Tráfico de Seres Humanos : relatório sobre 2016

Abril 20, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

relatório  sinalizações relativa a menores pág. 35, lenocínio e pornografia de menores pág. 47-49.

infografia

 

 

 

 

Tráfico de Seres Humanos : relatório sobre 2015 – Relatório Anual Estatístico OTSH 2015

Maio 23, 2016 às 6:00 am | Publicado em Divulgação, Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

tra

descarregar o relatório no link:

http://www.otsh.mai.gov.pt/Recursos/Pages/default.aspx

PORTUGAL: SINALIZAÇÕES RELATIVAS A MENORES

Em 2015, foram sinalizados 18 menores de idade como presumíveis vítimas de trafico em Portugal, dós quais 6 confirmados. Os restantes registos encontram-se classificados como:

  • “Não confirmados/Não considerados” (4),
  • “Pendente/Em investigação” (dado protegido),
  • “Sinalizado por ONG/Outra entidade” (6).

 

As situações confirmadas reportam-se a vítimas do sexo feminino, de nacionalidade estrangeira, nomeadamente menores angolanos (5). Em 3 registos, Portugal surge como país de destino, e em 3 como país de trânsito (tentativa de entrada no espaço europeu – o destino final seria França).

Relativamente a forma de exploração o, 3 registos estão tipificados como “indefinida” (associados às situações de transito), e os restantes 3 estão protegidos por segredo estatístico.

As formas de controlo apontadas são: ameaças diretas e verbais; controlo dos movimentos; ofensas corporais; ausência de remuneração; e exploração de vulnerabilidades.

Relativamente aos registos por “ONG/Outra entidade” (6), o tipo de exploração mais sinalizado foi para fins de exploração sexual (3), associado a presumíveis vítimas do sexo feminino. Uma análise mais detalhada destes registos, assim como das restantes formas de exploração sinalizadas (mendicidade forçada, e prática de atividades criminosas e mendicidade forçada) encontra-se protegida por segredo estatístico.

44 arguidos por pornografia de menores no primeiro semestre

Agosto 19, 2015 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Notícia do Público de 18 de agosto de 2015.

O relatório citado na notícia é o seguinte

Diretiva n.º 4/2013 – Criminalidade sexual contra crianças no domínio da internet relatório semestral n.º 1/2015

LUSA

Relatório foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República

Quarenta e quatro pessoas, homens na sua maioria, foram constituídas arguidas por suspeita de pornografia de menores no primeiro semestre de 2015, revela um relatório publicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Uma delas ficou em prisão preventiva,

O relatório resulta da análise de queixas enviadas pelo National Center for Missing and Exploited Children, organização com sede nos Estados Unidos que denuncia e procura crianças desaparecidas e exploradas sexualmente. O documento refere que das 593 participações de “factos passíveis” de configurar a prática de crimes de pornografia de menores, a maioria, 304, foi arquivada. Quanto às restantes queixas, 289, foram feitas “diligências de investigação”, visando a identificação dos autores dos factos imputados.

De acordo com o relatório, 37 dos 44 arguidos são homens. Na lista de motivos que levaram ao arquivamento das participações incluem-se “menor desnudado, mas imagem não tem cariz sexual” ou “dúvidas sobre se imagem é de menor”, “sem imagem” e “menores vestidos”. Quanto a inquéritos instaurados, à data do relatório tinham sido proferidas nos tribunais acusações em dois deles, sendo que 30 foram arquivados e 201 continuam pendentes nas comarcas.

Entre Janeiro e Junho a PGR recebeu do National Center for Missing and Exploited Children seis CD com 20.647 ficheiros e 1181 pastas, contendo as 593 participações. 

 

 

 

 

Abuso sexual de crianças atingiu em 2014 o maior número de casos da década

Maio 21, 2015 às 1:45 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Notícia do Público de 20 de maio de 2015.

Público

Lusa

A par com uma maior quantidade de crimes investigados, a PJ efectuou também um maior número de detenções.

O número de crimes de abuso sexual de crianças atingiu a “cifra mais elevada dos últimos 10 anos” em 2014, ano em que a Polícia Judiciária investigou 1.335 casos, disse esta quarta-feira Pedro do Carmo, o director nacional adjunto da PJ.

Foram iniciados pela Polícia Judiciária 1335 inquéritos em 2014 contra 1227 em 2013, 1074 em 2012 e apenas 909 em 2005″, afirmou Pedro do Carmo no seminário “Olhar comum sobre a criança — Compromisso (com) sentido”, organizado pela Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco. Também o número de violações de menores persiste em manter-se acima da centena por ano, tendo sido registados pela PJ 119 casos em 2014, contra 114 em 2013 e 134 em 2012.

Segundo o director nacional adjunto da PJ, em 2005 tinham sido registados 77 casos de violações de menores.

Relativamente ao crime de pornografia de menores, Pedro do Carmo disse que, depois de ter descido de 318 em 2012 para apenas 94 em 2013, voltou novamente a subir em 2014, com cerca de 242 inquéritos iniciados.

“Mas se o número de crimes investigados cresceu no último ano também o número de detenções efectuadas pela Polícia Judiciária por abuso sexual de crianças, pornografia de menores e violação de menores aumentou substancialmente, passando de 140 em 2012, 97 em 2013 para 189 em 2014”, sublinhou.

Revelou ainda que nos primeiros quatro meses deste ano, a Polícia Judiciária já deteve 64 pessoas por suspeita de terem cometido este tipo de crimes.

Para Pedro do Carmo, estes números sugerem “duas explicações diferentes, mas todavia complementares”. “Por um lado, a aproximação do número de crimes participados dos efectivamente cometidos devido a uma maior proactividade das autoridades e também de uma maior consciencialização da comunidade” e, por outro lado, deve-se “também à persistência do fenómeno” e à sua dimensão de complexidade.

Para o director nacional adjunto da PJ, a “gravidade e persistência do fenómeno” justificam o desenvolvimento de novas estratégias e envolvimento de “um número alargado de entidades todas solenemente comprometidas na defesa do interesse das crianças e jovens”.

Pedro do Carmo destacou a importância do projecto “Olhar comum sobre a criança — Compromisso (com)sentido” para lutar contra este fenómeno. O projecto reúne a CNPCJR, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o Instituto de Segurança Social, a GNR, a PJ, a PSP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A iniciativa, decorrente da operacionalização da Carta de Compromisso assinada em 17 de Junho de 2013 por estas instituições, tem por base “a filosofia de que a optimização da intervenção funcional dos agentes em matéria de protecção de crianças e/ou junto de jovens em conflito com a lei é resultado de uma acção conjunta, contínua e integrada”.

É neste contexto que foi desenvolvido um instrumento pedagógico — referencial de formação — que “visou dotar os agentes com responsabilidades e atribuições bem definidas em matéria de promoção e protecção de crianças”, segundo a CNPCJR.

 

 

40% dos casos no DCIAP são de pornografia infantil

Maio 5, 2015 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Notícia do Diário de Notícias de 4 de maio de 2015.

clicar na imagem

dn

 

 

 

Pornografia infantil alarma

Março 27, 2015 às 4:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Notícia do Sol de 21 de março de 2015.

sol

Só no último mês, foram detidos seis homens, entre os 20 e os 40 anos, por crimes de pornografia infantil em Portugal – entre eles o jovem apanhado esta semana, em Gondomar, que tinha milhares de ficheiros de cenas de abusos sexuais de adolescentes e crianças no computador e discos rígidos que guardava em casa dos pais.

O fenómeno criminal está a alarmar as autoridades, cada vez mais alerta para estas situações. As condenações por este tipo de crime também dispararam nos últimos anos, mas a maioria dos agressores sai do tribunal com multa ou pena de prisão suspensa, segundo os dados oficiais a que o SOL teve acesso. Uma realidade que o reforço de penas aprovado na semana passada pelo Conselho de Ministros não vai alterar.

Os dados oficiais do Ministério da Justiça mostram que, em apenas cinco anos, os condenados nos tribunais por pornografia de menores foram seis vez mais: 27 em 2013, enquanto em 2009 tinham sido apenas quatro. «As sentenças reflectem o aumento das investigações e um refinar da prova que é apresentada em tribunal», defende o coordenador da secção do crime informático da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Cabreiro, que em Lisboa investiga os casos de pornografia de menores através da internet.

«Mas esta é ainda a ponta do icebergue» – diz por sua vez ao SOL o especialista Tito Morais, fundador do site Miúdos Seguros na Net, onde se alertam pais e menores para os riscos dos predadores sexuais online, lembrando que este crime está cada vez mais disseminado e que basta um smartphone para que as crianças sejam aliciadas a práticas sexuais.

O especialista diz que, apesar do aumento de condenações, mantém-se a sensação de impunidade em relação a estes crimes. «Muitos abusadores saem dos tribunais com pena suspensa», afirma, recordando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que, em Janeiro, suspendeu a pena de cinco anos e meio de prisão a que foi condenado um sargento da Marinha do Seixal, que aliciou duas jovens de 13 e 15 anos através das redes socais e divulgou imagens de pornografia infantil na net.

Aliciamento pela internet vai ser crime

O crime é punido até cinco anos de cadeia, o que permite ao juiz optar pela suspensão da pena. E os dados confirmam que são raros os arguidos por pornografia de menores que saem dos tribunais para a cadeia: dos 27 condenados em primeira instância em 2013, apenas três tiveram uma pena efectiva. Oito dos predadores saíram com multa e outros 12 foram punidos com pena suspensa ou sujeita a regime de prova.

Para a PJ, a leitura dos dados é outra. «Como têm aumentado os suspeitos que são detidos preventivamente, quando são condenados em tribunal já cumpriram parte ou a totalidade da pena», diz Carlos Cabreiro.

O aumento das punições para estes crimes aprovado na semana passada em Conselho de Ministros não deverá alterar este cenário, pois prevê que a pornografia infantil continue a ser penalizada com uma pena até cinco anos.

A proposta de lei do Governo – que transpõe com mais de um ano de atraso uma directiva comunitária aprovada em 2011 e terá agora de ser aprovada no Parlamento – prevê que as punições possam duplicar para dois anos para quem for apanhado com imagens pornográficas que representem de forma realista menores. E penaliza pela primeira vez o aliciamento para fins sexuais através da internet, com prisão até um ano. Se o arguido tentar marcar um encontro, esta punição duplica. Em 2014, foram abertos 240 inquéritos por pornografia de menores no país. A PJ reconhece que o aumento da detecção de casos se deve em grande parte à cooperação com as autoridades internacionais, que alertam Portugal sempre que são detectados crimes sexuais ou denúncias que envolvendo suspeitos em território nacional.

Abusadores cada vez mais sofisticados Foi um destes alertas que permitiu deter em Gondomar, no início desta semana, o suspeito que há nove anos se dedicava a este crime, sem nunca ter sido detectado. A informação chegou através da Polícia brasileira, depois de uma menor daquele país se queixar de ter sido aliciada pelo português de 28 anos, através das redes sociais, a praticar actos sexuais em frente à câmara da web. Ao longo de quase uma década, esta técnica permitiu-lhe acumular um verdadeiro arsenal de imagens e vídeos de pornografia de menores nacionais e estrangeiras em ficheiros em discos rígidos, que agora estão a ser analisados.

O suspeito foi ouvido na terça-feira pelo procurador do Ministério Público de Gondomar que perante a promessa do arguido de que se vai tratar da compulsão sexual, o deixou sair em liberdade. Apesar do crescimento dos alertas, provar estes crimes está a tornar-se cada vez mais difícil. «Temos assistido a um aumento de casos e o grau de sofisticação também cresceu», reconhece o coordenador da PJ de Aveiro, Rui Nunes, que neste momento, tem oito investigadores dedicados à criminalidade sexual de menores. «Há uma grande preocupação em camuflar os ficheiros, os discos são encriptados, o que exige perícias prolongadas».

São essas perícias – que tentam desvendar códigos com milhões de combinações possíveis – que já estão a ser usadas pela PJ de Aveiro no material apreendido a outro jovem, de 22 anos, detido no dia 6 deste mês, na posse de imagens e ficheiros multimedia com cenas de abusos sexuais de crianças. Apesar de ser um autodidacta, o suspeito já utilizava ferramentas muito sofisticadas de protecção de dados.

A Judiciária está a passar a pente fino o material apreendido ao jovem – dois computadores portáteis, um disco rígido e um disco externo – para concluir a acusação. A suspeita para já é de pornografia de menores, mas há a possibilidade de o jovem também dedicar-se à comercialização dos ficheiros.

Carlos Cabreiro diz que a detecção de redes organizadas e o acompanhamento das técnicas de encobrimento destes crimes é outros dos grandes desafios actuais para a investigação, já que grande parte dos autores destes crimes usam perfis anónimos e chats próprios, e estão constantemente a incentivar a aquisição de imagens frescas. Há até casos em que, para terem acesso a certos chats, pagamuma espécie de jóia para aceder a novas fotografias de abusos.

O coordenador admite, contudo, que a criação de uma Unidade Nacional de Combate ao Crime informático – também aprovada na semana passado pelo Conselho de Ministros -, que implicará novos meios e recursos humanos, vai melhorar a resposta a estes casos. «É uma necessidade que decorre do aumento das situações e mostra que estes crimes vieram para ficar».

Portugueses em redes internacionais  Mas nem todos os que consomem pornografia infantil se tornam abusadores físicos de menores. «Acredito que a maioria deles tem interesse sexual por crianças, mas não passa ao acto físico porque tem autocontrolo e reflexão suficiente para travar os impulsos», explica Ricardo Barroso, psicólogo e membro do comité científico da Associação Internacional para o Estudo e Tratamento dos Agressores Sexuais.  O especialista considera que este tipo de crimes vai continuar a aumentar porque «a internet é pouco regulada».

joana.f.costa@sol.pt

 

 

Abusos sexuais de crianças aumentaram em 2013 – Relatório Anual de Segurança Interna

Abril 7, 2014 às 1:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Notícia da TSF de 1 de abril de 2014.

Descarregar o documento citado na notícia:

Relatório Anual de Segurança Interna 2013

Os casos de abusos sexuais de crianças aumentaram de 1.074, em 2012, para 1.227 em 2013, registando-se igualmente uma subida dos casos de atos sexuais com adolescentes, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

O documento, entregue segunda-feira na Assembleia da República, refere que os abusos sexuais de crianças foram os crimes sexuais mais frequentes, tendo aumentado no ano passado.

Neste capítulo, subiram igualmente os crimes de atos sexuais com adolescentes, de 127 (em 2012) para 161 (em 2013), de coação sexual, de 56 para 93, e de violação, de 459 para 473.

Os casos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência mantiveram-se (88 em 2012 e em 2013), tendo descido os de pornografia de menores (de 318 para 94) e os de abuso sexual de menor/dependente: de 52 para 44.

No ano passado foram detidas 70 pessoas por abuso sexual de crianças (67 homens e três mulheres), 53 por violação e onze por pornografia.

Ficaram em prisão preventiva 34 pessoas por abuso sexual de crianças, 23 por violação, três por abuso sexual de menores dependentes, três por pornografia de menores, dois por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, um por ato sexual com adolescentes e um por lenocínio de menores.

Em relação aos arguidos, foram constituídos 369 por abuso sexual de crianças (357 homens e 12 mulheres), menos 40 do que em 2012.

Foram constituídas arguidas por violação 186 pessoas (184 homens e duas mulheres), 49 por atos sexuais com adolescentes (47 homens e duas mulheres), 40 por importunação sexual, 37 por pornografia de menores, 34 por coação sexual, 22 por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Foram igualmente constituídas arguidas 17 pessoas por abuso sexual de menores dependentes, 12 por lenocínio, seis por lenocínio de menores, cinco por recurso à prostituição de menores e três por abuso sexual de pessoa internada.

No período em análise foram iniciados 2.372 inquéritos, destacando-se, pela incidência criminal, os de abuso sexual de crianças (1.227), violação (473) e atos sexuais com adolescentes (161).

Sobre o abuso sexual de crianças, o RASI refere que mantém-se «a acentuada incidência nas vítimas femininas e, em contrapartida, a preponderância de arguidos masculinos».

«No crime de abuso sexual de crianças prevaleceu o quadro das relações familiares enquanto espaço social de relacionamento entre o autor dos factos criminais e a vítima», lê-se no documento.

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), a criminalidade violenta e grave desceu 9,5 por cento, em 2013 e a criminalidade geral diminuiu 6,9 por cento.

Os principais resultados da criminalidade e atividade das forças e serviços de segurança referem que no passado registaram-se menos 2.123 casos de criminalidade violenta e grave.

 


Entries e comentários feeds.