“A pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças”

Junho 7, 2019 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Notícia do Público de 20 de abril de 2019.

Bruno Palier, cientista político e académico francês, defende que, antes de aumentar a idade da reforma, “precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma”. Pede mais apoios à formação profissional e melhorias nas condições laborais para manter mais pessoas activas. E alerta: o Estado Providência deve focar-se nos mais novos e nas mães.

Raquel Martins

O investigador no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), que esteve em Lisboa para participar numa conferência da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre sustentabilidade da Segurança Social, considera que a Comissão Europeia — ao mesmo tempo que cria políticas globais para incentivar o apoio a mães, jovens e crianças — “não está a promover novas formas de financiamento [nesta área] para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este)”.

Quais são os maiores desafios que os sistemas de Segurança Social europeus enfrentam?
Os sistemas de Segurança Social europeus estão confrontados com muitos desafios económicos e sociais. Do ponto de vista económico, enfrentam um crescimento económico lento, concorrência económica global e desindustrialização. Todos estes elementos abanam os sistemas que foram pensados numa era de indústria massificada onde o pleno emprego e o crescimento elevado eram a norma. Agora que os recursos económicos são limitados, existem várias necessidades sociais emergentes. O envelhecimento significa que existirão mais pensões para pagar por um período de tempo mais longo, mais gastos com saúde e o aparecimento de um novo risco: o cuidado continuado de idosos fragilizados. Adicionalmente, surgem novos riscos sociais para jovens que têm cada vez mais dificuldades em encontrar um emprego e uma casa para viverem, mães solteiras que têm dificuldade em conjugar uma vida profissional com o cuidado dos seus filhos, e cada vez mais crianças a viver em situações de pobreza.

Está o contrato entre gerações em risco na Europa?
Está, de facto, no sentido em que os actuais pensionistas têm uma pensão relativamente boa, em comparação com as que eram pagas no passado e com as que os futuros pensionistas esperam receber dentro de 30 anos, mas não estão realmente a contribuir para o financiar as políticas sociais dirigidas àqueles em maior risco de pobreza hoje, isto é, os jovens, os jovens pais e as suas crianças. As sociedades conseguiram construir uma rede forte de apoio para os mais velhos mas, actualmente, é preciso reescrever o contrato geracional para que a solidariedade seja também direccionada para as mães solteiras, jovens e crianças.

Está a Comissão Europeia consciente desse risco? E o que o deve ser feito?
A Comissão Europeia (CE) está consciente destes riscos e lançou em 2013 um pacote de investimento social direccionado a desenvolver políticas sociais para jovens (convertido na Garantia Jovem), para mães e para crianças, e também dirigido para a educação e formação e aprendizagem ao longo da vida. No entanto, a Comissão não está a promover novas formas de financiamento para apoiar os países mais com necessidades dessas novas políticas (Europa do Sul e Este). Pelo contrário, esta é a mesma CE que está a promover políticas económicas e critérios orçamentais que estimulam um sentimento de austeridade e que conduzem a cortes nacionais na educação, políticas de apoio à família e de formação profissional. É preciso haver maior coerência e maior investimento na União Europeia a este nível.

Como se pode dizer às pessoas que elas têm de trabalhar mais ou ficar com uma pensão mais baixa? Esta é a melhor forma de garantir a sustentabilidade social dos sistemas de pensões?
Quando se observa o aumento da esperança média de vida, é lógico que se espere que as pessoas trabalhem durante mais tempo. No entanto, o problema está em dar às pessoas condições para trabalharem até mais tarde. Primeiro, é preciso dar incentivos às empresas para manterem os seus trabalhadores durante mais tempo. Muitas empresas ainda estão a livrar-se dos trabalhadores mais velhos mesmo antes da idade da reforma. Por exemplo, em Portugal, em 2017, apenas 61% das pessoas entre os 55 e os 65 anos estavam efectivamente empregadas. Portanto, precisamos de assegurar que todas as pessoas conseguem trabalhar até à idade da reforma antes de adiar a idade da reforma. Para isso, os governos e as empresas precisam de investir em formação (mesmo depois dos 50 anos, para que os trabalhadores podem permanecer qualificados até à reforma), mas também nas condições laborais, para que as pessoas não fiquem penalizadas pelo trabalho e possam trabalhar durante mais tempo. Estas são as condições para permitir que as pessoas trabalhem durante mais tempo.

Afirmou que o Estado Providência não deveria focar-se apenas nos mais velhos, mas também nas crianças, jovens e mães trabalhadoras. Porquê?
Porque a pobreza passou dos mais velhos para os jovens e as crianças. Desde a crise financeira de 2008 que o rendimento disponível dos mais velhos continuou a subir, enquanto os salários da população activa estagnaram e os rendimentos dos mais jovens diminuíram de forma dramática. A taxa de pobreza aumento entre os mais jovens e as crianças e os segmentos que estão em maior risco de pobreza hoje, na Europa, são as mães solteiras com crianças pequenas, que têm enormes dificuldades em encontrar um emprego e terem como deixar as crianças ao cuidado de alguém. Uma criança numa situação de pobreza tem grande probabilidade de ser um adulto pobre. Terá efeitos na sua educação, competências, saúde, etc. É preciso investir de forma massiva no combate à pobreza das crianças, mas também dar a todos as mesmas oportunidades, através de um melhor apoio infantil e escolaridade, para todos, incluindo os mais pobres.

Como se equilibra a necessidade de cuidar dos mais velhos e a preocupação com os mais novos?
Esses objectivos não são contraditórios. Se formos capazes de apoiar mais e preparar melhor as crianças e os jovens, hoje, eles serão mais capazes de encontrar e manter bons empregos, e dessa forma serem capazes de pagar mais contribuições e impostos, que são indispensáveis para financiar as pensões e o cuidado aos mais velhos.

 

 

 

Introdução ao Estudo Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal – publicação digital

Outubro 4, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , ,

des

descarregar o documento no link:

https://www.ffms.pt/publicacoes/grupo-estudos/1700/desigualdade-do-rendimento-e-pobreza-em-Portugal

Este estudo contribui para esclarecer as principais alterações ocorridas na distribuição do rendimento e nas condições de vida dos portugueses ao longo do período de vigência do programa de ajustamento, procurando responder às seguintes questões:

 

  • Quais as consequências da profunda crise económica que Portugal enfrentou/enfrenta nos rendimentos dos diferentes grupos da população? Verificou-se um empobrecimento da classe média ou uma redução generalizada dos rendimentos familiares?

 

  • Qual o impacto das políticas de austeridade sobre os rendimentos familiares nos diferentes escalões de rendimento? Os mais pobres foram efectivamente poupados às políticas mais agressivas de redução/ contenção dos rendimentos? As famílias com maiores rendimentos foram as mais penalizadas pelas políticas adoptadas?

 

  • Quais os efeitos, sobre os diferentes grupos sociais, das alterações introduzidas nas políticas sociais? A contracção das políticas sociais, tanto na sua abrangência como nos montantes atribuídos, alterou significativamente as condições de vida das famílias mais pobres?

 

  • Quais as consequências do agravamento do desemprego e das mudanças introduzidas na legislação laboral na distribuição dos salários? O que se alterou na desigualdade salarial?

 

  • Comparativamente a outros países da UE e, em particular, da Zona Euro, as políticas nacionais para contrariar os efeitos da crise económica foram mal ou bem-sucedidas? Quais foram os seus custos económicos e sociais?

Com este estudo pretende-se uma avaliação rigorosa, e tão aprofundada quanto a informação estatística disponível o permite, das consequências sociais de uma das mais profundas crises que Portugal atravessou nas últimas décadas; e uma análise, sempre que possível, das medidas implementadas pelas autoridades públicas para lhes fazer frente.

Colóquio “Políticas de combate à pobreza e exclusão social em Portugal: debates e (re)configurações”

Novembro 18, 2015 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

combate

A entrada é gratuíta mas sujeita a inscrição prévia

mais informações:

https://coloquiopobreza2015.wordpress.com/

 

Alternative forms of care for children without adequate family support: sharing good practices and positive experience

Maio 21, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

alternative

descarregar o documento aqui

The focus of this presentation is the potential preventive role of the Guidelines for the alternative care of children: seeing how we can find solutions for children who are without parental care – or are at risk of being so – without having recourse to alternative care assuch. Although these Guidelines logically deal more especially with questions of the quality of care, the emphasis first of all is on prevention. Indeed, as the drafting process advanced, not only NGOs but also governments involved were increasingly adamant that preventive efforts at all levels – primary, secondary and tertiary – be highlighted, in other words: tackling general conditions that enhance the risk of family breakdown, working with individual families to avoid that outcome, and securing a child’s return to parental care underappropriate conditions wherever possible. It is important to bear three things in mind. First, the Guidelines are precisely that: they create neither new rights nor binding obligations, but are intended as suggestions for policy orientation agreed on the basis of current knowledge and grounded in the Convention on the Rights of the Child. They are a key document, but they are not necessarily definitive, any more than the Convention itself is the “final” document for all time. Second, the Guidelines are by no means directed solely at governments but to all services, organizationsand professionals involved with alternative care issues, including in an indirect manner suchas those who deal with the broader context of social policy. The third point is that the Guidelines seek above all to promote individualised responses tailored to the situation andneeds of each child who has been, or risks being, placed in out-of-home care, and that areconsonant with his/her human rights. Respect for two fundamental principles underlies the approach: 1) the ‘necessity principle’, to ensure that placement in an alternative care setting is limited to cases where itis genuinely warranted, and 2) the ‘suitability principle’ whereby, if such alternative care is indeed deemed to be necessary, the solution is constructive and appropriate for each child concerned.

Employment developments in childcare services for school-age children

Dezembro 22, 2011 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação, Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Descarregar o documento Aqui


Entries e comentários feeds.