Acolhimento Residencial e Familiar : Jurisdição da Família e das Crianças – e-book do CEJ

Fevereiro 22, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Descarregar o e-book no link:

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_AcolhimentoResidencialFamiliar.pdf?fbclid=IwAR1Pj9-jykdKceI-dNBGsKdEGMDuAO1w5k52Y1qoaxWd9KWm2tb6AuZ6iEw

 

Um Instituto da Criança … da Promoção dos Direitos à sua Proteção – Conferência de Fernanda Salvaterra do IAC – 25 de setembro no ISCTE

Setembro 22, 2017 às 4:25 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

https://www.iscte-iul.pt/eventos/1375/instituto-crianca-promocao-direitos-sua-protecao

 

Conferência Internacional “Promoção dos direitos da criança: A importância da formação de profissionais” 10 de janeiro em Lisboa

Dezembro 20, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Pode fazer a sua inscrição no link  https://goo.gl/forms/9DtFtqP8wniHpwWI3  até ao dia 26 de Dezembro

mais informações no link:

http://www.cesis.org/pt/noticia/375/conferencia-internacional-promocao-dos-direitos-da-crianca-a-importancia-da-formacao-de-profissionais/

Pintura revela menino defensor dos direitos de crianças com deficiência

Julho 25, 2015 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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© UNICEF Mocambique, 2015, Julio Dengucho

© UNICEF Mocambique, 2015, Julio Dengucho

William, de 14 anos de idade, retratou a sua visão pessoal dos direitos das crianças, durante o Atelier de Pintura promovido pelo UNICEF, no quadro da “Festa da Música”.

Maputo Cidade, CCFM, 30 de Junho de 2015 – “Pintei este quadro representando uma criança numa cadeira de rodas, na sala de aulas, porque tenho uma vizinha com deficiência física, que quando tinha 8 anos ainda não ia à escola porque os pais não lhe deixavam”.

William, de 14 anos de idade, retratou a sua visão pessoal dos direitos das crianças, durante o Atelier de Pintura promovido pelo UNICEF, no quadro da “Festa da Música”, no passado dia 20 de Junho, no Centro Cultural Franco-Moçambicano, onde participaram cerca de 100 crianças mobilizadas pela Rede da Criança, para fazer pinturas sobre os direitos da criança em Moçambique.

Com o seu pincel, William retratou a história da vizinha, cujo direito à educação não era exercido por ter deficiência. Ao não deixá-la ir à escola, os pais pretendiam evitar que outras crianças isolassem ou gozassem a sua filha.

“Eu disse para a minha avó que a minha vizinha tinha direito à educação, apesar de ter deficiência. Pedi que aconselhasse os pais a levarem-na à escola. Ela falou-lhes dos desafios que ela teria no futuro sem educação, e encorajou-lhes a matricularem-na. Eles acabaram por aceitar. No ano seguinte, ela começou a estudar.”

Graças à Associação Pastoral Tintsalo, voltada ao apoio comunitário e, sobretudo, à consciencialização sobre os direitos da criança, William tornou-se um grande defensor dos seus pares. “Antes de estar na associação, eu só falava dos nossos direitos, mas agora aprendi a defendê-los, para que sejam cumpridos”.

O pintor de palmo e meio também defende que as crianças com deficiência devem beneficiar da educação formal. “Há muitas crianças com deficiência física que só ficam em casa. Isto não é bom”, disse William. “Os seus encarregados devem levá-las à escola porque também são o futuro do nosso país e merecem os mesmos direitos que as outras”.

Neste dia, para além do Atelier de Pintura, vários momentos caracterizaram a ocasião, como a actuação musical da cantora Neyma, Embaixadora Nacional do UNICEF, e a apresentação da peça teatral com fantoches sobre os direitos da criança e o casamento prematuro.

 

UNICEF Moçambique

Encontro “Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças – Um Olhar Sobre a Realidade” com a participação de Melanie Tavares do IAC

Junho 16, 2015 às 9:45 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança, irá participar hoje no Encontro “Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças – Um Olhar Sobre a Realidade” no Painel II – Violências & Negligências (14h30-16h00) como moderadora.

encontro

Encontro “Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças

No dia 16 de junho, das 9h00 às 18h30 tem lugar, no Auditório dos Paços do Concelho de Odivelas – Quinta da Memória, o Encontro “Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças – Um Olhar Sobre a Realidade”, encontro organizado conjuntamente pelo Município de Odivelas, através do Projeto SEI! Odivelas, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, pela Escola de Psicologia e Ciências da Vida e pela PSIJUS – Associação para a Intervenção Juspsicológica. O Encontro visa refletir e debater alguns dos mais problemáticos e atuais temas relativos à infância e à adolescência e sobre o papel das famílias, escolas e instituições na promoção e proteção dos direitos das crianças e dos jovens. Será um esforço conjunto de reflexão técnica com o objetivo de conciliar esforços na procura de soluções eficazes e compatíveis com os tempos críticos que atravessamos.

 

II Encontro formação parental, promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens

Abril 28, 2015 às 10:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrições até 4 de maio

cpcj.almada1@gmail.com   com indicação de nome, profissão, instituição, contacto.

https://www.facebook.com/CPCJ.de.Almada?fref=photo

 

Ação Formativa – Avanços e Desafios na Defesa e Proteção dos Direitos da Criança

Junho 17, 2014 às 12:40 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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programa e inscrição:

http://www.gep.msess.gov.pt/

http://www.gep.msess.gov.pt/seminarios/programa_af.pdf

http://www.gep.msess.gov.pt/seminarios/ficha_inscricao_af.pdf

 

Encontro para os Direitos da Criança

Maio 30, 2014 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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I Encontro dos Direitos da Criança Lisboa 2014, que decorrerá no dia 06 de Junho de 2014, entre as 9 horas e as 17 horas, no Teatro Aberto, em Lisboa.

O enquadramento inspirador deste Encontro são os resultados alcançados em cerca de 15 anos de trabalho em parceria interinstitucional, realizado nas CPCJ – Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, designadamente nas CPCJs do Concelho de Lisboa.

No entanto, este Encontro pretende ser um espaço de reflexão virado para o futuro, preparando os próximos anos de trabalho colaborativo, intensificando a prevenção dos riscos e promoção dos direitos das crianças.

Programa Encontro Direitos da Criança Lisboa 2014

Confirme a sua presença até 05/06/2014, às 13 horas, para o email: inscricões.dds@cm-lisboa.pt ou pelo telefone 217 988 179 (898) – Ricardo Perdigão.

Ministério Público tem de ser mais eficaz na promoção dos direitos das crianças

Janeiro 24, 2014 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 20 de Janeiro de 2014.

Guilherme Venâncio LUSA

Guilherme Venâncio LUSA

Por Agência Lusa

Joana Marques Vidal sublinhou que “o direito das crianças à família, às relações afetivas, é essencial para que os direitos da dignidade da criança, o seu direito à vida e todos os direitos se possam desenvolver e concretizar de uma maneira adequada

A procuradora-geral da República defendeu hoje que o Ministério Público tem de ser mais eficaz na promoção dos direitos das crianças para que as decisões dos tribunais sejam adequadas e se concretizem a favor dos menores.

Joana Marques Vidal afirmou, no encontro “10 anos a acertar o passo”, que o Ministério Público tem “um papel relevante na promoção dos direitos da criança” e “uma responsabilidade que tem vindo a assumir cada vez mais aprofundadamente, mas que é necessário desenvolver”.

É “uma responsabilidade que é necessário promover”, no sentido de ser “mais eficaz”, “mais aberta” e “mais promotora da interação” com todas as instituições, que “são essenciais para que as decisões de tribunais sejam adequadas e se concretizem de uma maneira feliz para as crianças cujos problemas nos vêm bater à porta”, sustentou.

No encontro organizado pela Associação Passo a Passo, em parceria com a Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, que decorre até terça-feira em Lisboa, Joana Marques Vidal falou sobre a importância desta associação e no direito das crianças à sua família.

A associação nasceu da necessidade que todos que estavam no terreno sentiam de como “era importante ter um acompanhamento sério e um acompanhamento eficaz com as famílias das crianças em risco e em perigo” que apareciam no seu dia-a-dia, contou.

Joana Marques Vidal sublinhou que “o direito das crianças à família, às relações afetivas, é essencial para que os direitos da dignidade da criança, o seu direito à vida e todos os direitos se possam desenvolver e concretizar de uma maneira adequada e correta”.

Também tem de ser protegido o direito das famílias à privacidade e à dignidade e “promover e conseguir proporcionar que aqueles pais, com aquelas crianças, consigam eles mesmos envolver-se num quadro de respeito integral e de responsabilidade perante os seus filhos”, sublinhou.

“Este objetivo de trabalhar com as crianças e com as suas famílias é um desafio que é mais difícil porque, por vezes, não temos aquele resultado imediato”.

No entanto, frisou a procuradora-geral da República, esse trabalho “dá resultados aprofundados, estruturantes e que vão ter algum êxito, que não é imediato”.

À margem do encontro, o presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, não quis pronunciar-se sobre a proposta de referendo sobre coadoção e adoção plena de crianças por homossexuais.

“É um problema político sobre o qual não me quero pronunciar. Os direitos das crianças são invioláveis e temos de procurar cada vez mais perspetivar soluções a partir da criança”, defendeu Armando Leandro

Para Armando Leandro, “é uma situação que exige uma ponderação, uma reflexão pública”.

“Não temos casos destes assinalados como situações de perigo”, frisou, salientando que “as crianças são todas iguais”, seja qual for a sua situação familiar, e todas têm “o direito à proteção, à escuta, à palavra, à participação e a ter uma família”.

*Artigo escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico


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