Casa Pia vai ter apartamento para dar autonomia a jovens mães

Junho 22, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Notícia do Público de 16 de junho de 2018.

Projecto vai arrancar com quatro jovens mães com 18 ou 19 anos, referenciadas pelo Instituto da Segurança Social. Num apartamento gerido por elas terão acesso a “estruturas de apoio e supervisão”. Uma resposta que a instituição não conseguia dar até agora.

Margarida David Cardoso

Há cerca de dois anos, um estudo encomendado pela Câmara de Lisboa dava conta que a demora ou falta de resposta para jovens mães era um dos pontos frágeis da rede de apoio a crianças e jovens em perigo no concelho. A Casa Pia reflectia-se nessa falha. Então pôs em marcha um projecto de autonomia dirigido a jovens que, à guarda do Estado, se tornam mães. Arranca em Setembro, com quatro raparigas que vão viver num apartamento em Odivelas, com o acompanhamento de técnicos e educadores da instituição.

Este é o primeiro projecto do género dentro do organismo público de protecção das crianças e jovens e a intenção é que cresça nos próximos anos. É pensado para mães com 18 ou 19 anos, com medida de promoção e protecção, referenciadas pelo Instituto da Segurança Social. Mas a idade não é um requisito estático. “Não podemos deixar de apoiar uma menina de 17 anos que está a precisar, mas a norma não é essa. Têm que ser raparigas com perfil de maturidade”, sublinha a presidente da Casa Pia, Cristina Fangueiro. O projecto exige que sejam acauteladas questões de responsabilidade com que a instituição ainda não se tinha deparado.

 As mães terão um acompanhamento igual àquele que já é dado aos 25 jovens que vivem nos sete apartamentos de autonomização da instituição. Importa que desenvolvam competências de vida autónoma. Para isso, vão receber uma bolsa de inserção, de cerca de 425 euros – a que se podem somar outros apoios que as mães e respectivos filhos possam beneficiar –, de forma a terem instrumentos para fazer uma “boa gestão de necessidades relativas ao quotidiano de uma família”. Dividirão entre si as despesas do apartamento e as tarefas domésticas. Terão sessões regulares com educadores, um assistente social e um psicólogo.

“A mãe aqui terá estruturas de apoio e supervisão. Terá a creche disponível, onde terá que ir buscar e levar a sua criança. Depois ela vai para a sua escola ou para o seu trabalho”, exemplifica Cristina Fangueiro. No caso das mães trabalhadoras a Casa Pia quer estimular a conclusão ou aprofundamento dos estudos, para que tenham “melhores perspectivas de empregabilidade”.

Mas quem detém a responsabilidade sobre uma criança que está a cargo de uma jovem à guarda do Estado? Passa a criança também a ter uma medida de promoção e protecção? A Casa Pia debateu estas questões com juristas nos últimos meses. Conclui-se que não seria “possível desenvolver capazmente as competências parentais destas jovens mães, se forem privadas do direito normal e natural de serem detentoras da guarda dos seus filhos”. Assim, foram fixados critérios de admissão com vista a avaliar a motivação e capacidade das jovens “para exercerem a sua parentalidade”, sabendo-se que terão pela frente um programa para que se tornem autónomas. “Isto não é só um projecto giro, acarreta muitíssima responsabilidade”, sublinha a presidente da instituição.

Investimento inicial de 40 mil euros

No ano passado, depois de feito o levantamento das condições dos vários apartamentos da instituição, foi escolhido um duplex em Odivelas – que agrada à presidente “por sair fora do colo da instituição”. As obras estão em curso, o que somado ao mobiliário, representa um investimento inicial de cerca de 40 mil euros.

Caso uma das jovens do acolhimento da Casa Pia engravide pode viver com o filho neste apartamento, desde que seja encaminha pelo sistema. Mas como eram, até agora, geridas estas situações? Cristina Fangueiro, na direcção da Casa Pia desde 2010, lembra-se de apenas um caso de uma “criança grávida” na instituição. Foi uma situação “muito complicada” por se tratar de uma jovem com problemas cognitivos, a quem o bebé foi retirado ainda no hospital. “Se tivesse ficado com a criança, a Casa Pia não teria resposta”, reconhece a presidente.

Em 2016, em Portugal, existiam 21 unidades residenciais destinadas a mulheres grávidas ou com filhos recém-nascidos, os chamados Centros de Apoio à Vida, com acordo com o Instituto de Segurança Social. Havia 581 lugares disponíveis. Destes, 144 eram ocupados por mães e filhos que antes viviam em instituições de acolhimento. 58 crianças tinham entre zero e cinco anos, segundo os dados do último relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística e da Pordata, no ano passado, 2173 crianças e jovens entre os 10 e os 19 anos foram mães.

 

 

 

 

Anúncios

1º Encontro “A Proteção das Crianças no Concelho de Lisboa” com a participação de Matilde Sirgado do IAC

Abril 16, 2018 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

A Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua, Tesoureira e Membro da Direção do Instituto de Apoio à Criança irá participar no encontro no debate “Situações de Perigo em que esteja em causa o Direito à Educação”.

mais informações no link:

http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/encontro-a-protecao-das-criancas-no-concelho-de-lisboa

Jornadas de Direito da Família e da Criança | 16 e 17 de janeiro no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária

Janeiro 5, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

mais informações no link:

http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31634&idc=32038&ida=153480

A última entrevista de Armando Leandro à frente da Comissão Nacional da Proteção das Crianças

Dezembro 31, 2017 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Entrevista de Armando Leandro à RTP no dia 18 dezembro de 2017.

Armando Leandro foi durante 12 anos o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. No dia 16 de novembro deixou a presidência deste organismo público, sendo substituído por Rosário Farmhouse.

Armando Leandro acumulava esta função na CNPDPCJ com a de presidente, administrador e gerente da instituição privada, a Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família/CrescerSer.

Trata-se de uma Associação com sete lares privados de acolhimento de crianças em risco, cujos corpos sociais são compostos por outras figuras do Estado.

A última entrevista de Armando Leandro, enquanto presidente da CNPDPCJ, foi concedida ao programa Linha da Frente.

Veja a entrevista na íntegra, realizada na sede da CrescerSer.

“Garantir os direitos da criança e do jovem” Filme CPCJ Lisboa Oriental

Dezembro 13, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

CPCJ Lisboa Oriental

 

 

Portugal lidera na proteção dos direitos das crianças

Julho 18, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Texto do site http://www.vitalhealth.pt/

De acordo com os resultados divulgados recentemente pela KidsRights, uma organização não-governamental internacional que promove o bem-estar de crianças vulneráveis por todo o mundo, Portugal está em primeiro lugar no que diz respeito à proteção dos direitos das crianças. A posição cimeira é justificada pelos bons resultados nos campos da legislação infantil, saúde e educação.

O estudo anual da organização classifica de que forma os países estão capacitados e equipados para melhorar os direitos das crianças. Este ano, foram avaliados 165 países sendo que as cinco primeiras posições ficaram para Portugal, Noruega, Suíça, Islândia, Espanha e França, respetivamente.

A análise assenta em 23 indicadores, 16 quantitativos e sete qualitativos, agrupados em cinco domínios: direito à vida, direito à saúde, direito à educação, direito à proteção e criação de um ambiente favorável ao cumprimento dos direitos da criança.

A pesquisa baseia-se em dados quantitativos publicados e regularmente atualizados pela Unicef e dados qualitativos publicados pelo Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) para todos os países signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

os últimos lugares do ranking foram para a República Centro Africana, o Afeganistão, Serra Leoa, Vanuatu e a Republica do Chad.

Consulte o relatório completo, aqui.

 

Direitos das Crianças na União Europeia, nos 60 anos dos Tratados de Roma

Junho 16, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

descarregar o PDF com os links ativos:

https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000076522/documento/0001/

Mestrado em Psicologia Comunitária, Protecção de Crianças e Jovens em Risco

Abril 25, 2017 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

ISCTE – INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA

O Mestrado em Psicologia Comunitária, Protecção de Crianças e Jovens em Risco forma profissionais preparados para intervir em diferentes contextos de desenvolvimento de risco e de necessidades, numa perspectiva psicossocial (nível familiar, educação parental, proteção infantil, etc.) através da prossecução sustentada de programas individuais e/ou grupais e de medidas de ação portadoras de mudança comunitária e institucional.

Duração 2 Anos Horário Pós-laboral ECTS 120 Vagas 1.ª fase: 10 | 2.ª fase: 15| 3.ª fase: 5

Candidaturas:

15 Fevereiro 2017 – 02 Maio 2017

23 Maio 2017 – 03 Julho 2017

25 Julho 2017 – 04 Setembro 2017

mais informações:

https://www.iscte-iul.pt/curso/132/mestrado-psicologia-comunitaria-protecao-de-criancas-jovens-risco/apresentação

 

Encontro Concelhio “Desafios da Intervenção Protetiva na Área da Infância e Juventude – 26 abril no Feijó

Abril 22, 2017 às 10:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

mais informações:

https://www.facebook.com/events/281631418940138/permalink/283210542115559/

“Não será possível conciliar melhor os interesses do processo com os da criança?”

Fevereiro 1, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Entrevista de Catarina Ribeiro ao http://www.publico.pt/ de 23 de janeiro de 2017.

fernando-veludo

Catarina Ribeiro, psicóloga do Instituto de Medicina Legal, estudou perspectivas de juízes e procuradores. Tese de doutoramento conclui que crenças e preconceitos influenciam a forma como decidem processos de abuso sexual intrafamiliar.

Ana Cristina Pereira

Há comunicação entre quem tem o processo-crime e quem tem o processo de promoção e protecção das crianças?

Há maior abertura, mas é insuficiente. As pessoas estão muito centradas no que é a sua tarefa. Não pegam no telefone, não se servem do email para trocar informações. Há uma rigidez de pensamento e uma perpetuação de práticas.

E por isso há pais suspeitos de abuso sexual postos em prisão domiciliária com criança em casa?

Sim. E casos em que se retira um irmão e não outro. Isto é demolidor. A criança vai, separa-se da mãe, separa-se dos irmãos …Não quero passar a ideia de que estou a ter um olhar sobranceiro. Quero dizer que a presunção de inocência cruza-se com a necessidade de protecção da criança e isto às vezes é dramático. O ideal é encontrar uma solução em que as crianças ficam o mais protegidas possível e que as rupturas não são em dominó.

O que justifica a falta de comunicação?

Há um grupo de magistrados que entende que é só falta de proactividade dos profissionais. Houve um magistrado que me disse que as pessoas pensam que o que não está escrito na lei é proibido. Como não está escrito na lei que é suposto telefonar a quem tem o outro processo, não telefonam.

Qual é o caminho?

Há um trabalho de auto consciencialização a fazer. Há um magistrado que diz: “Eu não posso pensar no que é melhor para a criança, tenho de pensar no que é melhor para o processo.” Eu percebo, mas posso argumentar: não será possível conciliar melhor os interesses do processo-crime com os interesses da criança?

Que pensam os magistrados das denúncias de abuso sexual que acontecem num contexto de conflituoso processo de regulação de responsabilidades parentais?

Não me parece que haja um fenómeno de generalização. O que os magistrados reportam é que ficam mais alerta. A perícia é importante para aferir a consistência do testemunho da criança face a tantas versões contraditórias. Como são processos intrafamiliares, há aqui várias coisas a ter em conta – a influência, a manipulação por parte dos progenitores, a dinâmicas de sugestionabilidade, as alianças, etc.

Como encarar o silêncio no progenitor não abusador?

Há um conjunto de situações, que não são em número pequeno, em que o abusador é pai da criança e /ou o companheiro da mãe e a mãe posiciona-se de forma pouco protectora da criança, ou não acreditando ou procurando esconder. E isto provoca na criança a negação secundária. A criança diz algum dia a alguém o que está a conhecer e nega quando percebe que isso tem consequências complicadas. Normalmente esta negação acontece quando o processo é aberto. É importante o magistrado ter consciência de que isto é uma dinâmica psicológica, não é uma invenção.

 

Página seguinte »


Entries e comentários feeds.