contributing to improved policy and practice across Europe. This compendium of inspiring practice of early intervention and prevention in family and parenting support builds on five years of mutual learning and exchange.

The 12 case studies in this Compendium offer a small sample of services that have had a demonstrable positive impact on the children and families they aim to serve. They were selected firstly, because they reflect a response to an identified need, social challenge, economic and/ or political imperative that was innovative in the context of prevailing national/ regional/ local circumstances. Secondly, because of their potential to use the learning or to replicate the practice more widely within their country or across Europe.

Policy recommendations:
– Parenting interventions should sit alongside wider family support and be part of a comprehensive package that enhances children’s rights and well-being.

– All services aimed at family and parenting support must be non-stigmatising and empowering in their approach, have a participatory and strengths-based orientation, be accessible to all but built around a model of progressive universalism. their conception must be underpinned by a child-rights approach.

– Eurochild strongly advocates a balanced perspective in evidence based approaches which are capable of reflecting critically on quantitative and qualitative data and analysis in assessing practice.

Formação – O Regime Jurídico de Protecção na Parentalidade

Junho 3, 2011 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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20 de Junho de 2011   28 de Junho de 2011 

 

Conteúdo Programático:

  1. Modalidades de licença parental
    • Licença parental inicial
    • Licença parental exclusiva da mãe
    • Licença parental exclusiva do pai
    • Licença parental complementar
  2. Faltas e dispensas
    • Dispensa para amamentação e aleitação
    • Dispensa para consultas pré-natais
    • Faltas para assistência a filhos maiores e menores e a netos
  3. A flexibilização horária do trabalhador com responsabilidades familiares
  4. Consequências da parentalidade na adaptabilidade, trabalho suplementar, trabalho nocturno e nas férias
  5. Procedimentos
    • Prazos, declarações e comprovativos exigíveis pelo empregador
  6. Protecção social da parentalidade
    • Tipos de subsídios
      • Subsídio por risco clínico durante a gravidez
      • Subsídio por interrupção da gravidez
      • Subsídio parental
      • Subsídio parental alargado
      • Subsídio por adopção
      • Subsídio por riscos específicos
      • Subsídio para assistência a filho
      • Subsídio para assistência a filho com deficiência ou doença crónica
      • Subsídio para assistência a neto
    • Condições de atribuição de subsídios
    • Deveres dos beneficiários
    • Requerimento e meios de prova exigíveis
  7. Resolução de casos práticos e debate com os participantes

A formação terá início às 9:30 e encerramento previsto para as 18:00.

Mais informações Aqui

Curso “Os Sistemas de Protecção de Menores e a Intervenção Centrada na Família”

Junho 23, 2010 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Portugal entre os melhores países para as mulheres terem filhos

Maio 6, 2010 às 1:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Segundo a organização Save The Children, Portugal está no 19º lugar dos melhores países para as mulheres serem mães. Os dados podem ser analisados no relatório da Save The Children – Women on the Front Lines of health Care : State of the World’s Mothers 2010. O ranking  também pode ser visto no anexo do relatório, 11th Annual “Mother’s Index”. O relatório e o anexo podem ser descarregados Aqui . No entanto se analisarmos apenas o universo dos países desenvolvidos, Portugal desce no ranking como demonstra o estudo da Save The Children e este estudo da OCDE – Taxing Wages 2007/2008 : 2008 Edition que pode ser visto Aqui . Em baixo a notícia do Jornal i de 5 de Maio de 2010.

Portugal em 19.º lugar no ranking da organização Save the Children. Mães norueguesas são as mais felizes e as afegãs estão em último

Para quem está convencido de que os portugueses estão sempre entre os últimos, o relatório anual da Organização Save The Children trouxe ontem boas notícias. Portugal está entre os 20 melhores países para as mulheres serem mães. O ranking intitulado “Estado das mães do mundo 2010” avaliou 160 países e colocou o nosso à frente do Canadá, dos Estados Unidos, da Áustria, do Luxemburgo ou do Japão. Os resultados têm como base a melhor combinação entre dez critérios que vão desde a esperança de vida das mães e dos bebés, partos medicamente assistidos, escolaridade feminina, incentivos à natalidade ou taxa de mortalidade infantil.
Há sempre outras leituras que se podem fazer da mesma tabela. Ao juntar numa só lista países desenvolvidos e países em desenvolvimento, a Save The Children agrupou dois campeonatos distintos – 43 Estados ricos e 117 pobres. O resultado acabou por revelar o óbvio: países do Norte da Europa como Islândia, Suécia, Dinamarca ou Finlândia estão entre os melhores e os chamados países do terceiro mundo como Nigéria, Chade, Guiné-Bissau, Iémen, Mali, Sudão ou Eritreia estão no fundo da lista.
E, no grupo dos Estados com o melhor nível de vida, Portugal surge a meio da tabela, atrás da Estónia, Eslovénia, Espanha, Itália ou Reino Unido. Significa isto que, quando o universo se reduz aos países desenvolvidos, os portugueses descem no ranking, como mostra, por exemplo, o mais recente relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE): dos 30 países avaliados no estudo “Taxing Wages 2007-2008”, Portugal é o que menos estímulos fiscais oferece às famílias. Na Europa, apenas Espanha e Polónia têm incentivos mais baixos. No extremo oposto, Luxemburgo, Alemanha, França, Bélgica ou Áustria são os Estados onde mais compensa ter filhos.
O estudo analisou a carga fiscal a que estão sujeitas famílias de diferentes composições e rendimentos nos 30 países e conclui que as medidas portuguesas de apoio à natalidade tiveram alcance limitado em comparação com outros estados da OCDE. O governo, porém, contrapôs o relatório com as medidas lançadas nos cinco últimos anos – subsídio para grávidas com baixos rendimentos, abonos de família majorados para os agregados mais numerosos, duplicação do valor dedutível ao IRS, aumento de 20% do abono para famílias monoparentais ou subsídio social de maternidade são apenas algumas das políticas que foram adoptadas com o objectivo de aumentar o número de nascimento.
O primeiro e o último Mas, qualquer que seja o ângulo escolhido para avaliar o ranking dos 160 países avaliados no estudo da organização Save The Children, a Noruega surge sempre como o melhor país do mundo e o Afeganistão como o pior para as mulheres criarem os seus filhos. A distância entre um e outro avalia-se em números. Uma mãe norueguesa tem em média 18 anos de escolaridade e uma esperança de vida até aos 83 anos, sendo que apenas uma em 132 mães corre o risco de perder o seu filho antes dos cinco anos. Uma mãe afegã, por seu turno, tem em média a escolaridade primária, uma esperança de vida de 44 anos e a probabilidade do seu filho morrer antes do 5º aniversário é superior a 25%.
No campeonato dos países em desenvolvimento, Cuba é o que melhor condições oferece para a maternidade, à frente de Israel, Argentina, Uruguai, Costa Rica ou Brasil. A organização no entanto preferiu dar maior ênfase às distâncias entre ricos e pobres para expor as desigualdades que existem no mundo. O estudo aponta vários exemplos e termina com uma comparação entre um país europeu e um africano: “Na Etiópia, apenas 6% dos nascimentos são medicamente assistidos, enquanto que na Noruega todos os nascimentos contam com a presença de profissionais”, conclui o relatório.


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