1º Encontro “A Proteção das Crianças no Concelho de Lisboa” com a participação de Matilde Sirgado do IAC

Abril 16, 2018 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança irá participar no encontro no debate “Situações de Perigo em que esteja em causa o Direito à Educação”.

mais informações no link:

http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/encontro-a-protecao-das-criancas-no-concelho-de-lisboa

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Jornadas de Direito da Família e da Criança | 16 e 17 de janeiro no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária

Janeiro 5, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31634&idc=32038&ida=153480

A última entrevista de Armando Leandro à frente da Comissão Nacional da Proteção das Crianças

Dezembro 31, 2017 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Armando Leandro à RTP no dia 18 dezembro de 2017.

Armando Leandro foi durante 12 anos o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. No dia 16 de novembro deixou a presidência deste organismo público, sendo substituído por Rosário Farmhouse.

Armando Leandro acumulava esta função na CNPDPCJ com a de presidente, administrador e gerente da instituição privada, a Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família/CrescerSer.

Trata-se de uma Associação com sete lares privados de acolhimento de crianças em risco, cujos corpos sociais são compostos por outras figuras do Estado.

A última entrevista de Armando Leandro, enquanto presidente da CNPDPCJ, foi concedida ao programa Linha da Frente.

Veja a entrevista na íntegra, realizada na sede da CrescerSer.

“Garantir os direitos da criança e do jovem” Filme CPCJ Lisboa Oriental

Dezembro 13, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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CPCJ Lisboa Oriental

 

 

Portugal lidera na proteção dos direitos das crianças

Julho 18, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Texto do site http://www.vitalhealth.pt/

De acordo com os resultados divulgados recentemente pela KidsRights, uma organização não-governamental internacional que promove o bem-estar de crianças vulneráveis por todo o mundo, Portugal está em primeiro lugar no que diz respeito à proteção dos direitos das crianças. A posição cimeira é justificada pelos bons resultados nos campos da legislação infantil, saúde e educação.

O estudo anual da organização classifica de que forma os países estão capacitados e equipados para melhorar os direitos das crianças. Este ano, foram avaliados 165 países sendo que as cinco primeiras posições ficaram para Portugal, Noruega, Suíça, Islândia, Espanha e França, respetivamente.

A análise assenta em 23 indicadores, 16 quantitativos e sete qualitativos, agrupados em cinco domínios: direito à vida, direito à saúde, direito à educação, direito à proteção e criação de um ambiente favorável ao cumprimento dos direitos da criança.

A pesquisa baseia-se em dados quantitativos publicados e regularmente atualizados pela Unicef e dados qualitativos publicados pelo Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) para todos os países signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

os últimos lugares do ranking foram para a República Centro Africana, o Afeganistão, Serra Leoa, Vanuatu e a Republica do Chad.

Consulte o relatório completo, aqui.

 

Direitos das Crianças na União Europeia, nos 60 anos dos Tratados de Roma

Junho 16, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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descarregar o PDF com os links ativos:

https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000076522/documento/0001/

Mestrado em Psicologia Comunitária, Protecção de Crianças e Jovens em Risco

Abril 25, 2017 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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ISCTE – INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA

O Mestrado em Psicologia Comunitária, Protecção de Crianças e Jovens em Risco forma profissionais preparados para intervir em diferentes contextos de desenvolvimento de risco e de necessidades, numa perspectiva psicossocial (nível familiar, educação parental, proteção infantil, etc.) através da prossecução sustentada de programas individuais e/ou grupais e de medidas de ação portadoras de mudança comunitária e institucional.

Duração 2 Anos Horário Pós-laboral ECTS 120 Vagas 1.ª fase: 10 | 2.ª fase: 15| 3.ª fase: 5

Candidaturas:

15 Fevereiro 2017 – 02 Maio 2017

23 Maio 2017 – 03 Julho 2017

25 Julho 2017 – 04 Setembro 2017

mais informações:

https://www.iscte-iul.pt/curso/132/mestrado-psicologia-comunitaria-protecao-de-criancas-jovens-risco/apresentação

 

Encontro Concelhio “Desafios da Intervenção Protetiva na Área da Infância e Juventude – 26 abril no Feijó

Abril 22, 2017 às 10:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

https://www.facebook.com/events/281631418940138/permalink/283210542115559/

“Não será possível conciliar melhor os interesses do processo com os da criança?”

Fevereiro 1, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Catarina Ribeiro ao http://www.publico.pt/ de 23 de janeiro de 2017.

fernando-veludo

Catarina Ribeiro, psicóloga do Instituto de Medicina Legal, estudou perspectivas de juízes e procuradores. Tese de doutoramento conclui que crenças e preconceitos influenciam a forma como decidem processos de abuso sexual intrafamiliar.

Ana Cristina Pereira

Há comunicação entre quem tem o processo-crime e quem tem o processo de promoção e protecção das crianças?

Há maior abertura, mas é insuficiente. As pessoas estão muito centradas no que é a sua tarefa. Não pegam no telefone, não se servem do email para trocar informações. Há uma rigidez de pensamento e uma perpetuação de práticas.

E por isso há pais suspeitos de abuso sexual postos em prisão domiciliária com criança em casa?

Sim. E casos em que se retira um irmão e não outro. Isto é demolidor. A criança vai, separa-se da mãe, separa-se dos irmãos …Não quero passar a ideia de que estou a ter um olhar sobranceiro. Quero dizer que a presunção de inocência cruza-se com a necessidade de protecção da criança e isto às vezes é dramático. O ideal é encontrar uma solução em que as crianças ficam o mais protegidas possível e que as rupturas não são em dominó.

O que justifica a falta de comunicação?

Há um grupo de magistrados que entende que é só falta de proactividade dos profissionais. Houve um magistrado que me disse que as pessoas pensam que o que não está escrito na lei é proibido. Como não está escrito na lei que é suposto telefonar a quem tem o outro processo, não telefonam.

Qual é o caminho?

Há um trabalho de auto consciencialização a fazer. Há um magistrado que diz: “Eu não posso pensar no que é melhor para a criança, tenho de pensar no que é melhor para o processo.” Eu percebo, mas posso argumentar: não será possível conciliar melhor os interesses do processo-crime com os interesses da criança?

Que pensam os magistrados das denúncias de abuso sexual que acontecem num contexto de conflituoso processo de regulação de responsabilidades parentais?

Não me parece que haja um fenómeno de generalização. O que os magistrados reportam é que ficam mais alerta. A perícia é importante para aferir a consistência do testemunho da criança face a tantas versões contraditórias. Como são processos intrafamiliares, há aqui várias coisas a ter em conta – a influência, a manipulação por parte dos progenitores, a dinâmicas de sugestionabilidade, as alianças, etc.

Como encarar o silêncio no progenitor não abusador?

Há um conjunto de situações, que não são em número pequeno, em que o abusador é pai da criança e /ou o companheiro da mãe e a mãe posiciona-se de forma pouco protectora da criança, ou não acreditando ou procurando esconder. E isto provoca na criança a negação secundária. A criança diz algum dia a alguém o que está a conhecer e nega quando percebe que isso tem consequências complicadas. Normalmente esta negação acontece quando o processo é aberto. É importante o magistrado ter consciência de que isto é uma dinâmica psicológica, não é uma invenção.

 

Curso “Intervenção com Famílias no Sistema de Promoção e Proteção” Fevereiro de 2017 em Lisboa

Janeiro 20, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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https://sites.google.com/site/intervencaocomfamilias/home

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