Crianças detidas correm maior risco de contrair covid-19 e devem ser libertadas

Maio 10, 2020 às 3:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 13 de abril de 2020.

Em todo o mundo, menores estão no sistema de justiça devido a migração, conflitos armados, segurança, ativismo ou vivendo com os pais detidos; em instalações com serviços inadequados de nutrição, saúde e higiene, um surto pode ocorrer a qualquer momento.

Centenas de milhares de crianças detidas em países ao redor do mundo correm um grande risco de contrair covid-19 e devem ser libertadas de imediato, afirmou esta segunda-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

Em nota, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que “muitos estão mantidos em espaços confinados e superlotados, com acesso inadequado a serviços de nutrição, saúde e higiene.”

Risco

Segundo a chefe do Unicef, essas condições são “altamente propícias à propagação de doenças como a covid-19” e “um surto em uma dessas instalações pode ocorrer a qualquer momento.”

Crianças detidas também são mais vulneráveis à negligência, abuso e violência de gênero, especialmente se os níveis de atendimento forem afetados pelas medidas de contenção da pandemia.

Em todo o mundo, crianças estão no sistema de justiça juvenil, inclusive sob custódia antes do julgamento, devido a migração, conflitos armados, segurança, ativismo ou vivendo com os pais detidos.

Henrietta Fore apelou aos governos e outras autoridades responsáveis que “libertem urgentemente todas as crianças que possam retornar com segurança a suas famílias ou uma alternativa apropriada.” Alternativas incluem famílias alargadas ou sistemas de cuidados familiares ou comunitários.

O Unicef também está pedindo uma moratória imediata às novas detenções.

Orientações

Em parceria com a Aliança para a Proteção da Criança em Ação Humanitária, outras organizações e acadêmicos, a agência da ONU divulgou orientações sobre as principais ações que as autoridades podem tomar para proteger estas crianças.

Henrietta Fore afirmou que o Unicef está pronto para ajudar as autoridades, inclusive através da identificação de condições seguras. Segundo ela, “os direitos das crianças à proteção, segurança e bem-estar devem ser mantidos em todos os momentos, e especialmente durante crises como a que o mundo enfrenta.”

Technical Note: COVID-19 and Children Deprived of their Liberty

IAC quer mais penas efetivas para crimes de abuso sexual a menores

Janeiro 15, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Jorge Silva Reuters

Notícia da Antena 1 de 15 de janeiro de 2019.

O Instituto de Apoio à Criança diz que é difícil de entender o baixo número de penas de prisão efetiva para crimes de abuso sexual de crianças.

Os dados que a Antena 1 teve acesso mostram que em 2017 a esmagadora maioria dos condenados ficou com pena suspensa.

Manuel Coutinho, secretário-geral do instituto, defende que a Justiça tem de punir com pena efetiva quem comete este tipo de crime.

Ouvir as declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/iac-quer-mais-penas-efetivas-para-crimes-de-abuso-sexual-a-menores_a1122820

 

Ter os filhos na prisão é opção de “último recurso”

Junho 12, 2016 às 7:03 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 6 de junho de 2016.

Nélson Garrido

Ana Dias Cordeiro

As condições para acolher crianças até aos cinco anos em prisões de mulheres são “excelentes”. Mas a maioria fica fora da prisão.

Quando uma mulher foi mãe pouco antes de ser presa ou já depois, a prisão disponibiliza-lhe uma cela maior, com espaço para o berço. As prisões femininas, como a de Tires e a de Santa Cruz do Bispo, estão preparadas para que as mulheres possam ter consigo os filhos. A professora Raquel Matos diz mesmo que as “condições são excelentes” para esse acolhimento.

As crianças podem ficar com as mães na prisão até terem três anos ou, em casos excepcionais, até aos cinco anos. Quase todas as mulheres presas têm filhos, mas são muito poucas as que os têm consigo.

“Ter os filhos com elas tende a ser uma situação de último recurso”, explica Raquel Matos. “É bom para elas, mas não é bom para as crianças.” Essa reflexão “traz algum sofrimento e ambivalência para as mulheres. Embora as condições sejam excelentes, nunca é como estar cá fora. A creche é óptima, há actividades e passeios à praia com monitores. Podendo ter os filhos lá, elas gostariam de ter os filhos lá, mas se tiverem familiares com quem os podem deixar, deixam”.

Também Rafaela Granja diz que “muitas mulheres lidam com a maternidade através dos muros”. A investigadora, que estudou os efeitos nas famílias de mães que são presas, esclarece: “Quando a mulher é presa, isso obriga a uma reconfiguração das dinâmicas familiares. Aquela que é mais premente é a questão da maternidade. As mulheres detidas são, por vezes, as únicas cuidadoras das crianças. E há vários casos em que ambos os elementos do casal estão presos, por vezes pelo mesmo crime. Encontra-se por vezes também familiares numa mesma prisão — uma mulher que pode estar presa com uma tia, com uma prima ou com a mãe.”

 

 


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